O dólar opera em forte alta nesta terça-feira (9), acima de R$ 5,80, após fechar em R$ 5,7788 na véspera repercutindo a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
Às 9h33, a moeda norte-americana subia 0,74%, vendida a R$ 5,8213. Na máxima do dia até o momento, chegou a R$ 5,8443. Veja mais cotações.
Na segunda-feira, o dólar avançou 1,7%, cotada a R$ 5,7788 – maior valor desde 15 de maio de 2020. No mês, a moeda acumula avanço de 3,11%. No ano, de 11,40%.
Cenário
Com a decisão de Fachin, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível para as eleições presidenciais de 2020. A decisão de Fachin será posteriormente avaliada pelo plenário do STF.
No fim de semana, a imprensa publicou levantamento do Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) segundo o qual Lula teria mais potencial de voto do que Bolsonaro.
O receio de investidores de que o governo enverede por um caminho mais populista aumentou nas últimas semanas, depois de uma série de episódios em que, para o mercado, o presidente Jair Bolsonaro agiu deixando de lado princípios de uma política econômica liberal.
Destaque para a decisão do presidente de trocar o comando da Petrobras e os alertas feitos por ele de atuação em outras estatais e setores da economia, como energia.
Os mercados esperam ainda pela PEC Emergencial, que será discutida nesta terça-feira na Câmara, com possibilidade de ter sua admissibilidade analisada, para então ter o mérito votado em dois turnos no plenário da Casa na quarta, afirmou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Eita!
Preparem que até o dia 20 a gasolina tem que chegar a R$8,50 e como esse governo incopetente já tem uma desculpa pra enfiar a não no bolso do brasileiro e transferir pros ricos, agora vai sem dó nem piedade.
Quando Lula ganhou as eleições em 2003 dólar chegou a 4 reais. Presidente da FIESP disse q empresarios deixariam o país(como se tivessem condições de competir la fora, acostumados com os benefícios fiscais e juros subsidiados(alguns)). Depois o dólar recuou abaixo de 3 reais.
Nenhum juiz, nenhum desembargador, nenhum ministro do STJ votou pela absolvição do maior corrupto da história do Brasil. Sabe pq? Pq Estão PROVADOS nos processos todos os crimes com os seus comparsas( que serão beneficiados com essa esdrúxula decisão). A solução q Fachin encontrou para livrar o ex presidente foi anulando todos os processos com uma tese rejeitada várias vezes pelo STF. Simples assim.
Os crimes foram praticados e provados.
Não tem nada provado. Cadê as provas?
Lula vem aí e quem não aguentar que se deite e chore na cama que é lugar quentinho.
Se o cidadão pensa que, quem votou no larápio e se convenceu que ele é um dos maiores pilantras, vai votar novamente, está enganado.
Esse canalha, cachaceiro, semi-analfabeto, corrupto e lavador de dinheiro continua prejudicando o Brasil. Até quando? Aviso aos incautos: essa palhaçada do Fachin não analisou o mérito das ações, ateve-se apenas à competência da Vara que o julgou. As provas continuam TODAS lá, válidas e provando que esse sujeito foi o maior bandido que já surgiu na política brasileira. E não serão detalhes processuais que irão mudar essa realidade.
Toma uma maracujina porque você está muito nervosinho a essa hora da manhã. Pra relaxar, faz o seguinte mantra:
Olê, olē, olē, olá, Lulaaa! Lula!
Repita esse mantra treze vezes por dia e seja feliz.
Paz e amor, irmão ✌️
Fica na tua palestrante de butiquim.
Teu miliciano deu um prejuízo de 100 bi 10 dias atrás e você não vomitou pelos dedos.
O mercado reagiu assim, com receio do teu miliciano cair no populismo.
Auxiliar de estagiário de direito.
Descrição "cagada e cuspida" de dois indivíduos carimbadinhos com legenda na testa: JAIR e FLÁVIO. Foi o que surgiu na cachola imediatamente, no exato momento em que ouvi esses adjetivos tão bem escolhidos.
Direita Honesta(?), calma . Deus é mais.
CADÊ AS PROVAS? ALGUÉM MOSTRE AS PROVAS? CONTA BANCARIA, ESCRITURA PÚBLICA DOS IMÓVEIS ETC… O MORO FEZ PARTE DE UM ESQUEMA PARA NÃO DEIXAR O PT VOLTAR, SÓ QUE ELES NÃO CONTAVAM QUE O GENOCIDA DO BOLSONARO IRIA PARA DISPUTA REAL, APOSTA DELES ERA A POLARIZAÇÃO PT X PSDB, SÓ QUE O DISCURSO ANTI PARTIDO FEZ OS INCAUTOS ACHAREM QUE BOLSONARO ERA O NOVO O ANTÍTESE DA POLARIZAÇÃO. AI NÃO TIVERAM COMO VOLTAR ATRÁS E SEGUIRAM O PLANO. TANTO QUE MORO VIROU MINISTRO COM A PROMESSA, OBVIO NÃO CUMPRIDA POR BOLSANARO DE TORNA-LO MINISTRO DO STF, E AINDA CORRE O RISCO DE SER PRESO. PQ O FACHIN FIZ ISSO PARA LIVRA O MORO E O PRÓPRIO STF
Marco Aurélio Mello afirmou à Crusoé que ainda é preciso entender qual foi a base jurídica para a “reviravolta” causada pela decisão de Edson Fachin que anulou as condenações de Lula na Operação Lava Jato.
“Por enquanto temos uma única voz no sentido de afastar a condenação e afastar a inelegibilidade do ex-presidente”, disse o decano do STF, acrescentando que “acima de cada qual dos integrantes está o colegiado, a turma ou o plenário”.
Só uma pergunta: todos os outros da quadrilha da Lava Jato que foram condenados e presos são os verdadeiros criminosos e só Lula é inocente? Poxa, se para que todos os outros pudessem roubar tinha que ter a assinatura do presidente como ele não sabia de nada?
Foi uma jogada de mestre do Fachin, em uma única canetada, ele preservou em parte as provas encaminhado para o juiz "natural" e livrou o Moro da turma do Gilmar e Cia que querem ferrar o cara o acusando de parcialidade nos julgamentos. Agora vem a "cereja" do bolo… Se o plenário não concorda com a decisão de Fachin, então Moro tava certo na condenação do luiz Inácio… Kkkkkkkkkkk
Agora só falta fazer com que a união devolva todo o produto do roubo e da corrupção para o bandido que acaba de ser inocentado. Onde já se viu tamanho absurdo. Bilhoes e bilhoes recuperados pelo país, terão que ser devolvidos aos criminosos devida a uma decisão monocromática de um filiado do PT que se tornou juiz. Sinceramente não sei até onde iremos chegar antes de darmos um basta.
Deixem esse ladrão vagabundo do Lula ser candidato.
Queremos derrota lo e desmoraliza lo no voto.
Tenho dito!!
Por esse cadáver ambulante, só tem os militontos e esses desacreditados do STF.
A grande maioria do povo não é louco, sabe muito bem punir esse desviador de dinheiro público.
Tá na nossas mãos, na ponta do dedo.
Em 2022 agente ajeita esse pinguço
Se a eleição for limpa e sem falcatruas e fraudes, podem candidatar o Lula, que será derrotado no 1° turno.
Duas coisas podem ser: o que tem ainda, e é muito, das mensagens desmascarando os crimes da lava jato e pegar gente do supremo ou para livrar o moro da suspeição, mas claro que isso não seria pela voz romântica do moro.
Até mesmo o ex-presidente Lula foi pego de surpresa com a decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que anulou todos os processos contra o petista em Curitiba.
– Não tínhamos nenhuma preparação para isso – disse à coluna um aliado de Lula.
Após a decisão, Lula se reuniu com seus advogados para discutir os próximos passos sobre seu caso.
Como consequência da decisão de Fachin, ficam anuladas todas as condenações proferidas contra o petista, que retomará seus direitos políticos e, assim, se torna elegível, ou seja, Lula pode voltar a disputa presidencial em 2022.
a pessoa ser contra bolsonaro não tem nada de anormal , ser a favor tb não, o mesmo vale pra ciro, e qualquer outro, menos pra esse ladrão, não entendo como uma pessoa defende e ainda vota em ladrão como esse, isso sim é anormal , pelo amor de Deus , o cara fez um rombo no pais sem precedentes , votem em qualquer um menos nesse crápula
O Lula consegui provar o que sempre disse: sou inocente e vou mostrar que o bandido era quem me acusava de bandido e chefe de quadrilha era quem me acusava disso. Não deu outra. A força de gigante para lutar contra o jogo judicial, midiático e elitista foi desmascarado. Graças ao Delgatti, que ao lado do Assange e Snowden deveria ser tratado como herói. Esses jogaram as claras, toda sujeira que envolve o sistema elitista mundial.
Essa decisão do Fachin não o tornou inocente. O Fachin apenas decidiu que o larápio não poderia ter sido processado em Curitiba, decisão estranha, pois o STF já havia decidido antes essa questão da competência. O que poderá ocorrer é que os processos poderão prescrever e esse larápio ficar impune. Lamentável essa Justiça tupiniquim!
É um direito teu votar em quem quiser. Infelizmente isso é a Democracia. A única esperança para consertar o Brasil é o Bolsonaro. Já não se adiantou muito as mudanças, o desenvolvimento e o progresso pela militância de gente como você que vota em qualquer um, obrigando nós, inteligentes e concientes a seguir o teu atrasado destino. Ainda bem que só anularas um voto dos 57 milhões cativos. Mais hein?
"Vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar a eleição", José Dirceu
Lorota!!
Proximo passo agora é prender o ex Juiz Sergio Moro.
Brasil sil sil sil sil sil sil sil…
E A GRANA RECUPERADA, PELA LAVA JATO VÃO REEMBOLSAR OS LADRÕES???
kkkkkkkkkkkkkkk
Faz tempo que espero por isso, em se tratando desses caras aí, a decisão ja veio tarde.
A muito tempo, que trabalho todos os dias pra mim, focado tão somente nessa direção.
Se for pra eu viver com ajudas de políticos, tô fudido.
Mas em 2022 sei tranquilamente em quem votar.
Vou fazer a minha parte.
A grana da lava jato iria para o moro e os procuradores. Já tinham criado uma ONG. Bilhões que está com a justiça que frustou os planos da quadrilha.
Vivemos num país em que não há justiça contra quem é político e corrupto! Lastimável Lulaladrão estar solto! O MINTO deve estar comemorando muito, já que contra Lulaladrão ele tem mais chances de ganhar as eleições de 2022 do que contra outros possíveis candidatos…
Em decisão liminar contra o pedido de uma empresa para funcionar em horário superior ao estabelecido por Decreto Municipal, o juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, reconheceu que a legitimidade para definir do funcionamento do comércio é da Prefeitura, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
A decisão do último dia 3 de março, voltou a circular no meio jurídico após episódios de fechamentos de bares e restaurantes no último final de semana seguindo o toque de recolher do Governo do Estado, apesar de estarem em horário de funcionamento permitido pelo Município.
O assunto deverá voltar a ser pauta de ações judiciais nos próximos dias.
Essa briga de cachorro grande com a sede no pote para 2022, só quem perde é a população, esses sem futuros brigando e a bagunça aumentando , e só jogo de política sebosa e nada mais.
O governo do Estado tem a visão macro e sugere aos municípios de forma una e cada mumicípio com sua especificidade que regulamente sua situação.
Foi isso que o STF julgou.
Precisa desenhar?
Eita como vão ficar pixuleco, zedogado, manoel e tantos outros que culpam Bolsonaro por tudo?
Essa sentença vem reforçar a decisão do STF que tirou do governo federal o combate a pandemia e colocou no colo dos prefeitos e governadores. Tudo é responsabilidade dos prefeitos e governadores em relação a pandemia.
Se falta leito, se faltam médicos e pessoas da área de saúde, se as vacinas entregues estão sendo aplicadas de forma lenta, se não tem hospital disponível, se a medicação não é permitida, se não foi instalado hospital de campanha, essa decisão alinhou a do STF e acaba de vez com os comentários distorcidos que culpavam quem foi afastado da responsabilidade ao covid.
A Justiça também liberou o Carnaval da Pipa e de S M Gostoso. Estão vendo agora a merda que deu. O povo só vai na porrada, não adianta, o Prefeito se rendeu aos Empresários que sustentaram sua Campanha Política, e isso vai ter um preço salgado.
Membros da Mesa Diretora da Câmara marcaram para amanhã a votação no plenário da Casa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
De acordo com o corregedor da Câmara, Paulo Bengtson (PTB-PA), que acompanhou a reunião remota da direção da Casa, a expectativa é que a sessão ocorra às 10h, informação também confirmada pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).
Silveira foi preso ontem por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após dizer, em vídeo nas redes sociais, que imaginava alguns dos ministros da Corte sendo espancados e fazer apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), o mais grave elaborado durante a ditadura militar.
Mais cedo, o plenário do Supremo referendou a decisão de Moraes por unanimidade.
Agora, a Câmara deve decidir, em plenário, se mantém ou revoga a decisão. Para um parlamentar federal ser preso sem condenação transitada em julgado, o crime deve ser em flagrante e inafiançável, segundo a Constituição. A prisão, nessas circunstâncias, deve ser submetida pelo Judiciário ao Congresso em até 24 horas e a Casa decidirá pelo voto da maioria de seus integrantes.
Eu não entendo o STF, soltou André do Rap do PCC. Os políticos da lava jato estão todos soltos. Aécio, Lula, Serra, Rodrigo Maia, Temer, entre outros. Aí o rapaz é preso por crime de opinião. Que país é esse?
A Constituição Federal garante imunidade parlamentar a membros do Congresdk Nacional. Deputado não pode ser preso por opiniões palavras e votos no curso do seu mandato. E ele não cometeu qualquer crime, apenas externos sua repulsa a membros do STF. Embora tenha utilizado termos inadequados, até mesmo reprováveis, NÃO poderia ser legalmente preso da forma como foi. O STF, mais uma vez, exorbitou de suas funções.
Ou seja, o Pitbull de Bozo vai dormir atrás das grades outra vez…
Eu fico triste com uma coisa dessas.
??????????
Alguém por favor chama os 300 pra resgatarem o deputado…????
Se abrir a guarda, o stf vai entrar com as duas mãos e os dois pés, igual a tirador de de coco. Pode construir cadeia, e jogar tudo na mão do PCC, quero dizer do Alexandre.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, deferiu liminar em favor da coligação 100% RN, do deputado federal, Beto Rosado, com efeito suspensivo da decisão do TRE-RN que tornava Fernando Mineiro (PT) deputado federal com a anulação dos votos de Kerinho.
O ministro salientou que “isso porque a primeira decisão proferida pela Corte a quo no registro de candidatura (RCAND 0600778-27.2018.6.20.000) em 12/9/2018 foi posteriormente anulada, em virtude de erro judiciário, em decisum monocrático do e. Ministro Jorge Mussi, que foi mantido por esta Corte ao não conhecer dos agravos contra ele interpostos (AgR-REspe 0600778-27/RN, Rel. Min. Jorge Mussi, DJE de13/3/2020). Portanto, na data das Eleições 2018 não havia decisão de mérito válida a respeito da candidatura, o que, em juízo preliminar, acarreta o cômputo dos votos para a legenda do respectivo candidato, nos termos dos dispositivos legais anteriormente transcritos.Tal conclusão foi, inclusive, destacada pelo e. Ministro Jorge Mussi”.
Por fim sentenciou, “Ante o exposto, concedo a liminar para suspender os efeitos do aresto do TRE/AL no RCAND 0600778-27 quanto ao recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, mantendo a cadeira da legenda a que filiado o candidato, até o julgamento de eventual recurso interposto perante esta Corte”.
Mineiro continua "off", esse obrador nas mesas da UFRN não tem estarura para exercer o mandato de Deputado Federal, é melhor mandar agradecer e devolver o diploma ao TRE, esse diploma ficará nós anais do TRE.
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte ratificou entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou o arquivamento judicial de inquérito policial provocado pela reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludmilla de Oliveira, contra a estudante de Direito Ana Flávia de Lira. A reitora havia denunciado supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa após a estudante se manifestar contra a nomeação dela para o cargo. Ludmilla foi nomeada pelo presidente da República mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição interna. Leia matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.
No próximo domingo (10) o Alvirrubro terá uma missão espinhosa pela frente no confronto que vale o acesso à Série C do Campeonato Brasileiro. Após perder o primeiro jogo contra o Floresta-CE por 2 a 0, cabe ao América vencer por três ou mais gols de diferença no próximo domingo (10), na Arena das Dunas, para conquistar a classificação. Vitória da equipe natalense por dois gols leva a decisão para os pênaltis.
A equipe se reapresentou na última segunda-feira (4) reiniciou a preparação para o embate que valerá a vida do clube na temporada 2020/2021 e o grupo está focado e ciente da responsabilidade que terá no final de semana. “Não baixamos a cabeça em momento algum. Sabemos que não fomos bem em Fortaleza/CE da mesma forma que temos a consciência da responsabilidade do jogo da volta e da qualidade do nosso grupo”, disse o meio-campista Romarinho.
Jogando em casa pelo Campeonato Brasileiro, o América soma – até aqui – seis vitórias, dois empates e uma derrota, um aproveitamento de 67%. Marcou 22 gols e sofreu apenas cinco, saldo positivo de 17. Nas últimas duas partidas, válidas também pelo “mata-mata”, o alvirrubro marcou 10 gols em duas goleadas sobre Coruripe-AL (5 a 0) e Galvez-AC (5 a 1).
O bom retrospecto nos jogos na Arena das Dunas pode ser fundamental na recuperação rubra rumo à terceira divisão do Brasileirão. “Em casa nós precisaremos mostrar a nossa força como fizemos nos últimos jogos. Claro que a situação é diferente por conta do saldo de gols, mas temos que ditar o ritmo do jogo jogar o futebol que nos trouxe até aqui. Temos a semana para trabalhar e assimilar o que o Paulinho (Kobayashi) vai passar pra gente”, finalizou.
Esse filme de nadar, nadar e morrer na praia se tornou rotina no América na série D.
O técnico errou na escalação e o time tomou 02 gols. Não teve coragem de recompor a equipe já no começo do segundo tempo e foi fazendo substituições ao longo do jogo, deixando um dos melhores jogadores fora até 40 min do segundo tempo.
Nessa "boa retrospectiva" do time em casa, tem um importante detalhe: dificilmente o América não leva 01 gol na partida. Assim deve estar consciente que a contagem mínima será fazer 3 gols ou mais.
O cara tirou Rindinelly e botou Robison no meio,símbolo da permanência por 3 anos do America na serie D. E de quebra subtraiu a boa saída de bola que tinhamos com o ex -abc,o Guedes,e as boas coordebmnaçoes com Everton.Na esquerda um lateral esquerdo bisonho e um goleiro que não saberepor bolas.
O desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do TJ do Rio de Janeiro, atendeu a pedido da prefeitura de Búzios (RJ) e suspendeu a decisão que proibia a entrada e permanência de turistas na cidade.
“Ninguém desconhece o grave momento que atravessa a coletividade, no Brasil e no mundo inteiro”, escreveu Tavares, no texto assinado nesta quinta (17).
Mas “[o] que prevalece é o respeito aos critérios utilizados pelo Poder Executivo, a quem cabe definir seus planos de ação no combate à pandemia, porquanto promanados de governantes escolhidos pelo povo, titular originário do poder, e que legitima o atuar político da Administração Pública”.
“A ingerência do Judiciário nessa seara é feita de forma excepcional e deve estar cingida àquilo que se pode razoavelmente exigir do Poder Público, não substituindo-o em suas escolhas”.
Ninguém morre mais de outra doença!
Tudo é corona… a ansiedade mata mais que a doença em si… Não sou negacionista… claro que esse vírus foi criado e está circulando… Mas existe uma manipulação por parte de um sistema … nada foi por acaso… o vírus não surgiu do nada
Ñ culpo nem os estabelecimento comerciais, mas sim os imbecis que no meio de uma pandemia com mais de 180 mil mortos querem se aglomerar e fazer festa.
A esquerda nunca vai entender esses nobres valores de liberdade e corajem. Tá com medo do vírus? Fica em casa vendo seriado e fazendo origami. Deixa quem precisa alimentar os filhos trabalho do dia trabalhar. É pedir muito?
Fica trancado em casa, coloca uma máscara tripla, espera o auxílio emergencial e quem sabe, os cinco milhões dos respiradores são distribuídos entre os confinados!
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou em nota nesta segunda-feira (14) que a análise de pedido de ‘uso emergencial de vacinas’ terá prazo de até 10 dias para decisão.
“Se todo os documentos necessários tenham sido submetidos à Anvisa pelos fabricantes da vacina, a Anvisa estima que o prazo de até 10 (dez) dias para concluir a avaliação quanto à autorização de uso emergencial, desde que sejam vacinas das empresas que venham apresentando dados para Anvisa e possuem ensaios clínicos em condução no Brasil”, informou a Anvisa em nota.
A agência afirma que “está trabalhando em tempo integral” e também seguirá em atividade nas semanas de Natal e Ano Novo. O órgão também afirmou que ainda não recebeu pedidos de uso emergencial.
Autorização nos EUA
A Anvisa afirmou que a concessão do uso emergencial nos EUA, no Reino Unido e no Canadá não servem de base para adoção do mesmo no Brasil.
“Acompanhando o cenário mundial, é possível perceber que nenhuma Autoridade Reguladora, até o momento, concedeu autorização de uso emergencial de forma automática, baseada na avaliação de um outro país”, informou a Anvisa.
O ministro Luiz Edson Fachin negou habeas corpus ao ex-presidente Lula para suspender uma decisão do STJ que negou recurso contra a condenação no caso tríplex.
Lula pedia para o caso ser retirado de pauta e a decisão, revogada, porque os embargos contra a condenação foram julgados sem a presença da defesa.
Fachin, no entanto, disse que não foi demonstrada nenhuma irregularidade no caso, já que uma resolução do STJ prevê o julgamento virtual, mas não prevê o pedido de destaque (para que o caso seja julgado na turma) “imotivado”.
“Não evidencio ilegalidade ou abusividade a continuidade do julgamento. Com efeito, estava em causa o julgamento dos Embargos de Declaração, e, conforme destacado pela Procuradoria-Geral da República, ‘não havendo previsão regimental de sustentação oral à defesa técnica a ensejar o reconhecimento da nulidade do ato praticado, tampouco daqueles subsequentes’”, disse Fachin, na decisão.
Pixuleco, Manoel Mané e Boi Variado…kkkkkk vcs tratem logo de procurar um canto para viver, aqui no Brasil vai ser insuportavel para ficar, nove dedos preso, a Anta escondida….kkkkk.
O combate a corrupção tem que ser uma regra no país, independente da pessoa ou partido. E prender esse safado que debocha da população e da justiça é imprescindível. Ele é o representante de tudo de ruim que um político deve ter. A prisão dele deveria servir de exemplo pra que os outros políticos pensassem duas vezes antes de cair na tentação de roubar nosso dinheiro de nossos impostos que deveriam ir pra saúde, educação, segurança etc.
O pior nem é o Luladrao, pior são seus apoiadores que mesmo sabendo que o cabra é culpado de todos os crimes que é acusado, continuam dando apóio. Tem duas opções para eles: ou são cúmplices ou idiotas?
Tô falando isso e já defendi e participei dela por mais de trinta anos, porém essa esquerda se vendeu toda por dinheiro. Os projetos de melhoria para o cidadão foram todos para o lixo, semelhante a quem ficou nela.
E é porque essa direita não vale o que o gato enterra, porém a esquerda fez pior ainda. Bandidos.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o CARF, definiu que os investimentos em propaganda que forem feitos pelas empresas podem gerar direito a créditos no PIS/COFINS. A decisão é definitiva e é o primeiro precedente consolidado para empresas do comércio varejista. O resultado foi comemorado pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Rio Grande do Norte, o Sinapro/RN. A definição sobre o assunto veio após uma decisão favorável às Lojas Insinuante, atual Ricardo Eletro, em janeiro deste ano. O caso transitou em julgado somente agora, sem possibilidades de recurso.
A decisão a favor da Ricardo Eletro mantém a redução de um auto de infração de R$ 258 milhões para R$ 125 milhões. A empresa foi autuada pela Receita Federal por receber de seus fornecedores a chamada verba de propaganda cooperada (VPC), usada para incentivar as vendas de produtos por meio da contratação de agências de publicidade. A fiscalização considerou tratar-se de uma atividade de prestação de serviços sobre a qual incidiria 9,25% de PIS e Cofins. A defesa da Ricardo Eletro alegou que os valores recebidos para pagar a propaganda devem ser considerados insumos por serem essenciais. E como são incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins devem gerar direito a créditos.
Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça já havia decidido que deve ser considerado insumo tudo que for imprescindível para o desenvolvimento da atividade econômica. Para o presidente do Sinapro/RN, Odemar Neto, a decisão significa uma vitória para o setor, já que, normalmente, somente as indústrias e as prestadores de serviço têm direito a créditos das contribuições sobre os insumos utilizados na produção, de acordo com o entendimento da Receita Federal.
“O desenvolvimento da atividade comercial não pode ser desassociada dos gastos com propaganda. O momento da nossa economia exige que as empresas façam esse investimento para atingirem os seus consumidores, para que o consumo volte a acontecer e a economia possa girar. É claro que os gastos com publicidade estão diretamente ligados à produção e a revenda. A decisão do CARF também surge como uma boa opção de recuperação de caixa, ainda mais no atual contexto de crise”, explicou Odemar.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (27) que o Executivo e o Legislativo deveriam chegar juntos a uma solução sobre a obrigatoriedade ou não de uma eventual vacina para a Covid-19.
Segundo Rodrigo Maia, sem esse acordo, governo e Congresso deixarão um “vácuo”, que exigiria uma resposta do Judiciário para a questão.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, já disse considerar “necessária” a “judicialização” dos critérios a serem adotados para a vacinação contra o novo coronavírus.
Por sua vez, o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem repetido que é contra a obrigatoriedade da vacina. Nesta segunda-feira (26), por exemplo, ele disse a apoiadores que juiz “não pode decidir se você vai ou não tomar vacina”.
“Eu acho que o Poder Executivo e o Legislativo precisam encontrar um caminho. Nós não devemos deixar um espaço aberto, esse vácuo para que, mais uma vez, o Supremo decida e que tanto o Executivo quanto o Legislativo fiquem reclamando de algum ativismo do Poder Judiciário”, afirmou Maia em entrevista à imprensa na Câmara.
Atualmente, quatro ações no Supremo Tribunal Federal (STF) tratam do tema — três favoráveis à vacinação mais ampla e/ou obrigatória e uma que pede a proibição da vacinação compulsória.
Para o presidente da Câmara, o governo e o Legislativo são o “ambiente correto” para tratar da questão.
“Acho que o governo e o Legislativo deveriam organizar essa questão da vacina porque eu acho que é o ambiente correto. O governo, somado à casa da população [Câmara] e à casa da federação [Senado], eu acho que seria melhor do que uma decisão encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal, que, se nada for feito, óbvio, vai, mais uma vez, decidir no lugar do Executivo e do Legislativo”, disse.
Rodrigo Maia disse que a obrigatoriedade da vacinação pode ser debatida, mas que isso dependerá antes da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“A questão da obrigatoriedade ou não é uma questão que pode ser debatida. A questão da vacina depende da Anvisa, não depende de nenhum de nós. Aliás, é o correto. Não devemos nunca aprovar uma autorização de algo que existe um órgão, uma agência independente para tomar essa decisão. Então, é óbvio que, do meu ponto de vista, todas as vacinas serão bem-vindas depois, claro, de aprovadas pelo órgão regulador, pela Anvisa”, afirmou.
Quando houver vacina EFICAZ e SEGURA, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, o povo deve ser informado de todos os detalhes a ela referentes para que AS PESSOAS civilmente capazes decidam sobre a conveniência e necessidade de usá-la.
Segundo ministros do STF, uma ala do tribunal será favorável à decisão do presidente do Supremo, Luiz Fux, que cassou a liminar de Marco Aurélio, mas não a tempo de evitar uma fuga do traficante. As decisões em direções opostas geraram um embate entre Fux e Marco Aurélio.
Outros ministros devem até concordar com a liminar concedida por Marco Aurélio, por uma análise ao pé da letra do artigo 316, incluído no Código Penal. O trecho foi inserido na legislação durante a votação do pacote anticrime encaminhado ao Congresso pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. A previsão não constava das propostas de Moro, e ele pediu o veto ao presidente, mas não foi atendido.
Apesar de concordarem com Marco Aurélio, esses ministros podem alegar que, em casos de presos de alta periculosidade e já condenados em segunda instância – caso de André do Rap -, é necessária a adoção de medidas cautelares rigorosas para evitar fugas. Um exemplo desse tipo de medida seria só sair da prisão com tornozeleira eletrônica e ficar em prisão domiciliar. André do Rap saiu da prisão e foi direto para um avião, com o qual deve ter fugido do país.
Ministros do STF reconhecem que a lei aprovada no ano passado pelo Congresso não é perfeita e demanda ajustes exatamente para evitar interpretações diferentes sobre seu alcance. Isso, inclusive, deve acontecer na sessão de quarta-feira, mas a avaliação é que o ideal seria o Congresso Nacional aprovar mudanças na legislação.
Dentro do Supremo, por sinal, a Primeira Turma, da qual participa Marco Aurélio, já firmou jurisprudência contra a concessão de habeas corpus como o que beneficiou o traficante André do Rap. Ou seja, Marco Aurélio tomou uma decisão contrária à posição da sua própria turma. Por sinal, ele tem feito isso em casos semelhantes.
Enquanto isso, no Congresso Nacional dois movimentos estão sendo feitos. Um grupo de deputados quer revogar o artigo 316 e outro garantir a votação da Proposta de Emenda Constitucional que permite a volta da prisão após a condenação em segunda instância. André do Rap já tem condenação em segunda instância, mas está recorrendo da decisão.
O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) conversou nesta terça-feira (13) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e eles acertaram que a comissão que analisa a PEC da prisão após condenação em segunda instância voltará a trabalhar na semana que vem.
Manente quer aprovar a PEC ainda neste ano. E avalia que o caso do traficante André do Rap pode ajudar neste movimento. Rodrigo Maia tem dito também que sua expectativa é que a proposta seja aprovada em dois turnos na Câmara até dezembro de 2020.
Qual o objetivo desta revisão, irão punir o Marco Aurélio?
Não
Irão parabenizar o Marco Aurélio?
Talvez.
Irão mudar a lei?
Não, Isso não interessa.
Mas se amanhã houver outro pedido de bandido para ser souto o Marco Aurélio soltará novamente e ninguém fará nada.
Ou somente depois da liberdade do preso o Fux e talvez a PGR também peçam a prisão do bandido.
E o povo continuará passivamente reclamando sem tomar uma atitude.
E assim caminha a humanidade.
Primo de Collor de Melo, indicado pelos laços familiares para o STF pelo então presidente corrupto ao receber uma belina, carro topo da epoca, esperar o que deste excreto da justiça brasileira ?
Victorino vc está totalmente errado só foi feito pra outras pessoas , só que não tinha como deixar lula de fora se não escancarava tudo , se fosse pra Lula já mais eles liberaram pode ter certeza , Lula foi contemplado porque eles queriam soltar outra pessoa …….. fica a dica para boiada
Marquito vc tem razão porem não foi soltar os outros enxergaram que lá na frente muita gente iria pelo cano e então preferiram seguir a Constituição Federal que até hoje não premite que alguém seja preso enquanto houver recursos, até porque a prisão do Lula estava irregular justamente por isso.
Victorino vc já ouviu ou viu alguém da família Bolsonaro defender a prisão em segunda instância por acaso? sabes por que eles não tocam no assunto…?
Exatamente, só não contavam com o enxame que vinha a reboque de LULADRAO, agora é aguentar as consequências do crime que cometeram. Bandido bom é bandido descansando, é só prejuízo pra nação.
150 mil mortos
23%do Pantanal devastado
Amazônia no maior nível de desmatamento da história
Credibilidade do Brasil ?? na lama
Biden presidente
Aja ozônio para o gado ? véio
Os incomodados que se retirem…
Sugestões: Coreia do Norte, Cuba, Venezuela…
Rever uma parte ?? Uma banda do traficante voltará para a prisão a outra continuará livre e solta fazendo desgraça por aí.
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Foto: Adriano Machado/Reuters
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), aceitou um recurso da União e restabeleceu, nesta sexta-feira (2), a validade das decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tiraram a proteção de manguezais e restingas.
Na segunda-feira (28), o Conama, órgão presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou quatro resoluções e flexibilizou regras de proteção ambiental. No dia seguinte, a Justiça Federal do Rio suspendeu essas revogações, em uma liminar (decisão provisória) que atendia a pedido feito em ação popular.
A União, no entanto, recorreu da decisão que suspendeu as revogações. Agora, com a decisão desta sexta-feira do desembargador Marcelo Pereira da Silva, prevalecem as normas que haviam sido alteradas pelo Conama, flexibilizando as medidas de proteção ambiental.
Revogações do Conama
As mudanças feitas pelo Conama que voltam a valer nesta sexta-feira incluem:
A revogação de duas resoluções que restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como restingas e manguezais. As regras valiam desde março de 2002.
Liberação da queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento.
Derrubada de outra resolução que determinava critérios de eficiência de consumo de água e energia para que projetos de irrigação fossem aprovados (entenda as resoluções abaixo).
O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.
Trechos da decisão desta sexta
No despacho desta sexta, o desembargador diz que a União argumenta, entre outras coisas, que:
a liminar anterior não foi “suficientemente fundamentada”;
“defendeu que as decisões do Conama são colegiadas e representam a efetivação do princípio democrático” e que a revogação ocorreu com a presença do Ministério Público Federal;
a pauta era “discutida desde 2014 com amparo em critérios técnicos destinados a disciplinar a regulamentação do novo Código Florestal”;
a liminar “representaria intervenção judicial indevida na esfera de competência do Poder Executivo” e que não há “qualquer ameaça de dano ao meio ambiente”.
Resolução 302/2002
Tema: preservação de áreas no entorno de reservatórios d’água
O que previa: dispunha sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs) de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. Ela determinava uma faixa mínima de 30 metros ao seu redor dos reservatórios como APPs. É o caso de represas como a Cantareira, em São Paulo. A resolução impedia a exploração da área para habitação e usos econômicos, buscando garantir a preservação e qualidade da água.
O que mudou: a resolução foi revogada.
Impacto: “Uma vez perdendo esses critérios, nós teríamos uma possibilidade, primeiro, de expansão imobiliária, segundo, de não recuperação dessas APPs”, disse Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental)
Resolução 303/2002
Tema: proteção dos manguezais e faixas de restinga do litoral brasileiro
O que previa: protegia toda a extensão dos manguezais e faixas de restinga do litoral brasileiro, determinando tais como Áreas de Preservação Permanente (APP). Era complementada pela resolução 302/2002 e alterada pela resolução 341/2003.
O que mudou: a resolução foi revogada.
Impacto: “O único instrumento jurídico efetivo utilizado pelo MP-SP para proteção das restingas é a resolução 303/2002. Uma vez revogada essa resolução, nós perdemos a proteção da faixa dos 300 metros a partir da praia-mar, e isso significa um grande boom imobiliário de resorts, de empreendimentos em todo o Brasil que seriam beneficiados com esse desguarnecimento de um compartimento ambiental importantíssimo”, analisa Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental)
Resolução 284/2001
Tema: Licenciamento ambiental para irrigação
O que previa: A resolução 284/2001 padronizava o licenciamento ambiental para empreendimentos de irrigação, determinando como a água deveria ser utilizada nas atividades agropecuária. A resolução como era antes da revogação, priorizava projetos com “equipamentos e métodos de irrigação mais eficientes, em relação ao menor consumo de água e de energia”.
O que mudou: a resolução foi revogada.
Resolução 264/1999
Tema: utilização de fornos para queima de resíduos
O que previa: vetava a utilização de fornos rotativos de produção de cimento para queima de resíduos domiciliares brutos, resíduos de serviços de saúde e agrotóxicos, entre outros.
O que mudou: Foi revogada e uma nova foi aprovada. Na sessão, os conselheiros do Conama analisaram o processo nº 02000.002783/2020-43, e com ele foi aprovada a queima de resíduos agrotóxicos e de lixo tóxico.
Impacto: O argumento usado na reunião para defender a resolução foi que a queima dessas substâncias vai diminuir a quantidade de resíduos sólidos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a queima de lixo tóxico seja feita em ambientes controlados, já que podem causar danos à saúde da população.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou nesta quinta-feira (24) a decisão que havia dispensado os peritos médicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de retornarem ao trabalho presencial.
Com a mudança, fica restabelecida a obrigação de que peritos médicos convocados pelo governo – ou seja, lotados em agências do INSS que já foram vistoriadas e aprovadas – retornem aos postos de trabalho. Também fica retomado o corte de ponto dos profissionais que não comparecerem.
A nova decisão é do vice-presidente do TRF-1, desembargador Francisco de Assis Betti. O magistrado atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e considerou que a sentença anterior, da Justiça Federal no DF, passou por cima de uma competência do governo federal.
No último dia 18, o governo determinou que os peritos voltassem ao trabalho presencial. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), no entanto, é contra esse retorno e acionou a Justiça.
A associação argumenta que as agências do INSS, reabertas depois do fechamento em razão da pandemia do novo coronavírus, ainda não cumprem as especificações de segurança sanitária.
A nova decisão
O desembargador afirma que ao liberar os peritos, na decisão anterior, o juiz federal do Distrito Federal Márcio de França de Moreira “acabou assumindo o protagonismo do planejamento – que compete à Administração – de retorno gradual das atividades dos médicos peritos do INSS, imiscuindo-se no exercício da competência discricionária de gestão dos quadros de pessoal da referida Autarquia”.
Segundo Betti, “cabe à Administração a tomada das decisões estratégicas para a retomada gradual e planejada dos serviços públicos, sobretudo aqueles considerados essenciais, reservando-se ao Poder Judiciário o exercício do controle jurisdicional, a posteriori, dos atos administrativos, quando demonstrada a ocorrência de ilegalidade em sua edição”.
O desembargador cita ainda que a perícia médica federal é caracterizada como serviço público essencial. “É atividade indispensável ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade de beneficiários do Regime Geral da Previdência Social”.
O recurso da AGU
Ao recorrer ao TRF-1 para restabelecer a ordem de retorno dos peritos, a AGU afirmou que a suspensão dessa determinação causa “irreparável prejuízo à União, ao INSS e a centenas de milhares de beneficiários da Previdência Social, parcela vulnerável da sociedade”.
A Advocacia afirmou ainda que documentos “comprovam o rigoroso cuidado que precede a reabertura de cada agência do INSS” considerada apta e os “graves prejuízos causados pela não realização das perícias, a fim de demonstrar que é de todo infundada a pretensão da associação”.
Esses malandros desses peritos que não voltaram a trabalhar estão pensando o que da vida, que vão viver nas suas casas de praia tomando cerveja e assando churrasco até o próximo ano, vão trss as malhar magote de preguiçosos.
PARABÉNS TRF, as instituições públicas existem para servir a sociedade, parar atender a população, principalmente tratando-se de serviço tão essencial.
Foto: REUTERS/Thomas White
Lula 2022
Que absurdo não é mesmo? Tava tudo indo tão bem com o dólar baixo e a bolsa nas alturas!!
Ou não?
Eita!
Preparem que até o dia 20 a gasolina tem que chegar a R$8,50 e como esse governo incopetente já tem uma desculpa pra enfiar a não no bolso do brasileiro e transferir pros ricos, agora vai sem dó nem piedade.
O dólar sobe é culpa do lula.
Gasolina cara idem.
Apenas bozo é isento de culpa.
Chega logo 2022Mito na cabeça e no coração
Não antecipe a derrota, gado.
Quando Lula ganhou as eleições em 2003 dólar chegou a 4 reais. Presidente da FIESP disse q empresarios deixariam o país(como se tivessem condições de competir la fora, acostumados com os benefícios fiscais e juros subsidiados(alguns)). Depois o dólar recuou abaixo de 3 reais.
Nenhum juiz, nenhum desembargador, nenhum ministro do STJ votou pela absolvição do maior corrupto da história do Brasil. Sabe pq? Pq Estão PROVADOS nos processos todos os crimes com os seus comparsas( que serão beneficiados com essa esdrúxula decisão). A solução q Fachin encontrou para livrar o ex presidente foi anulando todos os processos com uma tese rejeitada várias vezes pelo STF. Simples assim.
Os crimes foram praticados e provados.
Não tem nada provado. Cadê as provas?
Lula vem aí e quem não aguentar que se deite e chore na cama que é lugar quentinho.
Se o cidadão pensa que, quem votou no larápio e se convenceu que ele é um dos maiores pilantras, vai votar novamente, está enganado.
Esse canalha, cachaceiro, semi-analfabeto, corrupto e lavador de dinheiro continua prejudicando o Brasil. Até quando? Aviso aos incautos: essa palhaçada do Fachin não analisou o mérito das ações, ateve-se apenas à competência da Vara que o julgou. As provas continuam TODAS lá, válidas e provando que esse sujeito foi o maior bandido que já surgiu na política brasileira. E não serão detalhes processuais que irão mudar essa realidade.
Toma uma maracujina porque você está muito nervosinho a essa hora da manhã. Pra relaxar, faz o seguinte mantra:
Olê, olē, olē, olá, Lulaaa! Lula!
Repita esse mantra treze vezes por dia e seja feliz.
Paz e amor, irmão ✌️
Fica na tua palestrante de butiquim.
Teu miliciano deu um prejuízo de 100 bi 10 dias atrás e você não vomitou pelos dedos.
O mercado reagiu assim, com receio do teu miliciano cair no populismo.
Auxiliar de estagiário de direito.
Descrição "cagada e cuspida" de dois indivíduos carimbadinhos com legenda na testa: JAIR e FLÁVIO. Foi o que surgiu na cachola imediatamente, no exato momento em que ouvi esses adjetivos tão bem escolhidos.
Direita Honesta(?), calma . Deus é mais.
CADÊ AS PROVAS? ALGUÉM MOSTRE AS PROVAS? CONTA BANCARIA, ESCRITURA PÚBLICA DOS IMÓVEIS ETC… O MORO FEZ PARTE DE UM ESQUEMA PARA NÃO DEIXAR O PT VOLTAR, SÓ QUE ELES NÃO CONTAVAM QUE O GENOCIDA DO BOLSONARO IRIA PARA DISPUTA REAL, APOSTA DELES ERA A POLARIZAÇÃO PT X PSDB, SÓ QUE O DISCURSO ANTI PARTIDO FEZ OS INCAUTOS ACHAREM QUE BOLSONARO ERA O NOVO O ANTÍTESE DA POLARIZAÇÃO. AI NÃO TIVERAM COMO VOLTAR ATRÁS E SEGUIRAM O PLANO. TANTO QUE MORO VIROU MINISTRO COM A PROMESSA, OBVIO NÃO CUMPRIDA POR BOLSANARO DE TORNA-LO MINISTRO DO STF, E AINDA CORRE O RISCO DE SER PRESO. PQ O FACHIN FIZ ISSO PARA LIVRA O MORO E O PRÓPRIO STF
Já causando prejuízo ao Brasil como desde sempre.
Um dia antes o dólar estava custando R$ 1,00 e a gasolina R$ 0,50, ?
Um dia antes o dólar estava custando R$ 1,00 e a gasolina R$ 0,50, ?
BG do control C, control V