Política

Audiência na Câmara Municipal de Natal aponta medidas para destinação do lixo da capital

Fotos: Marcelo Barroso

Uma audiência pública proposta pelo vereador Dickson Júnior (PSDB), debateu na Câmara Municipal de Natal, nesta terça-feira (17), medidas para tratamento e destinação final do lixo produzido na capital. A discussão acontece dentro da semana do Dia Mundial da Limpeza, a ser realizado no próximo sábado (21).

“Trouxemos esse assunto para explorar, dentro da realidade local, os exemplos que acontecem em todo mundo. Se não empreendermos projetos sustentáveis, dificilmente teremos resultados permanentes e sustentáveis”, disse o propositor da audiência, relembrando leis já aprovadas pela Casa neste sentido, entre elas, a Lei 6.663/17, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante). “É uma lei que trata da destinação dos resíduos sólidos para que haja o compartilhamento de responsabilidades entre o cidadão com o Município, punindo e responsabilizando quem não dá o devido destino aos resíduos”, explica Raniere.

A regulamentação da lei de autoria de Raniere Barbosa está nos planos da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). Segundo o diretor-presidente da companhia, Jonny Costa, Natal produz mais de 700 toneladas de lixo por dia e custa cerca de R$ 7 milhões por mês para coletá-lo. A intenção da Urbana é inserir nas licitações, cujos processos iniciam ainda neste ano, a modalidade de coleta seletiva e de processamento do lixo. “Com a nova licitação, queremos expandir a coleta seletiva da cidade dando à empresa vencedora a responsabilidade de levar a coleta seletiva para os quatro cantos da cidade. Com isso, ao invés de gastar para coletar e dar uma destinação final, poderemos gerar receita com o lixo”, anunciou Jonny Costa.

Apenas 3% do lixo de Natal é reciclado. Além da questão ambiental e paisagística, aumentar esse percentual deve gerar renda e contribuir com a economia da cidade, mas necessita de iniciativa do poder público. “Já existe uma lei de separação do lixo nos condomínios, mas não funciona porque não tem quem recolha o lixo separado. Falta gestão neste sentido”, destaca o empresário da área de coleta seletiva, Jurandir Nunes.

Para mobilizar a população em torno desta temática, Natal participará, pela segunda vez, do mutirão do Dia Mundial da Limpeza, que acontecerá simultaneamente em 158 países. A voluntária do movimento, Ana Karla de Souza, diz que se trata de uma ação de visibilidade para que se dê um pontapé na execução de medidas que resolvam a problemática do lixo na cidade. “Entendemos como uma ação, uma contribuição que tem a educação com um dos pilares para as pessoas entenderem sua responsabilidade. Sabemos que esta ação precisa ser complementada por todos os órgãos para dar continuidade a medidas eficazes”, destacou. Na ação, voluntários recolherão lixo em vários pontos da cidade. Os vereadores Sueldo Medeiros (PHS) e Preto Aquino (PATRI) também participaram da audiência.F

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

CMN aprova projeto para destino final do lixo tecnológico

Na manhã desta terça-feira (14) a Câmara Municipal de Natal aprovou três Projetos de Lei .Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei Nº. 106/2011 que institui normas e procedimentos para reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico, de autoria dos vereadores Mauricio Gurgel (PHS) e Raniere Barbosa (PR).

O projeto visa gerir, fundamentar e criar políticas públicas para a cidade de Natal destinadas às medidas tomadas com relação aos resíduos tecnológicos, como computadores, aparelhos de televisão, assim como demais equipamentos fora de uso.

“Esse projeto tem uma consistência objetiva. Incluir Natal, como uma cidade em compromisso com a evolução tecnológica que está acontecendo. Criar as políticas que irão gerir essa demanda de lixo tecnológico é estar atualizado e em compromisso com o futuro”, afirma  Raniere Barbosa (PR).

Também foi aprovado na sessão, o Projeto de Lei Nº. 141/2011, criado pela vereadora Sargento Regina (PDT), que dispõe sobre o Programa Teatro Cultura e Arte nos Bairros Carentes da Cidade de Natal. O projeto já havia sido aprovado em primeira discussão na última semana pela CMN. O programa objetiva levar apresentações e atividades culturais às comunidades carentes da cidade.

Ainda seguindo a Ordem do Dia, a CMN aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura, de acordo com o Projeto de Lei Nº. 05/2012. A proposição, do vereador Ney Lopes Jr. (DEM) se dá pela importância da leitura na formação intelectual do cidadão.

“A frente irá debater a necessidade de o município ter políticas que venham a incentivar a leitura, estimulando o prazer dessa atividade. É necessário fomentar essa discussão, não apenas nas escolas, mas em todos os segmentos sociais”, esclarece o vereador democrata.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *