A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião extraordinária nesta sexta-feira (24), o edital com as regras para o leilão do 5G, que venderá frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.
De acordo com o texto final, o certame será realizado no dia 4 de novembro.
A análise pela Anatel do edital do leilão havia sido adiada em 13 de setembro após pedido de vistas do processo por conselheiro da autarquia. Em reunião extraordinária nesta sexta-feira, a agência liberou o andamento do processo.
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, destacou que os investimentos previstos no edital contribuirão para a retomada e desenvolvimento da atividade econômica nos próximos anos, bem como fortalecerá a economia digital no país.
“Essa licitação oferecerá um leque completo de recursos espectrais para habilitar as mais diversas soluções de conectividade, bem como novos modelos de negócios para a internet das coisas e, mais importante, para uma sociedade digital, para a inclusão digital”, comentou.
A infraestrutura para a chegada do 5G no país, como a compra e instalação de equipamentos e torres de transmissão, ficará a cargo das operadoras de telefonia que arrematarem as faixas. Segundo o edital final, o direito de exploração das faixas será de até 20 anos.
Já a construção da rede privativa e a instalação de rede de fibra óptica serão responsabilidade de uma Empresa Administradora da Faixa (EAF), a ser formada pelas empresas vencedoras dos lotes nacionais da faixa de 3,5GHz.
O texto também define contrapartidas de investimentos para os vencedores do leilão. Entre as exigências:
– arrematadores da faixa de 26 GHz terão que investir para garantir a conectividade nas escolas públicas de ensino básico;
– vencedores da faixa 3,5 GHz serão responsáveis pela migração do sinal da TV parabólica;
– o 5G deverá ser disponibilizado em todas as capitais do país até 31 de julho de 2022;
– as rodovias do país deverão contar com internet 4G;
– será construída, pelas empresas investidoras, uma rede privativa de comunicação para a administração federal.
A publicação do edital do leilão do 5G está prevista para a semana que vem, segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, apesar de a análise do documento pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ter sido adiada no início da semana, após pedido de vista do conselheiro Moisés Queiroz Moreira.
“Acredito que, em breve, vamos resolver. O edital pode sair no dia 21 ou 24. Nenhuma dos investimentos e prazos que estão lá serão prejudicados. Tudo será mantido”, disse o ministro em evento do setor, nesta quinta-feira (16).
O edital foi aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no último dia 25 de agosto.
5G Standalone
Faria disse ainda que a tecnologia 5G Standalone — que não depende do 4G para funcionar — deve chegar no estado de São Paulo até o Natal.
“Até julho do ano que vem, todas as capitais terão o 5G Standalone funcionando. Talvez nós ultrapassemos o Chile como o primeiro país na América Latina”, disse.
A governadora Fátima Bezerra lançou, na manhã dessa quinta-feira (19) o edital de licitação do Costeira Parque, equipamento de lazer, cultura e esporte que vai ser construído na Via Costeira, no terreno do antigo Vale das Cascatas; área conhecida atualmente como bosque dos ‘pinheiros’. Trata-se de uma grande área com quadras de areia, área de piquenique, pista de skate e patins, academia pública para idosos, equipamentos esportivos (barras verticais, horizontais, paralelas), além de pista para cooper e estacionamento, numa área total de 34 mil m². O investimento é de R$ 13,9 milhões.
O secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho, detalhou os equipamentos que integrarão o parque, enfatizando os cuidados técnicos e de preservação ambiental observados no projeto. “Trata-se de uma obra importantíssima para a nossa cidade, um parque urbano denominado Costeira Parque. Teremos aqui um investimento de R$ 13,9 milhões e um prazo de execução previsto de oito meses. Aqui estarão implantados diversos equipamentos de cultura, esporte e lazer, com uma grande vocação para o turismo; quadras de esportes, uma grande pista de skate. Área de caminhada, estacionamento, tudo de acordo com as normas técnicas e com toda a preocupação ambiental que um projeto desse pede. Toda a vegetação será preservada. São 34 mil metros quadrados, praticamente todos ocupados por esse beneficiamento.”
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, falou sobre a viabilização dos entraves existentes à execução do projeto bem como a agilização do processo de licenciamento ambiental da área. Também teceram considerações sobre o parque, de acordo com suas áreas de atuação, o diretor-adjunto da Fundação José Augusto, Fábio Lima; a presidente do Crea/RN, Ana Adalgisa; a sub-secretária de Turismo do RN, Solange Portela; o coordenador de Meio Ambiente e Saneamento da Semahr, Robson Henrique Pinto; e o presidente da Federação de Skate do Rio Grande do Norte, Josimar de Andrade Pinto.
Não votei na governadora, mas torço por esse projeto. A contrário de outros q preferem q isso não acontece pq a ideologia não permite. Avante meu RN. PN.: espero q a turma do atraso não atrapalhe.
Alguém sabe dizer se já foi licitado a obra de melhoria da Felizardo Moura? foi prometida em maio de 2019 pelo então Secretário de Infra Estrutura e até a presente data não vemos nenhuma melhoria
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), lançou edital do processo seletivo para Reocupação de Vagas Residuais com ingresso nos cursos de graduação no período letivo de 2021.2, para os Campi de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. São disponibilizadas 302 vagas. As inscrições acontecem na página da Comperve, a partir das 8h do dia 6 de agosto até as 23h59 do dia 22 de agosto. A taxa de inscrição é de R$ 30.
O processo seletivo se destina a candidatos que têm ou tiveram vínculo com curso de graduação em Instituição de Ensino Superior. As vagas residuais são geradas por cancelamentos de curso, conforme o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN. As vagas ofertadas são para os cursos nas áreas de Ciências da Vida e da Saúde – Campus Natal e Multicampi (Caicó, Currais Novos e Santa Cruz), e de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e de Ciências Exatas e Tecnológicas – para o Campus Natal.
A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas: Avaliação do Resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de caráter eliminatório e classificatório, sendo os candidatos classificados de acordo com as notas obtidas no Exame; e Avaliação Institucional e Acadêmica, de caráter classificatório, sendo atribuída aos candidatos pontuação, de acordo com o Anexo II do Edital (tabela de pontuação – avaliação institucional e acadêmica).
Podem participar do processo seletivo para reocupação de vagas residuais os candidatos com vínculo ativo em curso de graduação: na UFRN – em curso distinto daquele que tenha vínculo ativo (atual); em outra Instituição de Ensino Superior – para o mesmo curso daquele que o candidato tem vínculo ativo (vínculo atual); candidatos portadores de diploma de curso de graduação – desde que a inscrição seja para curso distinto do que o candidato tenha concluído; estudantes de graduação da UFRN que tiveram seu curso cancelado – por abandono de curso, por decurso de prazo máximo ou por insuficiência de desempenho acadêmico – nos períodos de 2016.1 a 2020.2.
Todas as informações sobre o processo seletivo de reocupação de vagas residuais da UFRN podem ser consultadas no edital. O resultado final deve ser divulgado no dia 24 de setembro, na página da Comperve.
O Sistema FIERN, por meio do IEL-RN, acaba de lançar o primeiro edital de incentivo às startups em conjunto com o desenvolvimento tecnológico das indústrias. O “Programa Soluções 4.0 – Negócios Inovadores”, tem como objetivo criar uma ponte entre startups que tenham ideias que otimizem o trabalho e a rentabilidade de empresas do ramo industrial, criando o ambiente para que essas últimas possam atuar como “investidores anjo”.
O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales, recebeu das mãos do diretor de Inovação e diretor regional do IEL-RN, Djalma Barbosa Cunha Jr o primeiro edital na área lançado pelo Sistema Indústria. “Este edital é único e pioneiro. As empresas que inovam precisam de novos projetos, e as startups precisam dessa aposta em seu potencial”, destacou Amaro Sales.
Este é o primeiro edital lançado pelo IEL-RN e visa captar empresas investidoras com potencial para investir em empreendimentos e startups que disponham ou construam negócios, envolvendo demandas e interesses comuns, resultando no desenvolvimento de soluções inovadoras sustentáveis, escaláveis, de inovação, gestão, de base tecnológica, digital ou social.
Para o diretor de Inovação, Djalma Jr., esta é uma oportunidade de aproximar empresas startups e investidoras. “Este é o momento em que as startups podem ser alavancadas e a solução apresentada ser a definitiva. Precisamos escalar estes projetos. Este é o momento”, enfatizou durante a apresentação do edital.
De acordo com a coordenadora do NAGI, Susie Macedo, o Programa Soluções 4.0 oportuniza a conversão de ideias e definições estratégicas, de modo a viabilizar soluções, transformando-as em resultados reais para ambos, proporcionando experiências inovadoras e rentáveis para o mercado. “Com o fornecimento de conteúdos qualificados, do estímulo de ações e conexão que gerem negócios entre Empresas Aceleradoras e Startups, dispondo essencialmente de apoio e colaboração do NAGI / FIERN. Os públicos alvos são Empresas Investidoras e Startups”, informa o material do lançamento do Programa.
O cronograma do programa inclui 3 fases. A primeira é voltada para a inscrição das startups. A segunda, para a inscrição das empresas investidoras. A terceira e última fase é para apresentação das soluções. O edital com o cronograma completo, informações e inscrições no site do IEL http://www.rn.iel.org.br/negocios-inovadores.
Foi lançado na última sexta-feira (4), o edital do Festival Literário Dona Militana da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN. Serão premiados 21 projetos de obras literárias inéditas, produzidas por são-gonçalenses, em oito categorias: Poesia, Conto, Crônica, Dramaturgia, Romance, Literatura de Cordel, Literatura Infanto-juvenil e Revista de Fotografias.
O evento é promovido pela Fundação Cultural Dona Militana (FCDM) e terá premiações de R$ 16 mil, oriundos do Fundo Municipal de Cultura. “Mais uma ação de valorização e apoio aos artistas da nossa cidade, dessa vez incentivando a produção literária e visual”, destaca Abel Neto, presidente da FCDM.
A inscrição é gratuita e pode ser feita até do dia 9 de julho. Os projetos devem ser enviados por e-mail ([email protected]), ou entregues presencialmente na FCDM, localizado próximo ao campus do IFRN, na Rua Professor Belchior de Oliveira, S/N, Centro.
O processo será conduzido por duas comissões instituídas pela fundação, Comissão Técnica de Habilitação e a Comissão de Avaliação de Projeto (CAP), além de especialistas de literatura para acompanhar e auxiliar o julgamento.
A descrição das categorias, informações sobre documentação e todo o cronograma estão no edital publicado no Jornal Oficial do Município (JOM).
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), divulga o edital do processo seletivo para reocupação de vagas residuais nos cursos de graduação da instituição para o período letivo de 2021.1. Ao todo, estão sendo oferecidas 826 vagas, distribuídas nos campi de Natal, Caicó, Currais Novos, Macaíba e Santa Cruz. As inscrições podem ser feitas entre os dias 2 e 18 de abril na página da Comperve. A taxa de inscrição é de R$ 30.
O processo seletivo se destina a candidatos que têm ou tiveram vínculo com curso de graduação em Instituição de Ensino Superior. As vagas residuais são geradas por cancelamentos de curso, conforme o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas: avaliação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de caráter eliminatório e classificatório, sendo os candidatos classificados de acordo com as notas obtidas no ENEM; e avaliação institucional e acadêmica, de caráter classificatório, sendo atribuída aos candidatos pontuação, de acordo com o Anexo II do Edital (tabela de pontuação – avaliação institucional e acadêmica).
Todas as informações sobre o processo seletivo de reocupação de vagas residuais da UFRN podem ser consultadas no edital. O resultado final deve ser divulgado no dia 17 de maio, no site da Comperve.
Tem boa notícia chegando para o RN!!!”, publicou o ministro das Comunicações em suas redes sociais. E seguiu informando que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta terça-feira (9), as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA) – RN.
Segundo Faria, agora os documentos jurídicos para a concessão e os Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) serão submetidos à consulta pública por 45 dias, após a publicação no Diário Oficial da União.
A relicitação é um mecanismo que traz segurança jurídica aos contratos e permite a continuidade da prestação dos serviços, uma vez que a concessionária deve manter a qualidade e os requisitos de segurança operacional até que a nova empresa assuma as operações do aeroporto.
O ministro ainda adiantou que o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, pretende relicitar o aeroporto ainda este ano.
Podiam dar a gestão do aeroporto pros Alves. Não foram eles q trouxeram essa desgraça pro RN e acabaram com o antigo q era ótimo ? Joga no colo deles agora, já forma favorecidos com a venda das terras q não valiam nada. Agora pergunte se querem esse elefante…
Só resolveria o caso do aeroporto daqui baixando o preço das passagens saindo daqui de Natal.
Compensa muito mais sair de João Pessoa, Recife ou Fortaleza do que daqui para a maioria dos voos internacionais e nacionais .(mesmo contando com os gastos do deslocamento e diárias de estacionamento nestas outras cidades).
O que danado é isso???!!!
Sr. Silver…..porque lá nada funciona. Nem uma farmácia tem, estacionamento caríssimo, não tem um restaurante, percurso perigoso e distante de tudo…..por isso, homi.
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A votação final do edital de 5G realizada pelo conselho da Anatel nesta quinta, 25, tem um grande vencedor: o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Ao final, prevaleceu a vontade do ministro que marcou vários pontos políticos: conseguiu dar uma solução para as pressões pela exclusão da Huawei do 5G, impôs um cronograma e ainda conseguiu dar ao presidente Bolsonaro um fato positivo a ser explorado em plena campanha eleitoral de 2022. E paralelamente ainda ajudou um pouco na crise diplomática com a China que por pouco não comprometeu ainda mais o já combalido cronograma de vacinação para a Covid-19 no Brasil.
A votação do conselho da Anatel manteve as linhas gerais do que já havia sido apresentado por Carlos Baigorri, relator da matéria, com um adendo importante: uma sugestão trazida pelo conselheiro Moisés Moreira para que se antecipasse o início do 5G nas capitais para julho de 2022, contra 31 de dezembro originalmente previstos. Com isso, se tudo correr bem, as primeiras operações de 5G entram no ar antes das eleições presidenciais e parlamentares do ano que vem e poderão ser capitalizadas nas campanhas, com a presença sempre requisitada do ministro ou até mesmo do presidente-candidato em inaugurações locais. Não é um fato novo: o 4G também começou em meados de 2013, a tempo da Copa das Confederações daquele ano, e a tempo das eleições. Dilma não fez muito uso do 4G na campanha eleitoral daquele ano porque as manifestações de junho de 2013 acabaram mudando a pauta política.
Há um risco, contudo: a liberação para o uso da faixa de 3,5 GHz está vinculada à limpeza da banda C estendida nas aplicações corporativas de banda C e à migração dos usuários de TVRO (TV aberta via satélite) para a banda Ku. Especialmente a migração para a banda Ku é um processo extremamente complexo e ainda muito nebuloso, porque não se sabe exatamente quantas pessoas receberão os kits, onde elas estão e qual será a dificuldade de instalação, fora a necessidade de se montar a logística. O prazo previsto no edital é de no mínimo 300 dias a partir da publicação do termo de autorização da faixa no Diário Oficial, o que significa que o edital precisa estar concluído, impreterivelmente, até julho.
Para isso, Anatel e TCU precisam concluir o cálculo de todos os valores mínimos e contrapartidas do edital em 60 dias. Se o TCU usar o prazo regimental, de 150 dias, o cronograma político do 5G começa a ficar comprometido. Não por acaso Fábio Faria levou três ministros do TCU em sua viagem para conhecer fornecedores de 5G e disse ter negociado um prazo de análise de 60 dias. Mas vale lembrar que Fábio Faria não levou na comitiva o ministro Raimundo Carreiro, que é justamente quem será o relator do processo no TCU, e que acompanhou as quase 6 horas de reunião da Anatel desta quinta. Nada garante de antemão que essa antecipação de prazos pelo tribunal de contas, seja pela área técnica, seja pelo relator, acontecerá.
Fábio Faria também poderá apresentar ao presidente Bolsonaro uma solução pacificadora para a questão dos fornecedores chineses. Afinal, a Portaria 1.924/2021 assegurou uma rede privativa para o governo interligar 16 mil pontos em todo o Brasil e onde ficará fácil para o governo excluir fornecedores A ou B. Ali, provavelmente, Huawei e outros fornecedores da China devem ser banidos com a justificativa de que, por não estarem listadas em bolsa, não seguem padrões de governança e transparência. Isso pode acalmar a ala ideológica do governo, o que inclui o próprio presidente.
Mas Fábio Faria ainda tem uma carta na manga caso a pressão para que Bolsonaro exclua os fornecedores chineses de todo o 5G brasileiro cresça: a exigência de uma rede standalone para o 5G, que prevaleceu na versão final do edital. Com esta exigência, as operadoras terão que instalar uma rede nova e desvinculada das redes atuais 4G. O que torna menos complexa a tarefa de excluir fornecedor A ou B caso o governo imponha isso futuramente. Por exemplo, depois que boa parte da população estiver vacinada e que a dependência de vacinas e insumos chineses não for mais uma variável política importante.
Em termos de políticas públicas setoriais, Fábio Faria também marcou um gol. Arrumou mais R$ 1,5 bilhão para um projeto que vem cambaleante há mais de seis anos. O PAIS (Programa Amazônia Integrada e Sustentável), que receberá aporte das empresas vencedoras do leilão de 5G, é o Amazônia Conectada, uma rede sub-fluvial na Amazônia lançada em julho de 2015 que fracassou sob a gestão do Exército. O cabo de fibra ótica rompeu-se após pouco mais de um ano de operação, e assim está desde então, sem que o Ministério da Defesa tenha conseguido mobilizar recursos ou logística para consertá-lo integralmente. Em 2019, o TCU mandou que o Ministério das Comunicações assumisse o projeto. Foi o que o ministro fez.
Telebras
Já a Telebras parece uma dor de cabeça para Fábio Faria, mas na verdade é um trunfo. Como a estatal está no programa de privatização do governo, tocada pelo Ministério da Economia, não pegaria bem dizer que ela está sendo fortalecida ou atribuir a ela qualquer política pública. Mas obviamente nem os militares do governo, nem o PSD, partido de Fábio Faria, se esforçam para que ela seja privatizada (de novo). Não por acaso, o projeto da rede privativa foi desenhado e calculado pela Telebras, e entrou na Portaria 1.924/2021 justificada justamente pelo artigo 12 do Decreto de Políticas de Telecomunicações (Decreto 9.612/2018), que lista as atribuições da estatal. Percebendo o desconforto da Economia com a “anabolizada” que estava sendo dada para a Telebras, Fábio Faria soltou uma nota dizendo que não será a estatal quem vai operar esta rede e que, se necessário, haverá mudança dos instrumentos normativos. Para tornar discurso em realidade, contudo, Faria precisaria alterar a Portaria e também o Decreto, o que não aconteceu ainda.
E a Telebras ainda se tornou um trunfo para uma política de varejo junto a parlamentares e prefeitos com o programa WiFi Brasil (que é uma adaptação do antigo GESAC), que cria uma comunicação direta entre o Ministério das Comunicações e centenas de municípios por meio de emendas parlamentares dedicados a esse programa. Gilberto Kassab (PSD) já havia desenhado esse modelo com o Internet para Todos, que não deu certo porque tinha uma fragilidade tributária.
Vale citar ainda que, com a aprovação do PL 3.477/2020, o governo está autorizado a liberar R$ 3,5 bilhões do Fust para municípios contratarem banda larga e comprarem equipamentos para escolas. Não será surpresa se a liberação vier junto com algum programa operador pela Telebras.
Esse ministro é bom!!!!
Aliás, procuro um ruim e não acho.
Agora deixa eu entender.
Plano de vacinas cambaleado?
Ué!!!
Mais não somos o quinto no mundo em vacinação???
Não entendi.
Só falta a reportagem dizer que os Estados Unidos, é o último.
A Escola Agrícola de Jundiaí da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EAJ-UFRN) publicou nesta sexta-feira (5), um edital com inscrições abertas a partir do dia 22 de fevereiro, com oferta de 255 vagas para cursos técnicos nas modalidades integrado e subsequente.
As vagas são para os cursos técnicos em Agroindústria (Integrado e Subsequente), Agropecuária (Integrado e Subsequente), Aquicultura (Integrado e Subsequente), Informática (Integrado) e Cozinha (Subsequente), novo curso ofertado pela instituição. Entre as 255 vagas ofertadas, 125 são reservadas para alunos da rede pública de ensino. Miais informações AQUI em edital.
O British Council, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), lança, este mês, o edital Internacionalização e Políticas Linguísticas para promover a capacitação de instituições de ensino superior públicas e privadas em programas que visam à cooperação internacional. O investimento previsto é de R$ 4 milhões.
A intenção é, durante a pandemia do novo coronavírus, promover a chamada internacionalização em casa, ou seja, promover a contribuição internacional entre universidades, sem depender exclusivamente de programas relacionados à mobilidade. Além de participar de ciclo de workshops gratuito, instituições de ensino poderão inscrever projetos em edital que visa a estruturar programas multiculturais.
De acordo com o British Council, o edital prevê que universidades brasileiras façam parcerias com instituições de ensino superior do Reino Unido para criar um programa de internacionalização sólido para a comunidade acadêmica e a área de pesquisa e extensão. Um dos resultados que se espera do programa é a consolidação da imagem da pesquisa brasileira no exterior.
Oficinas gratuitas
Em fevereiro e março, o British Council irá oferecer três workshops gratuitos com o objetivo de capacitar as instituições de ensino superior a estruturarem propostas de internacionalização. O primeiro deles, com o tema Internacionalização do Ensino Superior: conceitos e dimensões será hoje (4), das 9h30 às 16h30. A transmissão será feita por meio do Zoom e pelo Facebook.
A oficina online sobre Políticas Linguísticas para a Internacionalização está agendada para o dia 25 e sobre Estruturação de Internacionalização de Políticas Linguísticas, para o dia 11 de março. As informações estão disponíveis no site do conselho britânico . As inscrições devem ser feitas no mesmo endereço.
De acordo com dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 2017, 225 de 230 instituições de ensino que participaram da pesquisa alegam ser pouco ou nada internacionalizadas. Além disso, pesquisas realizadas pelo Programa Idiomas sem Fronteiras demonstraram que apenas 3% dos acadêmicos e pesquisadores de universidades brasileiras com pós-graduação possuem o nível C1, avançado, de inglês.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu nesta quarta-feira (29) a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas [https://sople.anm.gov.br/portalpublico/edital/3/documentos-publicos], que oferta para concessão à iniciativa privada 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. O prazo para manifestação de interesse termina em 1º de março de 2021.
De acordo com o Ministério da Economia, a Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia. Em maio de 2020, os projetos oferecidos nas rodadas entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), “com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico do país.”
No primeiro lote, usado como projeto piloto, foram disponibilizadas cerca de 500 áreas, exclusivamente para fins de pesquisa em minerais voltados para a construção civil, tais como areia, brita e cascalho. Para o governo, os resultados superaram as expectativas, sendo possível, então, uma segunda rodada com mais de sete mil áreas, sendo que várias já se encontram na fase de lavra.
Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. Mas o Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM e, caso haja dois ou mais interessados, serão submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado. Para as áreas ofertadas nesta terça-feira, o leilão está previsto para ocorrer entre 8 e 15 de março de 2021, se for o caso.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), divulgou edital de cadastramento e matrícula dos candidatos selecionados para a reocupação de vagas residuais do período letivo 2020.2. Odocumentoestá disponível na página do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve).
Os candidatos aprovados dentro do número de vagas terão os dias 16 e 17 de dezembro para enviar a documentação, por meio destelink, além de preencher a Declaração de Ciência e Responsabilidade. Caso seja necessário complementar ou retificar alguma documentação não validada pela Prograd, os candidatos poderão fazer esse procedimento no dia 22 de dezembro.
Já a convocação dos candidatos para a 2ª chamada será divulgada até o dia 23 de dezembro. Os candidatos convocados terão os dias 4 e 5 de janeiro de 2021 para enviar a documentação. Caso seja necessário complementar ou retificar alguma documentação não validada pela Prograd, os candidatos poderão fazer essa alteração no dia 8 de janeiro de 2021.
Para os alunos que tenham sido convocados dentro das vagas disponíveis neste processo seletivo, a matrícula em componentes curriculares será realizada de forma automática, pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), nas turmas do primeiro nível do seu curso.
O Processo Seletivo para Reocupação de Vagas Residuais com ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) disponibilizou 270 vagas do período letivo 2020.2, para os campi de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. As vagas residuais são geradas por cancelamentos de curso e foram distribuídas conforme o edital.
O edital do concurso público da Polícia Civil foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (25). Conforme antecipado, são oferecidas 301 vagas, todas de nível superior. As inscrições podem ser feitas pela internet a partir de sexta-feira (27) até o dia 21 de dezembro. A taxa de inscrição custa R$ 150 para o cargo de delegado e R$ 120 para os cargos de agente e escrivão. AS provas estão previstas para 7 de março de 2021.
O certame oferece 47 vagas para delegado, 230 para agente de polícia e 24 para escrivão. Os salários são R$ 16.670,59 para delegados e R$ 4.731,90 para agente e escrivão.
Confira edital e espaço que estará disponível para inscrição AQUI.
O governo Fátima tá dando seu recado! Veja quem tem bons olhos pra o nosso RN..não adianta ficar xingando e lutando pra nos poriguares e ao fundo do poço…e preciso o cidadão aplaudir as coisas certas..parabéns!! Tem estradas sendo recompostas, tem escolas sendo reformadas, tem policia nas ruas isso é fato!! Tem salários em dias!! E não vemos aquelas propagandas estrondosas que os demais governos faziam e não faziam era nada…eu só parabenizo..
Mais tenho umas criticas a fazer..principalmente ao Refis 2020 que não permite o cidadao juntar todas as dividas de IPVA em um único parcelamento..
Ai o cidadão fazendo separado nao vai ter como pagar nunca..
A governadora Fátima Bezerra anunciou na tarde desta terça-feira(24) a confirmação do concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
Segundo a governadora, serão 301 vagas, entre agentes, escrivães e delegados. Todos os detalhes do certame serão divulgados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira(25).
Parabéns governadora . Desde o governo do imperador Calígula ( adorador de rapazes musculosos ) , não se via um governo tão competente . Vai ser reeleito no primeiro turno .
e o concurso do ITEP?
última reportagem que vi sobre o ITEP dizia que estava faltando servidor e material.
Uma verdadeira vergonha os corpos sendo costurados com arame de guarda-chuvas,
se tiver 2 homicídios ao mesmo tempo não tem equipe pra fazer os 2 serviços, fila pra tirar documento… tem que ter um concurso urgente
Amigo, se vc é de direita pare de falar asneiras. Bolsonaro é contra concursos e quer enxugar a máquina.
Seja leal ao seu voto, vá trabalhar na Havan.
Quer dizer que pode privatizar correios… mas vc quer trabalhar no Itep e quer que a governadora de esquerda abra concurso pra vc, que votou na direita?
Melhor governo de todos os tempos pra segurança pública. Merece os parabéns.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado edital que pretende selecionar 26 pesquisadores bolsistas para o Projeto de Pesquisa Aplicada no enfrentamento à Covid-19 e na Promoção de Saúde do Programa RN Mais Saudável. A seleção é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do RN (Fapern).
Estão sendo disponibilizadas 20 bolsas para pesquisadores-bolsistas (graduandos), 05 para supervisores-bolsistas (mestrando) e 01 para coordenador-bolsista (doutorando). As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet a partir do dia 20 de novembro até o dia 30 do mesmo mês. O candidato deverá preencher o formulário disponível em https://forms.gle/XtfKxSvjEFyXtimw6 e anexar a documentação exigida no edital. A divulgação dos resultados está prevista para 19 de dezembro e convocações no dia 21 de dezembro.
O projeto será realizado em duas frentes de pesquisa paralelas ao desenvolvimento das ações com o intuito de realizar um diagnóstico situacional sobre a condição de saúde da população do Rio Grande do Norte face à pandemia da Covid- 19 e desenvolver ações de educomunicação baseadas nesses diagnósticos para encontrar formas de estimular uma mudança de comportamento da população.
A carga horária presencial das atividades a serem desenvolvidas pelos pesquisadores é de 20 horas semanais. O acompanhamento da frequência e do desenvolvimento da atividade dos pesquisadores será realizado pelo Coordenador Técnico do Projeto indicado pela Sesap.
Foto: Shutterstock
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