Em manifestação nesta segunda-feira (13), a Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu que a Medida Provisória (MP) 1.068/2021, que trata das alterações no Marco Civil da Internet, seja suspensa até que haja julgamento do mérito no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A PGR também ressaltou que há necessidade de o tema ser amplamente discutido no Congresso Nacional.
O parecer foi apresentado nas ações apresentadas no STF por seis partidos (PT, PSB, PSDB, Novo, PDT e Solidariedade) e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) na última semana. No Supremo, as ações são relatadas pela ministra Rosa Weber.
A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última segunda-feira (6). O governo alegou que a intenção era reforçar direitos e garantias dos usuários da rede e combater a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”. A oposição e entidades da sociedade civil criticaram e questionaram a iniciativa do governo.
Para o procurador Augusto Aras, essa alteração “repentina” e com pouco tempo para análise do mérito gera insegurança jurídica. “Previsão de imediata responsabilização pelo descumprimento de seus termos gera insegurança jurídica para as empresas e provedores envolvidos, mormente em matéria com tanta evidência para o convívio social nos dias atuais.”
Aras afirma ainda que o assunto tem que ser melhor aprofundado no Congresso, uma vez que já há um projeto que discute o tema no Congresso Nacional — o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020 — denominado “Lei das Fake News”.
“Embora a Presidência da República e a Advocacia-Geral da União já tenham se manifestado sobre o pedido de medida cautelar, é prudente que o tema seja amplamente debatido tanto no âmbito do próprio Congresso Nacional — sede própria para discussões que envolvam elevado grau de accontability”.
O procurador-geral ainda fez citações ao ex-ministro Celso de Mello em casos de bloqueio de perfis nas redes sociais e divulgação de conteúdo na internet em que “a liberdade constitucional de expressão do pensamento não legitima o discurso de ódio, não protege ofensas ao patrimônio moral de quem quer que seja e não tutela manifestações que objetivam transgredir as salvaguardas estabelecidas pela Lei Fundamental em sua própria defesa.”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou neste domingo (12) que o Congresso Nacional deve ter uma resposta ainda nesta semana sobre a constitucionalidade da medida.
Vixe! A gadolândia Já pode chamar Aras (o PGR indicado e reconduzido pelo MINTOmaníaco das rachadinhas) de petista e lulista? Eu já o xingo de petista faz tempo… Mas quando o MINTO “unge” alguém, o gado véi passa a enaltecer cegamente o ungido esquecendo tudo que fez no passado…
A Europa está “atrasada” na discussão sobre a ivermectina. Motivo das aspas: a politização a respeito da ivermectina demorou mais a chegar aos países europeus. Mas chegou, obviamente.
“Acho que ela virou uma nova hidroxicloroquina”, resumiu para o jornal Le Parisien o pesquisador espanhol Carlos Chaccour.
Evidentemente, já havia posições divergentes sobre os efeitos do vermífugo para atenuar os efeitos deletérios do novo coronavírus sobre o sistema respiratório. Parece que a discussão começou há muito tempo, mas ela é relativamente nova e foi desencadeada porque “certas propriedades da ivermectina permitem frear a replicação de numerosos vírus, inclusive o da febre amarela”.
A explicação é de Chaccour, um dos pesquisadores da Universidade de Navarra que publicaram na The Lancet em janeiro os resultados de uma pesquisa feita com pacientes sem sintomas severos de Covid-19. Suas conclusões foram que os tratados com o medicamento no prazo de 72 horas depois do aparecimento dos sintomas apresentaram “redução marcante” da perda de olfato e da tosse, além de “uma tendência a cargas virais mais baixas”.
Outro estudo, mais recente, do Instituto Pasteur, testou a ivermectina em hamsters de laboratório (resultados publicados na revista EMBO Molecular Medicine do último dia 12).
“Os resultados sugerem que a ivermectina pode ser considerada como um agente terapêutico contra a Covid-19”, diz o comunicado do histórico Instituto.
Não mostram, porém, efeito sobre a replicação viral do SARS-CoV-2.
“Os autores do estudo mostraram que a ingestão do medicamento em doses padrão permite reduzir em modelo animal os sintomas e a gravidade da infecção por SARS-CoV-2”.
“Os resultados do estudo revelam que a ivermectina atua sobre a modulação da resposta imunológica” e “permite assim diminuir a inflamação nas vias respiratórias”.
“De maneira surpreendente, observamos que o tratamento com ivermectina não limitou a replicação viral, os modelos tratados e não tratados apresentavam quantidades similares de carga viral na cavidade nasal e nos pulmões”, disse o pesquisador Guilherme Dias de Melo, formado pela Faculdade de Medicina Veterinária da Unesp de Araçatuba.
“Nossos resultados revelam que a ivermectina tem um efeito imunomodulador e não antiviral”.
“A ivermectin pertence a uma nova categoria de agente anti-Covid em modelo animal. As pesquisas abrem caminho a eixos de desenvolvimento de melhores tratamentos contra a Covid-19 no homem”, disse outro dos autores, o epidemiologista Hervé Bourhy.
São notícias positivas para que procura entender a questão do ponto estritamente científico – tarefa para equilibristas, diante da forma como o medicamento também se tornou questão de fé, traduzida por declarações como “Acredito na ivermectina” ou “Quem acredita nisso é um negacionista fanático”.
Do lado negativo, foram levantadas restrições éticas a um estudo feito no Egito chefiado pelo médico Ahmed Elgazzar, diretor da revista de medicina da Universidade de Benha.
Segundo o estudo randomizado, pacientes tratados com o medicamento tiveram recuperação mais rápida e redução de mortalidade de até 90%.
O estudo foi retirado do Research Square depois que um mestrando de medicina na Inglaterra, Jack Lawrence, identificou parágrafos inteiros copiados de sites e outras fontes. O aparente plágio foi disfarçado com a mudança de palavras por sinônimos. O estudante também encontrou disparidade de números entre os pacientes usados para a pesquisa.
“O estudo de Elgazzar era um dos maiores e mais promissores mostrando que o medicamento pode ajudar pacientes de Covid”, anotou o Guardian, com mal disfarçada alegria – todo mundo sabe que, na loucura do mundo atual, ivermectina é “de direita” e tudo que a desmoralizar será considerado uma vitória da esquerda.
O estudo egípcio foi um dos quinze usados numa meta-análise, uma pesquisa sobre pesquisas, publicada no último número do American Journal of Therapeutics.
Entre suas conclusões: existe uma “evidência de certeza moderada” de que o uso da ivermectina possibilita “grande reduções no número de mortes por Covid-19” e pode reduzir os casos que têm evolução negativa.
Entre os estudos incluídos, um analisa como a ivermectina impede o vírus de se acoplar os receptores ACE-2, a porta de entrada da Covid no nosso organismo.
Na introdução, os autores destacam que o uso contra a Covid-19 de medicamentos já existentes, desde que obviamente se mostrem benéficos, é muito importante no caso de uma doença nova, por causa do tempo que leva para desenvolver remédios específicos.
É possível afirmar, categoricamente, que a eficiência da ivermectina foi provada em testes submetidos ao rigor científíco, mais além dos resultados observacionais? Ou que, ao contrário, não tem utilidade?
Muitos esperam a resposta do projeto PRINCIPLE de Oxford, que estuda medicamentos já existentes, tendo já descartado a eficiência da azitromicina.
A ivermectina foi acrescentada ao projeto em junho. O medicamento já é amplamente acessível em escala global, sendo usado para “muitas outras condições infecciosas, sendo portanto um remédio já conhecido com um bom perfil de segurança e resultados iniciais promissores em alguns estudos”, disse um dos chefes da pesquisa, Chris Butler.
O carimbo de Oxford, contra ou a favor, tem um peso obviamente importante, embora não definitivo.
Por enquanto, segundo o pesquisador espanhol Carlos Chaccour, “não existem elementos suficientes para dizer que é eficaz ou que não é”.
Definitivamente, está difícil identificar os mais idiotas nesse caso, se ‘os marias vão com as outras’ em relação as opiniões absurdas que esses idiotas vomitam, os idiotas a quem me refiro são os que defendem esses dois crápulas, o Ladrão e o Maluco’. Esse povo não reconhece, nem tão puco respeita quem estudou décadas pra se tornar um cientista e está consumindo toda a sua vida par buscar curas para as mais diversas doenças mundo afora. Desprovidos de sabedoria, dentre a Classe Cientifica sempre teve e terá divergências sobre diagnósticos e seus respectivos remédios para cura. Entendam isso, pelo amor de Deus.
Os Bolsominions também tem que tomar vacina, mas é a da AFTOSA! :))
A Pfizer afirmou a senadores brasileiros nesta segunda-feira que não aceita as exigências feitas pelo governo Jair Bolsonaro até agora para vender sua vacina contra covid-19 ao país. Na reunião estavam presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A farmacêutica e o Ministério da Saúde chegaram a um impasse em torno das cláusulas dos contratos para a comercialização do imunizante: a Pfizer quer que o governo brasileiro se responsabilize por eventuais demandas judiciais decorrentes de efeitos adversos da vacina, desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha concedido o registro ou autorizado o uso emergencial e temporário.
A farmacêutica norte-americana pretende também que qualquer litígio com o governo brasileiro seja resolvido em uma Câmara Arbitral de Nova York. E pede que o governo renuncie à soberania de seus ativos no exterior como garantia de pagamento, bem como constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior.
O presidente Jair Bolsonaro atacou as condições e as negociações com a multinacional empacaram. A reunião com os parlamentares foi realizada para que eles tentem ajudar a contornar o problema, por meio do diálogo com o governo e também de iniciativas legislativas.
Segundo a Pfizer disse aos senadores, as cláusulas que ela apresenta não são exclusivas da empresa, mas de várias farmacêuticas. Seguem um padrão internacional e estão em vigor em contratos ao redor do mundo.
Na América Latina, apenas o Brasil, a Venezuela e a Argentina não teriam aceitado as regras. O Chile, por exemplo, assinou contrato e recebeu, em dezembro, milhares de doses da Pfizer, que já estão sendo aplicadas em sua população. No mundo, 69 países já compraram a vacina da farmacêutica norte-americana, desenvolvida em parceria com a alemã BioNTech.
Do encontro virtual participaram também diretores da Johnson & Johnson, que pretende vender a sua vacina, produzida pela Janssen, ao Brasil.
O senador Randolfe Rodrigues já apresentou uma emenda à medida provisória que regulamenta a importação de vacinas prevendo que o governo brasileiro assuma a responsabilidade pelas demandas judiciais.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir ainda nesta segunda com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para conversar sobre as negociações entre o governo Bolsonaro e as farmacêuticas.
No domingo, o Ministério da Saúde informou que pediu orientação ao Palácio do Planalto sobre como proceder para solucionar o impasse, já que as negociações estariam empacadas “por falta de flexibilidade das empresas”.
Se o fabricante não aceita se responsabilizar pelos seus produtos, qual é o louco que vai aceitar.
Esses grandes grupos ainda não perceberam que o comando do País mudou, que não se aceita mais galhofa com o dinheiro público.
O dinheiro da indenização, se houver ,não vai sair do bolso do DPVAT, por aí notamos a responsabilidade dos políticos em agir com o dinheiro público, queria ver se alguém que é a favor desta atitude compraria algum produto sem garantia.
A pandemia de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, “continua acelerando” no mundo, com um milhão de casos registrados em apenas oito dias, advertiu nesta segunda-feira (22) o diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus.
“Sabemos que a pandemia é muito mais que uma crise de saúde, é uma crise econômica, social e, em muitos países, política. Seus efeitos serão sentidos durante décadas”, afirmou Adhanom Ghebreyesus em uma conferência virtual organizada por Dubai.
A advertência do diretor da OMS acontece no momento em que vários países entram em uma fase de flexibilização do confinamento para reativar suas economias.
Na semana passada, o diretor da OMS chamou esta nova fase de “perigosa”, ao destacar que apesar da necessidade de colocar um ponto final nas restrições, o vírus prosseguia com “propagação rápida” e continuava sendo “mortal”.
“Foram necessários mais de três meses para alcançar o primeiro milhão de casos registrados. O último milhão de contágios aconteceu em apenas oito dias “, afirmou Tedros.
Futuras pandemias
O diretor da OMS também pediu aos governos que se preparem para futuras pandemias que podem acontecer “em qualquer país a qualquer momento e matar milhões de pessoas, porque não estamos preparados”.
“Não sabemos onde nem quando acontecerá a próxima pandemia, mas sabemos que terá um impacto terrível sobre a vida e economia mundiais”, advertiu Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Até o momento, a pandemia do novo coronavírus matou 468.724 pessoas em todo o mundo, de acordo com o levantamento da universidade americana Johns Hopkins às 9h45 desta segunda-feira. A Covid-19 foi detectada pela primeira vez em dezembro, na China.
Os países mais afetados são Estados Unidos (119.977 mortos), Brasil (50.951), Reino Unido (42.717), Itália (34.634) e França (29.643), também segundo dados da universidade americana Johns Hopkins às 9h45 desta segunda-feira.
O Brasil tem mais de um milhão de casos de Covid-19 e as Américas são o atual epicentro da pandemia, com 20 mil mortos no México, mais de 8 mil no Peru e mais de 1 mil na Argentina.
Alguns dos comentários nesse "post" confirmam o "post" imediatamente anterior: "A QUÍMICA DA TEIMOSIA: Estudo inédito explica por que o cabeça-dura não muda de opinião".
OMS conivente e inoperante, poderia ter evitado a propagação mundial. Mas devido a interesses políticos e econômicos, preferiu apostar nos relatos nada confiáveis do governo chinês.
Puxa, em quem acreditar? Nos renomados cientistas da OMS ou no comentário de Flávio perdido numa postagem de um blog do RN…? Que escolha difícil meu Deus….
Não sei quem é Flávio, qual a sua formação.
Mas sei que a OMS já se desdisse trocentas vezes nessa pandemia.
Acredito mais num pitquiero insignifcante e anônimo do que na OMS.
BG.
Condordo inteiramente com você Flavio. É uma instituição sem credibilidade nenhuma, paraíso de pelegos muito bem pagos com o dinheiro das Nações por conseguinte com o dinheiro da população dos Países.
Acho que essa organização Já deveria ter sido abolida. Não serve, absolutamente, pra nada!
Quero que alguém me fale pra que serve isso. Daqui a pouco vai falar que em breve acaba. E as vacinas, não vão parar isso?
Veja a história da origem da OMS,estude e depois faça seu comentário com argumentos fundamentados. Se não, como dizer algo, Se não conhece.
Não serve pra nada!!! Erradicou a varíola, diminuiu em aproximadamente 99% da poliomielite, lutou e pesquisou, efetivamente contra a AIDS.. quer mais??? Leia, estude, pesquise e ajude. Caso não, Se cale para não falar besteira.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Vixe! A gadolândia Já pode chamar Aras (o PGR indicado e reconduzido pelo MINTOmaníaco das rachadinhas) de petista e lulista? Eu já o xingo de petista faz tempo… Mas quando o MINTO “unge” alguém, o gado véi passa a enaltecer cegamente o ungido esquecendo tudo que fez no passado…