Saúde

Começa em todo o país a segunda fase da vacinação contra o sarampo

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa nesta segunda-feira (18) em todo o país. As pessoas, na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, são o alvo desta etapa.

De acordo com o último boletim epidemiológico sobre sarampo do Ministério da Saúde, esta faixa etária é a que mais acumula número de casos da doença. Nos últimos 90 dias de surto ativo, foram confirmados 1.729 casos em pessoas de 20 a 29 anos.

O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, disse que um dos motivos é que esse público não tomou a vacina em nenhuma fase da vida e, se tomou, não voltou para aplicar a 2ª dose, necessária para a proteção.

Para atingir essa faixa etária, o ministério adotou algumas estratégias. Uma delas é a realização da segunda fase da campanha de vacinação em locais de grande circulação dessas pessoas. A ação será realizada em conjunto pelas três níveis de governo: federal, estadual e municipal.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Os zumbis bolsominions vão dizer q há um complô global p prejudicar a população através das vacinas e q a terra é plana.

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Política

“Príncipe” Luiz Philippe de Orleans e Bragança desmente que Bolsonaro citou Mourão em frase de seu vice; deputada revela que presidente falava de Bebianno

Reprodução

No Twitter, Carla Zambelli negou que Jair Bolsonaro tenha dito ao deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança que ele deveria ter sido o seu vice, e não o general Hamilton Mourão. A informação foi publicada pela Folha.

“Eu estava presente, e o presidente não citou o Mourão. Ele estava falando do Bebianno, que plantou fake news para atrapalhar os planos do Luiz Philippe de Orleans e Bragança ser o vice na época”, tuitou a deputada do PSL de São Paulo. 

Também pelo Twitter, o próprio Bragança disse que a história não procede: “O presidente não mencionou o Mourão na conversa com os deputados”.

Reprodução

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. O QUE BOLSONARO E SEUS FILHOS TEM PRODUZIDO DE FAKES NEWS, NAOVTEM SIDO BRINCADEIRA.
    LANCAM UM FAKE DE MANHÃ E DE TARDE SE ARREPENDEM, PEDEM DESCULPAS E SEGUEM NO DIA SEGUINTE NOS TAIS BLOGS PAGOS PARA IASO, TAIS COMO ANTAGONISTA É OUTROS.

  2. O que se tem produzido de FAKE NEWS envolvendo Bolsonaro é uma festa e ninguém faz nada, fica o dito pelo não escrito. Mas quando alguém da direita diz que qualquer esquerdista que carregou a dinheiro na cueca e foi pego em flagrante, foge aos padrões normais de conduta, pronto, o mundo ruiu… Estamos vivendo a era da completa discriminação da direita!

  3. Como deputado, Bolsonaro trabalhou pouco, falou muita asneira, se aliou a corruptos, favoreceu milicianos e trocou de partido como quem troca de roupa. Como presidente, nada mudou.

    1. Se é esse o mundo que consegue ver, parece que está bem ruim pra você, então que tal ir viver nos paraísos apoiados pela esquerda como as nações desenvolvidas da Venezuela e Cuba. Lá eles irão recebê-lo de braços abertos e você realmente irá ver o que tanto gosta e defende.

    2. Gosto de ladrão não, mas bolsominion nem cego eu TB não sou

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Diversos

Governo do RN encaminhará Projetos de Lei contra corrupção nesta terça-feira

Foto: Divulgação

A governadora Fátima Bezerra visitará a Controladoria Geral do Estado (Centro Administrativo) às 10h desta terça-feira (12). O intuito é encaminhar à Assembleia Legislativa dois Projetos de Lei cujo teor prevê maior controle e prevenção contra práticas de corrupção. Toda a solenidade será aberta à imprensa.

O primeiro PL visa criar na Polícia Civil do RN o Departamento de Inteligência e o Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. E o segundo, trata da responsabilização, no âmbito do Poder Executivo Estadual, de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à administração pública, matéria conhecida nacionalmente como Lei Anticorrupção.

Na oportunidade, a governadora disciplinará, como medida de prevenção à corrupção, a Transparência Ativa do Poder Executivo, mediante o aperfeiçoamento e a ampliação do Portal da Transparência para os órgãos.

Ainda durante a solenidade, a governadora decretara que o Governo do RN participará do projeto Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção – Avaliação das Suscetibilidades à Corrupção nas Organizações Públicas, coordenado no Rio Grande do Norte, pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco-RN). A adesão a este projeto visa atingir os seguintes objetivos:

I – atingir, no setor público estadual, níveis de ocorrência de corrupção compatíveis com os países desenvolvidos;
II – aperfeiçoar as estruturas de combate à corrupção no âmbito do Poder Executivo Estadual;
III – melhorar o perfil dos agentes públicos estaduais, mormente no aspecto da formação, experiência e reputação;
IV – implementar dinâmica de melhoria contínua na adoção de boas práticas em todo o setor público.
V – obter informações estratégicas para o controle em todas as suas frentes.

Opinião dos leitores

  1. Controle e prevenção da corrupção num governo do PT? É brincadeira! O partido mais cortupto da política brasileira de todos os tempos!!!!! Kkkkkkkkk….. Fátima Bezerra é uma gozadora. A piada do século!

  2. ESSE PT É HILÁRIO…..KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  3. Nunca havia dado gargalhadas ha muito tempo. Essa foi a melhor do ano.
    Ainda estou rindo kkkkkkllllkkkkkkkk
    Vai tomar o lugar de ze lezin ķķlkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  4. Parece piada já que a governadora Fátima pertence ao partido mais corruPTo do Brasil. Kkkkkkk

  5. Antes de tudo tem que declarar: luladrão preso! Sem essa declaração, é só firola e enganação.

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Diversos

Manifestantes bloqueiam acessos da ALRN na manhã desta sexta contra homenagem ao secretário Especial da Previdência e do Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho

Foto: Divulgação/ALRN

Ninguém entra e ninguém sai na Assembleia Legislativa em Natal na manhã desta sexta-feira(08), com a presença de manifestantes contra uma sessão solene nesta data em homenagem ao ex-deputado federal e secretário Especial da Previdência e do Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Programado para 10h30, o evento é uma proposição do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), informa o parlamentar, pelos serviços prestados ao Brasil.

Opinião dos leitores

  1. Lula livre, impunidade pra quem tem ? dinheiro, fechamento do hospital Ruy pereira, insegurança total , até pro turista que chegam no aeroporto, atraso salarial e polícia de greve dia sim dia não … Essa e nossa governANTA PT

    1. Cadê esse sindicato , que ñ esteve presente na votação do funcionalismo público , dois pesos e duas medidas. Atenção funcionários sindicalizados, a partir dessa falsidade temos o direito ñ apoiar o sindicato e desfilar .

  2. "Democratas"… obviamente também contam com o apoio "democrata" da governadora petista… fechar a assembleia… pura democracia…

  3. Ser vaiado e espinafrado pela militância petralha, e por toda essa gente que desde ontem comemora a vitória da corrupção e da impunidade no STF, deve ser uma honra para qualquer cidadão que tem uma honra a zelar.

  4. Babaquice. Fosse homenagem a Lula ou outro esquerdista milionário, ou projeto de esquerdista milionário, não teria bloqueio nenhum. POR FALAR NISSO, TEM ALGUM POLÍTICO DE ESQUERDA QUE SEJA 'POBRE', NOS TERMOS DA LEI?

    1. Tbm acho. Lula pode tudo inclusive ser solto ainda hoje.

      #STFvergonhaNacional

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Judiciário

STF: Gilmar Mendes vota contra a prisão em após 2ª instância

Foto: via G1

O ministro explicou a mudança de posição. Em 2016, ele foi a favor da prisão após a 2ª instância, mas em 2018, no julgamento do habeas corpus de Lula, mudou o voto. Na ocasião, ele concordou com Toffoli que se poderia aguardar o STJ.

O ministro revela que, quando decidiu votar a favor das prisões após 2ª instância, acreditava que os tribunais conseguiriam corrigir abusos da 1ª instância. Segundo Gilmar, chamou a atenção as prisões alongadas, que depois se tornaram definitivas com a 2ª instância.

O ministro afirmou que mudou de posição porque as instâncias inferiores passaram a considerar a prisão em 2ª instância como regra e não como possibilidade, o que desvirtuou a decisão do Supremo. “Seria uma possibilidade e não uma obrigatoriedade. A realidade é que, após 2016, os tribunais passaram a compreender como um imperativo”.

O STF retomou nesta quinta-feira(07) o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em 2ª instância. Dos onze ministros, dois ainda vão apresentar seus votos: Celso de Mello e Dias Toffoli.

Este é o 4º dia de sessões do julgamento sobre o tema, que começou em 17 de outubro. Sete ministros já votaram: 5 a favor (Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Carmem Lúcia), e 4 contra a prisão (Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e agora Gilmar Mendes).

Com informações do G1

Opinião dos leitores

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Política

Veja quem votou a favor e contra o título de cidadão natalense ao deputado Eduardo Bolsonaro

Foto: Michel Jesus/Agência Brasil

Após longas discussões e debates acalorados, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (6), por 17 votos a favor 7 contra o título de cidadão natalense para o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL).

O projeto foi proposto em setembro pelo vereador Cícero Martins (PSL), que queria entrega-lo na passagem do deputado por Natal para participar do evento no Centro de Convenções, mas o regime de urgência para foi negado e o projeto teve que seguir o ritmo normal.

Veja quem votou a favor e contra o título de cidadão natalense ao deputado federal Eduardo Bolsonaro:

SIM

1 – Cícero Martins (PSL-RN)
2 – Eleika Bezerra (PSL-RN)
3 – Paulinho Freire (PSDB-RN)
4 – Sueldo Medeiros (PHS-RN)
5 – Dinarte Torres (PMB-RN)
6 – Aroldo Alves (PSDB_RN)
7 – Ary Gomes (PDT-RN)
8 – Bispo Francisco de Assis (PRB)
9 – Chagas Catarino (PDT_RN)
10 – Dagô Do Forró (DEM-RN)
11 – Dickson Nasser (PSDB-RN)
12 – Raimundo Jorge
13 – Preto Aquino (Partriota)
14 – Robson Carvalho (PMB-RN)
15 – Klaus Araújo (Solidariedade)
16 – Ney Lopes (PSD-RN)
17 – Érico Jácome (Podemos)

NÃO

1 – Divaneide Basílio (PT-RN)
2 – Fernando Lucena (PT-RN)
3 – Kleber Fernades (PDT-RN)
4 – Nina Souza (PDT-RN)
5 – Júlia Arruda (PDT-RN)
6 – Franklin Capistrano (PSB-RN)
7 – Maurício Gurgel (PSOL-RN)

Opinião dos leitores

  1. Daí podemos tirar a conclusão de que os políticos nos prestam mais desfavor do que favor para a sociedade…. Botem eles nas mesmas condições de trabalho de um cidadão comum e vejamos o que poderão produzir (ponto eletrônico, desconto nos salários, etc…)

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Diversos

Movimento realiza nesta quinta “Bate Panelaço” em Natal contra a Rede Globo em frente a InterTV Cabugi

Reprodução

O Movimento Força Democrática RN convoca em suas redes sociais para a um “Bate Panelaço” a partir das 18h desta quinta-feira(31), em frente a InterTV Cabugi.

Na pauta, o protesto contra a matriz, Rede Globo, em defesa do governo Bolsonaro, alvo de reportagens recentes no Jornal Nacional.

Opinião dos leitores

  1. BG.
    Bota uma foto do que foi esse protesto, não pude ir. Tava no morre em pé, tomando uma meota de cana.
    Kkkkk

  2. A programação da Globo há muito tempo não presta. Atualmente só vem piorando. Agora, o mais inteligente é não assistir nada desse canal, eles sobrevivem de audiência.

  3. Pessoas que se dizem tumultuam o direito de transitar pela vizinhança da TV. Como são apoiadores do mito acham que todos são obrigados a ouvir suas asneiras.

  4. Aproveitem é subam para Rede Record e SBT, lá acontecem coisas semelhantes(Ideologias) a Globo!
    Acorda Brasil!

  5. Enquanto esses desocupados vão bater panela o faturamento da intertv bateu record em 2018 e vai repetir em 2019.

  6. Boa!!
    Isso tem que se espalhar no Brasil inteiro, até a globo parar de fazer políticagem baixa igual a C… de cobra.

    1. O pior do ser e a cegueira
      E o desconhecimento
      Lamentável a pobreza de espírito ao condenar a imprensa

  7. A melhor forma de protestar contra esse lixo, é não assistir os lixos produzidos por eles. Quero ver a audiência lá embaixo, aí sim, o dinheiro se acaba, isso é estratégia inteligente.

    1. Isso mesmo amigo, muitos que reclamam são doidos pelo big Brothers, Ana Maria Braga e Fátima Bernardes.

  8. Quando a Globo aplaudia tudo que o Moro fazia, qdo foi a primeira emissora a divulgar o áudio de Dilma que o Moro autorizou, qdo a Globo arrotava a toda hora a prisão de Lula, qdo a Globo recebeu de Bolsonaro o encarte que nunca autorizou a distribuição nas Escolas, etc aí a GLOBO prestava , agora nåo serve mais?

    1. Quando a globo editou o debate de lula e collor, atacou Brizola, destrinchou Edir Macedo e fez lobby para Aécio45 ela era boa.

    2. Nunca prestou, e agora tá um lixo mesmo, criando factóides a todo tempo incriminar o MITO, perda de tempo, ele vai ajeitar o Brasil e se reeleger, quem tiver com raivinha, enfie o dedo no ouvido e pule dum pé de alface. Chuuuuuuuuuupa.

    3. Exatamente leitor, na mosca !!!!! é absolutamente SURREAL essa "ética seletiva" dos brasileiros exercida para defender seus políticos queridos.
      Depois, ninguém entende porque nunca chegaremos a ser uma "Suécia", rsrsrsrsrsrsrsrsrs……….

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Diversos

FOTOS: Com direito a “sepultamento”, policiais civis do RN protestam contra proposta do Governo do Estado durante cerimônia de aniversário da PC

Fotos: Sinpol-RN

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte foram até a Delegacia Geral, na manhã desta sexta-feira, 25, protestar contra o Governo do Estado pela proposta que foi apresentada pelo Gabinete Civil que acarretaria em redução salarial para Agentes e Escrivães.

A categoria aproveitou a presença da governadora Fátima Bezerra na cerimônia em homenagem ao aniversário de 38 anos da Polícia Civil no RN para cobrar reconhecimento pelo trabalho que vem sendo feito pelos policiais civis.

Durante o protesto, os Agentes e Escrivães fizeram um “cortejo” simbolizando o sepultamento da Polícia Civil, bem como a entrega simbólica dos distintivos. Os policiais também levaram pires para representar a diminuição salarial proposta pelo Governo.

“Fizemos esse projeto com objetivo de chamar atenção da sociedade para a proposta que o Governo nos apresentou. A Polícia Civil vem trabalhando bastante, batendo recorde de prisão e apreensão de armas e drogas, mas infelizmente, o Governo veio com uma proposta de redução salarial”, explica Nilton Arruda.

O presidente do SINPOL-RN comenta ainda: “Enquanto aqui está se comemorando o aniversário da Polícia Civil viemos dizer que não temos nada a comemorar. Temos um dos menores efetivos do Brasil, um dos piores salários do Brasil”.

Após o protesto da manhã desta sexta-feira, ficou agendada uma reunião para a tarde, às 15h, no Gabinete Civil. “Esperamos que o possamos chegar a algo que seja plausível e respeitoso com nossa categoria”, finaliza.

Opinião dos leitores

  1. A Policia Civil já está morta há anos, os governos não reconhecem o valor dela; o Ministério Público a ataca de forma nazista; o judiciário a impede de prosperar. Polícia Civil é um defunto a espera do sepultamento.

  2. Mariana
    Lamentável o seu comentário sobre o protesto da polícia civil. São dois meses de salários atrasados; atualmente os agentes e escrivães possuem um dos piores salários do país; recebem uma proposta indecorosa de baixar salário (o que não é permitido por lei) e vc ainda quer relacionar isso a um "ciúme" pelo o que foi concedido à pm?

    1. Pior salário do Brasil???! Existe uma proporção nisso aí, pois o RN é um dos estados mais fudidos do Brasil. Agora o que não pode é um delegado de um estado fudido, ganhar o dobro que um delegado de SP.

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Judiciário

Rosa Weber vota contra a prisão após condenação em 2ª instância; placar no STF está em 3 a 2 a favor da execução antecipada da pena

Foto: G1

Ministra Rosa Weber votou contra a prisão após condenação em 2ª instância. Placar no STF está em 3 a 2 a favor da execução antecipada da pena.

Em seu voto, a ministra afirmou que a presunção de inocência é “garantia fundamental” prevista na Constituição que não pode ser lida “pela metade”.

Ontem, 4 ministros votaram: Marco Aurélio (contra), Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso (a favor). Faltam ainda os votos dos ministros (nesta ordem): Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Com informações do G1

Opinião dos leitores

  1. É no que dá ser um país institucionalmente retardatário: há muito que passou da hora de substituir o STF por um robô capaz de, ao invés de legislar sem legitimidade, interpretar rigorosamente a Constituição Federal.

  2. Críticas e mais críticas ao STF! Fala-se tanto em Lula e nos que estão presos que chega a ser ridículo, covarde, fruto da ignorância humana. Esses já foram julgados, já estão presos, condenados e desmoralizados. A decisão do STF, se confirmada, servirá para as próximas turmas, que já estão vindo por aí. Quem se arriscaria a dizer quem são? Não é difícil imaginar!!!

  3. Mais uma ministra defensora dos corruptos e bandidos. Esse time está com as contas lotadas de dólares. Viva a LULADRAO.

  4. Essa Rosa weber não Vale merda, é do mesmo time de Gilmar, tofolli, Lewandowski. Viva a corrupção brasileira.

    1. Essa rapariga fuleira e todos esses marginais do STF (Só Tem Fuleiros) tem seguranças pago por todos nós trabalhadores brasileiro por tudo isso é que essa corja vota pra soltar bandidos.

  5. Abram-se as portas dos presídios e deixem o cidadão de bem se lascarem. E viva ao país que é o paraíso dos bandidos… Agora as facções vão deitar e rolar, ops roubar… Parabéns ao nosso grande STF (órgão de excelência para a impunidade.

  6. "Não é dado ao intérprete ler o preceito constitucional pela metade, como se tivesse apenas o princípio genérico da presunção da inocência, ignorando a regra que nele se contém – até o trânsito em julgado”.

  7. Basta ser rico no Brasil que tudo que vc fizer estará coberto pelo manto da impunidade.. triste Brasil ..Paraíso dos corruptos..

  8. A manipulação do gado ? fez até a barata defender o chinelo!
    O Voto de Rosa Weber é decisivo!!!
    Será 6 x 5 para o cumprimento da pena só após o transitado e julgado!!!
    O ódio não vencerá!!!

    1. A sociedade perderá, os ladrões ganharão. Uma pena, esse STF é uma nojeira só, sempre a serviço dos ricos, para nós o tiro da impunidade estampada na cara de idiotas.

    2. O crime tendo o devido aval legal. Perde o Brasil, ganha a bandidagem. Teremos de volta as ruas mais de 80 mil bandidos que foram condenados em segunda instância, ou seja, condenação de juiz e de colegiado de juiz não vale nada no Brasil.

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Judiciário

Relator, ministro Marco Aurélio Mello vota no STF contra prisão de condenados em segunda instância

Foto: Jorge William / Agência O Globo/27-06-2019

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre prisão de condenados em segunda instância . Conforme esperado, o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a execução da pena após condenação em segunda instância — ele é autor de três ações que tratam no tema na Corte. Primeiro a dar seu voto no plenário, o magistrado entende que a prisão deve ser efetuada após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais a possibilidade de recorrer da condenação.

A sessão foi suspensa para o almoço e retorna às 14h. Seguindo a ordem, o próximo a votar é Alexandre de Moraes. Depois, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Para Marco Aurélio, a prisão sem trânsito em julgado só deve ser permitida nos casos previstos pelo artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP), que diz: “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Votou a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância cinco vezes: em 2009, em fevereiro de 2016, em outubro do mesmo ano e no mês seguinte. O posicionamento seguiu igual, em abril de 2018, no caso do habeas corpus do ex-presidente Lula.

— Indaga-se: perdida a liberdade, vindo o título condenatório e provisório, porque ainda sujeito a modificação por meio de recurso, a ser alterado, transmudando-se condenação em absolvição, a liberdade será devolvida ao cidadão, àquele que surge como inocente? A resposta é negativa — disse Marco Aurélio, repetindo voto que já deu no passado.

Entre 2009 e 2016, prevaleceu no STF o entendimento de que a prisão não pode ocorrer já na segunda instância. Em 2016, porém, houve mudança de orientação. Em três julgamentos na época, inclusive uma liminar de ações julgadas agora, a maioria entendeu que era possível a execução da pena após condenação em segunda instância. Mas, sem um julgamento definitivo sobre isso, o que está ocorrendo só agora, alguns ministros do STF não seguiam a orientação majoritária, mandando soltar condenados nessa situação. Um deles era o próprio Marco Aurélio.

— Em época de crise, impõe-se observar princípios, impõe-se a resistência democrática, a resistência republicana — afirmou Marco Aurélio.

Sem espaço para o meio-termo

Ele também foi contra uma eventual decisão que opte pelo meio-termo: execução da pena após análise do caso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funcionaria como uma terceira instância.

— Uma coisa é ou não é, não havendo espaço para o meio termo — disse o relator.

Marco Aurélio também citou a situação dos presídios, já superlotados:

— O problema adquire envergadura maior quando considerada a superlotação dos presídios. Constatou-se o exorbitante número de cidadãos recolhidos provisoriamente, a salientar a malversação do instituto da custódia cautelar e, consequentemente, a inobservância do princípio da não culpabilidade. Inverte-se a ordem natural para prender e, depois, investigar. Conduz-se o processo criminal com automatismo incompatível com a seriedade do direito de ir e vir dos cidadãos.

Atrito antes da votação

Antes do voto, houve um desentendimento entre o relator e o ministro Luiz Fux, que é favorável à prisão em segunda instância. Fux se dirigiu ao atual procurador-geral da República, Augusto Aras, que assumiu o cargo no mês passado. E levantou uma questão que poderia impedir o julgamento das ações.

— O procurador anterior suscitou uma questão preliminar sobre a impossibilidade jurídica de uma modificação de jurisprudência em espaço de tempo diminuto. Agora, o procurador, na sua última fala, antes de apontar o mérito, suscita essa questão preliminar — disse Fux.

— Precisamos abrir o embrulho. A meu ver, a colocação do colega é inusitada — respondeu Marco Aurélio.

O ministro Gilmar Mendes, que já foi favorável à prisão após condenação em segunda instância, mas mudou de lado, apoiou Marco Aurélio:

— Foi julgada a liminar (em 2016), e agora se julga o mérito. Só isso.

— A colocação foi feita pelo Ministério Público. Está nos autos — rebateu Fux.

O presidente do STF, Dias Toffoli, então decidiu que Marco Aurélio leria seu voto e, depois disso, outras questões poderiam ser levantadas. Isso não impediu o relator de reclamar novamente de Fux.

— Daqui a pouco completarei 30 anos no Supremo e ainda sou surpreendido por algumas colocações — disse Marco Aurélio.

Sustentações orais

A sessão desta quarta-feira começou com a sustentação oral de dois advogados interessados na causa. Na sequência, falaram o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Logo apos, deu-se início aos votos dos onze ministros do STF. Nos bastidores, alguns ministros haviam combinado de dar votos curtos, em comparação aos padrões recentes do plenário.

Em sustentação oral no plenário, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a prisão de réus condenados em segunda instância.

— Em tempos de polarização, de defesa dos extremos, é preciso buscar nos princípios dos efeitos integrados e da harmonização, há situações intermediárias que não podem ser desconsideradas. É preciso buscar uma solução que favoreça a integração social e a unidade política, bem como o equilíbrio e a temperança dos valores sopesados na Cara da República — disse Aras.

Segundo o procurador-geral, com a condenação definida pela primeira instância e, depois, confirmada em segunda instância, garante-se o duplo grau de jurisdição, “opção em consonância com a maioria dos países democráticos”. Ele explicou também que os tribunais superiores examinam apenas teses jurídicas, e não provas de processos específicos — portanto, as chances de reverter a condenação seriam mínimas.

Aras ainda defendeu que as penas de criminosos sejam cumpridas logo em seguida do crime praticado, em respeito às vítimas e à sociedade. Ele ainda refutou o argumento de que, com as prisões de segunda instância, as prisões ficam cada dia mais lotadas. Para resolver o problema, o procurador-geral sugeriu a adoção de medidas cautelares – como, por exemplo, o uso de tornozeleira eletrônica em réus de baixa periculosidade

Por fim, Aras recomendou que o STF não mude a jurisprudência que recomenda a prisão em segunda instância, firmada em 2016. Para ele, uma mudança nessa orientação em tão pouco tempo geraria insegurança jurídica.

Antes da fala de Aras, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, defendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Ele afirmou que todo direito — como o de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado — têm seus próprios limites.

— Se temos liberdade de expressão, também temos o dever de não ofender o outro. Essa liberdade é limitada. Se temos liberdade de ir e vir, não podemos obstruir o direito de ir e vir do outro — comparou Mendonça.

Ele citou casos de outros países e que é possível prender já na segunda instância e afirmou que é preciso também pensar nos direitos individuais das vítimas.

— Eu preciso pensar no direito individual das vítimas. Quem defende o direito individual das vítimas? Quem defende o direito de ir e vir das vítimas, o direito à vida das vítimas, o direito dela sair do trabalho e ir com segurança no transporte público, saber que seu filho foi com segurança à escola? Eu vi várias defesas de direitos individuais. Não vi defesa de direito das vítimas. Quem defende as viúvas, os órfãos, fruto de uma violência praticada por outros, que também têm seus direitos individuais, mas não respeitam o princípio da reciprocidade — disse Mendonça.

Decisão pode ficar para quinta-feira

Depois da votação, haverá discussão sobre como proclamar o resultado final. É nessa parte do julgamento que pode haver migrações dos ministros para a coluna do meio. Mesmo com tantos detalhes sendo costurados em bastidores, e com tantas nuances da discussão, ministros apostam que o julgamento termina até quinta-feira.

— Termina amanhã (quarta-feira) com certeza — afirmou Alexandre de Moraes.

— Até quinta-feira concluímos — apostou outro ministro do STF, que preferiu não se identificar.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Os bandidos de colarinho-branco agradecem vossa excelência…excelente voto pela impunidade de quem pode pagar advogados e recorrer aos deuses do STF!!!!

  2. BG
    Esses caducos da PEC da BENGALA + de 70 anos( Lewandosky,celso de mello,marco mello) tem que serem extirpados do STF e a nova composição tem que ser por concurso público, nada de indicação politica.

  3. O Brasil precisa ver uma forma de extinguir esse tal de STF, ai sim seria o inicio da moralização e e ordem no país.

  4. FDP!!!
    Safado.
    Essa safadeza só serve pra colarinho branco e homicidas, traficantes??
    Ladrão de galinhas, como é que fica??
    Isso é um cabaré!!
    Isso Tudo pra soltar o maior ladrão do mundo, esses FDP mudam até as leis .
    Deve terem levado uma chave de rodas grande.
    Devem terem dito.
    Ou solta o molusco, ou vcs se juntam a ele em Curitiba.

  5. O STF vai mostrar que os culpados podem ficar sem punição até decisão da terceira entrância. Só falta mostrar as fotos dos churrascos e outros festejos nos facebook, instagram e outras redes sociais, junto com os condenados, estes livres e continuando a comandar suas quadrilhas. O STF tem que ser mudado por magistrados de carreira.

  6. STF, o lugar esperado pela sociedade mas infelizmente não correspondido às expectativas do povo e do direito. Indicada para dirimir dúvidas jurídicas e responsável pela soltura de bandidos que se valem de inúmeros recursos para permanecer soltos e inpuníveis, fazendo escárnio da sociedade brasileira.

  7. Agora é só abrir os portões dos presídios e está resolvido o problema. Se ao menos com essa votação se acabasse com o judiciário e seus penduricalhos seria uma ENORME economia para o país, uma vez que não teremos mais presos nesse maravilhoso país.

  8. De canalhas não se pode esperar coisa boa!
    Parente de Collor de Mello, entrou no STF de favor então tem que se alinhar com o corrupto.

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Judiciário

Ministro Celso de Mello, do STF, arquiva notícia-crime contra procuradores da Lava-Jato

Foto: Divulgação/STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou notícia-crime apresentada pelo líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), que pedia o oferecimento de denúncia contra sete procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato por supostos crimes praticados no curso da operação. O decano apontou que os representantes do Ministério Público Federal (MPF) não detêm prerrogativa de foro no STF nas infrações penais comuns.

Na Petição (PET) 8418, o parlamentar acusava os procuradores Deltan Dallagnol, Laura Tessler, Vladimir Aras, Paulo Roberto Galvão, Sérgio Bruno Cabral Fernandes, Athayde Ribeiro e Daniel de Resende Salgado de fraude processual, prevaricação, participação em organização criminosa e abuso de autoridade em razão de supostos contatos infoindíciosmais com autoridades da Suíça e de Mônaco para obtenção de provas ilícitas.

Ao rejeitar o pedido, o relator assinalou que o Supremo não pode ser confundido com órgão de encaminhamento a outras autoridades penais de comunicações referentes a alegadas práticas delituosas. Também afastou a aplicação do artigo 40 do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual, quando juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, remeterão ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia. De acordo com o decano, o deputado não produziu quaisquer peças e documentos cujo teor pudesse sugerir o cometimento de crimes por parte dos procuradores.

O ministro Celso de Mello assinalou ainda que o Judiciário não tem a prerrogativa para ordenar, induzir ou estimular o oferecimento de acusações penais pelo MP, pois essas providências seriam uma “clara ofensa” a uma das mais expressivas funções institucionais daquele órgão. “O monopólio da titularidade da ação penal pública pertence ao Ministério Público, que age, nessa condição, com exclusividade, em nome do Estado”, afirmou.

Sobre a acusação de abuso de autoridade, o ministro explicou que a Lei 13.869/2019, que trata do tema, somente entrará em vigor em janeiro de 2020.

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Política

PSL abrirá processo contra Eduardo Bolsonaro e mais 18; penalidades vão de advertência à expulsão

O deputado Eduardo Bolsonaro discursa na Câmara no dia em que foi alçado líder do PSL Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

A briga pela liderança do PSL na Câmara dos Deputados parece estar longe do fim. Nesta terça-feira, o Diretório Nacional vai eleger os membros do Conselho de Ética do partido para começar a tramitar o processo interno por infração disciplinar contra 19 parlamentares bolsonaristas. Entre os alvos estão o novo líder do partido da Câmara, Eduardo Bolsonaro (SP), e o líder do governo, Vitor Hugo (GO). Todos foram convocados para reunião hoje na sede do partido, para se posicionar sobre as acusações. Ele ainda têm um prazo de cinco dias para contestação. As penalidades vão de advertência à expulsão.

A abertura do processo disciplinar contra os parlamentares de oposição do presidente do partido, Luciano Bivar , foi contra-ataque do grupo bivarista após uma nova batalha de listas para o cargo de líder. Num intervalo de seis horas, três documentos foram protocolados na segunda-feira na Mesa Diretora, alçando à liderança o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), que tratou de destituir os 12 vice-líderes da sigla, a maioria ligada ao presidente do partido, Luciano Bivar.

A primeira lista foi apresentada por Vitor Hugo, do grupo pró-Eduardo, com 29 assinaturas, das quais 28 receberam a autenticação, o que levou o deputado ao posto de líder do partido. Sem saber que Vitor Hugo protocolava a relação a favor de Eduardo, o até então líder da bancada, Delegado Waldir , gravou vídeo abrindo mão da liderança para um terceiro nome, conforme o acordo que vinha sendo articulado nos bastidores.

Diante da primeira lista pró-Eduardo, o grupo pró-Waldir apresentou nova relação, endossada por 28 deputados. Em seguida, os apoiadores de Eduardo protocolaram o terceiro documento do dia para mantê-lo na liderança. As duas últimas listas não foram ainda referendadas pela Mesa, e a conferência das assinaturas deve ocorrer hoje. Para o jurídico da Câmara, a liderança é definida pela relação de apoios mais recente. Para ser líder do partido, é necessário ter maioria, o que, no PSL, com bancada de 53 deputados, significa 27 assinaturas.

O grupo ligado a Bivar atribui a continuidade da disputa à quebra do acordo por um terceiro nome para líder. Segundo Júnior Bozzella (PSL-SP), o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, ligou para Bivar propondo uma pacificação que não passasse por Eduardo nem Waldir, o que foi frustrado com a primeira lista em favor do filho do presidente. O ministro confirma que tratou da liderança com Bivar, mas nega o acordo.

Além de Eduardo — cujo assessor se recusou a receber a notificação do partido — e Vitor Hugo, serão alvos de processos no conselho de ética do partido: Alê Silva (MG), Bia Kicis (DF), Bibo Nunes (RS), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Chris Tonietto (RJ), Coronel Armando (SC), Daniel Silveira (RJ), Luiz Ovando (MS), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), Guiga Peixoto (SP), Helio Lopes (RJ), Junio Amaral (MG), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Marcio Labre (RJ) e Sanderson (RS).

O Globo

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Saúde

UTILIDADE PÚBLICA: Natal terá 60 locais de vacinação no Dia D contra o Sarampo neste sábado

Foto: Divulgação

O Dia D de Vacinação contra o Sarampo, marcado para este sábado (19/10) em todo o Brasil, contará com 60 salas de vacinas abertas em Natal. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. O dia “D” acontece das 8h às 17h. Os pais e/ou responsáveis devem levar o cartão de vacinação das crianças.

Todas as unidades de saúde de Natal estarão abertas, além das salas de vacinação localizadas na Clínica do Shopping (Midway Mall) e na Clínica Saúde da Família (cruzamento das avenidas Prudente de Morais com a Bernardo Vieira). A abertura do Dia D será realizada na Unidade de Saúde de Nordelândia, no Distrito Sanitário Norte I, localizada na Rua José França da Silva S/N, Loteamento Nordelândia, Lagoa Azul.

A vacina trivalente ainda protege contra caxumba e rubéola. Devem ser vacinados os bebês de seis meses a 1 ano, que tomarão a chamada “dose 0”. As crianças de 1 a 5 anos devem receber duas doses, uma aos 12 meses e outra aos 15 meses. Em caso de aplicação de apenas uma das doses, é preciso se dirigir aos postos para realizar o complemento da segunda. Quem já tomou as duas doses da vacina não precisa se imunizar novamente.

Na segunda etapa, programada para o período entre 18 e 30 de novembro, o foco será em pessoas de 20 a 29 anos.

O sarampo é uma doença viral, altamente transmissível. Os principais sintomas são febre, tosse, coriza, conjuntivite e exantema (manchas avermelhadas pelo corpo). Passa de pessoa para pessoa através de secreções expelidas pelo doente ao tossir, respirar e falar.

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Diversos

FHC contra anulação de pena de Lula

Foto: Divulgação

A trama do STF para anular a pena de Lula não conta com o apoio de Fernando Henrique Cardoso.

Ele disse para o Valor:

“Não tenho prazer em ver líder político preso, mas não tenho prazer em deslegitimar a Justiça. A Justiça condena porque tem fatos, mesmo que seja movida ideologicamente.”

O Antagonista, com Valor

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Saúde

Sábado será realizado em todo o país o “Dia D” de vacinação contra o sarampo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Neste sábado (19), será realizado em todo o país o “Dia D de Vacinação contra o Sarampo”. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. Postos de saúde estarão abertos para receber os interessados em se proteger contra o sarampo ou que não tenham tomado todas as doses.

O “Dia D” faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, lançada no dia 7 de outubro pelo Ministério da Saúde, em parceria com secretarias estaduais e municipais.

A mobilização nacional de amanhã integra a primeira fase da campanha, até 25 de outubro, voltada a crianças com idade entre seis meses e 4 anos. Os bebês de até um ano apresentam coeficiente de incidência da doença de 92,3 a cada 100 mil habitantes, 12 vezes maior do que as demais faixas.

Na segunda etapa, programada para o período entre 18 e 30 de novembro, o foco será em pessoas de 20 a 29 anos. Essa faixa inclui a maioria do número de casos confirmados da doença, com 1.694, embora com coeficiente menor (13,2 casos a cada 100 mil habitantes) devido ao número de brasileiros nessa faixa de idade.

Devem ser vacinados os bebês de seis meses a 1 ano, que tomarão a chamada “dose 0”. As crianças de 1 a 5 anos devem receber duas doses, uma aos 12 meses e outra aos 15 meses. Em caso de aplicação de apenas uma das doses, é preciso se dirigir aos postos para realizar o complemento da segunda.

O objetivo é vacinar 39 milhões de pessoas ao longo da campanha, cerca de 20% dos brasileiros. Foram disponibilizadas neste ano 60,2 milhões de doses da tríplice viral, que imuniza contra sarampo, caxumba e rubéola. Para o próximo ano, o ministério anunciou a aquisição de mais 65,2 milhões de doses. O público-alvo será ampliado, abrangendo também as faixas de 50 a 59 anos.

Casos

Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre Sarampo, de janeiro até outubro deste ano já haviam sido confirmados 6.640 casos e seis mortes. No período de 7 de julho a 29 de setembro, foram registrados 5.404 casos confirmados, enquanto 22.564 ainda estão em investigação. Outras 7.554 suspeitas foram descartadas. O período concentrou 81% dos casos confirmados neste ano.

Esses episódios ocorreram em 19 unidades da Federação, sendo a quase totalidade em São Paulo, com 5.228 casos (96,74%), em 173 cidades, principalmente na região metropolitana da capital paulista. Em seguida vêm o Paraná (39 casos, em 10 cidades), o Rio de Janeiro (28, em 9 municípios), Minas Gerais (25, em 8 localidades) e Pernambuco (24, em 8 cidades).

Como os registros estão em municípios específicos, quem quiser mais informações deve buscar a Secretaria de Saúde do estado para saber se a sua cidade está entre os locais de ocorrência da doença. Entre as mortes, cinco foram em São Paulo e uma em Pernambuco.

Sarampo

Causado por vírus, o sarampo é uma doença infecciosa grave, que pode levar à morte. A transmissão ocorre por via aérea, ou seja, quando a pessoa infectada tosse, fala ou respira próximo de outras pessoas.

Mesmo quando o paciente não morre, há possibilidade de a infecção ocasionar sequelas irreversíveis. Quando a doença ocorre na infância, o doente pode desenvolver pneumonia, encefalite aguda e otite média aguda, que pode gerar perda auditiva permanente.

Os sintomas do sarampo são febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, coriza (nariz escorrendo ou entupido) e mal-estar intenso. Quando o quadro completa de três a cinco dias, podem aparecer manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas.

A prevenção ao sarampo, feita por meio da vacinação, é fundamental, já que não há tratamento para a doença. O tipo de vacina varia conforme a idade da pessoa e a situação epidemiológica da região onde vive, ou seja, é necessário levar em conta a incidência da doença no local. Quando há um surto, por exemplo, a dose aplicada pode ser do tipo dupla viral, que protege contra sarampo e rubéola.

Existem ainda as variedades tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela, mais conhecida como catapora). As vacinas estão disponíveis em unidades públicas e privadas de vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece doses gratuitamente em mais de 36 mil salas de vacinação, localizadas em postos de saúde de todo o Brasil.

O governo brasileiro recomenda que pessoas na faixa de 12 meses a 29 anos de idade recebam duas doses da vacina. Para a população com idade entre 30 a 49 anos, a indicação é de uma dose.

Recentemente, o Brasil perdeu o certificado de eliminação da doença. Na semana passada, passaram a apresentar semelhante condição quatro países da Europa: o Reino Unido, a Grécia, República Tcheca e Albânia. De acordo com o ministério, no primeiro semestre deste ano, o Cazaquistão, a Geórgia, Rússia e Ucrânia concentraram 78% dos casos registrados na Europa.

Agência Brasil

 

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Saúde

Ministério da Saúde libera R$ 3,4 milhões ao RN para ações contra o sarampo

Foto: Ilustrativa

O Ministério da Saúde liberou R$ 3,4 milhões para os municípios do Rio Grande do Norte fortalecerem as ações de ampliação da cobertura vacinal da Tríplice Viral e de prevenção, controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo.

A portaria com a lista com os valores, por cidade, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16).

Segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), publicado em 11 de outubro, o RN tem 4 casos confirmados de sarampo, e 47 casos em investigação.

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