Tag: Conselho

Polícia

FOTOS: Médica cai em golpe no WhatsApp e recebe ‘conselho’ de bandido: ‘Amadureça’

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Foto: Reprodução

Uma médica de 38 anos, moradora de Santos, no litoral de São Paulo, caiu em um golpe aplicado pelo Whatsapp. Em entrevista ao G1 nesta sexta-feira (7), Marcela Voris explica que recebeu uma mensagem que supostamente seria de uma amiga pedindo dinheiro. Ela transferiu R$ 1.500 e horas depois descobriu que a conta da amiga havia sido clonada.

Marcela foi apenas uma entre os mais de 20 contatos que receberam mensagens de alguém que se passava pela médica Juliana Ribeiro Stivaletti, de 43 anos, na semana passada. Ela só percebeu que o aplicativo tinha sido clonado após algumas horas.

Juliana afirma que entrou em contato com o suporte do Whatsapp imediatamente e começou a divulgar em suas próprias redes sociais que havia sido clonada. Mas, quando Marcela viu a mensagem, já era tarde. A transferência de R$ 1.500 para uma agência bancária de Fortaleza, no Ceará, já tinha sido efetuada.

Médica cai no golpe do Whatsapp e leva prejuízo de R$ 1.500 em Santos, SP — Foto: Reprodução

“Ele [golpista] veio com essa história de que precisava de uma ajuda. Falou que precisava fazer um depósito para alguém, no valor de R$ 3 mil. Depois disse que já tinha conseguido R$ 1.500”, conta Marcela.

Ela lembra que em nenhum momento recebeu mensagem de áudio, apenas texto. No mesmo dia, à noite, o golpista continuou se passando por Juliana e agradeceu a transferência. Ela contou que já sabia que tinha sido enganada e o golpista ainda tentou lhe dar uma lição de moral.

“Ele [golpista] disse parabéns, você é uma ótima amiga. Me perdoe, mas você tem que aprender a dizer não. E eu respondi que sim, fica a lição”.

Golpista ainda tentou dar lição de moral, dizendo que a médica deveria aprender a dizer ‘não’ — Foto: Reprodução

Até o último domingo (2), Juliana continuava recebendo mensagens de amigos afirmando que alguém tinha entrado em contato se passando por ela. Dessa vez, de um número diferente, porém, com a foto dela.

O Boletim de Ocorrência por estelionato foi registrado no 7º Distrito Policial de Santos. O caso segue sob investigação da Polícia Civil. Informações que possam ajudar na investigação podem ser comunicadas à Polícia Militar pelo 190 ou por meio do Disque Denúncia 181. Não é preciso se identificar.

G1

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Esporte

Conselho de Educação Física do RN flagra 43 estudantes trabalhando em academias sem a devida documentação

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O estágio é uma fase de extrema importância na vida do estudante de Educação Física. Nesse período, o futuro Profissional põe em prática o que foi lecionado em sala de aula. Infelizmente, não é isso que vem relatando a equipe do Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF) do CREF16/RN; apenas nesse último trimestre foram detectadas 43 pessoas físicas que se diziam estagiários, porém, sem apresentar uma documentação legal.

Para o estágio ser válido é preciso que o aluno esteja vinculado a uma Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. “No momento da fiscalização, a academia ou estabelecimento precisa mostrar ao fiscal o Termo de Convênio do estudante com a sua instituição, além da declaração de matrícula no semestre corrente, além de estar acompanhado de um Profissional de Educação Física responsável”, explica Luiz Marcos, Diretor do DOF. Sem essa documentação, é configurado o exercício ilegal da Profissão.

É orientado, ainda, a suspender imediatamente suas atividades e é concedido um prazo de 15 para que as pessoas flagradas em desconforme com a Lei 11.788/08 (Lei do estágio), venham ao CREF16 e apresentem seus documentos provando o vínculo com uma Instituição de Ensino Superior. Passado o prazo, serão denunciados e deverão responder na Justiça por exercício ilegal da Profissão.

É importante destacar que estágio também pode acontecer em outros locais, como escolas, hospitais, clubes, condomínios entre outros, todos submetidos as mesmas orientações. O CREF16 alerta que o consumidor tem o direito de saber que está sendo atendido – não orientado, por um estagiário. O estagiário precisa ser apresentado como tal, iniciando com identificação clara e visível, a sua condição de aprendiz.

Resolução

O Plenário do CREF16/RN aprovou a Resolução nº 032/2018 onde diz que o estudante deve ser identificado com a inscrição “estagiário” na sua vestimenta; seja colete, camiseta e etc., para o conhecimento do público. Essa Resolução pode ser consultada através do nosso site: www.cref16.org.br

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Opinião dos leitores

  1. No município de Extremoz está acontecendo a mesma coisa. Existem pessoas dando aula sem registro

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Cidades

Corregedor-geral do MPRN aborda MP resolutivo em reunião de Conselho Nacional

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Nesta sexta-feira (18), segundo e último dia da 108ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), o corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Anísio Marinho Neto, fez uma explanação sobre a implementação da Carta de Brasília e o MP Resolutivo. O evento começou na quinta-feira (17), no hotel Serhs, em Natal.

“O evento foi coroado de êxito tendo em vista que os debates aqui centraram na questão da efetividade, da resolutividade de querer um Ministério Público proativo e que a Corregedoria seja orientadora, procurando agir junto aos colegas para atendermos as metas e os objetivos”, observou Anísio Marinho, reforçando que também foi discutida a atuação nas Promotorias Eleitorais, um desafio que 2018 reserva para a instituição.

A programação também contou com uma homenagem à corregedora potiguar Zélia Madruga, por ter contribuido ativamente com o Conselho Nacional no debate de questões de fundado interesse institucional e especialmente na qualidade de fundadora da instituição – além de ter sido a primeira mulher a presidi-lo.

“Esse momento muito me emociona porque me reporta a março de 1994 quando na condição de corregedora-geral participei de um encontro de corregedores e naquela ocasião discutimos e concretizamos a ideia da criação do Conselho Nacional”, rememorou a homenageada, destacando que após 23 anos de criação o colegiado está solidificado, forte, atuante e preparado para enfrentar os desafios exigidos pelo momento.

O Conselho reúne os corregedores-gerais dos MPs estaduais, do Distrito Federal, da União, do Trabalho e Militar.

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Opinião dos leitores

  1. Até que enfim alguém do MPRN fala em MP Resolutivo.
    Para quem não sabe, esse é o MP que a Constituição Federal de 88 estabeleceu.
    Porém, o DEMANDISMO é que tem imperado.
    Demandismo facilmente observado na pontuação para progressão na carreira utilizado pela corregedoria. Quem demanda mais (quem abre mais inquéritos e ajuíza mais ações) é que progrede na carreira. Então vamos meter o pau a abrir processo contra todo mundo por tudo quanto é motivo.
    Exemplo disso está nas promotorias especializadas.
    Os Promotores que se propõem a serem Resolutivos e buscam a solução dos problemas por outros meios estão fadados a serem perseguidos e taxados de pouco produtivos em função dos demandistas exigirem apenas números e não qualidade. Igual a muitos órgão do governo que se preocupam mais com horários dos servidores do que se os trabalhos estão em andamento e não existem pendências. Velha questão entre quantidade versus qualidade.
    O que é melhor?

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Diversos

Gilberto Jales é empossado conselheiro do TCE-RN

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O conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales foi empossado, nesta quarta-feira (08) pela manhã, em solenidade informal na presidência do TCE. Na ocasião, o novo conselheiro foi condecorado pela conselheira Adélia Sales com a Medalha do Mérito Gov. Dinarte Mariz. “Espero ocupar à altura a vaga deixada pelo amigo Alcimar Torquato. “Agradeço à governadora Rosalba Ciarlini pela indicação e à Assembleia Legislativa pela homologação. Agradeço também aos colegas de trabalho e à minha família. Tenho o senso de responsabilidade dessa nova missão. Estou preparado para atuar com zelo na fiscalização dos gastos públicos”, disse Gilberto Jales.

Participaram da solenidade os conselheiros Paulo Roberto Alves – que presidiu o ato -, Tarcísio Costa, Renato Dias, Adélia Sales, Thompson Fernandes, Poti Junior, a governadora Rosalba Ciarlini, o procurador-geral do MPJTCE Luciano Ramos, o presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Mota, os conselheiros aposentados Getúlio Nóbrega, Alcimar Torquato, Valério Mesquita e Antônio Câmara, além de diretores e servidores da casa.

O procurador-geral do MPJTCE destacou que o novo conselheiro vem agregar valor ao perfil multidiciplinar da Corte de Contas. O presidente do TCE, Paulo Roberto Alves, encerrou a solenidade declarando que o Tribunal está mais enriquecido e fortalecido. O presidente deu boas-vindas ao novo conselheiro enfatizando que o mais novo membro da Corte faz parte de um Tribunal enxuto e eficiente, com um dos maiores índices de credibilidade entre os Tribunais de Contas do país, segundo pesquisa realizada pela UNICAMP.

Do TCE-RN

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Jornalismo

Sociedade dos Urologistas abre processo contra a Unimed no Conselho de Medicina

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A Sociedade Brasileira de Urologia – Seccional Rio Grande do Norte (SBU-RN) deu entrada, nesta segunda-feira (03), em uma representação no Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) contra a Unimed Natal. De acordo com o processo, o plano de saúde apresenta um médico urologista que não tem título válido para exercer a profissão. A ação encaminhada pela SBU solicita a instauração de processo administrativo para apuração de falta de ética.

De acordo com a SBU, através de atuação do Procon descobriu-se que o médico  Evaristo Siqueira, que atende atualmente como urologista no plano de saúde, não tem credenciais que o habilitem a exercer a atividade. A documentação apresentada pelo médico não é válida e o Dr. Siqueira não tem o título necessário, explica o advogado Kennedy Diógenes, da SBU. “Mesmo sem ser especialista, o médico figura nas escalas de plantões em urologia em cinco dos principais hospitais de Natal, podendo causar sérios e irreparáveis danos à população assistida”, alerta o advogado.

Atualmente, desde o descredenciamento em massa dos urologistas em setembro de 2011, atendem nessa especialidade, em toda a rede da Unimed Natal, apenas três médicos, um deles sendo o Dr. Evaristo. Outro médico também é citado no processo: o Dr. Eduardo Gonçalvez, além do diretor técnico da Unimed Natal. Entre as acusações, eles são denunciados por descumprir o Código de Ética Médica, por assumir cargo para suceder médico demitido e, consequentemente, assumir condutas contrárias ao movimento médico.

Os urologistas de Natal iniciaram, em setembro de 2011, um movimento em defesa dos honorários médicos pagos pela Unimed Natal , o que resultou na demissão em massa de aproximadamente 30 urologistas. O movimento teve a legalidade reconhecida e conta com apoio dos órgãos representativos da classe médica.

Como a Unimed não reconheceu a validade do movimento dos urologistas, é citada nesse processo por se opor ao movimento legitimamente reconhecido e contratar profissionais que também se opõem à luta da categoria. Além disso, a Unimed é denunciada por divulgar falsamente informações acerca da especialidade médica do Dr. Evaristo Siqueira.  A SBU solicita ao Cremern a imediata suspensão da divulgação do médico como urologista.  Com esse, são dois os processos contra a Unimed acerca do urologista, sendo a outra ação movida pelo próprio Procon estadual.

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Opinião dos leitores

  1. O conselho local tem que apurar e tomar as providencias cabíveis.Aproveitando esta oportunidade queria pedir aos Srs responsáveis que ajudasse a encontrar o medicamento que o meu urologista receitou :DEPOSTERON – Aqui em Vitória-ES há
    mais ou menos 10 meses que não encontra este medicamento, só encontra o NEBIDO
    que custa a ampola R$400,00.Eu pediria a todos os urologistas do Brasil que não receitasse mais o NEBIDO até que os laboratórios pudessem abastecer as prateleiras das farmacias de Vitória-ES e de outos estados que por ventura estão em falta,Obrigado abs

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Social

Aeroporto de São Gonçalo: advogado acusa servidor do TJRN de quase prejudicar financiamento

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O representante jurídico do Consórcio Inframérica, do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, Diogo Pignataro, se mostrou indignado com a postura de um servidor da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que mesmo tendo sido solicitado a providenciar uma certidão indispensável para a assinatura do contrato de financiamento junto ao BNDES, “foi embora”, como ele mesmo cita no microblog twitter.

Segundo o advogado, o servidor cujo nome não foi revelado, se recusou a fornecer uma certidão das Varas da Comarca de São Gonçalo. Apesar da falta da colaboração por parte do citado, Pignataro afirmou que não houve prejuízo na obtenção do documento graças à intervenção de outros servidores do órgão. “Graças que contamos com o auxílio de outros servidores e conseguimos a bendita Certidão, já enviada ao BNDES, propiciando a assinatura”, garantiu ele. O motivo para tal recusa não foi pormenorizado pelo advogado.

Diogo Pignataro afirmou que na próxima segunda (06) vai protocolar uma representação formal contra tal servidor junto ao Desembargador Corregedor do TJRN.

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Jornalismo

Justiça Federal do RN nega pedido liminar feito pelo Conselho Regional de Medicina

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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido de liminar feito pelo Conselho Regional de Medicina, que tentava judicialmente obrigar o Estado do Rio Grande do Norte a, no prazo de dez dias, restringir o atendimento do Centro de Recuperação Operatório para apenas a recuperação dos politraumatizados, e ainda a reestruturação do Setor de Necrotério com a manutenção dos equipamentos. A Juíza Federal Gisele Leite observou que é impossível no prazo de dez dias, como pretendia o Cremern, resolver toda a problemática do Hospital Walfredo Gurgel.

“O deferimento das medidas liminares postuladas ensejará, na hipótese, maior prejuízo aos usuários do serviço médico-hospitalar do HWG, pelo risco concreto de suspensão do atendimento aos pacientes clínicos que ali acorrem ou aos politraumatizados, e levando em conta que o Plano de Enfrentamento à Crise na Saúde do Estado do RN, elaborado pelo Governo do Estado para implantação em 180 dias, haja vista a decretação do estado de calamidade pública na saúde, atenderá suficientemente ao objetivo da presente demanda, tenho por bem indeferir o pedido liminar”, destacou a magistrada na decisão.

Ela observou que a solicitação de informações aos hospitais particulares revelou que as unidades privadas não dispõem de leitos suficientes à demanda. “Com efeito, é preciso analisar o preço que se quer pagar para que o Estado do RN faça com que o CRO e o Setor de Politrauma do HWG sirvam somente para as suas funções originais, no prazo exíguo de 10 dias, nos termos postulados na inicial”, observou a Juíza Federal.

Na análise da situação pretendida pelo Conselho Regional de Medicina a magistrada foi mais além: “Vamos remover todos os pacientes clínicos ali internados para onde, já que acorreram ao HWG justamente pela inexistência de outro hospital apto a prestar-lhes atendimento? Como se faria essa remoção? É possível, e sem submetê-los a riscos mais sérios à saúde do que mantê-los onde se encontram, diante da sua fragilidade, considerando-se tratar-se de pacientes em estado pós-operatório, alguns necessitando de atendimento intensivo?”, ressaltou a magistrada Gisele Leite, acrescentando que seria “até pueril imaginar que tudo se resolverá em dez dias, com satisfação de todos os interesses jurídicos envolvidos, restabelecendo-se a paz social”.

Na decisão, a Juíza Federal lembrou que em audiência de conciliação, o próprio Conselho Regional de Medicina reconheceu que sobre as irregularidades no Setor de Necrotério do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel/Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, o Estado do RN adotou medidas tendentes a sua solução, consideradas aptas para tal, como o conserto do termômetro e da câmara frigorífica, além da abertura de procedimento licitatório para aquisição de uma nova, mais moderna, câmara frigorífica, com divisão interna de gavetas. Foi também verificada a regularização da higienização do setor e a adequação das mesas de necropsia às especificações do Ministério da Saúde, já que são de granito.

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Jornalismo

Entidades divulgam Nota de Apoio ao Plano de Enfrentamento dos Serviços e Urgência e Emergência do RN

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; o Conselho Regional de Enfermagem do RN (COREN/RN); o Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN); a Promotoria de Saúde Ministério Público do Estado do RN; a Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil/RN e o Tribunal de Contas do Estado do RN divulgaram no final da manhã desta quinta-feira (5) uma nota respaldando e apoiando o Plano de Enfrentamento dos Serviços e Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte, que foi apresentado pela governadora Rosalba Ciarlini na tarde de ontem.

Segue abaixo a íntegra da Nota de Apoio:

NOTA DE APOIO AO PLANO DE ENFRENTAMENTO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA MELHORIA DA SAÚDE

O Governo do Rio Grande do Norte editou, na data de hoje (5), Estado de Calamidade Pública de forma atrelada a um Plano de Enfrentamento em Urgência e Emergência para fins de reestruturação dos serviços de saúde e garantia de melhorias na qualidade e segurança dos usuários do SUS.

As Entidades que ao final assinam, cientes da gravidade da situação da saúde no Estado, apoiam a iniciativa do Governo do RN, ressaltando que esperam poder acompanhar a real efetivação das ações planejadas a serem implementadas com a transparência indispensável ao bom agir administrativo.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Conselho Regional de Enfermagem do RN (COREN/RN)
Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN)
Ministério Público do Estado do RN (Promotoria de Saúde)
Ordem dos Advogados do Brasil/RN (Comissão de Direito à Saúde)
Tribunal de Contas do Estado do RN

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Política

Cassação de Demóstenes volta à pauta nesta 2a no Conselho de Ética

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O Conselho de Ética do Senado votará nesta segunda-feira (25) o relatório que pede a cassação de Demóstenes Torres por quebra de decoro. De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), o texto deveria ter sido analisado na semana passada. Um despacho do ministro Dias Toffoli, do STF, adiou o desfecho.

A votação de hoje será aberta e nominal. Se todo mundo der as caras, estarão em jogo 15 votos. A luminosidade faz com que a tendência seja de aprovação do relatório pró-cassação. Algo que, se confirmado, mandará o processo para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Ali, não haverá debates sobre o mérito da encrenca. Cabe à comissão apenas analisar se a tramitação respeitou o regimento da Casa e a Constituição. O prazo para a deliberação é de cinco sessões.

Vencida essa fase, o pedido de guilhotina segue para o plenário do Senado. Nesse colegiado, dono da palavra final, a votação será secreta. Para que prevaleça a cassação são necessários 41 dos 81 votos. A sombra desautoriza os prognósticos. No escurinho, potencializam-se as chances de salvação do amigo de Carlinhos Cachoeira.

A turma do barulho gostaria que o cadafalso fosse armado no plenário antes do recesso parlamentar do meio do ano, que começa em 17 de julho. A banda muda do Senado opera para adiar o patíbulo para depois das férias, no segundo semestre.

De resto, há o risco de a defesa de Demóstenes requerer no STF a anulação do processo. Por quê? O advogado Antonio Carlos de Almeida ‘Kakay’ Castro alega que o Conselho de Ética cometeu uma falha processual.

Deu-se no dia 12 de junho, no instante em que o Conselho negou o pedido da defesa para a realização de perícias técnicas nos grampos que captaram diálogos vadios de Demóstenes com Cachoeira e membros do seu bando.

Entendidas como protelatórias, as perícias foram refugadas por maioria apertada –3 votos a 2. O problema, alega Kakay, é que o Conselho atropelou o regimento interno do Senado. O quórum mínimo para qualquer deliberação seria de nove senadores.

Kakay rebela-se contra a atmosfera de mata-e-escola em que se vê envolto o seu cliente. O advogado repete um raciocínio que adotou como seu mantra: “O voto dos senadores é político, mas o processo é jurídico.”

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Jornalismo

Precatórios: Corregedora do CNJ defende abertura de processo contra desembargadores

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A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu a abertura de processos administrativos contra os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, apontados como participantes do esquema de desvios nos pagamentos de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN).

Na análise da magistrada, as provas coletadas já são suficientes para a abertura do processo contra os dois ex-presidentes do TJ/RN. A corregedora destacou que está defendendo apenas a abertura do processo administrativo sem juízo de valor ou julgamento prévio.

“As provas coletadas pelo Ministério Público Estadual, repassadas ao Ministério Público Federal, foram rapidamente repassadas ao STJ, que de rapidamente tomou a decisão de afastar os desembargadores. Vejo que as robustas provas testemunhais e documentais são suficientes para a abertura de um processo administrativo”, disse a ministra.

A ministra narrou para os colegas conselheiros toda a trajetória da história do escândalo dos precatórios desde o material apresentado pelo Ministério Público até sua vinda para Natal.

“Não estou dizendo que houve crime. Estou dizendo que houve uma total falta de preocupação. Como foi feito isso com tantos cheques e ninguém nunca descobriu isso?”, indagou.

Após a defesa da abertura do processo administrativo apresentada pela ministra Eliana Calmon, os outros ministros votaram por acompanhar ou não o voto da relatora. Se aberto, o processo terá até seis meses para ser concluído e colocado em julgamento. A pena máxima para a condenação é a aposentadoria compulsória proporcional ao tempo de contribuição, mas também pode haver incidência de penas mais leves como multa, censura pública ou transferência. Vale lembrar que o CNJ analisa a atividade dos integrantes do Poder Judiciário em qualquer de suas esferas.

Situação diferente pode acontecer no julgamento que pode acontecer no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ analisa a prática do crime e, em caso de condenação, os dois desembargadores podem perder esse direito a aposentadoria.

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Jornalismo

Conselho Regional de Medicina interdita setor de reanimação do Clovis Sarinho

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O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern decidiu em sessão plenária, realizada na noite desta segunda-feira(7), pela interdição do setor de reanimação do Pronto Socorro Clóvis Sarinho do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel.

A decisão foi tomada pelos Conselheiros depois de examinarem o relatório do departamento de fiscalização do Cremern, onde constavam registros com provas de desassistência aos pacientes. Entre as condições de maior destaque mencionadas no relatório, feito depois de fiscalização realizada na última sexta-feira (04), foram: Falta de médicos na unidade por 24h e a falta de medicamentos.

De acordo com o presidente do Cremern, Jeancarlo Cavalcante, o CRM vai comunicar a decisão a Secretaria Estadual de Saúde Pública – Sesap e ao Ministério Público Estadual – MPE, além de judicializar a questão numa tentativa de solucionar os graves problemas encontrados.

Anexo da Resolução Cremern Nº 003/2012

O setor de Reanimação do Ponto Socorro Clóvis Sarinho permanecerá interditado eticamente até que sejam cumpridas às seguintes exigências:

1.     Manter médicos na unidade para dar assistência nas 24 (vinte e quatro) horas;

2.     Isolar a unidade não permitindo a presença de estranhos ou acompanhantes;

3.     Reparar ou adquirir camas específicas para substituir as sucateadas;

4.     Manter reserva de no mínimo de dez por cento dos equipamentos necessários a assistência, objetivando suprir quanto houver quebras.

5.     Reabastecimento de medicamentos, principalmente de antibióticos;

6.     Providenciar reparo nas instalações elétricas e proteção das paredes e portas para o uso do aparelho de RX portátil;

7.     Consertar os sistemas de vácuo e aspiração;

8.     Resolver o problema dos umidificadores, providenciando tomadas elétricas para o seu funcionamento.

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Jornalismo

Prefeitura do Natal ainda não prestou contas ao Conselho de Saúde

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O Juiz de Direito em Substituição Legal na 5ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antônio da Mota, deferiu pedido de liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual para que o Município de Natal preste contas ao Conselho Municipal de Saúde dos recursos da saúde no ano de 2011.

O Magistrado abriu prazo de 15 dias contados da ciência de sua Decisão para que o Município a presente prestação de contas ao CMS de todas as contas referentes ao ano passado, sob pena do pagamento de multa de R$ 20 mil por descumprimento, que deverá recair sobre o gestor da Secretaria Municipal de Saúde.

O Juiz deferiu pedido do Ministério Público, através da 47ª Promotoria de Justiça, para que o Município de Natal também regularize a prestação de contas trimestral ao Conselho Municipal de Saúde.

Em sua Decisão, o Juiz Geraldo Antônio da Mota determina que se notifique pessoalmente a Prefeita de Natal e a Secretária Municipal de Saúde, constando a advertência de que a ausência da prestação de contas de recursos públicos poderá implicar em responsabilização por ato de improbidade administrativa.

Confira a Decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0800790-96.2012.8.20.0001.

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Judiciário

Justiça determina que prefeitura do Natal preste contas de 2011 e 2012

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O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Município do Natal que proceda à imediata prestação de contas referentes a todo ano de 2011, devendo repassá-las ao Conselho Municipal de Saúde, no prazo máximo de 15 dias, contados da ciência da decisão judicial, sob pena de aplicação de astreintes pelo descumprimento, as quais foi arbitrado em R$ 20 mil, que deverá recair sobre o gestor responsável, ou seja, a Secretária Municipal de Saúde.

O magistrado determinou também que o Município de Natal realize a regular prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde, nos termos do que dispõe o art. 36 da LC nº 141/2012, durante todo ano de 2012, bem como nos anos subsequentes. Para isso, determinou que seja notificado, pessoalmente, a Prefeita Municipal de Natal e a Secretária Municipal de Saúde, para conhecimento da e adoção das providências necessárias quanto ao seu cumprimento.

Segundo a decisão, deverá constar no mandado a advertência de que a ausência de prestação de contas de recursos públicos por aquelas autoridades poderá implicar em responsabilização, por ato de improbidade administrativa, bem assim, a busca a apreensão de documentos necessários a tal demanda.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Natal, requerendo medida liminar para obrigar o Município de Natal a realizar a imediata e regular prestação de contas de todos os quatro trimestres do ano de 2011 ao Conselho Municipal de Saúde, bem como a obrigá-lo a, conforme disposição legal, realizar a regular e trimestral prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde.

O Município do Natal se manifestou, alegando não ser parte legítima para atuar na causa, sob o fundamento de que cabe aos gestores públicos a obrigação de prestar contas e não ao ente público federado, devendo qualquer daqueles constar como réu da ação e não o Município de Natal.

O juiz ressaltou em sua decisão que as alegações do Município de que “cabe aos gestores públicos a obrigação de prestar contas e não ao ente público federado” não merecem prosperar, posto que a própria Constituição Federal impõe expressamente aos entes federados a obrigação de prestação de contas. Nesse sentido, o art. 35, da CF, prevê, inclusive, a possibilidade de intervenção dos Estados em seus Municípios caso estes não prestem as contas devidas na forma da lei.

Para o magistrado, a ausência de prestação de contas de recursos públicos pela Administração Pública, principalmente em relação aos gastos com a saúde, demonstra o desrespeito de seus gestores com um dos princípios constitucionais que devem reger as atividades do Poder Público, ou seja, o da publicidade, importando na afirmação de que se está diante de um caso de lesão irreparável ou de difícil reparação, posto que o inacesso aos gastos públicos municipais com a saúde inviabilizam a fiscalização deles, infringindo as disposições da Lei Complementar nº 141/2012. (Processo nº 0800790-96.2012.8.20.0001)

Fonte: TJRN

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Jornalismo

Projeto tenta fixar piso dos jornalistas em mais de R$ 3,2 mil

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 2960/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que fixa em R$ R$ 3.270 o piso salarial nacional dos jornalistas, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Pela proposta, os proventos serão reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). De acordo com o autor, a proposta se aproxima da reivindicação histórica da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) de um piso de seis salários mínimos (R$ 3.732, atualmente).

Situação atual

Segundo o deputado, hoje os valores dos pisos desses profissionais variam de um estado para outro. “Dentro de um mesmo estado, há ainda variações no piso de acordo com cada veículo”, explica. Nas capitais predominam os maiores pisos.

“Pesquisas da Fenaj apontam que o piso dos jornalistas alagoanos (R$ 2.114) é o maior do País, seguido pelos dos jornalistas do Paraná (R$ 2.049,11) e de São Paulo (R$ 2.075,78)”, afirma Moura. “Os menores pisos da categoria são os do Rio Grande do Norte (R$ 850,00) e de Sergipe (R$ 954,80)”, complementa.

O deputado acrescenta ainda que estados como Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e os municípios de Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro não têm definidos os salários-base para jornalistas, conforme divulgado pela Fenaj.

Tramitação

O projeto foi apensado ao PL 3981/08, do ex-deputado Celso Russomanno, que cria os conselhos federal e regionais de Jornalismo e abre a possibilidade de pessoas sem diploma de jornalismo exercerem a profissão, desde que tenham pós-graduação na área. As propostas tramitam em caráter conclusivo e serão analisadas pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Denúncia

João Maia nega irregularidades enquanto esteve na Agência de Fomento

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O deputado federal João Maia, alvo de acusações de prática de irregularidades quando esteve a frente do Conselho Administrativo da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), emitiu uma nota na tarde desta sexta-feira (20) negando qualquer tipo de ilícito.

As acusações começaram exatamente quando ele começa a ganhar força junto ao governo Rosalba Ciarlini, com direito a indicação no primeiro escalão. Acusação política? Culpado? Isso, o blog nunca vai fazer julgamento. Quem faz justiça é o Judiciário.

Confira a nota na íntegra

Nota de Esclarecimento sobre Inquérito 3324/11 e Matéria Veiculada na Imprensa.

De 17 de junho de 2004 a 8 de março de 2006, fui Presidente do Conselho de Administração da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), agência administrada por uma Diretoria composta de três executivos e supervisionada por um Conselho de Administração composto de 5 membros.

A AGN encontrava-se então com patrimônio líquido negativo. Foi proposto por seus técnicos e Diretores, que a AGN realizasse investimento em dois programas distintos, o PROFISE e o REFISE. O primeiro tinha como objetivo favorecer os servidores do Estado, fazendo credito consignado com taxas de juros melhores do que aquelas então vigentes no mercado. O segundo visava comprar a dívida de servidores em situação crítica, os refinanciando também com taxas mais favoráveis.

Do ponto de vista social, o programa teve impacto extremamente positivo para os servidores do Estado do Rio Grande do Norte. Do ponto de vista econômico, contribuiu para a recuperação financeira da AGN.

Com relação ao inquérito que está em andamento, e que parte da imprensa tem divulgado, quero ressaltar que:

(1) em nenhum momento foi dito ou alegado em qualquer instância que tivesse havido quaisquer desvios de recursos ou benefícios pessoais com essa política, devendo-se o inquérito única e exclusivamente a uma norma técnica do Conselho Monetário Nacional que, segundo o Banco Central do Brasil, proibiria a AGN de realizar tais investimentos (e cujo teor desconhecia à época em que votei de forma favorável a estes); e

(2) não foi apresentada qualquer acusação a mim direcionada, tendo o MPF requerido a oitiva de todos os membros do Conselho de Administração da AGN à época, seus então Diretores e a ex-governadora Wilma de Faria.

Com a autorização do STF, dei exatamente os esclarecimentos que estou dando a quem interessar possa através dessa nota. E, reafirmando que não conhecendo tal norma técnica, me pareceu correto votar em favor do interesse dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte e da economia local.

João Maia – Deputado Federal e ex-presidente do Conselho de Administração da AGN

Ps: A quem interessar conferir o despacho do STF (que transcreve o requerimento do MPF, basta acessar www.stf.jus.br, inserir 3324 em “Acompanhamento de Processos”, selecionar o Inq 3324 e clicar em Despacho)

Deputado Federal João Maia

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Esporte

Déficit mensal do América é superior a R$ 200 mil mensais

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Segundo o ex-presidente e conselheiro, Jussier Santos, o déficit mensal do América é de R$ 200.000.00(Duzentos Mil Reais), além desse déficit mensal, Jussier ainda afirmou que o América tem dezenas de ações correndo na justiça do trabalho, algumas já julgadas e que não foram pagas, como é o caso do Argentino Astrudillo.

Informações que apuramos é que só na gestão Zé Maria/Clóvis Emídio o déficit é superior a R$ 1,5 Milhões de Reais. Hoje o plantel se encontra com dois meses de salários atrasados, existe dificuldades até para manter a alimentação.

Se já não bastam todos esses problemas, o Presidente Clóvis Emídio confirmou a Gabriel Negreiros que até terça feira está deixando o clube e, que vai deixar uma relatório para ser lido na reunião do Conselho que vai acontecer na próxima quinta.

O Fato é que o América tem dinheiro em caixa e, ainda recebe parcelas mensais da Construtora que comprou uma parte da sede.

Será que vão pagar as dívidas com esse dinheiro da venda de sede? Será que o conselho permite? Qual seria fórmula imediata para o América respirar? Vamos aguardar.

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