O portal G1-RN destaca a prisão da manhã desta sexta-feira(11) de uma dupla suspeita de participação na morte de um deficiente mental de 26 anos. Segundo a Polícia de Macaíba, o corpo de Luciano Fernandes Batista foi encontrado enterrado e esquartejado no dia 1º de março em um matagal na zona rural do município na Grande Natal. A vítima havia sido vista pela última vez com vida no dia 26 de fevereiro.
Confira detalhes do crime e como a polícia chegou aos homens em reportagem na íntegra aqui
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento a uma Apelação Criminal movida pela defesa de dois homens acusados de estuprarem uma deficiente mental, no distrito de Cobé, município de Vera Cruz, em janeiro de 2013. Eles foram condenados a dez anos de reclusão, em regime fechado, pelo Juízo da Comarca de Monte Alegre por estupro de vulnerável.
Segundo os advogados de Rafael Félix de Oliveira e José Carlos da Silva, as provas não bastam para embasar a condenação, inclusive, porque ficou supostamente demonstrado que a relação sexual ocorreu mediante consentimento da vítima, perfeitamente capaz de compreender o que estava acontecendo.
No entanto, a vulnerabilidade da vítima foi atestada em laudo de exame de sanidade mental, conclusivo no sentido de tratar-se de pessoa com deficiência mental (retardo mental moderado), faltando-lhe, por isso, discernimento para a prática de ato sexual.
“E quanto ao direito de recorrer em liberdade – que não se encontra prejudicado porque viável a interposição de recursos às instâncias superiores – vejo persistirem os motivos que ensejaram a prisão preventiva, conforme destacado na sentença”, destaca a relatora do recurso, desembargadora Maria Zeneide Bezerra.
A sentença, mantida por meio da rejeição à Apelação Criminal, definiu que é da condição humana a busca incessante pelo prazer, seja ele qual for. E, com relação à vítima, não poderia ser diferente, pois sua deficiência não seria capaz de privá-la do desejo sexual, àquela época em plena ebulição, diante da adolescência. Daí a explicação para o comportamento dela, pessoa carente de discernimento e incapaz de entender a gravidade da conduta.
(Apelação Criminal nº 2014.025326-4)
TJRN
Leiam este relato escabroso dos maus tratos sofridos por um deficiente mental. O caso ocorre aqui no Rio Grande do Norte. Revoltante.
Deu no UOL Notícias:
Há 25 anos, o agricultor José Antônio do Nascimento, 45, é mantido preso pelo pai em um cômodo da casa da família, no município de Areia Branca (RN), a 283 quilômetros de Natal. A constatação foi feita nesta segunda-feira (26) por assistentes sociais, que estão produzindo um relatório que será encaminhado a órgãos como Ministério Público e Polícia Civil.
Antônio tem problemas mentais e vive como um animal abandonado em um espaço de pouco mais de 3m², sem cama ou móveis e fechado com uma grade. Segundo os próprios familiares, em 1986 ele presenciou o assassinato da cunhada grávida –crime cometido pelo irmão João Antônio do Nascimento– e desde então, o deficiente teria se tornado agressivo e apresentado problemas psíquicos graves.
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