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O chefe de gabinete da senadora Fátima Bezerra, Adriano Gadelha, emitiu uma nota sobre o impasse gerado entre a classe empresarial e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), que ultimamente tem dificuldo o desenvolvimento econômico do Estado. Na nota, Adriano afirma que Fátima não vai se posicionar quanto a discussões de classes e que o problema, segundo ele, técnico não vai ser resolvida pela política, apadrinhamento ou pelo compadrio.

No mesmo documento, Adriano recomendou aos envolvidos a procurarem os direitos na Justiça e que sentem para conversar na tentativa de encontrar uma solução para o problema. Confira a nota na íntegra:

Caro BG,

Sobre conteúdo repercutido por você via blog de Anna Ruth Dantas, o qual trata de afirmações do presidente do Sinduscon-RN no sentido de convocar a senadora Fátima Bezerra para o debate acerca de ações do Ibama e de cobrar a defesa da classe produtora do RN, é necessário esclarecer:

1) As classes produtora e trabalhadora do Rio Grande do Norte contarão sempre com a solidariedade e a parceria do mandato da senadora para o desenvolvimento do Estado, sempre de forma transparente e no cumprimento das regras legais vigentes, no caso em questão, da legislação ambiental;

2) O mandato da senadora não compactuará com nenhuma disputa entre órgãos institucionais ou com possíveis perseguições a quem desejar produzir e gerar empregos cumprindo a legislação. Da mesma forma, jamais tomou ou tomará qualquer atitude no sentido de tutelar o funcionamento de qualquer órgão do serviço público;

3) Se existe alguma dúvida quanto à competência dos órgãos de defesa do meio ambiente (para essa questão específica) a nível estadual (Idema) e federal (Ibama) que o Ministério Público e o Poder Judiciário sejam provocados a arbitrar a questão. O que não pode é alguém achar que essa discussão, que tem caráter eminentemente técnico e legal, possa ser resolvida pela política, apadrinhamento ou pelo compadrio;

4) O mais adequado é que os órgãos ambientais nos níveis municipais, estadual e federal acordem uma rotina comum de trabalho que incluam as políticas de licenciamento e fiscalização, que possibilite uma maior segurança aos empreendedores;

5) Por fim, é urgente que os diversos segmentos envolvidos – produtores, trabalhadores, ambientalistas e órgãos de segurança e defesa ambiental estadual e federal – sentem-se à mesa com a devida participação e mediação do Ministério Público para uma pactuação que vise garantir a produção sustentável e o desenvolvimento do Estado.

Obrigado pela atenção,

Adriano Gadelha
Coordenador do mandato da senadora Fátima Bezerra