O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”
O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.
Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.
O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.
O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.
Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.
O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.
Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.
Pessoal a definição do piso salarial dos professores não tem relação com a vontade do Presidente (Lula, Dilma, Temer, FHC, Bolsonaro, seja lá quem for). Seu cálculo é definido em lei federal e pode variar ano a ano para mais ou para menos.
Não fez mais que a obrigação. DAR CONTINUIDADE A UMA POLÍTICA QUE FORTALECE A EDUCAÇÃO E RECONHECE A GRANDEZA DOS NOSSOS PROFESSORES. Diga-se de passagem, ainda muito mau remunerados.
Parabéns Presidente Jair Messias bolsonaro.
Nada como grandes notícias para iniciar o dia.
Chupa ptzada foia e gloibo
Esse Ministro da Educação é nota 10 deeeeeeeeezzzzzzzz
Mais potiguares estão ingressando no ensino fundamental, médio, técnico e alcançando uma melhor aprendizagem. Essa é a realidade apresentada pelo Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no mês de junho. Os dados estão disponíveis no portal da instituição.
O relatório, que reúne dados relativos ao despenho dos estados brasileiros no cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo PNE, aponta avanços na Educação Básica. “A educação do RN começa a fazer uma curva muito positiva em quase todas as metas do Plano Nacional de Educação, sobretudo quando comparado aos estados do Nordeste. Essa conquista é coletiva”, declarou a secretária de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa, em sua rede social ao comentar os dados.
Referente a esse item, o RN apresenta a terceira melhor taxa de alfabetização entre os nove estados que compõem a região nordeste, alcançando o patamar de 86,5% da população alfabetizada. “Nossa taxa de analfabetismo funcional é a mais baixa do Nordeste, 23,1%. Existe um desafio muito grande nesta área, mas estamos alterando esse indicador”, frisou Santa Rosa.
Outro dado apresentado pelo relatório é referente a maior etapa da Educação Básica: o ensino fundamental. No RN, o percentual da população com faixa etária de 6 a 14 anos que frequenta ou já frequentou o ensino fundamental é de 98,3%. O dado é referente ao ano de 2017 e coloca o RN na terceira posição entre os estados do Nordeste com o melhor resultado. Outro número relativo a esta etapa de ensino é o quantitativo da população que chega aos 16 anos com pelo menos o ensino fundamental concluso: 68,7% da referida faixa etária, colocando o estado, entre os nordestinos, atrás apenas do Ceará, que surge no relatório com 76,2%.
Com mais alunos estudando, o RN também registrou melhoria no desempenho em leitura e escrita de crianças do 3º ano do ensino fundamental. O estado é a segunda unidade federativa do Nordeste com as melhores notas no quesito leitura e escrita. Em matemática, o RN faz parte dos três estados com melhores resultados, sendo Ceará em primeiro e Pernambuco em segundo.
Já os potiguares com 15 a 17 anos de idade que, no ano passado, estavam sendo atendidos pela Educação Básica ou já havia concluído essa etapa de ensino, chegou aos 90%. Isso coloca o RN em quarta posição nordestina neste item do relatório. Já os habitantes que, no mesmo período, frequentavam o ensino médio somam 62,2% da população.
Educação Profissional
Nos últimos 4 anos mais estudantes ingressaram na rede técnica de ensino no RN. De acordo com o relatório produzido pelo INEP, o número de vagas nas escolas de educação profissional técnica de nível médio quase dobrou, saindo de 19.612 vagas em 2013 para 38.822 no ano passado, uma variação positiva de 48,4%. Fortalecendo a rede técnica no RN, o Governo do RN tem investido na expansão dessa modalidade de ensino. Desde que a atual gestão assumiu, em 2015, sete centros estaduais de educação profissional foram colocados em funcionamento. Outros dois centros estão em construção e mais um teve sua ordem de serviço assinada. A rede estadual de ensino também conta com unidades de ensino que ofertam cursos técnicos, como nas escolas estaduais Floriano Cavalcanti (Natal), Monsenhor Honório (Pendências), Ronald Néo Junior (Almino Afonso), Juscelino Kubitschek (Assu), José Nogueira (Mossoró) entre outras. A rede de ensino técnica federal também contribui no aumento dessa estatística, representada pelos Institutos Federais do RN (IFRNs).
Educação Infantil
Junto com os estados do Piauí, Ceará e Maranhão, o RN forma o grupo de quatro estados brasileiros com o maior percentual de atendimento às crianças na pré-escolas. Segundo o relatório, 96,6% das crianças potiguares dessa faixa etária estão na escola.
Educação Especial
O RN é um dos quatro estados do Brasil, e único da região nordeste, que universalizou o acesso à educação aos estudantes de 4 a 17 anos com deficiência e altas habilidades. De acordo com o Inep, o RN dispõe de 100% do referido grupo estudando em sala de aula comum.
Magistério
O relatório também apresenta números relativos à docência. Quando observados os dados relativos ao percentual de professores com formação adequada a área que eles atuam, o RN ocupa o 1º lugar no Nordeste em duas etapas de ensino: na educação infantil, com 51,3% dos professores, e no ensino fundamental – anos iniciais, onde o estado desponta com 66,6%. Na segunda etapa do ensino fundamental, o estado dispõe de 43,4% dos professores atuando dentro da sua modalidade de ensino, e no ensino médio esse número salta para 64,3%. Em ambos os casos, o RN fica em segundo lugar no item dentre os nove estados do Nordeste.
O rendimento bruto médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas do RN, que totaliza R$ 3.688,13, representa 92% do valor médio recebido por outros profissionais locais com nível de formação superior, que é de R$ 4.010,72. Esse indicador coloca o estado como 2º melhor da região Nordeste, ficando atrás apenas do Maranhão.
O governo federal publicou, nesta sexta-feira, uma portaria que permite a oferta de ensino a distância (EAD) na educação básica e flexibiliza parâmetros para a oferta de cursos a distância no ensino superior. O decreto permite que escolas de ensino fundamental ofereçam essa modalidade de ensino para públicos-alvo específicos e deixa em aberto a utilização dessa modalidade no ensino médio, técnico, da educação especial e da educação de jovens e adultos.
Segundo a norma, publicada no Diário Oficial da União, no caso do ensino fundamental as escolas poderão ministrar o ensino a distância para diversos grupos. Antes, o EAD nessa etapa era permitido somente em casos “emergenciais”. A nova regra, no entanto, estabelece um leque amplo de pessoas que podem estar aptas a utilizá-lo.
Entre os casos aptos a ter essa modalidade de ensino, o decreto inclui, por exemplo, alunos que estejam matriculados nos anos finais do fundamental e “estejam privados da oferta de disciplinas obrigatórias no currículo escolar”.
O decreto cita, ainda, alunos que estejam no exterior por qualquer motivo; estudantes transferidos para regiões de difícil acesso, como missões em regiões de fronteira; alunos não consigam frequentar a escola devido a problemas de saúde; e que vivam em locais sem atendimento escolar presencial. Pessoas privadas de liberdade também se enquadram nos critérios.
A maneira como o ensino a distância será colocado em prática na educação básica deve ser regulamentada pelos estados e municípios, ou seja, caberá a essas instâncias autorizar o funcionamento desses cursos. No caso das escolas federais, o decreto permite que cada instituição avalie o quadro.
Amábile Pacios, diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares, avaliou positivamente a medida que, segundo ela, pode democratizar ainda mais o acesso a educação no país. Questionada sobre um possível aspecto negativo da medida, ela afirma que o grande desafio será o acompanhamento da aprendizagem das crianças e adolescentes.
— O risco [dessa medida] é que a gente não conhece o caminho. O risco que todo educador apontará é o de perder a aprendizagem desse aluno no meio do caminho, de não estar controlando o ritmo de aprendizagem dele — analisou ela.
No ensino médio, a medida do governo federal favorece a implementação das mudanças estabelecidas pela reforma da etapa, sancionada em fevereiro pelo presidente Michel Temer. A medida facilita, também, a oferta dos chamados “itinerários formativos”.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece como uma das metas elevar a taxa de matrícula no ensino médio a 85% da população de jovens de 15 a 17 anos.
— Acho que flexibilizou mais. Vai ficar mais fácil atingir as metas do Plano Nacional de Educação — afirmou Amábile. — Essa flexibilização dá mais eficiência para o trabalho. Vem aí a mudança do ensino médio e, nessa implantação da etapa com cinco itinerários, você pode dar a opção da escola fazer parte desses itinerários a distância. Há municípios bem carentes, talvez o ensino à distância amenize [as desigualdades na oferta de itinerários].
FLEXIBILIZAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR
O decreto também flexibilizou os parâmetros para educação a distância no ensino superior. A medida do governo federal atendeu a uma reivindicação antiga das instituições que oferecem ensino a distância no que diz respeito a abertura de novos polos, aparato que oferece apoio presencial aos alunos, com bibliotecas, laboratórios.
A norma diminui os trâmites burocráticos relacionados à inauguração desses pontos. Com os novos parâmetros — que devem ser regulamentados por uma nova portaria —, a abertura desses novos polos ficará vinculada apenas a indicadores de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com a normativa, esses polos também podem funcionar mediante parcerias com outras “pessoas jurídicas”, o que abre caminho para convênios com empresas, por exemplo.
Com a medida, será possível o credenciamento pelo MEC de instituições que ofereçam apenas essa modalidade de ensino. Antes, era necessário que as universidades com cursos EAD tivessem também ensino presencial. A partir de agora, universidades públicas que quiserem oferecer ensino a distância estão automaticamente credenciadas pelo MEC para oferecer vagas nessa modalidade durante um prazo de cinco anos a partir da data de criação do primeiro curso de EAD.
As diretrizes apontadas pelo MEC foram elogiadas por entidades da área durante o 10° Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular, que ocorre até domingo em Gramado, no Rio Grande do Sul. Mantenedoras de ensino superior privado defenderam que as alterações são benéficas e apontam para um modelo de educação mais alinhado às demandas do século XXI.
— Acho extremamente importante e producente para o país. Ficar mandando uma comissão para avaliar um polo em uma cidade (como é feito) é extremamente contraproducente. Gera custo, burocracia — destacou o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Janguiê Diniz, que organiza o congresso. — O conceito agora é maior flexibilização com qualidade, para que possa haver uma expansão para atingir parte da meta de matrículas no ensino superior, mas sempre com um olhar voltado para a qualidade. Acho também extremamente importante possibilitar o oferecimento de ensino básico a distância. Não podemos ficar no passado. O mundo, hoje, é digital.
Atualmente, 34,6% da população de 18 a 24 anos do país estão matriculados na universidade. O índice é bem distante da meta estabelecida pelo PNE para 2024, quando, pelo menos, 50% dessa população devem estar no ensino superior.
Se na forma presencial já é RUIM.. ..imagine a distância. Deve ser alguma empresa com acesso ao Planalto querendo vender software de aula via internet. É esperar para ver.
Foto: Reprodução/Instagram
Cadê os analfabetos da "esquerda" que tanto me divertem com sua hipocrisia e incoerência se raciocínio?
Chupa pastor Lula.
Atenção professores do Lula livre, não aceitem o aumento que o Bozo deu, vocês são resistência! Kķkkkķk
Pessoal a definição do piso salarial dos professores não tem relação com a vontade do Presidente (Lula, Dilma, Temer, FHC, Bolsonaro, seja lá quem for). Seu cálculo é definido em lei federal e pode variar ano a ano para mais ou para menos.
O presidente odiado pelos esquerdistas está fazendo mais polos professsores do que os petistas que ironia.
Não fez mais que a obrigação. DAR CONTINUIDADE A UMA POLÍTICA QUE FORTALECE A EDUCAÇÃO E RECONHECE A GRANDEZA DOS NOSSOS PROFESSORES. Diga-se de passagem, ainda muito mau remunerados.
Dar continuidade não, que a esquerda não fazia isso.
Em algum momento a política surgiu, se alguém continua isso é continuidade. Não me prendo a sua limitação partidária. ???
Cadê os petralhas da educação???? Cadê os petralhas do RN que são professores????
Parabéns Presidente Jair Messias bolsonaro.
Nada como grandes notícias para iniciar o dia.
Chupa ptzada foia e gloibo
Esse Ministro da Educação é nota 10 deeeeeeeeezzzzzzzz