Foi divulgado hoje o vídeo de uma entrevista exclusiva do Jornal de Fato com o assassino Poliano Cantarelle, que confessou ter matado a menina Cinthia Lívia, de apenas 12 anos. No vídeo, ele disse que fez o que fez por vingança.
A forma como ele relata o crime que chocou o Rio Grande do Norte causa um embrulho no estômago.
As imagens são do Jornal de Fato. A reportagem é de Andrey Ricardo e as imagens são de Marcos Garcia. Confira:
Policiais civis do município de Açu, sob o comando do delegado Emerson Valente, cumpriram mandado de prisão preventiva, na manhã dessa quarta-feira (11) contra um empresário identificado como Gerôncio José de Souza, de 38 anos. Ele é acusado de estuprar a própria filha de apenas de 13 anos, que está grávida de três meses.
Segundo Valente, a prisão foi possível após uma denúncia anônima recebida na última segunda-feira (09) dando conta de que o acusado havia violentado a filha e que ele possuía armas de fogo em casa. Os policiais foram checar a denúncia e apreenderam na residência do empresário um revólver calibre 32 e duas espingardas. “Ele foi autuado em flagrante por porte ilegal de armas, mas foi liberado no mesmo dia após o pagamento de dois mil reais de fiança”, contou.
No entanto, a vítima confirmou os abusos praticados pelo pai e mostrou o exame de gravidez Beta HCG constatando a gestação. Com isso, o delegado solicitou a prisão preventiva do acusado.
Em depoimento à polícia o acusado confessou os abusos praticados e alegou que havia cometido o crime devido a maus pensamentos que haviam tomado conta dele, mas que estava arrependido.
A irmã mais velha da vítima, de 18 anos, também confessou à polícia que já havia sido abusada sexualmente pelo pai quando tinha nove anos de idade. Em depoimento, a mãe da adolescente disse que não tinha conhecimento dos abusos praticados pelo marido. “Ele vai responder por estupro de vulnerável com agravamento da pena por ter sido contra a filha e ter resultado em gravidez, podendo pegar no mínimo 16 anos de prisão”, explicou o delegado.
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a sentença da 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca deNatal, que julgou procedente Ação Civil Pública que condenou o Município de Natal a criar e implementar um programa de atendimento especializado em assistência a crianças e adolescentes portadores de quaisquer transtornos psíquicos, inclusive decorrentes de drogadição – que se consubstancie em uma rede de serviços de saúde mental que se estenda da Atenção Primária em Saúde até a Atenção Terciária – da Unidade básica até a atenção hospitalar – empreendendo uma ação sistematizada que envolva unidades básicas de saúde; equipes do PSF – Programa de Saúde da Família; Unidades de Pronto atendimento, CAPSi e leitos integrais em saúde mental, com abrangência nos quatros distritos sanitários da cidade de Natal.
O Município argumentou não ser cabível a intromissão do Judiciário em prestação de serviço de natureza material do Estado, condicionada ao juízo de oportunidade e conveniência do Administrador Público na alocação de recursos financeiros.
Para o Município, tal intromissão representa afronta ao princípio da separação dos poderes, além disso, destacou não ser verdade que as crianças e adolescentes portadores de transtornos psiquiátricos estão desamparadas em Natal, tendo em vista existir rede de atendimento constituída por 17 leitos para atendimento ambulatorial, inclusive com capacidade para proceder à desintoxicação em 72 horas, prosseguindo o tratamentos no CAPSi, com acompanhamento diário.
Para o relator do processo, desembargador Artur Bonifácio (juiz convocado) Nestes em se tratado de direitos da criança e adolescente, albergados pela Constituição Federal, não há que se falar em intromissão do Judiciário na esfera Executiva, tampouco em afronta ao princípio da separação dos poderes, vez que a fiscalização do primeiro sobre o segundo está escorada no princípio da força normativa da constituição que confere destaque especial ao direito à saúde, insculpido em seu art. 6º.
Para o magistrado, ficou clara a obrigação do Município em proceder com a criação e implementação de assistência aos menores portadores de transtornos psiquiátricos, inclusive os decorrente de drogadição, necessários à população que não tem condições financeiras para custeá-los.
Em relação ao argumento de que existi em Natal uma rede de atendimento que atende à demanda por leitos de internação, como também às necessidades de tratamento ambulatorial, o juiz destacou os depoimentos prestados em juízo pelo conselheiro tutelar, pela coordenadora do serviço social, ex-coordenadora do núcleo de saúde mental o Município de Natal e representantes da sociedade civil, por ocasião da Audiência de Instrução e julgamento, existe, de fato, deficiência na rede de atendimento aos menores portadores de transtornos psíquicos, dentre eles incluídos os decorrente de drogadição, não havendo, sequer a disponibilidade de um profissional de psiquiatria disponível para o pronto atendimento das crianças e adolescentes com surto decorrente de transtorno mental ou drogadição. Não havendo, ainda, medicação específica disponível para os casos. (Processo nº 2011.001469-4)
Fonte: TJRN
Uma criança de quatro anos de idade foi assassinada com três tiros na madrugada deste domingo (1º) na casa onde morava com os pais em um bairro da periferia de João Pessoa (PB). Até o início da noite, ninguémhavia sido preso.
Segundo informações da polícia Militar, cinco homens chegaram armados à residência, procurando pelo pai do garoto, mas não oencontraram. O menino, então, correu para a frente da casa e foi atingido por três tiros, sendo dois na cabeça e um no tórax. A criança foi socorrida e levada em estado grave para o Hospital de Emergência e Trauma, mas chegou sem vida ao local.
Pessoas ouvidas pela polícia disseram que o grupo estaria em busca de vingança pelo assassinato de um adolescente de 17 anos na mesma comunidade, na última quinta-feira (28), e teria ido atrás do homem por acreditar no seu envolvimento com a morte do jovem. A polícia, no entanto, afirma que não há suspeitas contra o pai da criança.
Os moradores do bairro, considerado um dos mais violentos de João Pessoa, se revoltou com a morte da criança. No local, onde já houve até toque de recolher, há duas gangues rivais que se autointitulam “Al Qaeda” e “Estados Unidos”.
Fonte: Uol
Nesta quarta-feira (27), a coordenadora de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, Adna Ligia, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), participa da reunião do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, às 14h30, na sede da Corregedoria Geral de Justiça, em Lagoa Nova.
Durante a reunião será discutida a implantação do novo Sistema gerador das Certidões de Nascimento nas unidades hospitalares interligadas com cartórios. Essas unidades encurtarão o caminho entre maternidades (hospitais) e cartórios, pois possibilitam que a mãe saia da maternidade com o bebê já registrado e com a certidão de nascimento. Ou seja, assim que receberem o primeiro documento do bebê, a Declaração de Nascido Vivo, ainda na maternidade, os pais já poderão registrar a criança sem que seja necessário o deslocamento até o cartório.
De acordo com a coordenadora, inicialmente cinco hospitais serão contemplados com o programa. “Essas unidades serão pilotos, mas temos como objetivo interligar 49 unidades em todo o Estado”, informou Adna Lígia.
Participarão do encontro representantes da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Norte (Anoreg/RN), Oficiais de Registros Públicos, membros do Comitê Gestor Estadual do Sub-Registro, diretores das unidades interligadas contempladas nessa primeira etapa e os servidores que irão atuar nessas unidades.
O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude julgou procedente pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público Estadual, nos autos da Ação Civil Pública nº 0120355-87.2012.8.20.0001, proposta pela 30ª Promotora de Justiça da Comarca de Natal, Iadya Gama Maio, para determinar ao Município de Natal que providencie a matrícula de criança com deficiência na Escola Municipal Professora Dalva de Oliveira, em série compatível com sua idade.
Referida inclusão escolar precisa ser garantida em um prazo 10 dias, estipulado para que o Município possa efetivar a matrícula, sob pena de responsabilidade pela omissão, inclusive com multa diária no valor de R$ 1.000,00 a ser aplicada por cada dia de atraso, a ser revertida ao Fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Norte.
Em sua fundamentação, o Juiz Sérgio Roberto Nascimento Maia destacou que assistia razão ao Ministério Público, visto que a inclusão escolar da criança a quem se busca proteção possuí extrema urgência, uma vez que se encontra sem frequentar escola, prejudicando o seu desenvolvimento social e cognitivo, sobretudo por se tratar de pessoa com deficiência.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar, na próxima quarta-feira (27), projeto que amplia a punição pela exploração sexual de crianças e adolescentes.
A proposta (PLS 495/2011), do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer pena de reclusão de seis a 12 anos mais pagamento de multa para quem submeter menores a prostituição ou explorá-los sexualmente. Hoje, essa punição vai de quatro a dez anos, mais multa. Essa pena ampliada também será aplicada a quem facilitar ou estimular tais práticas pela internet e aos proprietários, gerentes e responsáveis pelo local em que se verifique a submissão de criança ou adolescente à exploração sexual.
O projeto prevê, ainda, parceria entre a União, os estados e os municípios para a promoção de campanhas educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e certificação – mediante selo indicativo – de iniciativas que ajudem na repressão a esse tipo de crime.
Além do estatuto, a Política Nacional de Turismo (Lei 11.771/2008) será modificada para inserir a exploração sexual de crianças e adolescentes como prática a ser combatida nas ações públicas para o setor.
O relator do projeto na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a matéria está em consonância com as preocupações manifestadas em 2000 por meio do Protocolo Facultativo para a Convenção sobre os Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas, subscrito pelo Brasil. A matéria tem decisão terminativa na CCJ.
Fonte: Agência Senado
A polícia prendeu na manhã dessa sexta-feira (15/06) em Nisia Floresta, um homem identificado como José Ozaniel Guilerme Roque, de 32 anos, acusado de abusar sexualmente da enteada de apenas 07 anos de idade. O acusado foi conduzido por policiais militares à delegacia da cidade e está prestando depoimento ao delegado Eloi Xavier. A mãe da menina e o irmão de 09 anos eram mantidos sob cárcere privado e ameaças de morte.
José Ozaniel era foragido há dois anos da delegacia de João Câmara, onde respondia por homicídio e contra ele havia mandado de prisão em aberto. A prisão dele hoje aconteceu após denúncia anônima.
Segundo o depoimento da mãe da vítima, o acusado já vinha praticando o crime há cerca de 20 dias, na frente da família e chegava a penetrar o órgão genital dele na criança. Ela relatou que às vezes a filha apresentava sangramentos devido aos abusos sofridos. O homem teria inclusive praticado sexo anal contra a menor ainda hoje pela manhã na presença da companheira e do enteado.
O delegado Eloi Xavier contou que a família era mantida presa na casa para não denunciar o crime. “As crianças só podiam sair para escola, mas era ele que as levava. A mãe não podia sair de casa e todos eram mantidos sobre constantes ameaça de morte. Ele também obrigava o irmão da vítima a pedir esmolar na rua e agredia a criança ameaçando-a o tempo caso contasse o crime a alguém, o menino está inclusive com o olho roxo”, disse.
Ainda segundo o delegado, o acusado teria alegado que se satisfazia mais com a enteada do que a companheira. José Ozaniel deve responder por estupro de vulnerável, cárcere privado e pela Lei Maria da Penha.
Isto não pode ser uma pessoa, nem um anima faria isto, não sei o que ele é. Como alguém pode fazer um ato tão cruel com uma criança. Somente Deus pode tirar a vida, mais humanamente falando merece pena de norte. Os detalhes contados nesta matéria é de chorar, como esta família conseguia ver estes atos macrabos. Espero que não digam que o cara é doente mental e fique sem punição. Deus dê consolo e conforto a esta criança.
meu deus que desgraçadooooooooooooooooooo
Uma pesquisa realizada pela Divisão de Serviço Social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) com pacientes internados no Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do hospital constatou, por meio de estatísticas, um fato que pode ser percebido claramente nas enfermarias do Centro: as queimaduras por líquidos quentes são a principal causa de internação de crianças na faixa etária de até 9 anos.
Os dados da pesquisa foram colhidos por meio de entrevistas realizadas entre os meses de janeiro e março de 2012 com 53 pacientes internados no CTQ e constataram uma grande concentração de pacientes vítimas de queimaduras por líquido quente na faixa de 0 a 9 anos, correspondente a 88% dos pesquisados.
A pesquisa foi feita pela assistente social, Rita de Cássia Oliveira e pela estagiária em Serviço Social, Silvânia Maria de Melo. Também foram colhidas informações sobre o contexto sócio-econômico vivido pelos pacientes. A maioria possui escolaridade entre média e baixa (ensino médio e/ou fundamental) e residem em casas em condições precárias, pequenas e/ou com grande número de pessoas.
“Podemos perceber pelo gráfico que os homens são maioria entre os internados. O que se destaca é o fato que nas causas de internamento ‘corrente elétrica’ e ‘cirurgia plástica’ os pacientes entrevistados são 100% do sexo masculino. Outro dado é que os pacientes vítimas de queimadura por líquido quente são 58% do sexo feminino”, destacam as autoras da pesquisa.
Medidas simples podem evitar acidentes graves envolvendo crianças. A cozinha é um ambiente propício à ocorrência de acidentes e a presença dos pequenos deve ser evitada. No fogão, sempre deixar as panelas com o cabo voltado para o centro, sempre deixar toalhas de mesa com bordas curtas para evitar que as crianças puxem e, principalmente, nunca deixar uma criança sozinha, mantendo sempre um adulto no mesmo ambiente.
O deputado Walter Alves apresentou, ontem, um Projeto de Lei junto a Presidência da Assembleia Legislativa com o objetivo de dar mais celeridade aos processos judiciais que envolvem adoção de crianças e adolescentes.
Do blog, antes mesmo do projeto ser aprovado pelo plenário da Assembleia, já fica o registro de muito boa iniciativa. Só quem já passou pela burocracia judicial sabe como é difícil, cansativo e árduo é um processo de adoção.
O texto do projeto prevê tratamento prioritário na prática de todo e qualquer ato ou diligência procedimental, tais como distribuição, publicação de despachos na imprensa oficial, citações e intimações, inclusão em pautas de audiências e julgamentos e proferimento de decisões judiciais.
Em algumas varas já há essa prioridade, mas não são em todas.
Leve a mal não, mas quando se fala de lei sobre processo, civil ou penal, é privativo da União legislar.
Nem discuto o bom motivo. Mas além de bons eles precisam ser legais.
Leve a mal não, mas quando se fala de lei sobre processo, civil ou penal, é privativo da União legislar.
Nem discuto o bom motivo. Mas além de bons eles precisam ser legais.
Esse Projeto é Inconstitucional. Só a União Federal pode legislar sobre Direito Processual (Art. 22, inc I da Constituição). Só serve para autopromoção, pois não prospera.
Esse Projeto é Inconstitucional. Só a União Federal pode legislar sobre Direito Processual (Art. 22, inc I da Constituição). Só serve para autopromoção, pois não prospera.
Um vídeo que mostra uma mulher da Malásia batendo no filho de oito meses revoltou milhares de pessoas ao redor do mundo.
A gravação de quatro minutos foi feita ano passado e mostra a mulher, que não foi identificada, batendo na criança com as mãos, os pés e um travesseiro.
A comoção mundial causada pelo vídeo fez com que a polícia da Malásia anunciasse que a mãe, que tinha 18 anos na época, já está na cadeia, com uma pena de 18 meses. A polícia afirmou também que recebeu centenas de reclamações e comentários sobre o caso nos últimos dias.
O bebê foi encaminhado para uma família adotiva.
O vídeo foi feito por uma amiga da acusada, que já tinha presenciado cenas em que a mulher batia violentamente no bebê. Arjunaidi Mohamed, chefe da polícia local, contou que a mulher que gravou o vídeo levou a gravação para a polícia no mesmo dia.
Mohamed negou a possibilidade de a acusada ter sido estuprada. Segundo o policial, ela era solteira e agiu dessa maneira pois estava “frustrada”.
Com informações: R7
Na epoca em depoimento na delegacia da Malasia descobriu-se que o bebê é fruto de violência sofrida pelo proprio marido da acusada.
Essa mulher precisa de tratamento psicologico e o marido preso por violencia domestica. Uma vez que o mal deve ser cortado da raiz e não prender o resultado dessa violência.
Por isso e por mais coisas absurdas que eu sou a favor do aborto, principalmente em caso de violencia contra a mulher.
essa mulher tinha que ser presa só pq estava frutada ela espanca o bebe mulher doida nem merecia aquele bebe
Nossa que bom que esta mulher foi presa e a criança está com outra família. Agora posso dormir tranquila, pois confesso que após ter visto este video (hoje a tarde) fiquei tão indignada que não conseguia tirar as imagens da cabeça. Que bom que esta criança não está mais nas mãos desta monstra que é chamada de mãe.
Nossa eu fiquei tramatizada com essa cena nao consigo tirar da minha cabeca,,,,
Essa mulher nao deveria sair nunca mais da cadeia ,é uma covardia fazer isso com uma criança indefesa ,tantas mulheres que querem ter um filho e nao pode e essa vagabunda fazendo isso com esse bebe ,se tivesse justiça isso nao aconteceria ,se eu tivesse ai eu arrancava todos os cabelos dela ,isso é muito revoltante !!
essa mulher tem que pagar caro por o que ela fez com a criança essa vagabunda nao tem vergonha no mei da cara
olha isso é terrivél se é pra ela passar só 18 meses? essa vagabunda devia passar era 134 anos na cadeia.Essa vagabunda,miseravél se eu fosse policia eu jurava que mesmo não podendo e também ser presa eu pegaria ela e dava uma baita pancada nela,surra bem boa no… dela vadia, cachorra… bom gente é isso obg.
ordinária cadela,vaca..tem que por ela na cela dos estupradores,nunca que este bebe pode voltar para ela..por favor nao deixe..na minha opniao tem que ir para cadeira eletrica…
Concordo com vc, mas não ofendas as cadelas e as vacas, pois elas jamais fariam isso com suas crias. Se chamar essa mulher de animal está ofendendo todas as raças, ela deve ser chamada é de monstro, pois é isso que ela é.
Na próxima semana, entre os dias 16 e 18 de maio, Natal sediará a 24ª edição do Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). Com uma expectativa de mais de 800 participantes de todo o país, o evento será realizado no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, e vai contar com ampla programação temática, desenvolvida por meio de palestras, oficinas, debates e apresentações de teses e experiências, voltadas aos desafios contemporâneos na defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente.
O Congresso da ABMP é um dos mais importantes encontros de operadores dos sistemas de justiça e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, tendo como objetivos promover o debate especializado e abrangente sobre os grandes temas de interesse da infância e juventude do País, pautados pela doutrina da proteção integral e com respeito ao protagonismo infanto-juvenil.
O evento acontece a cada dois anos, mobilizando juízes de direito, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, conselheiros tutelares e profissionais das mais diversas áreas das políticas sociais públicas voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes.
A abertura oficial acontece no dia 16 de maio, no auditório do hotel, a partir das 18h, com a conferência magna “Repensando o Papel da Justiça na Defesa dos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes”. A cerimônia também será marcada pela entrega do prêmio Proteção Integral, concedido a pessoas e instituições que desenvolvem iniciativas relevantes em prol da criança e do adolescente. Antes da abertura oficial, pela manhã, haverá uma programação prévia com a oficina “Aprimoramento das Metodologias de Ação em Rede”, a partir das 9h, com a participação dos membros do Sistema de Garantia de Direitos. O período da tarde será focado no credenciamento dos participantes.
No dia 17 (quinta-feira) pela manhã, a programação conta com o painel inaugural “A Justiça Especializada da Infância e Juventude 21 anos Após a Promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente”, seguido pela plenária “Ação Integrada em Rede e a Atuação da Justiça da Infância e Juventude”.
Na manhã do dia 18 (sexta-feira), serão realizadas as palestras plenárias com os temas “Os Direitos Sexuais e Reprodutivos de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento da Violência Sexual – Rediscutindo Conceitos e Ações” e “Sinase Agora é Lei: Múltiplas Dimensões da Lei Federal nº 12.594/2012 e Perspectivas para o Atendimento Socioeducativo no Brasil”.
No período da tarde dos dias 17 e 18 de maio, serão realizados workshops com salas simultâneas e temáticas variadas, contemplando os seguintes eixos temáticos: “O Papel Institucional da Justiça da Infância em Rede”, “Ação Sistêmica e Articulação Interinstitucional”, “Qualidade do Atendimento Prestado às Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça” e “Efetividade da Atuação da Justiça da Infância e Juventude”, além de salas específicas para a apresentação e debate das teses e experiências inscritas pelos congressistas.
Uma menina de apenas 10 anos e que pode ter visto a mãe e a avó sendo mortas cruelmente. É com esse trauma que um profissional da psicologia contratado pelo Estado irá lidar no tratamento da filha da a estudante Tatiana Cristina Cruz de Oliveira, 36, e a mãe dessa, a aposentada Olga Cruz de Oliveira Lima, 61, assassinadas no início da semana em Nova Parnamirim.
A garota iniciou ontem a assistência psicológica providenciada pela promotoria da Vara da Infância e Juventude de Parnamirim.
A promotora Isabelita Garcia ressalta a importância do Estado em proteger e providenciar o acompanhamento e o auxílio psicológico a essa criança, que é a principal testemunha no duplo homicídio registrado em Nova Parnamirim.
“O Ministério Público, como instituição, tem o dever de dar esse respaldo e fazer o acompanhamento, protegendo-a e resguardando a integridade física e mental dessa menina”. Segundo ela, o psicólogo, cuja identidade foi mantida sob sigilo, irá trabalhar tanto a questão da violência sofrida pela garota, como também o trauma de ter presenciado a barbárie contra sua mãe e avó e fazer a coleta de dados que possam contribuir com a investigação do crime.
Fonte: DN Online
Um tiroteio por volta das 20h deixou três feridos, dentre eles, um bebê, em Baraúnas, região Oeste potiguar, distante 317 km de Natal, nesta quarta-feira, 02.
Durante uma confusão na Rua Ancelmo Leandro, centro da cidade, um homem tentou atirar contra outro, identificado com José Erivan, que tentou fugir e entrou em uma residência, onde se encontrava Maria das Dores Gomes, 33, e seu filho de 18 dias.
Segundo informações do soldado Dênyo, Erivan foi atingido com um tiro no braço esquerdo, e um na coxa esquerda e direita. Maria das Dores também foi baleada na coxa direita e seu bebê, com um tiro na região pélvica. O autor dos disparos não teve o nome confirmado.
A situação mais grave é do bebê, que foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. O comandante do policiamento da cidade solicitou reforço ao Ciosp em Mossoró. Policiais do Grupo Tático Operacional se deslocaram para a cidade na tentativa de capturar o acusado.
Fonte: Dn Online
Ao final de quase oito anos de discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se grávidas de fetos sem cérebro podem abortar sem que a prática configure um crime.
A tendência é que a interrupção da gravidez seja autorizada nesses casos. Durante o julgamento, que começa nesta quarta-feira e pode se estender até quinta, ministros ressaltarão que uma decisão favorável não é um primeiro passo para a descriminalização total do aborto ou a abertura para a interrupção da gestação em outros casos de deficiência do feto.
Quatro ministros já se pronunciaram favoravelmente à possibilidade de interrupção da gestação – Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa. Cezar Peluso, hoje presidente do tribunal, indicou que pode ser contrário.
Os votos de outros ministros são uma incógnita. Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski não integravam a Corte quando o assunto foi discutido. Gilmar Mendes, apesar de ter participado do julgamento, não indicou como votará.
Os ministros que se manifestaram em favor da liberação da interrupção da gravidez nesses casos argumentam que, por não haver chances de vida, a prática não poderia ser criminalizada. Não se poderia sequer se falar em aborto, pois não haveria uma vida a ser protegida. “O crime deixa de existir se o deliberado desfazimento da gestação já não é impeditivo da transformação de algo em alguém (…) Se a criminalização do aborto se dá como política legislativa de proteção à vida de um ser humano em potencial, faltando essa potencialidade vital, aquela vedação penal já não tem como permanecer”, disse Britto em 2004.
Contrariamente a essa tese, ministros devem argumentar que o Código Penal só prevê duas exceções ao crime de aborto: quando a gravidez resulta de estupro ou a interrupção da gestação visa a salvar a vida da mulher. Se o Código não prevê expressamente o aborto em caso de anencefalia, argumentou reservadamente um ministro, não caberia ao STF essa decisão.
Há projeto de lei tramitando no Congresso sobre o assunto. Recentemente, a comissão de juristas convocada para reformar o Código Penal propôs a mudança no texto para permitir o aborto em caso de anencefalia.
A discussão no STF se arrasta desde fevereiro de 2004, quando um primeiro habeas corpus chegou com o pedido de uma grávida de anencéfalo que tentou, sem sucesso, uma decisão judicial que lhe garantisse o direito de interromper a gravidez.
O julgamento desse processo foi iniciado, mas ao longo dele o tribunal recebeu a informação de que a mulher havia dado à luz e a criança viveu 7 minutos. Em razão disso, o julgamento foi encerrado sem uma definição.
Meses depois, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) ajuizou no STF a ação que deve ser julgada hoje. Em julho de 2004, quando o tribunal entrava em recesso, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar autorizando a interrupção de gravidez em caso de anencefalia em todo o País, cassada em outubro daquele ano. Em 2008, o STF discutiu o assunto em audiência pública com médicos, cientistas e representantes de entidades religiosas.
Fonte: Estadão
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