Tag: congresso

Judiciário

"Marajás" do Senado entram com processos em massa e ameaçam o site Congresso em Foco

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UOL

Servidores do Senado entraram com 43 ações individuais idênticas, e tentam obter na Justiça quase R$ 1 milhão em indenização. Nosso “crime”: publicar a lista de quem recebe acima do teto

Orientados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), funcionários do Senado que em 2009 receberam – segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) – salários acima do teto constitucional abriram 43 ações individuais contra o Congresso em Foco. As ações são uma reação à série de reportagens que o site vem publicando sobre a existência dos supersalários nos três poderes da República.

Clique aqui e veja quem são os 43 servidores do Senado que estão processando o Congresso em Foco

Em uma das reportagens, o Congresso em Foco publicou a lista dos 464 servidores do Senado que, conforme o TCU, recebiam vencimentos que ultrapassavam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal define que a remuneração dos ministros do STF, hoje fixada em R$ 26.723, é o teto do funcionalismo – ninguém pode receber acima disso.

Em vez de contestar a publicação da lista em uma única ação, o Sindilegis colocou à disposição dos servidores advogados para entrarem com ações individuais idênticas contra o site. Assim, os processos iniciados até agora já somam pedidos de indenização que beiram R$ 1 milhão. As ações estão sendo movidas no Juizado Especial, e todas elas pedem indenização no valor máximo permitido para os chamados tribunais de pequenas causas: R$ 21,8 mil cada uma.

Embora a Constituição brasileira vede expressamente pagamentos acima do teto do funcionalismo, diversas excepcionalidades foram distorcendo essa determinação nos vários poderes. O Ministério Público Federal condena a existência dessas distorções, e move ações para que a Constituição seja cumprida. As ações do MPF visam recuperar R$ 307 milhões  pagos indevidamente nos três poderes. O assunto está próximo de chegar à esfera do Supremo Tribunal Federal.

Interesse público

Antes de decidir publicar a relação com os nomes dos 464 funcionários do Senado cujos vencimentos ultrapassaram o teto em 2009, o Congresso em Foco consultou vários juristas, que defenderam ampla publicidade sobre o tema. “O princípio deve ser o da transparência e da publicidade. Não há por que esconder. Todos deveriam ter os seus salários divulgados”, opina o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Fábio Konder Comparato e outros juristas manifestaram a mesma opinião que Ophir. O advogado trabalhista Roberto Donizetti, também defendendo a divulgação da lista, argumentou: “É uma informação de interesse público, porque visa preservar o patrimônio público, que está sendo indevidamente utilizado”.

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Política

Nova oposição leva falta no Congresso do PSB na Assembleia Legislativa

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Reconduzida à presidência do PSB, a ex-governadora Wilma de Faria foi recebida como “prefeita de Natal” pela militância do partido.

Normal demais.

Intrigante mesmo foi a falta que a nova oposição levou.

Lá em São Paulo, Kassab do PSD cortejou os líderes do PSB.

Por aqui, Wilma já fez convite ao vice-governador Robinson Faria para reativar a confederação de adversários.

Mas ninguém do grupo político do vice foi representar o partido.

Se conversam é no privado; em público (ainda) não.

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Jornalismo

Controle na imprensa, não: ''democratização''. Um PT antes e outro PT depois de 2002

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Brilhante a opinião da Edição do Estadão de hoje, segue para degustação dos leitores do BG.

O 4.º Congresso do PT acabou cedendo à firmeza com que a presidente Dilma Rousseff, contrariando seu antecessor, tem repudiado a ideia de “controle social” da mídia, e rebaixou de “diretriz” partidária para mera “moção” convocatória o texto que agora é a posição oficial do partido a respeito do assunto. Ficou então combinado que não se fala mais em “controle social” da mídia, expressão politicamente inconveniente porque indissociável da ideia de censura, e os petistas passam a lutar pela “democratização” da imprensa.

A nova palavra de ordem não quer dizer absolutamente nada – e até por isso é tão perigosa para a liberdade de imprensa quanto a anterior -, mas satisfaz as duas tendências que, dentro do PT, não se conformam com a liberdade que os veículos de comunicação têm para denunciar as bandalheiras da companheirada no governo. São elas a ala minoritária, ideológica, de esquerda radical e totalitária, e por isso contrária por definição à liberdade de imprensa; e a ala majoritária, populista, pragmática, que sob o comando de Lula manda de fato no partido e está exclusivamente preocupada em se perpetuar no poder, e por isso tem horror a ver suas lambanças estampadas na mídia.

O PT já não é mais o mesmo desde 2002, quando foi editada a Carta aos brasileiros, que pavimentou o caminho de Lula em direção ao Palácio do Planalto. Desde então, passou a dar por não dito tudo o que afirmara antes e colocou seu destino nas mãos habilidosas do grande manipulador das massas. Eleitoralmente deu certo. Mas é conveniente salvar as aparências. Assim, o lulopetismo aliou-se às principais lideranças políticas, financeiras, industriais, comerciais, da alta sociedade, etc., mas continua atacando as elites. Meteu a mão na massa para garantir a “governabilidade”, mas sustenta que o governo Lula se notabilizou pelo “combate implacável” à corrupção. Está fazendo o que pode, e bem, nas áreas econômica e social – se não forem levadas em conta as graves deficiências na educação e na saúde -, mas escancara a incompetência da máquina governamental partidariamente loteada para gerenciar projetos de infraestrutura.

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Opinião dos leitores

  1. Eu odeio o pt, partido que esta tirando nossa liberdade de impressa… Lula que está por trás disso e Dilma é uma uma guerillheira, que já matou, robou e outras coisas tão graves… eles primeiro tinha que fazer um controle no Marta suplicy fala, depois venha controla as pessoa. #AECIO2014 #PSDB

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  4. Dito popular 1:
    Quer conhecer uma pessoa? Dê poder a ela!
    Dito popular 2:
    Faça o que eu digo mas não faça o que eu faço!
    Dito popular 3:
    Beleza e safadeza não se põe à mesa!

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Polícia

José Dirceu é ovacionado na abertura do congresso do PT. “Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro!”

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Segue cobertura completa que o Congresso em Foco fez  do congresso do PT e da grande festas que os companheiros fizeram para José Dirceu.

Foi aberto na noite desta sexta-feira (2) o 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores – Um novo Brasil, uma nova política -, evento que se estenderá até domingo (4) com vistas a promover a “reforma estatutária” da legenda e traçar estratégias eleitorais para o pleito do próximo ano. Em um auditório lotado na capital federal, a poucos quilômetros do Congresso, governadores, ministros, deputados, senadores, dirigentes e demais autoridades petistas se reuniram diante de quase duas mil pessoas. Na apresentação dos medalhões da legenda, o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu, um dos fundadores do PT, foi o mais aplaudido pelos militantes – mais até do que Lula e a presidenta Dilma Rousseff.

“Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro!”, repetiam as milhares de vozes da militância petista. Dirceu não discursou, mas foi lembrado diversas vezes durante discursos e manifestações da plateia. Ao final do evento de abertura, foi um dos mais abordados por militantes, políticos e jornalistas.

Durante todo o evento, Dirceu recebeu manifestações de carinho e apoio dos militantes petistas. Antes verificado no transcorrer da semana, no Senado e na Câmara, ganhou corpo o repúdio à reportagem da mais recente edição da revista Veja sobre reuniões entre Dirceu e políticos governistas em um quarto de hotel em Brasília, com direito a filmagens e tentativas da reportagem de entrar no ambiente.

O caso foi parar na polícia, em boletim de ocorrência registrado pelo hotel por tentativa de invasão de domicílio. E foi o que bastou para que petistas graduados apontassem a ação da “imprensa marrom” supostamente ocupada em sabotar o projeto político do PT.

Concisão

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Política

Conheça os senadores mais caros da república

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Congresso em Foco:

Gasolina, hospedagem, alimentação, passagens aéreas, aluguéis e até consultorias… Os senadores gastaram R$ 5 milhões com isso e muitas outras coisas durante o primeiro semestre. Só um grupo de dez parlamentares usou mais de R$ 1 milhão, ou 20% do total.

Este ano, o Senado criou o seu “cotão”, ao unificar o limite de gastos com bilhetes aéreos e a verba indenizatória, a exemplo do que fez a Câmara em 2009, depois da revelação da farra das passagens. Por isso, cada um deles pode gastar de R$ 21.045,20 a R$ 42.855,20 por mês, dependendo do estado de origem, por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps).

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Educação

Em congresso bancado pela Petrobrás, UNE elege militante do PCdoB como Presidente

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Agência O Globo

Com mais de 75% dos votos, Daniel Iliescu, de 26 anos, foi eleito neste domingo presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) para os próximos dois anos. Ele é ex-presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro e estuda Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio. Iliescu encabeçou a chapa ligada à atual diretoria, comandada pela União da Juventude Socialista, vinculada ao PCdoB. Com isso, a UNE continuará politicamente bem próxima do governo federal.

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Política

Vejam o que Pagot deixou de dizer no congresso

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A Veja desta semana traz reportagem mostrando o que ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot, deixou de falar no seu depoimento. Lama pouco é bobagem.

Havia uma monumental expectativa em torno do depoimento, no Congresso, do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot. Pilar da estrutura de corrupção montada pelo Partido da República (PR) no Ministério dos Transportes, Pagot foi afastado do cargo pela presidente Dilma Rousseff e, desde então, ameaça envolver o PT e os petistas nas denúncias de irregularidades. Se era blefe, houve quem sentisse calafrios. De renegado, Pagot passou a ser tratado com uma deferência incomum para alguém acusado de cobrar propina e superfaturar obras públicas. Foi recebido pelo chefe de gabinete da Presidência, ouviu elogios de ministros, senadores e lideranças políticas do governo. Sua “demissão sumária”, anunciada pelo Palácio do Planalto, foi substituída temporariamente por “férias”. No Congresso, Pagot falou como “diretor”, alegou desconhecer qualquer irregularidade e disse que as decisões no Dnit eram colegiadas, ou seja, precisavam ser aprovadas por todos os diretores. Portanto, se houve algo errado, o que ele desconhece, a responsabilidade seria coletiva. Sobre o PT e os petistas? Nenhuma palavra direta, ao menos por enquanto. Mas a ameaça continua – é real e gravíssima.

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Política

A "farsa" de LULA está desmoralizada

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– O Estado de S.Paulo

Entre os muitos planos anunciados pelo presidente Lula para quando desencarnasse do governo – o que, a depender dele, não acontecerá enquanto a sua apadrinhada Dilma Rousseff ocupar a cadeira que lhe pertenceu – estava o de desmontar a “farsa” do mensalão. Em 2005, quando o escândalo irrompeu, com a denúncia do então deputado petebista Roberto Jefferson de que o PT montara um esquema para comprar deputados a fim de que votassem como o Planalto queria, primeiro Lula calou-se. Depois, temendo o estrago que o escândalo poderia acarretar para a sua reeleição no ano seguinte, declarou-se traído, sem dizer por quem, e exortou o seu partido a pedir desculpas aos brasileiros “por práticas inaceitáveis, das quais nunca tive conhecimento”.

A fase de contrição durou pouco. Logo inventou a “explicação” de que o partido apenas fizera o que era comum na política nacional – manter um caixa 2 -, quando o problema de fundo era o repasse desses recursos clandestinos para corromper o Congresso. Com a agravante de que parte da bolada vinha de empresas estatais, numa operação conduzida com maestria pelo afinal famoso publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza. Na versão inventada por Lula, no entanto, as malfeitorias foram infladas, quando não fabricadas pela oposição, em conluio com a “mídia golpista”, para derrubá-lo da Presidência.

E a esse conto da carochinha ele continuou recorrendo mesmo depois que, em pleno ano eleitoral de 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, nomeado por ele, produziu um dos mais devastadores e fundamentados libelos já levados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nele, pediu a abertura de processo contra 40 suspeitos de envolvimento com a “sofisticada organização criminosa” liderada pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu – o “chefe da quadrilha”. Lula tampouco mordeu a língua quando, no ano seguinte, o STF acolheu a denúncia contra os citados, e o ministro Joaquim Barbosa, também levado à Corte por ele, começou a tocar a ação da qual foi designado relator, com empenho e independência.

Agora, a “farsa” de Lula tornou a ser exposta em sua inteireza. O procurador-geral Roberto Gurgel, que sucedera a Antonio Fernando e acabou de ser mantido para um segundo mandato pela presidente Dilma Rousseff, pediu anteontem ao Supremo que condene à prisão 36 dos 40 denunciados por crimes que incluem formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

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Política

Seria cômico, se não fosse trágico: Sarney o juiz do Brasil

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Por Reinaldo Azevedo:

O afastamento de Collor da Presidência da República, que resultou na sua renúncia, não faz mais parte da galeria de imagens do Senado, conforme vocês lêem no post anterior. O bigodudo José Sarney — Paulo Francis sempre perguntava quem enfiaria uma estaca metafórica no coração dele… — se iguala, assim, a outro bigodudo, Josef Stalin. O tirano do Maranhão só é menos sutil. O da Geórgia mandava retocar fotos, eliminando seus inimigos da história. O homem que inventou um estado — o Amapá — só para ser senador e poder se alimentar com a seiva da política já manda eliminar a foto inteira mesmo. É um troço espantoso!

Indagado a respeito da decisão, o que ele respondeu?
“Não posso censurar os historiadores que foram encarregados de fazer a história. Agora, eu acho que talvez esse episódio seja apenas um acidente e não devia ter acontecido na história do Brasil. Não é tão marcante como foram os fatos que aqui estão contados, que construíram a história e não os que de certo modo não deviam ter acontecido.”

Hein??? Fosse uma consideração a ser levada a sério, seria só uma visão estúpida de história. No mundo dos fatos, inexiste a categoria das coisas “que deveriam e que não deveriam ter acontecido”. Imaginem se os judeus fossem eliminar as marcas deixadas pelo nazismo porque aquilo, afinal, “não deveria ter acontecido”.  Ou se decidíssemos jogar fora os arquivos da ditadura porque “não deveria ter acontecido”, como um Rui Barbosa mandando queimar os documentos sobre a escravidão.  Esse critério pode ser ético, pode ser moral, pode ser religioso, pode ser até estético — por exemplo, “Marimbondos de Fogo” não deveria ter acontecido… —, mas isso não é história. O que aconteceu… “acontecido” está, se me permitem a licença.

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Opinião dos leitores

  1. Serney, Collor, Calheiros, lobão, Requião, Lula, Palloci, Dirceu, entre outros, são um tipo de gente do mais baixo nível, de mais podre que há no nosso país. São pessoas sem escrupulos nem moral para nada. Minha indgnação é tanta que meu voto, com raras exceções, é nulo. São uma corja. Só colocam o Brasil para baixo. Não produzem, atrapalham e extorquem que produz . Além de tudo são excelentesempreendedores. Todos são fianceira e economicamente bem resolvidos. Muitos sem terem martelado um prego numa barra de sabão.

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Política

Dilma: A Presidenta "ultrapassada"

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Editorial do Estadao:

Nos primeiros tempos do novo governo, a presidente Dilma Rousseff era aplaudida por duas características que representavam um bem-vindo contraste com o estilo de seu mentor Lula. Para os ouvidos fartos da verborragia do então presidente e para as vistas cansadas das suas incessantes aparições, a economia de palavras e a concentração da sucessora nos seus afazeres foram recebidas com um misto de alívio e otimismo. Assim também os relatos do exame minucioso que dedicava aos assuntos de sua alçada e do rigor com que cobrava da equipe a correção das lacunas ou imperfeições identificadas nos documentos que pousavam na sua mesa de trabalho – a antítese da aversão de Lula pelos textos levados à sua leitura que excedessem um par de páginas.

Mas a política é impiedosa. Bastaram os primeiros sintomas de incerteza nas decisões do Planalto (sobre o reconhecimento de que a inflação começara a voltar e a escolha dos instrumentos para contê-la, por exemplo) e as primeiras rusgas com a balofa base parlamentar governista (sobre cargos e verbas, como sempre) para que as avaliações da conduta presidencial passassem a produzir conclusões diferentes. As suas aparentes virtudes seriam, na realidade, limitações. Se ela fala pouco, é porque, além da inaptidão para se expressar em público, pouco tem a dizer. Se ela dedica tempo e energia a perscrutar com lupa os calhamaços da administração, é porque padece do vício do detalhismo e do gosto tecnocrático pela microgestão, em detrimento do diálogo com as suas forças no Congresso. Foi em meio a essa mudança de louvores para reparos que Dilma sofreu dois golpes.

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Política

Palocci derrubou Kit Gay

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Palocci é forte ou não é??????

Portal UOL

A Frente Parlamentar em Defesa da Família ganhou a queda de braço com o governo sobre o kit Escola sem Homofobia, também chamado de kit gay e kit anti-homofobia. A informação foi dada pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) no meio da manhã desta quarta-feira (25).

A suspensão do kit foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Gerla da República, Gilberto Carvalho no começo da tarde.

A pressão dos parlamentares dos grupos de evangélicos e católicos foi feita com promessas de convocar o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci para esclarecer a multiplicação do seu patrimônio e de pedir uma CPI (Comissão Parlamentarde Inquérito) da Educação por causa do projeto do material que seria distribuído às escolas para promover a diversidade. No entanto, Carvalho discorda da versão de um acordo: “Não tem toma lá, dá cá”, disse.

Segundo Carvalho, o governo “achou que seria prudente não editar esse material que estava sendo preparado no MEC e a presidente decidiu a supensão desse material, assim como o vídeo que estava sendo preparado por uma ONG”. Ele afirmou também que, a partir de agora, todo material sobre costumes “será feito a partir de uma consulta mais ampla à sociedade”.

Sem convocação nem CPI

Ao conseguir a suspensão do kit antihomofobia, as bancadas evangélica e católica deixaram de pedir a convocação de Palocci e recuaram na abertura de uma CPI da educação.

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Opinião dos leitores

  1. Eu ainda estou sem entender o porquê desta "derrubada" deste kit. Eu acho um absurdo, pois não tem nada demais! O material é sobre COMO ENFRENTAR o preconceito! Porque acabar com o preconceito: NUNCA!!! O BRASIL É UM PAÍS ALTAMENTE PRECONCEITUOSO!

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  2. Eu acho que esta reação toda é exagerada. Eu vi alguns dos vídeos e não tem nada demais. O objetivo é fazer com que os adolescentes não sofram preconceito e discriminação, um direito que eles têm.
    O público-alvo são adolescentes de EM, não "crianças" como foi divulgado em diversas mídias. Eles não seram convencidos a ser gays porque, acredite, com 15/16 anos vc já sabe qual a sua opção.
    http://caixasdepandoras.blogspot.com/2011/06/kit-gay-realidade-e-manipulacao_4139.html

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