O Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (17), trouxe algumas mudanças na direção das penitenciárias do Rio Grande do Norte. O secretário de Justiça, Kércio Pinto, já havia anunciado que pretendia realizar algumas alterações no Sistema Penitenciário.
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, terá, pela primeira vez, uma mulher na direção da unidade, a agente penitenciário Dinorá Simas. Zemilton Pinheiro da Silva passa a responder como vice-diretor de Alcaçuz. Cléber Torres assumirá a vice-direção do Presídio Provisório Raimundo Nonato, em Natal. Maria Ozanilda Dantas passa a responder como diretora do Complexo Penal Dr. João Chaves. Rondinelle Victor dos Santos assume como vice-diretor desta unidade.
O policial civil Francisco Ailson Dantas da Silva foi nomeado coordenador de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).
A Secretaria Extraordinária de Cultura (Secult/FJA) oferece 25 vagas para o Curso de Direção e Arte em Vídeo. O curso faz parte da programação do Festival Agosto da Alegria 2012 e será ministrado pela diretora de arte e cenógrafa Vera Hamburger, entre os dias 13 e 17 de agosto, em Natal, em local a ser definido. As aulas serão ministradas no horário vespertino, das 14 às 18 horas.
O curso proporcionará aos estudantes o conhecimento do processo de criação e realização de um projeto de direção de arte cinematográfica, suas matérias e ferramentas principais, além da compreensão da abrangência e especificidade do papel do diretor de arte como criador do universo visual de um filme ao lado do diretor e do diretor de fotografia.
Durante as atividades, serão apresentados como estudos de caso os filmes “Não por acaso” de Philippe Barcinscky, “Cafundó”, de Clóvis Bueno e Paulo Betti, “Brincando nos campos do Senhor”, de Hector Babenco e “Castelo Ratimbum, o filme”, de Cao Hamburger A discussão será fundamentada em fotografias de locação, desenhos de projeto; fotografias de construção e de cena, processo de criação e de produção.
São pré-requisitos para o curso interesse e vivência prática sobre o trabalho de direção de arte, produção, figurino e cenografia em projetos audiovisuais. Pessoas que já trabalhem no mercado, videográfico ou cinematográfico, e estudantes de cinema e comunicação têm prioridade.
A ficha de inscrição pode ser baixada no site da Secultrn/FJA (www.cultura.rn.gov.br) e deve ser encaminhada até o dia 31 de julho para a Fundação José Augusto no seguinte endereço: Curso de Direção em Arte e Vídeo. Rua Jundiaí, 641, Tirol. CEP: 59020 – 120, Natal-RN.
Sobre a ministrante
Vera Hamburger é diretora de arte e cenógrafa paulista, formada em arquitetura e urbanismo pela USP em 1989. Desde então, desenvolve trabalhos no cinema, teatro ou em filmes publicitários, além de ter atuado também em espetáculos de dança e óperas. Participou como cenógrafa dos filmes Lamarca (1993), de Sergio Rezende, O menino maluquinho (1994) de Helvécio Ratton, A ostra e o vento (1996) e Carandiru (2002), de Hector Babenco.
Como diretora de arte, trabalhou na série produzida pela HBO “Filhos do Carnaval”, de Cao Hamburger, e nos filmes “Não por acaso” (2006), de Philippe Barcinski, “Ó paíó” (2006), de Monique Gardenberg, “O passado” (2006), de Hector Babenco e “Salve geral” (2009), de Sergio Rezende.
"São pré-requisitos para o curso interesse e vivência prática"??? Por que alguem que já tem vivência no assunto faz um curso, para aprender o que??? Se aperfeiçoar??? É por isso que os projetos de qualificação do governo não ajuda a população, por que só ensina a quem já sabe. Esses cursos deveriam ser para quem quer se profissionalizar e não para quem já é profissional.
Representantes da Polícia Rodoviária Federal, em entrevista coletiva na manhã desta segunda, 9, divulgaram os resultados da Operação Semana Santa 2012, que começou na ultima quinta-feira, e terminou nesse domingo. Durante esse período, a PRF intensificou a fiscalização nas rodovias federais do estado, dando ênfase ao combate à embriaguez ao volante; excesso de velocidade e às ultrapassagens indevidas. Este último fator de risco deu causa a 31% das mortes nas rodovias federais do país em 2011.
Um trabalho preventivo foi realizado dias antes da Operação, o que pode ter contribuído para a redução dos acidentes em relação ao mesmo período do ano passado.
Equipes de policiais se revezaram em turnos de 24 horas, tendo aplicado 419 testes de bafômetro, retirando de circulação 39 condutores que dirigiam sob efeito de álcool. Para coibir o excesso de velocidade, os radares capturaram mais de 2000 imagens de veículos que ultrapassaram os limites de velocidade.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, por cinco votos a quatro, que a comprovação de embriaguez ao volante só pode ser detectada pelo bafômetro ou exame clínico de sangue. O caso, que chegou a ser suspenso por três vezes no último mês, teve de ser desempatado pela presidente da 3ª Seção, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
O julgamento foi retomado com quatro votos a favor de mais meios de detecção da embriaguez. O relator do processo, ministro Marco Aurélio Bellizze, foi acompanhado pelos ministros Vasco Della Giustina, Gilson Dipp, e Jorge Mussi. Na sessão de hoje, no entanto, o ministro Sebastião Reis Júnior se juntou aos votos dos ministros Adilson Macabu, Laurita Vaz e Og Fernandes. O voto de minerva veio da ministra Maria Thereza.
De acordo com a maioria dos ministros, a legislação brasileira concede ao cidadão o direito a negar qualquer tipo de exame que possa produzir provas contra si. Desta forma, na avaliação do ministro Adilson Macabu, obrigar o motorista a soprar o bafômetro contraria a Constituição.
“É inaceitável a tentativa de restringir a liberdade do cidadão mediante o cerceamento de direitos constitucionais. O direito do paciente não produzir provas contra si está assegurado nos meios constitucionais e ignorar isso é o mesmo que ignorar o direito ao silêncio. O que em outros países é relativo, aqui é absoluto: o indivíduo não pode ser compelido a cooperar com o teste de forma expirada (bafômetro) segundo o principio que ninguém é obrigado a se autoincriminar”, sentenciou Macabu em seu voto.
Outro ponto abordado pelo ministro e que foi seguido pelos colegas versa sobre o texto da chamada Lei Seca. De acordo com o Macabu, a lei é clara ao afirmar que os únicos meios legais previstos para detectar a presença de álcool no sangue são o bafômetro e o exame de sangue.
“O decreto regulamentador, podendo ampliar quaisquer meios de provas, tratou especificamente de dois exames por meios técnicos e científicos que poderiam ser realizados em aparelhos homologados pelo Contran, como o etilômetro e o exame de sangue. O administrador preferiu limitar única e exclusivamente a aferição do grau de alcoolemia pelos métodos legalmente por ele previsto”, disse.
A ministra Laurita Vaz chegou a levantar uma questão de ordem, na última sessão, na qual acreditava que o processo se referia a uma situação muito específica, que ocorreu antes da promulgação da Lei Seca e que, por isso, não deveria pautar outros julgamentos sobre o uso do bafômetro. O ministro Og Fernandes chegou a acompanhar a preocupação de Laurita, mas na sessão de hoje a tese foi derrubada.
Recurso
O recurso em questão foi proposto pelo Ministério Público do Distrito Federal contra decisão do Tribunal de Justiça do DF (TJDF), que beneficiou um motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele se envolveu em um acidente de trânsito em março de 2008, quando não estava ainda em vigor a Lei Seca. O estado de embriaguez tinha sido atestado em exame clínico e o motorista conseguiu trancar a ação penal, sob a alegação de que não se comprovou a concentração de álcool exigida pela nova lei.
O TJDF considerou que a nova lei seria mais benéfica ao réu, por impor um critério mais rígido para a verificação da embriaguez, devendo por isso ser aplicada, apenas, a fatos anteriores à sua vigência.
No julgamento de hoje, o STJ acabou discordando da posição do TJDF e declarou a exclusividade do bafômetro e do exame de sangue como únicas formas de comprovar o estado de embriaguez. A decisão vale apenas para esse processo, mas pode ser usada como precedente para casos semelhantes nas demais instâncias da Justiça. Ainda assim, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Endurecimento
Mesmo com a decisão, os motoristas que gostam de beber e dirigir não devem ficar despreocupados. Um projeto de lei que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados deixa de considerar a quantidade de álcool no sangue como a única prova válida contra uma pessoa alcoolizada.
A partir da aprovação, a legislação permitirá que não apenas o bafômetro, mas também testemunhos, imagens, vídeos e exames clínicos sejam admitidos como evidências possíveis para a comprovação do estado de um condutor. O projeto, no entanto, ainda não tem data para ser levado ao plenário.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp) apoiou a decisão da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) de nomear dois agentes penitenciários para os cargos de diretor e vice-diretor do presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Cléber Torres Galdino e Rafael Doval foram anunciados e devem assumir as novas funções até o fim desta semana.
Cléber Torres será o novo diretor. Ele é da primeira turma de agentes penitenciários do Rio Grande do Norte, tendo experiência de dez anos no Sistema Prisional. Desde o ano de 2011, ele estava como diretor do Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, prédio que tem população carcerária em torno de 100 presos.
O Sindasp lembra que estará sempre ao lado da sua categoria auxiliando aos agentes no bom andamento dos trabalhos carcerários e também aberto ao diálogo com a Sejuc. No entanto, a entidade reforça que, mesmo representando um avanço, a nomeação de dois agentes para a direção do maior presídio do Estado precisa ser acompanhada de mais investimentos.
“É importante para a valorização da nossa categoria, mas não adianta colocar agentes na direção de Alcaçuz e não oferecer melhorias estruturais para que eles consigam desenvolver um bom trabalho. Por isso, vamos continuar cobrando investimentos por parte do Governo do Estado”, comentou a presidente do Sindicato, Vilma Batista.
Não é só o projeto de lei coordenado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ) que pretende tornar mais difícil a vida de quem dirige após beber. Outras propostas que tramitam no Congresso vão além das mudanças na Lei 11.705, de 2008, a chamada Lei Seca. Entre elas, uma que prevê multa para quem carregar bebidas alcoólicas no interior do carro — mesmo sem beber um gole.
Motivado pela morte do filho em um acidente, no Tocantins, há mais de 20 anos, o deputado Lázaro Botelho (PP-TO), criou o projeto de lei 1.985/11. Levar bebida dentro do veículo seria uma infração grave, punida com multa. O parlamentar argumenta que, com a lei, seria evitada a “tentação de beber” ao volante.
“Para o motorista abrir o porta-malas e beber é mais difícil. Acho importante fazermos tudo que estiver ao nosso alcance para salvar vidas”, diz Botelho, alegando que há restrições semelhantes em outros países, como os Estados Unidos.
Já o projeto 2.895/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), prevê a cassação da carteira de habilitação do motorista que dirigir alcoolizado transportando crianças com menos de 12 anos, gestante, idoso ou pessoa portadora de deficiência. Neste caso, a pena do condutor seria aumentada em um terço.
Apoio a lei mais dura
O engenheiro Fernando Diniz, fundador da ONG Trânsito Amigo, perdeu o filho num acidente de trânsito, em 2003. Ele defende a mudança que está sendo articulada pelo governo federal e Congresso Nacional para tonar a Lei Seca mais dura.
Pela proposta, o bafômetro não será o único meio de punir o motorista alcoolizado. Testemunhos, fotos ou vídeos valeriam como prova. Além disso, o valor da multa poderia chegar a R$ 3.830.
“Espero que a proposta seja aprovada porque temos que acabar com a hipocrisia de flagrarem um motorista alcoolizado e não terem como incriminá-lo, caso ele se recuse a soprar o bafômetro”, enfatiza Diniz.
A opinião é compartilhada por Fernando Pedrosa, membro da Câmara Temática de Educação para o Trânsito e Cidadania do Contran:
“A prerrogativa da recusa ao bafômetro só se vê no Brasil. Está na hora de tratar esse assunto com seriedade”, argumenta.
Já para o advogado Armando Souza, ex-presidente da Comissão de Acompanhamento das Leis de Trânsito da OAB-RJ, o projeto é redundante, pois aborda itens que já existem no Código de Trânsito.
E quem por exemplo vai viajar, e na mala do seu carro tem um som( como é meu caso), ou gas veicular, ou ate mesmo malas, assim falta espaço para colocar a bebida que ira tomar no fds em sua casa de veraneio ou sua fazenda, iremos fazer como para levarmos nossas bebidas para o nosso destino?! Dirigir e beber não pode, apoio totalmente as blitz's que estão sendo realizadas na nossa grande Natal e nas estradas que ligam a outros municipios, fico muito feliz em saber que posso dirigir tranquilo, sem me preocupar com bebados dirigindo podendo causar algum acidente e ate mesmo matar uma pessoa que não tinha nada a ver. Mais sobre como transporta a bebida ja acho abusivo da parte Hugo Leal em criar essa Lei. Obg por ceder esse espaço Blog BG, assim podemos dar nossa opnião. E Se Dirigir Não Beba!
Caro Bruno, concordo plenamente. A lei que assegura o livre trânsito, o direito à vida, não casa com a idiotice de beber no volante ou até mesmo, conduzir alcool no interior do veículo. Nos lugares mais desenvolvidos, já é possível e no Brasil também será um dia. Só quem perdeu familares por causa de irresponsabilidades no trânsito sabe a dor.
Uma pesquisa encomendada por uma empresa britânica sugere que as mulheres são melhores que os homens na hora de estacionar os carros.
A pesquisa, encomendada pela rede de estacionamentos NCP observou 2,5 mil motoristas em 700 estacionamentos espalhados pela Grã-Bretanha durante um mês.
O estudo mostrou que as mulheres podem até precisar de mais tempo para estacionar, mas têm mais probabilidade de deixar o carro centralizado na vaga.
O estudo também descobriu que as mulheres são melhores na hora de encontrar espaços e mais precisas na hora de alinhar o carro antes de iniciar cada manobra.
Por outro lado, os homens mostraram mais habilidade em dirigir para frente nos espaços das vagas e demonstraram mais confiança. Menos homens optaram por reposicionar o carro depois de entrar na vaga.
Pontuação e impaciência
A pesquisa levou em conta sete fatores, entre eles a velocidade na hora de encontrar um espaço apropriado para estacionar, velocidade nas manobras, a habilidade de entrar no espaço com o carro em marcha a ré ou de frente, entre outros.
Em uma pontuação que poderia chegar a 20 pontos, as mulheres conseguiram alcançar, em média, 13,4 pontos e os homens chegaram aos 12,3 em média.
A primeira categoria analisada pela empresa foi a habilidade de encontrar uma boa vaga e os homens ficaram atrás das mulheres. Os pesquisadores afirmam que a impaciência dos homens faz com que, com frequência, eles não percebam as melhores vagas ao passar muito rápido pelos estacionamentos.
Mas, a velocidade das manobras na hora de estacionar foi um quesito que deixou as mulheres para trás. Em média, homens precisaram de 16 segundos para estacionar, enquanto que as mulheres precisaram de 21 segundos.
E, no quesito de maior importância para a avaliação geral, a centralização do carro na vaga, os homens marcaram menos pontos. Apenas 25% deles conseguiram centralizar o carro na vaga, contra 53% das mulheres.
O teste foi criado pelo professor de autoescola Neil Beeson, que também tem um programa sobre o assunto em um canal de televisão britânico, ITV.
“Fiquei surpreso com os resultados, pois, de acordo com minha experiência, homens sempre aprenderam melhor e geralmente tinham uma performance melhor nas lições. No entanto, é possível que as mulheres tenham guardado melhor as informações”, disse.
“Os resultados também parecem acabar com o mito de que os homens têm uma noção espacial melhor do que as mulheres”, acrescentou.
Em entrevistas com motoristas, os pesquisadores descobriram que homens e mulheres acreditam que acertar o ângulo logo na primeira vez, na hora de estacionar, é o mais difícil – 50% dos entrevistados acham que este é o grande problema.
Em segundo lugar ficou colocar o carro no centro da vaga, algo considerado difícil por 30% dos pesquisados, que empatou com saber quando parar no fundo da vaga (30% dos entrevistados) e, por fim, 7% acham difícil saber quando entrar na vaga de frente ou usando a marcha a ré.
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