Um relatório de auditoria feito pela Controladoria Geral da União nos contratos de compra de ventiladores pulmonares apontou fraude processual na dispensa de licitação por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.
De acordo com o documento, na dispensa de licitação no valor de R$ 1.397.500,00 constam três propostas de preços além da proposta da empresa vencedora, e todas elas com datas anteriores à abertura do processo.
A partir das propostas de preços existentes no processo, as três empresas foram questionadas pela equipe de auditoria acerca da apresentação de propostas de preços de ventiladores à SMS. A empresa LemOnde negou que o documento foi enviado por ela; a empresa Top Lum apresentou proposta de preço para ventilador pulmonar móvel, ou seja, para uso pelo SAMU que não somente não serve para uso hospitalar como não compete em preço com o ventilador para unidade hospitalar por ter características diferentes; e a empresa White Martins informou que fez uma cotação à SMS solicitada verbalmente, porém, sem qualquer especificação do ventilador e não obteve mais conhecimento do resultado da dispensa.
Para a CGU, confirma-se que não houve cotação de preços junto às empresas. “Os fatos demonstram a frustração ao caráter competitivo, fraude documental e montagem de processo na Dispensa de Licitação nº 40/2020”, diz o relatório.
Ainda de acordo com o relatório, com relação ao trâmite do processo, o projeto básico foi elaborado utilizando a especificação do produto do fornecedor previamente escolhido, após o recebimento das propostas de preços, ou seja, fez constar na especificação a marca e o modelo do ventilador pulmonar do fornecedor, que no caso foi a empresa Philips (CNPJ 58.295.213/0021-11).
Tem gente que rasga seu próprio dinheiro, imaginem com o dinheiro dos outros, dinheiro público. Não tem como segurar a thurma. Sempre vai ser assim, enquanto gestor existir
Só quero saber se irão colocar o caboclo que comprou na cadeia, pois se for só para fazer média e não acontecer nada, deixe o vagabundo solto para gastar a grana da propina, pois esse valor na frente dos cinco milhões que roubaram dos respiradores é café pequeno.
Contratações que usam dispensa ou inelegibilidade de licitação são sempre passíveis de suspeita de fraude pois o direcionamento ou quebra da isonomia no processo licitatório se tornam mais fáceis de acontecer… Eis que a CGU descobriu o esquema pois havia verba federal envolvida nessa compra. Imagine o que não passa de fraude quando não tem a fiscalização da CGU ou TCU…
Governo Federal apresentou várias medidas de desburocratização e simplificação, com destaque para a dispensa de licenciamentos de alvará de construção e habite-se para obras e edificações consideradas de baixo risco e a classificação de risco para atos públicos de liberação de direito urbanístico. O anúncio ocorreu, nessa segunda-feira (14), durante a cerimônia de lançamento do Licenciamento Urbanístico Integrado e da Resolução nº 64/2020, recém-aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).
Para o secretário-especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade, a transformação digital e a Lei da Liberdade Econômica estão permitindo que “o Governo tire o peso da burocracia das costas de quem quer empreender no país”.
“Ao conceder alvarás para atividades de baixo risco de forma digital e automática, a administração pública se concentra naquilo que realmente importa, que são as operações que podem oferecer maior risco. Dessa forma, contribuímos para uma gestão mais simples e eficiente do Estado, com foco na geração de empregos e aumento da renda da população”, reforçou Andrade.
MURIN
A norma cria o mercado de procuradores digitais de integração urbanístico, o MURIN, para permitir a emissão on-line de dispensas de alvará e habite-se para obras de baixo risco. A iniciativa é destinada aos que atuam no setor da construção civil. O mercado deve funcionar em livre concorrência e a previsão é de que as emissões comecem em março de 2021.
Para o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, a medida é um avanço rumo à liberdade de empreender, de contratar e de gerar valor no país. ”Com o licenciamento urbanístico integrado, nós avançamos na liberdade para que as construtoras, incorporadoras e o cidadão consiga construir.”
Inovações
A partir da nova resolução, nas obras consideradas de baixo risco, conforme o texto, o interessado poderá construir ou habilitar a edificação simplesmente acessando um portal único e integrado, chamado de PDI, onde submeterá todas as informações, dados e documentos, recebendo de modo automático e declaratório a dispensa de qualquer licenciamento governamental.
Esse portal unificado deverá informar simultaneamente à União, aos estados e aos municípios acerca das requisições, trazendo transparência, agilidade e objetividade, e dando um tratamento facilitado e desburocratizado para casos de baixo risco, conforme práticas mundiais recomendadas.
Outra grande inovação é o uso de sistemas digitais não-monopolísticos e concorrentes para atender ao cidadão no momento do registro e envio de informações para os órgãos públicos. Ao invés do cidadão ter de acessar somente um site único desenvolvido pelo Governo, empresas públicas e privadas poderão oferecer sistemas que concorram na facilidade e simplificação, tendo cada empresa ou cidadão a liberdade de escolher o que mais lhe convir, garantindo assim qualidade e amplo acesso. A primeira empresa a prover um sistema para tal registro será o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), estatal federal com experiência em serviços governamentais.
O sistema do Serpro, além de emitir certificados de dispensa de alvará e habite-se para o cidadão e empresas, será utilizado, de forma exclusiva, pelos municípios e Corpo de Bombeiros para o cadastramento de informações, que definirão que tipo de obra pode receber o licenciamento urbanístico.
Para os municípios que desejarem ser pioneiros na implementação do projeto, a resolução começa a valer a partir de 1º de março de 2021. Para os demais, a partir de 1º de setembro, salvo se eles tiverem lei municipal própria que regule os licenciamentos urbanísticos para a Lei da Liberdade Econômica, situação em que a resolução não se aplicará. Os parâmetros técnicos para definir o que é uma obra e edificação de baixo risco são de definição de cada estado e município.
Povo não aprende, comenta sem ler, com base em uma matéria de opinião já resolver tudo. Leiam na íntegra, precisa de profissional, e dois ainda, para aprovar, um monte de documento, ART, e muito mais. Foi desburocratizado, não facilitado, é mais complexo do que se imagina, e a ideia, é que todas as aprovações sejam via site do governo. Mais responsabilidades para os profissionais e menos aos agentes públicos, autodeclararatório, escreveu, mentiu, ação civil e penal.
Coincidência ou não, lembrei duns prédios construidos pelas milícias cariocas que cairam um dia desses.
À partir de agora está td beleza, podem arrochar o nó.
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Com tdas as fiscalizações e alvarás as construções são péssimas e algumas perigosas, imaginem agora com tudo liberado.
É o governo dos empresários. Nao a toa 70% dessa turma apoia o genocida.
A partir deste aviso, empresas interessadas deverão enviar ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte(TJRN) suas propostas e respectiva documentação de habilitação até sexta-feira(24).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam viajar desacompanhados dos pais ou responsáveis pelo território nacional. De acordo com o conselho, será preciso apenas a autorização dos pais ou responsáveis, por meio de documento com firma reconhecida em cartório.
A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (11) e foi aprovada por unanimidade. As regras terão validade após a publicação da norma. A data ainda não foi definida.
Pela decisão, a dispensa de autorização da Justiça vale para os casos em que crianças e adolescentes estiverem acompanhados de ambos genitores, em companhia de um genitor e com autorização de outro ou com parentes ou terceiros designados pelos pais ou responsáveis. As regras foram baseadas na resolução do CNJ sobre viagens de menores ao exterior, que já previu as medidas.
Segundo o conselho, um modelo de formulário de autorização será disponibilizado no site do CNJ para que os pais ou responsáveis possam preencher os dados da viagem e levá-los ao cartório para reconhecimento de firma.
De acordo com o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a regulamentação da matéria foi necessária para adequar as regras para viagens nacionais aos casos de viagens internacionais envolvendo menores de idade, cuja autorização judicial também ocorre somente em alguns casos. Segundo o ministro, caso contrário, as regras para viagens nacionais de menores precisariam de autorização judicial em todos os casos.
O presidente Jair Bolsonaro alfinetou integrantes do PCdoB ao falar sobre a edição de uma medida provisória que criará a carteira digital de estudantes. Ele afirmou que não será mais preciso pagar a taxa para entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), tradicionalmente comanda pela Juventude do PCdoB.
“Vou facilitar a vida dos estudantes. Não vai ter mais que pagar para a UNE, que quem manda lá é o PCdoB”, afirmou Bolsonaro a jornalistas ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira, 3. “Vai faltar dinheiro para o PCdoB”, completou, rindo.
Na segunda-feira, 2, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, não soube informar se a ideia da MP é tirar expressamente da UNE, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) o poder de cobrar pela emissão do documento.
Bolsonaro confirmou nesta terça que a medida provisória será assinada na sexta-feira, 6, e que participará do evento. Ele cancelou viagem a Letícia, na Colômbia, que ocorreria no mesmo dia para discutir temas da Amazônia. Segundo o presidente, o encontro deve ser realizado por videoconferência.
Coisas de menino sambudo e birrento !!!! E traços de inveja o que é normal dos que não conseguiram ingressar nas federais….! E sim dos que tem políticos de estimação….!!!
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite famílias pobres obterem a escritura do imóvel onde moram antes de possuir o habite-se. A sanção foi publicada nesta sexta-feira (9) no “Diário Oficial da União”.
A lei foi aprovada no Senado em julho. Antes, já havia passado pela Câmara.
Pelo texto, a família poderá obter a escritura se já morar há pelo menos cinco anos no imóvel. Outro requisito é que seja uma casa apenas de andar térreo.
Uma vez de posse do documento, o dono poderá vender o imóvel, se desejar.
Quando o projeto passou pelo Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estimou que a medida beneficiará 7 milhões de famílias.
O Departamento de Futebol do ABC comunicou na tarde dessa quinta-feira (6) que o atacante Luiz Ricardo está se transferindo por empréstimo para a equipe da Aparecidense/GO.
O jogador, que chegou ao clube no início da temporada, sendo titular no início da Copa FNF, despertou o interesse do clube do goiano, onde ficará emprestado por três meses e disputará o Campeonato Goiano 2014.
Luiz Ricardo já viajou e deve se apresentar ao seu novo clube nesta sexta-feira (7).
Diego Rosa também sai
O meia Diego Rosa não faz mais parte do elenco abecedista. O jogador, que chegou ao alvinegro no início da pré-temporada visando as competições de 2014, definiu um acordo com a diretoria alvinegra e acertou a sua rescisão contratual com o ABC.
Diego Rosa vinha treinando em separado desde o término da disputa da Copa FNF. Na tarde dessa quinta-feira (6), o meia compareceu ao CT Alberi Ferreira de Matos, acertou os últimos detalhes e assinou os papéis referentes ao encerramento de seu contrato.
Vice-lanterna da Série B, atrás apenas do rival ABC, o América anunciou nesta quinta-feira(6) a demissão de cinco atletas, dentre eles os veteranos Elton e Ruy Cabeção, jogadores com passagens por grandes clubes do país, como Botafogo, Vasco, Atlético-MG, Cruzeiro e Santos. Também deixaram o clube o meia Everton, o zagueiro Índio e o atacante Dimas.
A informação foi confirmada pelo presidente Alex Padang. Ruy e Elton foram devolvidos ao Alecrim.Após o anúncio, Ruy Cabeção desabafou no Twitter. Veja abaixo:
Este blog sempre atento as notícias da nossa cidade não poderia deixar de ler ao Diário Oficial do Município que trata dos gastos públicos, pois visamos levar a melhor informação aos leitores. Porém, estamos encontrando informações “vazias” nos extratos de dispensas elaborados pelas secretarias municipais do poder executivo, com uma visível falta de zelo na publicização dos seus atos.
O básico de um extrato de dispensa de licitação conforme reza a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores é o objeto da despesa, do mesmo modo que encontramos no art.16 da LRF que versa sobre a descrição plena e clara do objeto adquirido ou serviço contratado. Eis o problema. Tentamos encontrá-lo, mas não conseguimos, pois não existe no extrato que separamos para análise.
Isso mesmo, conforme se observa no extrato da despesa abaixo, o objeto foi “extraído”, sem trocadilhos.
O gasto de R$ 1.000,00 em nome de (Vânia Maria dos Santos e Souza) uma ME ou EPP, não tem como saber, apenas podemos sugerir, tendo em vista que a unidade 90.39 – trata de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e não de Pessoa Física. Se fosse pessoa física seria 90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, estas nomenclaturas estão no ementário da prefeitura que classifica todas as despesas do município.
Outro ponto que nos intriga é de que se trata de R$ 1.000.00 (mil reais) para manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de TRIBUTAÇÃO. O prédio tem mais de um pavimento e é muito antigo. Esse valor mal daria para pintar um dos lados do prédio.
Diante do exposto, é notória a dantesca falta de zelo na transparência com os gastos públicos, a falta de informação tem consequências desastrosas.
O que falta:
– Objeto com descrição clara da despesa
– CNPJ da empresa
– Endereço da empresa
– Sub Elemento da despesa – Seria a especificação do serviço.
Reforço, que este blog tem o espaço aberto como sempre, para que a SECOM possa nos informar os reais detalhes, ou com certeza, não responderão, apenas irão republicar na terça-feira por incorreção e usarão os famosos *** (asteriscos).
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38 Inciso VI do mesmo diploma legal.
Nº DO PROCESSO: 2013.001637-8
NOME DO CREDOR: Vânia Maria dos Santos e Souza
ATIV/PROJ: 04.122.001.2-725 – Manutenção e Funcionamento da SEMUT
ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais).
Natal, 27 de Fevereiro de 2013
Rembrandt Coura Vasconcelos – Secretário Adjunto de Tributação
Ratifico termo de dispensa de licitação supra.
Aila Maria Ramalho Cortez de Oliveira – Secretária Municipal de Tributação
Giovvani, se você acompanhar o site de licitações da Sec Natal, vai vê que a maioria das prefeituras do RN, já publicaram vários editais de licitações, porque só Natal não publicou? O mais estranho é a dispensa de licitação para iluminação pública, pois a mesma não caracteriza uma obra emergencial. Cadê o Ministério Público? Só existiu para Micarla e só existe pra Rosalba.
Ao que parece o que estava correto era os desmandos da administração Micarla que tinha o seu apoio familiar na Camara, e que como tal teve a resposta nas urnas.
O povo não é burro, basta circular na cidade para ver em tão pouco tempo a diferença
Vocês jornalistas deveriam ter agido assim com a ex-prefeita. Não estou dizendo que Carlos Eduardo está certo. Com todo respeito ao seu blog, que é o único que ainda consigo ler.
A Secretaria Municipal de Natal (SMS) publicou hoje no Diário Oficial do Município (DOM) o extrato de seis contratações de serviços todas com dispensa de licitação. Os valores das contratações superam a casa dos R$ 3,1 milhões. A dinheirama é destinada a serviços ambulatoriais especializados em Oftalmologia, Análises Clínicas e Fisioterapia e serviços de fornecimento de alimentos para as unidades da Secretaria.
Os responsáveis pela publicação no Diário são Aqueus Eliaquim Almeida de Macêdo, coordenador geral da Administração e Finanças da pasta, e Maria do Perpétuo Socorro Nogueira, titular da SMS.
No processo de número 02508/2012-04, a SMS contratou o Centro Avançado de Oftalmologia do Rio Grande do Norte LTDA pelo valor de R$ 865.024,20 para serviços ambulatoriais especializados em Oftalmologia para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) entre 27 de agosto de 2012 e 26 de agosto de 2013.
O processo 03179/2012-19 envolve a contratação do mesmo serviço no mesmo período de tempo, só que pelo valor de R$ 867.387,60 e com a empresa Instituto de Olhos Los Angeles LTDA.
O terceiro extrato de dispensa de Licitação envolve a contratação de serviços ambulatoriais em Análises Clínicas e Fisioterapia também para os usuários do SUS. A contratação da empresa Associação Potiguar de Educação e Cultura (Apec), razão social da Universidade Potiguar (UnP), custou aos cofres públicos R$ 193.076,28. O contrato vale também de 27 de agosto desse ano até 26 de agosto do próximo, com a ressalva de que pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos se houver interesse por parte da administração pública. Essa contratação está registrada no processo 084777/2011-91.
O último extrato envolveu a contratação de serviços de fornecimento de alimentos com três empresas no valor de R$ 1.198.465,15. Todo o procedimento está registrado no processo 044202/2012-17. A primeira das contratadas é a empresa Costa e Silva, que ficará com a fatia de R$ 236.430,00. A segunda é A. Azevedo da Silva que ficou com o contrato de R$ 628.920,00. A última empresa é a Click – SR dos Santos contratada pelo valor de R$ 333.115,15. No Termo de Dispensa de Licitação não está fixado o prazo da contratação, apenas o dia da assinatura dos contratos.
A soma das dispensa dá um gasto total aos cofres públicos de R$ 3.123.953,23.
Foto: Agência Brasil
Tem gente que rasga seu próprio dinheiro, imaginem com o dinheiro dos outros, dinheiro público. Não tem como segurar a thurma. Sempre vai ser assim, enquanto gestor existir
Só quero saber se irão colocar o caboclo que comprou na cadeia, pois se for só para fazer média e não acontecer nada, deixe o vagabundo solto para gastar a grana da propina, pois esse valor na frente dos cinco milhões que roubaram dos respiradores é café pequeno.
Deixe o homem trabalhar…. kkkk
Começou a devassa no RN, a CGU vai ter muito trabalho.
Contratações que usam dispensa ou inelegibilidade de licitação são sempre passíveis de suspeita de fraude pois o direcionamento ou quebra da isonomia no processo licitatório se tornam mais fáceis de acontecer… Eis que a CGU descobriu o esquema pois havia verba federal envolvida nessa compra. Imagine o que não passa de fraude quando não tem a fiscalização da CGU ou TCU…