Em sessão do Congresso Nacional, deputados decidiram nesta quarta-feira (4) derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas. A matéria será agora analisada pelos senadores, ainda nesta quarta.
Votaram pela derrubada do veto 430 deputados. Outros 33 foram contra e houve uma abstenção. Se o Senado repetir a decisão da Câmara, o veto cairá; do contrário, será mantido.
Devido à pandemia, as sessões do Congresso Nacional estão acontecendo separadamente, entre Câmara e Senado. Por isso, os deputados votaram o veto de Bolsonaro antes dos senadores, que têm sessão marcada para as 16h desta quarta.
Bolsonaro vetou em julho o dispositivo — introduzido pelo Congresso — que prorrogava até o final de 2021 a desoneração da folha de empresas ligadas a 17 setores, entre eles call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil, entre outras. Atualmente, as empresas desses 17 setores empregam mais de 6 milhões de pessoas.
Apesar de o trecho sobre a desoneração ter sido vetado, a palavra final cabe aos parlamentares. Deputados e senadores podem derrubar o veto do presidente e restabelecer o texto enviado à sanção.
O modelo da desoneração permite às empresas optar por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.
A lei atual estabelece a prorrogação da desoneração até o fim de 2020. Se o Senado confirmar a decisão dos deputados e derrubar o veto, o regime de tributação será prorrogado até o fim de 2021.
A medida foi incluída durante a tramitação de um projeto que instituiu um programa emergencial de manutenção de emprego. Outros pontos dessa lei também foram vetados e ainda serão analisados pelos deputados.
Resistência
A votação foi adiada por vários meses pelo governo, que tentava fechar um acordo para compensar a derrubada do veto, dada como certa.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a sugerir a criação de um novo imposto como contrapartida à prorrogação da desoneração. A proposta gerou repercussão negativa entre parlamentares.
Na semana passada, ele voltou a dizer que, sem a criação de um novo imposto, não poderia levar adiante a discussão sobre desonerar a folha de pagamentos.
Outro veto derrubado
Durante a sessão desta quarta, os deputados também votaram pela derrubada de um veto de Bolsonaro ao dispositivo que desobriga, por quatro meses, estados e municípios de cumprirem metas com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Vetos mantidos
Entre os vetos mantidos pelos deputados estão:
o veto que barrou a dedução da ajuda compensatória dos rendimentos tributáveis dos trabalhadores domésticos.
o veto ao trecho que previa o pagamento de auxílio emergencial para trabalhadores que receberam a última parcela do seguro-desemprego entre março e abril de 2020.
os vetos à lei que criou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Um deles tratava do encaminhamento de informações pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ao Banco Central.
o veto que previa que as instituições financeiras participantes do Pronampe não poderiam considerar a restrição ao crédito para conceder empréstimo.
os vetos de Bolsonaro a trechos de um projeto que suspendia, durante a pandemia, os efeitos previstos em contratos de dívida em caso de descumprimento de indicadores financeiros ou de desempenho.
o veto a um dispositivo que previa a distribuição de prêmios por rádios sem a autorização prévia do poder público. A justificativa para o veto foi que não seria possível fiscalizar eventual sonegação fiscal ou lavagem de dinheiro.
O veto 35, que estendia o pagamento do auxílio para o “pai solteiro”, foi retirado da pauta desta quarta-feira e será incluído na próxima sessão do Congresso.
G1
Foto: Jorge William/O Globo
O STF governa mesmo o país. Como uma decisão de primeira instância já pula logo para o STF?
Me diz aí… pq tem professor que fica passeando nos shopping, praia, pegam filas em supermercado, vão pra cinema e até festas. Mas pra dar aula, não podem. Certeza, vão tomar a segunda vacina, mas não irão querer voltar, vão inventar outra desculpa, não querem nem ensino híbrido e com os devidos distanciamento, querem eh ficar em casa..
Isso é uma vergonha,o interesse da governadora é economizar: luz,água, merenda,vale transporte,contrato com novos professores e etc.simplesmente agora que ela iniciou as reformas nas escolas quando já deveria tá tudo funcionando.
ALGUEM assistiu a entrevista do CEO da Animã? ASSISTAM porque a aula da revolução industrial 4.0 é virtual. Chega de sermos uma vila no meio do mundo! Conservadorismo nessa hora não traz evolução. Aula presencial merece a falencia de vez. Não traz qualidade de vida p/ quem ensina e ainda aumenta os custos p/ pagar professores no presencial com instalações e etc. O Google é um bom espelho de como uma empresa e o governo deve tratar seus colaboradores. Vejam a qualidade de vida e vntade de trabalhar deles. A Animã tem o mesmo pensamento de futuro. Mas os conservdores ainda gostam do quadro de giz. A Animã salvo engano ia comprar ou comprou a UNP, Estácio, Mauricio de Nassau e etc, é a maior empresa de educação do pais, veja o quanto eles detestam as aulas presenciais
Nós professores estamos trabalhando mais agora do que estávamos em sala de aula. Pois tivemos que aprender as novas tecnologias, temos que gravar aula,editar,e além do mais temos que corrigir e ir atrás dos alunos mesmo sendo por celular. Não somos vagabundos, somos vencedores, nos reiventamos todos os dias e sou da Paraíba, não é sol,praia e diversão, e sim,trabalho, trabalho .
Tem professor que não sabe nem usar um computador, verdadeiros analfabetos digitais
Vocês que serão chamando professor de vagabundo deveriam olhar pra si mesmo e respeitar a categoria. Vocês não sabem o que pisar numa sala de aula para estar com vários alunos que exigem proximidade ainda mais os bem pequenos. Respeitem minha profissão nós trabalhamos e muito mais que essa sociedade podre que nos julga e ainda compramos as coisas do nosso bolso porque governo nenhum da nada pra gente trabalhar não!! Vcs queriam estar trabalhando para um órgão ou empresa e ter que arcar tudo do bolso de vcs para o trabalho. Tou falando de coisas pessoais não. Tou falando de presentes, dinheiro, material para doar a crianças carentes e pobres que não tem e se a gente não comprar, não conseguimos trabalhar!!! Agora os professores deveriam dar uma lição nessa sociedade que os julga e se valorizar, deixar eles verem a educação parar, e os filhos e netos desses pais não terem gosto de ir pra escola porque lá não tem nada, brinquedo nada e achar um saco aprender. E a gente ficar lá dando aula só com a cara mesmo e deixar esse povo maldoso sentir na pele o que a gente passa! Acordem professores, se valorizem!
Agente respeita a sua profissão.
O que agente não entende porque vcs não querem trabalhar.
Médicos, enfermeiros, permissionário dos Ceasas e o agro negócio não parou um único dia.
Se parar quem peoduz alimentos no campo, você morre de fome.
E aí??
Vc tem essa consciência??
Vá trabalhar, larga de mimimi e de preguiça.
Voto limpo ja!
Os professores já estão vacinados, uma boa parte com as duas doses…! seja por alguma comorbidade, ou por idade e os demais com pelo menos uma dose….
Infelizmente há um descaso do governo da “professora Fátima” em não ter tomado providências na infraestrutura das escolas e dos mestres que sabem que a maioria dos alunos não tiveram nem tem acesso ao ensino remoto.
Mas quem importa são os pobres que foram e serão os únicos prejudicados e morreu Maria Preá…
Eu tenho um parente, primo, que já fez uns 15 concursos público e não passou em nenhum. É bolsonarista e vive metendo metendo o pau em servidor público. Mas o frustrado vive fazendo concurso. Ai em baixo tem alguns frustrados, que não passam nem em prova fundamental. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Você tem como provar que os professores estão sem trabalhar? Sr Jacinto a sua expressão de julga-los de vagabundos é defamação gravíssima!!! Arquive as provas.. eles podem te processar por esse meio. A questão os professores estão trabalhando.. as escolas é que não abrem as portas devido a condições sub-humanas. Critério nas palavras!!!
Isso não era pra nem STF ter jurisdição… Quem deveria decidir a esse
respeito era a justiça local.
Está do jeito que alguns professores vagabundos gostam, ficarem ganhando dinheiro sem trabalhar, mas também de quem vem a decisão não é pra menos
Jacinto é frustrado pessoal! Ele já fez vários concursos públicos e não passou em nenhum. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Ótima notícia. Chega de mortes. É preciso imunização completa para os professores. Quem sabe o Estado toma vergonha e compra logo a vacina da Johnson para os professores. Coisa que já deveria ter feito a muito tempo.
Tá ou não tá precisando fazer uma FAXINA geral em cima dessa vagabundagem??
Sei não!
O cara ser contra a volta de aulas, é de lascar.
O tempo que deu pra preparar as escolas e o desgoverno grelo duro não fez nada, pelas caridades.
A coisa ta feia.
Se o povo não botar quente a favor desse voto limpo, esse país junto com os brasileiros vai se fuder.
Bolsonaro tem toda razão, TODA.
estão usando a tal democracia pra lascar o país de cabo a rabo.
Tá tudo aparelhado, combinado.
Só o povo mesmo, pra botar quente pra cima desses caras, e mesmo assim tá difícil, estão ignorando as manifestações da maioria da população brasileira.
Só não vê quem não quer.
Mas já está em curso um plano macabro, diabólico pra cima de nós.
O vagabundo do Ze Dirceu falou, vamos tomar o poder, e estão tomando.
Prestem muita atenção no que esses caras estão fazendo tá??
Muito preocupante.
Muito!!!!
Os professores não tem o ensino público, como prioridade.
O governo do Estado da Sra Fátima Paraíba também não.
Professores querem praia e Sol.
Quem é Calígula? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
O magistrado não tem compromisso com a educação dos brasileiros. Medo de ser engolido por eles.
O compromisso do magistrado é com a LEI. Mas eu sou só um b*sta que aprendo tudo pelo whatsapp e acho que minha opinião é mais importante do que a daquele que foi escolhido para ser JUIZ.