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Diversos

PF apura indícios de desvio milionário no Dnit entre 2012 e 2019

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (03), 53 mandados judiciais contra suspeitos de desviar mais de R$ 40 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre julho de 2012 e outubro de 2019. Entre os alvos da investigação está o atual secretário de Transportes do Distrito Federal, Valter Casimiro. Servidor de carreira do Dnit, Casimiro foi diretor de Infraestrutura Aquaviária da autarquia de 2014 a 2015, quando assumiu a diretoria-geral do departamento. Posteriormente, foi ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil do governo Michel Temer.

Nove mandados de prisão temporária e 44 de busca e apreensão estão sendo executados em endereços associados aos investigados no Distrito Federal, Goiás, Paraná e em São Paulo. Batizada de Operação Circuito Fechado, a ação é um desdobramento da Operação Gaveteiro, deflagrada em fevereiro. Na ocasião, a PF revelou que estava apurando a suspeita de desvio de mais de R$ 50 milhões do Ministério do Trabalho, por meio da contratação irregular de uma empresa de tecnologia de informação – a mesma que, agora, é suspeita de envolvimento com supostas irregularidades em três contratos do Dnit, autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura.

Em nota divulgada nesta quinta (03), a PF informou que a análise do material apreendido durante a Operação Gaveteiro aponta para a existência de uma organização criminosa da qual fariam parte empregados da principal empresa suspeita e servidores públicos.

Segundo os investigadores, os servidores cooptados pelo esquema forjavam a necessidade de órgãos públicos contratarem serviços de tecnologia de informação e, depois, fraudavam os processos licitatórios de forma a favorecer a empresa alvo das duas operações da PF, impedindo a contratação de outras concorrentes.

Além de autorizar o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões das contas dos investigados e o sequestro de seis imóveis e 11 veículos. Caso as irregularidades se confirmem, os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão.

Dnit

Em nota, o Dnit esclareceu que está contribuindo com a investigação. Segundo a autarquia, órgãos de controle interno realizaram procedimentos de apuração preliminares tão logo o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou problemas em contratos de TI, encaminhando suas conclusões aos Ministério da Infraestrutura e demais órgãos.

“Portanto, a atual gestão foi responsável, não só por descontinuar o contrato de prestação do serviço, bem como atuou para que as eventuais ilicitudes estejam, hoje, sendo objeto de apuração pelos órgãos responsáveis”, informou a autarquia, garantindo que pauta sua atuação por princípios éticos da administração pública.

A Agência Brasil tentou contato com Valter Casimiro, mas não teve retorno.

Agência Brasil

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Opinião dos leitores

  1. Vocês leram bem esquerdopatas órgão de controle interno da gestão atual que viu tal irregularidade, é o governo do mito agindo para acabar com o resquício da praga do PT.

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Jornalismo

Operação do MP investiga esquema por meio de servidores fantasmas de desvio milionário na Assembleia do RN

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra Real, com o objetivo é investigar o desvio de R$ 2,4 milhões em recursos públicos na Assembleia Legislativa do estado envolvendo servidores fantasmas, em esquema iniciado em 2015. A ação conta com o apoio da Polícia Militar.

Participam da operação 28 promotores de Justiça, 26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

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Opinião dos leitores

  1. Não …inventaram a RODA ???? Isso é mais velho que mijar pra frente ,se perguntar para uma criança de 4 anos ela saberá dizer que existe funcionários fantasmas em todo o canto ,terceirizados então !!! E a fonte ,na licitação pedem 400 ASGs ,pagam os 400 ,mas só trabalham 200 o restante é PF ( por fora) me diga se existe alguém para contar esse povo pela manhã na repartição pública????

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  2. Omi, Gilmar num disse pra não fazer nada nessas eleições, tomara que não seja na ALRN nem no governo, porque acho que já descobriram todas a corrupções mas, os deputados, senadores e o governador, tão aí comprando tudo e todos com o dinheiro desviados dos cofres públicos, impunemente. E, tem gente ainda brigando por eles.

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    1. E o moleza do Garibaldi e seu filho só aparecem nas eleições ,e os idiotas do povo potiguar acredita ,castigo para OTARIO É CHIBATA

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Finanças

Ex-funcionários da gestão Kassab são presos após investigação de Haddad; desvio milionário pode chegar a R$ 500 milhões

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 Quatro ex-funcionários da Prefeitura de São Paulo foram presos hoje acusados de um desvio milionário que pode chegar a pelo menos R$ 500 milhões. O Ministério Público comprovou um rombo de R$ 200 milhões ao longo de três anos. Mas a prefeitura estima que a fraude chegue a R$ 500 milhões pelo tempo em que o grupo atuou no esquema desvendado.

A operação, realizada hoje de manhã e apelidada de “Necator” (um tipo de parasita) pela prefeitura, tem potencial explosivo: iniciada pela administração de Fernando Haddad (PT-SP), ela atinge em cheio a cúpula das finanças da gestão de seu antecessor, Gilberto Kassab (PSD-SP). Ele é aliado de Dilma Rousseff no governo federal.

Um dos acusados das supostas falcatruas é o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues. Outro é Eduardo Barcelos, diretor de arrecadação do mesmo órgão. Eles eram da equipe do secretário Mauro Ricardo, de Finanças. Os outros presos são Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da divisão de cadastro de imóveis e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso de Magalhães.

Os funcionários são acusados de integrar uma quadrilha que recebia propina de grandes construtoras para fornecer a elas certidões de quitação de ISS (Imposto Sobre Serviço) sem que pagassem tudo o que era devido.

O documento precisa ser emitido para que as construções obtenham o habite-se da prefeitura.

O grupo se reunia em um escritório a 300 metros da sede da prefeitura, no centro, apelidado de “ninho”.

MEDIDAS

A cgm (Controladoria Geral do Município) vai instaurar processo disciplinar para apurar as responsabilidades dos servidores envolvidos. Também vai determinar a instituição de uma força-tarefa para a adoção de medidas para o ressarcimento aos cofres municipais.

Os servidores também deverão responder pelos crimes de concussão/corrupção passiva, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

PATRIMÔNIO

De acordo com a investigação, os quatro servidores teriam amealhado um patrimônio que, somado, chegaria a R$ 100 milhões. Ele seria formado por centenas de imóveis em várias cidades do país, além de carros de luxo e contas bancárias no exterior. Alguns são proprietários também de lotéricas.

Entre os bens adquiridos estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais, em São Paulo e Santos, barcos e automóveis de luxo, uma pousada em Visconde de Mauá (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG).

Na operação desta quarta-feira foram apreendidos com os quatro investigados motos e carros importados, grande quantidade de dinheiro (reais, dólares e euros), documentos, computadores e pen-drives.

Os bens localizados estão em nomes de familiares e de empresas nas quais os acusados figuram como sócios.

O Ministério Público deve enquadrá-los nos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva ou concussão, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa.
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INVESTIGAÇÃO

A investigação começou em março, quando a CGM (Controladoria Geral do Município), criada por Haddad, passou a monitorar a evolução patrimonial de 140 mil funcionários públicos.

Cruzamentos feitos em diversas bases de dados, como a de registro de imóveis de SP e de outras cidades, detectaram servidores com patrimônio incompatível com os seus vencimentos.

A CGM passou então a acompanhar de perto a situação daqueles que ocupavam cargos considerados sensíveis, como os de fiscalização.

Foi então que identificou o grupo da Secretaria de Finanças, liderado, sempre de acordo com as investigações, pelo subsecretário da Receita Municipal de São Paulo.

A CGM passou então a compartilhar os dados com o Ministério Público, que solicitou à Justiça a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos.

Além de grampo em telefones fixos e celulares, foi realizada também escuta ambiental no escritório apelidado de “ninho”.

Há casos em que os depósitos realizados por construtoras na conta de um dos acusados chegaram a alcançar R$ 1,8 milhão em apenas um mês.

Em uma ocasião, uma construtora fez depósito de R$ 480 mil e conseguiu a certidão de ISS depois de pagar apenas R$ 12 mil.

A prefeitura calcula que a propina chegava em alguns casos a 50% do imposto que as empresas deveriam pagar.

A administração e o MP já solicitaram o bloqueio de bens dos funcionários. As empresas privadas envolvidas serão investigadas e intimadas a pagar o que deixaram de recolher aos cofres públicos municipais.

Folha

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Opinião dos leitores

  1. Quero ver quando o maior escandalo de corrupção da história desse país não puder mais ser acobertado.
    O escândalo do propinoduto tucano no metrô de São Paulo parece que envolve até prevaricação de um Procurador da República que não atendeu a um pedido da autoridades suiças e "arquivou" em uma pasta errada os pedidos enviados pelas autoridades daquele país.
    "Ergueu-se, ao longo de vários anos, um muro de aço contra a apuração de um dos mais prolongados escândalos de corrupção da história política brasileira, formado por 45 inquéritos arquivados sem o devido esclarecimento (sim, 45!)", diz o colunista Paulo Moreira Leite, da revista Istoé, sobre o pedido de investigação contra tucanos feito pela Suíça, mas arquivado numa "pasta errada" pelo procurador; segundo o jornalista, houve o crime de prevaricação."

    A descoberta de que o inquérito sobre a Alston foi parcialmente interrompido, na Suíça, porque o procurador Rodrigo de Grandis não atendeu a uma solicitação das autoridades daquele país é um fato que merece um minuto de reflexão.
    A explicação de Grandis é bisonha. Ele não teria dado sequencia ao pedido das autoridades suíças, feito em fevereiro de 2011, porque a solicitação ficou guardada na gaveta errada – e nunca mais pensou no assunto.

    Há, é claro, uma suspeita de prevaricação no caso.

    Código Penal – Prevaricação (art. 319): Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
    Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
    Lei 8429/92 – Art. 11: Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
    (…) II – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;

    PARA QUEM TIVER INTERESSE EM CONHECER O CASO:
    Suíça indiciou lobista tucano. Brasil arquivou.

    Já não se pode mais dizer que o caso Alstom bate à porta do PSDB. Invadiu a casa. O fato novo é a informação que acaba de ser publicada pelo jornalista Fausto Macedo, repórter do Estado de S. Paulo e um dos mais tarimbados profissionais da imprensa brasileira. A justiça suíça decidiu indiciar por corrupção o lobista tucano José Amaro Pinto Ramos, que era muito próximo ao ex-ministro Sergio Motta, homem forte do governo FHC. Mas a história terminou de forma vergonhosa: como nenhuma providência foi tomada no Brasil, a acusação, que dependia da colaboração do procurador Rodrigo de Grandis, acabou sendo arquivada.

    http://blogs.estadao.com.br/fausto-macedo/procuradoria-suica-diz-que-lobista-amigo-de-tucanos-foi-indiciado-por-lavagem-de-dinheiro-e-corrupcao/?doing_wp_cron=1382898124.3464040756225585937500

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