Em decisão liminar contra o pedido de uma empresa para funcionar em horário superior ao estabelecido por Decreto Municipal, o juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, reconheceu que a legitimidade para definir do funcionamento do comércio é da Prefeitura, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
A decisão do último dia 3 de março, voltou a circular no meio jurídico após episódios de fechamentos de bares e restaurantes no último final de semana seguindo o toque de recolher do Governo do Estado, apesar de estarem em horário de funcionamento permitido pelo Município.
O assunto deverá voltar a ser pauta de ações judiciais nos próximos dias.
Essa briga de cachorro grande com a sede no pote para 2022, só quem perde é a população, esses sem futuros brigando e a bagunça aumentando , e só jogo de política sebosa e nada mais.
O governo do Estado tem a visão macro e sugere aos municípios de forma una e cada mumicípio com sua especificidade que regulamente sua situação.
Foi isso que o STF julgou.
Precisa desenhar?
Eita como vão ficar pixuleco, zedogado, manoel e tantos outros que culpam Bolsonaro por tudo?
Essa sentença vem reforçar a decisão do STF que tirou do governo federal o combate a pandemia e colocou no colo dos prefeitos e governadores. Tudo é responsabilidade dos prefeitos e governadores em relação a pandemia.
Se falta leito, se faltam médicos e pessoas da área de saúde, se as vacinas entregues estão sendo aplicadas de forma lenta, se não tem hospital disponível, se a medicação não é permitida, se não foi instalado hospital de campanha, essa decisão alinhou a do STF e acaba de vez com os comentários distorcidos que culpavam quem foi afastado da responsabilidade ao covid.
A Justiça também liberou o Carnaval da Pipa e de S M Gostoso. Estão vendo agora a merda que deu. O povo só vai na porrada, não adianta, o Prefeito se rendeu aos Empresários que sustentaram sua Campanha Política, e isso vai ter um preço salgado.
Representantes do Idema fizeram nesta quinta-feira (17), atendendo a proposta da Associação Potiguar de Off Road (APO), uma visita técnica à área de proteção ambiental em Nísia Floresta. O objetivo foi verificar a viabilidade de ampliação de rotas para a prática de off road na região. O presidente da APO, Juscelino Holanda, participou da vistoria.
A APO propôs a visita e solicitou a permissão para a inclusão de mais trilhas durante o verão, tendo em vista o caráter sazonal desses trechos, que podem ser utilizados durante estação sem oferecer nenhum risco ao meio-ambiente. O órgão ambiental vai analisar o pedido e emitir um posicionamento sobre ele até a próxima semana.
“A intenção de uso dessas rotas é lúdica, voltada exclusivamente para que praticantes de off road trafeguem por elas em programas de lazer e sem nenhum propósito comercial, respeitando sobretudo o ecossistema local”, afirma o presidente da Associação, Juscelino Holanda. “Por todas essas razões, estamos confiantes de que o Idema atenderá ao nosso pleito para permitir mais trilhas no local”.
O Idema estuda a implantação de um projeto piloto na APA de Nísia Floresta, exatamente no local vistoriado nesta quinta. O projeto inclui o cadastramento simplificado e por meio eletrônico, na internet, para adeptos interessados em fazer trilhas na região. Composta por 600 membros, a APO tem participação ativa no processo, desde o início dos debates.
Delegado Waldir (è esquerda) e Eduardo Bolsonaro (à direita) disputam a liderança do PSL na Câmara — Foto: Luis Macedo e Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A disputa pela liderança da bancada do PSL na Câmara provocou uma “guerra” de listas entre deputados do partido. A mais recente a ser validada pela Secretaria Geral da Câmara faz de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) o líder da bancada do partido no lugar de Delegado Waldir (PSL-GO).
A “guerra” de listas é motivada pela crise interna do partido, que opõe, de um lado, uma ala ligada ao presidente Jair Bolsonaro – que defende Eduardo Bolsonaro, como líder – e, de outro, o grupo ligado ao presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PSL-PE), de quem Delegado Waldir é aliado.
Pelo regimento interno, o líder da bancada é aquele indicado na lista mais recente que contenha assinaturas da maioria dos deputados do partido. No caso do PSL, com uma bancada de 53 parlamentares, são necessárias 27 assinaturas.
Desde a última quarta-feira (16), seis listas tinham sido apresentadas, das quais quatro validadas e duas invalidadas após a conferência das assinaturas.
Para a validação, a Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Câmara dos Deputados verifica se as assinaturas apresentadas correspondem às assinaturas digitais registradas pela Casa.
Após esse procedimento, a SGM ainda deve informar o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), da mudança na liderança para que ele confirme estar ciente da alteração. Isso pode ocorrer por meio de assinatura eletrônica.
As listas
A quarta lista apresentada e a última a ser validada faz de Eduardo Bolsonaro o líder da sigla na Casa.
Porém, após essa validação, aliados de Delegado Waldir apresentaram uma quinta lista para que o parlamentar de Goiás reassuma o comando da bancada.
A lista que tenta recolocar Delegado Waldir no comando ainda não tinha sido validada até a última atualização desta reportagem.
Em seguida, aliados de Eduardo Bolsonaro apresentaram uma sexta lista para, afirmam, corrigir uma das 29 assinaturas que constam na quarta lista apresentada.
Foto: Reprodução
Essa briga de cachorro grande com a sede no pote para 2022, só quem perde é a população, esses sem futuros brigando e a bagunça aumentando , e só jogo de política sebosa e nada mais.
O governo do Estado tem a visão macro e sugere aos municípios de forma una e cada mumicípio com sua especificidade que regulamente sua situação.
Foi isso que o STF julgou.
Precisa desenhar?
Como diria João Grilo, "tô cansado dessa agonia".
Pode sair, não pode sair. Pode sair, não pode sair.
Eita como vão ficar pixuleco, zedogado, manoel e tantos outros que culpam Bolsonaro por tudo?
Essa sentença vem reforçar a decisão do STF que tirou do governo federal o combate a pandemia e colocou no colo dos prefeitos e governadores. Tudo é responsabilidade dos prefeitos e governadores em relação a pandemia.
Se falta leito, se faltam médicos e pessoas da área de saúde, se as vacinas entregues estão sendo aplicadas de forma lenta, se não tem hospital disponível, se a medicação não é permitida, se não foi instalado hospital de campanha, essa decisão alinhou a do STF e acaba de vez com os comentários distorcidos que culpavam quem foi afastado da responsabilidade ao covid.
A Justiça também liberou o Carnaval da Pipa e de S M Gostoso. Estão vendo agora a merda que deu. O povo só vai na porrada, não adianta, o Prefeito se rendeu aos Empresários que sustentaram sua Campanha Política, e isso vai ter um preço salgado.
Não podemos esquecer as inevitáveis eleições municipais.
esse prefeito e uma piada de mal gosto
E a sua governadora é o quê? Mal gosto da piada?
Teje Preso,
Teje Solto.