O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou nesta sexta-feira (08) que o governo federal vai se reunir nos próximos dias com representantes de Estados e das capitais para discutir a meia-entrada em jogos da Copa. O ministro disse que ainda não há data definida para realização do encontro.
Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff vetou o artigo da Lei Geral da Copa que suspendia os descontos para estudantes durante a realização do mundial. Com isso, fica permitido que leis regionais ofereçam o benefício, restando à Fifa negociar com Estados e municípios.
“Vamos reunir a representação de Estados e das capitais para tratar desse assunto. […] O objetivo é discutir o encaminhamento da aplicação da legislação nacional em cada Estado e em cada capital, ou seja o cumprimento dos acordos do país com os organizadores da copa, que é uma responsabilidade do governo federal e também dos Estados e das capitais”, afirmou o ministro após reunião com a presidente Dilma no Palácio da Alvorada.
Conforme a Folha apurou, a maioria das cidades-sedes da Copa no Brasil está disposta a mudar sua legislação. Há, inclusive, um documento enviado pela Fifa a algumas das cidades que ajuda a simplificar a questão. A Folha obteve uma cópia do documento. É a redação de um projeto de lei que cria e normatiza série de medidas relativas à organização da Copa-2014. O documento foi recebido por algumas cidades-sedes do Mundial no fim do ano passado, mas apenas agora poderá ser utilizado.
Bebidas
Sobre a liberação das bebidas em jogos da Copa, o ministro Aldo Rebelo acredita que a “suspensão” do artigo do Estatuto do Torcedor que proíbe a venda de álcool nos estádios já permitiria a comercialização durante a Copa.
No entanto, o ministro reconhece que por causa das leis regionais –que proíbem bebidas nos estádios– poderá ser necessário alterar a Lei em cada Estado ou capital. “Nós resolvemos a questão da legislação nacional, mas a legislação dos Estados e municípios depende da interpretação que se dê. Na nossa interpretação, aquela determinação nacional resolve”, disse o ministro.
Pela sugestão da Fifa, leis locais que proíbem a venda e o consumo do produto em estádios ficam sem efeito durante as competições.
Obras
O ministro esteve reunido nesta sexta-feira com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, para discutir o cronograma das obras para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016. Na avaliação do ministro, as obras estão dentro do prazo previsto e o cronograma “poderá ser cumprido”.
“O Ministério do Esporte continuará controlando não só as obras de mobilidade, como também as obras de infraestrutura esportiva. No caso da Copa, os estádios, e no caso das Olimpíadas, o acordo que fizemos com estado do Rio de Janeiro e a prefeitura do Rio para construção dos equipamentos com repasses do governo federal”, explicou.
Na próxima terça-feira, o ministro Aldo Rebelo irá a Porto Alegre conferir o andamento das obras do estádio Beira-Rio, que será sede da Copa do Mundo. O ministro afirmou que também fará uma visita às obras da Arena do Grêmio.
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