Saúde

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid-19 de 90,5%

Foto: (Reprodução/Regula/Sesap)

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 90,5%, registrada no fim da manhã desta quarta-feira (28). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 612.

Até o momento desta publicação são 34 leitos críticos (UTI) disponíveis e 323 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 105 disponíveis e 289 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 89,2% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 98,9% e a Região Seridó tem 77,5%.

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Política

Senadores governistas vão ao STF contra Renan na CPI da Covid e mantém batalha judicial

Foto: Edilson Rodrigues / Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senadores governistas que integram a CPI da Covid apresentaram um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar Renan Calheiros (MDB-AL), escolhido ontem como relator, do colegiado. Na peça, Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) alegam que parlamentares que possuem parentesco em primeiro grau com possíveis alvos da investigação devem ser considerados impedidos. Renan é pai do governador de Alagoas. A comissão tem como um dos focos apurar o envio de recursos federais a estados e municípios.

Se aceita, a medida também poderia afetar outro senador do MDB, Jader Barbalho (PA), que é pai do governador do Pará, Helder Barbalho. Jader ocupa vaga de suplente na Comissão Parlamentar de Inquérito.

“Tendo em vista as previsões legislativas acima elencadas, mostrase evidente a vedação, por força do ordenamento jurídico pátrio, a participação de parlamentares que possuam parentes em linha reta ou colateral até terceiro grau em Comissões Parlamentares de Inquérito. Cumpre salientar que entre os membros da CPI encontra-se dois parlamentares que possuem parentes em gestões estaduais”, diz trecho do documento.

Para embasar o pedido, os senadores citam requerimentos apresentados por eles para localizar processos que indiquem possíveis desvios de recursos federais na pandemia. Os requerimentos ainda dependem da aprovação da maioria da comissão — os governistas estão em minoria, com quatro dos 11 membros titulares.

“Veja-se, portanto, que o Estado de Alagoas não é apenas mera hipótese quanto à investigação em curso, mas uma certeza, vez que já há requerimento quanto aos recursos enviados a todos os Estados, o Distrito Federal e as Capitais. Ademais, sabe-se que as provas serão reunidas, também, em relação ao Estado de Alagoas, para o respectivo exame e Juízo de valor quanto à correção ou não da aplicação dos recursos”, afirmam os parlamentares na ação.

Entre os requerimentos, Marcos Rogério apresentou uma solicitação ao colegiado para que todos os governadores e os prefeitos das capitais enviem informações sobre a aplicação dos recursos enviados, com as notas de empenho, ordens bancárias, notas fiscais, extratos bancários e processos administrativos de despesa.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. O nível do SENADO no BRASIL está muito baixo. Escolher um cabra com RENAN CALHEIROS para qualquer cargo é Uma VERGONHA. ELE RENAN era para está PRESO.

  2. Ô coisa linda de ver é desespero de bolsominion…🤣🤣🤣🤣
    Continua que tá ótimo… kkkkk

  3. Ô medo grande…estão tentando esconder o que?
    Pega fogo cabaré…🤣🤣🤣
    (Haja imosec pro Bozo)

    1. Não se trata de defender. Renan é repulsivo, um sem futuro. Acontece que não há impedimento legal p ele ser relator. Isso é claro. Além disso o próprio Renan já se declarou impedido p relatar e votar sobre questões envolvendo o estado de Alagoas.

  4. Fica claro em alguns comentários acima, o quão hipócritas são as pessoas que esquecem o quanto o renan “canalha” está envolvido em pelo menos 18 processos de corrupção. A ira é tão grande contra o presidente, que não percebem “o tiro no pé” que estão dando! A esquerda doentia, se alia ao proselitismo político ideológico, com verdadeiros canalhas, como é esse cidadão aí! Se é que pode ser chamado de cidadão. A não aceitação da vitória do presidente atual, que tem seus defeitos e se realmente tiver culpa, que seja punido, provoca esses devaneios. Porém, não pela mão, ou acusação, de uma “raposa tomando conta do galinheiro”! Todos sabem qual era o partido dos vices-presidentes petistas, né? Pois é, o partido de temer, de cunha, de Renan, de garibaldi, de Henrique… e por aí, vai!

  5. Não concordo com essa judicialização. Isso deveria ser resolvido pelo Senado. Mas, Renan na relatório é demais. E essa judicialização de TUDO é prática adotada pela oposição “lacradora”.

  6. Os senadores escolhidos para CPI é uma afronta ao cidadão de bem. Todos tem processos por corrupção, como essas criaturas podem julgar alguém? Já começa tudo errado, parece revanchismo com a honestidade. Renan Calheiros te 13 processos, o presidenta da CPI tem 306 processos contra ele, o senador do PT, Humberto costa coleciona 1.294 processos contra ele e assim a lista é longo…
    Deve ser por todos esses currículos políticos recomendáveis que a torcida pelos corruptos de estimação tem festejado tanto essa CPI.

    1. Verdade! Tão ridiculo como o apoio de alguns a Roberto Jeferson.

    2. É que Bolsonaro é tão horrível que faz até a gente gostar de Renan Calheiros

  7. Esse Renan nem deveria ter sido eleito. Como pode alguém como ele ser nomeado relator de uma CPI? E quase todos os demais membros são investigados por corrupção.

  8. Renam Calheiros! Já pensou como o mundo dá voltas? o brazil véi desmantelado. Obrigado bolsonaro por desmoralizar e destruir o nosso país.

  9. Que medo da CPI é esse? Pq sera? Agora vai ficar escancarada a falta de açao do governo. “Gripezinha”, “nao sou coveiro”, “vachina” e por aí vai… agora vao ter de explicar ao povo brasileiro.

  10. Mas que medo todo eh esse? O que há com essa base do governo que agiu “tão corretamente” e que segundo o MINTOmaníaco “acertou em tudo”? Quem não deve não teme não eh? Vão passar outra vergonha judiciária pois o impedimento de Renan eh tão somente no estado de Alagoas o que não invalida em nada sua relatoria, exceto se o mesmo fizesse o relatório referente aquele Estado! Recomendo aos senadores tomarem o mesmo remédio do presidente inepto: imosec …

    1. Mas se o filho do PR tivesse na comissão, ai não poderia, né? Quanto mais ser o relator.

    2. Medo de ser julgado por um bando de cafajestes, corruptos, desquificados e que ainda conseguem encarar jumentos…

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Saúde

CPI da Covid quer ouvir ao menos 24 atuais e ex-nomes do governo

Foto: Jefferson Rudy / Jefferson Rudy/Agência Senado

Após a instalação da CPI da Covid no Senado, os integrantes do colegiado já haviam registrado, até o fim da noite de terça-feira, 173 requerimentos que ainda precisam ser apreciados pelo grupo. Além de documentos sobre processos administrativos, aquisição de vacinas e contratações, os senadores já sugeriram convocar para prestarem depoimentos pelo menos 24 nomes, que estão ou passaram pelo governo Bolsonaro durante a pandemia. Ministros ou ex-titulares de Saúde, Economia e Relações Exteriores estão na lista.

Em maioria na composição do grupo que vai tocar as investigações, a oposição é responsável pela grande maioria dos requerimentos, que não se limitam aos protagonistas na condução da crise sanitária. Entre eles, o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os ex-comandantes da pasta Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, já foram citados em pedidos registrados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Girão (Podemos-CE), que é alinhado ao presidente Jair Bolsonaro.

Vice-presidente da CPI, Randolfe também enviou um requerimento para convocar como testemunha o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten, que afirmou em entrevista à revista Veja que o Brasil não comprou antes vacinas da Pfizer por “incompetência” e “ineficiência”. Autor do requerimento que deu início à CPI, o senador também solicitou a presença de Carlos da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, órgão ligado ao Ministério da Economia. O objetivo é questioná-lo sobre as tratativas para compra de vacinas que ocorreram no âmbito da pasta comandada por Paulo Guedes.

Um dos principais alvos da CPI da Covid, Eduardo Pazuello pode ter inúmeros auxiliares convocados, entre eles um aliado próximo: Marcos Erald Arnoud, conhecido como Markinhos Show, ex-marqueteiro do general. O objetivo é entender como foram desenhadas as propagandas oficiais do governo federal e as orientações sobre medidas preventivas direcionadas à população. Este é um nó garantido no caminho do Planalto na comissão, citado na planilha produzida pela Casa Civil com as 23 “acusações” esperadas e alvo de reclamações pela oposição, especialistas e até autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Caso os requerimentos sejam aprovados, farão parte do plano de trabalho da CPI. Na sessão em que a comissão foi instalada, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou os principais pontos que deseja ver em andamento.

Homem forte da gestão Pazuello, Airton Antônio Soligo, conhecido como Airton Cascavel, assessor especial do Ministério da Saúde, poderá ser convocado ao lado de Antonio Elcio Franco e da médica cearense Mayra Pinheiro, ex-ocupantes de cargos de primeiro escalão no Ministério da Saúde. Eles poderão ser questionados sobre a política de distribuição de meios para proteção individual, como máscaras e álcool em gel.

Secretários da administração de Eduardo Pazuello, Luiz Otávio Franco e Hélio Angotti Netto foram indicados para falar sobre a crise que levou à falta de oxigênio para pacientes com Covid em Manaus. Ainda sobre a crise no Amazonas, o senador Otto Alencar (PSD-BA) pediu o comparecimento do ex-coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos do MS, Alex Lial Marinho, para explicar a demora na resposta aos problemas no estado.

Ex-Advogado-Geral da União, José Levi foi citado em um dos requerimentos do petista Humberto Costa. A razão para a convocação, segundo o senador, é que a demissão de Levi do cargo de AGU acontece duas semanas depois dele não ter assinado ação movida por Jair Bolsonaro no Supremo contra o toque de recolher imposto na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Como antecipado pelo colunista Lauro Jardim, a aposta do PT é que a maneira como saiu do governo motive José Levi a falar.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que é suplente no colegiado, mas tem auxiliado a redigir o plano de trabalho da CPI, indicou os nomes do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; do embaixador e secretário-geral do Itamaraty, Otávio Brandelli; do secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; e do assessor internacional da presidência, Filipe Martins. Segundo o requerimento, Vieira quer apurar a atuação dos servidores na articulação do Brasil em âmbito internacional para conseguir insumos e vacinas.

Para esclarecer questões relativas ao auxílio emergencial e outras medidas econômicas de contenção da pandemia, o parlamentar também pediu que o ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, e a secretária Nacional do Cadastro Único, Nilza Emi, ligada ao Ministério da Cidadania, sejam ouvidos.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, também foi citado para falar sobre as vacinas contra a Covid-19, e o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, pode ser questionado sobre a negativa da agência reguladora ao pedido de autorização excepcional para a importação da vacina Sputnik V.

Estratégia do governo

Em minoria na composição da CPI da Covid, os integrantes da base governista foram orientados pelo Planalto a entrar com requerimentos de convocação de especialistas que defendem o uso do tratamento precoce e medicamentos sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus.

Aliado do Planalto, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou o requerimento para ouvir a imunologista Nise Yamaguchi, que chegou a ser cotada para assumir o Ministério da Saúde no ano passado por fazer a defesa do uso da cloroquina contra a Covid-19, um dos principais focos da Comissão Parlamentar de Inquérito. Na quinta-feira passada, às vésperas da instalação da CPI, ela esteve no Palácio do Planalto para uma reunião.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Se nota que o alvo dessa CPI é simplesmente garroteado o novilho, representado por
    Bolsonaro e seus mais próximos, e enviá-los ao matadouro. “Vingança, vingança e nada mais…….”

  2. Vc fez uma radiografia da situação que vivemos. O que dizer de uma CPI dominada por um sujeito como Renan Calheiros?

    1. Mínimo…chora mais…
      Não pára… tá lindo de ver…🤣🤣🤣🤣

    2. Comentário sem noção nem conteúdo, que nada acrescenta. Coisa de esquerdalha. Quando falo da militância paga, eles reclamam. Enquanto isso, o RN definha nas mãos da incompetência e falta de atitude da petralhada. 2022 vem aí.

  3. Saiu na Coluna do Estadão, no jornal O Estado de São Paulo, de terça-feira (27), que “governadores estudam entrar com medida judicial no STJ [Superior Tribunal de Justiça] pelo afastamento da subprocuradora da República Lindôra Araújo das investigações sobre supostos desvios de verbas federais enviadas ao Estados”. Ela encabeça as investigações de governadores e já oficiou a todos (inclusive a do RN), pedindo informações. Isso não é politicagem, como essa CPI relatada por Renan Calheiros (parece piada), é coisa séria.

    1. Ué, O Estadão e a Folha de São Paulo não fazem parte da imprensa comunista?
      Ah, entendi. É apenas quando sai matéria o de denuncia o governo federal.
      Por falar em matéria contra o governo, o Paulo Guedes disse que para o país se estabilizar, seria necessário que o brasileiro não vivesse muito.
      E aí, Direita Honesta, vai dar sua contribuição quando?
      Talvez o governo lance um programa gratuito para incineração dos voluntários.
      Bando de bicho (gado) alienado.

    2. O Estadão apenas deu a notícia, “cumpanhero”. Tenha noção.

  4. O BRASIL INFECTADO
    Se fossemos um corpo humano, nosso sistema de defesa seria baseado em células malignas que rejeitam de qualquer forma o VÍRUS DA HONESTIDADE, elas se utilizariam de todas as formas para a manutenção de seu estado fisiológico anormal, em ultimo caso matando o seu próprio organismo, como ocorre na septicemia.
    É isto que esta ocorrendo no Brasil, células malignas estão a defender seus próprios interesses, sem se preocupar com as células trabalhadoras, honestas que fazem o máximo para manter o corpo vivo.
    Estamos entrando em um estado de sepse e as sequelas podem não ser tão boas ou até mesmo nos levar a morte.
    É chegado a hora de darmos um basta em tanta corrupção e desonestidade, o tratamento é doloroso e demorado, mas ainda temos chances de reverter a situação.
    temos que iniciar nos infectando com o vírus da honestidade, para que ele possa agir mudando o nosso DNA, e a partir dai iremos infectar outras células, e chegará o momento que o sistema de defesa maligno do nosso organismo não conseguira conter a disseminação da honestidade e morrerá, a partir dai seremos um novo organismo.
    As vezes é preciso morrer para se renascer.

    1. Se depender do MINTOmaníaco , realmente teremos que morrer afinal ele eh um negacionista que prescreveu placebos e mandou comprar mesmo superfaturado , promoveu aglomerações sem usar máscara nem manter distanciamento social pra sabotar as medidas que os governadores tomaram pra mitigar a pandemia, sabotou a compra de vacinas , negou a ciência e causou medo na população pra tomar vacina, entre outras coisas …

  5. Será que já estão preparando uma cela de Estado Maior em bangu 8? Mas tem que ser maior mesmo pq vai muita gente acompanhando nessa barca.

    1. É isso aí Santos, tem que torcer para que a ultima bandeira de honestidade em nossa política seja afastado pelos corruptos e que os corruptos voltem ao poder.
      Na Venezuela já é assim a 10 anos e lá a igualdade chegou para toda população. O povo na miséria e os líderes políticos vivendo de tudo que o capitalismo pode dar a eles.

  6. Tem governadores e prefeitos que não estão conseguindo dormir direito, pois é muita grana enviada pelo governo Bolsonaro e desviada para os seus bolsos, esses do consórcio Nordeste já estão com a muito tempo sem dormir, pois foram quase cinquenta milhões de reais roubados do contribuinte dos estados do Nordeste.

  7. Cada vez mais me decepciono com as ditas autoridades deste país chamado BRASIL. O país está entregue a bandidagem e a corruptos, e a nós o povo só nos cabe pagar impostos e manter esses sistema ficando cada dia mais poderoso.

  8. Desvio de dinheiro, desativação de uti em pleno pico da pandemia com dinheiro em caixa, não construir hospital de campanha, superfaturamento de contratos de compra de insumos e serviço em dispensa de licitação, algumas revogadas pela denuncias das mídias (bg e outras mídias), decretar Lockdown sem um auxílio financeiro aos ambulantes e micro prejudicados. Tudo isso foram medidas eficientíssimas no enfrentamento a pandemia, inclusive reduziu a fila de espera por uti e o número de óbitos. ia até esquecendo dacompra de respiradores quebrados. Se tudo não condecorarem a governadora nessa cpi, será uma injustiça enorme.

  9. O remédio da vez do MINTOmaníaco deixou de ser a cloroquina… O ‘calça borrada” tá tomando diariamente e preventivamente imosec agora kkk

    1. Pois é, meu caro. É a tal da volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar.

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Saúde

Ministério da Saúde inclui todas as gestantes e puérperas em grupo prioritário de vacina contra Covid

O Ministério da Saúde decidiu incluir todas as gestantes e puérperas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. A medida consta de uma nota técnica da pasta divulgada aos estados e municípios.

Até então, a vacina era indicada apenas para as grávidas que tinham doenças preexistentes ou estavam em algum outro grupo previsto para receber a vacina (como trabalhadores de saúde, entre outros) após avaliação de riscos e benefícios com o médico.

A estimativa é que existam hoje cerca de 3 milhões de gestantes e puérperas no país. O documento do ministério não cita data específica, mas estima que a oferta da primeira dose ocorrerá até o final de maio.

Na nota técnica, a pasta diz que a decisão pela inclusão das gestantes na campanha de vacinação considerou possíveis riscos e benefícios, a situação epidemiológica do país e dados que apontam aumento no risco de hospitalização de pacientes com Covid neste grupo.

O ministério afirma também que, ainda que a segurança e eficácia das vacinas contra a Covid não tenham sido avaliadas em gestantes, vacinas de plataformas de vírus inativado (como é o caso da Coronavac) já são utilizadas por esse grupo de mulheres no Calendário Nacional de Vacinação, e levantamento feito pela pasta em recomendações nacionais e internacionais apontou parecer favorável à imunização.

“Considerando ainda o momento pandêmico atual no Brasil com elevada circulação do Sars-CoV-2 e aumento no número de óbitos maternos pela Covid-19, ficou entendido que, neste momento, é altamente provável que o perfil de risco versus benefício na vacinação das gestantes seja favorável”, informa a nota, que cita análises por câmaras técnicas para a decisão.

“Portanto, o Programa Nacional de Imunizações (…), decidiu por recomendar a vacinação contra a Covid-19 de todas as gestantes e puérperas e incluí-las nos grupos prioritários para vacinação”, completa.

Ainda segundo a pasta, a vacinação das gestantes e puérperas deve ocorrer em conjunto com a vacinação de pessoas com comorbidades (como diabetes, hipertensão e outros fatores de risco) e pessoas com deficiência, mas em duas fases.

Na primeira, devem ser vacinadas gestantes e púerperas com comorbidades, independentemente da idade. Já a segunda inclui o restante das gestantes, independentemente de condições preexistentes.

Junto a essas fases, a pasta também traz na nota técnica uma especificação para os demais grupos de deficiência e comorbidades (veja abaixo), os quais devem ser organizados por faixa etária e outros critérios, como o acesso ao BPC (benefício de prestação continuada). Como a Folha mostrou, sem uma diretriz clara, estados estavam adotando critérios diferentes para organizar a vacinação dessa população.

O ministério orienta ainda gestantes com comorbidades a comprovar a situação por meio de exames, relatórios ou receitas médicas.

A vacinação deve ocorrer independentemente da idade gestacional. A nota técnica diz que mulheres puérperas que estejam amamentando devem ser orientadas a não interromper a prática.

Ainda segundo o ministério, a vacinação poderá ser realizada com qualquer vacina de plataforma de vírus inativado (Coronavac, por exemplo), vetor viral (Oxford/AstraZeneca) ou mRNA (Pfizer), respeitando os intervalos entre as doses recomendados.

A pasta também orienta respeitar o intervalo de no mínimo 14 dias entre a aplicação da vacina da gripe e outras indicadas a gestantes e a administração da vacina da Covid-19.

Neste mês, o secretário de atenção primária em saúde do ministério, Raphael Câmara, afirmou que as variantes do coronavírus no Brasil têm se mostrado mais agressivas em grávidas e recomendou postergar a gravidez nesse período crítico da pandemia. Câmara, porém, não especificou a quais variantes se referia nem mostrou pesquisas que comprovem que as novas variantes sejam mais agressivas especialmente nesse público.

Reportagem da Folha com dados do OOBr Covid-19, observatório obstétrico que agrupa informações de várias bases públicas, mostrou que o número de mortes maternas por Covid mais do que dobrou nas 13 primeiras semanas de 2021 em relação à média semanal do ano passado. Passou, assim, de 10,4 óbitos (449 mortes em 43 semanas de pandemia de 2020) para 22,2 nas primeiras semanas deste ano, com 289 mortes.

Embora estudos apontem que a gestação e o pós-parto aumentam o risco de complicações e morte por Covid-19, especialistas dizem que pesa nesse cenário a falta de assistência adequada, como acesso a UTI e ao procedimento de intubação.

O CDC (Centro de Controle de Doenças) dos EUA recomendou que as gestantes se vacinem contra a Covid-19. Um estudo recente mostrou que as vacinas da Pfizer e da Moderna são seguras para grávidas e bebês.

Em audiência na Câmara, a coordenadora do PNI, Francieli Fontana, disse que o governo não teria doses suficientes para fazer a vacinação apenas com Pfizer, daí a opção por incluir as demais vacinas também a gestantes.

“A vacina Coronavac tem uma plataforma bastante conhecida, e a Oxford e a Pfizer também não contém agentes vivos que podem se replicar no organismo”, disse. “Estudos pré-clínicos em animais e dados de gestantes vacinadas inadvertidamente em testes também não mostraram riscos.”

Confira a ordem recomendada pelo Ministério da Saúde para vacinação de pessoas com comorbidades, com deficiência e gestantes e puérperas:

Fase 1 (datas dependem da organização local):

Pessoas com síndrome de down, independentemente da idade;

Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise) independentemente da idade;

Gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade;

Pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos;

Pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos

Fase 2:

Pessoas com comorbidades de demais faixas etárias, com critério de priorização por idade (pessoas de 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos);

Pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC;

Gestantes e puérperas independentemente de condições pré-existentes.

Fonte: Ministério da Saúde

Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Confesso que fui pesquisar o significado de “puérpera”. Em 53 anos de existência nunca ouvi essa palavra!

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Política

PT afasta vereador de Minas que abriu caixão lacrado de idoso que morreu com suspeita de Covid-19

Foto: Reprodução/G1

O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu afastar o vereador de Santa Bárbara do Leste (MG) investigado por ter quebrado o protocolo sanitário de prevenção à Covid-19. Wlliam Faria aparece em um vídeo abrindo o caixão de um idoso, de 92 anos, para mostrar que ele não teria morrido pela doença.

Em nota, a direção executiva do PT de Minas Gerais informou que o vereador foi afastado imediatamente e responderá no Conselho de Ética do partido em um processo que poderá “culminar com a sua expulsão”. (Confira a nota na íntegra mais abaixo)

“Num dos momentos mais delicados vividos por toda a população mineira e brasileira em função da pandemia do novo coronavírus, a atitude do vereador representa uma ação violenta e desnecessária, além de ser uma grave ameaça à segurança sanitária”, diz a nota.

Procurado pelo G1, o vereador Wlliam Faria disse que ainda não foi informado sobre a decisão do partido e só vai se pronunciar após ser comunicado do afastamento.

Entenda o caso

O vereador foi chamado no cemitério por familiares que questionavam o protocolo e queriam velar o idoso. Ele abriu o caixão, que estava lacrado, com um facão e tocou na sacola que envolvia o corpo do idoso, quebrando todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19.

Segundo o Hospital Irmã Denise (Casu), José Vieira do Carmo morreu com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e com sintomas de Covid-19.

De acordo com a família do idoso, ele fez o teste rápido e deu negativo. O homem fez um segundo teste PCR, que ainda não saiu o resultado. Por ser diagnosticado com suspeita de Covid-19, o corpo do idoso foi levado para a funerária e depois encaminhado ao cemitério.

“Nós não podemos enterrar um cidadão com dúvida. Não é simplesmente pegar um cidadão e empacotar ele e falar que é Covid. A gente tem que ter certeza do que está fazendo”, afirmou o vereador em entrevista ao MG1 nesta segunda-feira (26).

A Polícia Civil informou que foi instaurado um inquérito e o parlamentar está sendo investigado por crime de infração de medida sanitária preventiva e por violação de urna funerária. O presidente da Câmara de Santa Bárbara do Leste disse que a conduta do vereador também será apurada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Confira na íntegra a nota divulgada pelo PT

A direção executiva do PT de Minas Gerais decidiu afastar imediatamente o vereador William Faria, de Santa Bárbara do Leste, em razão do lamentável fato ocorrido no último domingo (24/5), quando o parlamentar violou um caixão lacrado durante o funeral de um homem que faleceu com suspeita de Covid-19. O procedimento de lacre é uma determinação sanitária do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde.

Num dos momentos mais delicados vividos por toda a população mineira e brasileira em função da pandemia do novo coronavírus, a atitude do vereador representa uma ação violenta e desnecessária, além de ser uma grave ameaça à segurança sanitária.

Após o afastamento, o vereador responderá no Conselho de Ética do PT-MG, como determina o estatuto partidário, em um processo que poderá culminar com a sua expulsão.

G1

Opinião dos leitores

  1. kkkkk foi porque ele não fez a coisa certa, era para ter roubado o caixão primeiro ai depois que poderia abrir, isso é norma do PT.

  2. lula fez pior ainda…. dizendo que esse virusss foi uma benção para derrubar BOLSoNARo e nada foi feito. Como acreditar nesse partido???

  3. Não há dúvidas que o Grande vereador foi inconsequente, mais abrir procedimento !!! Para que? Quais são as penalidades previstas? Nesse partido, tantos já roubaram, mentiram, vandalizaram e nada ocorreu, sinceramente, como é difícil ser pequeno, mesmo no PT.

  4. Roubar dinheiro público pode né pt. Desvio de dinheiro, superfaturamento nas dispensa de licitação e omissão na contrução de hospital de campanha e uti pode também

  5. Os moradores dessa cidade tem que afastar esse IDIOTA de vez de lá! O retardado fica falando em respeitar o morto quando ele mesmo vai abrindo o caixão ! Um jumento desses queria o que fazendo isso? Exumar o defunto na frente de todos para descobrir o motivo da morte é isso?

    1. errou quem desviou o dinheiro que veio do Governo Federal para combater o COVID; ou fez compras superfaturadas ou comprou aparelhos danificados, que nunca funcionaram.

  6. O mais curioso nesse caso, é que essa atitude insana desse petista é muito semelhante ao comportamento de alguns bolsonaristas. Esse é o resultado de tanta loucura e fanatismo, dos dois lados.
    Seria cômico se não fosse trágico.

    1. O vereador é do PT. Acho até que ele errou de partido. Rsrsrs

    2. O que Bolsonaro tem com isso? Procure sua turma do PT e vá abraçar seu líder condenado

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Política

Renan Calheiros apresenta 11 requerimentos à CPI; veja a lista com Marcelo Queiroga, e os três últimos ministros da Saúde

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Indicado como relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros apresentou 11 requerimentos de convocações e documentos para as investigações.

O documento a que a CNN teve acesso elenca todos eles (veja a lista abaixo). Entre os pedidos, serão convocados o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os três últimos ministros que o antecederam: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.

Também será convocado o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

Requerimentos

1) Inteiro teor dos processos administrativos, de contratações e das demais tratativas relacionadas às aquisições de vacinas e insumos no âmbito do Ministério da Saúde;

2) Toda a regulamentação feita pelo governo no âmbito da Lei 13.979 de 2020 que trata das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, especialmente sobre temas como isolamento social, quarentena e proteção da coletividade;

3) Todos os registros de ações e documentos do governo federal relacionados a medicamento sem eficácia comprovada, tratamentos precoces, inclusive indicados em aplicativos como TrateCov, plataforma desenvolvida pelo Ministério da Saúde;

4) Todos os documentos e atos normativos referentes às estratégias e campanhas de comunicação do governo federal e do Ministério da Saúde, em particular, além dos gastos orçamentários;

5) Requisição de todos os contratos, convênios e demais ajustes da União, que resultaram em transferência de recursos para o combate à covid e sua distribuição entre os entes subnacionais, além de suplementação orçamentária;

6) Todos os contratos, convênios e demais ajustes da União que resultaram em transferências de recursos orçamentários para estados e capitais

7) No caso emblemático do caos da saúde pública no Amazonas, estamos solicitando que todas as autoridades sanitárias de Manaus encaminhem todos os pedidos de auxílio e de envio de suprimentos hospitalares, em especial oxigênio, além das respostas do governo federal;

8) Convocar o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os três últimos ministros que o antecederam;

9) Convocar o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres;

10) Requisitar ao STF o compartilhamento da investigação das Fake News;

11) Requisitar a CPI das Fake News todo material apurado.

CNN Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Quero ver como é que esse imbecíl vai punir o SARS-covid-2 ou simplesmente COVID-19, Sim por que os responsável pela morte de milhões de pessoas não só no Brasil, mas no mundo, é o tal do virus Chinês, vai punir o virus?

    1. Na cola feita pelo próprio governo está a confissão dos seus crimes.

  2. Perguntarão ao Mandetta sobre sua determinação para que os contaminados ficassem em casa, esperando a falta de ar? E sobre ele num bar, jogando sinuca e tomando uma “gela”, sem máscara, junto com o filho? E a sua despedida do ministério, também sem máscara e abraçando todo mundo? Tem muito o que esclarecer.

    1. Calma boneca…
      Se for feito um trabalho sério, não vai sobrar prega sobre prega, inclusive do seu amado presidente.

    2. Assim são os adoradores de corrupto de estimação.
      Como uma CPI composta por senadores que respondem a processos por corrupção pode ser séria? Sua visão de mundo direita esclerosada é a mesma tão boa que seus heróis tem ficha corrida por corrupção na política e sofrem de abstinência dessa prática, então agora tem uma oportunidade de tentar levar a lama que estão os que não tem tal prática. Essa CPI é pior que o tal processo das fake news. Mas isso tem um lado muito positivo, afinal, cada vez mais a podridão dá seus frutos e o povo sabe quem é quem. Antes eram 57%, foi a 65%, cresceu para 72% e logo teremos 85% dos brasileiros constatando que são os porcos que querem o pior para o Brasil. O desespero dos que produzem lama, vai aumentar cada vez mais, que os gritos aumentem…

    3. Direita honesta tá preocupado com o Mandetta? kkkkkkkkkkkkkkkkk
      Bozo tem 400 mil brasileiros mortos nas costas…Mandetta é o menor dos problemas…

    4. Antes, quando alguém ficava reclamando e repetindo o mesmo assunto, se dizia que estava de mimimi.
      Agora, estão de Mu mu muuuuuu!

    5. Mortes? No RN estão morrendo muitos na fila da UTI porque a governadora não abriu leitos com os bilhões que recebeu do governo Bolsonaro. Ela não fez NADA contra o vírus. Aliás, não fez NADA em nenhum setor. O governo dessa senhora não começou. E ainda está destruindo o que resta da economia do estado. Deixem de politicagem e pensem no RN. Sem o dinheiro do governo Bolsonaro, não tem mais “pixulecos”. Nem salários de servidores terá. Abram o olho!

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Saúde

CPI da Covid não fará perseguição, mas é preciso punir responsáveis por mortes, diz Renan

Foto: Reprodução/Globo News

Escolhido nesta terça-feira (27) como relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou em seu primeiro discurso que a comissão não fará perseguições, mas que é preciso punir “imediata e emblematicamente” os responsáveis pelas mortes durante a pandemia.

Renan foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão. A CPI será responsável por apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia.

“Não estamos aqui para maquinar ações persecutórias, não estamos aqui diante da atenção integral da nação e do mundo, para blindar, engavetar, tergiversar ou procrastinar. Tudo será investigado, como exige a Carta democrática, de maneira transparente, acessível”, declarou o relator.

“O país tem o direito de saber quem contribuiu para as milhares de mortes, e eles devem ser punidos imediata e emblematicamente”, acrescentou Renan, em outro trecho do discurso.

O Brasil soma quase 400 mil mortes por Covid. A média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.451 óbitos. O número de mortes em 2021 já supera o total de óbitos de 2020.

Alvo da Lava Jato e crítico da operação, Renan afirmou também que não será, na relatoria da CPI, “discípulo” do ex-juiz Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol, “arquitetando” provas.

“Não somos discípulos de Deltan Dallagnol nem de Sérgio Moro. Não arquitetaremos teses sem provas ou power points contra quem quer que seja”, acrescentou.

Combate ao ‘negacionismo’

Em vários momentos, Renan disse que a CPI será pautada pela ciência, com a consulta a especialistas, e pelo combate ao “negacionismo”.

“Nossa cruzada será contra a agenda da morte. Contrapor o caos social, a fome, o descalabro institucional, o morticínio, a ruína econômica e o negacionismo não é uma predileção ideológica ou filosófica, é uma obrigação democrática, moral e humana. Os inimigos dessa relatoria são pandemia e aqueles que, por ação, omissão, incompetência ou malversação, se aliaram ao vírus e colaboraram com o morticínio”, disse o emedebista.

Ainda no discurso, o relator da CPI disse que “intimidações” e “arreganhos” não vão detê-lo. Apoiadores de Bolsonaro, nas redes sociais, têm feito sucessivos ataques à escolha de Renan como relator. Apesar de “adversidades”, Renan disse não “eternizar” mágoas.

Sessão de abertura

Aliados do Palácio do Planalto tentaram impedir a indicação de Renan Calheiros para a relatoria. Durante a sessão, diversos parlamentares criticaram Renan por assumir o posto mesmo sendo pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Filho do presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), disse não ter dúvidas de que Renan atuará com parcialidade e tentará proteger governadores, entre os quais Renan Filho (MDB).

Apesar das críticas, o relator da CPI disse que os colegas “podem esperar” dele um trabalho “isento, objetivo, técnico, desapaixonado, destemido e colegiado”.

“Sem medo de absolver quem merecê-lo e sem hesitação para imputar quem é responsável”, declarou.

Eduardo Pazuello

Durante o primeiro discurso como relator, Renan Calheiros afirmou que as gestões no Ministério da Saúde “serão investigadas a fundo””.

Sem citar o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, Renan afirmou que não será o Exército que “estará sob análise”.

“A memória remete para as 454 mortes em combate na segunda grande guerra, com um universo de 25 mil pracinhas. Esse pequeno número de baixas reflete a liderança de um estrategista de guerra. Imaginem um epidemiologista conduzindo nossas tropas em Monte Castelo. Na pandemia o Ministério foi entregue a um não especialista, um general”, declarou.

“O que teria acontecido se tivéssemos enviado um infectologista para comandar nossas tropas? Provavelmente um morticínio. Porque guerras se enfrentam com especialistas, sejam elas bélicas ou sanitárias. A diretriz é clara: militar nos quartéis e médicos na Saúde. Quando se inverte, a morte é certa. E foi isso que aconteceu. Temos que explicar, como, por que isso ocorreu”, completou Renan.

Relatoria na Justiça

Na noite desta segunda (26), a Justiça Federal em Brasília chegou a conceder uma liminar (decisão provisória), atendendo a um pedido da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), para suspender a eventual escolha de Renan para relator.

A Mesa do Senado recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília, derrubou a decisão.

À colunista do G1 e da GloboNews Ana Flor, Omar Aziz disse que, eleito presidente, indicaria Renan Calheiros para a função “e ponto”. Segundo o Blog do Valdo Cruz, aliados do Planalto avaliam que o movimento de Zambelli foi um erro político e pode acirrar os ânimos na CPI.

G1

Opinião dos leitores

  1. A CPI não vai punir ninguém, e sim encaminhar ao MPF sua s conclusões.
    A velha política dando show, SPTF incentivando. Veremos no que vai dar.

  2. FALOU O PALADINO DA MORAL E DA ÉTICA SÓ NO BRASIL A RAPOSACUIDANDO DO GALINHEIRO

  3. Será se os desvios de verbas do combate a pandemia, a falta de investimento no meios de tratamento do covid, e ausência de política de auxílio financeiro aos principais setores produtivos, atingidos pelos Lockdown não serão investigados nessa cpi? E os grupos envolvidos nas operações da PF sobre os desvios de verbas públicas direcionadas pra pandemia? Esses temas caem bem na carapuça de nossa governadora.

  4. BANDIDO CUIDANDO DE BANDIDO.
    TODAS OS REQUERIMENTOS EM CIMA DO GOVERNO FEDERAL, NADA PARA INVESTIGAR OS ESTADOS QUE ATÉ AQUI NÃO PROVARAM PARA ONDE FORAM OS MILHÕES RECEBIDOS DURANTE A PNADEMIA.
    ESSA CPI TEM ILEGALIDADE TANTO QUANTO O PROCESSO DAS FAKE NEWS QUE SÓ INVESTIGA QUEM CRITICA O STF. A CORDA VAI ARREBENTAR.

  5. O bosonaro já providenciou uma cola para membros do seu governo responderem na cpi. Resta saber se as respostas serão de marcar. Se não for o caldo entorna.

    1. Se chegar aos governadores não escapa um, vão ser condenados, pois nenhum tem como justificar os gastos durante a pandemia, falando do nordeste, DF, SP e RS. Tem desvio de toda forma e meio. Tem de tudo, menos medida contra a pandemia.

    1. A esquerda comemorando mais uma quadrilha montada na CPI.
      A alegria é enorme, fazia tempo que eles não tinham algo nas mãos para poder armar mais uma perseguição ao governo federal. Olha a ficha corrida dos senadores que formam a mesa da CPI, causa inveja a uma certa turma da Itália que moravam na Sicília e Nápoles

  6. Um BANDIDO desse falando em punição!!!
    Esse CORRUPTO era para está preso a muito tempo, a Brasil vei sem jeito

    1. Triunfa mesmo, taí o filho do presidente, desviou dinheiro publico com funcionario fantasma e ta livre.

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Saúde

ENTREVISTA NO MEIO-DIA RN: Vacinação para pessoas a partir de 60 anos deverá começar até quinta-feira, revela secretário de Saúde em Natal

O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, confirmou em primeira mão Meio-Dia RN nesta terça-feira(27), que a vacinação para pessoas a partir de 60 anos deverá começar ainda nesta semana, entre quinta-feira(29) e sexta-feira(30).

Segundo George Antunes, a partir da imunização dessa faixa de idade, o próximo grupo a ser imunizado será o prioritário, que deverá começar a ser vacinado a partir do início de maio, na próxima semana.

Veja mais – VÍDEO: Veja como deverá ser a vacinação contra covid dos grupos prioritários em Natal a partir da semana que vem; secretário de Saúde do Município detalha

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Saúde

VÍDEO: Veja como deverá ser a vacinação contra covid dos grupos prioritários em Natal a partir da semana que vem; secretário de Saúde do Município detalha

Foto: Reprodução/Meio-Dia RN

Em entrevista ao Meio-Dia RN na 96 FM, com o BG,  nesta terça-feira(27), o secretário de saúde de Natal George Antunes confirmou que o Município está na iminência de iniciar a vacinação dos grupos prioritários, que deverá ocorrer a partir da próxima semana. Até sexta-feira(30), a SMS na capital anunciará como se dará essa imunização, dentro dos 3 grupos.

Segundo George Antunes, os diabéticos deverão ser o primeiro grupo vacinado, independente da faixa de idade, desde que oficialmente comprovado.

No segundo grupo de prioridades serão os cardiopatas

No terceiro serão pessoas com obesidade.

O secretário de saúde de Natal ainda disse que até quinta-feira(29), a vacinação para pessoas a partir de 60 anos será iniciada.

Por isso, segundo George Antunes, ao ser finalizada essa etapa de vacinação de (60), iniciará de imediato a imunização das pessoas com combordidades. Vale destacar, nesses grupos, ainda entrarão outros tipos de portadores de doenças crônicas.

Opinião dos leitores

  1. Uma pergunta: Quem trabalha em Natal, porém reside em outro município vai poder se vacinar em Natal ? Existem milhares de profissionais em várias áreas nessa situação.

    1. Eles solicitam o comprovante de residência. Diante disso acredito que o cidadão tem que se vacinar na cidade onde reside e não onde trabalha.

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Política

CPI da Covid elege Omar Aziz (PSD-AM) presidente e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice; Renan Calheiros é confirmado relator

Foto: Reprodução/TV Senado

Após mais de duas horas desta primeira sessão da CPI da Covid, a maioria dos integrantes acaba de confirmar a composição da cúpula da comissão.

Como esperado, após acordo feito entre a maioria dos integrantes, o senador Omar Aziz (PSD) foi oficializado na presidência do colegiado. Randolfe Rodrigues (Rede), autor do pedido original da CPI, será o vice-presidente.

A votação foi secreta. Aziz venceu Eduardo Girão (Podemos) por 8 a 3. Randolfe foi confirmado com 7 votos — 4 senadores votaram em branco.

“Tenho certeza de que o debate será proveitoso e esta CPI levar uma esperança maior para a aquisição de vacinas, de kits. Não dá para discutir questão política em cima de quase 400 mil mortos”, disse Aziz, no primeiro discurso. Ele também afirmou que o governo parece disposto a colaborar.

“O jogo está jogado. Começamos mal esta CPI, que perde credibilidade pelo conflito flagrante de interesses: isso é fato”, disse Girão durante o processo de votação. Ele lançou candidatura avulsa à presidência da CPI, mas foi derrotado.

Após disputa na Justiça, Omar Aziz escolhe Renan Calheiros para relator da CPI. Com isso, prevaleceu o acordo feito pelas maiores siglas (MDB, PSD) e senadores de oposição e independentes. Aliados do governo tentaram impedir que Renan assumisse a relatoria.

Com O Antagonista e G1

Opinião dos leitores

  1. Le Brésil n’est pas un pays serieux…., frase atribuída ao Ex-Presidente francês Charles De Gaulle

  2. BG
    Esse Randolfe metido a “paladino” fazer essa CPI junto nada menos que Renam Calheiros e Aziz. Essa esquerdalha não vale uma prata furada.

    1. Desde de quando Renan e Aziz são de esquerda ?
      Agora o bicho vai pegar!!! A mão que bate em Chico é a mesma que bate em Francisco!!!! Segura Peão, que a boiada vai cair no chão!! Muuuuuu

  3. Parabéns!! Renan como relator, muito bem, muito bem…

    Quero vê onde isso via chegar, se não investigar todos os governadores e prefeitos não servirá de nada. Vão só gastar mais dinheiro público em vão, esses vermes recebem extra para participar das tais CPIs sabiam disso??

    O que o país precisa é de união e não mais divisão partidárias que não dará em nada, só querem desgastar o governo perante a opinião publica nada mais.

  4. A oposição ao governo vai a luta, perfeito, na linha de frente um conhecido e contumaz ladrão, essa coisa não pode dar certo.

    1. O MINTOmaníaco vai ter que comprar um estoque grande de Imosec pra não viver com a calça borrada…

  5. Previsão para Outubro de 22:
    Renan, sono do senado, reeleito.
    Bolsonaro não estará nas urnas, monitorado por tornozeleira pescando em alguma reserva ambiental.

    1. Acho melhor certos governadores tratarem de explicar onde gastaram o dinheiro que receberam. A PF e a PGR já estão investigando faz tempo e já há vários governadores encrencados. Dois já estão na “marca do pênalti: RJ e SC. Os do PA e do AM vêm logo atrás. E a fila segue. A propósito, cadê os respiradores? Rsrsrs

  6. Uma CPI dirigida por indivíduos desse quilate não promete coisa boa. Embora haja muito o que investigar, principalmente quanto ao destino que os governadores deram aos bilhões que receberam do governo federal.

    1. Dividirão os bilhões entre os compadrios e fica tudo resolvido. Renan investigando o filho….enredo de filme de terror para a família brasileira.

    2. mimimimi…chola mais…chola mais que tá bonito de ver
      🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

    3. Pra você ver. No final o R10 (Renan) vai provar que o mito é bem pior que ele.

    4. Uma pena as escolas estarem fechadas, assim que reabrir (com todos os cuidados), se matricule num intensivo de português, urgentemente!

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Saúde

PRÓXIMO DE FILA ZERADA: RN tem 26 pacientes com Covid-19 à espera de UTI, com 24 leitos disponíveis

Foto: Reprodução/Regula RN

O Rio Grande do Norte registra no fim da manhã desta terça-feira(27) 26 pacientes com Covid-19 à espera de um leito de UTI, de acordo com o portal Regula RN, que monitora em tempo real a ocupação de leitos públicos no estado. Às 12h20, o estado tinha 24 leitos de UTI disponíveis aguardando regulação de pacientes. A maior parte dos pacientes é da região metropolitana de Natal.

Opinião dos leitores

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Saúde

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid-19 de 93,2%

Foto: (Reprodução/Regula/Sesap)

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 93,2%, registrada no fim da manhã desta terça-feira (27). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 648.

Até o momento desta publicação são 25 leitos críticos (UTI) disponíveis e 341 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 83 disponíveis e 307 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 94,2% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 99% e a Região Seridó tem 72,5%.

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Saúde

Prefeitura do Natal sanciona lei que confirma multa para fura-fila na vacinação dos grupos prioritários da imunização contra a covid

Foto: Prefeitura de Jundiaí/Divulgação

Está no Diário Oficial do Município desta terça-feira(27). O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou  a lei N º 7.140, que confirma multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra COVID-19, e dá outras providências.

Segundo o documento, a sanção prevista no caput deste artigo se aplica aos indivíduos que recebam a dose
da vacina de forma indevida e aos profissionais de rede pública municipal que administrem a dose do imunizante ou criem meios para que isso ocorra.

Veja abaixo pontos da lei:

§ 2º A aplicação da sanção de multa aos indivíduos que incidirem na conduta disposta nesta Lei, não os isenta das demais sanções previstas no orçamento jurídico no âmbito administrativo, cível e criminal.

§3º Considera-se infração administrativa lesiva ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19 toda ação ou omissão, voluntária ou não, que viole regras jurídicas previstas nesta lei, nos regulamentos, protocolos e normas que se destinem a promoção, preservação e recuperação da saúde no combate à pandemia, relacionadas à ordem de prioridade de vacinação contra a Covid-19, no âmbito do Município do Natal.

§4º Todos os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados ao sistema de saúde pública no Município do Natal, podendo ser usados para aquisição de materiais de expediente, remédios e equipamentos.

Art. 2º Os valores arrecadados com as multas impostas com base no caput do Art. 1º serão destinados a Secretaria Municipal de Saúde para a aquisição de vacinas contra o Covid-19 para a população do Município do Natal.

Art. 3º Os servidores ou qualquer cidadão que detectarem a fraude ou tentativa de fraude contra a ordem prioritária estabelecida para a vacinação, deverão imediatamente comunicar o fato à Secretaria Municipal de Saúde, a quem competirá adotar as diligências necessárias para a abertura de processo administrativo e encaminhamento dos nomes dos envolvidos para o Ministério Público.

§ 1º A Secretaria Municipal de Saúde poderá, conforme a necessidade, solicitar a cooperação da Polícia Militar, bem como da Polícia Civil, em casos de flagrante ou qualquer situação que se concretize como fraude ou tentativa de fraude contra a ordem prioritária estabelecida para a vacinação, inclusive para evitar a concretização do ato fraudador.

§ 2º As infrações administrativas serão apuradas, processadas e decididas em processo administrativo próprio, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, assegurado o direito à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal, observadas as disposições desta lei.

§ 3º A Secretaria Municipal de Saúde deverá comunicar ao Ministério Público, em até cinco dias úteis, todos os casos de fraude ou tentativa de fraude contra a ordem prioritária estabelecida para a vacinação, independentemente do processo administrativo.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

 

Opinião dos leitores

  1. Agora, depois que a petralhada toda já vacinou seus cúmplices. É um assassinato em massa o que vem ocorrendo no país e principalmente aqui no estado.

  2. Deve ser uma piada esse posicao da Pref. De Natal logo eles que furaram o PNI.Com tanta palhaçada o Circo vai desaparecer.

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Política

TRF-1 derruba liminar que impedia Renan de ser relator da CPI da Covid

Foto: Mateus Bonomi/Crusoé

O desembargador Francisco de Assis Betti, presidente em exercício do TRF-1, acaba de derrubar a decisão liminar de um juiz de primeira instância que impedia o senador Renan Calheiros (MDB) de ser o relator da CPI da Covid. A comissão está sendo instalada nesta manhã.

O desembargador alegou, por exemplo, que a designação de relator da CPI “é prerrogativa do presidente da respectiva comissão”.

“A Suprema Corte, em diversas oportunidades, já assentou não ser possível ao Poder Judiciário a análise ou a modificação da compreensão legitimamente conferida às previsões regimentais de organização procedimental pela Casa Legislativa, por se tratar de matéria interna corporis.”

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Comissão Parlamentar do Riso!!! Renan Calheiros? Um sujo pra fiscalizar os maus-lavados? Só rindo mesmo…

  2. Como pode se ter dois pesos e duas medidas, para obrigar o senado abrir uma CPI, basta uma canetada de um ministro, para afastar um senador suspeito, de uma relatoria dessa mesma CPI, aí vamos respeitar as “independência dos poderes “. KKKKKKK😩😩😩

  3. -Quando foi a última vez que vc ouviu falar em corrupção em escala nas empresas estatais.

    – Quando foi a última vez vc viu nos jornais a notícia de contratos Bilionários do governo COM EVIDÊNCIAS DE SUPER FATURAMENTO.

    -qual foi o ministro desse governo que foi afastado por suspeita de desvio de verbas em pleno exercício.

    – quem desviou verbas nessa PANDEMIA, o governo federal ou Estados e municípios.

  4. Podem estrebuchar… Quando sentem que pela primeira vez na vida vão ter que prestar conta e mostrar trabalho essa turma endoida.

  5. Apesar de repudiar esse corrupto, que nem deveria ter sido eleito (culpa do povo alagoano), penso que é questão a ser resolvida pelo Senado. Sou contra essa judicialização de tudo. Os Poderes deveriam ser de fato independentes.

    1. Dividirão os bilhões entre os compadrios e fica tudo resolvido. Renan investigando o filho….enredo de filme de terror para a família brasileira.

  6. Saiam da frente, saiam , saiam…(nesse momento, Bozo passa toda velocidade em direção ao banheiro…teve um desarranjo intestinal…kkkkkkkkk)

    1. Fico imaginando o caráter de alguém que comemora a atuação de um indivíduo como esse Renan. O que será que se passa na sua cabecinha? Que valores vc defende? Em quem vc vota? Perguntas retóricas, já imagino as respostas.

    2. AI NÃO É LULA LADRÃO NÃO MEU AMIGO. VOCÊ VAI MORRER E NÃO VAI VER LULA INOCENTADO.

    3. Pablito, todo cidadão é inocente até que se prove o contrário.
      Se alguém aqui arrumar uma prova só que seja que apresente e aí pode chamar de ladrão quem comprovadamente ladrão é. Mas tem que ser prova. Convicção não é prova.

    4. Patriota, você acredita em papai noel? DEVE ACREDITAR POR ACHAR QUE LULA NÃO É CORRUPTO.

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Política

Senado instala CPI da Covid para apurar ações e omissões na pandemia

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

O Senado instalou nesta terça-feira (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como o uso de verbas federais por parte de estados e municípios no combate à doença.

Nesta primeira reunião, os membros da comissão elegerão o presidente e o vice-presidente da CPI. Caberá a eles, depois, a indicação de um senador para ser o relator da comissão. Nesse ponto, há uma disputa a resolver, já que o senador Omar Aziz (PSD-AM) – mais cotado para presidir a CPI –confirmou à CNN que vai ignorar decisão da Justiça Federal de Brasília e manter a indicação de Renan Calheiros (MDB-AL) para a vaga.

A CPI da Covid, como a comissão é chamada, foi protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, e inicialmente era focada só nas ações do governo federal. Por pressão dos aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), incorporou também a aplicação de verbas da União pelos entes regionais.

A CPI foi instalada em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Luís Roberto Barroso referendada pelo plenário da Corte.

O apelo ao STF, feito pelos senadores Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), teve como base o argumento de que uma CPI com as assinaturas e pré-requisitos mínimos deveria ser instalada independentemente da posição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

A comissão será composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. O prazo inicial para o funcionamento da CPI é de 90 dias, mas pode ser renovado pelo mesmo período – se houver essa ampliação, a CPI poderá funcionar até outubro de 2021, um ano antes do primeiro turno das eleições de 2022, que escolherão presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

O que a CPI vai investigar?

O possível plano de trabalho da CPI da Pandemia, obtido pela CNN, prevê a divisão da comissão em quatro frentes: vacinas e outras medidas para a contenção do vírus, colapso da saúde em Manaus, insumos para tratamento de enfermos e emprego de recursos federais. O documento, no entanto, ainda pode ser alterado por parlamentares que farão parte da comissão.

Caso o plano usado na CPI seja esse, ministros como Paulo Guedes, da Economia, e ex-membros do governo, como o ex-chanceler Ernesto Araújo e o ex-secretário de Comunicação Social Fábio Wajngarten, podem ser chamados para prestar esclarecimentos.

Em entrevista à CNN, o senador Omar Aziz (PSD-AM), candidato a presidir a CPI da Covid, defendeu que o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta seja o primeiro convocado a depor na comissão. “Foi onde tudo começou”, argumentou o parlamentar amazonense.

Ele também disse que outro objetivo da comissão será entender por que o governo federal não negociou com a Pfizer, em agosto de 2020, a compra de 70 milhões de vacinas contra o novo coronavírus.

Os ex-ministros da Saúde Nelson Teich e Eduardo Pazuello, além do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, também devem ser convocados.

Outro ponto que deve ser investigado é a recomendação, por parte do Ministério da Saúde, do uso de hidroxicloroquina no tratamento da doença – medicamento que não tem comprovação científica da eficácia em pacientes com Covid-19.

Outro fatos a ser investigado é a demora na assinatura do contrato entre o Instituto Butantan e o Ministério para a compra dos primeiros 46 milhões de doses da Coronavac.

Quais os limites da CPI?

A CPI tem poder de convocar autoridades, requisitar documentos, recomendar ao Ministério Público que inquéritos sejam instaurados e até determinar a quebra de sigilo bancário, fiscal telefônico.

A investigação pode convocar basicamente qualquer pessoa que considere relevante para apurar os fatos investigados, incluindo ministros de Estado. Os intimados são obrigados a comparecer e devem prestar seus depoimentos sob juramento de dizer a verdade.

Uma CPI não tem poder de julgar nem tem competência para punir investigados. Assim, não pode, por exemplo, determinar medidas cautelares, como prisões provisórias ou indisponibilidade de bens. Também não pode expedir mandado de busca e apreensão, apreender passaporte ou determinar escutas telefônicas – medidas que dependem de decisão judicial.

Ao final dos trabalhos, a comissão produzi um relatório de conclusão, que será encaminhado ao Ministério Público ou à Advocacia-Geral da União, para haver a responsabilização civil e criminal de possíveis infratores ou para tomarem outras medidas legais necessárias.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Ações: desviou 5 milhões de reais, contrato superfaturados através de dispensa de licitações de compras de produtos e de serviço, uns inclusive foram abortados após a imprensa (bg e outros) denunciarem; omissão: não construir hospitais de campanha, UTIs, e até cancelamento de contratos de uti em pleno pico da pandemia, não elaborou plano de auxilios aos trabalhadores prejudicado pelos sucessivos Lockdown. Tudo isso são irresponsabilidade e atos da governadora do RN passíveis de penalidades e até impeachment. Veremos

  2. Onde a governadora Fátima do PT aplicou os bilhões que recebeu do governo Bolsonaro? Por que não abriu leitos hospitalares, deixando o povo potiguar morrer na fila por UTI? Cadê os respiradores que nunca chegaram, com os quais foram torrados 5 milhões? Há muito o que desvendar.

    1. Ainda estais nesses 5 trilhões, cada sua denúncia no MP ou no TCE? Só faz repetir 700x essa ladainha, ou então é sobre lacração e cumpanheiro. Vagal.

    2. O dinheiro já foi devolvido, “cumpanhero”? Ou os respiradores já chegaram? Senão, as perguntas seguem sem respostas. E cadê os leitos hospitalares? E a governadora aplicou onde os bilhões que recebeu? A PGR quer saber e já oficiou a governadora.

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Política

CPI da Covid: Omar Aziz confirma acordo para ignorar justiça e diz que, se eleito presidente, indicará Renan para relatoria ‘e ponto’

Foto: Reprodução/GloboNews

O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou nesta terça-feira (27) que, se eleito presidente da CPI da Covid, indicará o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria da comissão “e ponto”.

A sessão de instalação da CPI está marcada para as 10h desta terça. Após a eleição do presidente e do vice da comissão, será escolhido o relator.

Há cerca de dez dias, a maioria dos integrantes da CPI chegou a um acordo para que Aziz seja eleito presidente; Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice; e Renan Calheiros, relator.

Nesta segunda (26), contudo, atendendo a um pedido da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), a Justiça Federal em Brasília suspendeu a eventual escolha de Renan para relator.

Ao blog, Omar Aziz afirmou: “Se escolhido presidente, vou indicar Renan e ponto”.

“Não mudou nada, a decisão do juiz é sem nexo”, acrescentou o senador.

Aziz disse ainda que não recebeu notificação sobre a decisão. “O juiz enviou ao presidente do Senado, que não tem poder de interferir na composição da CPI”, completou.

Omar Aziz é o candidato do grupo de sete senadores de oposição e independentes, que vêm se reunindo nas últimas semanas e que representa maioria dos senadores na CPI.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) corre por fora.

Na noite desta segunda-feira, o grupo majoritário da CPI se reuniu e definiu a espinha dorsal do início dos trabalhos.

Após a eleição do presidente e da escolha do relator, nesta terça, o plano de trabalho deve ser apresentado pelo relator na quarta-feira. A ideia, até o momento, é começar ouvindo o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

Depois, outros ex-ministros, incluindo Eduardo Pazuello e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga. Diretores da Anvisa também serão chamados.

Blog da Ana Flor – G1

Opinião dos leitores

  1. Realmente essa politicagem está precisando ser encerrada e iniciada do zero.
    Uma CPI criada por decisão judicial, agora vai ignorar uma decisão judicial?
    Para criar a CPI não teve questionamento do senado, mas para tirar um relator cujo filho está envolvido diretamente na CPI e tem 11 processos por corrupção no STF, a decisão judicial será desrespeitada? Coerência nenhuma, comprometimento com senador processado por corrupção, total.

  2. Ver petista defendendo Renan Calheiros é o mesmo que ver bolsonarista defender Roberto Jefferson.

  3. Pra os seguidores do mito o Cunha é “meu malvado favorito” e o condenado Roberto Jefferson é o cristão “Bob Jeff”. Não dá pra cobrar mta coerência. 😅

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