Durante sete meses Denize Cíntia Dantas Carvalho Fernandes, residente na cidade de Macaíba, região da Grande Natal, recebeu a aposentadoria da tia já falecida. O estelionato previdenciário foi constado pelo INSS e denunciado à Justiça Federal do Rio Grande do Norte e resultado na condenação da mulher.
Na sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, condenou a mulher a 1 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão. A pena foi convertida em prestação de serviço a comunidade por igual período. Além disso, a ré ainda pagará 130 dias multa, com cada dia equivalendo a 1/30 do salário mínimo.
“A fraude praticada compromete o equilíbrio financeiro do sistema de seguridade social, uma vez que, como se sabe, são vários e vários os episódios de estelionato, os quais, em conjunto, possuem significativo reflexo financeiro”, escreveu o magistrado na sentença, ponderando também que o prejuízo de pouca monta foi analisado na dosimetria da pena.
A tia de Denize Cíntia, real beneficiária da aposentadoria, faleceu em 30 de setembro de 2011. No período de outubro de 2011 a abril de 2012 a sobrinha ficou recebendo a pensão com o uso do cartão magnético da falecida. Na denúncia, o Ministério Público Federal relatou também que a acusada, além dos saques indevidos, falsificou procuração, após ter induzido a erro um funcionário do cartório de Macaíba/RN, apresentando-lhe sua mãe como se fosse sua tia, bem como atestado médico em favor daquela.
JFRN
Pra variar a justiça usa dois pesos e duas medidas!
Enquanto isso na cidade de Espírito Santo/RN o vereador Luís Humberto (PMDB) que foi pego em flagrante cometendo o mesmo crime e até chegou a ser preso, está solto como se nada tivesse acontecido.
O caso aconteceu há mais ou menos 1 ano atrás, onde o vereador foi pego com documentos de um aposentado falecimento há mais de 10 anos sacando o beneficio do INSS em um banco da capital do estado. O acontecido foi manchete nas tvs, rádios e jornais do estado e mesmo assim esse está impune. Coisas absurda que só acontece nesse país.