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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta segunda-feira (15) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a Polícia Federal realize diligências no inquérito que investiga eventual responsabilidade do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde pública de Manaus, em que pacientes de Covid-19 chegaram a morrer por falta de oxigênio nos hospitais.
Na decisão, o ministro autorizou depoimentos de funcionários do Ministério da Saúde e de secretarias de Saúde do Amazonas e de Manaus; acesso a e-mails; a informações sobre fornecimento e transporte de oxigênio; a informações sobre gastos com distribuição de medicamentos para tratamento precoce e que não têm eficácia comprovada contra a Covid.
Até agora, só o ministro Pazuello foi ouvido na investigação. Ele negou omissão do governo na crise sanitária no Amazonas. No último dia 11, durante audiência no Senado, Pazuello afirmou que não houve relato de falta de oxigênio no início de janeiro em Manaus.
A PGR requisitou ao Supremo:
e-mails institucionais trocados entre o Ministério da Saúde e as secretarias de Saúde do Amazonas e de Manaus
depoimentos de representantes da empresa White Martins, fornecedora de oxigênio hospitalar
obtenção de informações sobre as tratativas de transporte de oxigênio para Manaus e de remoção de pacientes de Manaus para os hospitais universitários federais administrados pela EBSERH {Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares];
identificação e oitiva dos desenvolvedores do aplicativo TrateCOV (que recomendava tratamento precoce contra a Covid-19)
identificação de gastos de aquisição e distribuição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina e dos testes do tipo RT-PCR;
depoimentos de funcionários do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Amazonas e de Manaus que participaram de reuniões e visitas, “em especial daqueles eventualmente exonerados”
“As providências preconizadas encontram respaldo nas atribuições que a Constituição e a lei conferem ao Ministério Público. Ademais, contemplam medidas que, ‘mutatis mutandis’, são ordinariamente adotadas em procedimentos dessa natureza. Isso posto, defiro os pedidos formulados pelo PGR e determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a realização das diligências requeridas”, escreveu o ministro na decisão.
O inquérito
Em janeiro, o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquérito para investigar a conduta de Pazuello no enfrentamento da crise da saúde do Amazonas.
A apuração requerida pela PGR analisa a suposta omissão do governo diante do colapso que vitimou pessoas no estado diante da falta de oxigênio.
Segundo a PGR, apesar de ter sido observado o aumento de casos de Covid-19 já na semana do Natal, o ministro da Saúde optou por enviar representantes da pasta a Manaus apenas em 3 de janeiro, uma semana depois de ter tomado conhecimento da situação calamitosa em que se encontrava a capital.
Outro ponto, de acordo com a procuradoria, é que a gravíssima situação dos estoques de oxigênio hospitalar em Manaus chegou ao conhecimento do ministério em 8 de janeiro por meio da White Martins, fabricante do produto, e que o Ministério da Saúde apenas iniciou a entrega de oxigênio em 12 de janeiro.
Em 14 de janeiro, portanto oito dias depois de Eduardo Pazuello saber do iminente colapso no sistema de saúde de Manaus, o ministério fez a entrega de 120 mil unidades de hidroxicloroquina, como medicamento para tratar a Covid-19, quase a mesma quantidade de testes do tipo PCR que havia sido entregue ao estado do Amazonas. A cloroquina não tem eficácia cientificamente comprovada no tratamento da Covid-19.
Além do inquérito sobre a crise em Manaus, a Procuradoria-Geral da República abriu uma apuração preliminar para analisar as ações de Pazuello diante da evolução da pandemia no Pará.
Se avaliar que há elementos que indiquem crime, a PGR pode pedir a abertura de uma nova investigação do ministro no STF.
G1
Não acredito q esse milico incompetente e fantoche continua solto.
Coitado do ministro. É só um borra botas, pobre coitado, pau mandado, que cumpre ordens sem pensar, como ele mesmo afirmou. A investigação tem que chegar ao chefe da quadrilha, o Bozo.
Esse ministro foi escolhido e colocado no STF por quem? Está lá para fazer o jogo político e nunca teve compromisso com a justiça.
Mais um que sempre trabalhou e se beneficiou por servir a um partido político. Nunca deveria ser do STF, tornou aquela corte pequena e tem contribuído no desgaste diário com as decisões partidárias que toma.
Esse judiciário tá pedindo pra ser fechado. Eu concordo que ta na hora de dá um basta nesse absurdo que é o judiciario ter o poder suprwmo sobre o legislativo e executivo. Fecha e passa o rodo, depois vê o que fazer.
As digitais desse milico e do Presidente, estão nas quase 240 mil mortes.
O Min. Lewandowski foi generoso, eu teria decretado a prisão.
O gado pira…cadeia nesse ministro genocida……
Esse vai terminar na cadeira, é só mudar o governo.
Aí é que vc se engana.
Vai terminar em uma das duas casas legislativas.
Esses caras estão fazendo a campanha dele.
kkkkkkkkk
Escreva aí.
O que está se fazendo contra esse ministro é uma políticagem crimonosa.
Vdd
Politicagem do próprio governo, que quer sempre achar um culpado, o fim da história ja sabemos, vão botar toda ineficiência na conta do pazuello
Não sei que ineficiência é essa, quando tem países mais ricos, menores e menos populosos com mais mortes proporcionais do que o Brasil. Quando há mortes, culpa do governo federal, quando se evitam, mérito de Estados e municiípios. Padrão desonesto.
Quem deveria ser responsabilizado por todas as mortes, omissões nesta pandemia deveria ser o STF
O bozo