Organizações da sociedade civil anunciaram que acusaram de novo nesta sexta-feira o governo de Jair Bolsonaro no Conselho de Direitos Humanos da ONU, desta vez por “ataques à liberdade de expressão”.
Em comunicado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão Arns dizem ter denunciado e alertado para a intimidação e as tentativas de criminalização a jornalistas, lideranças indígenas e opositores políticos pelo governo federal, durante o chamado “Diálogo Interativo com a Relatora sobre Liberdade de Expressão da ONU, Irene Kahn”, parte da programação da 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos.
Claudia Costin, membro-fundadora da Comissão Arns e ex-ministra de Administração e Reforma do Estado do governo Fernando Henrique Cardoso, representou as entidades em pronunciamento por vídeo.
“O direito à liberdade de expressão do Brasil, obtido a muitas custas, está sob ataque. Profissionais da imprensa são intimidados, opositores políticos são ameaçados e criminalizados sob a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Costin em vídeo para a relatora, segundo comunicado das entidades.
Foram mencionados dados da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), de 428 ataques verbais e ameaças direcionados a jornalistas, 41% destes tendo como origem o próprio presidente Jair Bolsonaro.
Outros exemplos envolvem Sonia Guajajara e Almir Suruí, lideranças indígenas, citados pela Polícia Federal por criticarem o tratamento destinado aos indígenas durante a pandemia de covid-19, e Marcus Lacerda, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e alvo de investigação do Ministério Público por ter publicado um artigo alertando sobre os riscos de administrar cloroquina a pacientes com covid-19.
Estranho, lá na CPI que marca prender todo mundo um advogado quase recebe voz de prisão e não vi nenhuma nota da OAB. No final o importante é o lado de quem vc está, não a maneira que vc pensa. E eu que achava que repressão só existia nos governos militares e comunistas.
Parece piada, quem desrespeita os direitos fundamentais são os ministros do STF que prenderam um jornalista e o deixaram paraplégico depois de ser espancado na prisão, além de um deputado federal por emitir opinião respaldado pelo art 5 da constituição e outros jornalistas e até ex ministro do governo Bolsonaro ter que se exilar politicamente por perseguição do ministro Alexandre de Moraes, ex advogado da facção criminosa PCC.
desocupados todos, deveriam cobrar os inúmeros processos engavetados no stf de políticos CORRUPTOS e sem vergonhas soltos e cometendo novos crimes. Estes das cpi são mais sujos do que puleiro de patos.
Direitos Humanos da ONU? Eles sabem quantas mulheres por dias inclusive idosas estão sendo estrupadas por Dia? Eles não querem procurar saber como andam as famílias das vitimas do serial killer do Lazaro não? E das compras super faturadas feitas por governadores e prefeitos? E as mortes de pessoas não causadas por covid e sepultadas como indigentes? Conselho de Direitos Humanos da ONU é meus EGGS!
Durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (11), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade e com emendas encartadas o Projeto de Lei nº 001/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que cria a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. A proposição – que agora será remetida de volta para a sanção do Poder Executivo – prevê, entre suas atribuições, defender a diversidade, combater a xenofobia e promover igualdade de gênero.
“O combate contra qualquer forma de discriminação deve ser um compromisso de toda a sociedade. Contudo, cabe ao Poder Público o papel central na adoção de políticas consistentes e eficazes para garantir igualdade e respeito à diversidade”, defendeu a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PDT), que completou: “Não haverá aumento de despesa para o Município, que agiu em consonância com a Lei Complementar 173/2020, que criou o Programa Federativo com medidas orçamentárias e financeiras voltadas ao enfrentamento do coronavírus”.
Conforme a vereadora Divaneide Basílio (PT), o projeto constitui uma agenda importante. “Existem vários movimentos sociais que militam há anos contra o preconceito na capital potiguar e agora recebem uma vitória com a criação dessa secretaria, embora a gente não tenha conseguido emplacar a inclusão da Juventude na nova pasta diante da ausência de políticas públicas para este segmento. Porém, seguiremos em luta”.
A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) apontou avanços com o estabelecimento da secretaria, apesar de lamentar a não inserção da Juventude. “Sem dúvida foi positivo o que aconteceu neste plenário. Melhoramos um texto que concebe uma instituição que vai abranger desde a promoção da igualdade racial, dos direitos dos idosos, diversidade, entre outros setores da sociedade. O ponto desfavorável é que a Juventude, órfão de ações dos gestores públicos, ficou de fora. Ainda assim, a expectativa é de desenvolvimento de projetos relevantes na área social através da secretaria”, afirmou.
O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), parabenizou o parlamento pela aprovação da nova secretaria. “Hoje, tivemos a satisfação de receber esta matéria da Prefeitura, criando uma secretaria que envolve uma antiga reivindicação dos cidadãos empenhados na promoção da igualdade em nossa cidade. Por isso, este parlamento está de parabéns pelo debate, aprimoramento e votação de um texto que representa, a meu ver, uma conquista para todos os natalenses”.
Que representantes dos natalense desocupados.!!!
Deveriam trabalhar pela igualdade e respeito ao ser humano desde a concepção. Preceito constitucional.
Só cabide de emprego e fomentar discórdia.
O contribuinte como sempre paga a conta pela hipocrisia desses legisladores.
Enquanto isso os servidores municipais estão a 6 anos sem ver a cor da data base, sem um mísero centavo de aumento durante esse tempo. Me pergunto, onde está a Justiça pra se fazer Justiça a favor dos servidores?
Totalmente desnecessária essa secretaria. É somente mais um penduricalho para gerar cargos para os apadrinhados. Os municípios quebrados e os administradores brincando com o dinheiro público.
Secretaria totalmente DESNECESSÁRIA. Será dinheiro público jogado fora. Prefeito Dr. Álvaro Dias, poupe o erário e mantenha seu bom conceito junto aos seus eleitores e à Natal, principalmente.
Haja aumento de IPTU pra bancar tantas secretarias e cargos comissionados! Duvido que os nobres gastadores de dinheiro público tenham informado qual será a fonte de recursos que vai bancar esse gasto a mais!
Nessa segunda-feira (11), a Comissão de Legislação, Justiça, e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, presidida pela vereadora Nina Souza (PDT), apreciou projetos legislativos em reunião ordinária realizada no plenário da Casa. Além da presidente da Comissão, estiveram presentes os vereadores Luiz Almir(PSDB), Preto Aquino (PSD), Kleber Fernandes (PSDB), Ana Paula (PL), Sueldo Medeiros (PROS) e Fúlvio Saulo (Solidariedade).
Entre as matérias aprovadas, está uma do vereador Preto Aquino que obriga empresas que operam por concessão pública no transporte coletivo da capital potiguar a informar ano, placa e código Renavam de todos os veículos em circulação. Também foi acatado projeto apresentado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Crime na Internet nas escolas municipais.
Duas matérias da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) receberam parecer favorável. A primeira cria o Projeto Área Verde no âmbito das bibliotecas municipais e bibliotecas das escolas da rede municipal de ensino com espaços reservados para publicações voltadas para a temática do meio ambiente, entre outras atividades; já a segunda garante isonomia entre homens e mulheres nas premiações concedidas pela Administração Pública Municipal.
Na sequência, o colegiado aprovou proposições sobre a apresentação de relatório acerca da evasão e abandono escolar aos Conselhos Tutelares do Município e utilização de material publicitário, nos veículos de transporte escolar de Natal, com o intuito de combater o bullying e a pedofilia.
A direção estadual do PSOL decidiu cancelar as homenagens que seria realizadas neste sábado (14) à memória da vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018.
O evento começaria às 9h com café da manhã na sede do PSOL, teria sequência com um panfletaço no Centro e terminaria com show de Luana Luz, no Beco da Lama.
A data marca os dois anos da execução da parlamentar que virou ícone de luta pela defesa dos Direitos Humanos no Brasil. O cancelamento da atividade tem relação com a pandemia do Coronavírus.
Os órgãos de saúde do Rio Grande do Norte recomendaram que nenhum evento público ou privado com mais de 100 pessoas seja realizado para evitar a transmissão do vírus.
O Centro de Direitos Humanos e Memória Popular vai conceder o prêmio “Emmanuel Bezerra dos Santos” ao ex-presidente Lula. A solenidade de entrega está marcada para 7 de dezembro, às 15h, no Beco da Lama, tradicional reduto boêmio de Natal (RN). Ainda não há certeza da presença do líder petista no evento.
Essa é a 26ª edição da premiação que homenageia personalidades do país, em especial do Rio Grande do Norte em razão do ativismo e dedicação em defesa dos direitos humanos, da cidadania e da democracia.
Além de Lula, também receberão prêmios especiais o artista plástico João Antônio de Medeiros Neto, responsável pelo boneco gigante do ex-presidente, Francisco Flávio Felipe de Souza (Flávio Bocão) e Sandra Fernandes Erickson, militante dos comitês urbanos Lula Livre.
Já o prêmio jornalístico de Direitos Humanos concedido há 23 anos pelo CDHMP sera entregue aos militantes da mídia livre Mário Takeya e Ítalo Valério Pereira Gomes, comunicadores comprometidos com a defesa da liberdade de expressão e pela luta por democracia e justiça.
reforma do trabalho( beneficia apenas as empresas)
REFORMA DA PREVIDENCIA
( AUMENTO DA IDADE MINIMA/TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 40 ANOS/MEDIA SALARIAL MENOR/ PROFESSOR TRABALHARA +/RURAL N VAI MAIS EXISTIR/SERVIDOR PUBLICO CONTRIBUIR COM 40 ANOS DE SERVIÇO PRA SE APOSENTAR/ AO INVES DE CONTRIBUIR COM 11% ATUALMENTE IRA CONTRIBUIR COM ATE 22%/ PENSAO POR MORTE 50%
SE REFORMA APROVADA AS EMPRESAS NÃO `RECISARAO PAGAR OS 40% DE MULTA SEM JUSTA CAUSA NA DEMISSÃO.
TUDO QUE ESTA ACONTECENDO HOJE SÓ ACABA COM OS SEUS DIREITOS TRABALHADOR…
ABRAM O OLHO ANTES QUE SEJA TARDE.
OBS: NÃO ESTOU ATACANDO NEM DEFENDENDO NENHUM PARTIDO, SOMENTE MOSTRANDO FATOS QUE ESTÃO AI ABERTOS A TODOS.
Eu fico embasbacado com os comentários desta notícia. Pessoas realmente escrotas e mal caráter foram "homenageados" no RN e não vi essas mesmas reações raivosas que aqui presencio. Isso exemplifica o baixo nível político que domina este estado
É a pior coisa que pude presenciar nesses estado. Quem.ticer o mínimo de honestidade e dignidade. Não deve permitir essa aberração no nossos estado. A melhor homenagem é o pior bandido, crápula, inescrupulosos. A reunião dos demônios no RN. Ela ñ é a dona do estado pra querer mandar e desmandar. Ela ainda esta no mandado. Tão certo como Deus existe vai ser desmacararada ela é a quadrilha dela. Tá bem b
Perto! Lixone lama em todos que apoiarem!
Vai ter uma recepção inesquecível. Estamos organizando tudo. Para o exame que vão passar. Que palhaçada dos direitos humanos.
Só podemos esperar isso desse lugar que só tem direto os BANDIDOS!
Que palhaçada dos direitos humanos. Que só serve pra defender bandidos.
A pior vergonha quebra de estado vai passar. Trazer esse demônio pra cá. Pode se preparar pq ele vai ser recebido pior que em qualquer outro lugar. Essa governadora não é dona do RN. Trazer um traste desse só sendo pior que ele.
Quanta gente com ódio no coração, triste ver gente querendo matar e morrem por politicos, Eles não morrerão por vocês, nem o 13 nem o 17.
O rato será homenageado no hábitat natural, no beco da lama.
O Estado do RN está na contramão da história. Isto é uma vergonha para os potiguares de bem.
Que bom nosso presidente emérito, não os Bozos que matam, roubam, fazem raxadinha e a favor de matar os mais necessitados! PARABÉNS Meu presidente emérito!
Luladrão e sua comitiva de parasitas que venham conhecer o que os natalenses têm para dar-lhes!
Receberão o prêmio mais inesquecível que a história desse Brasil já se registrou…estaremos no aguardo!
A atmosfera do lugar é pesada, pairando ressentimento, inveja, decadência e revolta. Normal que atraia espíritos (encarnados e desencanados) de mesma baixa vibração.
Não sei pq o mínimo…. Já viram Direitos Humanos apoiar as vítimas da violência? Só são solidários, prestigiam e apóiam esse tipo de gente… Condenado em terceira instância, presidiário ( semi aberto) e respondendo a vários processos na justiça… Qual a novidade????? O RN é uma mini Venezuela para o PT chamar de sua…..acho é pouco! Kkkkkkkkkkkkkkkkk
O esperado, PT sendo PT! Perfeito a escolha dd direitos humanos, não poderíamos esperar nada diferente.
PT mentiu tds os amos. A cúpula quase tda preso… Eles não entenderam ainda q a internet não perdoa. Ótimo arquivo p futuro próximo.
Entendam; se enganos muitos por im bom tempo, mas não se engana o tempo todo. O povo acordou
Enquanto essa senhora viaja com uma grande plateia , e homenageia bandidos , o funcionário público fica ao Deus dará sem saber se vai receber seus vencimentos trabalhados.ñ
Vamos homenagiar os politicos honestos que votaram a favor de dobrar o fundo partidario,nosso dinheiro que patrocina essa palhaçada, esses que nós elegemos, a ai????
Ativistas brasileiros ligados à entidade Justiça Global denunciaram o presidente Jair Bolsonaro à Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira, em Genebra, na Suíça. O motivo é o que determina a exoneração dos os sete peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Deixa de nunciar, essa ONU não tem mais relevância nenhuma. E outra coisa, Presidente, extingue esse tal de Mecanismo. Nada mais de orgao aparelhado por petralha.
Pronto essa notícia é inédita, esses pilantras vagabundos/vagamundas ativistas brasileiros vão salvar o mundo, vão acabar com a pobreza e a miséria do mundo denunciando o presidente Jair Bolsonaro a onu pense numa classe sem futuro é essa turma, sei não viu.
Os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) que disputam, no próximo dia 28, o segundo turno das eleições presidenciais deste ano, defendem diferentes pontos de vista sobre direitos humanos. Apesar de os dois citarem a garantia de direitos e igualdade, as propostas que tratam do tema segurança são distintas.
Bolsonaro quer acabar com a progressão de pena e as saídas temporárias de detentos, reduzir a maioridade penal para 16 anos e reformular o Estatuto do Desarmamento “para garantir o direito do cidadão à legítima defesa”.Haddad propõe um maior controle de armas e munições e a redução da população carcerária reservando presídios apenas para crimes violentos. Ele também defende uma revisão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
O capitão da reserva afirma que todos os direitos serão respeitados e ninguém será perseguido e promete “enxugar” a estrutura administrativa em Brasília. Enquanto Haddad, que exalta a necessidade de garantir os avanços sociais, aposta na recriação, com status de ministério, de pastas direcionadas a mulheres e à população negra.
Bolsonaro
Conclamando um país de todos “brasileiros natos ou de coração”, Bolsonaro destaca em seu programa de governo a diversidade de opiniões, cores e orientações que caracterizam o Brasil e defende a liberdade de escolhas “desde que não interfiram em aspectos essenciais da vida do próximo”. Segundo ele, essa liberdade deve alcançar escolhas afetivas, políticas, econômicas ou espirituais e acrescenta que uma nação mais fraterna e com menos excluídos é mais forte.
“Qualquer forma de diferenciação entre os brasileiros não será admitida. Todo cidadão terá seus direitos preservados”, afirma, lembrando que para gozar dos plenos direitos é preciso obedecer leis e cumprir deveres. Para Bolsonaro, qualquer pessoa no território nacional, mesmo não sendo cidadã brasileira, tem direitos inalienáveis como ser humano.
“Somos defensores da liberdade de opinião, informação, imprensa, internet, política e religiosa”, destaca, acrescentando o repúdio a qualquer regulação ou controle social da mídia e exaltando a liberdade como “o caminho da prosperidade”. “Ninguém será perseguido, todos terão seus direitos respeitados”.
Bolsonaro afirma que, se eleito, a política de direitos humanos será redirecionada com prioridade para a defesa das vítimas da violência. É neste aspecto que defende a reforma do Estatuto do Desarmamento e o direito de as pessoas terem armas para usar em “legítima defesa”. Segundo ele, em países onde há liberação desse recurso, como Estados Unidos, Áustria, Alemanha e Canadá, o índice de homicídios por armas de fogo é menor que no Brasil, enquanto a Venezuela, “que aumentou a restrição às armas da população civil, está com o dobro de homicídios do Brasil: quase 60 por 100 mil”.
O candidato mantém o posicionamento defendido desde que ocupava uma cadeira na Câmara dos Deputados com relação à maioridade penal. Ele acredita que, a partir dos 16 anos, a pessoa tem plena consciência do que faz e a redução da idade mínima protege a sociedade. Diferentemente do adversário, o capitão da reserva também é contrário à progressão de penas que reduz o tempo de prisão de criminosos com bom comportamento e as saídas temporárias concedidas a alguns presos do regime semi-aberto em datas especiais.
Haddad
Fernando Haddad promete que “não deixará ninguém para trás”. No programa de governo, ele afirma que, se eleito, seu governo implementará políticas voltadas para todos os segmentos sociais. Destacando negros, mulheres, povos indígenas e quilombolas como a parcela da população mais marginalizada, o petista quer recriar, com status de ministério, as pastas de Direitos Humanos (hoje existente), políticas para as mulheres e promoção da igualdade racial. Haddad defende que a busca da igualdade balize todas as políticas econômicas, sociais e culturais.
Haddad detalha medidas focadas nas mulheres e na população LGTBI+. Para as mulheres, ele defende igualdade de oportunidades de trabalho e isonomia salarial e garante que, se escolhido pelos brasileiros, vai aumentar a presença das mulheres e de negras e negros em todas as instâncias governamentais.
Para pessoas com deficiência, ele propõe a retomada do Plano Viver Sem Limites, com atendimento integral para essas pessoas. Em relação ao público LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo), o presidenciável concentra as promessas em ações de combate à violência e criminalização da LGBTfobia. O candidato promete instituir uma Rede de Enfrentamento à Violência contra LGBTI+, investir na saúde integral dessa população e implementar programas e ações de educação para a diversidade, enfrentamento ao bullying e reversão da evasão escolar. Haddad afirma que, se eleito, vai criar o Programa Transcidadania, a fim de garantir bolsa de estudo a pessoas travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade para que possam concluir o ensino fundamental e médio.
Na direção oposta a Bolsonaro, Fernando Haddad reforça que o controle de armas e munições, aliado ao investimento em inteligência, pode ajudar a reduzir o número de homicídios no país, que aumenta ano a ano, vitimando principalmente jovens, negros e moradores de periferias. A prioridade da política de segurança em sua proposta é a redução de mortes violentas por meio de ações que fariam parte de uma reformulação do Plano Nacional de Redução de Homicídios.
Se eleito, ele pretende buscar uma reforma da legislação criminal e penitenciária para enfrentar “o encarceramento em massa, sobretudo o da juventude negra e da periferia, diminuindo a pressão sobre o sistema carcerário, trazendo ganhos globais de economia de recursos”. Com isso, segundo Haddad, as polícias Civil e Militar se concentrarão na repressão a crimes violentos e no combate às organizações criminosas.
Direitos humanos, para humanos direitos!!!!!
Chega de proteger bandido, o Brasil está vivendo uma carnificina e essa turma dos direitos humanos ganhando a vida com esse discursinho arcaico e benevolente com a criminalidade, chega de hipocrisia.
Refugiados Rohingya oram em cerimônia que relembra um ano do ataque militar que provocou fuga em massa de Myanmar para Bangladesh – DIBYANGSHU SARKAR / AFP
O jurista francês René Cassin não queria proteger um ou outro grupo específico de pessoas quando disse: “Não haverá paz neste planeta enquanto os direitos humanos forem violados em alguma parte do mundo”. Um dos autores do texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, o ganhador do Nobel da Paz de 1968 incluiu todos os Homo sapiens naquela frase célebre. Morto em 1976, aos 88 anos, Cassin seria uma ótima pessoa para invocar diante de compreensões equivocadas sobre a expressão “direitos humanos”, quase 70 anos depois da adoção do texto pela comunidade internacional.
O respeito pelos direitos de todos os humanos, explícito na declaração, é o tema do Dia Internacional da Paz, celebrado nesta sexta-feira. Num texto sobre esta data divulgado em seu site, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) afirma que os direitos humanos “são um pré-requisito para uma sociedade pacífica”. Mas a mesma mensagem alerta para desafios no caminho dessa paz, como a desigualdade social, os conflitos gerados pelas mudanças climáticas e as visões extremistas que se espalham pelo mundo.
Segundo o coordenador do Setor de Ciências Naturais e Sociais da Unesco no Brasil, Fabio Eon, os direitos humanos estão sendo alvo de uma onda conservadora que trata a expressão como algo politizado.
— Existe hoje uma tendência a enxergar direitos humanos como algo ideológico, o que é um equívoco. Os direitos humanos não são algo da esquerda ou da direita. São de todos, independentemente de onde você nasceu ou da sua classe social. É importante enfatizar isso para frear essa onda conservadora — ressalta Eon, que sugere um remédio para o problema: — Precisamos promover uma cultura de direitos humanos. É muito bom celebrar o aniversário da declaração. Pouca gente conhece os artigos do texto. O tema poderia, por exemplo, estar dentro das escolas como um assunto transversal. Precisamos romper com esse ranço, essa mentalidade machista e retrógrada que age pela violação dos direitos humanos.
Dados divulgados no mês passado mostram a falta de entendimento sobre o assunto. De acordo com a pesquisa Pulso Brasil, do Instituto Ipsos, seis em cada dez brasileiros se dizem “a favor” dos direitos humanos. Mas, ao mesmo tempo, 63% dos entrevistados acham que os “direitos humanos defendem mais os bandidos que as vítimas”. A percepção chega a 79% na região Norte do Brasil. E alcança 76% entre as pessoas com ensino superior. Além disso, uma em cada cinco pessoas se declarou contra a própria existência dos direitos humanos.
Ainda de acordo com a pesquisa, 43% dos brasileiros evitam falar sobre o assunto com outras pessoas, com medo de serem vistas como alguém que defende bandidos.
Para o pesquisador Cézar Muñoz, da organização Humans Rights Watch no Brasil, a promoção dos direitos humanos gerou uma série de avanços na sociedade. Mas ele também vê com preocupação a deturpação de sentido que ocorre no Brasil.
— A percepção no país está distorcida por causa das pessoas que acham que os direitos humanos só protegem as minorias. Organizações como a nossa se dedicam a monitorar violações dos direitos humanos, o que ocorre frequentemente contra as minorias. Mas o último relatório que escrevi foi sobre violência doméstica, um problema que não afeta um grupo pequeno de pessoas. É generalizado, ocorre em todas as regiões do país — afirma o pesquisador.
Texto de 1948 embasou medidas contra a violência
Adotada na terceira sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, ainda sob o trauma da Segunda Guerra Mundial, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é composta por 30 artigos que expressam garantias individuais que devem ser usufruídas por todas pessoas, como o direito à vida, à liberdade e à segurança.
Embora não seja vinculante, o documento serviu de inspiração para diferentes constituições federais e também embasou reações da comunidade internacional diante de violações de direitos humanos no mundo, como durante a guerra civil que eclodiu na Bósnia e Herzegovina, em 1992, o genocídio étnico ocorrido em Ruanda, em 1994, e os conflitos que assolam o Sudão do Sul, desde 2013, gerando desabrigados, fome e mortes.
A diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, disse, no último sábado, que a declaração afirma os valores que devem guiar as democracias. “Vamos nos unir para assegurar que a promessa de paz e justiça apoiada pela democracia seja cumprida”.
ISSO EU JÁ SEI DESDE CRIANÇA, OS BANDIDOS TEM UM TOQUE A MAIS DE HUMANIDADE QUE OS OUTROS, COITADOS, ELES NÃO SABEM O QUE FAZEM, SEM FALAR QUE SÓ ESTAO NESSA VIDA PQ NÃO TIVERAM NENHUMA CHANCE NA VIDA. KKKKKKKKK SE PREPARA VAGABUNDO QUE O CAPITÃO VEM AÍ.
#BOLSONARO2018
Direitos humanos têm sido um tema sagrado no discurso da Anistia Internacional. Mas não para muitos (para não dizer a maioria) governos espalhados pelo mundo, conforme aponta o mais recente relatório da entidade, divulgado na última semana.
Ao R7, Carolina Jiménez, vice-diretora de Américas da Anistia Internacional, ressaltou que a prática abusiva independe da ideologia, ocorrendo atualmente em países de governos direitistas e de governos de esquerda. Ela inclusive citou a Venezuela como um dos países que mais têm cometido abusos contra opositores, com prisões arbitrárias e repressão a opositores.
— Os direitos humanos têm caráter de universalidade, estão acima de qualquer ideologia política. O que temos visto são líderes populistas, centralizadores, demonizadores de direitos humanos, de várias tendências, não importa a linha política. Eles estão adotando essa retórica, isso é grave, porque fere um conceito básico universal e humanitário.
Mais do que a própria sociedade, são eles que têm a responsabilidade de dar a palavra final nesta relação. Se parte da comunidade exalta a falta de cuidados com os direitos humanos, cabe aos governos regular essa ânsia, de acordo com Carolina.
— Sem dúvida um discurso governamental, de autoridades como um presidente, que apoiem situações de abuso dos direitos humanos é algo altamente prejudicial. Se uma autoridade relevante envia mensagens de intolerancia, mostrando que o governo pode adotar tais práticas, a sociedade pode se sentir no direito de fazer o mesmo. As pessoas têm o dever de lutar contra isso, mas a obrigação de promover e respeitar os direitos humanos é do Estado.
E isso não está acontecendo pelo mundo. O relatório trouxe a informação de que houve um retrocesso neste tema. Em vários países, as autoridades têm promovido perseguições e repressão àqueles que defendem os direitos humanos. O número de ativistas mortos em 2017 foi de 312, acima dos 281 assassinados por este motivo em 2016. Carolina comenta:
— Estamos vivendo, em regiões como a América Latina, uma maior intolerância à crítica política. A discordância é algo fundamental na liberdade de expressão, faz parte do respeito aos direitos humanos. Mas algumas autoridades, quando ouvem opiniões distintas da oficial, estão praticando uma restrição dessa liberdade.
No levantamento, a Anistia citou casos praticamente no mundo inteiro, desde na Turquia, com a truculência do governo de Recip Erdogan, até locais onde a violência se expande de maneira indiscriminada, como em Mianmar e na Síria; onde o nacionalismo tem causado conflitos internos, como na Polônia, e onde a pouplação LGBT sofre perseguições, como na Chechênia e no Egito.
A reação, porém, tem sido intensa, o que demonstra, segundo Carolina, que as sociedades em geral ainda mantém valores como respeito a minorias e à diversidade. E que cabe a elas continuarem reagindo a esses abusos para que, no futuro, os governos repressores se vejam cada vez mais isolados.
— Tal retrocesso gerou uma maior mobilização dos movimentos sociais, o que mostra que a sociedade está tentando frear esse tipo de fenômeno.
Incluído no relatório, o Brasil foi criticado por criar “200 propostas de novas leis e modificações da legislação existente” que desrespeitam os direitos humanos. Entre as propostas, mereceram destaque a da redução da maioridade penal de 18 anos e projetos para a revogação do estatuto do desarmamento, restrição do já proibido aborto e alterações no sistema de demarcação de terras.
O Grupo Tortura Nunca Mais do Rio entregou, na noite desta terça-feira (31), medalhas a 13 pessoas que se destacaram na luta pelos direitos humanos ou que sofreram violações praticadas pelo Estado.
Foi a 27ª edição da entrega da Medalha Chico Mendes, que leva o nome do seringueiro, sindicalista e ativista do meio ambiente assassinado em 1988.
A distribuição ocorre no dia em que completam 51 anos do golpe que instalou a ditadura militar (1964-1985) no país. A entrega de medalhas é feita tradicionalmente na data.
“É uma data importante para resgatar a memória dos mortos e desaparecidos e dos sobreviventes de todos os tipos de barbárie que a ditadura impôs a esse país e para exigir que se faça justiça e o fim da impunidade”, disse a ex-presidente e fundadora do Grupo Tortura Nunca Mais, Flora Abreu Henrique da Costa, uma das homenageadas.
Um coral tocou o hino da Internacional Comunista antes da entrega de medalhas. Os participantes acompanharam a música com os braços levantados e os punhos cerrados.
Além de Costa, receberam medalhas outras 12 pessoas, entre elas o diretor de teatro e dramaturgo José Celso Martinez, o bispo Dom Xavier Gilles d’Ableiges e os uruguaios Jorge Zabalza, ex-integrante dos Tupamaros, e Juan Carlos Mechoso, um dos fundadores da Federação Anarquista Uruguaia.
O ativista Igor Mendes da Silva, 26, estudante de geografia da UERJ atualmente preso no Estado do Rio, também foi condecorado. Ele integra o grupo de 23 ativistas que respondem na Justiça à acusação de formação de quadrilha armada, suspeitos de participarem de protestos violentos em 2013.
Os manifestantes, presos às vésperas da final da Copa do Mundo, foram beneficiados com habeas corpus. Mas Mendes foi levado novamente à prisão por, segundo entendimento da Justiça, ter desrespeitado uma medida cautelar que o impedia de participar de atos públicos.
Foram homenageadas ainda duas mães de jovens mortos pela Polícia Militar na favela de Manguinhos, na zona norte, área de UPP (Unidade de Polícia Pacificadora): Ana Paula de Oliveira, mãe de Jonathan de Oliveira Lima, 18, morto com um tiro nas costas em 2014, e Fátima Pinho de Menezes, cujo filho foi espancado e asfixiado por cinco policiais em 2013, também aos 18 anos.
As duas se tornaram ativistas pelos direitos humanos e contra a violência policial nas favelas com UPPs.
A tentativa de superar o impasse na disputa entre o PT e a bancada evangélica pelo comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara pode colocar lado a lado, na mesa de direção desta comissão, dois adversários políticos: o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e o deputado defensor da causa LGBT, Jean Wyllys (PSOL-RJ). Pelo acordo, a bancada evangélica apoiaria o petista Paulo Pimenta (RS) para presidir a comissão, e a mesma chapa teria como três vice-presidentes Feliciano, Jean Wyllys e a deputada evangélica Rosângela Gomes (PRB-RJ).
O acordo tem como pressuposto a formação de uma chapa consensual, ou seja, uma chapa em que não haja o risco de, no voto, um dos nomes acabar não sendo eleito. Feliciano diz aceitar o acordo, desde que ele seja o primeiro vice. A ordem dos vices ainda está sendo negociada pelos dois lados. Jean Wyllys também afirma que o acordo político é a melhor saída para o impasse. Para ele, a sociedade irá entender o fato de ele e Feliciano estarem, juntos, no comando.
— A sociedade tem que entender. Esse é o papel da política. É uma saída pelo diálogo, temos que reconhecer, eles se tornaram maioria aqui. Só com eles, a comissão se deslegitima. Temos que estar aqui — disse Jean Wyllys, acrescentando: — É a metáfora da mesa: aproxima as pessoas, mas demarca posições de cada um.
Feliciano também defende o entendimento:
— Quem abandonou a comissão foram eles, eu sempre tive a bandeira branca (levantada). O Congresso Nacional é o local do diálogo. Acho ótimo (Jean Wyllys na chapa), eu nunca fugi do debate — afirmou Marco Feliciano.
A eleição está marcada para esta quarta-feira, mas não pode ser realizada enquanto estiver sendo realizada a sessão do Congresso Nacional. Em maioria na comissão formada por 18 titulares, os deputados da bancada evangélica lançaram, na semana passada, a candidatura avulsa do deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ). A eleição foi adiada e Sóstenes foi tirado da vaga de titular pelo líder do PSD, Rogério Rosso (DF), para viabilizar o cumprimento do acordo de divisão das comissões feito entre os partidos e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A bancada não conseguiu viabilizar outra candidatura avulsa e partiu para negociar, com Pimenta, a ocupação das demais vagas da mesa direitos da comissão. O PT topou tentar um entendimento com os evangélicos para viabilizar a eleição de Pimenta. Em maioria na comissão, os evangélicos poderiam obstruir a votação.
A briga entre deputados de partidos mais à esquerda, que sempre ocuparam as vagas e tiveram o comando da Comissão de Direitos Humanos e a bancada evangélica se intensificou em 2013, quando houve a divisão das comissões temáticas entre os partidos. Ao contrário de anos anteriores, o PT e outros partidos de esquerda não escolheram a de Direitos Humanos e ela acabou ficando nas mãos do PSC.
O escolhido pelo partido para presidir foi Marco Feliciano. Frases polêmicas publicadas no twitter do deputado acabaram gerando revolta nas redes sociais e entre militantes da causa dos direitos humanos que tentaram impedir sua eleição. Durante semanas, houve protestos na Câmara e, mesmo depois de eleito, Feliciano teve uma gestão marcada por protestos. Sob seu comando, a Comissão de Direitos Humanos aprovou propostas polêmicas, como a “cura gay”.
Representantes de entidades médicas voltaram a criticar hoje (2) o Programa Mais Médicos, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Para as entidades, a proposta viola os direitos humanos dos profissionais cubanos e também da população brasileira.
“Não tenho dúvida que há, sim, uma suposta – suposta porque não sou eu que vou investigar, porque existem órgãos responsáveis-, mas posso afirmar que existem indícios fortes de violação de direitos humanos na contratação [de médicos cubanos]”, disse o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D’Ávila.
Durante debate na comissão, D’Ávila disse que a CFM não vai “se curvar” ao governo. “Obedecemos ao princípio da legalidade, moralidade e tudo que a lei determina. E que fique bem claro o significado da palavra: o conselho não vai se curvar. Vamos enfrentar o programa em todas as instâncias”, disse.
O representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) Jorge Darze pontuou que a medida provisória que instituiu o Programa Mais Médicos “nasceu viciada”. “A violação dos direitos humanos não está apenas no trabalho dos médicos cubanos. A media provisória, como um todo, é um flagrante atentado aos direitos humanos. Tudo que está na medida provisória fere os direitos humanos”, disse.
Segundo Darze, o fato de os médicos inscritos no programa ficarem dispensados do exame Revalida (que reconhece diploma estrangeiro) é um fato que caracteriza um atentado aos direitos humanos. “O fato de uma parcela da população ser atendida por profissionais que passaram pelo Revalida e outra não, é um atentado à dignidade do ser humano”.
Isso daí é mais um motivo para se acabar com o Exame de Ordem da OAB. Se médicos não precisam fazer exames para atestar a competência, porque bacharéis em direito devem fazer exames para comprovarem quem têm capacidade de exercer a advocacia? Está claro que o governo federal do PT, está desviando na surdina, dinheiro suado do povo brasileiro para encher os bolsos dos ditadores Fidel e Raul Castro e financiarem a sangrenta ditadura cubana que já passa dos 50 anos. Cadê a OAB para defender os direitos humanos dos escravos cubanos? É pura hipocrisia.
A OAB, jamais vai deixar essa maquina de fazer dinheiro, que é o exame da ordem, é tão rentável que tem 04 vzs por ano!
Amigo, use seu teclado para escrever coisas úteis. Só falou besteira misturando coisas que nada tem haver… Fraco.
Os médicos que pouco se importam e nada fazem para salvar a vida de crianças que morrem porque a mãe sequer recebe informação sobre uso de água potável ou um soro caseiro para conter uma desidratação no Norte e Nordeste do pais, agora estão com essa conversa furada corporativista e de preconceito ideológico. Quantas vezes esses médicos foram para os rincões do pais? Por que nunca brigaram por mais faculdades na época de Sarney, Collor e FHC? Hoje teriamos o dobro de médicos!!!!
Chego a conclusão que isso passa de qualquer limite, onde vamos parar? Quer dizer que nossos filhos terão aulas e orientações sobre o mundo LGBT? Esse projeto dos Direitos Humanos é uma afronta. Leiam com atenção.
DE: Mariana Mandelli / São Paulo e Rafael Moraes Moura / Brasília – O Estado de S.Paulo
Vídeos elaborados pelo Ministério da Educação (MEC) que tratam de transexualidade, bissexualidade e da relação entre duas meninas lésbicas deverão ser debatidos em salas de aula do ensino médio no segundo semestre deste ano.
O objetivo do material, composto de três filmes e um guia de orientação aos professores, é trazer para o ambiente de 6 mil escolas o “tema gay” como forma de reconhecimento da diversidade sexual e enfrentamento do preconceito.
A proposta de exibir os vídeos nas escolas é um dos pontos polêmicos do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNPCDH-LGBT) – um conjunto de diretrizes elaboradas pela Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com entidades não governamentais, que visa a promover a cidadania e os direitos humanos da comunidade LGBT.
Sinto muito nojo sim. sinto muito nojo de gente preconceituosa. Me digam em que momento de suas vidas decidiram por ser heterossexuais?? Foi na adolescencia?? Não existe "opção sexual" opta-se apenas por viver sua sexualidade ou esconder-se a vida td. Deus me fez homossexual à sua imagem e semelhança da msm forma qq te fez heterossexual à sua imagem e semelhança. Naum precisam ter medo de seus filhos tornarem-se gays, mas aprendam a acolhe-los caso assim eles sejam. Se vc tem sua sexualidade bem resolvida naum precisa ficar com medo pela forma como o outro vive a dele.
Realmente é lamentável o que se ler aqui. Ódio, discriminação e como sempre religião sendo usada para defender absurdos. Diogo, me responde por que, presurivelmente, deus criou tb os/as hermafroditas? Não era para ser apenas homem e mulher?
Outra coisa, no Ensino médio não se tem exatamente crianças em salas de aula: São adolescentes na faixa dos 14 a 16 anos que precisam sim discutir entre si os vários problemas do nosso país, inclusive das minorias. Me parece que os pais preferem q os filhos aprendam na TV tais assuntos, como BBB, do que na escola.
Fico me perguntando qual será o próximo passo desse governo ridículo, será que vão também legalizar o casamento entre brancos e negros, ou pior, será que vão oficializar o casamento entre deficientes e normais. Olha me preocupo muito, pois tenho filhos em idade de escola, e penso, já imaginou se o governo dá mais um passo "adiante" e começa a mostrar como lidar com deficientes, em vídeo, ou com negros. Não quero que meu filho ande com esse tipo de gente, não quero que ele nem se quer saiba que esse tipo de gente existe. Deus nos fez, nossa família, perfeita, sem deficiência, nem de corpo nem de cor de pele, graças a Deus Jesus tá voltando, porque tá difícil essas pessoas destruindo suas leis. Bom mesmo seria se Deus ordenasse como ordenou a Moisés que matasse todos que se opunha a ele e matassem todos que destroem suas leis. Eu e minha familia jamais pecamos, estamos salvos, agora esse governo e essas pessoas nada normais, tenho pena deles, o inferno os esperar. Por isso que eu sempre digo, sou cristão e amo a todos como a mim mesmo e Deus sobre tudo. Vamos lutar contra essas aberrações.
Sr. João Maria, para mim, homossexualismo é problema e é doença. Nada contra o grupo glbt, agora, que não consigo achar isso normal, juro, não consigo. A questão central neste debate é que, na idade da curiosidade, os adolescentes serão estimulados ao 'novo', pelo poder público!!! Uma vergonha….
Não sou preconceituoso, porém o que está ocorrendo é uma banalização da opção sexual do ser humano. Atualmente está se tornando normal meninas beijando meninas, como também meninos beijando meninos em locais públicos. Ser homem ou ser mulher está ficando careta, até politicamente incorreto. Direitos iguais sim, mas com respeito.
E por acaso é melhor fazer de conta que não existem homossexuais no mundo e simplesmente ignorar a quastão? Educar sobre um assunto certamente não significa incentivar a sua prática. E tem mais, homossexualismo não é doença, não é problema, é simplesmente opção sexual que deve ser respeitada. Problema é fechar os olhos e fazer de conta que não está vendo nada.
Sinceramente isso está passando dos limites, tanto quanto a Lei de Deus quanto a Lei dos homens, a palavra de Deus em Gênesis 1:27;28 diz: E criou Deus o homem à sua imagem: à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou. E Deus os abençoou, e Deus lhes disse: Frutificai e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a; e dominai sobre os peixes do mar e sobre as aves dos céus, e sobre todo o animal que se move sobre a terra.
Será que estão querendo FORÇAR o 3 sexo mesmo ? E as crianças ? que antes dos 12 anos ainda não tem sua personalidade formada, e está sendo instruida a ter uma caída pela "3 opção" sugerida por tais movimentos, isso sinceramente é um ABSURDO! Estão querendo educar nossas crianças de uma forma errada, e as crianças são o futuro do nosso país, desse jeito não quero nem pensar como sera o país daqui a 20 anos caso Deus ainda não tinha voltado, pelo que estou vendo, a bíblica está se cumprindo a cada dia, e creio que antes desses 20 anos Deus já tenha voltado, ai tudo será maravilhoso para aqueles que tem seguido e obedecido a sua vontade. Deus tenha misericórida dessas vidas!
Respeitar, entender e aceitar a opção do(a) outro(a) é democrático e legal, seja qual for a opção: sexual, religiosa, social, clubística etc. Mas querer impor certas regras "educacionais"(?) à crianças sob a pseuda égide de combate a bullying e a discriminação, é demais!
FOTO: REUTERS/Ueslei Marcelino
Estranho, lá na CPI que marca prender todo mundo um advogado quase recebe voz de prisão e não vi nenhuma nota da OAB. No final o importante é o lado de quem vc está, não a maneira que vc pensa. E eu que achava que repressão só existia nos governos militares e comunistas.
Parece piada, quem desrespeita os direitos fundamentais são os ministros do STF que prenderam um jornalista e o deixaram paraplégico depois de ser espancado na prisão, além de um deputado federal por emitir opinião respaldado pelo art 5 da constituição e outros jornalistas e até ex ministro do governo Bolsonaro ter que se exilar politicamente por perseguição do ministro Alexandre de Moraes, ex advogado da facção criminosa PCC.
Denunciem os picaretas do do STF lixo!!!
Chola mais, chola mais…
desocupados todos, deveriam cobrar os inúmeros processos engavetados no stf de políticos CORRUPTOS e sem vergonhas soltos e cometendo novos crimes. Estes das cpi são mais sujos do que puleiro de patos.
Direitos Humanos da ONU? Eles sabem quantas mulheres por dias inclusive idosas estão sendo estrupadas por Dia? Eles não querem procurar saber como andam as famílias das vitimas do serial killer do Lazaro não? E das compras super faturadas feitas por governadores e prefeitos? E as mortes de pessoas não causadas por covid e sepultadas como indigentes? Conselho de Direitos Humanos da ONU é meus EGGS!
A abstinência do dinheiro público é igual a abstinência do crack.
Essa sanha senvergonha da esquerda não tem limites.
Pensei que iam denunciar Maduro
Estão denunciando o nosso Maduro!!!! Que audácia!!!
Porque eles não denuncia o autoritarismo do STF, Essa cambada de mimisento.
Homi, vão procurar um jegue na praia!!
Não precisa. Ele já está aqui comentando e assinando como Beto
😂😂😂😂😂