Geral

Detran faz mutirão da CNH Popular com exames médico e psicológico

Foto: Reprodução / Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou nesta quinta-feira (14), um mutirão para atender os beneficiados do Programa CNH Popular, que tem a finalidade de conceder o documento de Habilitação a pessoas carentes. O mutirão é direcionado a realização dos exames médico e psicológico, e acontece até amanhã (15), das 8h às 14h, na sede administrativa do Detran, no bairro Cidade da Esperança, em Natal.

Nessa fase, os beneficiados com a CNH Popular passam por uma bateria de procedimentos que estão sendo organizados pela Coordenadoria Médica e Psicológica do Detran. O processo compreende o exame médico oftalmológico, o exame psicológico de aptidão, a captura das digitais e da imagem do cidadão, além da digitalização dos documentos pessoais.

Após essa etapa, todos os aprovados serão direcionados ao Centro de Formação de Condutores (CFC) para que sejam iniciadas as aulas teóricas de aprendizagem para a condução de veículo automotor, de acordo com a categoria da CNH almejada pelo usuário.

A coordenadora Médica e Psicológica do Detran, Ana Xavier, explicou que a Direção do Órgão montou uma estratégia de trazer as clinicas credenciadas no Programa para atender exclusivamente os beneficiados num mesmo local, de maneira a agilizar o andamento do processo. “Montamos uma estrutura para atender todos os classificados no Programa CNH Popular. Trouxemos duas clínicas médica e seis clínicas psicológicas que vão atuar nos dois dias de atendimento”, informou.

Já o coordenador de Habilitação do Detran, Jonas Godeiro, ressaltou que o plano é de até o mês dezembro contar com os primeiros usuários habilitados por meio do Programa CNH Popular. “Até dezembro o Detran deve habilitar oficialmente os primeiros cidadãos com a CNH Popular fazendo valer a lei aprovada em 2011 e regulamentada pela Governadora Fátima Bezerra”, disse.

Todos os contemplados no Programa CNH Popular têm a isenção dos pagamentos de taxas e das despesas referentes aos exames médico, psicológico, e cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos CFCs credenciados no Programa. Neste ano, o investimento realizado pelo Governo do RN é de R$ 600 mil.

O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado, compreendendo 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”.

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Trânsito

Trabalhadores do DETRAN fazem piquete em frente à Governadoria

Fotos: Divulgação

Em greve desde o último dia 02, trabalhadores/as do DETRAN-RN realizam atos diários no Centro Administrativo, em Natal, a partir dessa segunda-feira, 20 de setembro. Os atos iniciam às 8h, foram deliberados durante Assembleia dos trabalhadores realizada em 17/09 e levam em consideração os desdobramentos da greve no Departamento Estadual de Trânsito.

Com a transferência dos piquetes que vinham ocorrendo na sede do DETRAN para o Centro Administrativo (em frente à Governadoria), a categoria objetiva pressionar o Governo a fim de que o Executivo apresente uma contraproposta financeira para a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores.

Na avaliação do coordenador geral substituto do SINAI-RN, Felipe Assunção, o movimento grevista na Autarquia tem resultado em avanços, especialmente no que se refere a realização do Concurso Público e ao atendimento das cláusulas consideradas sociais do PCCR. Todavia, alguns pontos seguem inconclusos ou no aguardo de contraproposta por parte do Governo, como é o caso da lista tríplice e de cláusulas econômicas.

No tocante à lista tríplice, os trabalhadores defendem que a categoria envie ao Governo os nomes dos 20% dos cargos de chefia no Detran, conforme prevê a Lei 8.014/2001. Esse ponto será negociado com a cúpula do governo estadual, também chamada pelo Secretário do Gabinete Civil de “Comitê Gestor”. Sobre as cláusulas econômicas, que versam sobre salários e letras, estas também serão negociadas com esse Comitê, e a expectativa dos trabalhadores do Órgão e dos dirigentes do SINAI-RN é que em breve o Governo encaminhe uma contraproposta sobre o tema para ser discutida e avaliada pelos servidores.

“Vamos cobrar nova audiência com o Gabinete Civil para negociarmos as cláusulas pendentes do PCCR. Cobraremos também a formalização das etapas do Concurso e a quitação dos processos pendentes”, afirma o coordenador de Comunicação do SINAI e trabalhador do DETRAN, Alexandre Guedes.

Enquanto em Natal a greve segue com atos no Centro Administrativo, os piquetes são mantidos nas demais unidades do DETRAN, Ciretrans e Grupos Executivos localizadas em outros municípios potiguares.

Opinião dos leitores

  1. Lembrando o desavisado que classificou- de vagabundos que os funcionãrios na pandemia trabalharam remotamente.

  2. Ommi, mande essa cambada de desocupados voltarem para o trabalho, pois passaram um ano e meio recebendo salário sem trabalhar e agora inventam uma greve chifrin para continuarem na mamata. Tá na hora do governo cortar os salários dessa cambada.

  3. Greve? Fui removar a carteirade motorista. Chegando no Via Direta, o DETRAN pede para eu agendar pelo site. Apenas um amontoado de 4 funcionarios a conversar e nenhum cliente. Voltei para casa, pagando estacionamento, deslocamento. Agendei e no dia e hora marcada, voltei la. Chegando, me perguntam se tirei o boleto pela internet e efetuei o pagamento. Nada disso foi orientado a mim, na primeira vez. A sorte é que, um funcionário me orientou para pagar online em uma a opção de imediato. Em seguida o DETRAN me envia para o bairro de Lagoa Nova, empresa terceirizada – sem me dar opção de escolha de bairro mais próximo – para tirar a foto e exame de vista. E é esta empresa terceirizada que tambem faz o serviço de postagem pelo correio-cliente. Então pessoal, que serviço presta o Detran em relação a renovação de carteira? Até a informação é incompleta? Trabalhadores de empresa privada é que levam o Brasil nas costas.

    1. Infelizmente esse serviço de renovação funcionava dentro da Central do Cidadão. Era uma maravilha, pois ali tudo se resolvia. Os gestores do órgão junto ao governo que tomaram essa decisão de dificultar as coisas para nós usuários. Infelizmente…

    2. Na verdade, todo fluxo de renovação é feito on-line. O agendamento é realizado diretamente para uma clínica que conveniada com o DETRAN. A clínica fica responsável por realizar os exames e se por ventura for apto a CNH é enviado diretamente para o cidadão via correios. Se o cidadão usa CNH digital a CNH é atualizada logo após o exame. Sobre as taxas, assim que o agendamento é realizado no sistema de agendamento é exibido as taxas para pagamentos via boleto ou QR Code pix. Sobre localização, o sistema de agendamento processa o local mais próximo/ vago baseado no endereço cadastrado no DETRAN.

  4. Votem na forasteira novamente e aguentem. Se iludiram porque quiseram. Todo dia tem categoria em greve. O RN não se desenvolve. É muita incapacidade.

  5. Os servidores do DETRAN, está correto antes qdo a GOVERNADORA era oposição já estava junto. Agora só hostilidade, negativismo e o momento é união de todos os SERVIDORES DO ESTADO. Na GESTÃO PT 3 anos X PELEGAS ZERO. O PT, antes tudo pelo funcionalismo, agora inimigo número 01.
    Hoje no RIO DE JANEIRO, ASSEMBLEIA, vota para REPOSIÇÃO SALARIAL DO FUNCIONALISMO.

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Trânsito

Em greve, trabalhadores do DETRAN-RN realizam Ato Público no Centro Administrativo

Fotos: Divulgação

Iniciando a terceira semana de greve, os trabalhadores e trabalhadoras do DETRAN-RN realizam um novo Ato Público em frente à Governadoria, no Centro Administrativo de Natal. A atividade acontece na manhã dessa quarta-feira, 15 de setembro.

A expectativa do coordenador de Comunicação do SINAI-RN e servidor da Autarquia, Alexandre Guedes, é de que delegações de servidores de todos as unidades do DETRAN no Estado participem do Ato que vai pautar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria, a realização de concurso público e o pagamento de direitos devidos aos trabalhadores.

A categoria é orientada a participar da atividade trajando roupa na cor preta, em sinal de protesto.

 

Opinião dos leitores

  1. Ainda bem que os funcionários avisaram que estão em greve, caso contrário nem seriam notados, porque os serviços que prestam são demorados e só andam se o usuário contratar um despachante! Os serviços prestados continuarão, como sempre foram,…ruins!

  2. Chegou a hora da população se unir e cobrar a saída dessa que foi a PIOR governadora da história do RN.

    O povo está sem segurança, sem saúde, sem educação, os fornecedores do estado não recebem os seus pagamentos e demite os seus funcionários…

    Chegamos ao nosso limite!! FORA FÁTIMA URGENTE

    1. Amigo Rafael vc não pode generalizar quando fala “a população” vc está incluído todo mundo, a governadora Fátima pode não ter lhe agradado não sei o motivo, tudo bem, mais graças a deus a mim e a milhares de norteriograndende s estamos completamente satisfeito com o desempenho do seu governo. Um abraço.

    2. Tem todo apoio da SOCIEDADE E DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. QDO . OPOSIÇÃO A GOVERNADORA, ERA PRIMEIRO CHEGAR E MOSTRAR SOLUÇÕES. RESOLVA GOVERNADORA, ESSE PESSOAL TEVE SEU ENSINAMENTOS. Ex. Qdo. SENADORA, protestando quando a REFORMA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL, achando que o TETO era uma ESMOLA e agora GOVERNADORA, V.EXCELÊNCIA cumpriu o TETO NACIONAL aqui no ESTADO NÃO. Pelo contrário empobreceu e deixou os APOSENTADOS E PENSIONISTAS uma das piores perdas do poder AQUISITIVO. VIXI COMO O PT É BONZINHO.

    3. Parabéns Sr. Rafael Pinheiro, disse a mais pura verdade, ela não representa, apesar de eleita que foi, a maioria da população do RN, isso iremos constatar em breve. Um completo desastre, não disse a que veio, estado literalmente abandonado na segurança, saúde, educação, infraestrutura, turismo, investimentos, etc, está conseguindo ser pior ou igual a Rosalba e Robinson. Está só está sendo boa para os seus apaniguados e cumpanheros, sem moral, postura e condições de exercer a função de governadora, votei nela e estou arrependido, inclusive não sei onde estão esses milhares de norteriograndenses do João Maria, talvez escondidos lá na redinha.

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Trânsito

FOTO: Servidores do Detran-RN entram em greve e fazem manifestação em Natal

Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) entraram em greve nesta quinta-feira (2) e paralisaram atividades do órgão em Natal e outras cidades potiguares. Desde a manhã, um grupo de servidores do órgão faz uma manifestação em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal e aguarda uma audiência com o governo.

De acordo com o sindicato que representa a categoria, todos os serviços do órgão foram afetados pela paralisação. Já por meio de sua assessoria de comunicação, o Detran afirmou que os serviços estavam funcionando, mas com atendimento mais lento pela falta de servidores. Uma das áreas mais afetadas era a vistoria de veículos.

A greve foi definida em assembleia realizada no último dia 27 de agosto e tem, entre outras pautas, a cobrança pela atualização e reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários e a realização de concurso público – o último ocorreu em 2010. O sindicato também pede o pagamento de insalubridade e abono permanência de alguns servidores e o fim de terceirização de atividades-fim do órgão.

Com G1-RN

 

Opinião dos leitores

  1. Fecha logo esse DETRAN e vende o terreno para fazer um condomínio de apartamentos. Esse DETRAN não serve mais para nada. Tudo hoje é feito pela internet e fica fácil digitalizar o restante dos expedientes. Extingue DETRAN JÁ!!!!!!

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Trânsito

UTILIDADE PÚBLICA: Mudança no acesso às dependências da sede do Detran em Natal

Foto: Detran-RN

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) comunica aos usuários que o acesso à sede, a partir dessa terça-feira (31), será exclusivamente pelo portão da Avenida Perimetral Leste (linha do trem).

A mudança é devido a realização das obras de melhoria estrutural da unidade.  Os agendados deverão apresentar o comprovante de agendamento na guarita e se dirigir ao setor ao qual o serviço será realizado. O cidadão deverá chegar com apenas meia hora de antecedência do horário agendado para evitar aglomerações, também deverá estar de máscara e respeitar as normas de segurança.

Aos servidores com veículo a entrada segue normal pela Avenida Perimetral Leste (linha do trem) e aos que acessam a pé pela Avenida Rio Grande do Sul será feita em horário diferenciado devidamente comunicado internamente, após isso somente pela Avenida Perimetral Leste.

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Trânsito

Detran-RN leiloa 245 lotes de veículos na próxima semana; veja editais

Foto: Divulgação/Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (02), a partir das 9h, um leilão virtual onde serão leiloados lotes de veículos que estão apreendidos nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Assú. No total, vão a leilão 245 lotes compreendendo automóveis que vão continuar em circulação e outros exclusivamente para sucata.

De acordo com informações repassadas pela presidente da Comissão de Leilão do Detran, Celeyde Diniz, dos 245 lotes, 183 são de veículos que continuam rodando e os demais são os que estão destinados para a sucata. “O leilão vai ocorrer exclusivamente online no site www.lancecertoleilões.com.br e é preciso que o interessado faça o cadastro na página da internet para poder participar”, explicou.

Nas próximas terça (31) e quarta-feira (1º), o Detran abre os pátios de veículos apreendidos em Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Assú para que os interessados possam visitar os veículos e sucatas que vão a leilão. A visitação acontece nos dois dias no horário das 8h às 12h. Para ter acesso aos pátios é preciso que o cidadão esteja utilizando máscara de proteção facial e siga os protocolos de prevenção à Covid-19.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2021. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.

Os Editais e todas as informações do leilão, inclusive a relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI e AQUI.

Endereços para visitação dos lotes:

Lotes 01 ao 78

Pátio DETRAN/RN (antiga Guanabara) Av. Capitão Mor Gouveia, 545 – Esquina com a Rua Henrique Dias, Zona Oeste de Natal/RN.

Lotes 79 ao 152

Pátio da 10º BPM, Rua João Celso Filho – Assú/RN

Lotes 153 e 154

Pátio da 2º DPRE, RN 117 (Caminho de Dix Sept Rosado) – Mossoró/RN
Lote 155 ao 211
2º DPRE, Av. Lauro Monte – Abolição I Mossoró/RNLote 139

Lotes 212 ao final

4º DPRE, Rua da Independência (BR 405) – Pau dos Ferros/RN

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Trânsito

Detran retoma prazos para regularização de CNH, veículos e recursos de autuações; veja como fica registro, licenciamento e transferência

FOTO: ASSECOM/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retoma os prazos de processos e de procedimentos referentes a Habilitação de Condutores, Registro de Veículos e autuações de infrações de trânsito no âmbito do estado do Rio Grande do Norte. A Deliberação nº 233/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina a retomada e apresenta os cronogramas com prazos de renovações.

No caso de registro e licenciamento de veículos novos adquirido no período de 12 de fevereiro a 1º de agosto deste ano, o emplacamento deve ser feito até o dia 31 de agosto próximo. Já em relação a transferência de propriedade de veículos adquiridos entre o dia 29 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deve ser efetuada até 30 de setembro deste ano.

Outro ponto destacado na Deliberação do Contran são os prazos para renovação das CNHs e ACCs vencidas nos anos de 2020 e 2021. Nas duas situações foram especificados prazos distintos compreendendo as vencidas em 2020: Meses de fevereiro, março e abril (renovação até 31 de agosto de 2021); maio, junho e julho (renovação até 30 de setembro de 2021); agosto, setembro e outubro (renovação até 31 de outubro de 2021); novembro (renovação até 30 de novembro de 2021); e dezembro (renovação até 31 de agosto de 2021).

Para as CNHs e ACCs vencidas durante este ano de 2021, os prazos estabelecidos para as renovações começam a valer a partir de janeiro de 2022, seguindo o seguinte cronograma: vencidas em janeiro (renovação até 31 de janeiro de 2022), vencidas em fevereiro (renovação até 28 de fevereiro de 2022); vencidas em março (renovação 31 de março 2022); vencidas em abril (renovação até 30 de abril 2022); vencidas em maio (até 31 de maio 2022); vencidas em junho (renovação até 30 de junho 2022); vencidas julho (renovação até 31 de julho 2022); vencidas em agosto (renovação até 31 de agosto 2022); vencidas em setembro (renovação até 30 de setembro 2022); vencidas em outubro (renovação até 31 de outubro 2022); vencidas em novembro (renovação até 30 de novembro 2022); vencidas em dezembro (até 31 de dezembro 2022).

A Deliberação contempla ainda a retomada dos prazos de defesas das notificações de autuação de trânsito. Nesse quesito, as notificações de autuações e de penalidades expedidas com datas finais de apresentação de defesa prévia, de indicação de condutor ou de recurso prevista para o período de 1º de março a 02 de agosto deste ano, ficam prorrogadas até o dia 31 de agosto próximo. O mesmo prazo é aplicado as notificações nos processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação expedidas nesse período.

A Direção-Geral do Detran programou a retomada dos prazos levando em considerações critérios para não gerar aglomerações dentro das unidades e concedendo ao usuário o tempo para que a regularização seja realizada sem atropelo. Todos os serviços devem ser agendados pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br), pois todo e qualquer atendimento só ocorre mediante agendamento prévio.

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Geral

“INDEFERIDO”: PCDs em Natal reclamam de “descaso” e imbróglio entra Detran e Suciva para isenção de IPVA

Em contato com o Blog, os PCDs(pessoas com deficiências como cego de dois olhos, síndrome de down, entre outros),  que não são condutores de veículos, estão passando por um descaso. Contam que fazem a solicitação da isenção de IPVA, e a Suciva(Subcoordenadoria de Controle de IPVA da Secretaria de Tributação do Estado) responde com INDEFERIDO o processo alegando que eles tem que ter um laudo do Detran. Por consequência, relatam que ligam para a junta médica, que diz saber não informar.

“E assim pessoas que tem total direito do IPVA pela grande deficiência que tem estão batendo de um laudo a Suciva manda procurar o Detran, no Detran ninguém sabe informar. E quem é o prejudicado, o PCD que por lei não pode ser”, desabafa um leitor ao Blog.

Segundo os PCDs reclamantes, nos termos do Decreto nº 30.454, de 30/03/2021, cabe ao órgão de transito estadual a emissão do laudo para deficiente físico não condutor, in verbis, e citam trechos de documento que classificam como oficial:

“VI – os veículos de passeio, adquiridos ou adaptados para uso de pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou mental severa ou profunda, ou com Transtorno do Espectro Autista, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, limitado a 01 (um) veículo por beneficiário

§ 6º Para obtenção do benefício de que trata o inciso VI do caput deste artigo, o veículo automotor deverá ser adquirido e registrado no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN) em nome do deficiente ou autista, sendo necessário que:

I – a pessoa portadora de deficiência ou autista, apta a conduzir veículo:

► Alíneas “a” e “b” do inciso I alteradas pelo Decreto nº 30.454, de 30/03/2021, com a seguinte redação e efeitos a partir de 1º de maio de 2021:

a) comprove a incapacidade total ou parcial para dirigir veículo sem adaptação, mediante laudo da perícia médica fornecido pela Junta Médica Especial do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN)”.

 

Opinião dos leitores

    1. Tem mais um problema, BG! Sou PCD e tenho laudo e mesmo assim não consegui a isenção. Levei meus exames passei pela junta que me deu um laudo com a informação de limitação no ombro mas o estado negou a isenção alegando que o laudo não tem uma informação clara da deficiência. Ou seja, o detran que é um órgão de governo fez um laudo errado segundo o próprio governo e o culpado é o PCD! Além disso, a lei só fala na deficiência, não fala que no laudo tem que ter um CID… absurdo! É por essas coisas que o judiciário incha com tanto processo

  1. Infelizmente esse descaso já tem um tempo, sou deficiente, mandei as documentações por email e não sabemos se foi recebido e depois vem essa msg de indeferido. Usando as mesma documentações para adquirir o carro.

  2. A arbitrariedade dos indeferimentos vai muito além do descrito na matéria. Trabalho numa empresa que faz processos de isencão e acompanho os critérios extra lei diurturnamente.

  3. É preciso analisar com lupa, houve muita concessão para pessoas que não problema algum, alô MPRN.

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Trânsito

Detran abre visitação pública a veículos que vão a leilão na quinta-feira; lotes em Natal e interior

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima quinta-feira (13), 206 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos nos pátios do Detran, situados em Natal, Mossoró, Assú e Pau do Ferros. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

Os interessados podem visitar os lotes nesta terça-feira (11) e quarta-feira (12), no horário das 08h ás 12h, nos pátios do 10º BPM, na Rua João Celso Filho, em Assú/RN; no 2º DPRE, na RN 117 (Caminho de Dix Sept Rosado) ou na Av. Lauro Monte, Abolição, ambos em Mossoró/RN; no 4º DPRE, na Rua da Independência (BR 405), em Pau dos Ferros/RN; e no pátio do Detran (antigo Guanabara), na Rua Bom Pastor, 1222, Quintas, em Natal.

O leilão acontece exclusivamente online na quinta-feira (13), a partir das 10h, no site do Lance Certo Leilões (www.lancecertoleiloes.com.br). Os interessados em participar do leilão devem se cadastrar na plataforma online do Lance Certo, bastando que ter o seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

A presidente da Comissão de Leilão do Detran, Celeyde Diniz, alertou que se o cidadão que tem propriedade sobre algum dos veículos apreendidos que vão a leilão quiser retirar o bem da hasta pública, deve manifestar o interesse em regularizar o veículo de sua propriedade através dos contatos disponíveis no edital, que o automóvel será retirado do leilão.

Já o candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2021. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.

Opinião dos leitores

  1. Vamos aos FATOS , você visitou os carros , arremata no dia do leilão , paga , aí começa a DOR DE CABEÇA, como você pega o CARRO E TRANSFERI DE PROPRIEDADE SE O DETRAN PARA OS MORTAIS está FECHADO????

    1. Caraca …quer dizer , que o DETRAN só está aberto para leilão ??? depois que paga você fica à espera de sabe lá quando a GOVERNADOR IRÁ ABRIR O DETRAN para fazer a TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO ARREMATADO 🤦🏼‍♂️

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Trânsito

Nova portaria publicada: Detran-RN realiza vistorias de veículos diretamente nas concessionárias e lojas

Foto: Divulgação/Detran-RN

A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma nova portaria, que ajusta a realização dos serviços de transferência de propriedade de veículo e o primeiro emplacamento. A efetivação de vistoria veicular está acontecendo diretamente nas concessionárias e nas lojas que comercializam automóveis zero-quilômetro e seminovos.

As vistorias estão ocorrendo nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, Ceará Mirim, Currais Novos e Pau dos Ferros. A portaria estabelece critérios técnicos de segurança que devem ser empregados antes, no ato e após a realização das vistorias, no sentido de não expor os vistoriadores do órgão, lojistas ou qualquer outro cidadão à contaminação pelo novo coronavírus. As regras determinadas pelo Detran vão de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias.

O serviço acontece exclusivamente pelo sistema de agendamento desenvolvido pelo Detran, sendo o requerimento do lojista ou da concessionária encaminhado à Coordenadoria de Registro de Veículos do órgão, que vai gerir a demanda e organizar a agenda de atendimento. Nessa situação, os requerentes devem disponibilizar os equipamentos de segurança, que devem ser obrigatoriamente utilizados pelos vistoriadores a exemplo de luvas, máscara de proteção facial e álcool gel a 70%.

As concessionárias e lojas requerentes devem disponibilizar um local isolado para que seja realizada a vistoria, devendo ainda fazer a higienização do veículo com álcool gel antes da chegada do vistoriador do Detran, como também proibir a presença e a circulação de pessoas na área isolada destinada ao serviço de vistoria.

Após a conclusão da vistoria, as empresas devem acionar os seus despachantes para fazer a abertura dos processos de transferência de propriedade de veículo ou primeiro emplacamento, sendo o Conselho dos Despachantes responsável por efetivar os processos e enviar ao Detran para que sejam auditados e emitida a documentação dos veículos.

O coordenador de Registro de Veículos do Detran, Carlos Silvestre, alertou que não haverá nenhum tipo de atendimento ao público na sede do Órgão, todo o serviço vai ocorrer nas lojas dos requerentes, no Conselho dos Despachantes e no serviço interno do Detran.

Opinião dos leitores

  1. Botar na mão de despachante a transferência é uma regressão do serviço público e incentivo propina.
    E todos sabem que hoje começa com 100 amanhã estará em 500 depois passa para 1.000.
    Tem para dar faz não tem , guarda o carro na garagem até regularizar.
    Este é o Brasil!!!

  2. O DETRAN FUGINDO DA SUA RESPONSABILIDADE QUE É O DE PRESTAR O SERVICO AO PUBLICO!
    FIQUEM ATENTOS: DESPACHANTE NAO TRABALHA DE GRACA. O CONTRIBUINTE VAI TER MAIS ESSA CONTA PARA PAGAR. ONDE ESTÁ O MINISTERIO PUBLICO?

  3. Calma , não se iludam , serão os próximos a entrarem em GREVE, deixa só o FATAO obrigá-los a trabalharem , que entraram em GREVE …só no detran e escolas públicas o vírus ataca , supermercado, padarias, postos de gasolina, ônibus etc o vírus não existe 🤮🤮🤮🤮

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Trânsito

Detran retoma provas prática e teórica de Habilitação em Natal e Mossoró

Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retoma a partir de hoje (05) a aplicação das provas práticas e teóricas de habilitação de condutores nas unidades de Natal e Mossoró. O serviço tinha sido suspenso devido ao decreto 30.419/2021 do Governo do Estado, porém com a revogação do mesmo e a publicação do novo decreto 30.458/2021 que flexibiliza a abertura de alguns setores, a Direção do Detran decidiu gradativamente retomar alguns serviços presenciais.

Outra medida tomada pela Direção do Órgão, no sentido de beneficiar os cidadãos do interior do Estado, foi a retomada dos testes práticos itinerantes, que são aqueles que vão aos municípios para serem aplicados. Nesse sentido, já a partir desta segunda-feira (05) o Detran inicia avaliações práticas na cidade de Extremoz (05), Caraúbas (06), Assú (07), Currais Novos (08), Jucurutu (09), Nova Cruz (12), Passa e Fica (13), Goianinha (14), São José do Mipibu (15), Santa Cruz (16), Parelhas e Acari (19), Lagoa Nova e Jaçanã (20), Caicó (22 e 23), Jardim do Seridó (23), Alexandria (26), Apodi e Umarizal (27), São Miguel (28), Pau dos Ferros (29), e Angicos (30).

Outro serviço presencial que o Detran continua sem paralisação é o de liberação de veículos apreendidos. Nessa situação, os atendimentos são agendados para as terças e quintas-feiras. Outras demandas também podem ser resolvidas pelo sistema de serviços online do Detran que estão divulgadas no site do Órgão de trânsito estadual (www.detran.rn.gov.br).

O coordenador de Habilitação de Condutores, Jonas Godeiro, explicou que todos os serviços presenciais precisam ser previamente agendados pelo site do Detran e que, devido a pandemia, está havendo um rígido controle do fluxo de pessoas, sendo diminuído a quantidade de atendimentos por dia e exigido o cumprimento das normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus, como uso de máscara de proteção facial, aferição da temperatura, uma pessoa por atendimento em sala para evitar aglomeração, uso de higienização constante das mãos, entre outras medidas.

Um ponto importante lembrado pelo coordenador é que o cidadão pode buscar o serviço do Detran com tranquilidade, sem necessidade de correria, já que os prazos de renovação de CNH e documentação de veículos foram prorrogados pelo Denatran por tempo indeterminado. “O benefício de prazo indeterminado insere todos os condutores habilitados pelo Detran/RN, os veículos registrados ou que venham ser registrados no estado, como também às infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário no âmbito do Rio Grande do Norte”, informou.

O Detran também disponibilizou vários contatos por via não presencial com os diversos setores do Órgão. A lista completa dos serviços e contatos pode ser acessado no site do Detran ou clicando AQUI.

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Trânsito

Detran prorroga validades de CNH, veículos e autuações no RN por causa de pandemia

FOTO: DETRAN/RN

A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conseguiu prorrogar por tempo indeterminado os prazos de processos e de procedimentos relacionados aos serviços de habilitação de condutores, registro de veículos e autuações de competência do Órgão. A solicitação do Detran ao Denatran foi confirmada pela portaria nº 204/2021 divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na noite dessa quarta-feira (24), e tem como argumento a situação de pandemia que enfrenta o país e o estado do Rio Grande do Norte.

O benefício de prazo indeterminado insere todos os condutores habilitados pelo Detran/RN, os veículos registrados ou que venham ser registrados no estado, como também às infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário no âmbito do Rio Grande do Norte.

Com base na portaria nº 204/2021 do Contran, os prazos de apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator de notificações de autuação já enviadas ou de penalidade expedidas, como também os recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação com datas finais de 1º de março de 2021 ficam automaticamente prorrogadas por tempo indeterminado.

Já no caso dos condutores habilitados pelo Detran/RN, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas desde 1º de fevereiro de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação da Portaria do Contran (24 de março de 2021), ficam com seus prazos de renovação prorrogados, inclusive para fins de fiscalização de trânsito em todo o âmbito nacional. Nessa mesma linha, as informações contidas nos documentos de habilitação, incluindo até mesmo cursos especializados, permanecem válidas.

No tocante a registro de veículos, os prazos continuam valendo por tempo indeterminado para o licenciamento do veículo novo adquirido desde 12 de fevereiro de 2021, como também para o proprietário efetivar a transferência de propriedade de veículo adquirido a partir de 29 de janeiro de 2021.

A portaria terá validade por tempo indeterminado, sendo sua revogação realizada no momento em que o Detran/RN confirmar a volta dos serviços presenciais de acordo com a contenção da pandemia do coronavírus no Estado. Após a revogação, o Contran deverá emitir outra portaria estipulando prazos específicos para a regularização das renovações de habilitação, registro de veículos e autuações de trânsito.

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Trânsito

Detran terá expediente normal durante o período de Carnaval

Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) comunica que todas as unidades do estado estarão abertas durante os dias de Carnaval. O atendimento seguirá serviços e horários de cada unidade. O Detran informa que os atendimentos estarão restritos para os usuários que fizeram o agendamento previamente pelo site.

O Detran reforça que os usuários que estão com serviços agendados durante o período carnavalesco, precisam pagar as taxas até hoje, tendo em vista que os bancos não funcionarão nesse períodos. É importante chegar ao Detran com os débitos já baixados no sistema.

A abertura no período de Carnaval segue o Decreto Estadual n° 30.369/2021, de 02 de fevereiro, que suspendeu os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta, que eram previstos para os dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

Na quarta-feira, dia 17, o setor de Vistoria de Veículos da sede, em Natal, funcionará apenas para expediente interno e treinamento da equipe; nos demais dias o atendimento segue normalmente com todos os serviços prestados pela área de Registro de Veículos.

O setor de Habilitação vai funcionar para testes Práticos e Teóricos, Abertura de processo de CNH, Impedimento, Gerência Renach e Entrega de CNH que estavam no Detran.

Para marcar os serviços, o usuário deve acessar o site do Detran no endereço www.detran.rn.gov.br e selecionar a opção “Agendamentos” na parte central da página inicial. Em seguida, escolher o a opção para qual deseja ser atendido.

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  1. Sou vou acreditar nessa abertura do DETRAN durante o período de carnaval quando realmente acontecer. O que vai ter de atestados médicos nesses dias vai ser uma farra.

  2. Agora defina "expediente normal" quando se relaciona ao DETRAN…
    Renovei minha CNH em 08/01 e até agora nada de receber… Eu acho que o normal é isso.

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Trânsito

Detran-RN implanta Central de Videomonitoramento de prova teórica de Habilitação

O novo sistema já se encontra em pleno funcionamento e é possível acompanhar a realização das provas nas cidades que dispõem de salas de aplicação de exames no interior e na capital potiguar. Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inaugurou o funcionamento de um novo sistema de fiscalização e controle na realização das provas teóricas de Habilitação de condutores de todo o estado. A ferramenta tecnológica permite que todas as salas de provas sejam monitoradas em tempo real de uma Central de Videomonitoramento montada na sede do Detran, no bairro Cidade da Esperança, em Natal.

O novo sistema já se encontra em pleno funcionamento e é possível acompanhar a realização das provas nas cidades que dispõem de salas de aplicação de exames no interior e na capital potiguar. Unidades do Detran nos municípios de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Ceará-Mirim, Nova Cruz, Santa Cruz, Parelhas, São Paulo do Potengi, entre outras, estão sendo monitoradas na Central de Videomonitoramento.

O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, explicou que o monitoramento funciona dando acesso a telas de maneira geral e também isolada, bastando que o operador selecione o comando. Ou seja, o vídeo mostra todas as salas ao mesmo tempo, mas é possível escolher qualquer unidade, ampliando dessa forma a visão detalhada de vários ângulos da sala. “É uma forma de ter mais controle, mais transparência e fiscalização do processo, sempre buscando o melhor para o usuário”, informou.

Com o novo sistema, o Detran pretende combater qualquer tipo de conduta em desacordo com as regras de aplicação do teste, ampliando a fiscalização e gerando banco de dados para possíveis averiguações. Durante o ano de 2020, o Detran aplicou 22.268 provas teóricas de habilitação de condutores.

A prova é a primeira etapa após a conclusão do curso teórico realizado pelo usuário no CFC. Os candidatos fazem a avaliação numa sala específica, onde são utilizados computadores individuais que exibem a prova de conhecimento teórico versando sobre legislação e a prática correta de conduzir veículo no trânsito. Os procedimentos de realização da prova são simples e o usuário precisa apenas utilizar o mouse para selecionar a resposta correta de cada questão.

O candidato ao clicar no botão que finaliza a prova tem os dados do resultado lançados no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e no site do Detran, no espaço com informações específicas do usuário. A partir do resultado positivo do provão, o aluno poderá prosseguir para as aulas práticas de volante. No caso de reprovação, o usuário pode repetir a avaliação após 15 dias, pagando a devida taxa.

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  1. Essa ferramenta não é nova , foi implantada em 2017, aonde na ocasião deixamos os processos do Detran 100% monitorados ( provas práticas e teóricas). Assim como também conseguimos a logística de entregar a habilitação no mesmo dia da renovação. Apenas a título de informação para a população e ao blog.

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Trânsito

Detran realiza final de semana com educação de trânsito no litoral potiguar

Fotos: Divulgação

O final de semana foi de operações realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) no litoral potiguar. As atividades estão dentro da Operação Verão 2021 deflagrada pelo Governo do Estado e contemplam trabalhos de educação e fiscalização de trânsito na área litorânea do Rio Grande do Norte. O objetivo é somar forças com as demais instituições envolvidas na Operação com o intuito de promover um verão seguro para os potiguares e turistas que visitam o Estado.

As ações de segurança no tráfego de veículos pelas vias litorâneas já vinham sendo realizadas pelo Detran desde o final do mês de dezembro quando o trânsito é ampliado nas praias do Estado. Agora com a deflagração da Operação Verão 2021, as intervenções estão intensificadas na orla.

O diretor do Detran, Jonielson Pereira, informou que o órgão está atuando em duas frentes conjuntas que une educação para o trânsito e as medidas de fiscalização de condutores e veículos. Um ponto importante que todo ano é reforçado pelo Detran são as fiscalizações do trânsito irregular de automóveis pela faixa de areia de praia, o que compromete a segurança de banhistas.

Já nas medidas educativas o Detran vem com blitzen em locais de maior movimento de veículos alertando os condutores sobre direção defensiva, Lei Seca, itens de segurança veicular, necessidade de conduzir veículo com a documentação regular do condutor e do automóvel, locais proibidos de tráfego, perigos de conduzir em velocidade superior a máxima prevista para a via, e outras condutas que agem na prevenção de acidentes.

Nessas situações o Detran age com o teatro educativo para o trânsito, entrega de folders com informações de segurança, distribuição de brindes com mensagens pedagógicas para o trânsito e abordagens conversando diretamente com o condutor.

A Operação Verão 2021 envolve, além do Detran, as polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Itep, Idema, e as secretarias estaduais de Educação, Saúde e a Administração Penitenciária.

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Trânsito

Detran inicia ações educativas na faixa compartilhada entre ônibus e bicicletas da Av. Engenheiro Roberto Freire

Foto: Divulgação/Detran-RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta terça-feira (12), as ações educativas na faixa compartilhada entre ônibus e bicicletas implantada pelo Governo do Estado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona Sul de Natal. A ação vai unir Detran, STTU, Sesap, Programa Vida no Trânsito, RN+Saudável e a Associação dos Ciclistas do RN (Acirn).

Nesta semana serão realizadas três dias de blitzen educativas iniciando na terça (12) e seguindo na quinta (14) e no sábado (16), nos horários de 9h às 10h e das 15h30 às 16h30. Os dois lados da avenida estarão com equipes de educação orientando condutores, motoristas de ônibus, ciclistas e pedestres que transitam na via. Pela manhã as ações se concentram na frente do Dunas Shopping e no semáforo da concessionária Fiat. Já a tarde, os educadores vão armar os pontos de abordagem nas proximidades do Supermercado Extra e na rotatória da Avenida Roberto Freire.

O subcoordenador de Educação para o Trânsito, Flávio Câmara, explicou que o foco das blitzen é conscientizar que na faixa compartilhada somente poderá transitar ônibus e bicicletas. Outros veículos também podem fazer uso para fazer conversão à direita ou à esquerda de uma via logo seguinte. O plano é conceder segurança aos ciclistas e melhorar o fluxo do transporte coletivo na via. “O Detran vai se fazer presente orientando e distribuindo material educativo, lixeirinha veicular, adesivos, folders e com faixas da campanha de segurança no trânsito: Não seja a próxima vítima”, informou.

A faixa compartilhada da Avenida Engenheiro Roberto freire conta com cerca de 6km de extensão abrangendo as duas mãos da via. A faixa inicia logo na frente do Shopping Cidade Jardim e segue até as proximidades da rotatória da Via Costeira, no bairro Ponta Negra. Já as operações de fiscalização somente serão iniciadas após o período de atividades educativas realizadas pelo Detran e seus parceiros.

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  1. O transporte coletivo é precário nessa cidade. As pessoas preferem usar seus veículos, gastarem mais e terem um pouco mais de qualidade no deslocamento diário. A frota de carro particular é infinitamente maior que a de ônibus, taxis e similares. dai qual a medida da engenharia de transito? diminuir as faixas de circulação para veículos de passeio, que são a maioria no transito. TA "SERTO" viu kkkk. Porque não abrem licitação para melhorar o transito? melhorando o transporte coletivo, as pessoas podem deixar seus carros em casa e passar a usar o ônibus. Mas os nossos "políticos e empresários" tem outros interesses obscuros…

  2. Senhor "João do Caminhão", não somos "lixo", somos alternativa de mobilidade do mundo moderno! Em vez de desdenhar seu estresse sobre a comunidade do "pedal", que tal atacar a classe política local, que não usou de criatividade na gestão de recursos públicos para essa finalidade. Sou ciclista, mas também uso veículo automotor. Essa faixa de que se refere a matéria (e do qual sou contra!) deveria ser projetada no canteiro central das principais vias, e essa era a ideia do projeto inicial.
    Faça o seguinte (e com todo o respeito): saia da boleia desse seu "caminhão", pegue uma bike, e vá pedalar! Faz um bem danado…

  3. Tenho o hábito de diariamente transitar de bicicleta nas faixas compartilharas da Avenida Eng Roberto Freire e os motoristas profissionais dos ônibus merecem os nossos aplausos. Todos com quem tive a oportunidade de interação no trânsito até agora passam com distância superior à mínima regulamentará do CNTB. O problema que já tive foi justamente com motoristas que pensam que as ciclofaixas “engarrafam” o trânsito quando elas fazem com que o transporte de massa (ônibus) tenha prioridade e possam cumprir horários mais assertivamente . As bicicletas utilizando as faixas compartillhas só estimulam hábitos saudáveis, menor quantidade de carros na rua, menos estresse e menos agressão ao meio ambiente. Se todos seguirem as regras e se respeitarem, haverá espaço para todos.

  4. Essaa faixas atrapalham muito o trânsito e criam engarrafamentos.
    E é estranho colocar ônibus e ciclistas na mesma faixa.
    Os ônibus vao ficar a 20 km/h atrás das bicicletas?

    1. O que atrapalha o trânsito eh essa enorme quantidade de carros nas ruas! Há que se estabelecer limites pra isso e alternativas. O mundo todo faz isso!

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