Polêmica

Cardozo sobre corrupção: ‘Não há fato que demonstre que a presidente tem envolvimento’

2014-768689713-2014-768520424-2014111570505.jpg_20141115.jpg_20141116Foto: Michel Filho/15-11-2014 / Agência O Globo

Um dia depois de uma pesquisa do Datafolha mostrar que a popularidade da presidente Dilma Rousseff despencou, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo disse que o governo não está acuado. A pesquisa seria apenas uma fotografia de um momento ruim. O ministro afirma que a presidente não tem qualquer vínculo com as denúncias investigadas na Lava-Jato e que, desde o início do caso, tem tomado todas as medidas necessárias para combater as fraudes. O ministro concedeu entrevista depois que o governo decidiu sair a campo para vencer o que considera uma batalha pela comunicação.

A presidente perdeu 21 pontos na última pesquisa de opinião. Boa parte disso atribui-se à Operação Lava-Jato. Isso preocupa o governo? Como é que o governo vai enfrentar esse desgaste?

Pesquisas são sempre fotografias de momento. É evidente que elas devem ser analisadas, objetos de reflexão. Mas são fotografias de momento. E acho que essa é uma situação momentânea que, seguramente, será revertida ao longo do tempo. O governo tem um projeto muito claro em relação às ações governamentais. E no que diz respeito ao combate à corrupção, a postura do governo é muito firme. O governo não cede um milímetro na sua orientação de que tudo deve ser apurado. Claro, garantido o direito de defesa, garantido os princípios do estado de direito, tudo deve ser apurado e não importa quem eventualmente tenha praticado atos ilícitos. Deve ser punido com o máximo de rigor. E quando eu falo tudo deve ser apurado, eu me refiro a todos os fatos inclusive sem me referir a um marco temporal. Tenho visto depoimentos que estão públicos que mostram atos ilícitos possam ter ocorrido na Petrobras não só no período mais recente, mas desde 1997. Tudo isso tem que ser apurado. É um dever da Polícia Federal apurar se é no governo a, b ou c.

O senhor acredita que o momento, de fato, é muito ruim. Qual seria a saída ? Qual seria a alternativa ? O governo não está muito retraído?

O governo não está retraído não. O governo tem uma postura muito ofensiva. Quanto no passado já se apurou de corrupção denunciada antes do governo do presidente Lula? Muito pouco. Nenhuma doença é conhecida se você não coloca luz do sol nela, se você esconde a doença, se você engaveta a doença e inibe o conhecimento da doença, a sensação de que ela não existe é mais forte. Agora é só verificar os fatos como são, e as coisas vão se assentar ao longo do tempo, para mostrar que isso, infelizmente, pelo que dizem os depoimentos, acontece há muito tempo. Agora se apura, agora se investiga, agora se dá garantias para que se faça. Agora nós temos um Ministério Público autônomo. No passado não se fazia isso..

Alguns líderes da oposição têm falado sobre a possibilidade de até responsabilização da presidente diante do noticiário mais recente da Lava-Jato. Isso preocupa o governo?

Não há nenhum fato, absolutamente nenhum fato, que demonstre, que indique ou que gere indícios de que a presidente da República tenha qualquer envolvimento nesses fatos seja de maneira dolosa (intencional), seja de maneira culposa. A presidente, em relação a esses fatos, tem tido uma postura muito dura e rigorosa de que quer que tudo seja apurado. Envolvimento dela? Absolutamente nenhum. Logo é natural quando você líderes partidários tentando vincular a presidenta à essa situação, isso é um jogo político. E um jogo político que me espanta. Nós estamos há poucos meses da eleição. E há pessoas que, desde o dia seguinte à eleição, já falavam em impeachment, já queriam construir uma recontagem de votos, já queriam encontrar uma desculpa para tentar deslegitimar uma eleição que foi legítima. Me espanta porque algumas dessas pessoas que tem falado isso são pessoas que, no passado tinham um profundo espírito democrático. Ou seja, tem gente que quer estender a eleição para o terceiro turno e isso continua até hoje.

Mas, nos depoimentos dados pelos delatores, eles mencionaram uma ação muito forte do PT. Isso de certa forma não acaba transbordando para o governo?

De forma nenhuma. A primeira coisa é fazer uma apuração séria e rigorosa para verificar quais desses fatos são verdadeiros. O próprio juiz Moro, ao apreciar essas delações, tem citado inclusive todo o cuidado que se deve ter com delações premiadas. A delação premiada é um instrumento juridicamente muito importante das investigações, mas, ao se analisar uma delação premiada, é preciso verificar se ela corresponde à verdade ou não. Não se pode prejulgar nada. Tem que se investigar primeiro, dar direito de defesa para depois se concluir. Agora, se alguém realmente praticou os ilícitos, se foi praticado, essas pessoas têm de ser responsabilizadas. Não se pode generalizar. Seria a mesma coisa que eu dissesse o seguinte: ‘quando uma delação premiada diz que a corrupção começou desde 1997, eu tirasse a seguinte conclusão: ‘o presidente Fernando Henrique também estava envolvido nos fatos’.

O senhor está satisfeito com as explicações do tesoureiro do PT João Vaccari?

Quando se é ministro da Justiça não cabe, nem posso fazer qualquer juízo de valor, jurídico ou político, daquilo que está sob investigação. O que posso dizer que é que tudo tem de ser investigado. Aos acusados, deve ser garantido o direito de defesa. Se provada a culpa, se puna. Não provado, que se absolva.

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. "Batalha pela comunicação" em pleno limiar de regoverno… É uma boa amostra do tamanho da crise de credibilidade que avassala as hostes petistas e os capachos planaltinos.

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Diversos

Dilma defende lei rigorosa contra vandalismo nas ruas

A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (19) o endurecimento das penas aplicadas aos condenados por crimes cometidos durante manifestações públicas. Como confirmado ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Dilma afirmou que o governo trabalha numa proposta de legislação que coíba toda forma de violência durante os protestos de rua.

“Os órgãos de segurança pública devem coibir a violência, cumprindo a lei, mas é preciso reforçar a lei e aplicar a Constituição, que garante a liberdade de manifestação, mas ela veda, proíbe o anonimato. Então estamos trabalhando numa legislação para coibir toda forma de violência em manifestações”, disse a presidenta em entrevista a rádios de Alagoas, lembrando que a violência já levou à morte de “um pai de família”, o cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Ilídio Andrade, ferido por um rojão em uma manifestação no dia 6 de fevereiro, no Rio de Janeiro.

A presidenta disse que a maioria dos manifestantes exerce pacificamente seus direito de exigir e propor mudanças, mas criticou a ação de black blocs, que escondem o rosto durante os protestos. “Eu repudio completamente o uso da violência em manifestações e acho inadmissível num país democrático atos de vandalismo. Pessoas que usam da violência, pessoas que escondem o rosto para se manifestar não são democratas. Pessoas que matam, que ferem ou destroem patrimônio público são criminosos e devem ser tratadas como tal”.

Segundo Dilma, o governo também está buscando, em discussões com secretários de Segurança e  comandantes da Polícia Militar de todos os estados, protocolo comum de atuação das polícias militares em manifestações. “Nossa meta é que o Brasil disponha de um regramento unificado, que defina melhor o uso proporcional da força por meio da polícia”.

Em relação à segurança na Copa do Mundo, uma das preocupações para este ano, inclusive com repercussão do evento no exterior, a presidenta disse que as polícias estaduais e os órgãos de segurança federais estão trabalhando com reforço e em sintonia em todas as cidades-sede da competição e, se for necessário, as forças armadas também estarão preparadas para atuar. Dilma disse que foi investido R$ 1,9 bilhão para estruturar o sistema de segurança e controle, coibir atos de vandalismo e garantir o bem-estar das pessoas dos estados-sede, ficando de legado pós Copa. “No que se refere à Copa, estaremos muito bem preparados para garantir a segurança de todos e tenho certeza de que vamos fazer a Copa das Copas”.

Agência Brasil

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