Judiciário

Fachin tomou duas medidas que podem ajudar a conter os danos causados pela Segunda Turma do STF

FOTO: NELSON JR./ STF

Edson Fachin tomou duas medidas que podem ajudar a conter os danos causados pela Segunda Turma do STF.

Em primeiro lugar, ele permitiu a reabertura do processo do Instituto Lula, impedindo que a norma inventada por seus colegas seja usada para anular a terceira condenação do ex-presidente petista.

Em segundo lugar, ele transferiu a decisão final sobre o assunto para o plenário do STF, onde o estrago provocado por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia pode ser mitigado.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. BG
    O Sr. Alcalumbre é o responsável por não ter autorizado ainda a instalação da CPI da lava toga, alguns destes ministros tem praticado muito coisa que precisa ser investigada e punidos os culpados. Ministros que tentam DESMORALIZAR a lava-jato como o sr. Gilmar Mendes tem que ser IMPICHIMADO IMEDIATAMENTE. Este individuo fez acintosamente declarações impublicáveis sobre a atuação do Ministério Público com o único intento de salvar seus bandidos de estimação das investigações e condenações.

  2. Os Batman do STF estão desesperados vendo a hora o molusco fazer uma delação e os "acovardados" como ele se referiu aos togados, incluindo a Rosinha que "tem aquilo roxo" como o presidiário falou,irão escapar pelo menos do escárnio público, já que eles são intocáveis deuses do Olimpo.

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Cidades

Parnamirim: MP apura providências sobre danos causados pelas chuvas

O grande volume de chuvas do último mês gerou diversos pontos de alagamento no município de Parnamirim, causando problemas à população. Diante da situação, o Ministério Público Estadual, por intermédio da 10ª Promotoria de Justiça, instaurou inquérito civil público para apurar quais medidas preventivas estão sendo tomadas para evitar a repetição dos transtornos.

O transbordamento de reservatórios de amortecimento/infiltração, rios ou córregos e a ausência ou deficiência de sistema de micro e macrodrenagem afetam todos os anos diversos assentamentos populacionais do município. Os alagamentos danificam ou destroem habitações mal localizadas ou precárias, prejudicam a atuação dos serviços essenciais (distribuição de energia elétrica e de água potável, disposição de águas servidas e coleta de resíduos sólidos), e comprometem o fluxo dos transportes e das comunicações telefônicas.

A Promotora de Justiça Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de Melo oficiou à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento (Semop) requisitando que, no prazo de 20 dias, informe quais bairros do município de Parnamirim apresentam sistemas de microdrenagem e macrodrenagem. Também oficiou à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) requisitando, no mesmo prazo, informações sobre a periodicidade com que é realizada a limpeza e manutenção dos bueiros e galerias de águas pluviais do município.

A Prefeitura de Parnamirim também foi questionada pelo MP acerca da existência de um Plano de Drenagem de Águas Pluviais para toda a área urbana, e a Semsur deverá apresentar uma estimativa das áreas potencialmente atingidas pelas chuvas nos últimos dias e os danos provocados ao meio ambiente e à população.

MPRN

Opinião dos leitores

  1. Interessante….Aqui em Natal a cidade está se acabando aos poucos e o Ministério Público não move uma palha com relação à inércia da Prefeitura de Natal com os problemas ocasionados pela omissão pública……… Que coisa…!

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