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O mês de agosto começa com queda de 25,62% na primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, o repasse feito pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, foi zerado para 37 municípios do Rio Grande do Norte, agravando a crise financeira das gestões.
A falta do repasse compromete a realização dos pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pelas Prefeituras Municipais. A avaliação é do Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho).
Segundo Naldinho, o repasse zerado ocorre pela gravidade da crise financeira que os municípios enfrentam: “Em termos de repasses, o segundo semestre de cada ano é sempre mais difícil que o primeiro, e agora, além da queda nos valores repassados pelo Tesouro Nacional, parte das prefeituras vão precisar lidar com o saldo zero de FPM. No atual período da pandemia, a situação fica ainda mais complicada”, lamentou.
Diversos municípios têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.
MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE AGOSTO/2020:
AFONSO BEZERRA
ANTÔNIO MARTINS
AREZ
BARAÚNA
BENTO FERNANDES
BOA SAÚDE
BREJINHO
CAIÇARA DO NORTE
CAICÓ
CARNAUBAIS
GALINHOS
GOV.DIX-SEPT ROSADO
GUAMARÉ
IELMO MARINHO
IPANGUAÇU
JANDAIRA
JAPI
JOíO CÂMARA
LAGOA D’ANTA
MOSSORÓ
PEDRO VELHO
PENDÊNCIAS
PUREZA
RAFAEL GODEIRO
RIACHO SANTANA
RIO DO FOGO
SANTANA DO MATOS
SíO BENTO DO NORTE
SíO JOSÉ DO CAMPESTRE
SíO MIGUEL DO GOSTOSO
SíO MIGUEL
SíO PEDRO
SíO RAFAEL
TIBAU DO SUL
TOUROS
UMARIZAL
VILA FLÔR
Sem falar que quase todos os municípios do RN reajustaram os salários dos prefeitos, vices prefeitos, vereadores e secretários, numa época de incertezas de arrecadações.
Necessário proceder uma reavaliação de tudo quanto for currutela deficitária. Se não puder andar com as próprias pernas paciência: perde a condição de Município e volta a ser distrito. "Quem não pode com o pote não pega na rodilha".
É um absurdo que pequenos povoados como Vila Flor sejam considerados como um município. Deve haver quarteirões em Natal com mais habitantes do que esta “cidade”.
Muitos desses municípios, bem como de outros estados, nem deveriam existir como entes federativos. Mas como tudo no país da esculhambação, digo, carnaval, os políticos de ocasião abriram as porteiras para seus respectivos feudos e permitiram, mediante a CF/1988, a criação e emancipação desenfreada de municípios com menos de 10 mil habitantes, sem renda própria e incapazes de se sustentarem. Aí ficam eternamente de pires na mão dependendo de repasses federais para custeio e investimento. Pior, esse dinheiro é gerido por prefeitos coronéis tão incompetentes quanto mal intencionados.
Pobre povo bestializado deste país…
Quando eh mesmo que vão acabar com esses municípios que não tem arrecadação nenhuma pra se bancar ? Ah, nunca né! Afinal, dinheiro de impostos pra bancar salários de assessores, vereadores, prefeitos, secretários municipais não falta né??
Não culpou Bolsonaro? Kkk