Em discurso nesta quinta-feira (5), em Plenário, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) questionou a eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069, de 1990), que está prestes a completar 30 anos, e defendeu sua reformulação.
Styvenson destacou que essa lei é considerada um marco jurídico e político, importante na proteção à infância e à adolescência. Entretanto, disse o senador, o ECA não tem desempenhado as atribuições para as quais foi criado. Ele considera que o estatuto é usada de modo equivocado e acaba protegendo menores infratores. Por isso, em requerimento apresentado à Comissão de Direitos Humanos (CDH), o senador sugere a criação de um grupo de trabalho destinado a fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação dessa lei.
— O estatuto destinava-se à proteção; era para ser uma coisa boa e agora é o estatuto do criminoso. Ele tem que ser reformulado; tem que ser refeito; tem que ser revisto, até mesmo nas suas penas. O ECA prevê profissionalização e educação. Prevê direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar, à comunidade. Falhou em tudo — afirmou ele.
Falou o Ricardo ( mais de 30 anos) e NÃO SABE O QUE FAZ. Votou no bozo porque na cabeça dele só existem dois lados, o do mito e o de Lula.
Rivanaldo, petista revoltado detectado. Adote um “ di menor”. E coloque para dormir no seu quarto. E ser algo de errado acontecer não chame a polícia ( a polícia é opressora).
Releia.
Porra de fla flu, vamos discutir com argumentos, não com partidos políticos.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (11), audiência pública para debater sobre “Direito do trabalho, com foco na reforma administrativa”. A proposta de reforma, a ser enviada pelo Executivo, deve reduzir o número de carreiras e as formas de progressão do servidor público, com o objetivo de diminuir os custos da máquina pública.
A senadora Zenaide Maia (PROS/RN) participou como presidente eventual da CDH e defendeu e acompanhou a posição do autor do requerimento, o presidente da CDH, o senador Paulo Paim (PT-RS), que afirma que os direitos trabalhistas estão ameaçados e podem piorar com a reforma administrativa que está para chegar ao Congresso.
“O Brasil precisa acordar. Estado mínimo não é a solução. O servidor público precisa ter seus direitos defendidos. Essa reforma administrativa é um desmonte grande para o serviço público e não existe política de estado sem servidor público”, declarou Zenaide Maia.
Durante a audiência e também no seu pronunciamento na sessão plenária, na tarde desta terça, Zenaide Maia voltou a cobrar dos senadores e do Governo Federal mais investimentos na educação (Fundeb), além de investimentos na construção civil, que na sua opinião é um dos setores que mais gera emprego no País.
Ora quem sustenta esse PAÍS são as empresas privadas.
Todo mundo defende o setor público mas quem bota o pão e o leite na mesa do trabalhador são às empresas privadas.
Aí ficam com demagogia
“Democratizar o acesso ao uso medicinal da Cannabis é garantir o direito constitucional à saúde de todas e todos. Existe a necessidade de o Congresso Nacional debater a regulamentação, pois diversas pessoas necessitam do tratamento, e no cenário atual as famílias de baixa renda não possuem condições econômicas de obter as medicações que podem melhorar a vida do paciente e de seus familiares”, declarou a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).
A deputada petista foi a primeira a protocolar, na Comissão Especial, em que faz parte, emendas ao Projeto de Lei nº 399/2015, que permite a comercialização de medicamentos à base de Cannabis. Para a parlamentar, as alterações apresentadas visam ampliar as possibilidades de acesso ao tratamento medicinal com Cannabis, devidamente registradas na Anvisa, conforme aprovação recente da Agência, que aprovou resolução que permite venda nas farmácias brasileiras de produtos à base de Cannabis para uso medicinal.
Na resolução, por outro lado, vale destacar que a a medida aprovada pela Anvisa, coloca restrições aos produtos com THC, componente importante para o tratamento de muitas doenças, além de restringir o acesso apenas por meio de farmácias.
Quando vocês tiverem um parente que tenha mais de 30 convulsões por dia e, quando usam canabis, esse números cai para menos de 5 convulsões por dia, vocês compreenderão o alcance dessa iniciativa
O remédio tudo bem.
Mas sabemos que a maiorias dos interessados não estão preocupados com doenças nem cura.
Se fosse o remédio, ninguém nem falava ou defendia.
Poderia um órgão público plantar e tirar o extrato pra vender barato…
Desde que não seja nas universidades.
Plantar, usar e VENDER o excedente da produção na porta das escolas. Na rede pública tem desconto, é só mostrar o vale Canabis chancelado pela esquerda e assinado pelo PT.
Quero saber a carteira de trabalho dessa TRABALHADORA ?? Isso nunca teve carteira assinada, nunca gerou 1 real de imposto , uma defensora dos trabalhadores sem nunca ter trabalhado , hipocrisia
Natália Bastos Bonavides (Natal, 15 de junho de 1988), é uma advogada popular, mestre em direito constitucional, feminista, militante dos direitos humanos e dos movimentos sociais e política brasileira, eleita à Câmara Municipal de Natal pelo Partido dos Trabalhadores em 2016. Foi eleita deputada federal nas eleições gerais de 2018.[1]
No movimento estudantil foi o início da sua militância. Foi dirigente do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, representante dos estudantes do curso de Direito da UFRN.[2] Nos movimentos sociais foi advogada do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), do Movimento de População em Situação de Rua e atuou politicamente junto à Marcha Mundial das Mulheres. Foi uma das fundadoras do Escritório Popular, primeira organização de assessoria jurídica de movimentos sociais do estado[1][3]
Em 2016 foi eleita a quinta vereadora mais votada da capital potiguar, com 6.202 votos.[4] Acabou eleita deputada federal em 2018, pela coligação PT/PCdoB/PHS com 112.998 votos, a segunda mais votada do estado e a mais votada de Natal onde obteve 43.714 votos.[5]
Fica praticamente dificil num pais Continental como o Brasil, com o avançado arcabouço jurídico q prestigia bandido, separar joio do trigo.
Substâncias existentes na maconha são utilizadas pra produzir remédios com fim medicinal, alguém precisa explicar a deputada, que fumar maconha não é remédio mas vício e ainda alimenta o tráfico de drogas.
Essa criatura é uma das provas vivas dos motivos que seguram o RN no atraso, na desgraça. Se o povo potiguar nào tomar juízo e continuar votando nessas porcarias, o destino deste estado será muito sombrio. Que Deus proteja o RN.
As pessoas não leem a matéria, como é prevista, gente que faz tratamento neurológico e doenças degenerativas com o uso de canabidiuol, componente da maconha ja foi comprovado o progresso da melhora….mas o gado da internet não consegue raciocinar isso. Eu tenho um familiar em tratamento com componente de maconha, ítem caríssimo e acesso complicado…eu tenho que ler asneiras. A própra anvisa já sinalisou o uso da maconha para fins medicinais…segue link >>>
Verdade seja dita: “Quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede”
Parabéns deputada. Não sou ptista mas apoio a idéia.
A legalização da comercialização e do consumo da maconha combaterá o crime organizado e o tráfico de drogas.
O cigarro eh legalizado. Nem por isso acabou com o contrabando e com o crime organizado que fatura milhoes trazendo do paraguai.
Isso é discurso pronto da esquerda.
Drogas são proibidas porque fazem mal.
Legalizar o que faz mal vai facilitar o acesso.
Quem apoia a liberação das drogas usa esses discursos prontos.
Não preocupados com segurança pública.
Até porque se liberar a maconha os traficantes vão continuar vendendo cocaína etc ou vão assaltar…
Traficante tem de ser preso
No desgoverno do PT, a droga e a violência se espalhou pelo Brasil, especialmente pelo nordeste, com o discurso de Lula de que adolescentes assaltam para comprar tênis etc.
Papo manjado da esquerda.
O comunismo é uma seita.
Quem segue é fanático e segue.
Essa é do partido dos trabalhadores sem NUNCA TER TRABALHO , não sabe a cor da carteira de trabalho,
Crie vergonha e crie um pseudônimo prá vc, "cumpanhero". Corja sem estilo e decência, são canalhas nas mínimas coisas. Não apoio maconheiro, "cumpanhero", isso é coisa de gente da sua laia, esquerdopatas vagabundos. É pelo que já vi até agora, NUNCA apoiarem algo dessa triste pessoa. Pobre Rio Grande sem norte e sem sorte. Aprendam a votar, potiguares.
Potiguar aprender a votar?
Só pode ser piada pronta.
De pé no chão ele ainda conseguiu aprender a soletrar…
Agora aprender a votar, aí já é querer demais.
Só quem precisa da planta para tratar doença. Sabe! Apoio.
Um discurso generalista em pro de uma droga, passa a ideia que essa substancia cura qualquer doença, e nao tem efeitos colaterais, ao contrario do que se vem provando em centros universitarios serios em todo o mundo.. Neste discurso perigoso, poderia incluir ate a cocaína que tambem tem efeito medicinal, o opio, etc… ou ate o cigarro, que alivia as dores de enxaqueca, sem pensar nas consequencias desse tipo de propaganda irresponsavel.
Contraditório esta pessoa, vindo de um partido que defende a intervençao do estado na vida das pessoas… quando na verdade ela ta defendendo o liberalismo: que se produza e venda em casa uma droga que causa muito mais males diversos a saude do que beneficios. Qual seria o objetivo vindo de uma pessoa rica , um pensamento desses? Desmoralizar o combate as drogas e integrar as familias ao narcotrafico com naturalidade? aumentar o consumo de drogas psicotropicas para lazer?
Amigo, podemos investir em empresas que usam canabidiol para medicamentos, isso não é crime nem pecado. Você está confundindo xarope de canabidiol com a pauta maconhista da esquerda. No brasil tem um fundo da Vitreo que investe em ações de canabidiol, é aberto pra qualquer investidor
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, pediu hoje uma mudança nas relações internacionais e a inclusão de Brasil, Índia e algum país africano como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.
As declarações de Lavrov foram feitas durante a participação no Raisina Dialogue, um fórum político e econômico organizado pelo governo indiano em Nova Déli, onde o chanceler também se pronunciou contra as “sanções unilaterais” impostas por alguns países potências a outros e contra a construção da ordem mundial baseada na “força bruta”.
“Eu diria que a principal deficiência do Conselho de Segurança é a baixa representação dos países em desenvolvimento. Reiteramos a nossa posição de que Índia e Brasil merecem absolutamente estar no conselho juntamente com um candidato africano”, disse o ministro.
“Nossa posição é que o objetivo da reforma (do Conselho) é assegurar que os países em desenvolvimento sejam melhor tratados no órgão central das Nações Unidas”, acrescentou.
Lavrov especificou que as novas presenças no organismo internacional deveriam ser como membros permanentes, posição atualmente ocupada apenas por cinco países: Rússia, Estados Unidos, China, França e Reino Unido.
Além disso, mais dez países são membros temporários do Conselho, incluindo atualmente Bélgica, Alemanha, Indonésia e África do Sul, entre outros. Lavrov enquadrou a reforma do Conselho de Segurança da ONU entre as novas relações diplomáticas do século 21.
“O século 21 é o tempo em que devemos nos libertar de qualquer método de lidar com as relações internacionais de forma colonial ou neocolonial, e as sanções impostas unilateralmente não vão funcionar, ou seja, não é diplomacia”, disse Lavrov, referindo-se às sanções econômicas que alguns países, como os EUA, impuseram a outros, como Irã e Rússia.
“Acho que não devemos discutir sobre sanções e meios não diplomáticos quando pensamos sobre o futuro do mundo”, argumentou o chanceler.
O ministro russo acrescentou que “a ordem democrática mundial deve ser baseada não no equilíbrio da força bruta, mas construída como um concerto de interesses, modelos de desenvolvimento, culturas (e) tradições”.
Lavrov também sugeriu que os países do Golfo Pérsico “pensem em mecanismos de segurança coletiva” e que comecem a “construir confiança” participando conjuntamente em exercícios militares, diante do recente aumento da tensão no Oriente Médio.
Essa tensão ganhou grandes proporções após os EUA assassinarem o general iraniano Qassim Suleimani no Iraque e continuou com o ataque de mísseis do Irã contra bases com a presença de tropas americanas no território iraquiano.
Lavrov disse ontem, durante uma visita ao Sri Lanka antes de participar do fórum indiano, que a Rússia não pretende intervir no conflito, embora tenha descrito o assassinato de Suleimani como um ato fora das regras de comportamento internacional.
Calma Silvas chega de péssimos .
O Brasil esta mudando.
É assim mesmo o processo é lento, mas esta indo de forma firme.
Toda mudança leva tempo, o Brasil acordou de um pesadelo de 16 anos.
Ajude o Brasil a se tornar uma realidade
Pra quê? se até a Venezuela tira onda com o Brasil. Ainda mais, quem danado vai lutar por um país que só trata com dignidade 10% da população, e os corruptos ladrões são tolerados e suportados, igualzinho a ninhos de ratos convivendo na sala da casa, e tomando a comida das mãos das crianças.
No Roda Viva, da TV Cultura, Daniela Lima recebeu o neurocientista Sidarta Ribeiro, diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN). Na ocasião, defendeu a legalização das drogas e disse que a “maconha é um remédio incrível”. Confira íntegra do programa que foi ar nessa segunda-feira(06). Trecho polêmico a partir de 13 minutos e 30 segundos.
Além desse comentário sobre essa droga, o blog deveria ter enfatizado o monte de baboseira que esse cientista falou , muita coisa destruindo o governo federal , acredito que ele ta muito nervoso pois as torneiras estão mais vigiada hj em dia, antes a corrupção corria froxa!!
Sem sombra de dúvidas a "Canabis" para uso medicinal é sim um medicamento comprovado que salva inúmeras vidas e vem trazendo melhor qualidade de vida para outras inúmeras, o que acontece é que tem uma falta de conhecimento e o uso disso por pessoas que defendem o uso recreativo que não tem nada haver. Conheço o efeito das duas por isso defendo com conhecimento o uso medicinal é condeno o uso recreativo.
Os minions piram quando unem educação, ciência e desenvolvimento.
Pra eles professores, cientistas, universidades são os responsáveis pela balbúrdia do país.
Fonte: Grupos de what's app da Igreja 'não sei que lá' do Reino de Deus, ou do grupo 'vazamentos da República de curitiba.
Uma mensagem de paz: Fora da educação não há salvação.
Mais um viciado defendendo a causa do vício. Por falar nisso, os surtos psicóticos aumentaram 30% em decorrência do uso diário da maconha. MACONHEIRO VOCÊ É PATROCINADOR DO TRÁFICO DE DROGAS E DAS MAZELAS GERADAS PELO TRÁFICO.
Em mensagem publicada ontem no Twitter, em resposta a uma postagem de Weintraub, o filho 03 de Jair Bolsonaro minimizou o “erro” do ministro e garantiu que já fez “bem pior”.
“Tranquilo. Já fiz bem pior. Muuuuuito pior! Nem sei no que o senhor deu RT, mas eu já curti uma foto do Lula… Na praia… Saindo da água…”, postou Eduardo.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte vem a público externar o seu apoio ao Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) do Governo do Estado.
No nosso entendimento, a ferramenta tem, em sua essência, uma missão nobre: a de devolver ao Rio Grande do Norte a competitividade na disputa por novas empresas em relação a estados vizinhos, notadamente Paraíba, Pernambuco e Ceará, gerando impactos positivos não apenas na indústria, mas em toda a nossa economia.
Também enxergamos no Proedi um modelo mais moderno, inteligente, eficiente e eficaz do que o programa antigo, que ele substituiu. Por tudo isso, o Proedi conta com nosso apoio, entusiasmo e defesa. Porque trabalhar pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte é nossa missão.
“Estão distorcendo o que o Ministro Paulo Guedes falou. Ele não fez nenhum tipo de defesa de ditaduras, ou de medidas como o AI5. Ele alertou para a irresponsabilidade daqueles que estimulam conflitos (abertamente, aliás) e do impacto que esses estímulos podem ter nas pessoas.
A fala do Ministro foi comedida e totalmente alicerçada no que está ocorrendo no Brasil e na América Latina. As preocupações do Ministro também são minhas.”
Mas esse governo só pode falar dessa maneira agressiva!? AI -5 é AI-5! Tem má interpretação não! Parece que tá enraizado essa mentalidade de ditadura. Tem como falar isso com outras palavras não?????? Tantas falas desnecessárias…….
Depois de propor fechar o Supremo com “um cabo e um soldado”, o deputado federal Eduardo Bolsonaro agora defende a edição de um novo AI-5 para conter excessos da oposição.
Ele disse isso em entrevista a Leda Nagle, divulgada há pouco em seu canal no Youtube.
“Tudo é culpa do Bolsonaro, percebeu? Fogo na Amazônia, que sempre ocorre nessa estação, culpa do Bolsonaro. Óleo no Nordeste, culpa do Bolsonaro. Daqui a pouco vai passar esse óleo, tudo vai ficar limpo e aí vai vir uma outra coisa, qualquer coisa e será culpa do Bolsonaro.”
Para Eduardo, “o que faz um país forte não é um Estado forte. São indivíduos fortes”.
“Se a esquerda radicalizar esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada.”
Infelizmente, essa declaração só prova que o mínimo que um parlamentar deveria entender ele não tem o mínimo de conhecimento que é a Constituição Federal de 1988.
Bom era se fosse verdade mesmo!
STF e congresso podre, acho que nem o ai 5 resolvia, tinha que ser uma bomba!
O PT virou organização criminosa e a maioria dos políticos sao bandidos.”, deviam receber apebas seus salarios e nao existir essa história de verbas indenizatórias, um abuso de gasto de dinheiro público
Novo AI-5?? C´s não se lembram, naquela época não podíamos escuhambar o presidente, não tinha liberdade de expressão, cheio de polícia na rua, a bandidagem era executada, não tinha desemprego, não tinha greves recorrentes, as coisas funcionavam, não tinha desordem…C´s querem todo esse retrocesso de novo??? C´s tão doidos????
O AI-5 praticamente instituiu a ditadura no Brasil viabilizando:
– Censura ilimitada
– Prisões sem julgamento
– TORTURAS NÍVEL RATO NA VAGINA
– ASSASSINATOS
Eduardo Bolsonaro ameaçou hoje voltar com isso. Esse não é um tweet de piada. Isso não é uma piada.
Isso é muito sério.
Forçou a barra, querer reprimir protestos é discutível, agora um AI-5 é declaração de anti-democracia.
Regular mídia, governar por decreto, tá parecendo um certo partido que ficou 13 anos no poder…
E quem vai dar suporte a esse AI-5?
O Congresso dominado por Maia (com quem o presidente disse querer casar) e Alcolumbre (colocado na presidência do Senado por Onyx Lorenzoni)?
O STF com quem Bolsonaro fez um acordo: libertar Lula em troca de não mexerem com Flávio?
Os militares que foram humilhados por Olavo de Carvalho, Filipe Martins e cia Ltda?
Não se iluda, Bolsonaro conseguiu destruir o pouco apoio que tinha ao ser eleito. Ninguém vai apoiar essa bobagem.
Será que o povo brasileiro merece passar por isso mesmo deputado?
O Ato Institucional Número Cinco (AI-5) foi o quinto de dezessete grandes decretos emitidos pela ditadura militar nos anos que se seguiram ao golpe de estado de 1964 no Brasil. Os atos institucionais foram a maior forma de legislação durante o regime militar, dado que, em nome do "Comando Supremo da Revolução" (liderança do regime), derrubaram até a Constituição da Nação, e foram aplicadas sem a possibilidade de revisão judicial.
O AI-5, o mais duro de todos os Atos Institucionais, foi emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968. Isso resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções ordenadas pelo presidente nos municípios e estados e também na suspensão de quaisquer garantias constitucionais que eventualmente resultaram na institucionalização da tortura, comumente usada como instrumento pelo Estado.
Quem dirá PT 13 anos e não tivemos uma fagulha para ditadura, Bolsonaro em menos de 1 anos já tem ideia da ditadura , sedentos de poder, n querem mais largar
E isso aí!!!
Voto ligeiro no plebiscito, pra acabar de vez com esse cabaré que virou o país.
Esses esquerdopatas ladrões, não pode de maneira alguma parar o País.
A convocação de um plebiscito e um referendo é prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional (art. 49, XV/CF) . É preciso que pelo menos um terço dos parlamentares de uma das Casas (no Senado, isso significa 27 senadores; na Câmara, 171 deputados) proponham um decreto legislativo convocando a consulta popular. Depois disso, o projeto de decreto deve ser aprovado pelas maioria simples do plenário do Congresso Nacional (metade mais um dos senadores e deputados presentes à sessão).
Acha mesmo que vai acontecer?
Se fosse qqr um ameaçando o país com um novo AI5, já seria grave. Mas trata-se do deputado federal mais votado da história do país. Filho do presidente da república. O mesmo q já falou sobre fechar o STF com um cabo e um soldado.
O clã está engatilhando o golpe… colocaram um psicopata no poder, agora aguentem. Bolsonaro cismou em fundar um reino pra si. Depois dessa viagem pelo Oriente e a irmandade sentida e confessa pelo príncipe esquartejador, parece que o projeto ganhou a rubrica de urgente.
Filho de louco, é louco ao quadrado.
Este cara como os demais, Bolsoloucos, tem que ser interditado.
Chegou ao limite de besteirol, o que tem que haver são melhores escolhas de políticos, para um desse desaparecer.
Sonho:
“ Já passou da hora das forças armadas colocar ordem nessa bagunça que vivemos.”
Realidade:
Olavo de Carvalho, Filipe Martins e o próprio Eduardo Bolsonaro humilhando os generais Heleno, Santos Cruz, Mourão e Villas-Boas.
¯\_(ツ)_/¯
Gilmar Mendes, em entrevista a El País, defendeu o fim da Lava Jato:
“Eu não sei se é ainda necessária. Ainda tem corrupção na Petrobras? Quais são os casos? O que remanesce? Porque eu tenho a impressão de que a força-tarefa é uma medida excepcional para situações excepcionais. No mais tem que funcionar com a rotina, com o número de procuradores e uma Procuradoria normal. Atividade normal, um juiz normal, que não estabeleça relações promíscuas com os membros. O juiz é um órgão de controle, ele não é agente de investigação. E esta confusão se estabeleceu também por causa disso.”
Quanta hipocrisia!! Vivi para ver os petralhas defenderem um bandido como Gilmar Mendes. Mas não é de surpreender, afinal, já são acostumados a defender corruptos.
BG.
Quem é responsável por este individuo ainda está no STF é o Sr. Alcalumbre presidente do senado que já arquivou inúmeros pedidos de impeachment deste deslumbrado pela marginalidade, juristas da maior capacidade e idoneidade já protocolaram o pedido e ele só engavetando. Deve ter muita sujeira e tem medo delle esse sujeito.
Representando a Governadora Fátima Bezerra, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, participaram nessa terça-feira (16), na Câmara dos Deputados, em Brasília, da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte que discutiu a alocação de emendas parlamentares para o Orçamento 2020.
Durante o encontro, o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) defendeu a inclusão de dois projetos na área de recursos hídricos, considerados prioritários pelo Governo do Estado: O Projeto Seridó, um plano básico para implantação de adutoras na região do Seridó, e a conclusão Barragem de Oiticica.
“A preocupação da Governadora Fátima Bezerra é viabilizar o financiamento dessas obras para estruturar de vez a região. Nossa proposta foi muito bem recebida pelos parlamentares, agora a bancada vai decidir o que realmente acha importante” disse o secretário.
João Maria ressalta ainda que o diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) sobre o convênio do Projeto Seridó está avançado: “Na nossa última reunião, o MDR sinalizou que quando as emendas parlamentares forem liberadas, será aberto o sistema de convênios para incluirmos os dados técnicos do convênio no valor de R$ 150 milhões”.
Na ocasião, secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, defendeu a inclusão de projetos nas áreas da educação, infraestrutura, saúde e segurança.
Projeto Seridó – O projeto consiste na construção de um sistema com sete adutoras totalizando 300 km de extensão que vai garantir oferta hídrica humana a toda a população dos 25 municípios da Região do Seridó pelos próximos 50 anos. Os projetos executivos dos sistemas adutores, bem como suas interligações, já se encontram em fase final de execução pela Semarh.
Barragem de Oiticica – A obra da construção da parede da reservatório se encontra 78% concluída. A Semarh está iniciando a etapa de supressão vegetal da bacia hidráulica, onde acontece retirada de todo material orgânico (vegetação nativa) da área que será inundada, visando garantir a qualidade da água a ser armazenada no novo reservatório. Orçada em 550 milhões de reais beneficiará aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do estado.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta sexta-feira (11), a participação do setor privado no sistema prisional brasileiro, afirmando que os investimentos no sistema oferecem uma oportunidade de lucro aos empresários. Segundo o ministro, há a expectativa de atrair o setor privado para algumas das áreas ligadas à segurança pública, para contornar a falta de recursos do governo.
“Nós precisamos do investimento privado para várias iniciativas e passamos a identificar aqueles setores em que o investimento privado possa agregar. Para que isso seja possível é preciso conciliar o interesse do governo com o interesse do empresariado. O empresário não vai realizar o investimento se ele não tiver o retorno, se não tiver o lucro. Nós analisamos que isso é bastante possível”, disse no Fórum de Investimentos Brasil.
Como exemplo, Moro citou o Complexo Prisional de Chapecó, onde, segundo ele, empresas instalaram infraestrutura industrial para aproveitar a mão de obra dos detentos. “Eu tive em visita há algum tempo atrás no Complexo Penitenciário de Chapecó, onde boa parte dos presos trabalham. Falei com vários desses empresários e eles foram muito francos e sinceros: ‘olha, nos sentimos orgulhosos de poder ajudar aqui os presos porque isso favorece a reabilitação, mas nós estamos também lucrando’”, disse o ministro.
Modelo
Para o ministro, também é interessante a forma como é dividida a remuneração recebida pelo preso por seu trabalho, que não é entregue integralmente a ele e à sua família. “Parte vai para ressarcimento da vítima, dos danos do crime, e parte vai para o próprio estado [de Santa Catarina], que criou um fundo que recebe esses valores que só podem ser usados para investimentos no próprio sistema carcerário”, explicou.
Na avaliação de Moro, a construção de presídios é um terreno “promissor” para parcerias público-privadas. Segundo o ministro, ainda está sendo construído um modelo, que definirá até que ponto as empresas poderão atuar na administração das unidades prisionais. “Apesar do controle das unidades pelo setor privado ser possível, alguma presença do Estado ainda é reclamável. Então, ter agentes penitenciários treinados para que possam lá exercer o papel de polícia, ainda que em um papel menor nesses presídios, mas para evitar maiores problemas”, ponderou.
Tortura
Ao comentar as denúncias de que integrantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará (Ftip) torturaram presos no Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel (PA) ministro disse que não existem indícios de tortura ou maus tratos feitos pelos membros da força tarefa. “No que foi até o momento verificado, não se constatou consistência desses relatos”, disse.
A intervenção foi realizada no complexo prisional, segundo Moro, para tirar a cadeia do controle de uma facção criminosa. “O que havia ali, era que aquele complexo penitenciário, de Santa Isabel, era controlado pelo Comando Vermelho”.
De acordo com Moro, o envio da Força Tarefa foi à pedido do governo estadual, para evitar novos episódios de violência como o massacre ocorrido em julho, em Altamira, no Pará, quando 57 pessoas foram mortas, sendo 16 com as cabeças cortadas. “Após haver aquele massacre de presos em Altamira, que agora algumas pessoas esqueceram – mais de 50 presos foram [mortos], inclusive parte decapitados – nós enviamos a Força de Intervenção Penitenciária do Depen – composta por agentes penitenciários federais e estaduais – para retomar o controle daqueles presídios. Impor lei e disciplina dentro das regras legais. Isso foi efetuado”.
Na quarta-feira (9), o juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará, determinou o afastamento preventivo do coordenador institucional da Ftip, Maycon Cesar Rottava.
O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) lamentou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (23) no Palácio Guanabara, Zona Sul do Rio, a morte de Ágatha Félix, aos 8 anos, no Alemão, Zona Norte. Witzel culpou o crime organizado e defendeu o pacote anticrime do ministro Sergio Moro.
” A dor de uma família não se consegue expressar. Eu também sou pai e tenho uma filha de 9 anos. Não posso dizer que sei o tamanho da dor que os pais da menina estão sentindo. Jamais gostaria de passar por um momento como esse. Tem sido difícil ver a dor das famílias que tem seus entes queridos mortos pelo crime organizado. Eu presto minha solidariedade aos pais da menina Ágatha. Que Deus abençoe o anjo que nos deixou”, disse Witzel.
A entrevista ocorre quase três dias após o crime. O governador disse que estava em contato com as autoridades locais e pediu celeridade nas investigações.
“Liguei para os secretários de polícia determinando o rigor e a celeridade nas investigações. Eu confio no trabalho das polícias e do MP. E independente do meu pedido eu sei que eles vão fazer o trabalho que tem que fazer”, afirmou
Witzel disse ainda que conversou com diversas autoridades em Brasília e que não tem nada a esconder. O governador defendeu o pacote anticrime do governo Bolsonaro.
“Tenho minha opinião pessoal que a excludente de ilicitude nós poderíamos continuar exatamente como estamos, no artigo 25 do Código Penal, mas toda lei que vem para aclarar, para melhorar a interpretação judicial é bem vinda e assim o é a proposta do ministro Sérgio Moro, do artigo 25 do Código Penal, onde acrescenta 2 incisos.”
PM diz que trabalho é com planejamento
Testemunhas e parentes da menina afirmam que ela foi morta por um policial militar, que nega. O comandante da PM, Rogério Figueredo também participa da entrevista e disse que o “evento na Fazendinha é um evento isolado.”
Ele defendeu a PM e disse que a corporação vai continuar a fazer o trabalho com planejamento.
” A Polícia Militar, através de seu secretário, determinou um inquérito policial-militar para apurar os fatos, que terá sua duração estabelecida no código de processo militar e com os depoimentos, a perícia, os fatos apurados, dirão o resultado daquele evento. A Polícia Militar não compactua com qualquer transgressão de disciplina e entende que os fatos devem ser esclarecidos.”
Independência da DH
O secretário de Polícia Civil, delegado Marcos Vinicius destacou o trabalho da polícia na investigação dos crimes no Estado.
“A independência da DH não veio de agora. A Delegacia de Homicídio não vai investigar a política de segurança do Estado porque essa está muito bem. Por isso, reduzimos os números de homicídios e de roubo de cargas.”
O secretário falou sobre os números da criminalidade e destacou a queda de alguns índices.
“Aqui não tem marketing. O que temos é um polícia forte. Casos como esses devem ser investigados. Vamos apurar. Não é verdade que a política de segurança está causando todas essas mortes. São menos 800 mortes. Quantas pessoas deixaram de morrer com relação a 2018. Eu afirmo que não tem momento melhor na segurança pública. Não vamos misturar as coisas. O trabalho está sendo muito bem feito. São 800 mortes. E em setembro já vou afirmar que estamos muito melhores que em 2018.”
O delegado elogiou o trabalho desenvolvido pelo atual governo na área de segurança.
“Eu passei a vida inteira enxugando gelo. E agora não estou mais enxugando gelo. Isso aconteceu na retomada do Alemão, como na Barreira do Vasco e no Caju[ regiões da Zona Norte da cidade]. Isso tudo foi enxugar gelo. A Polícia Civil agradece e apoia muito a política de segurança do Estado.
No domingo (22), o governo do Estado divulgou nota em que lamentou “profundamente” a morte da menina.
“O governador Wilson Witzel determinou rigor máximo para que sejam investigadas todas as circunstâncias que causaram esse episódio trágico”, diz o texto.
Ainda de acordo com o governo do estado, o projétil foi retirado do corpo da menina e será periciado no Instituto de Criminalística Carlos Éboli. Uma reprodução simulada deve ser feita no decorrer da semana.
O crime
O crime ocorreu às 21h30 de sexta-feira (20) na Fazendinha. A criança estava com a mãe dentro de uma Kombi e foi baleada nas costas, quando o veículo parou para desembarcar passageiros.
De acordo com familiares, uma moto passava pelo local e um PM atirou duas vezes, mas acabou acertando a Kombi. Testemunhas dizem que não houve confronto.
A PM afirma que houve tiroteio e que policiais “foram atacados”.
“Não há nenhum indicativo nesse momento de uma participação efetiva do policial militar no triste episódio que vitimou a pequena Ágatha”, diz o porta-voz Mauro Fliess.
A culpa é mesmo do drogado, viciado fdp que patrocina o tráfico de drogas e, consequentemente, outros crimes. Deveriam, sim, punir mais severamente os drogados e os pequenos vendedores de drogas ilícitas.
Ora.. seria por acaso melhor o crime organizado administrar o país julgando, condenando, matando? Quando chegar a esse caos, o desejo de certos grupos criminosos se concretizará com o fim da PM, com a essa policia armada apenas de pombinha da paz e fazendo dancinhas nas escolas pra falar sobre segurança. Queria ver emissoras de TV e jornais falando ladainha numa situacao dessas.. a morte dessa criança nao vai passar impune, e nem a proposta de lei tem haver com esse fato, pq trata de bandido armado atirando na policia, apenas direito a legitima defesa com protecao legal.
Todo mundo sabe que quando a PM vai enfrentar o crime organizado, logo uma vítima é feita e tem início a essa ladainha promíscua culpando os policiais. Isso virou rotina no Rio, só um louco não percebe essa armação praticada a tanto tempo e vem se repetindo para culpar a PM e dar ar de inocente a todo grupo armada contra o cidadão.
Desde sempre as balas perdidas, segundo a mídia, tem origem nas armas dos policiais, de imediato, automaticamente, a bala que tirou uma vida de um inocente é atribuída as armas dos policiais. Como a mídia sabe disso? Como a mídia prova isso?
Onde a bandidagem aprendeu a atirar tão bem que nunca erra um tiro e não causa a morte de pessoas inocentes? Por sinal eles tem a denominação de bandido porquê?
Quem trabalha para culpar, difamar, denegrir, atacar e acusar as ações policiais, tem interesse nada democráticos e republicanos por trás.
Pessoas que querem acabar com a PM, são criaturas que precisam do "quanto pior para o povo, melhor pra eles". São os corruptos e corruptores que necessitam retirar a PM das ruas para que suas melícias dominem a sociedade.
Se não, qual a razão de tanto ataque e acusações a PM sem provas, tudo baseado no axômetro?
Nessa quinta-feira (19), a presidenta da Frente Nacional Em Defesa da Soberania Nacional, senadora Zenaide Maia (Pros/RN) conduziu o Ato de Defesa da Soberania Nacional e Contra as Privatizações, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A Frente em Defesa da Soberania coloca o pé na estrada, começando por São Paulo. Foi na capital paulista que 16 partidos da Assembleia Legislativa aderiam a esta pauta e juntos promoveram a Audiência da Frente Em Defesa da Soberania Nacional e Contra a Privatização.
“O objetivo dessa frente é dá visibilidade ao povo brasileiro sobre as decisões que o governo federal está tomando e que coloca em risco a soberania. A maior ameaça é o conjunto de medidas que vem sendo implementadas desde o governo Temer e que agora intensificaram no atual governo. A venda do patrimônio brasileiro, através das privatizações, é um erro. Defender nossa soberania é defender o trabalho para o nosso povo”, declarou Zenaide.
A senadora Zenaide Maia participou nesta terça-feira (10) de audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) sobre importantes discussões, entre elas: o PL nº 2.357/19, que dispõe do benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência. A senadora se posicionou contra o Projeto de Lei e a favor da emissão das carteiras de estudantes continuem a ser feita pelas entidades estudantis.
Outro assunto importante, e que teve a opinião da parlamentar, foi sobre o PL 3.942/19 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre à liberdade de expressão, da opinião e de pensamento nas escolas públicas. Zenaide defendeu o PL durante a pauta da CE. “A liberdade de expressão é fundamental nas escolas. O que falta é o respeito pelo ser humano, essa violência, a falta de tolerância, isso sim precisa acabar. É através da diversidade de ideias que se criam novos projetos”, declarou.
Todas as duas matérias irão para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para decisão terminativa.
Live no Facebook, nesta quinta-feira (5) – Jair Bolsonaro/Redes Sociais
O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a sua live semanal no Facebook, na noite desta quinta-feira (5), para defender a indicação do subprocurador-geral Augusto Aras para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR). A indicação foi formalizada mais cedo pelo presidente.
Ao mencionar as críticas que tem recebido de parte de seus eleitores, por causa da escolha, Bolsonaro reforçou que o indicado tem compromissos em diferentes áreas de atuação. “Não basta apenas ter alguém lá que combata a corrupção. Tem que combater a corrupção? Tem. Mas tem também que ser sensível às outras questões”, disse.
O presidente disse que a questão ambiental teve um peso na escolha do nome. “Vamos supor que a gente bote alguém lá que não pode ver uma vara de bambu sendo cortada que já processa todo mundo. Como é que ficaria alguém que tivesse uma visão muito radical na questão ambiental? Como é que ficaria o agronegócio no Brasil?”, acrescentou Bolsonaro.
Para o presidente, alguém com uma visão, segundo ele, “radical” sobre o meio ambiente também poderia comprometer projetos de infraestrutura no país. “Quantas vezes você teve conhecimento, e ainda no momento, [quando] você quer rasgar uma estrada e entra o Ministério Público alegando as condições ambientais, dificulta e aquela estrada leva 5, 6, 10, 15 anos ou não sai?”, indagou.
Bolsonaro pediu que seus apoiadores deem uma chance e aguardem o desempenho do futuro PGR antes de fazerem juízo de valor sobre a escolha. “Dá uma chance para mim. Você acha que eu quero botar alguém lá para atrapalhar a vida do Brasil?”.
Abuso de autoridade
Participaram da live ao lado do presidente os ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pùblica), Wagner Rosário (Transparência e Controladoria Geral da União), Jorge Oliveira (Secretaria Geral da República) e André Mendonça (Advocacia Geral da União). Cada um deles se alternou em defesa dos vetos presidenciais, anunciado hoje, ao projeto de lei sobre abuso de autoridade. No total, o presidente vetou 36 dispositivos em 19 artigos da norma.
“A palavra final depende do Congresso. O que nós sancionamos, uma vez publicado, passa a ser lei. O que nós vetamos vai para apreciação do Congresso. Essa é a regra do jogo, sempre foi assim”, destacou Bolsonaro. Para derrubar os vetos, o Congresso Nacional, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, precisará de quórum qualificado, com maioria de 257 votos, contra cada um dos dispositivos. Se esse número de votos contrários não for atingido, o item vetado é mantido.
O trabalho do PGR não é agradar direita ou esquerda. Vocês estão tão acostumados com a DESTRUIÇÃO da justiça feita nos últimos tempos que são pensam nisso. Será que ele tá do nosso lado ou do deles? Povo burro só presta se dando mal.
Entre as várias desconstruções criadas contra Aras tudo leva a crer que o procurador escolhido está incomodando muito a esquerda que desde a primeira vez que tocaram no nome dele, imediatamente entrou em funcionamento a fábrica de fake news (isso agora é crime).
Uma das mentiras lançada foi que Moro seria contra a indicação de Aras, como se vê na voto, tão contra que foi participar da fala de Bolsonaro em apoio a Augusto Aras.
Na verdade a esquerda está batendo cabeça nos bastidores com essa indicação, estão loucos, soltando fogo pelas ventas. Já a turma do STF, bem mais equilibrada, faz de conta que estão apoiando o nome, mas tem uns 05 ministros que colocaram a barba de molho com a confirmação da indicação de Aras.
Pelo esperneio visto, diante da gritaria existente, o Procurador Augusto Aras pode dar muita dor de cabeça aos corruptos e seus apoiadores.
Aras já:
* Falou mal da LavaJato
* Elogiou Che Guevara
* Deu festa para petistas enrolados na LavaJato
* Defendeu o MST
* É apoiado por Toffoli, Maia e Alcolumbre
Não é a esquerda que está batendo na escolha do presidente e sim quem não queria uma figura destas como PGR.
Gaius vamos deixar bem claro:
O Basil não sabe quem é Augusto Aras, salvo o que foi propositalmente colocado contra ele.
Aras foi a uma festa onde haviam pessoas do PT e ele tirou fotos, o que tem de errado nisso? O problema é que inverteram a situação da festa e colocaram como ele tendo promovido, isso é falso.
Ele não elogiou CHE, apenas repetiu uma frase dita pelo revolucionário e sim de um escrito latino.
Não falou mal da lava jato e sim fez ponderações sobre a operação, qual problema nisso? Tem que concordar 100%?
Distorceram o que ele falou sobre o MST, as palavras foram em um sentido e colocaram outro, bem ao estilo da esquerda.
A esquerda plantou situações falsas e muitos na direita, de forma irresponsável, começaram a falar sem antes pesquisa a veracidade. Quem repete o que a esquerda divulga, tem 99% de chance de mentir.
Você já pesquisou o perfil dos 03 candidatos existente na lista tríplice da PGR?
Citando apenas o primeiro da lista, o Procurador Mário Bonsaglia, lembra dele? Aquele que corou quando José Dirceu foi preso, era o favorito na corrida, entendeu o jogo?
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Tem que baixar a maioridade penal pra 12 anos no caso de crimes hediondos. Não pode ter facilidade pra vagabundo não.
Qualquer um adolescente de 14 anos , sabe o que é certo ou errado.
Falou o Ricardo ( mais de 30 anos) e NÃO SABE O QUE FAZ. Votou no bozo porque na cabeça dele só existem dois lados, o do mito e o de Lula.
Rivanaldo, petista revoltado detectado. Adote um “ di menor”. E coloque para dormir no seu quarto. E ser algo de errado acontecer não chame a polícia ( a polícia é opressora).
Releia.
Porra de fla flu, vamos discutir com argumentos, não com partidos políticos.