Finanças

Após mobilização de eleitores de Bolsonaro, Santa Casa de Juiz de Fora recebe mais de R$ 1,3 milhão em doações

As informações foram divulgadas pelo presidente da Santa Casa de Juiz de Fora, Renato Villela Loures. — Foto: Roberta Oliveira/G1

Após uma mobilização de eleitores do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora recebeu R$ 1.306.269,90 em doações. O dinheiro foi doado por 54.905 pessoas. O balanço e a destinação dos recursos foram divulgados manhã desta segunda-feira (10) pelo presidente da Santa Casa, Renato Villela Loures.

A mobilização via redes sociais começou há cerca de um mês, como uma retribuição ao atendimento que o então candidato recebeu no hospital após sofrer um atentado durante ato de campanha na cidade.

“Arrecadamos uma quantia expressiva. Foi uma campanha espontânea, que não foi feita pela Santa casa e estas doações vieram”, disse o presidente da Santa Casa.

Renato Villela Loures informou que o dinheiro da doação será investido em um novo Centro de Tratamento Intensivo (CTI) com dez leitos. Loures disse ainda que, apesar de não ser um pedido da instituição, as doações podem continuar, pois estão contribuindo de forma relevante para a Santa Casa.

Loures revelou ainda que há aproximadamente 15 dias esteve em Brasília, com o Bolsonaro, e entregou ao presidente eleito uma série de reivindicações do setor filantrópico do país. Confira algumas das pautas apresentadas:

revisão dos modelos de custeio
remuneração das santas casas
solução do passivo financeiro das filantrópicas
valorização das entidades que realizam procedimentos de médio e alta complexidade
valorização das instituições de ensino, como a Santa Casa de Juiz Fora que é credenciada nos ministérios da Saúde e da Educação.

Bolsonaro e a Santa Casa

Jair Bolsonaro foi atendido pela Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora no dia 6 de setembro após ter sido esfaqueado durante um ato de campanha na cidade. O presidente eleito teve lesões nos intestinos delgado e grosso e passou por uma cirurgia na unidade hospitalar.

No dia seguinte, o então candidato do PSL foi transferido para o Hospital Albert Einstein, onde passou por nova cirurgia. Bolsonaro recebeu alta no dia 29 de setembro.

Em 30 de outubro, após ser eleito, Bolsonaro disse através das redes sociais que pretendia doar a sobra da campanha eleitoral para a Santa Casa. Entretanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não permitiu o repasse do restante dos recursos da campanha para o hospital. Segundo informou ao G1, a destinação das sobras de campanha das candidaturas à Presidência da República deve ser transferidas para a direção nacional do partido – no caso, o PSL – que será o responsável pela identificação, utilização, contabilização e prestação de contas ao TSE, conforme ao artigo 53 da Resolução nº 23.553.

Diante da proibição, o internauta e eleitor, Heber da Silva Barros, propôs a iniciativa através da conta no Twitter e diversos eleitores aderiram à ideia e passaram a realizar depósitos na conta bancária da Santa Casa de Juiz de Fora.

Ainda em novembro, o presidente eleito incluiu o hospital como destinatário de R$ 2 milhões em emenda parlamentar prevista para 2019. O valor é parte da verba de emenda individual a que ele tem direito em seu mandato atual de deputado federal.

A informação sobre a destinação foi publicada no site da Câmara dos Deputados. Por email, o hospital confirmou ao G1 que foi comunicado sobre a inclusão da entidade como destinatária da emenda.

No texto, Bolsonaro cita que “a Santa Casa tem demonstrado grande resiliência para enfrentar os desafios do dia a dia e manter estabilidade num momento de crise pelo qual passam todos os hospitais filantrópicos do país. O nosso déficit em 2017 foi de R$ 27.963.125,84 referente aos atendimentos a pacientes do SUS (internados e externos), sendo a média mensal de R$ 2.330.260,49, o que representa (36,92%)”.

A publicação destaca que o déficit é decorrente da defasagem da tabela do SUS sem reajuste há mais de 12 anos.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Com os petralhas, eles fazem é roubar bilhões, ou seja, fazem desvio de verbas públicas que era suficiente pra a saúde pública ter atendimento de 1o mundo

    1. Não …foi o limpador de bosta/ merda de zoológico que virou milionário, filho do ladrao condenado Lula

    2. so faz doação pra santa dama evangélica …ta pensando o que ???

    3. Kkkkk
      Pra q fazer doação se o louco acabará com o SUS.
      Esse povo é demente mesmo.

  2. Não vi nenhuma sequer iniciativa dessa vinda dos petistas ou das viúvas de Lula, nem mesmo para saldar as dívidas do partido que o poste Andrade anunciou após a derrota. São socialistas só no papo, mas no bolso são capitalistas vorazes.

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Política

LAVA JATO: Aberta a caixa de Pandora das delações

A decisão do Supremo Tribunal Federal de que condenados à prisão em segunda instância devem começar a cumprir pena abriu a caixa de Pandora das delações na Lava Jato.

Depois dos executivos da Andrade Gutierrez, é a vez de o ex-presidente Leo Pinheiro e outros executivos da OAS aderirem à colaboração judicial.

O senador Delcídio Amaral, cujos advogados negam publicamente estar negociando com o Ministério Público, é outro delator em potencial incluído na lista de temores do governo e do PT.

Por fim, a cereja do bolo deverá vir da Odebrecht. Marcelo Odebrecht e outros ex-diretores presos, antes refratários ao instituto, já negociam termos para a delação considerada mais bombástica de todas.

Trata-se, de fato, de uma caixa que, se aberta de uma vez, tem potencial de liberar todos os males do mundo, como a da mitologia grega. Mais precisamente, todos os males dos governos de Lula e Dilma Rousseff, principais alvos dos acordos negociados, embora devam sobrar tiros também para partidos de oposição.

Fonte: Radar On-line / Veja

Opinião dos leitores

  1. Marcelo já disse…caso queira colaborar vai jogar merda no ventilador…não escolherá alvo vai todo mundo junto…..diante do exposto só me resta uma coisa….#falamarcelo

  2. Noto a ausência de notícias sobre o escândalo da assembléia neste blog. Tendencioso esse silêncio!

    1. Acredito que vc não esteja lendo o blog Daniela, 21 posts nos últimos 10 dias no BG. Inclusive fácil vc achar.

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Finanças

DOAÇÕES: Candidatos ao governo do RN já arrecadaram mais de R$ 8 milhões

Através deste canal no TSE, o eleitor potiguar pode acompanhar a prestação de contas dos candidatos ao governo do RN nas eleições 2014. Neste momento, o órgão disponibiliza dados da 2ª parcial de prestação de contas, que já somam 8.784.840,99. Como esperado, os dois principais candidatos, Henrique (PMDB) e Robinson Faria (PSD) contabilizam as maiores receitas. Enquanto o representante da família Alves arrecadou um montante de R$ 7.102.244,96, o atual vice-governador do RN, recebeu R$ 1.633.000,00 em receitas.

Outra realidade fica por conta dos demais candidatos, com receitas bem mais modestas. Na terceira colocação se encontra a candidata Simone Dutra (PSTU), com arrecadação de R$ 20.072,32. Os demais, como o Professor Robério Paulino (PSOL), com R$ 8.837,67 arrecadados, e Araken Farias (PSL) com R$ 8.000,00, fecham a conta.

O Tribunal Superior Eleitoral também disponibiliza outros números da campanha, como as despesas. Neste item, ao contrário das doações, a ordem se inverte quanto aos dois principais candidatos.  Robinson Faria declarou despesas de R$ R$ 7.732.745,96, enquanto Henrique Eduardo Alves gastou R$ 7.102.244,96. Em contrapartida, como na primeira lista, os demais candidatos: Simone Dutra, com R$ 20.072,32, Professor Robério Paulino, com R$ 12.573,55, e Araken Farias, R$ 7.570,00, declararam gastos mais “humildes”.

Com informações do TSE

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Diversos

Site de campanha de doações para Delúbio Soares arrecada mais de R$ 30 mil no 1º dia

A campanha lançada para ajudar o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a pagar a multa imposta no processo do mensalão já arrecadou hoje R$ 30.610, tudo em menos de 24h de funcionamento. Delúbio foi condenado a pagar R$ 466,8 mil de multa pela Vara de Execuções Penais (VEP), além de cumprir pena de 6 anos e 8 meses pelo crime de corrupção ativa. Como ainda não foi intimado, o ex-tesoureiro do PT não tem prazo para pagar o montante.

A página “Solidariedade a Delúbio Soares” foi criada após o site “Parceiros da família Genoino” ter arrecadado o valor necessário e até superior para pagar a multa a qual o ex-presidente do PT havia sido condenado.

No site há uma mensagem criticando o julgamento do mensalão. “A difamação, a desinformação, a pressão midiática, tudo foi usado e nada foi poupado na criminalização da atuação política de combativos companheiros petistas, condenados sem provas e com a aplicação de penas excessivas e multas exorbitantes”, diz o texto.

Conforme a reportagem apurou, os sites de doações também devem se estender a José Dirceu e João Paulo Cunha, também condenados no mensalão.

Gazeta do Povo

Opinião dos leitores

  1. A REDE GLOBO DEVERIA CRIAR UMA PARCERIA E FAZER O (DELÚBIO ESPERANÇA)

    obs. não tem quem me convença que esse dinheiro e de carate dos proprios desvios que ele mesmo fez.

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Polícia

Site para doações recolhe em um dia 13,4% do valor da multa de Genoino

 O coordenador do setor jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho, informou nesta segunda-feira (13) que na última sexta, primeiro dia de arrecadação de doações para quitação da multa estipulada pela Justiça para o ex-deputado federal José Genoino, o site criado especificamente para esse fim recolheu R$ 89,4 mil (13,4% da multa total de R$ 667,5 mil).

Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 6 anos e 11 meses de prisão, mais pagamento de multa, durante o julgamento do processo do mensalão, no ano passado. O ex-deputado está em prisão domiciliar devido a problemas de saúde. O prazo para quitação da multa termina na próxima segunda-feira (dia 20). A família diz não ter recursos para pagar e, por esse motivo, recorreu à campanha de doações, que tem o apoio do PT.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Código de Processo Civil prevê que, se o pagamento não for feito no prazo, Genoino terá o nome inscrito na dívida ativa da União, e a cobrança passará a ser feita pelo Tesouro Nacional, que, para fins de quitação, poderá pedir a penhora de bens do ex-presidente do PT.

Inicialmente, a multa imposta pelo STF era de R$ 468 mil, mas foi atualizada, segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, com correção monetária. De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Genoino poderá parcelar a dívida se fizer esse pedido à Vara de Execuções Penais até dia 20 e obtiver decisão favorável do juiz. Se o ex-deputado não fizer o pedido ou fizer e o juiz rejeitar, o pagamento deverá ser feito à vista.

No site criado na internet, intitulado “Parceiros da Família de Genoino”, o interessado em contribuir recebe informações sobre a conta bancária em que deve ser feito o depósito. É uma conta da Caixa Econômica Federal, em nome de Genoino. Quem fizer o depósito recebe ainda uma senha para acompanhar o ritmo das arrecadações. No site, há indicações sobre sites e blogs para leitura, entre eles o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, também condenado pelo STF no processo do mensalão.

Em mensagem publicada no site, a família do ex-presidente do PT afirma que “Genoino não tem patrimônio para arcar com tal despesa”. Ainda na mensagem, o site afirma aos interessados em fazer doações que “os amigos, seus companheiros, eleitores e admiradores, os homens e as mulheres de bem não vão deixar” que ele arque com a multa.

“Vamos levantar nos próximos dias o dinheiro para quitar a multa. Cada um contribuirá com o que estiver a seu alcance. Que fique bem claro que não estamos reconhecendo nenhum fundamento de justiça na multa. Mas não ficaremos parados quando se busca humilhar um homem da estatura moral e política de Genoino. Não recusaremos a oportunidade de responder à maldade com solidariedade, à mesquinhez com altivez, à perseguição com muita luta no coração”, diz a mensagem.

No mês passado, Genoino renunciou ao mandato de deputado federal, antes de a Mesa Diretora da Câmara aprovar a abertura de seu processo de cassação.

Críticas à condenação

Na mensagem publicada no site, há críticas à condenação de Genoino pelo STF. Segundo o site, o ex-presidente do PT foi condenado “sem provas”, é alvo de “perseguição rancorosa e odiosa” e “continua a sofrer ameaças e constrangimentos”.

“Condenado sem provas por um tribunal que se dobrou a um linchamento midiático, Genoino está sendo alvo agora de uma perseguição rancorosa e odiosa. Apesar de seus gravíssimos problemas de saúde, continua a sofrer ameaças e constrangimentos intoleráveis da parte de algumas autoridades”, diz a mensagem.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Caros leitores essa arrecadação é oriundo dos cargos comissionados criados pelo PT, para quem nao sabe quem faz parte do partido dos PTralhas tem que fazer doaçao ao partido igual ao PCC, se nao doar serão banidos do partido.

  2. Por favor alguém confira o extrato da conta corrente da União. Deve estar faltando alguma coisa.

  3. Enquanto isso Daniel Dantas e Cachoeira com milhoes de provas de corrupção ativa e passivas estão soltinho da silva e tem doido que acredita em julgamento imparcial.

  4. Tem doido pra tudo. Tantas utilidades melhores que se poderia destinar esse dinheiro e estão direcionando para ajudar um corrupto, isso é democracia.
    Democracia = Termo criado pelos agentes detentores do poder para se auto promoverem "honestos".

    1. Rafael,

      Democracia é o direito que tu tens de dizer besteiras.

    2. É verdade…Doasse quanto? No mínimo é mais um que passa o dia inteiro sendo sustentado pelos "bolsas" da Dilma!

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Religião

Igreja lança campanha para quitar dívida de R$ 90 milhões da Jornada da Juventude

2013072741839Para ajudar a quitar o rombo de R$ 90 milhões que ficou como herança das despesas por conta da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), realizada entre 23 e 28 de julho na cidade, a Arquidiocese do Rio lançou uma campanha de arrecadação de doações, exibida na televisão, na rádio Catedral e no jornal “Testemunho de Fé”. Segundo a igreja, a visita do Papa Francisco trouxe muitos fiéis de volta aos templos, mas a transferência de eventos de Guaratiba para Copacabana fez o orçamento estourar.

A campanha conta com a participação de vários artistas. Todos eles cederam os seus diretos de imagem e autorais. Ao som da canção “A Montanha”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, o padre Fábio de Melo é a estrela do vídeo que está sendo exibido em canal aberto, explicando como contribuir com a iniciativa. O próximo passo da campanha, ainda em produção, é lançar um segundo, com os padres Omar Raposo e Reginaldo Manzotti.

— Estava quase tudo pronto em Guaratiba, e nós precisamos mudar para Copacabana em cima da hora. Um evento preparado durante um ano e meio para mudar em dois dias exige uma despesa muito grande, não prevista anteriormente — explicou Dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio, em entrevista ao site do Jornal Nacional.

Conforme nota da Arquidiocese, a campanha, que completa um mês esta semana, está na fase de auditoria das contas da JMJ. A Arquidiocese ainda tenta renegociar os R$ 90 milhões com fornecedores, com o intuito de reduzir esta dívida.

As doações podem ser feitas pelo site www.doarjmj.com.br ou pelo telefone 3003 1290 (ligação com tarifa local de telefone fixo ou celular). Os interessados também podem fazer sua doação na conta 20130-5, agência 0204, do Itaú.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Que tal organizar shows com os cantores padres ? Esqueci: eles só fazem caridade com o alheio.

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Finanças

FOTO: Grevistas da Polícia Civil e Itep RN lançam campanha para arrecadar doações financeiras

campanha doacao greve(1)O SINPOL lançou nesta terça-feira, 1º de outubro, uma campanha para arrecadação de fundos para auxiliar os policiais civis e servidores do ITEP que tiveram salários cortados em conseqüência de decisão judicial (que suspendeu ainda as contribuições sindicais destes funcionários públicos).

Desta maneira, o sindicato abriu uma conta corrente para esta finalidade. Segundo ofício endereçado a várias autoridades, assim como a sindicatos do RN, “o salário do trabalhador assume o status de verba alimentar, e o seu corte, por parte do empregador, provoca danos irreparáveis ao sustento do servidor e de seus dependentes, além da economia local como um todo”.

O documento diz ainda: “Não podemos permitir que falte o pão para os nossos filhos, mas não temos o direito de desistir da luta pela nossa instituição, pela segurança pública, dignidade e justiça. Pedimos a sua contribuição através da Conta Corrente nº 5.507-7, Agência 4194-7 (Banco 756/Credipol). Faça parte desta luta pela Segurança Pública”.

Além de buscar a solidariedade da população em geral, com divulgação nas redes sociais e rádios, os grevistas também estão tentando contribuições de políticos que já vinham manifestando apoio às lutas das categorias. Esta manhã, em visita à Assembleia Legislativa, a diretoria já conseguiu doações em dinheiro de alguns deputados estaduais e compromisso de outros.

Esta tarde, a partir das 15h30, os policiais lançam a campanha nas ruas de Natal, com a distribuição de panfletos informativos. O local onde acontecerá a primeira mobilização será no cruzamento do Midway Mall.

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Política

Com doações recorde, PT sai do vermelho pela primeira vez desde 1998

Graças a doações privadas no valor recorde de R$ 255 milhões, o PT nacional terminou o ano de 2012 com um superávit de R$ 8,4 milhões, o maior entre os grandes partidos do País. Com isso, os petistas conseguiram saldar as dívidas acumuladas até 2011 e ainda ficaram com uma sobra de R$ 2,7 milhões – desde 1998, é a primeira vez que a legenda sai do vermelho em sua contabilidade oficial.

Segundo a prestação de contas divulgada no site do Tribunal Superior Eleitoral, o PSDB também obteve superávit, no total de R$ 7,9 milhões, mas o valor foi insuficiente para saldar dívidas de anos anteriores. O saldo ainda ficou negativo em R$ 1,4 milhão. O PMDB arrecadou R$ 1,3 milhão a mais do que gastou em 2012, e ampliou sua folga de caixa acumulada para R$ 9,8 milhões.

No ano em que conquistou a Prefeitura de São Paulo, a maior do País, o PT teve uma receita total de (mais…)

Opinião dos leitores

  1. Também com essa grande quantidade de ministérios e cargos criados para os apadrinhados e filiados ao partido do PT, vai sobrar muito mais. Enquanto isso continuamos sem saúde, educação, segurança, infra-estruturas do tipo: transportes públicos , estradas, portos, aeroportos, trens e para acabar de completar temos muitos desvios de verbas e outras coisas mais.

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Saúde

Hospital Varela Santiago nega que criança esteja internada

Na manha deste sábado enquanto eu  estava almoçando , recebi a ligação de Cesar Alves jornalista mossoroense, conhecido no estado pelo seu trabalho social e contou a respeito do caso de Carla Patrícia. Buscamos contato com a médica responsável e indicada pelo próprio jornalista e assim tentamos ajudar a criança envolvida nesse delicado caso .

Conversamos com a médica, que deixaremos o nome em sigilo, que confirmou toda a situação, explicou o problema de saúde da garota, qual o tipo de procedimento , esclareceu porque será realizado em Fortaleza e não em Natal, além dos problemas financeiros enfrentados pela família.

Divulgamos todos os dados para contribuir com a criança, então no início da noite deste sábado o a direção do Varela Santiago  se pronunciou via twitter negando as informações postadas pelo blog. Mais uma vez entramos em contato com a médica que afirmou que criança está no hospital . Em todas três tentativas de contato com a médica, ela nos atendeu de imediato e confirmou todas as informações que solicitamos.

O Blog do BG fez a postagem no intuito de ajudar e devido as informações conflitantes, pedimos a suspensão das doações.

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Política

TSE publica lista com doadores de campanha, em Natal já foi arrecadado mais de R$ 2,6 milhões

Neste ano, a divulgação, antes da votação, dos doadores de campanha é uma novidade. A decisão de colocar na internet o nome dos doadores foi tomada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, com base na Lei de Acesso à Informação.

De acordo com os dados divulgados pelo TSE, os seis candidatos a prefeito de Natal arrecadaram, nos primeiros dois meses de campanha exatos R$ 2.628.198,84. Em primeiro lugar está o deputado estadual Hermano Morais, (PMDB). Ele recebeu a doação do diretório estadual no valor de R$ 1.664.600, em segundo aparece o candidato Carlos Eduardo (PDT), que conseguiu arrecadar R$ 547.600,00.

Conheça os doadores das Campanhas Eleitorais

HERMANO MORAIS

Arrecadou R$ R$ 1.664.600,00

A doação foi integralmente do diretório estadual do PMDB

 

CARLOS EDUARDO

Arrecadou R$ 547.600,00

Doadores

Agnelo Alves R$ 30.000
Agnelo Alves Filho R$ 30.000
Cedro Empreendimentos E Administrações Ltda – Epp R$ 4.000
Celina Aparecida Nunes Alves R$ 10.000
Direção Estadual/Distrital R$ 157.000
Direção Estadual/Distrital R$ 97.000
Escala Engenharia Ltda R$ 30.000
Homero Grec Cruz Sá R$ 5.000
Jorge Luiz Da Cunha Dantas R$ 8.600
José Luiz Nunes Alves R$ 30.000
Júlia Ferreira Lopes R$ 11.000
Posto Cohabinal Ltda R$ 50.000
RAF Comunicação eMarketing Ltda R$ 40.000
Ricardo José Santana Siminea – Me R$ 15.000
Rogério Nurmberger Nunes R$ 30.000

 

ROGÉRIO MARINHO

Arrecadou R$ 219.120,00

Doadores

Brick Empreedimentos Imobiliarios Ltda R$ 1.500
Cristiane Simonetti Marinho R$ 5.000
Direção Nacional R$ 50.000
Emilson Medeiros Dos Santos R$ 5.000
Emilson Medeiros Dos Santos R$ 5.000
Heloisa Maria Dantas Tinoco R$ 5.000
José Lucio Ribeiro R$ 1.000
José Lucio Ribeiro R$ 2.000
José Lucio Ribeiro R$ 1.000
José Lucio Ribeiro R$ 2.000
Lucyleia Maria de Azevedo R$ 5.000
Luizete Medeiros dos Santos R$ 5.000
Mario Benedito Fernandes de Oliveira R$ 5.000
Mirza Medeiros dos Santos R$ 5.000
Paulo Coelho de Medeiros R$ 20.000
Paulo Coelho de Medeiros R$ 4.000
Paulo Coelho de Medeiros R$ 6.000
Roberto Dantas Da Silveira R$ 5.000
Rogerio Simonetti Marinho R$ 5.000
Rogerio Simonetti Marinho R$ 46.000
Rogerio Simonetti Marinho R$ 3.000
Rogerio Simonetti Marinho R$ 19.900
Rogerio Simonetti Marinho R$ 5.000
Silvio de Araujo Bezerra R$ 2.500
Unigrafica – Grafica E Editora Ltda R$ 220
Valeria Cristina Simonetti Marinho Da Silveira R$ 5.000

 

FERNANDO MINEIRO

Arrecadou R$ R$ 188.478,84

DOARES

Comitê Financeiro Municipal R$ 137.478
Carlos Alberto Freire Medeiros R$ 40.000
Direção Estadual/Distrital R$ 5.000
Fernando Wanderley Vargas da Silva R$ 5.000
Fernando Wanderley Vargas da Silva R$ 10.000

 

ROBÉRIO PAULINO

Gastou R$R$ 7.900,00

Doadores

Joao Paulino da Silva R$ 3.000
Julio Ramon Teles Da Ponte R$ 200
Marcelo Milan R$ 100
Maria Regina de Avila Moreira R$ 600
Robério Paulino Rodrigues R$ 4.000

 

ROBERTO LOPES

Arrecadou R$ 500,00

Doador

Roberto José Lopes da Silva R$ 500

 

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Política

Pessoas físicas e jurídicas podem declarar ao TSE valor de doações para campanhas

Para garantir maior transparência nas campanhas eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza formulário para pessoas físicas e jurídicas que fizeram doações para partidos e candidatos que concorrerão nas eleições municipais deste ano.

A declaração dos valores das contribuições e contratação de bens e serviços não é obrigatória. Os dados do formulário, disponível no site do TSE, serão analisados pela Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) para prestação de contas dos candidatos. Nas eleições de 2010, o TSE recebeu 14.754 informações do tipo.

De acordo com a Lei das Eleições, pessoas físicas podem doar até 10% dos rendimentos brutos recebidos no ano anterior às eleições. Já doações de pessoas jurídicas são limitadas a 2% do faturamento bruto do ano anterior às eleições. Quem doar acima do limite permitido está sujeito ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso.

Fonte: Agência Brasil

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Social

MPT-RN reverte multas aplicadas à empresas em doações para instituições

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) reverteu multas aplicadas a duas empresas que descumpriram termos de ajustamento de conduta (TAC), em doações ao Hospital Infantil Varela Santiago e ao Centro Espírita Irmãos do Caminho. A entrega dos bens aconteceu em audiências ocorridas durante a semana na sede do MPT/RN, em Natal.

“Tratam-se de valores oriundos de multas fixadas contra a empresa Churrascaria Pantanal e o Serv Bem Supermercado, em decorrência de terem descumprindo respectivamente os TACs de nº 1905/2009 e nº 2346/2012”, explica o procurador regional do Trabalho José de Lima Ramos Pereira, responsável pelos casos.

Na audiência, a Churrascaria Pantanal entregou recibo no valor de R$ 8 mil referente à aquisição de um reboque e notas fiscais que demonstram a compra de R$ 2 mil em alimentos e produtos de higiene. Tais doações foram destinadas aos serviços de caridade do Centro Espírita Irmãos do Caminho, em Ponta Negra. Segundo o representante do centro, José da Costa Ferreira Júnior, a doação deve atender às 125 crianças que estudam em regime integral na Escola Casa do Caminho e será utilizada, também, no sopão distribuído para a comunidade carente.

No caso do Serv Bem Supermercado, a proprietária da empresa entregou ao diretor administrativo do Hospital Infantil Varela Santiago, Paulo Xavier Trindade, cópia do comprovante de aquisição de um monitor cardíaco, no valor de R$ 20 mil, que será utilizado nos serviços hospitalares. De acordo com o diretor administrativo, o hospital realiza uma média de 12 mil procedimentos por mês e possui cerca de 110 crianças internadas.

Termo de ajustamento de conduta – Trata-se de compromisso firmado perante o Ministério Público do Trabalho, formalizado por meio de termo que estabelece obrigações de dar, fazer e/ou não fazer, e que são assumidas pela parte interessada, mediante fixação de penalidades em caso de eventual descumprimento. Possui eficácia legal de título executivo extrajudicial, e pode ser utilizado para adequar condutas às exigências da legislação trabalhista, cessar ameaça de dano, reparar dano verificado ou compensar prejuízo que não possa ser reparado.

Fonte: ASCOM PRT 21ª Região/ Rio Grande do Norte

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