Afastada da prefeitura, Cláudia Regina (DEM) não poderá ser candidata nas eleições suplementares para prefeito de Mossoró marcadas para 4 de maio. É que ela precisará de uma liminar e a Resolução 23.256/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que pessoas na situação dela não podem ser candidatas.
O texto que torna inviável a postulação de Cláudia Regina mostra que está impedido de disputar o pleito suplementar o candidato que causou a nulidade da eleição.
Inclusive, há o caso concreto de Jetro Gomes (PSB), prefeito cassado de Santa Maria da Boa Vista (PE). Ele tentou disputar a nova eleição e teve o registro negado pela Justiça Eleitoral.
Além de Pernambuco, a resolução vem sendo aplicada em casos como o de Novo Hamburgo onde o TRE gaúcho aplicou a resolução alegando que “Os candidatos que deram causa à anulação das eleições municipais de 7 de outubro de 2012 não poderão participar das novas eleições. (Resolução TSE n. 23.256/2010) Parágrafo único. Havendo pedido de registro de candidatura, o nome e a fotografia dos integrantes da chapa não serão incluídos na urna eletrônica”.
Ano passado o TRE de Mato Grosso também aplicou a resolução no pleito suplementar de Juara.
Embora não conste expressamente na resolução que instituiu a eleição suplementar de Mossoró a regra já está imposta pelo TSE. Para o advogado Marcos Araújo, nem seria necessário. “A resolução já explica que vai ter eleição porque Cláudia Regina e Wellington Filho foram cassados. Não sei por que ficam dizendo que ela vai ser candidata”, frisou.
Projeto
Por diversas vezes Cláudia Regina deu declarações afirmando que será candidata na eleição suplementar.
Bruno Barreto – O Mossoroense
FICHA SUJA
Alguém ainda se habilita a defender a governadora Rosalba Ciarlini em relação aos ABUSOS DE PODER E AUTORIDADE, OS DESVIOS DE FUNÇÃO E FINALIDADE E AS ATIVIDADES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA cometidas em Mossoró depois que sua candidata a prefeita Cláudia Regina, cassada 10 vezes e afastada do cargo pela Justiça Eleitoral foi definitivamente defenestrada por reconhecimento das acusações vitoriosas do Ministério Público do Estado, que apontaram e viram a confirmação dos absurdos e estrondosos ABUSOS cometidos naquela região?
E agora José?
Depois dessas confirmações de que houve crime nas eleições de Mossoró e que as rés são as responsáveis e consequentemente culpadas, além das condenações da Governadora em outras ações por Improbidade Administrativa por atos cometidos quando ainda era Prefeita da Terra de Santa Luzia, ainda há quem sustente a história da INOCÊNCIA E HONESTIDADE DA ROSA DE MOSSORÓ?
CLARO QUE HÁ QUEM DEFENDA ELA É A ROSA QUE CONQUISTOU A TODOS COM SINCERIDADE! E SE VC ESTIVESSE NO PODER TALVEZ ROUBARIA MUITO MAIS . ENTÃO AGUENTE…..É A ROSA E PRONTO!