O presidente Jair Bolsonaro (PSL) questionou, nesta quinta-feira (1), a qualidade do serviço dos médicos cubanos que participavam do programa Mais Médicos, criado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Durante o lançamento do Médicos pelo Brasil, que vai substituir o da petista, ele afirmou que se os profissionais de Cuba fossem realmente bons, teriam salvo o ex-presidente Hugo Chavez da morte em 2013.
Bolsonaro lembrou que, quando o programa de Dilma chegou ao Congresso, ele acreditava que ele teria viés “ideológico”, e não de melhoria para o Brasil. “Quando a medida provisória do Mais Médicos chegou a Brasília, eu falei que tinha preocupação com a MP, mas tinha outra preocupação enorme: a questão ideológica, porque conhecia o que estava sendo tramado naquele momento”, declarou.
“Não era a vida dos brasileiros, mas o que era vendido era diferente: se os cubamos fossem tão bons assim, teriam salvado a vida de Hugo Chavez. Não deu certo, deu azar. Se os cubanos fossem tão bons assim, Dilma e Lula os teriam aqui, no Planalto, para atendê-los, cubanos, e não brasileiros”, continuou o presidente.
De acordo com ele, os profissionais eram mantidos aqui para que o governo petista pudesse financiar a “ditadura cubana“, uma vez que os ex-presidentes destinaram “R$ 1,2 bilhões por ano” ao país, dinheiro que saía dos “profissionais que estavam aqui. Por isso, quanto mais médicos cubanos, melhor”, afirmou.
“Estupro”
Ele criticou, ainda, a forma como eram tratados os cubanos no Brasil. Segundo Bolsonaro, os médicos eram proibidos de frequentar eventos sociais nas suas cidades de trabalho, como casamentos, festas e batizados, e também não podiam trazer suas famílias para o país. “Quem é pai e mãe sabe o que é ficar longe do seu filho ou da pessoa amada. Isso foi ignorado pelo PT. Por anos, mães e pais ficaram afastados de seus maridos, esposas e filhos, uma questão humanitária que foi estuprada pelo PT”, comentou.
Tem petista aqui que não reconhece o bem que Messias esta fazendo ao Brasil, principalmente com suas falas. Estes coitados estão decepcionados porque o presidente deles conhecido como o encantador de asno, esta preso em Curitiba.
E o encantador não falava besteira, um dia elogiou as mulheres do partido chamando-ás de grelo
duro. Elogiou também uma Cidade Gaúcha dizendo ser exportadora de viados, mentia para a mulher, traíndo-a constantemente,
É isso aí MITO. Fale o que quiser, vc está amparado por aquela votação espetacular, se não for assim, não é Bolsonaro. Quem estiver se encomodando, peguem o beco, a venezuela é bem ali.
Esse blog não aceita meus comentários. Sou censurado. Não publicam meus comentários. O que há por trás disso…
Caro Bento, a constituição permite a livre opinião, e eu o faço. Se não concorda, pelo menos respeite.
Jamais irei propor ou aconselhar alguém à calar-se.
Pois é… vai implantar um programa igual ao anterior só muda o nome e tem gente aplaudindo achando que algo inédito. Não esquece o PT. A campanha acabou. Aff!
Inacreditável esse comentário absurdo! O que foi estuprado foi a mente dele e os nossos ouvidos com tantas asneiras. Isso é mesmo quem?
O governo federal decidiu regulamentar a concessão de residência a cubanos que participaram do programa Mais Médicos, criado em 2013 com o objetivo de aumentar o número de profissionais na rede pública de saúde em regiões carentes.
As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (29). O texto foi assinado pelos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).
Em 2018, Jair Bolsonaro, então candidato à presidência, prometeu expulsar os médicos cubanos do país. Depois disso, o governo da ilha caribenha anunciou a saída do programa brasileiro. Em resposta, Bolsonaro afirmou, após ser eleito presidente, que concederia, a todo cubano que o solicitasse, o status de asilado — um título diferente do de refugiado, mas que também permite ao estrangeiro permanecer legalmente no país.
De acordo com a portaria publicada nesta segunda-feira, cubanos poderão solicitar residência no país por um período de 2 anos. O pedido deve ser feito à Polícia Federal (PF).
A concessão está condicionada à apresentação de uma série de documentos, como a comprovação de atuação no Mais Médicos, além de certidão de antecedentes criminais dos estados em que morou no país (veja íntegra da portaria ao final da reportagem).
Residência por prazo indeterminado
Os cubanos também poderão pedir autorização de residência com prazo de validade indeterminado. Neste caso, o interessado deverá comprovar meios de subsistência no país e também não apresentar registros criminais no Brasil, além de outros requisitos.
Com a saída de Cuba do Mais Médicos, o número de pedidos de refúgio de cubanos disparou. Como mostrou o G1, 2,2 mil pedidos foram feitos entre novembro de 2018, quando terminou o convênio, e abril de 2019. Mas a análise de cada solicitação leva cerca de 2 anos: neste ano, 13 solicitações foram atendidas, segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
De acordo com a portaria publicada nesta segunda-feira, os cubanos que solicitarem autorização de residência devem desistir do pedido de refúgio.
Apesar do aumento do número de pedidos de refúgio dos cubanos, os venezuelanos ainda saem na frente. De 2017 para 2018, passou de 17.685 para 61.681 o total de pedidos de refúgio feitos pelos vizinhos sul-americanos. O crescimento é de 245% em um ano. A portaria desta segunda, no entanto, não trata de venezuelanos.
Além dos cubanos, o governo vai conceder autorizações de residência semelhantes aos cidadãos da República Dominicana que tenham feito a solicitação de refugiado, conforme publicado, também nesta segunda-feira, em outra portaria.
Portaria sobre deportação de estrangeiros
Na última sexta-feira (26), o governo brasileiro publicou outra portaria que trata da presença de estrangeiros no país. A medida prevê a deportação sumária de estrangeiros considerados suspeitos.
A portaria impede de entrar no país, além de permitir a repatriação e a deportação sumária, de pessoa considerada perigosa para a segurança do país ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos da Constituição brasileira.
Segundo a determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que assina a portaria, são consideradas pessoas perigosas os suspeitos de envolvimento nos seguintes atos: terrorismo; grupo criminoso organizado ou associação criminosa armada ou que tenha armas à disposição; tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo; pornografia ou exploração sexual infanto-juvenil; e torcida com histórico de violência em estádios.
Portaria sobre residência de cubanos PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 26 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a concessão e os procedimentos de autorização de residência para nacionais de Cuba que tenham integrado o Programa Mais Médicos para o Brasil, a fim de atender ao interesse da política migratória nacional.
OS MINISTROS DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, os arts. 37 e 45 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e o parágrafo único do art. 161 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, resolvem:
Art. 1º A presente Portaria dispõe sobre a concessão e os procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos pedidos de autorização de residência para nacionais de Cuba que tenham integrado o Programa Mais Médicos para o Brasil, a fim de atender ao interesse da política migratória nacional.
Art. 2º Os interessados indicados no art. 1º poderão apresentar o requerimento de autorização de residência de que trata o art. 161 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, perante uma das unidades da Polícia Federal.
Parágrafo único. O prazo da autorização de residência prevista no caput será de dois anos.
Art. 3º Para instruir o pedido de autorização de residência de que trata esta Portaria, deverão ser apresentados os seguintes documentos, além dos previstos no art. 129 do Decreto nº 9.199, de 2017:
I – documento de viagem ou documento oficial de identidade;
II – duas fotos 3×4;
III – certidão de nascimento ou casamento ou certidão consular, caso não conste a filiação no documento mencionado no inciso I;
IV – certidão de antecedentes criminais dos Estados em que tenha residido no Brasil nos últimos cinco anos;
V – declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes criminais em qualquer país, nos últimos cinco anos;
VI – declaração, sob as penas da lei, que integrou o Programa Mais Médicos para o Brasil; e
VII – carteira de registro nacional migratório expedida com base na condição anterior, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, ou declaração de extravio.
§ 1º Apresentados os documentos mencionados no caput, proceder-se-á ao registro e à emissão da cédula de identidade.
§ 2º O teor da declaração prevista no inciso VI do caput será comprovado pela Polícia Federal por meio de consulta ao Sistema de Registro Nacional Migratório – SISMIGRA, que buscará localizar o registro anterior com base no art. 18 da Lei nº 12.871, de 2013.
§ 3º Caso os documentos mencionados no inciso I tenham sido retidos pelas autoridades do País de origem do requerente, seus dados poderão ser resgatados por meio de consulta ao Sistema de Registro Nacional Migratório – SISMIGRA.
§ 4º Na hipótese de necessidade de retificação ou complementação dos documentos apresentados, a Polícia Federal notificará o imigrante para assim o fazer no prazo de trinta dias.
§ 5º Decorrido o prazo sem que o imigrante se manifeste ou caso a documentação esteja incompleta, o processo de avaliação de seu pedido será extinto, sem prejuízo da utilização, em novo processo, dos documentos que foram apresentados e ainda permaneçam válidos.
§ 6º Indeferido o pedido, aplica-se o disposto no art. 134 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017.
Art. 4º O imigrante poderá requerer em uma das unidades da Polícia Federal, no período de noventa dias anteriores à expiração do prazo de dois anos previsto no parágrafo único do art. 2º desta Portaria, autorização de residência com prazo de validade indeterminado, desde que:
I – não tenha se ausentado do Brasil por período superior a noventa dias a cada ano migratório;
II – tenha entrado e saído do território nacional exclusivamente pelo controle migratório brasileiro;
III – não apresente registros criminais no Brasil; e
IV – comprove meios de subsistência.
Art. 5º É garantida ao migrante beneficiado por esta Portaria a possibilidade de livre exercício de atividade laboral no Brasil, nos termos da legislação vigente.
Art. 6º A autorização de residência prevista nesta Portaria e o registro perante a Polícia Federal implicam desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado.
Art. 7º Aplica-se o art. 29 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na instrução do pedido.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Médicos cubanos recém-chegados a São Paulo ouvidos ontem (5) pela Folha dizem não saber quanto irão receber do governo de Cuba.
Os 700 cubanos hospedados na capital paulista integram o terceiro ciclo do Mais Médicos. Todos começaram a fase de avaliações ontem.
Incomodados com a presença da reportagem, foram poucos os que aceitaram conversar. Alguns foram impedidos de dar entrevista por colegas.
Todos os entrevistados afirmaram desconhecer o valor da bolsa mensal a que têm direito pelo programa.
Um deles disse que o convênio prevê US$ 5 mil. Não soube especificar se ficaria com o total ou parte dele –convertido, o valor fica acima da bolsa (cerca de R$ 12 mil, enquanto o governo paga aos demais médicos R$ 10 mil).
“O pagamento é essencial, mas é a coisa menos importante numa missão”, disse outro. Segundo ele, o mais importante para o grupo é ajudar o povo brasileiro que precisa de cuidado médico básico.
Questionados pela Folha, afirmaram desconhecer a deserção de Ramona Matos Rodriguez, 51. REFÚGIO
Ramona apresentou ontem um pedido de refúgio ao governo brasileiro. Ela abandonou o programa Mais Médicos no sábado (1º) e foi para Brasília em busca de ajuda para permanecer no país. Com o pedido, ela pode permanecer em território brasileiro até uma decisão do governo.
O documento foi levado ao Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), e pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Eles entregaram o pedido diretamente ao secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão. O processo deve ser iniciado em março, mas não há prazo para sua conclusão.
“Com o recebimento [do pedido], ela tem todas as prerrogativas de uma cidadã livre. […] Esperamos bom senso e equilíbrio do governo”, afirmou Caiado em coletiva após a entrega do documento. O deputado afirmou ainda que irá procurar o Ministério da Saúde para discutir o desligamento da médica do programa Mais Médicos.
Ramona também pediu auxílio do governo norte-americano no sábado. Ela afirmou à Folha que já havia solicitado um visto americano na embaixada do país em Brasília. Os Estados Unidos possuem um programa específico para a concessão do documento a profissionais de Cuba -foi por meio dele que médicos cubanos em missão na Venezuela obtiveram permissão para ingressar em solo norte-americano.
Além do pedido de refúgio, Ramona recebeu a proposta de trabalhar na área administrativa da Fenam (Federação Nacional dos Médicos) enquanto aguarda uma decisão sobre o seu futuro no país. “Estamos estudando a possibilidade de ela começar a trabalhar na Fenam. Posso garantir que ela não trabalhará como gerente de hotel, mas sim dentro do que sabe fazer”, disse Caiado.
Ramona anunciou na terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, que decidiu abandonar seu posto de trabalho, no interior do Pará, quando descobriu que o salário pago aos profissionais cubanos era inferior à remuneração dos demais médicos do programa.
“Eu penso que fui enganada por Cuba. Não disseram que era o Brasil que estaria pagando R$ 10 mil reais pelo serviço dos médicos estrangeiros. Me informaram que seriam US$ 400 aqui e US$ 600 pagos lá depois que terminasse o contrato. Eu até achei o salário bom, mas não sabia que o custo de vida aqui no Brasil seria tão alto”, afirmou a cubana.
Doze médicos intercambistas (nove cubanos) do Programa Mais Médico, do Governo Federal, estão sendo capacitados desde a última terça-feira (29), no Praiamar Hotel, para atuarem nas Unidades de Saúde Básica do município de Natal.
Com os novos médicos, sobe para 21 o número de profissionais do Programa Mais Médicos em Natal, que se somam a outros 57 médicos que se integraram á rede municipal de saúde em março deste ano, dentro do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), também do Governo Federal.
Segundo a coordenadora do Estratégia de Saúde da Família, Marliete Duarte, os doze médicos estão conhecendo os índices da saúde do município e o perfil da rede de serviços onde irão atuar. A capacitação está acontecendo durante todo dia e vai até a próxima sexta feira (1). Na segunda feira (4), os médicos serão recebidos na Secretaria Municipal de Saúde.
Os doze profissionais intercambistas integram a segunda etapa do Programa Mais Médicos e foram avaliados, antes de chegarem ao RN, durante três semanas por universidades federais. Os testes foram sobre Língua Portuguesa e conhecimentos em atenção básica.
O treinamento dos mais de dois mil médicos recebidos pelo programa ocorreu em Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Vitória, mas todas as capitais vão receber médicos do programa. Com a chegada dos novos médicos, 13 milhões de pessoas passam a ser atendidos pelo programa.
Os médicos de Cuba possuem uma boa formação, mas ganham pouco e têm condições de trabalho ruins quando saem da ilha para trabalhar em outros países, avalia o cubano Carlos Rafael Jorge Jiménez, que fugiu da ilha e, há três anos, trabalha como médico da família no Ceará.
— O Brasil precisa de médicos nas áreas mais carentes, mas que seja de forma correta, e não explorando como estão explorando os médicos cubanos – declarou Jiménez, que tem 30 anos de formado.
Segundo ele, os cubanos dos Mais Médicos, ao ganharem menos que os médicos de outros países e ao não poderem trazer a família, estão sendo discriminados pelos governos do Brasil e de Cuba. Ele afirmou que, em geral, os médicos cubanos em missão no exterior ganham entre 25% e 40% do que é pago pelo país que os recebe ao governo de Cuba. No caso brasileiro, o salário ficaria entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil, frente aos R$ 10 mil que os outros médicos do programa vão receber.
Jiménez saiu de Cuba rumo à Bolívia e, de lá, veio ao Brasil, onde fez o exame de revalidação do diploma e se naturalizou. A esposa e o filho vieram depois. A filha, diz ele, ficou oito anos retida em Cuba, mas conseguiu fugir de barco. Ele se diz representante do Movimento Cristão Liberação, de oposição em Cuba, e está em Brasília para participar de um debate na Câmara sobre o programa Mais Médicos, que já trouxe 400 cubanos ao Brasil.
— Saí de Cuba como turista e fiquei. Não voltei.
Apesar dos problemas, Carlos Rafael destaca que o trabalho no exterior é uma oportunidade cobiçada pelos cubanos.
— É pouco em relação ao que fica com os outros médicos. Mas para os cubanos é muito bom. Um cubano ganha em Cuba 25 dólares por mês, ao redor de R$ 60, R$ 70, com uma carga horária de 60, 70 horas por semana. Então, chegar aqui e ganhar 200, 300, 400 dólares, para eles, é uma coisa muito boa. Eu concordo que os médicos cubanos venham ao Brasil, mas em condições iguais às dos outros médicos — afirmou Carlos Rafael.
Questionado sobre a existência de espiões entre os médicos cubanos, para evitar que eles desertem, Carlos Rafael disse:
— Normalmente vêm. Mas falar se estão vindo ou não, eu não posso falar. É normal que viajem com essas missões. São os coordenadores da missão. (A função deles) É custodiar esses médicos para que não se desvirtuem.
Aulas de português e sobre o SUS começaram no ano passado
No caso dos médicos cubanos que vêm ao Brasil, a preparação para trabalhar por aqui começou já no ano passado, com aulas de português e sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), contou Jiménez.
— Esses médicos cubanos estão há mais de um ano se preparando em Cuba para vir ao Brasil. Não foi uma coisa de agora. Estão há mais de um ano tendo aula de português e vendo as características do SUS em Cuba — afirmou ele.
Ninguém fala o que vai acontecer com os Médicos casados legalizados e naturalizados no Brasil… o que ele vai fazer? porque Cuba já os liberou e são quase 2.000 médicos nesta situação… E ninguém fala nada sobre isso? E eles vão ficar no Brasil, eles tem família em Cuba como pai irmão etc, mas tem mulher e filhos no brasil e vão ficar aqui. e Ai?
É muito estranho a preparação e as instruções que os futuros "Mais Médicos" recebem dos seus governos, para puderem "medicar" nos seus destinos. Todo cuidado é pouco o remédio medicado por não ser o correto para o nosso sistema de saúde.
Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República
Tem petista aqui que não reconhece o bem que Messias esta fazendo ao Brasil, principalmente com suas falas. Estes coitados estão decepcionados porque o presidente deles conhecido como o encantador de asno, esta preso em Curitiba.
E o encantador não falava besteira, um dia elogiou as mulheres do partido chamando-ás de grelo
duro. Elogiou também uma Cidade Gaúcha dizendo ser exportadora de viados, mentia para a mulher, traíndo-a constantemente,
É isso aí MITO. Fale o que quiser, vc está amparado por aquela votação espetacular, se não for assim, não é Bolsonaro. Quem estiver se encomodando, peguem o beco, a venezuela é bem ali.
Esse nome Bené me lembra uma deputada bastante atuantekkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Cala boca Magda.
Esse blog não aceita meus comentários. Sou censurado. Não publicam meus comentários. O que há por trás disso…
Caro Bento, a constituição permite a livre opinião, e eu o faço. Se não concorda, pelo menos respeite.
Jamais irei propor ou aconselhar alguém à calar-se.
Valeu presidente
Meu Deus! por que o presidente fala tanta besteira? não está na hora de focar em temas importantes?
Pois é… vai implantar um programa igual ao anterior só muda o nome e tem gente aplaudindo achando que algo inédito. Não esquece o PT. A campanha acabou. Aff!
Inacreditável esse comentário absurdo! O que foi estuprado foi a mente dele e os nossos ouvidos com tantas asneiras. Isso é mesmo quem?
Faz-me rir!
Aceita q dói menos.
uma vergonha para nosso país.
Pior que Ofélia.
cala a boooooca MAGDA.
Se o presidente não tem conhecimento, o Hugo Chaves faleceu em decorrência de um câncer pélvico disseminado, para curar ele, somente um milagre
Gente parem o Brasil que eu quero descer!!! Não acredito que isso é um presidente
Esse não é o presidente. O seu presidente está PRESO em Curitiba.