O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou nesta quinta-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro tem que seguir a lista tríplice das universidades na escolha de reitores.
A determinação do ministro deve ser enviada ao plenário virtual para que os ministros decidam se mantêm ou não a decisão de Fachin.
“As nomeações devem respeitar o procedimento de consulta realizado pelas universidades federais e demais instituições federais de ensino superior, e bem assim as condicionantes de título e cargo para a composição das listas tríplices e se ater aos nomes que figurem nas listas tríplices e que, necessariamente, receberam votos dos respectivos colegiados máximos, ou assemelhados, das instituições universitárias e demais instituições federais de ensino superior”, disse Fachin.
A ação foi ajuizada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que argumenta que as nomeações estariam ocorrendo em desacordo com as listas tríplices enviadas por essas entidades, em violação aos preceitos fundamentais da gestão democrática, do republicanismo, do pluralismo político e da autonomia universitária.
Segundo Fachin, o ato administrativo de escolha dos reitores de universidades públicas federais, em conformidade com a Lei nº 5.540/1968, define um regime de discricionariedade mitigada.
“Regime no qual a escolha do chefe do Poder Executivo deve recair sobre um dos três nomes que reúnam as condições de elegibilidade, componham a lista tríplice e tenham recebido votos do colegiado máximo da respectiva universidade federal. Afora estas balizas, é impossível começar-se a cogitar da constitucionalidade dos atos de nomeação do Presidente da República”, disse.
Ainda de acordo com Fachin, a lei impõe três condicionantes para a nomeação a ser feita pelo Presidente da República. “A escolha entre os professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor; escolha a partir de lista tríplice organizada pelo colegiado máximo da instituição, ou outro colegiado que o englobe; e o recebimento de votos, pelo integrante da lista, no interior deste mesmo colegiado, devendo ser a votação uninominal”, informou.
ABSURDO… nessas instituições de ensino só se elege que tem compromisso com o CORPORATIVISMO que reina entre os servidores.
A PRIORIDADE de quem se elege é garantir o conforto e a comodidade dos servidores. O atendimento à sociedade é relegado a segundo plano.
É a sociedade que PAGA A CONTA, é ela que deveria ser a prioridade, e não as regalias dos servidores.
Manter esse sistema CORPORATIVISTA é desrespeitar o contribuinte que paga a conta e
sustenta essas instituições que custam muitos recursos para a sociedade.
Ja imaginou? Se na eleição presidencial o STF pudesse escolher entre os 3 mais bem votados? Assim teríamos: Bozo, Haddad e Ciro pros Homens de Toga escolherem…seria até interessante…com certeza o Bozo ficaria de fora…haaaaa….mas estamos numa democracia…então, vale quem ficou em primeiro…é isso daí
Autonomia da farra do dinheiro do povo, quem já viu
Mais um ministro escolhido a dedo pelo PT.
Esse mecanismo foi criado para que os candidatos da esquerda possam chegar a cargos altos.
Se fosse para colocar pessoas da direita o STF seria contra. Alguma dúvida?
Qual Presidente respeitou essas listas quando os nomes indicados não estavam de acordo com sua ideologia política? Aponte 01?
Vc além.de desinformado é alienado vá ler.antes de.conversar miolo de.pote. desde.sempre a lista é respeitada e com uma questão primordial sempre.o mais votado assumia, me cite que não foi assim, ruminante
Nao gado, é para colocar como reitor aqueles q a comunidade acadêmica, eleito democraticamente escolheu, coisa que o gado e seu líder desconhecem.
Enquanto prefeituras de outros estados já começaram o cadastro dos possíveis beneficiários da Lei Aldair Blanc, em Natal deve haver um posicionamento até a próxima segunda-feira.
Para quem não sabe, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, no final do mês passado, a lei conhecida como Lei Aldir Blanc, que garante o pagamento de um benefício emergencial para o setor cultural. O valor é de R$ 600 mensais para trabalhadores da área. Já o para espaços culturais, o valor mínimo é de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil.
Ao contrário do auxílio emergencial, em que os recursos foram para a caixa, os valores para os profissionais da cultura serão transferidos da União para estados, Distrito Federal e municípios.
Em Natal, o Comitê de Cultura está se reunindo e deve anunciar como proceder até a próxima segunda-feira.
O que já se sabe é que o cadastro será feito através de formulários no site da Fundação Capitania das Artes (Funcarte) e que serão feitos cadastros diferentes para os artistas que representam entidades e os que não possuem representação.
Empossado nesta terça-feira presidente do Banco do Nordeste, Alexandre Borges Cabral deve ser exonerado do cargo e um novo nome deve ser indicado pelo PL, partido de Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão, e que compõe o centrão, nova base de apoio do governo no Congresso. Até a análise de um novo nome, um dos diretores deve assumir interinamente o banco.
A possibilidade de exonerar Alexandre Cabral, empossado ontem, surgiu após a revelação de que o Tribunal de Contas da União (TCU) apura suspeitas de irregularidades em contratações quando Cabral presidia a Casa da Moeda, em 2018. O prejuízo é estimado em ao menos R$ 2,2 bilhões. A informação foi revelada pelo jornal “Estado de S.Paulo” e confirmada pelo O GLOBO.
Cabral assumiu o comando da Casa da Moeda entre 2016 e 2019. As investigações do TCU apontam que as irregularidades encontradas começaram em 2005 e se arrastaram até 2019, passando pelo período em que Cabral esteve à frente da Casa. São investigadas fraudes e direcionamento de licitações com as empresas Sicpa e Ceptis em valores que podem chegar a R$ 11 bilhões.
Fontes do governo negam que o Alexandre Cabral tenha sido indicado pelo Centrão, mas um novo nome de Valdemar da Costa Neto deve ser analisado e nomeado nas próximas semanas. Na semana passada, Bolsonaro admitiu estar negociando cargos com os partidos, mas negou que tivesse oferecido a políticos o comando de “estatais ou bancos oficiais”.
As indicações políticas fazem parte da nova estratégia do governo de montar uma base sólida de deputados e senadores no Congresso para aprovar propostas importantes do governo e evitar até mesmo que temas polêmicos – como até mesmo um eventual pedido de impeachment – entrem em discussão nas Casas.
Bolsonaro admitiu na semana passada que o governo está entregando cargos para indicados do Centrão e disse que as conversas com os partidos passam também por possíveis alianças na eleição de 2022. O presidente afirmou que os parlamentares se sentem “prestigiados” com as indicações e acrescentou que os deputados, muitas vezes, querem dizer que são os “donos” de determinadas obras.
— Temos que ter agenda positiva para o Brasil e temos que conversar com partidos de centro também. Conduzi a conversa ao longo dos dois últimos meses. Conversei com praticamente todos presidentes e líderes de partidos. Sim, alguns querem cargos, não vou negar. Alguns, não são todos. Mas, em nenhum momento, oferecemos ou pediram ministérios, estatais ou bancos oficiais. Pega o Ministério do Desenvolvimento Regional (o Dnocs está vinculado à pasta), que tem estrutura gigantesca, que em grande parte tem atuação no Nordeste. Tem cargo na ponta da linha, segundo ou terceiro escalão que estava na mão de pessoas que são de governos anteriores ao Temer. Trocamos alguns cargos nesse sentido. Atendemos, sim, a alguns partidos nesse sentido (de cargos) – disse o presidente, durante uma transmissão ao vivo.
A "nova política" do Capetão configura-se corrupção pura, desde que consideremos a corrupção em seu espectro amplo, e não apenas a ação subterrânea de propinodutos ou o desvio explícito de verbas.
Para um governo que se ufana de ter reaberto o caminho do Planalto aos militares, parece que os problemas do Brasil estão só começando, agravados pelo vírus e a recessão.
Vão encontrar quem dessa caterva chamada "CENTRÃO" que não tenha problema com investigações? Agora quem está efetivamente INFECTADO é esse desgoverno que está aí. Pobre Brasil e pobre a parcela da população ainda com o senso de equilíbrio.
O Governo do Estado conquistou mais uma decisão judicial favorável ao recebimento de respiradores que serão utilizados no tratamento de pacientes potiguares com a Covid-19. O Tribunal Regional Federal da 5ª Rregião (TRF5) negou o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para barrar a entrega de 14 respiradores que foram comprados pela gestão estadual junto à empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar LTDA.
A decisão do TRF5 reforça a liminar que já tinha sido expedida pelo juiz federal Magnus Augusto Delgado, da 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), e foi contestada pela AGU, que pedia para que se aguardasse o julgamento do mérito da questão.
O ministro Paulo Guedes sinalizou que o governo vai manter o repasse de R$ 16 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios para os caixas dos prefeitos ao longo do ano mesmo com a queda da arrecadação diante da pandemia do coronavírus.
A ideia da equipe econômica é manter a transferência nos mesmos patamares do ano passado. No domingo, o ministro realizou uma live com o comando da Confederação Nacional dos Municípios.
O governo indicou ainda que pode descarimbar recursos para que os prefeitos possam definir onde investir de acordo com cada complexidade e necessidade local.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, em entrevista ao Pânico nesta segunda-feira (27), que o presidente Jair Bolsonaro deve ser reeleito nas eleições de 2022.
Moro explicou que Bolsonaro é o candidato do governo e, por isso, irá apoiá-lo. “Vou apoiar o presidente Jair Bolsonaro, ele quer a reeleição”, afirmou. “O presidente está dando apoio às políticas da pasta [de Justiça e Segurança Pública]. Ele está honrando o compromisso que assumimos juntos”, continuou.
O ex-juiz ironizou as críticas a Bolsonaro que o colocam como uma ameaça à democracia e disse que elas continuarão mesmo quando ele terminar um possível segundo mandato, em 2026. “Ele vai terminar o mandato, provavelmente vai ser reeleito, vai terminar o outro mandato, e a democracia vai continuar igual”, previu. “A imprensa podia dar uma folguinha e destacar o lado positivo do governo.”
Com o apoio declarado ao presidente, Moro descartou qualquer possibilidade de concorrer ao cargo em 2022. Ele também não quer ser vice da chapa de Bolsonaro, indicando que o atual vice-presidente, o general Hamilton Mourão, é o nome ideal. Para o ministro, essas especulações de que ele pode disputar as eleições de 2022 querem enfraquecer o governo. “Tem muita gente querendo enfraquecer o governo me tirando de lá. Eu, como ministro do governo, tenho de evidentemente apoiá-lo [Bolsonaro], não tem outra alternativa”, disse.
Sergio Moro, no entanto, vê com bons olhos a possibilidade de ir para o Supremo Tribunal Federal (STF). Neste mandato, o presidente Jair Bolsonaro poderá indicar dois nomes para a Corte, e o ministro é um dos cotados. “É uma perspectiva interessante e natural na minha carreira”, disse. Ele defendeu que Bolsonaro só tomará a decisão na hora, mas admitiu que “gostaria” de ser um dos indicados.
Lula, números e Pacote Anticrime
Ainda na entrevista, Sergio Moro falou sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por ele. O ministro lamentou o fato de Lula não estar mais na prisão.
“O correto era ele ter saído depois de ter cumprido a pena. A revisão da segunda instância foi um retrocesso”, afirmou, citando a decisão do STF que possibilitou que presos condenados em segunda instância pudessem deixar a cadeia, como foi o caso do ex-presidente. Moro disse que vai trabalhar para que o Congresso passe uma lei que mude esse entendimento. “Se você fez algo errado ou cometeu um crime, tem que pagar nessa vida.”
Moro também fez uma avaliação sobre o primeiro ano à frente da pasta da Justiça e Segurança Pública, enfatizando que os indicadores de violência no Brasil caíram em 2019.
Ele, no entanto, reconheceu que a situação ainda não é boa. “Os números caíram, mas eram muito ruins”, admitiu. “Os números remanescentes ainda são altos. Até as pessoas terem uma percepção maior [de segurança], vai levar um pouco mais”, disse, culpando “decisões equivocadas” de governos anteriores pelo cenário.
O ministro também rechaçou a ideia de que a sanção do Pacote Anticrime tenha sido uma derrota dele, uma vez que o projeto passou com coisas que Moro não aprovava, entre eles o juiz de garantias.
“A lei Anticrime tem muita coisa importante, não é uma derrota do Moro”, disse. “Inseriram questões que não eram da minha concordância. Mas tem coisas que são contornáveis por interpretação do juiz”, avaliou. “Essa é uma lei importante para o país que tem mais avanços do que retrocessos.”
Moro comemorou as decisões do STF que suspenderam partes do Pacote, principalmente a do ministro Luiz Fux contra o juiz de garantias. “Você não pode aprovar uma legislação que mude tanto o processo penal sem fazer isso com segurança, tem que ter um planejamento”, disse. “Para que funcione, precisaria de uma nova lei no Congresso para corrigir equívocos graves”, indicou o ministro da Justiça.
A contribuição que esse cidadão pode dá ao Brasil, como presidente da república será inestimável. Lamento perdermos pra o stf. No stf, pra efetivar suas convicções dependerá dos outros membros.
O preço da carne, vilã da cesta básica nos últimos meses, deve começar a cair nas próximas semanas, segundo informou em nota o Ministério da Agricultura. O motivo é que o preço da arroba do boi gordo registrou queda média de 15% no mês de dezembro, segundo o Ministério da Agricultura.
“Esse recuo interrompe a alta de 28,5% contabilizada ao longo dos últimos seis meses nos principais mercados do país”, disse a pasta, em nota.
“Em Mato Grosso do Sul, o recuo foi de R$ 220 para R$ 190.”
A avaliação do diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento, Sílvio Farnese, é de que o cenário indica uma acomodação dos preços no atacado, com reflexos positivos no varejo no curto prazo.
Para ele, o comportamento dos preços se deve à regulação do mercado, com melhor equilíbrio entre a oferta e a procura.
“Para o consumidor, a redução dos preços deverá ser sentida nas próximas semanas, com a renovação de estoques por parte dos supermercados. Na última semana, já foi observada queda no valor de cortes de traseiro, que têm cotações mais elevadas e mais sensíveis às variações de demanda. Um exemplo é a alcatra que teve a maior desvalorização, com 4,5% de queda no preço nos últimos sete dias”, afirma a pasta na nota.
A tendência para os próximos meses, segundo Farnese, é de estabilização dos preços. “Não há margem para aumentos futuros”, disse.
Aviões do Forró teve show repleto de sucessos da banda, no São João da Capitá — Foto: Charles Johnson/Divulgação
O grupo empresarial A3, que detém a marca da banda Aviões do Forró, deverá pagar o valor de R$ 292.231.060 à Receita Federal. O valor corresponde a 40 procedimentos fiscais abertos pela instituição desde 2018, após as investigações apontarem sonegação fiscal do grupo do ramo de entretenimento. O caso foi investigado na Operação For All.
A Operação foi realizada em outubro de 2016 com o intuito de apurar se o grupo econômico adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declará-los no Imposto de Renda. Houve constatação de indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa. Segundo a Receita, as bandas de forró declaravam entre 20% e 50% dos cachês; o restante era pago em dinheiro em espécie, antes de elas subirem ao palco.
Entre os investigados pela Receita Federal, estavam a A3 Entretenimento, as bandas Aviões do Forró, Solteirões do Forró, Forró dos Plays e Forró do Muído. Além de empresários do ramo, como Antônio Isaías Paiva, Zequinha Aristides e seu filho Carlos Aristides Almeida Pereira e os cantores Solange de Almeida Pereira, José Alexandre da Silva Filho (Xand Avião), José Raimundo de Lima (‘Zé Cantor’) e Samyra Oliveira Silva.
O G1 tentou contato com assessores e empresários citados, mas os telefonemas não foram atendidos desde o início da manhã desta quarta-feira (18).
Sonegação e multas
A informação foi confirmada pela Divisão de Fiscalização da Receita Federal, que disse não poder entrar em detalhes sobre os valores referentes a cada investigado, minuciosamente, em razão do sigilo fiscal.
A dívida a ser paga soma o valor de multas aplicadas pelo Fisco e os impostos sonegados, como o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
“Uma vez feito este lançamento, as empresas e as pessoas físicas entram na fase de defesa”, explica a Divisão de Fiscalização do Órgão. Agora, os investigados podem tentar impugnar o lançamento seja de forma administrativa ou judicial.
“A busca e apreensão ocorreu em 2016, foi quando captamos provas da sonegação. Outras fiscalizações começaram em 2018 e a última terminou agora em novembro de 2019. Como eram muitas empresas e muitas pessoas físicas, foram feitos gradualmente”, argumenta a Receita.
Vc deve contar nos dedos os artistas fora do mundo anglófono que movimentam uma grana dessas. Se exagera na cobrança de multas. Não digo que não exista sonegação.
A inflação ficou negativa em 0,04% em setembro, divulgou o IBGE na manhã desta quarta-feira. Trata-se do menor resultado para um mês de setembro desde 1998 e é a primeira deflação registrada desde novembro de 2018, quando o resultado do mês foi de -0,21%.
Com os resultados de setembro, a inflação acumulada em 12 meses ficou em 2,89%, muito abaixo da meta do ano, que é de 4,25%. Já o acumulado nos nove primeiros meses de 2019 está em 2,49%.
O resultado ficou abaixo das projeções dos analistas do mercado, que previam ligeira alta, de 0,03% no IPCA de setembro. O resultado da inflação reforça a previsão de um corte maior nos juros pelo Banco Central na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no dia 30 de outubro.
Os analistas da Capital Economics, que antes do resultado do IPCA previam um corte de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros Selic, agora estimam uma redução de 0,5 ponto percentual, para 5%.
Após a divulgação do IBGE, os juros futuros negociados no mercado financeiro recuaram, sinalizando as novas projeções para a Selic. Os contratos de juros DI para janeiro de 2021, por exemplo, eram negociados a 4,79%, contra 5,09% na véspera.
O resultado do IPCA foi o menor para o mês de setembro desde 1998, quando o índice registrado foi de -0,22.
Em setembro, 10 regiões das 16 regiões pesquisados pelo IBGE apresentaram deflação. No mês anterior, agosto, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo ( IPCA ), usado nas metas de inflação do governo tinha avançado 0,11%.
O resultado negativo do mês foi influenciado pela deflação dos preços de alimentos e bebidas, com queda de 0,43% no mês. Segundo o IBGE, o índice foi puxado por conta da alimentação fora de casa, que caiu de 0,53%, em agosto, para 0,04%, em setembro. A alimentação em domicílio também caiu (-0,7%) pelo quinto mês consecutivo.
Na cesta de alimentos, a principal queda foi em tubérculos, raízes e legumes (-11,33), hortaliças (-5,05%) e frutas (-1,79%). Segundo Pedro Kislanov da Costa, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços, as quedas ocorreram em função do aumento da oferta de produtos alimentícios, como tomate, batata-inglesa e cebola
– Ainda temos uma oferta elevada desses produtos, essas deflações são por conta de uma oferta excedente no mercado – afirma Kislanov.
Deflação em três grupos
Segundo o IBGE, três dos nove grupos pesquisados apresentaram deflação em setembro. A maior redução veio de artigos de residência, com queda de 0,76%. Já a maior alta foi registrado no grupo de saúde e cuidados pessoais, com variação positiva de 0,58%. O índice foi influenciado pelo reajuste nos preços dos planos de saúde de 7,35%, autorizado em julho pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Entre os itens não alimentícios, o IBGE registrou queda de -2,26% nos preços dos eletrodomésticos. Uma das razões para a deflação no período pode ser a realização da Semana Brasil, campanha que ofertou descontos e promoção no comércio no início de setembro.
– De fato observamos na coleta de preços muitos descontos e promoções dos lojistas, principalmente nas duas primeiras semanas do ano. É uma possibilidade – afirma.
O grupo de transportes ficou estável, mesmo com as altas recentes no preços da diesel e etanol. De acordo com o instituto, no mês, apesar de etanol (0,46%) e óleo diesel (2,56%) terem apresentado alta, o resultado foi puxado com a queda da gasolina (0,12%).
Energia elétrica ficou estável
Já a inflação da energia elétrica se manteve estável se comparável ao mês anterior, interrompendo dois meses consecutivos de alta. O desempenho se deu em virtude da manutenção da bandeira tarifária vermelha, que representa uma cobrança extra de R$ 4 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Para outubro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a redução para bandeira amarela, de R$ 3,50. Logo, as contas tendem a ficar mais baratas.
Outros fatores como o reajuste de 2,7% no preço dos combustíveis nas refinarias pode impactar a inflação do próximo mês, o aumento de 4,87% da taxa de água e esgoto no Rio de Janeiro e de 15,3% nas tarifas de energia em em uma das concessionárias em São Paulo podem impactar a inflação no próximo mês.
Nesta semana, os economistas consultados pelo Banco Central (BC) para a elaboração do Boletim Focus apontaram que a inflação deve encerrar o ano a 3,42%. O percentual é inferior à meta estipulada para o governo em 2019, que é de 4,25%.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes , afirmou nesta terça-feira que a decisão da Corte sobre a ordem das alegações finais dos julgamentos da Lava-Jato deve atingir apenas casos em que a defesa do réu fez o pedido desde a primeira instância. O ministro participou de sessão solene na Câmara dos Deputados.
— Eu tenho impressão que o voto do ministro Alexandre (de Moraes) já trouxe aquilo que vocês estão chamando de uma modulação. Uma distinção ao dizer que estava concedendo àquele que tinha arguido desde sempre, desde a primeira oportunidade na primeira instância. Me parece que essa é a modulação passível e possível de ser fazer — afirmou Gilmar.
O ministro também afirmou que já se formou maioria nesse sentido e negou que a decisão poderia causar “uma grande hecatombe”.
— Vocês publicam sempre essas matérias e diante da insegurança estatística vocês sempre falam “ah, isso vai causar uma grande hecatombe”. Na verdade, a gente tem que tratar desses temas com moderação — avaliou o ministro.
Gilmar Mendes também criticou promotores ao dizer que, em geral, eles fazem um alarde.
— Eu fui assessor de governo por muito anos e aprendi que a gente não deveria supervalorizar as informações que vinha do pessoal da economia. Em geral, eles anunciavam uma catástrofe que depois não ocorria, era preciso que a gente fizesse ajustes. Também a gente aprende isso com a fala de promotores. Em gera,l eles sempre fazem esse tipo de alarde — declarou.
Ainda segundo o ministro, é “bom senso” que o acusado fale por último:
— Até o bom senso recomenda isso, porque se sabe que quando se lida com o contraditório e a ampla defesa o réu, o acusado fala por último. É isso. Essa é uma lição (que) tem 800 anos. Quando vocês dizem “não tem lei sobre o assunto”, tem a magna carta.
O julgamento
Na semana passada, a Corte formou maioria pelo entendimento de que réus delatados devem apresentar suas alegações finais ao juiz após os réus delatores. Na Lava-Jato, o costume era abrir o mesmo prazo para as duas partes, por isso existe a possibilidade de anulação de julgamentos ligados à operação.
Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do STF, Dias Toffoli votaram a favor do novo entendimento. Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux defenderam a prática da Lava-Jato. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello não votou.
Progressão de regime para Lula
Questionado sobre a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recusar a progressão de regime para o semiaberto, o ministro do STF afirmou que precisa aguardar para que as condições do novo regime sejam definidas.
– Vamos aguardar, porque depende de que tipo de situação nós tenhamos que enfrentar. Se vão se estabelecer condições que ele considera inadmissíveis certamente disso caberá recurso para o TRF, eventualmente para o STJ até mesmo para o Supremo, vamos saber em que condições vai se colocar esse regime semiaberto – disse.
Após expansão acima do esperado no segundo trimestre, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) estima que a economia deve apresentar ligeiro crescimento no terceiro trimestre. Essa é a conclusão do Copom, na ata da última reunião, divulgada nesta terça-feira (24).
“Os trimestres seguintes devem apresentar alguma aceleração, que deve ser reforçada pelos estímulos decorrentes da liberação de recursos do FGTS e PIS-PASEP – com impacto, em especial, no último trimestre de 2019”, disse o comitê. Ao excluir os efeitos desses estímulos temporários, o Copom acredita que o crescimento da economia será gradual.
Na última quarta-feira (18), o Copom decidiu reduzir a Selic mais uma vez em 0,5 ponto percentual, para 5,5% ao ano.
Ajuste adicional
No documento divulgado hoje, o Copom indica que a “consolidação do cenário benigno para a inflação prospectiva deverá permitir ajuste adicional” na taxa Selic. Entretanto, o comitê destacou que os próximos passos na definição da Selic “continuarão dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação”.
Segundo o comitê, as projeções de curto prazo do mercado financeiro indicam que a inflação acumulada em 12 meses deve recuar nos próximos meses e retornar, ao final do ano, para níveis próximos aos observados até agosto. “Essa trajetória de curto prazo reflete, dentre outros fatores, comportamento benigno de alguns componentes mais voláteis da inflação e dinâmica da inflação importada, cujos vetores altistas têm sido moderados pela trajetória de preços externos”. E a previsão para a inflação em 2020 está abaixo da meta de 4%.
No cenário com trajetórias para a taxa de juros em 5% ao ano no fim de 2019 e câmbio em R$ 3,90, e manutenção desses patamares em 2020, a inflação deve ficar em 3,3% em 2019 e 3,6% no próximo ano.
Reformas
Na ata, o Copom reiterou “a importância de continuidade da agenda de reformas e de perseverança nos ajustes necessários na economia brasileira”. “Avaliaram também que, não obstante o cenário externo ter se mantido relativamente favorável para a condução da política monetária em economias emergentes, o risco de cenários adversos para ativos de risco parece ter se intensificado”, acrescentou.
A Black Friday, mais conhecida no Brasil pelas promoções na internet, passou a ganhar nos últimos anos uma maior adesão do comércio de rua e shoppings e, em 2019, pela primeira vez, o número de compradores nas lojas físicas deverá se igualar ao do comércio eletrônico. É o que aponta uma pesquisa feita pelo Google em parceria com a consultoria Provokers.
De acordo com o levantamento, a intenção de compra somente na internet durante a Black Friday caiu de 52% em 2018 para 38% em 2019, enquanto que a parcela de compradores que pretende comprar apenas em lojas físicas passou de 41% para 37%.
Segundo a pesquisa, essa tendência será impulsionada sobretudo pelo consumidor multicanal. O número de entrevistados que disseram que planejam comprar em ambos os canais saltou para 25%, contra 7% no ano passado.
Em 2019, a Black Friday acontecerá no dia 29 de novembro.
A data de descontos foi criada nos Estados Unidos e “importada” por diversos países pelo mundo. A Black Friday acontece sempre na última sexta-feira de novembro, um dia após o feriado de Ação de Graças.
No Brasil, o evento existe desde 2010 e nasceu com foco na internet. A temporada da Black Friday é tratada pelo varejo como o principal evento do ano no e-commerce e tem impulsionado as vendas do comércio em geral nos meses de novembro.
A pesquisa do Google mostra também que 76% dos consumidores entendem que o período de promoções não dura só entre a noite de quinta-feira e a sexta-feira da última semana de novembro.
“A grande maioria dos consumidores entende que, no Brasil, a Black Friday é a semana, de segunda a segunda”, afirma Diego Venturelli, gerente de insights para o Varejo do Google Brasil.
Avanço da opção de retirar na loja
De acordo com a pesquisa, além da maior adesão das lojas físicas ao evento, outro fator que explica o empate da intenção de compra em ambos os canais é o aumento do interesse pela opção “comprar na internet e retirar na loja”.
Segundo o Google, 39% dos brasileiros consideram que a opção “retira na loja” como muito importante na hora de decidir a loja na Black Friday e 24% esperam usar essa forma de entrega para as compras feitas pela internet.
A principal vantagem desta opção é a economia obtida ao não ter que pagar pelo frete. “Tem também a questão do imediatismo. O consumidor prefere ir à loja para ter a garantia e a velocidade de ter o produto. Os varejistas sabem disso e estão acelerando muito o processo de expansão dessa opção para todas as lojas”, afirma Gustavo Pacheco, head de novos negócios para o Varejo do Google Brasil.
A pesquisa mostra também que dois em cada três brasileiros afirmam fazer uma busca online antes de comprar na loja física. Só 27% dos compradores decidiram onde comprar na hora, enquanto 74% tinham ideia ou certeza de qual loja comprar antes.
A pesquisa foi feita a partir de entrevistas com 1.500 pessoas de todo o Brasil entre os dias 25 e 29 de julho, além de pesquisa online por meio da ferramenta Google Survey com 1.000 pessoas de todo o Brasil entre os dias 15 e 20 de agosto.
Categorias em alta
Segundo o Google, a intenção de compra aumentou para todos as categorias neste ano, incluindo produtos com menor penetração no comércio eletrônico como alimentos e bebidas, móveis, veículos e cursos.
“Categorias como alimentos e bebidas ainda têm mais vazão no meio físico. Mas estamos observando uma aumento da expansão também em categorias não tradicionais. A Black Friday agora tem consulta médica, esfiha, gasolina, passagens, imóveis. Todo tipo de categoria de consumo está entrando”, afirma Pacheco.
Entre os produtos com maior intenção de compra entre os que pretendem participar da Black Friday, destaque para celulares (48%), computadores (38%), eletrodomésticos (36%), roupas (34%), calçados esportivos (32%) e perfumes (33%).
Apesar do crescimento das vendas da Black Friday no Brasil, as queixas dos consumidores continuam. Entre os problemas recorrentes está a maquiagem de preços, que levou o evento a ganhar o apelido nada elogioso de “Black Fraude”.
No ano passado, o site Reclame Aqui recebeu 5,6 mil reclamações ao longo do período de ofertas. Propaganda enganosa e maquiagem de preço permaneceram lideraram entre os principais motivos de queixas (14,2%). Na sequência, ficaram empatadas divergência de valores e problemas na finalização da compra, com 7,6%, seguidas pelo atraso na entrega aparece com 3,9% das queixas.
SE O BOM É CAMINHAR, PASSEAR, O EMPURRA, EMPURRAS DAS LOJAS…PELA INTERNET DEMORA A CHEGAR E AS VEZES VEM ERRADO… E O QUE O COLEGA FALOU É VERDADE O COMERCIO VAI AUMENTAR UM POUCO ANTES PRA NESSE DIA BLACK DIZER QUE ESTÁ EM PROMOÇAO…….O BRASILEIRO É MAIS QUE SAFADO NESSE QUESITO!!!.
Atenção povo: Fiquem ligados nos preços dos produtos hoje, agora, já, pois logo, logo vão aumentar os preços e na tal black friday voltam ao preço normal para dar a impressão que o preço baixou. Isso é Brasil que perdeu o rumo e vive de corrupção!
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao julgar a constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal (DF).
O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o PT questionou a Lei Distrital 6.160/2018, que estabelece a Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal.
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual para determinar ao Estado do Rio Grande do Norte que se abstenha de lotar policiais civis nos setores administrativos da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) e da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
A exceção são os cargos comissionados e funções gratificadas previstos no art. 9º, da LCE nº 270/2004, na Tabela XIV, do Anexo II, da LCE nº 163/1999, com a nova redação conferida pelas LCE nº 262/2003, LCE nº 270/2004, LCE nº 563/2015 e no art. 4º, I, II e III, da LCE nº 442/2010.
O magistrado determinou ainda que, no prazo de 12 meses, o Estado proceda com a regularização de pelo menos 50% dos policiais civis que se encontrem exercendo atividades administrativas no âmbito da Degepol e da Sesed, de modo a serem relotados nas delegacias e em divisões responsáveis pela execução da atividade-fim da Polícia Civil.
Veja mais detalhes aqui no portal Justiça Potiguar.
Acho correta a decisão. Porém, ela é parcial para proteger interesses corporativistas do poder judiciário e ministério público, onde estão à disposição grande número de policiais militares. E sabemos que a falta desses policiais na atividade fim repercute diretamente no aumento da violência na capital e em todo o estado.
Desse modo, e sislogisticamente, tanto o ministério público quanto o poder judiciário estão contribuindo efetivamente para o aumento da violência no Estado do Rio Grande do Norte.
Em prol de um aumento no efetivo policial nas ruas, os Policiais Militares que estão a disposição do TJ dirigindo para desembargadores serão devolvidos também?
Vai fechar um bocado de setor, pois não se tem terceirizados, nem cedidos para exercer a atividade meio ou tais funções administrativas. Parabéns aos "jênios" dessa iniciativa, vão quebrar a PC e não resolverão o problema.
Agente tem que correr atrás de bandido, seja investigando ou trocando tiro. Nada de se escorar atrás de um birô. Bora trabalhar galera, foi p isso q vcs prestaram concurso.
Foto: Rosinei Coutinho – 20.abr.2017/SCO/STF
ABSURDO… nessas instituições de ensino só se elege que tem compromisso com o CORPORATIVISMO que reina entre os servidores.
A PRIORIDADE de quem se elege é garantir o conforto e a comodidade dos servidores. O atendimento à sociedade é relegado a segundo plano.
É a sociedade que PAGA A CONTA, é ela que deveria ser a prioridade, e não as regalias dos servidores.
Manter esse sistema CORPORATIVISTA é desrespeitar o contribuinte que paga a conta e
sustenta essas instituições que custam muitos recursos para a sociedade.
Ja imaginou? Se na eleição presidencial o STF pudesse escolher entre os 3 mais bem votados? Assim teríamos: Bozo, Haddad e Ciro pros Homens de Toga escolherem…seria até interessante…com certeza o Bozo ficaria de fora…haaaaa….mas estamos numa democracia…então, vale quem ficou em primeiro…é isso daí
Muito bom ! Respeito a autonomia universitária .
Autonomia da farra do dinheiro do povo, quem já viu
Mais um ministro escolhido a dedo pelo PT.
Esse mecanismo foi criado para que os candidatos da esquerda possam chegar a cargos altos.
Se fosse para colocar pessoas da direita o STF seria contra. Alguma dúvida?
Qual Presidente respeitou essas listas quando os nomes indicados não estavam de acordo com sua ideologia política? Aponte 01?
Vc além.de desinformado é alienado vá ler.antes de.conversar miolo de.pote. desde.sempre a lista é respeitada e com uma questão primordial sempre.o mais votado assumia, me cite que não foi assim, ruminante
Nao gado, é para colocar como reitor aqueles q a comunidade acadêmica, eleito democraticamente escolheu, coisa que o gado e seu líder desconhecem.