Tag: Contrato

Finanças

Prefeitura assina contrato de R$ 338 milhões com a Caixa para obras de mobilidade urbana

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A prefeita Micarla de Sousa e o superintendente da Caixa Econômica Federal, Roberto Sérgio Linhares, assinaram nesta terça-feira (20), o contrato para financiamento das obras de mobilidade urbana relativas à copa 2014. A previsão é que as obras sejam iniciadas em janeiro de 2012.

“Este é o maior contrato de financiamento feito no Rio Grande do Norte com a Caixa Econômica Federal. É um momento histórico que deixará legados para capital potiguar, como a marca da cidade, as obras de infraestrutura, drenagem e saneamento, a qualificação profissional, além da tecnologia da informa por meio de modernos sistemas de internet, comunicação via satélite”, destacou a prefeita Micarla de Sousa.

“Com a assinatura destes contratos, os recursos para realização das obras estão garantidos. A partir de agora faremos a análise técnica dos projetos para que as obras possam ser iniciadas no início do próximo ano“, informou o superintende da CEF no RN, Roberto Sérgio Linhares.

Os contratos abrangem financiamento de R$ 338,6 milhões, com contrapartida de R$ 45 milhões da Prefeitura do Natal. As obras de mobilidade urbana incluem intervenções como o Complexo Viário da Urbana, reestruturação geométrica da Av. Capitão-Mor Gouveia, e implantação de plataformas de embarque e desembarque para passageiros de transportes coletivos e no entorno do Arena das Dunas.

Foto e fonte: Twitter @micarladesouza

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Esporte

Rodrigo Cintra manda entidade tirar do site todas as citações a sua pessoa dias antes de contratar a mesma

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Não posso julgar o secretário Rodrigo Cintra, o que posso dizer é que algumas atitudes do árbitro a frente da Sejel são esquisitas para não dizer outra coisa, em menos de 6 meses a frente da falida secretária foram tantos “causos” provocados por atitudes e ações do referido, que só consigo chegar a uma conclusão para ele continuar. O HOMEM forte esse padrinho do Rodrigo. Segue reportagem da Tribuna:

O secretário municipal de Esporte, Juventude, Lazer e Copa do Mundo, Rodrigo Cintra, tinha, até maio deste ano, relações com a direção da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) De Peito Aberto, que tem sede em Minas Gerais. A entidade firmou, no dia primeiro de julho de 2011, contrato no valor de R$ 942 mil com a Prefeitura Municipal de Natal, onde prestaria consultoria para os serviços da Copa do Mundo. A TRIBUNA DO NORTE teve acesso a um e-mail enviado por Rodrigo Cintra para Wenceslau Teixeira Júnior, diretor da De Peito Aberto.

Luis Fernando Del PiaSecretário Rodrigo Cintra mantém média de despesas com passagens e ausências de Natal

Na comunicação, enviada no dia 26 de maio de 2011 à meia-noite, Rodrigo Cintra determina que seja retirado de forma urgente qualquer matéria relacionada a ele do site da Oscip De Peito Aberto.

No dia anterior, 25 de maio, o próprio Wenceslau havia enviado e-mail para Andrea Silveira, responsável pela atualização do site da De Peito Aberto, com cópia para o próprio Cintra, pedindo para ser retirado do “fique por dentro da De Peito Aberto todas as notícias de Rodrigo Cintra”.

O e-mail enviado por Cintra, no dia seguinte, para Wenceslau e para própria Andrea foi contundente: “Precisamos retirar urgente qqer (qualquer) matéria relacionada a mim”, escreveu o hoje secretário municipal de Esporte e Lazer.

Procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, Wenceslau Teixeira confirmou ter recebido o e-mail de Rodrigo Cintra. “Ele (Rodrigo Cintra) é árbitro de futebol, por isso tinham notícias (no site da De Peito Aberto) sobre ele”, comentou.

Questionado sobre a necessidade do secretário de Esporte ter as notícias retiradas do site, o diretor da De Peito Aberto afirmou: “Deve ser algo referente a um pedido pessoal. A pessoa tem o direito de pedir”, comentou.

Andrea Silveira, prestadora de serviço para a De Peito Aberto com a atribuição de atualização do site, disse não lembrar de ter recebido o e-mail de Wenceslau, mas confirmou que o endereço de e-mail dela era o mesmo obtido pela TRIBUNA DO NORTE e também ratificou a atribuição de atualizar o site da organização.

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Jornalismo

Controladoria constata oito irregularidades em convênio assinado por Rodrigo Cintra com organização de Peito Aberto

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Está na Tribuna, a controladoria da própria Prefeitura “só” encontrou oito irregularidades no contrato assinado pelo secretário Rodrigo Cintra com Organização Peito Aberto. Foi feito ou não foi de peito aberto? Segue reportagem:

A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo firmou convênio no valor de quase R$ 1 milhão sem contemplar no processo um plano de trabalho. A irregularidade foi apontada no relatório emitido pela própria Controladoria Geral do Município (CGM), órgão de controle interno da Prefeitura, sobre o convênio firmado pela Secretaria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) De Peito Aberto. O contrato 037288/2011 previa o serviço de consultoria para serviços referentes à Copa do Mundo de 2014. A Controladoria constatou oito ilegalidades.

Elpídio JúniorRodrigo Cintra negou, durante depoimento à CEI, que o convênio tenha irregularidades

O documento embora emitido ainda em agosto, só se tornou público com a comunicação feita pela controladora geral do município, Edmara Gadelha, à  Comissão Especial de Inquérito que investiga os contratos da Prefeitura Municipal de Natal. No ofício, assinado no dia 9 de novembro, a controladora Edmara Gadelha destaca à CEI que as falhas encontradas no convênio são referentes a “instrução técnica”.

Um dos pontos críticos apontados no relatório é a ausência de competitividade para escolher a De Peito Aberto. A Controladoria identificou que não houve competitividade e justificativa plausível para a escolha da referida entidade. Outra falha do convênio está na previsão de pagamento.

Embora o contrato tenha previsão de 12 meses, começando em 17 de junho deste ano até 16 de junho de 2012, os termos da negociação previa pagamento antecipado dos serviços e a quitação completa dos valores ainda em 2011. O pagamento, segundo o secretário de Esporte e Lazer do Município, Rodrigo Cintra, não foram efetuados, porque o convênio está paralisado.

A Controladoria também observou que além de não apresentar um plano de trabalho, o convênio da Prefeitura com a De Peito Aberto também não contemplava cronograma físico e financeiro para as atividades.

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Jornalismo

Prefeitura afirma que "houve interpretação equivocada e tendenciosa" e "deturpações" sobre a locação do imóvel pela Semtas

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A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas, esclarece, em resposta à falsa informação que circulou na internet, na tarde de hoje (26):  Sobre publicação do Diário Oficial do Município (DOM), dia 24 de setembro, de contrato de aluguel de imóvel para execução do Programa de Medidas Socioeducativas, que o endereço descrito na publicação é o do proprietário do imóvel, e não o endereço do prédio onde se desenvolvem as ações sociais. A Semtas não possui qualquer vínculo contratual com o imóvel situado à Rua São João, 1233, Bloco B, apartamento 601, em Lagoa Seca, no Condomínio Dão Silveira. Trata-se de um prédio residencial que não abriga e nunca abrigou qualquer tipo de serviço vinculado ao município de Natal.

Não há qualquer irregularidade ou erro na publicação do DOM. A verdade é que houve interpretação equivocada e tendenciosa do resumo do contrato tornado público pela Prefeitura. A Semtas funciona diariamente, das 8h às 15h, e está de portas abertas à disposição para oferecer qualquer outro esclarecimento. Para evitar novas deturpações, a partir de agora as publicações no DOM relacionadas ao “Termo de Dispensa de locação de imóvel” serão publicadas também com o endereço do imóvel locado no item “objeto”. Atualmente já é publicado o Extrato Contratual de forma posterior ao Termo de Dispensa conforme prevê a lei. Tudo isso pode ser comprovado facilmente através da análise do contrato completo disponível na Semtas. Tanto este como qualquer outro contrato desta Secretaria.

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Opinião dos leitores

  1. Bruno de uma verificada p v se as outras publicações do DOM tb são publicados os endereço dos propriet´rios e n dos imoveis locados

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Esporte

Fifa ameaça utilizar cláusula para tirar Copa do Brasil

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Para quem acha que a FIFA vai engolir do Governo Brasileiro meio entrada para estudantes e proibição de cerveja em estádios, a federação já deu o sinal, ou é do jeito que ela quer e foi acordado ou ela retira a copa do Brasil. Se a FIFA aceitar qualquer imposição popular do Governo, ela pode inviabilizar o seu negócio porque vai abrir um precedente perigoso. Resta a nós bestas aceitar as imposições, pagar os desvios e os aditivos dos contratos que estão por vir para ter a copa. Segue matéria do O Globo:

Há mais de uma década acompanhando os bastidores da Fifa, a coluna desconfiou que o silêncio de Zurique em relação à Lei Geral da Copa-2014 não era um bom sinal. Se tivesse gostado, logo elogiaria, como sempre faz a Fifa nesses casos. Fomos apurar e descobrimos que a situação é mais grave. Existe, sim, a ameaça de rompimento, amparada pela cláusula 7.7 do Host Agreement (Contrato para Sediar).

Hoje, não seria surpresa se a Fifa anunciasse, até o próximo dia 5, o cancelamento do evento de 20 de outubro – quando o Comitê Executivo da entidade planeja divulgar o calendário de jogos nas cidades-sedes tanto da Copa das Confederações-2013 quanto do Mundial-2014.

A cláusula 7.7, do contrato, assinado pelo governo brasileiro, estabelece o dia 1 de junho de 2012 – exatamente 2 anos e 11 dias antes da partida de abertura do Mundial-2014 – como prazo final para a Fifa rescindir o contrato e tirar a Copa-2014 do Brasil, sem pagamento de multa.

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Opinião dos leitores

  1. Por mim, se a copa for para EUA, que vá. Quem vai perder vai ser a FIFA mesmo, pois não assisto mais nada, imagina o rombo nos direitos de Transmissão, eles pensam que são que para vim mandar no Brasil!!!! Se quiserem que se adequem as nossa leis, palhaçada hein ter que tolerar esses cartolas

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    1. O problema é que para sediar a copa do mundo, o Brasil através da Pessoa que era presidente na época (Lula) assinou um contrato concordando com tudo que a Fifa está solicitando. E agora o Brasil não quer cumprir por causa de 24 pessoas que querem ganhar fama em cima. Se o Brasil não respeitar o contrato que assinou, a Fifa não respeitará o lado dela. E a COpa do Mundo vai para um país que respeita contratos.

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Jornalismo

Proprietário do Novotel explica contrato e repudia uso político da situação

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O empresário Haroldo Azevedo, proprietário do grupo A.A. Azevedo Hotéis e Turismo e do prédio do antigo Novotel, alugado para a Prefeitura de Natal e onde funcionam as secretarias da Educação e da Saúde, distribuiu nota constestando a denúncia de favorecimento, feita pelo Ministério Público e condenando o uso político que estão dando ao contrato de locação. Segue:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A A.AZEVEDO HOTÉIS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o no. 09.090.275/0001- 38, proprietária do imóvel onde funcionou o NOVOTEL LADEIRA DO SOL por quase 24 anos, empresa integrante do GRUPO HAROLDO AZEVEDO, tendo em vista noticias divulgadas na imprensa sobre ajuizamento de ação pública de improbidade administrativa cumulada com pedido de nulidade de atos administrativos, formulado pelos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, vêm a publico e em respeito aos seus clientes e amigos esclarecer o que se segue:

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Opinião dos leitores

  1. A maioria das pessoas sabem que, na pratica, o Sr. Haroldo não pratica a mesma lisura e correção que propaga verbalmente. É, no mínimo, estranho que este edital tenha saido logo depois do NOVOTEL proibir que o empresário usasse a marca pois o hotel estava sem investimentos ha muito tempo e não era mais dgino de usar a marca NOVOTEL.

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  2. O empresario Haroldo Cavalcanti de Azevedo, é homem sério, honrado, tudo que fez na vida publica e privada foi sempre pautada na honestidade e honradez, merece o nosso respeito e o respeito de todo o Rio Grande do Norte.

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Jornalismo

Empresário afirma que contrato de locação do Novotel é todo legal e que o preço é até abaixo dos parâmetros normais

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Diario de Natal

Citado pela vereadora Sargento Regina (PDT) como um dos alvos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, o empresário Haroldo Azevedo negou, em entrevista ao Diário de Natal, que haja qualquer irregularidade no contrato de locação do prédio onde funcionava o Novotel com a Prefeitura de Natal. “Atendendo aos Editais de Procura de Imóveis para Locação publicados pelas Secretarias de Educação (SME) e Saúde (SMS) da Prefeitura Municipal de Natal, apresentamos nossas propostas, atendemos a todas as exigências e fomos considerados a melhor opção pelas Comissões Julgadoras”, declarou

De acordo com Azevedo, os contratos foram celebrados em primeiro de março de 2010. Ele disse que prédio locado à SME possui área construída de 4.470,00 metros quadrados, com aluguel mensal de R$ 70 mil e o prédio alugado à SMS possui área construída de 2.998,50 metros quadrados, com aluguel de R$ 56.196,00 mensais. “São 7.468,50 metros quadrados alugados por R$ 126.196,00 mensais, o que representa R$ 16,89 por metro quadrado, compatível com o valor de mercado e avaliação mercadológica e até abaixo dos parâmetros normais”, argumentou.

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Opinião dos leitores

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Turismo

Secretário Tertuliano Pinheiro explica o contrato de publicidade feito com empresa do RIO

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Tribuna do Norte:

O secretário municipal de Turismo, Tertuliano Pinheiro, procurou a TRIBUNA DO NORTE com exemplares dos jornais que publicaram material publicitário e editorial sobre Natal e a Copa 2014. Incomodado com a repercussão que vem obtendo o convênio assinado pela Prefeitura de Natal com o instituto carioca Ary Carvalho, no valor de R$ 300 mil, Tertuliano quer “deixar tudo esclarecido” sobre como os recursos foram gastos.

elesa elsieTertuliano Pinheiro assegura que investimento foi benéfico

Segundo ele, os R$ 300 mil   foram integralmente destinados  ao convênio com o instituto Ary Carvalho para “a concepção do seminário da Copa de 2014 e a divulgação do evento e da própria cidade”. No acordo, além da realização do evento, ficou acertado o apoio editorial “com mídia espontânea” sobre a cidade nos quatro jornais ligados ao mesmo grupo que dirige o instituto.

“Natal nunca teve uma divulgação tão maciça na mídia como ocorreu agora”, destacou o secretário, mostrando edições dos jornais cariocas O Dia, Marca Brasil e Brasil Econômico. O secretário explicou que o convênio com o Instituto Ary previu a publicação de 15 anúncios de página inteira nos três jornais e ainda um caderno especial de 16 páginas que circulou no jornal O Dia, edição do último dia 30 de junho.

“Fizemos essa massificação durante todo o mês de junho. Cada página de publicidade custa R$ 50 mil, mas conseguimos esse convênio por R$ 300 mil para esses 15 anúncios e ainda matérias que foram feitas nos três jornais”, reafirmou Tertuliano Pinheiro. Ele explicou que os recursos ainda não foram repassados para o instituto carioca porque “a Prefeitura está com dificuldade financeira”.

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Opinião dos leitores

  1. Roberto Duarte Fotografo moro na California faz 10 anos que deixei o brasil skepe roberto_duarte_

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Judiciário

Cancelamento do Contrato não interrompe investigação

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Outra que pego das meninas do Blog Muitas Outras:

A Primeira Câmara de Contas do TCE determinou na manhã dessa quarta-feira (11/05), em sessão extraordinária da Primeira Câmara de Contas, que seja remetido ao órgão, os autos do processo administrativo nº 21671/2011-87, além do extrato bancário da conta específica em que se encontram os recursos destinados ao pagamento da empresa ITCI.

Segundo o voto da relatora, diante da decisão da Prefeitura do Natal de rescindir o contrato de gestão, “o processo prossegue no que tange à investigação das irregularidades suscitadas, e apuração de responsabilidade dos agentes, já que o contrato ficou em vigência pelo período de 29 dias, no que foram gerados atos de despesas públicas”.  A conselheira entende, entretanto, que a rescisão do contrato de gestão não pode ser tomada como justificativa para a inércia do poder público municipal no combate à dengue, até porque há recursos para esse fim. (mais…)

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Opinião dos leitores

  1. Emergência ou pediu penico?

    A gestão Micarla de Sousa chegou ao fundo do poço.

    O Governo Federal não aceitou o pedido de emergência, que foi decretado por Micarla de Sousa nos últimos dias.

    Enquanto Natal sofre com a falta de gestão, Pernambuco e várias outras cidades espalhadas pelo Nordeste estão embaixo d’água e ainda sim não foi regulamentado o estado de emergência.

    Se for para “pedir penico” tudo bem, mas estado de calamidade não!

    ( Blog do Wallace. em 11/05/11 )

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