A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18/9), as Operações Guaraíras e Titereiros, com o objetivo de apurar fraudes em licitações promovidas por diversas prefeituras do RN e, também, atos de desvios de recursos públicos e corrupção.
Cerca de 117 policiais federais cumprem 33 mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª. Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, Arez, Passagem, Pedra Grande, Lagoa D’anta, Campo Grande, Goianinha, Monte Alegre, Lagoa de Pedras e Currais Novos.
A investigação teve início há dois anos em face de notícia de que um engenheiro civil, já condenado e processado pela Justiça Federal por fraudar licitações e desviar recursos, seguia praticando crimes, sendo confirmadas as suspeitas e identificados dois grupos distintos atuando no Rio Grande do Norte, sempre fraudando licitações, seja para obras de engenharia, seja para o serviço de transporte escolar. Em consequência, houve a necessidade de desmembramento da apuração, razão da das duas operações policiais simultâneas hoje deflagradas.
As diligências realizadas na presente data têm como finalidade reunir provas dos delitos praticados por membros de comissões de licitação, pregoeiros, empresários e secretários municipais, além de se buscar apreender valores desviados. Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação, peculato e
corrupção.
Não haverá entrevista coletiva.
*Guaraíras é referência ao nome anterior de Arez, um dos municípios onde ocorreram os crimes.
*Titereiro é aquele que movimenta títeres ou marionetes, tratando-se de referência ao investigado que comanda cinco empresas em nome de “laranjas”, com as quais frauda licitações e desvia recursos públicos.
A partir de hoje empresas envolvidas em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público, estão proibidas de receber incentivos fiscais no município de Parnamirim.
A lei 1.900, DE 23 DE JULHO DE 2018, publicada hoje (27) no diário oficial da cidade é de autoria do vereador e professor Ítalo Siqueira (PSD). Para ele a lei é uma forma de coibir os vícios e a corrupção na administração pública municipal. “Estamos vendo diariamente escândalos e mais escândalos por todo Brasil. Isso no motivou a elaborar este projeto de lei para que isso possa ser neutralizado em nossa cidade. Vivemos momento de dificuldade financeira devido a roubos e mais roubos. Esta lei garante a transparência e aumenta ainda mais a confiança na gestão pública”, disse o vereador.
O texto da lei ainda diz que as empresas que celebrem acordo de leniência, após o cumprimento das sanções previstas na Lei Federal nº 12.846/13, especialmente o pagamento de multa pelos atos ilícitos praticados, terão suspensa a vedação prevista no art. 1º desta Lei.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. Também são acusados os empresários Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, os operadores André Gustavo e Antonio Carlos Vieira da Silva e o doleiro Álvaro Novis. Os crimes atribuídos ao grupos são corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, embaraço à investigação e organização criminosa.
Bendine é acusado de exigir R$ 17 milhões em propinas da Odebrecht. Segundo a investigação, ele acabou recebendo R$ 3 milhões em três parcelas de R$ 1 milhão entre junho e julho de 2015 enquanto ocupava a Presidência da Petrobras. Em troca teria agido em defesa dos interesses da empreiteira. Bendine foi preso em 27 de julho na Operação Cobra, 42ª fase da Lava Jato.
O executivo esteve à frente do Banco do Brasil entre 17 de abril de 2009 e 6 de fevereiro de 2015, e foi presidente da Petrobras entre 6 de fevereiro de 2015 e 30 de maio de 2016.
A investigação da Operação Cobra apontou que, na véspera de assumir a presidência da estatal petrolífera, Bendine e um de seus operadores financeiros novamente solicitaram propina a Marcelo Odebrecht e Fernando Reis. O pedido teria ocorrido para que o grupo empresarial Odebrecht não fosse prejudicado na estatal, inclusive em relação às consequências da Operação Lava Jato.
Uma votação popular internacional elegeu a Petrobras como o segundo maior caso de corrupção do mundo. O nome da estatal aparece entre os nove escândalos mais conhecidos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (10) pela ONG Transparência Internacional.
Com 11.900 votos, a petroleira só fica atrás do ex-presidente ucraniano Viktor Yanukovych, que recebeu 13.210 votos pelo suposto desvio milionário de recursos para sua conta privada.
Pela votação, o escândalo na estatal supera outros sete casos de grande repercussão. Entre eles, o da Fifa (1.844 votos) com 81 casos de lavagem de dinheiro comprovados, e do ex-presidente do Panamá Ricardo Martinelli (10.166), que teria desviado US$ 100 milhões do dinheiro público.
A lista faz parte da campanha “Desmascare os Corruptos”, da ONG Transparência Internacional. A organização, que tem sede na Alemanha, faz relatórios anuais com índices de percepção de corrupção. No último boletim, o Brasil apareceu na posição 76, entre 168 países.
A campanha internacional começou em outubro de 2015. Ela recebeu denúncias de cidadãos de vários países, preocupados com o desvio de dinheiro público. Quase 400 casos foram citados. A votação pela internet colocou a Petrobras ao lado de grandes escândalos como o da Fifa e do ex-presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych.
Alejandro Salas, representante da ONG, disse que nesta quarta-feira começa uma nova fase da campanha, que vai cobrar sanções sociais e políticas contra os envolvidos nos casos mais votados.
A ONG já está pedindo em países da América Latina, onde empreiteiras investigadas na Lava Jato também têm contratos, para apurar possíveis irregularidades. Salas afirmou que a ONG quer evitar que outros escândalos como o da Petrobras se repitam.
A ONG já assinou uma carta de apoio às 10 medidas de combate à corrupção, apresentadas pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Brasil. Faltam menos de 200 mil assinaturas para alcançar a meta de 1,5 milhão, número mínimo para que essa proposta de iniciativa popular possa ser apresentada no Congresso Nacional.
“É muito relevante que uma entidade com uma transparência internacional, uma das mais reconhecidas no mundo contra a corrupção apoie medidas contra a corrupção como essa. Nós estamos fazendo o nosso melhor para levar as pessoas que cometeram esses crimes à Justiça para responderem perante a Justiça dentro de um devido processo legal, mas nós precisamos mudar as leis se nós queremos efetivamente promover justiça nesse e em outros casos”, afirmou Deltan Dallagnol, procurador da República que faz parte da força-tarefa da Operação Lava Jato.
Casos de corrupção e de desvio de dinheiro na Petrobras são investigados pela Operação Lava Jato desde março de 2014. Dezenas de pessoas já foram condenadas por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, e várias ações penais seguem em andamento na Justiça Federal do Paraná, que tem o juiz Sérgio Morox como o responsável pelos processos na primeira instância.
O PPS pediu hoje (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da Medida Provisória (MP) 703/2015, que trata das regras para acordos de leniência entre o governo e empresas acusadas de corrupção. Para o partido, não há urgência que justifique a regulamentação da matéria por meio de MP. A questão será decidida pela ministra Rosa Weber.
A legenda sustenta que, por tratar de direito processual, a matéria não pode ser motivada pela Presidência da República.
“Em um Estado Democrático, jamais haveria a possibilidade de conciliação da segurança jurídica com a criação de ilícitos e sanções a serem disciplinadas no campo direito processual, discricionariamente, por uma única pessoa, o presidente da República”, argumenta o PPS.
Publicada no dia 21 de dezembro do ano passado no Diário Oficial da União, a MP permite que o governo federal, estados e municípios possam assinar acordos de leniência firmados com empresas privadas acusadas de corrupção de forma isolada, por meio de órgãos de controle interno, ou com o Ministério Público. Com o acordo, as empresas podem voltar a participar de contratos com a administração pública caso cumpram penalidades e demais condições legais.
De acordo com o governo, o objetivo das mudanças na legislação é dar celeridade aos acordos de leniência para combater a corrupção, mas impedir a fragilização da economia e evitar o desemprego.
Três anos depois de apresentada a denúncia, o Supremo Tribunal Federal vai decidir se transforma o presidente do Senado, Renan Calheiros, em réu pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato. Relator do caso, o ministro Edson Fachin liberou na noite desta terça-feira a denúncia para inclusão na pauta da corte – ainda não há uma data para que o plenário do STF julgue o caso. A denúncia contra o senador foi apresentada em fevereiro de 2013 pela Procuradoria-Geral da República.
A investigação remete ao ano de 2007, quando Renan teve de renunciar à cadeira de presidente da Casa para salvar seu mandato. Na época, ele enfrentou cinco denúncias no Conselho de Ética do Senado. A mais devastadora foi feita pela jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha. Ela revelou a VEJA que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, entregava a ela pacotes de dinheiro vivo em nome de Renan para custear a pensão alimentícia. Em troca, a empreiteira era beneficiada com emendas parlamentares do senador para tocar obras em Alagoas.
Para tentar sustentar que tinha recursos próprios para custear as despesas, Renan afirmou que investia em gado e que teria obtido lucro espantoso com as transações rurais. Um laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Federal apontou, entretanto, que os resultados dessas transações eram fictícios. As investigações também concluíram que os documentos apresentados por Renan eram forjados. Em suma, ele não tinha recursos para pagar 16 500 mensais de pensão.
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De acordo com a denúncia, Renan também desviou recursos da verba indenizatória do Senado, destinada a arcar com gastos referentes ao mandato, como aluguel de escritório, gasolina e passagens aéreas. Nesse caso, o dinheiro do Senado era destinado a uma locadora de carros, cujo dono é apontado como laranja de Renan. O peemedebista também enfrentou outras acusações na época, como possuir rádios em nome de laranjas, beneficiar a cervejaria Schincariol, cobrar propina em ministérios comandados pelo PMDB e até espionagem contra parlamentares adversários.
BG
O eleitor Alagoano elegeu tem três senadores "muito" bons collor, renam e benedito de lira, pense num trio decente e honesto. CORRUptUS e cínicos é pouco para se dizer delles.
A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu ao juiz federal Sergio Moro adiamento do depoimento previsto para sexta-feira (29). Os advogados querem que a oitiva seja suspensa até que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque finalize as negociações sobre o acordo de delação premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que comanda as investigações da Operação Lava Jato.
Na petição, a defesa afirmou que José Dirceu não vai ficar calado durante o depoimento e que vai esclarecer todos os fatos imputados a ele. No entanto, os advogados argumentaram que a fase de oitivas terminará na sexta-feira e, dessa forma, o depoimento deve ser feito após Dirceu tomar conhecimento prévio de todos os fatos imputados a ele, inclusive por delatores.
“Assim, caso o acordo entre Renato Duque e o Ministério Público Federal seja efetivamente firmado e, de alguma forma, trate de fatos que são objeto desta ação penal, haverá nítida causa de inversão processual, que macula o feito de nulidade insanável”, justificam os advogados.
José Dirceu e mais 15 investigados foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A acusação contra o ex-ministro e os demais denunciados se baseou nas afirmações do empresário Milton Pascowitch, em depoimento de delação premiada. O delator disse que fez pagamentos em favor de Dirceu e Fernando Moura, empresário ligado ao ex-ministro. Segundo o MPF, os valores são decorrentes de contratos da empreiteira Engevix e a Petrobras.
Por determinação do juiz Sérgio Moro, Dirceu está preso preventivamente desde agosto do ano passado em um presídio em Curitiba. A defesa do ex-ministro afirma que a denúncia é inepta, por falta de provas. De acordo com os advogados, a acusação foi formada apenas com declarações de investigados que firmaram acordos de delação premiada.
Balanço divulgado hoje (27) pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilhões destinados à merenda e ao transporte escolar em diversos municípios no país. Os recursos foram desviados de programas federais que recebem repasses da União. Os ministérios da Justiça, da Educação, e a CGU assinaram uma portaria conjunta estabelecendo medidas para combater as irregularidades e atuar na fiscalização desses recursos.
Ao todo, 2,7 mil municípios foram fiscalizados durante esse período e, em 199 deles foram constatadas irregularidades. Em operações conjuntas feitas pela CGU e Polícia Federal, foram presas 350 pessoas. A GCU citou, como exemplo, cinco municípios que, juntos, tiveram um prejuízo estimado em R$ 380 milhões, no período: Sermão aos Peixes (MA), onde foi constatado o desvio de R$ 114 milhões; Infecto (BA), de R$ 90 milhões; Fidúcia (PR), de 70 milhões; Cauxi (AM), de R$ 56 milhões; e, Carona (PE), R$ 50 milhões.
“A corrupção retira recursos públicos que servem para atender as demandas da sociedade. É indiscutivelmente mais grave e doloso quando se vê desvio de verbas na educação e, ainda mais, em áreas como merenda e transporte. Estão minando a possibilidade que o jovem ou a criança venham a ter um futuro melhor”, disse o ministro interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar.
A CGU constatou, nesses municípios, a relação entre a má gestão e o desempenho dos alunos. A média dos Índices de Desempenho da Educação Básica (Ideb) onde há corrupção é menor que a média nacional. A média nacional é 5,2, enquanto nos locais onde foi constatada fraude nos programas é 3,55.
Alencar disse que, em muitas das cidades visitadas, foi constatada ainda má gestão, o que não necessariamente configura crime. Ele citou, como exemplo, o mau condicionamento dos alimentos que seriam servidos às crianças e a falta de zelo dos gestores com os programas.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que os desvios foram feitos de recursos enviados diretamente a estados e municípios por meio de ações como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Pelo primeiro, o Ministério da Educação (MEC) transfere uma complementação de R$ 0,30 a R$ 1,20 por aluno e, pelo segundo, além de comprar ônibus e outros meios de transporte, o MEC transfere recursos para custeio.
Em 2016, a pasta vai investir R$ 3,6 bilhões em alimentação e R$ 600 milhões em custeio do transporte, que inclui tanto verbas para gasolina, quanto para aluguel de veículos, em algumas localidades.
Cúpula do Mercosul do final de 2015, contou com o novo presidente da Argentina, Mauricio Macri; O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não foi ao encontro no Paraguai. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O ano de 2015 foi marcado por intensos acontecimentos ao redor do mundo. Na Europa, 1 milhão de refugiados cruzaram as fronteiras com o Oriente Médio, fugindo da guerra civil na Síria. Na China, os altos índices de poluição têm mudado a rotina de toda a população. Os ataques terroristas na França e a ascensão do Estado Islâmico nos países árabes deixaram o mundo em alerta. Mas aqui, na América do Sul, a questão que tomou conta de 2015 foi outra: os governos de esquerda estão perdendo força. Mas, por quê?
A alta popularidade dos governos da Argentina, Venezuela e Brasil, que caracterizou o início do século 21, passou a cair. No dia 22 de novembro, o ex-prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, venceu o candidato apoiado pela então presidente Cristina Kirchner nas eleições presidenciais argentinas. Macri faz parte do partido Proposta Republicana, de ideologia liberal-conservadora, contrariando a antiga preferência da sociedade que deu base para os doze anos de kirchnerismo — um governo “de esquerda”, que valorizava a intervenção do Estado na economia e os avanços sociais.
Foi também em 2015, mais especificamente em 6 de dezembro, que a oposição ao governo da Venezuela conquistou a maioria das vagas nas eleições legislativas para o Parlamento. Das 167 cadeiras disponíveis, 99 foram preenchidas por opositores de Nicolás Maduro, e apenas 46 por membros do governo — as 22 restantes ainda não foram definidas.
No Brasil, não é diferente. O ano foi marcado pelas intensas manifestações a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, herdeira do ex-presidente Lula — que governou com alto índice de aprovação durante boa parte dos seus dois mandatos. Além disso, a chapa da oposição foi eleita para compor uma comissão especial que vai analisar o processo de impeachment na Câmara dos Deputados.
Será o fim da tendência esquerdista na América do Sul? A especialista em organizações internacionais Natália Fingermann acredita que não.
— Assim como houve uma tendência aos regimes de esquerda, durante o início do século 21, é possível que essa preferência por governos mais conservadores seja apenas uma tendência também, e não uma situação instaurada.
Segundo Natália, a crise econômica pela qual passa os três países em questão colocou à prova a confiança nos governos.
— É um movimento histórico. Sempre que há crise em um país, a sociedade busca refúgio no conservadorismo.
Para a especialista, o sucesso econômico que a princípio se deu com a instauração dos governos de esquerda foram muito impulsionados por fatores externos da época: a guerra no Iraque aumentou os preços do petróleo da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) impulsionando a produção na Venezuela.
O crescimento da China e a necessidade do país por commodities, no início do século 21, fez com que o preço delas subisse muito, favorecendo o Brasil, que é forte produtor e exportador. A partir daí, o País passou a exportar commodities por um preço inferior ao ofertado pela China.
Natália ainda ressaltou que, hoje, a produção de xisto — uma alternativa ao petróleo —, nos Estados Unidos, fez com que a OPEP abaixasse o valor do produto para continuar na concorrência, prejudicando os negócios da Venezuela. Com a crise econômica que rege o mundo, a busca por commodities também diminuiu, uma vez que a demanda por produtos finais caiu bastante, interferindo nos negócios brasileiros.
O cientista político e professor de Relações Internacionais da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing) Heni Ozi Cukier também relaciona a mudança na América do Sul à crise econômica. Contudo, ele acredita que o populismo — característico desses três governos — também chegou à exaustão.
— Populismo só funciona quando a economia vai bem. As políticas assistencialistas foram reduzidas com a crise, gerando descontentamento até mesmo dos principais apoiadores dos governos, que são as classes de baixa renda.
Para Cukier, o período de idolatria aos governos se desgastou com o tempo, ainda mais quando um dos países passou a ser dono da maior inflação do mundo — como é o caso da Venezuela — e os outros contam com índices absurdos e crescentes de desemprego.
A explosão dos escândalos de corrupção corre lado a lado com a má situação da economia, de acordo com o historiador Odilon Caldeira Neto. Para ele, o pouco controle e a maior liberdade dos governos de esquerda permitem uma maior transparência, fazendo com que casos como a corrupção na Petrobras, no Brasil, viesse à tona.
— No caso do Brasil, a população até aceitou o mensalão de 2005 porque os avanços sociais promovidos pelo governo Lula, como o extermínio da pobreza extrema, e as políticas assistencialistas contentavam as pessoas de menor renda. Além disso, a economia ia de vento em popa, o que agradava também aos mais ricos.
Legados
Iniciativas típicas da esquerda, as políticas assistencialistas e avanços nos direitos das minorias foram os principais legados desses governos. No Brasil, a miséria foi extinta; na Argentina, o casamento gay foi legalizado; na Venezuela, o governo de Hugo Chávez (que governou o país de 1999 a 2013, até sua morte) declarou guerra à discriminação de negros, índios, mulheres e pobres, dando lugar a todos eles no espectro político. As reformas na educação e na saúde também foram fatores importantes do governo chavista.
Agora, com a ascensão de um governo liberal-conservador na Argentina, uma possível eleição tucana em 2018, no Brasil e um avanço da direita na Venezuela, será possível saber se essas melhorias de cunho social realmente foram instauradas e concretizadas ou se vão retroceder. É devido a essa incerteza que Cukier afirma que ainda não se pode chamá-las de legado.
— Um legado é algo que se mantém vivo independentemente do que vier depois. Só saberemos disso quando acompanharmos a ascensão desses políticos mais conservadores na América do Sul. Se essas medidas permanecerem, teremos um legado da esquerda.
Influência no Brasil
O cientista político acredita ainda que o que está acontecendo na Venezuela e na Argentina pode sim ter um impacto no Brasil, principalmente na questão da opinião pública.
— Essa situação é similar à forma como ocorreu a Primavera Árabe. Algo se inicia em um país e quando você se dá conta, ele se expande a outros países. Os protestos que ocorreram no Brasil, contra o mundial de 2014, por exemplo, se deram devido à onda de manifestações que tomava conta do mundo.
Segundo Cukier, os brasileiros vão acompanhar as mudanças na Venezuela e na Argentina e chegarão à conclusão que o modelo de esquerda realmente se esgotou.
— Além disso, o baixíssimo índice de popularidade da Dilma não se compara com os índices de desaprovação de Kirchner e Maduro. O fim desses governos é uma tendência natural que vai reforçar a opinião pública, já manifestada nas ruas.
Macri foi eleito com uma margem muito pequena, assim como Dilma aqui no Brasil. E já no ínicio do seu mandato se encontra no meio de polêmicas e como a tentativa de impor membros da Suprema Corte por decreto e tentar revogar a lei dos meios (que quebrou monopolios midiaticos herdados pela ditadura militar na Argentina). Suas medidas ecônomicas já geram impacto as classes sociais mais abaixo da pirâmide social e isso para beneficios de curto prazo que se concentram aos grupos ligados ao mercado financeiro e especuladores. Seu governo é mais do que uma mudança na política regional, é um exemplo para as proximas eleições dos países da America do Sul; se fracassar (o que provavelmente irá!) dará mais força aos governos de esquerda no continente!
Dois novos delatores confessaram à Procuradoria-Geral da República que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cobrava propina para liberar dinheiro do FI-FGTS para empresas e recebia os valores em contas até agora desconhecidas, na Suíça e em Israel, segundo documento obtido por ÉPOCA. No total, a PGR afirma que reuniu provas de R$ 52 milhões em propina, divididas em 36 prestações. A revelação foi feita na delação premiada de Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da empreiteira Carioca Engenharia.
Ao contrário dos outros casos da Lava Jato, a dupla afirma que a propina foi cobrada diretamente por Eduardo Cunha, sem intermediários, em encontros pessoais. Os delatores detalham até os centavos da propina paga para receber R$ 3,5 bilhões do Fundo de Investimento do FGTS, o FI-FGTS, para uma obra no Rio. Há mais: o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, também trocou mensagens diretas com Cunha, justamente para tratar da liberação de valores do FGTS.
As evidências foram levadas ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, relator da operação Lava Jato que autorizou dezenas de buscas na última terça-feira. Entre os alvos, está Fábio Cleto, indicado para cuidar das loterias e do FGTS para uma diretoria da Caixa Econômica Federal. Ele era indicado por Cunha e foi nomeado com o aval da presidente Dilma Rousseff – ele deixou o cargo na semana passada. “Seguindo no esquema ilícito, Eduardo Cunha se valia de sua influência sobre Fábio Cleto para aprovar a liberação dos investimentos do FI-FGTS e cobrava valores neste sentido dos empresários interessados”, diz a PGR. Em 2014, o FI-FGTS tinha R$ 31,9 bilhões em ativo total e tinha participação em 44 projetos, segundo o seu relatório de gestão.
A delação premiada da Carioca Engenharia inclui até uma tabela com os valores das propinas. “Eduardo Cunha deu uma conta de um banco chamado ISRAEL DISCOUNT BANK para fazer a transferência de parte dos valores. O depoente preparou uma tabela, com data, conta de onde saiu e do destinatário dos valores, no montante total de US$ 3.984.297,05”, diz o documento.
Ricardo Pernambuco é taxativo: “em relação a estas transferências tem absoluta certeza que foram destinadas para Eduardo Cunha”, diz o delator. Há outras provas. A secretária de Pernambuco tentou, em 16 de agosto de 2011, agendar uma reunião com Cunha e enviou e-mail ao deputado, perguntado qual seria a pauta. Cunha foi curto e grosso: “Ele está a par. Só avisar q sou eu!”.
EDUARDO CUNHA ROUBOU E CONTINUA ROUBANDO, MAS MAIS DO QUE O LULA NÃO. O TAL LULA….O QUE TEM A CARA DE NORDESTINO BEBEDOR DE CACHAÇA, É O MAIOR LADRÃO DESSE PROCESSO TODO.
O senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, que pode ser alvo de investigação por supostamente ter recebido propina da OAS para construção da Arena das Dunas foi rápido no gatilho. Ele já emitiu uma se defendendo, alegando que a acusação é “absurda, inverídica e descabida” e que estará pronto para prestar esclarecimentos.
Confira nota na íntegra:
“NOTA
Apesar de considerar a acusação absurda, inverídica e descabida, me colocarei à disposição do Judiciário para os esclarecimentos que se vierem a fazer necessários.
Será que ele vai adotar o discurso de Eduardo Cunha e dizer que sua acusação é uma "trama palaciana" para lhe derrubar? Fiquei curioso em saber de quanto foi a propina…
Em alguns momentos discordo com o nobre blogueiro, porém nesse caso do Zé ele está sendo imparcial, tenho que se justo, mais justo ainda seria ver Zé na cadeia…
Previsível que ele negasse. A pergunta é: o blog vai dispensar ao senador do DEM o mesmo tratamento que dá, por exemplo, aos petistas acusado de algum ato de corrupção? Porque, quando se trata de gente do PT, a simples acusação já se transforma em sentença de culpa.
Foi pensando em como se relacionar com consumidores durante a crise que, nos últimos meses, o IBOPE Inteligência realizou uma série de pesquisas com o objetivo de compreender em profundidade o contexto atual do país e seu impacto no comportamento e no consumo da população brasileira.
Dilson Andrade seu comentário ficou melhor do que ao da reportagem, tendo em vista, que nunca ouvi e não vivi tanta banalização no seio do poder e da politica. Aonde chegamos! Tudo depende de decisão politica e hoje vivemos refém de tanta lei que só quem cumpre são os pobres e os trabalhadores.
Acho que a matéria ficou em meia informação, vivemos várias crises: Econômica, Política, Institucional, Moral e quem sabe jurídica depois das nomeações dos ex advogados do PT para o STF.
Nosso momento histórico é muito pior que 31 de março de 1964.
Hoje até os princípios basilares da sociedade brasileira estão sendo mudados e distorcidos.
Vivemos a década da dissimulação, enrolação, falta de caráter, mentiras em nome do poder.
O preço a ser pago começa a ser cobrado e povão que votou no PT vai pagar, primeiro com o desemprego, depois com o desespero de não ver futuro com a economia falida e o país improdutivo.
Mais o que importa é o PT no poder.
O juiz Herval Sampaio, que teve uma participação profunda nos processos eleitorais no Oeste nos últimos anos, criticou o financiamento privado de campanhas nas redes sociais.
Após o deputado federal Beto Rosado (PP) defender a doação de empresas para os partidos com o custear campanhas, alegando que os custos são altos, o juiz iniciou a discussão em torno do tema. Mesmo sem defender o financiamento público, Herval observou que as empresas que doam querem um retorno futuro.
“Com todo respeito, os que votaram favor desse sistema, nesse difícil momento país, de algum modo estão ajudando corrupção. E não estamos defendendo o financiamento público e mais defendemos o enxugamento total dos gastos eleitorais e acabar com a ditadura do poder econômico aonde os eleitos são aqueles que têm mais dinheiro e compram os votos. Na maioria dos casos, querem retorno garantido através de contratos superfaturados auferindo lucros que o mercado não dá”, escreveu nas redes sociais.
Mesmo com todos os tuites sendo registrados e acompanhados pelos usuários do Twitter, Beto Rosado apagou praticamente tudo o que escreveu na discussão com o juiz.
A Justiça Federal aceitou nesta segunda-feira a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e contra o ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras, Renato de Souza Duque. Além dos dois, outras 25 pessoas também se tornaram réus diante da Justiça Federal sob a acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O MPF apresentou a denúncia na última segunda-feira (16), dia em que a 10ª fase da Operação Lava-Jato foi deflagrada com o nome de “Que país é esse?”, frase atribuída a Duque, que reclamava das investigações envolvendo seu nome para o seu advogado. Nesta fase, o ex-diretor foi preso pela segunda vez. O pedido de prisão foi motivado por movimentações financeiras realizadas pelo ex-diretor em contas bancárias do exterior. Ele foi flagrado transferindo da Suíça para o Principado de Mônaco quantias superiores a 20 milhões de euros.
O doleiro Alberto Youssef, apontado como o líder do esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o engenheiro Pedro José Barusco Filho, que era gerente-executivo de Serviços e Engenharia e braço direito de Duque, também foram denunciados.
Nesta ação, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato em primeira instância, deixou de receber denúncia contra Youssef pelo crime de corrupção, pelo fato do doleiro já responder por este crime em outras ações penais.
De acordo com a denúncia, Vaccari participava de reuniões com Duque para tratar de pagamentos de propina, que eram pagas por meio de doações oficiais ao PT. Dessa maneira, os valores chegavam como doação lícita, mas eram oriundas de propina. O MPF aponta que foram 24 doações em 18 meses, no valor de R$ 4,2 milhões. O tesoureiro do PT indicava em que contas deveriam ser depositados os recursos de propina, segundo o MPF. “Vaccari tinha consciência de que os pagamentos eram feitos a título de propina”, afirmou o procurador do MPF Deltan Dallagnol.
Entre os denunciados e agora réus quinze são empreiteiros, cinco são operadores, quatro são ligados aos operadores, dois ex-diretores da Petrobras e um ex-gerente. A denúncia envolve desvios de recursos da Petrobras em quatro obras: Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria de Paulínia (Replan), Gasoduto Pilar/Ipojuca e Gasoduto Urucu Coari. As empresas responsáveis por estas obras são OAS, Mendes Júnior e Setal.
Gostaria de saber quando vai ser relatado o nome dos politicos envolvidos na operação LAVA A JATO? Alguém poderia dar essa informação, porque até o momento só se fala de pessoas comuns e nada de parlamentar listado por Janot.
O Brasil aparece na 72ª colocação no ranking mundial de combate à corrupção que será divulgado hoje em Berlim pela ONG Transparência Internacional. O país caiu três posições em relação a 2012 e permanece no grupo de alerta, formado por nações que não conseguem diminuir a percepção de corrupção com os anos.
Numa escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito transparente), o Brasil atingiu 42 pontos, um a menos que 2012, e integra os dois terços entre os 177 países avaliados que não conseguem superar a faixa dos 50. O país empatou com São Tomé e Príncipe, Bósnia Herzegovina, Sérvia e África do Sul.
Na América Latina, está atrás de Chile, Uruguai, Costa Rica e Cuba, entre outros. Entretanto, ganha de Argentina, Venezuela, Paraguai, Bolívia e Equador. No mundo, perde para nações como Croácia, Malásia, Turquia e Gana.
Dinamarca e Nova Zelândia atingiram o melhor desempenho (91 pontos), seguidos por Finlândia, Suécia e Noruega. Empataram na última colocação Somália, Coreia do Norte e Afeganistão.
O ranking da Transparência Internacional é divulgado desde 1995 e e se baseia em dados levantados por 13 instituições internacionais, entre elas o Banco Mundial, o Fórum Econômico Mundial, o banco africano de desenvolvimento e consultorias como a ISH Global Insight, que estuda 203 países do mundo.
São avaliados, por exemplo, acesso a informação pública, regras de comportamentos de servidores, prestação de contas dos recursos e a eficácia de órgãos.
O Brasil cai três posições no ano seguinte à aplicação da Lei da Ficha Limpa, da implementação da Lei de Acesso à Informação, e durante o período de prisão dos políticos envolvidos no mensalão.
Para Alejandro Salas, diretor de América Latina da Transparência Internacional, o resultado mostra que, apesar de alguns avanços, o Brasil caminha a passos lentos.
“No caso do Brasil, percebe-se que, mesmo sendo uma economia emergente, querendo se posicionar, isso não é suficiente. Os cidadãos, por exemplo, muitas vezes pedem o fim da corrupção, mas somos os primeiros a pagar um suborno”, disse à Folha.
Ele destaca que a punição dos envolvidos no mensalão é um passo importante, mas não significa que o desvio de dinheiro está no fim no país.
Salas ressalta ainda a estagnação dos demais países da América Latina, que não conseguem melhorar o desempenho no ranking.
A prisão de condenados do mensalão chama a atenção para outras 834 ações ou inquéritos contra políticos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Em 36% dos casos existem indícios fortes de crimes como lavagem de dinheiro, desvio de recursos, falsidade ideológica e até homicídio.
Desde a Constituição de 1988, quando passou a ser foro privilegiado de autoridades, o STF pôs na cadeia dois deputados com mandato – Natan Donadon, que era filiado ao PMDB de Rondônia, acusado de desviar dinheiro da Assembleia Legislativa do Estado, e o deputado licenciado José Genoino (PT-SP).
Os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), que, como Genoino, foram condenados no escândalo do mensalão, aguardam em casa uma decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal e presidente do Supremo. Os mandados contra Costa Neto e Henry podem ser expedidos ainda nesta semana.
João Paulo Cunha (PT-SP), o quarto deputado federal condenado no mensalão, ainda terá um recurso analisado antes que sua pena seja executada.
Nos últimos anos, outros cinco deputados em atividade chegaram a receber a pena de prisão por cometerem irregularidades no exercício de cargos públicos, mas não há previsão a médio prazo de serem presos – ainda aguardam julgamento dos recursos. Ou, em boa parte dos casos, já tiveram as penas prescritas pela demora no julgamento das ações penais.
Um dos processos mais antigos contra políticos completa 29 anos. Desde 1984, o inquérito para investigar o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) por suposto desvio de recursos do Banpará passou por diversas instâncias da Justiça.
Há nove anos, o STF considerou que havia indícios suficientes para tornar Jader um réu, isto é, abrir uma ação penal. Na época, o inquérito contra ele estava perto de prescrever. A ação começou a correr, mas a defesa do senador conseguiu protelar uma decisão final sobre o caso. Jader ainda responde a dois inquéritos (investigação) e a outras cinco ações (acusação formal).
“Na minha opinião, os inquéritos e as ações não vão dar em nada”, afirma o advogado José Eduardo Alckmin, que defende o parlamentar. “As acusações não têm consistência. Há deduções absurdas, sem provas.”
No Senado, 28 parlamentares são investigados no Supremo. A lista inclui praticamente toda a Mesa Diretora da Casa.
Deputados
Um dos deputados com mais investigações no STF, Abelardo Camarinha (PSB-SP), três vezes prefeito de Marília, enfrenta quatro ações penais e sete inquéritos, a maioria por calúnia e injúria. No ano passado, ele foi condenado por uso indevido de dinheiro público durante mandato de prefeito. A pena de prisão de quatro meses foi substituída por multa de R$ 40 mil. Não precisou fazer o depósito porque a pena prescreveu. Ao contrário do que pregam muitos, Camarinha afirma que o foro privilegiado para parlamentares é um “engodo” e reclama que as autoridades não podem recorrer de decisões do STF. Por isso, diz preferir ser julgado pela primeira instância. “Se meus processos fossem para o Tribunal de Justiça, eu poderia recorrer ao STJ.”
Há dois anos, o Supremo condenou o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) a três anos, um mês e dez dias de prisão por trocar cirurgias de laqueadura por votos, durante campanha a prefeito de Marabá (PA) em 2004. A execução da pena nunca saiu. O mesmo ocorreu com o ex-deputado José Fuscaldi Cesílio, o Tatico, do PTB de Goiás. Em 2010, ele foi condenado a sete anos de prisão por não fazer a contribuição previdenciária de funcionários do curtume da família. A defesa de Tatico entrou com embargo declaratório. Joaquim Barbosa chegou a pedir, neste ano, a prisão imediata de Tatico, que não está mais na Câmara, mas continua solto.
Em 2004, o ex-senador e hoje deputado Sebastião Rocha (PDT-AP) apareceu na TV algemado e escoltado por agentes da Polícia Federal. A Operação Pororoca apontou Rocha como participante de um esquema que teria desviado R$ 103 milhões de recursos federais no Amapá. Quando Rocha assumiu a cadeira na Câmara em 2009, o processo contra ele subiu para o STF. “Agora, no caso do mensalão, o PT reclama da exposição dos seus condenados. Mas foi o Márcio Thomaz Bastos, na época ministro da Justiça, que mandou a Polícia Federal me algemar. Foi o PT quem inventou essa história de algemas para expor as pessoas no Brasil.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Caro Bruno, tenho paciência histórica e desconfiança filosófica suficiente para tentar manter a sanidade num MUNDO completamente DOENTE, para onde quer que eu olhe. Quem precisa de tratamento é a HUMANIDADE em sua CONSCIÊNCIA alienada que ainda alimenta FANATISMOS e ILUSÕES, tipo o surgimento de SALVADORES DA PÁTRIA que surgirão fora deles, ao invés de olhar para dentro e ver que se a trans formação não acontecer dentro de si próprio, jamais acontecerá tampouco. A filtragem de matérias, a substituição das mesmas, a rolagem rápida com notícias "vazias', além da "omissão" de outras previamente selecionadas, assim como a filtragem ideológica de comentários; são técnicas amplamente disseminadas no meio jornalístico. Não seria novidade descobrir que vc também joga no time, embora de vez enquanto precisemos testar tais meios de comunicação para podermos decidir confiar neles e vc tem passado bem nos testes até o momento, ganhando a minha confiança e respeito aos poucos e a de muitos, embora tenha deixado um pouco descoberto no episódio das vaias a Governadora durante solenidade no Atheneu, o julgamento de Claudia Regina no TRE que tinha sido adiado para essa terça que passou ontem, entre outros casos (queda do teto da delegacia de Ceará Mirim, etc). Senhora Leila Dias, não sou petista e também ligado a nenhum partido. Se A SENHORA OU SENHORITA acompanhar o que tenho escrito, faço críticas a tudo e a todos livremente de acordo com minha interpretação e consciência. Críticas NO SENTIDO científico, filosófico e social. As personalidades das pessoas são apenas componentes de personagens que encarnam sentimentos, pensamentos, valores, atitudes, comportamento, qualidades e defeitos de âmbito coletivo que devem ser incentivados e/ou combatidos.
Nesse sentido é que defendo a DEMOCRACIA, mesmo sabendo de seus muitos defeitos e mazelas decorrentes do seu mal uso, assim como da mesma forma me comporto a respeito da LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA. Quando estamos criticando as atitudes inéditas (beirando a suspeição) do Ministro-Presidente Joaquim Barbosa, não quer dizer que apoiamos a corrupção ou mesmo que os mesmos não cometeram crimes seja de compra de votos ou de caixa dois. mas apenas que diante da quantidade absurda de processos e procedimentos acumulados como agora começa a vir a tona, esse processo e essa sentença teve um tratamento altamente diferenciado em todos os passos, níveis e continua a ter na sua execução. O que nos chama atenção pelo fato de que esse comportamento destoa do costume de maneira chocante e nada discreto ao mesmo tempo que ficamos sabendo das conversas do Barbosa com o Aécio nos meses que antecedem e permeia tal julgamento, sendo por ele convidado para ser candidato a Vice em sua chapa Tucana; que o filho do Joaquim Barbosa trabalha na Globo e que o Juiz que foi sumariamente substituto no casos da execução em Brasília é filho de um Deputado Tucano, cuja mãe faz campanha de maneira aberta no facebook pela candidatura do Ministro Presidente. De maneira que devemos perguntar se não é muita coincidência tudo isso e mais o conjunto de "erros" e destaques especiais observados até pelos grandes juristas doutrinadores na área penal do país, independente de suas pocisões ideológicas, colocando em risco a SEGURANÇA JURÍDICA em nosso ordenamento pátrio.
Nesse sentido é que questionamos se o Brasil está mesmo mudando com a primeira condenação e execução de presos na alta esfera da política e economia ou se esse é apenas um caso isolado que serve a propósitos que só vamos vislumbrar com o registro das candidaturas na próxima eleição?
Será que agora, aberto o gargalo, o Judiciário/STF-STJ passará a julgar os outros inúmeros casos, como vemos na matéria acima, da mesma forma, com a mesma velocidade, celeridade e rigor que esse, ou era apenas um julgamento direcionado de cunho Político eleitoral como está cada vez mais parecido?
Só o tempo e as revelações de bastidores dirão!
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18/9), as Operações Guaraíras e Titereiros, com o objetivo de apurar fraudes em licitações promovidas por diversas prefeituras do RN e, também, atos de desvios de recursos públicos e corrupção.
Isso e Brasil
Macaiba de novo cuidado espantalho