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Foto: Manoel Barbosa

O calendário de matrículas para o ano letivo de 2019 para a Rede Municipal de Ensino já está pronto. A Secretaria Municipal de Educação divulga oficialmente nessa terça-feira (06), o calendário que foi organizado pelo Departamento de Gestão Escolar (DGE) e Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE), tem como objetivo sistematizar o processo de matrículas nas 146 unidades de ensino da Prefeitura do Natal.

“O primeiro momento começa nesta terça-feira (06) e segue até o dia 30 de novembro, que corresponde ao período da matrícula antecipada para novatos, voltada para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação. Os alunos com deficiência que já integram a Rede Municipal possuem suas vagas garantidas por meio da renovação da matrícula”, destaca a titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Justina Iva de Araújo Silva. Atualmente a Rede Municipal atende cerca 1.455 alunos com deficiência.

Para dinamizar o processo de matrícula em toda Rede Municipal de Ensino, o Setor de Normas e Organização Escolar elaborou um documento que tem como objetivo orientar o processo de matrícula que se inicia neste ano e segue até 2019. O documento oferece as informações essenciais para gestores das unidades de ensino, definindo com total clareza, o trabalho a ser desenvolvido pelas unidades de ensino da rede, de acordo com a legislação vigente. Além disso, todos os gestores das 72 escolas de Ensino Fundamental e dos 74 Centros de Educação Infantil participaram no dia 23 de outubro, de uma formação sobre o processo de matrículas.

Segundo a professora Justina Iva de Araújo Silva, toda rede municipal tem como princípio divulgar amplamente todas as datas da matrícula, destacando que “a matrícula antecipada dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação vai garantir uma melhor organização de turmas quanto ao número de alunos”.

Sistema de Matrícula On-Line

De acordo com as orientações gerais para a matrícula, o processo de solicitação de vaga de estudantes novatos da Rede Municipal de Ensino de Natal será através do Sistema de Matrícula On-line para o ano letivo de 2019, por meio do endereço eletrônico: https://natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline. Já o “Portal do Aluno” que vai entrar em funcionamento em janeiro de 2019 vai disponibilizar toda vida escolar do estudante na Rede Municipal de Ensino. O portal vai ser acessado no seguinte endereço: educacao.natal.rn.gov.br/portaldoaluno.

Segundo as informações do Setor de Normas e Organização Escolar, a solicitação de vaga pelo Sistema de Matrícula On-line será de responsabilidade do estudante ou de seus responsáveis, mas caso haja dificuldade de acesso à internet, a unidade de ensino deverá colaborar realizando a matrícula do estudante.

“Os pais ou responsáveis podem entrar a qualquer hora, em qualquer computador, celular ou tablete e fazer a solicitação da vaga para seu filho. Com isso, evita a formação de filas ou que os pais pernoitem na unidade de ensino”, destaca a assessora pedagógica do Setor de Normas e Organização Escolar, Maria Marly Moura da Silva.

A SME disponibilizará uma Central de Matrícula para aqueles estudantes que não tenham acesso à internet, das 9h às 15h, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). O estudante poderá escolher até cinco unidades de ensino, sendo a escolha de três obrigatórias, seja por turno de funcionamento ou por bairro. A Central de Matrícula disponibiliza o telefone (84) 98631-5783 para informações e retirada de dúvidas.

Marly Moura explica que após a publicação do resultado das vagas concedidas, no Sistema de Matrícula On-line, o estudante deverá comparecer à unidade de ensino no prazo de 04 (quatro) dias úteis para a efetivação da matrícula e apresentação da documentação. Caso a matrícula não seja efetivada dentro do prazo, a solicitação será cancelada e a vaga retornará para as vagas remanescentes.

“Os estudantes e seus responsáveis devem ficar atentos às datas da solicitação de vaga, da publicação do resultado das vagas concedidas e a da efetivação da matrícula na unidade de ensino”, reforça a assessora pedagógica.

No dia da efetivação da matrícula na unidade de ensino, o estudante deverá apresentar a documentação comprobatória (certidão de nascimento da criança, CPF do estudante, CPF do responsável, carteira de identidade do responsável, comprovante de residência e contatos telefônicos).

A solicitação de matrícula dos estudantes novatos através do Sistema de Matrícula On-line segue as seguintes datas:

06 a 30/11/2018: Matrícula antecipada para alunos com deficiência;

19 a 26/12/2018 Matrícula para Educação Infantil – Pré-Escola: Níveis III e IV;

16 a 25/01/2019: Cadastramento das crianças para o sorteio da creche – Educação Infantil no Sistema On-line;

28/01/2019: Sorteio das vagas das creches (unidade de ensino);

13 a 20/02/2019: Matrícula para o Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano;

06 a 20/02/2019: Matrícula para EJA (Níveis I ao IV).