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Lei Geral da Copa pré-aprovada garante meia-entrada só para idosos

29/02/2012 08h00

(Por Interino)

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o texto-base da Lei Geral da Copa, que estabelece regras sobre a venda de ingressos, comercialização de bebidas e garantias aos patrocinadores do mundial.

O texto do relator da matéria na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelece a venda de meia-entrada apenas para idosos e 300 mil ingressos populares para estudantes e beneficiários de programas de transferência de renda.

Pela proposta, pessoas com mais de 60 anos também estão incluídas entre os beneficiários da chamada “categoria 4”, de ingressos baratos (previstos para serem vendidos a este grupo por US$ 25, cerca de R$ 43, na cotação atual).

O novo texto da Lei Geral da Copa estabelece que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) deverá sortear os ingressos populares “prioritariamente” entre estudantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda que se candidatarem. O texto prevê a possibilidade de que mais ingressos, além dos 300 mil, sejam vendidos na “categoria 4”, para qualquer pessoa. Neste caso, porém, o valor subiria para US$ 50 (cerca de R$ 85).

De acordo com o deputado Vicente Cândido, a “categoria 4” terá entradas a US$ 50, mas estudantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda pagarão metade desse valor. Os ingressos da “categoria 3”, segundo o deputado, custarão cerca de US$ 100, a “categoria 2” deverá ter entradas a US$ 450, e os ingressos da “categoria 1” custarão em torno de US$ 900.

Copa 2014

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Opinião dos leitores

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Relator apresenta hoje novo substitutivo para Lei Geral da Copa de 2014

27/02/2012 16h10

Por interino

O relator da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013 (Projeto de Lei 2330/11), deputado Vicente Cândido (PT-SP), entrega hoje (27) à tarde à Comissão Especial da Câmara encarregada de dar parecer sobre o projeto do Executivo um novo substitutivo ao texto. A comissão deve votar amanhã (28), às 14h30, este substitutivo.

O novo texto apresentará modificações ao substitutivo que foi entregue no início do mês e deveria ter sido votado pela comissão no último dia 14. Porém, a reunião foi adiada a pedido do relator, exatamente para modificar o seu texto, para atender à Fifa e ao governo, que não ficaram satisfeitos com as alterações feitas na proposta inicial do Executivo.

As mudanças feitas por Cândido ainda não são conhecidas, mas há diversos pontos polêmicos no projeto, como a questão da meia-entrada para estudantes e idosos, que acabou virando uma nova categoria de ingressos, ao custo de R$ 50. O ingresso atenderá também a outros grupos sociais, como índios e beneficiários do Bolsa Família, segundo o substitutivo elaborado por Vicente Cândido.

Outra questão que envolve os interesses da Fifa e foi alvo de mudanças no texto é a permissão da venda de cerveja nos estádios das 12 cidades-sede da Copa de 2014 e também nos locais de jogos da Copa das Confederações. O relator incluiu no substitutivo uma exigência de que a bebida seja vendida apenas em copos de papel fechados.

Também há divergências quanto aos direitos da Fifa sobre o marketing dos eventos, que daria à entidade o poder de exclusividade de venda dos seus produtos nas imediações dos estádios, obrigando todo o comércio já existente nas adjacências a fechar as portas ou vender apenas os produtos licenciados pela Fifa.

As polêmicas não envolvem apenas a Fifa, o governo e a Comissão Especial da Câmara, onde há reação ainda contra normas do projeto que obrigam o governo a indenizar a Fifa, mesmo que ocorram prejuízos em que a União não tenha responsabilidade. E uma outra polêmicos são as alterações que o Código Penal deverá sofrer para punir infrações aos direitos da Fifa, com a criação de multas e penas de prisão exclusivamente para serem aplicadas durante as competições patrocinadas pela entidade.

Fonte: Agência Brasil

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Governo Federal corta R$ 2 bilhões do orçamento do turismo e concentra investimentos para Copa

19/02/2012 07h09

Faltando dois anos para a Copa do Mundo no Brasil e quatro para as Olimpíadas no Rio de Janeiro, o Ministério do Turismo foi um dos mais atingidos, proporcionalmente, pelos cortes no Orçamento, anunciados esta semana pelo governo. Da pasta, foram cortados quase R$ 2 bilhões, o que representa 77% dos recursos que haviam sido destinados ao ministério, no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional.

No entanto, na avaliação do secretário executivo da pasta, Valdir Simão, o contingenciamento foi necessário e o Ministério do Turismo está preparado para ajustar seus gastos.

Ele observou que a maior parte do que foi cortado refere-se a emendas parlamentares e que o limite de despesas discricionárias imposto ao órgão, de R$ 600 milhões, é maior do que o valor executado em programação da pasta no ano passado. O corte promovido tem o valor exato de R$ 1,913 bilhão.

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Governo celebra contrato de doação do terreno do Arena das Dunas

09/02/2012 19h14

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), celebrou com o município de Natal o contrato de recebimento em doação do terreno do Arena das Dunas.

A área de quase 143 mil metros quadrados foi doada pela Prefeitura do Natal ao Governo do Estado, através da Lei Municipal 6.127, do dia 9 de junho de 2010. A PGE abriu o procedimento para receber a propriedade e a transferência foi concretizada na tarde desta quinta-feira (9), entre o Procurador Geraldo Estado, Miguel Josino; o Procurador chefe da Procuradoria do Patrimônio e Defesa Ambiental, Francisco de Sales Matos; e o Procurador Geral do Município, Bruno Macedo Dantas.

Com a oficialização da doação, o Estado passa a ser proprietário do imóvel e pode fazer a legalização fundiária do empreendimento.

“Isso é mais uma etapa de um processo exitoso que a Procuradoria Geral do Estado participa para viabilizar o maior evento esportivo do mundo, que é a Copa 2014. A PGE vem atuando desde o início do processo, com orientação na formatação do edital, na constituição do Fundo Garantidor e agora assegura a titularidade da área para construção do Arena das Dunas”, comemora Miguel Josino.

Caicó doa terreno para construção de Hemocentro

O Governo do Estado oficializou também a doação de um terreno, feita pela Prefeitura de Caicó, para a construção de uma unidade do Hemocentro naquele município. O Hemocentro de Caicó vai atender à população de toda Região do Seridó.

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Arena das Dunas que dá para ver, finalmente

16/01/2012 11h28

A governadora Rosalba Ciarline anunciou hoje (16), no seu programa de rádio, que essa semana quem passar pelas obras do estádio Arena das Dunas já vai poder ver a uma parte da estrutura referente às estacas de sustentação sendo levantada.

Segundo a chefe do executivo estadual, as obras da Arena estão adiantadas em 60 dias e, se continuarem no mesmo ritmo, serão entregues antes do prazo inicial que era dezembro de 2013

Será a primeira vez desde que Natal foi escolhida sede da Copa que os potiguares vão poder ver efetivamente o Estádio saindo do papel.

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Frouxidão da Prefeitura de Natal com licenças ambientais para obras da Copa repercute na imprensa nacional

12/01/2012 11h34

Deu no Uol

Obra da Copa pode poluir ponto turístico e levar esgoto para praias de Natal

A Copa do Mundo está sendo usada pela Prefeitura de Natal como justificativa para uma obra que pode poluir um dos cartões postais da cidade.

Alegando a proximidade do Mundial, a administração municipal quer construir, sem os estudos ambientais previstos em lei, um túnel de drenagem que pode despejar água contaminada direto no rio Potengi.

O túnel de cerca de 5 km de comprimento vai servir para escoar a água da chuva de bairros da zonas Sul e Oeste de Natal, incluindo a área onde está sendo construída a Arena das Dunas, que receberá jogos da Copa de 2014.

Por isso, a construção do sistema de drenagem é considerada pela Prefeitura de Natal como de extrema importância e urgente.

Tão urgente que o município resolveu utilizar um RAS (Relatório Ambiental Simplificado) para avaliar mais rapidamente possíveis impactos ao meio ambiente que podem ser causados pelo túnel.

Acontece que a legislação federal e do estado do Rio Grande do Norte exigem que obras de drenagem sejam avaliadas por estudos mais completos de impactos ambientais.

Nesses casos, os projetos das obras precisam conter um EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e um Rima (Relatório de Impacto Ambiental), os quais a obra de drenagem da Prefeitura de Natal não tem.

A falta dos estudos mais consistentes foi detectada pelo MP-RN (Ministério Púbico do Rio Grande do Norte) no final do ano passado.

Um grupo de promotores encarregados de acompanhar a preparação de Natal para Copa de 2014 abriu em novembro uma investigação para apurar por que a prefeitura não tinha os estudos necessários para a obra e por que o Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte) não os exigiu.

Essa investigação resultou em uma ação civil pública aberta pelo MP-RN em dezembro.

Nela, os promotores do estado processam a administração municipal e o órgão ambiental do estado. Além disso, pedem a cassação imediata dos alvarás que autorizam a construção do túnel de drenagem.

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Mesmo antes de começar, obras de mobilidade da Copa já estão sob suspeita de fraude

21/12/2011 10h59

A prefeita Micarla de Souza assinou ontem (20) com a Caixa Econômica o contrato de financiamento das obras de mobilidade urbana da Copa 2014.

Mas menos de um dia depois da “canetada”, o que parecia um alívio já está dando dor de cabeça.

Durante mais uma rodada de depoimentos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, na tarde da última terça-feira, o processo de licitação que culminou na escolha da empresa que vai realizar as obras de mobilidade urbana da Copa de 2014 em Natal foi questionado.

Os membros da comissão colocaram em xeque o fato de a empresa vencedora da licitação, a EBEI MWH Brasil, ter feito uma proposta R$ 2 milhões mais cara do que a segunda colocada, a ATP Engenharia.

O empasse entre as empreiteiras está na justiça.

De acordo com o presidente da comissão de licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semopi), Francisco Silveira Júnior, empresa vencedora conquistou mais pontos na análise técnica de preço.

A perdedora questiona a análise da prefeitura e alega favorecimento.

Hoje, a CEI dos Contratos ouvirá os depoimentos dos secretários de Comunicação, Jean Valério, e do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra e o assunto deve vir à tona novamente.

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PF vê elevado risco de terrorismo na Copa de 2014

17/11/2011 15h19

A Polícia Federal trabalha com o cenário de “risco elevado” para atos de terrorismo na abertura da Copa de 2014, quando os olhos do mundo estarão voltados para a capital paulista.

Essa é a avaliação do superintendente da PF em São Paulo, o delegado Roberto Troncon Filho, 49, em entrevista publicada na Folha.

“No Brasil o nível é muito baixo. Mas um evento como a Copa pode ser, sim, palco de uma agressão, não contra o povo brasileiro, mas contra uma delegação estrangeira”, disse.

Especializado no combate ao crime organizado desde 2004, Troncon Filho também criticou na entrevista as alterações no projeto de lei sobre lavagem de dinheiro e defendeu o uso de algemas em operações.

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Machadão e Machadinho devem desaparecer nas próximas semanas

13/09/2011 18h27

Demétrio Torres, secretário responsável pelas obras da Copa do Mundo, prevê que nos próximos dias as estruturas do Machadão e Machadinho comecem a ser demolidas. Segundo o secretário, a retirada de material do Machadinho já começou, a partir das estruturas metálicas e vai se acelerar com a chegada do maquinário.

Maior parte do maquinário para a obra da Arena das Dunas já se encontra em Natal, incluindo a usina de concreto, que tem capacidade de processar 100m³/hora. O concreto que será utilizado para a base da pavimentação do complexo Arena das Dunas será reaproveitado das estruturas do Estádio Machadão e do Ginásio Machadinho.

Os engenheiros da obra explicam que a demolição não é a prioridade por enquanto, já que contempla apenas 20% de toda a construção. A preocupação atual é com a preparação da área que será ocupada pela maior parte da Arena das Dunas, a terraplanagem que já está em fase avançada.

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O Brasil corre o risco de sofrer um apagão nas transmissões de tevê durante a Copa do Mundo de 2014

25/07/2011 12h17

Isto É Dinheiro:

O ano era 1981 e a Seleção de futebol do Brasil, comandada pelo técnico Telê Santana, disputava as eliminatórias para a Copa do Mundo da Espanha. Em dois jogos do torneio, no entanto, surgiu um problema que deixou a população brasileira preocupada. Por conta de uma falha no satélite, as imagens que seriam transmitidas ao vivo pela televisão não chegaram aos telespectadores. Assustado, o povo se perguntava: o País vai ficar sem ver a Copa? Após alguns ajustes, a Intelsat, empresa americana dona do satélite utilizado para a transmissão na época, normalizou a situação.

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Opinião dos leitores

São Gonçalo não vai ficar pronto para a Copa. Qual a novidade nisso?

05/07/2011 17h56

Qual a novidade esse assessor especial do Ministério do Esporte disse? Tudo nessa copa é no banho maria, justamente para ser a toque de caixa. Eu também aposto que ele não vai ficar pronto em agosto de 2014, quem topa?

Sandro Lima Do G1, em Brasília

O assessor especial do Ministério do Esporte, Ricardo Gomyde, disse nesta terça-feira (5), em Brasília, que o novo aeroporto a ser construído na região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte, não ficará pronto a tempo de atender os turistas e torcedores que virão ao Brasil para a Copa do Mundo de 2014.

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante é uma das obras de infraestrutura anunciadas pelo governo federal para atender ao aumento da demanda em razão do Mundial.

“O aeroporto de Natal não ficará pronto”, afirmou Gomyde. Segundo ele, “a previsão da Infraero é que a obra seja concluída em agosto de 2014”, um mês após o fim do Mundial.

Segundo a Infraero, as obras da pista do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, devem estar concluídas em outubro de 2013 antes, portanto, do Mundial. A Infraero afirmou não ter informações sobre o restante da obra, de responsabilidade da iniciativa privada, para que o aeroporto entre em funcionamento. O G1 procurou a Secretaria de Aviação Civil e aguarda resposta.

‘Plano B’
De acordo com Gomyde, que participou nesta terça do II Fórum Legislativo das Cidades-Sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014 como representante do ministro Orlando Silva, o atraso na obra do aeroporto não impedirá que Natal seja sede da Copa. “Não há risco de Natal não ser sede da Copa”. Segundo ele, a Infraero vai por em prática um “plano B”, que é a reforma do atual aeroporto de Natal, o Aeroporto Augusto Severo.

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Seminário da Copa que custou R$ 300 mil entra na LUPA do MP

30/06/2011 06h07

Tribuna do Norte:

A Promotoria do Patrimônio Público decidiu abrir procedimento para analisar o convênio realizado entre a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e o Instituto Ary Carvalho para realização do Seminário Natal Copa de 2014, que contou com a presença do presidente da CBF e do Comitê Organizado Local do Mundial (LOC), Ricardo Teixeira. Os promotores querem saber se há desvio de finalidade no contrato entre as partes, baseados na informação de que parte dos recursos foi destinadas a publicações de matérias nos veículos pertencentes ao grupo EJESA. O coordenador da Promotoria, Eudo Rodrigues Leite, inclusive, já realizou a distribuição do processo.

“Estamos atentos ao caso e acompanhando o desenrolar dos acontecimentos. Tudo que é publicado na imprensa nos serve de subsídio para acompanhar esse processo e vamos avaliar a situação. O procedimento já está em andamento”, informou o promotor Eudo Rodrigues. Pelo extrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e pelo que afirmou o secretário Tertuliano Pinheiro em matéria publicada na edição de ontem da TRIBUNA DO NORTE, ressaltando que os R$ 300 mil pagos não foram aplicados apenas na realização do seminário em Natal, já existe suspeita de desvio de finalidade no contrato entre as partes. “O seminário não custou R$ 300 mil. Esse dinheiro foi empregado na divulgação de Natal nos três jornais do grupo parceiro na realização do evento”, destacou o secretário, indo de encontro ao Extrato de Convênio publicado no DOM, do dia 28 de junho.

Esse é o ponto que a Promotoria do Patrimônio Público deseja que seja explicado. Para tanto, irá requisitar a apresentação do termo do convênio e verificar se houve mesmo algum desvio de finalidade. “Não podemos nos posicionar sem antes conhecermos os termos do convênio, que não é publicado no Diário Oficial, onde encontramos apenas o seu extrato. Pode ser que estejamos pensando uma coisa e os termos apresentem outra completamente diferente. Nesse momento devemos agir com prudência”, argumentou Eudo Rodrigues.

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Seminário da Copa em Natal custou R$ 300 mil. De graça…

28/06/2011 14h59

Hoje no Diário Oficial do Município, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, vulgo Seturde, publicou o extrato de convênio com o Instituto Ary Carvalho (IAC).

Pois bem, por R$ 300 mil pagou-se um seminário pomposo para discutir Copa do Mundo, em que foi anunciado inclusive que a prefeitura tem centenas de milhões de reais para obras da Copa.

Lembrando que a prefeita vai a Brasília para pegar pela palavra quem disse a ela que Natal dispunha desse dinheiro, porque ainda não dispõe. Esse, contudo, é um assunto para mais tarde.

Por R$ 300 mil, a Prefeitura patrocinou esse eventou para dar visibilidade a Natal. Saiu até na mídia impressa nacional, nos jornais do grupo O Dia, ao qual o IAC é ligado.

Vale só o lembrete que a cidade tem carências em serviços básicos, de responsabilidade do município. Agora, por exemplo, com o caso das creches do Meios, que devem voltar à tutela da administração municipal, os R$ 300 mil seriam bem vindos para, pelo menos, não haver tanto desespero, que é como o assunto começa a ser encarado.

Nem vou citar os buracos. R$ 300 mil taparia um bocado, senão todos.

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Charge do Dia – Sigilo no Dinheiro da Copa

24/06/2011 05h20

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Obras da Copa serão feitas a toque de caixa e com licitações com regime diferenciado

16/06/2011 07h08

Isso é uma vergonha, criaram uma situação de atrasos nas obras para acontecer isso. Após a Copa não vai ter tribunal no Brasil, com condições de julgar tantos desvios e desmandos que vai acontecer. Segue reportagem do Estadão:

BRASÍLIA – A Câmara aprovou na quarta-feira, 15, o primeiro passo para a realização de obras a toque de caixa para a Copa do Mundo, em 2014, e os jogos Olímpicos, em 2016. Por 272 votos a favor, 76 contra e três abstenções, os deputados aprovaram o texto básico da medida provisória que cria regras especiais de licitação para a construção de estádios para Copa e as Olimpíadas, _ conhecido como Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Mas a votação da MP só será concluída daqui a duas semanas com a votação das propostas de mudanças apresentadas pela oposição.

Na tentativa de evitar dissidências na base aliada, o governo concordou com emenda apresentada pelo líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO). A proposta do goiano estende para capitais que estão a 350 quilômetros de uma das sedes da Copa a permissão para fazer obras em aeroportos sem necessidade de cumprir a atual legislação de licitação _ a Lei 8. 666/93. Na proposta original, o RDC abrangia apenas as capitais que vão sediar a Copa. Com a mudança, serão beneficiados aeroportos como os de Goiânia e o de Florianópolis.

A votação realizada na noite de quarta-feira, 15, do texto básico com o RDC só foi possível depois que a oposição fez um acordo com os líderes aliados e desistiu de obstruir a sessão da Câmara. Além da oposição, parte da base é contra as regras especiais de licitação para obras da Copa e as Olimpíadas e ameaçava fazer “corpo mole”. Diante da desmobilização dos aliados, o governo temia não conseguir votar ontem a medida provisória. (mais…)

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Apesar de muitas irregularidades BNDS já liberou mais de R$ 1,9 Bilhões para a Copa no Brasil

14/05/2011 19h24

Estadão:

Mais da metade dos financiamentos programados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reforma ou construção de estádios da Copa do Mundo de 2014 já foi contratada, apesar de denúncias de irregularidades nos projetos.

A assinatura dos contratos representa a conclusão da última fase de análise dos pedidos de financiamento. Mas, no caso dos financiamentos da Copa, alguns foram assinados sob condição de saneamento de irregularidades.

Até agora, o banco público assinou contratos para liberar R$ 1,9 bilhão dos R$ 3,7 bilhões previstos na carteira de financiamentos batizada de ProCopa Arenas.

A Arena Amazônia, em Manaus, por exemplo, teve as obras iniciadas em julho do ano passado, com a demolição da estrutura de concreto do antigo estádio.

Na ocasião, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou deficiências no projeto básico. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou problemas na licitação e preços acima dos de mercado.

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