O diretório do PMDB em Guamaré, cidade há 173 km de Natal, realiza a sua convenção no próximo dia 27, a partir das 16h, no Clube Municipal. No evento, será homologada a candidatura a prefeito do presidente do partido na cidade, Hélio Miranda, e dos postulantes ao legislativo.
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o deputado estadual Hermano Morais já confirmaram presença na convenção.
Além de oficializar as candidaturas majoritárias e proporcionais, o evento confirmará a aliança liderada pelo PMDB. Já confirmaram apoio à candidatura de Hélio Miranda em Guamaré os partidos PV, PTN, PT e o PSD.
Isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos em Natal. Isto é o que determina a lei municipal nº. 6.336, sancionada em abril pela Câmara Municipal de Natal para os mesários que trabalharem nas eleições realizadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, a partir de outubro.
No entanto, o benefício é válido apenas para quem apresentar serviço prestado à Justiça Eleitoral, por, no mínimo, duas eleições, consecutivas ou não. O “incentivo” terá validade de quatro anos, a partir da data em que o eleitor trabalhar como mesário.Outra vantagem é o fato do trabalho como mesário contar como critério de desempate em concursos públicos dos tribunais regionais eleitorais.
Além disso, os mesários que trabalham durante as eleições têm direito a outros benefícios, como dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo do salário, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral e, caso seja estudante de universidade e/ou faculdade conveniada, as horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral poderão ser convertidas em atividades complementares.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram resolução que regulamenta a veiculação da propaganda eleitoral nas Eleições 2012. O documento trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições municipais deste ano. A resolução teve como relator o ministro Arnaldo Versiani.
O horário eleitoral gratuito começa, no rádio e na televisão, no dia 21 de agosto, 45 dias antes do primeiro turno das eleições, e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro, 15 dias antes da eleição. O último dia previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda é no dia 26 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). São obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, e as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade das câmaras municipais.
Convocação
A resolução aprovada estabelece que os juízes eleitorais deverão convocar, a partir do dia 8 de julho deste ano, os partidos políticos e as coligações e os representantes das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia relativo ao horário gratuito de propaganda eleitoral.
Nos municípios em que a veiculação da propaganda eleitoral seja realizada por mais de uma emissora de rádio ou de televisão, as emissoras geradoras poderão se reunir em grupo único. Esse grupo ficará, então, encarregado de receber as mídias contendo a propaganda eleitoral e será responsável pela geração do sinal que deverá ser retransmitido por todas as emissoras.
Entrega e substituição das mídias
A resolução estabelece que as mídias apresentadas deverão ser individuais e conter apenas uma peça de propaganda eleitoral, seja ela destinada ao bloco da propaganda no horário eleitoral ou às inserções. As mídias deverão ser gravadas e apresentadas em meio de armazenamento compatível com as condições técnicas da emissora geradora.
Até o dia 1º de agosto, as emissoras deverão informar os tipos compatíveis de armazenamento aos diretórios municipais dos partidos políticos do município, cuja propaganda será veiculada por elas.
Se o partido político ou a coligação, dentro dos horários de entrega permitidos, desejar substituir a propaganda por outra a ser exibida no lugar da anteriormente indicada, deverá, além de respeitar o prazo de entrega da mídia, indicar, com destaque, que a nova mídia substitui a anterior.
Pela resolução aprovada, os partidos políticos e coligações deverão entregar, contra recibo, por meio de formulário em duas vias, as mídias contendo os programas que serão veiculados no horário gratuito, em bloco, com antecedência mínima de quatro horas do horário previsto para o início da veiculação, no posto de atendimento do grupo de emissoras.
Os partidos políticos e as coligações deverão indicar ao grupo de emissoras ou à emissora responsável pela geração, até o dia 15 de agosto, as pessoas autorizadas a entregar as mídias contendo os programas que serão veiculados no horário gratuito, comunicando eventual substituição com 24 horas de antecedência mínima.
Se o partido político ou a coligação não entregarem, na forma e no prazo previstos, a mídia com o programa a ser veiculado, ou ela não tenha condições técnicas para veiculação, deverá ser retransmitido o último programa entregue, no horário reservado para aquele partido ou coligação.
Em caso de segundo turno no município, os blocos de 20 minutos no horário eleitoral serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos ou as coligações dos candidatos concorrentes, iniciando-se por aquele que teve a maior votação, com a mudança da ordem a cada programa.
Obrigatoriedade
As emissoras obrigadas por lei a transmitir a propaganda eleitoral não poderão deixar de exibi-la sob a alegação de desconhecimento das informações relativas à captação do sinal e à veiculação da propaganda eleitoral.
Pela resolução aprovada, as emissoras não poderão deixar de exibir a propaganda eleitoral, salvo na hipótese de o partido político ou a coligação deixar de entregar ao grupo de emissoras ou à emissora geradora as respectivas mídias, hipótese em que deverá ser reexibida a propaganda anterior.
Não sendo transmitida a propaganda eleitoral, o juiz eleitoral, a requerimento dos partidos políticos, das coligações, dos candidatos ou do Ministério Público Eleitoral, poderá determinar a intimação pessoal dos representantes da emissora para que esta transmita a propaganda eleitoral gratuita. Isso sem prejuízo do ajuizamento da ação cabível para a apuração de responsabilidade ou de eventual abuso, observados o contraditório e a ampla defesa.
No caso de divulgação da propaganda eleitoral de apenas um ou de alguns partidos políticos e/ou coligações, o juiz eleitoral poderá determinar a exibição da propaganda eleitoral dos partidos políticos ou coligações, não veiculada, no horário da programação normal da emissora, arcando esta com os custos da exibição.
O desenho do mapa eleitoral no RN vem sendo revelado através da definição dos candidatos ao pleito majoritário municipal. Neste sábado, os municípios de Extremoz, Lagoa Nova e Cerro Corá, receberam as convenções do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e tiveram confirmados os candidatos que entram na disputa deste ano.
O presidente estadual do PSDB, deputado federal Rogério Marinho, participou das convenções do partido nos três municípios e participou da solenidade de homologação da candidatura dos seus respectivos candidatos. Em Extremoz, o nome confirmado para candidatura a prefeito é o do vereador Djalma de Sales (PSDB-RN), o Macho .
Em Lagoa Nova, o presidente do PSDB no município, Cortez Assunção, será candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-prefeito da cidade, Genílson Pinheiro (PTB), que realizou sua convenção de forma conjunta com os tucanos.
Já em Cerro Corá, o PSDB também terá candidato a vice-prefeito. Ronaldo Vilar foi o nome escolhido pelo partido para compor chapa com a candidata à prefeita Ana Maria, do PR.
Em Serra Negra do Norte o Partido dos Trabalhadores lançará candidatura própria. A convenção ocorreu ontem. O PT levará para o palanque o candidato Urbano, que terá como vice Alisson, do PSB.
A convenção contou com a participação da presidente estadual do PSB, a ex-governadora Wilma de Faria e da deputada federal Fátima Bezerra.
Definido o cenário eleitoral em Parelhas. O prefeito Francisco, candidato a reeleição pelo PT, enfrentará Humberto Gondim, do PSD.
Ontem ocorreu a convenção do candidato de oposição, que terá como vice Nêga de Vinô. “Humberto é um grande lutador pela melhoria da qualidade de vida da população de Parelhas, tanto na cidade quanto na zona rural. Tem se destacado como vereador, por defender enfaticamente as classes menos favorecidas, e fará um grande trabalho como prefeito”, disse Fábio Faria durante a convenção.
A Chapa 1 – Responsabilidade e Ação, venceu as eleições para a nova diretoria do Sinte-RN, com maioria de 56% dos votos válidos. Em números absolutos a Chapa defendida pela atual diretoria do Sindicato, obteve 6.455 votos. 1.389 votos a mais do que as duas chapas de oposição juntas.
A chapa 2 recebeu 3.440 (menos de 30%); a Chapa 3 obteve 1.626 (pouco mais de 14%). Brancos: 146, Nulos: 304 e Inválidos: 408.
Ao todo 12.379 filiados compareceram as urnas. A Chapa eleita dedicou a vitória a Canindé Silva, dirigente do Sindicato, que morreu em acidente de carro, durante a campanha.
A releeição de Fátima Cardoso para mais um mandato de três anos mostraa força da estrutura do PT dentro do Sindicato. A chapa 2 representada por Janeayre Souto era representante do PCdoB e a chapa 3 representadado por Dário Barbosa era o PSTU na luta, a professora Amanda Gurgel apoiou essa chapa.
Acontece durante todo o dia de hoje a eleição para saber que irá comandar pelos próximos três anos aquele que é considerado o maior sindicato do RN. Professores e servidores da educação de todos os 167 municípios do Estado poderão dar seu voto para uma das três chapas que concorrem ao comando do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN): chapa 1 – Responsabilidade e Ação (situação); chapa 2 – Tranparência, Compromisso e Liberdade (oposição) e chapa 3 – Para Reconstruir o Sinte de Luta, Democrático e Independente (oposição). Cada composição tem mais de 40 candidatos em sua lista. A diferença na administração do Sinte-RN fica por conta da “falta” de um presidente, trocada pela figura de três coordenadores-gerais.
Os “cabeças” das três chapas concorrentes dividem-se na atual coordenadora-geral, uma ex-integrante da direção atual que rompeu com a situação e um opositor histórico. A primeira é Fátima Cardoso, que representa o grupo que há vários mandatos comanda o sindicato e tenta a reeleição para continuar à frente do Sinte-RN até pelo menos 2015.
A dissidência apresenta-se na chapa 2 com Janeayre Souto, que até poucos meses fazia parte da atual gestão. O principal representante da chapa 3 é o professor de educação física Dário Barbosa.
Para a votação serão disponibilizadas urnas fixas nas sedes das regionais, nos núcleos municipais e na sede do Sinte-RN, além haver urnas volantes. O filiado tem que se chegar aos locais de votação portando um documento oficial com foto e o contracheque de dezembro. Os servidores aposentados) também podem participar.
Hoje, o sindicato possui mais de 32 mil professores e servidores filiados, todos com direito à voto. A eleição inicia-se às 7h30 e segue até as as 21h30.
As urnas saíram ainda ontem da sede do sindicato para as 15 regionais, espalhadas pelas regiões Central, Oeste, Agreste e Seridó do RN.
O Blog reproduz excelente artigo do Jornalista Laurence Bittencourt no seu blog Espaço Livre no Nominuto.com. Atualíssimo…
O que mais espanta diante do acordo entre o PT e o PP em São Paulo, ou seja, entre Lula e Maluf com direitos a abraços e afagos, em que a ética foi mais uma vez e vergonhosamente rasgada, não é o silencio dos petistas seja por vergonha, horror, reprovação, ou mesmo vá lá, para alguns, cinismo, o que mais espanta é ouvir comentários aqui mesmo em nosso Estado de que com esse acordo Lula mais uma vez mostra-se “um gênio político”.
Em nosso país ser “gênio politico” é não ter o menor compromisso com a ética, com a cidadania, com a coletividade e sim pensar no ganho politico. É isso que eles chamam de “avanço”. E ainda acusam os americanos de egoístas.
Ser “gênio” politico em nosso país é o mesmo que ser contraventor politico. Ser “gênio” politico em nosso país é infringir a lei, é burlar a lei, é “dar a volta por cima” mesmo diante da condenação penal e dos escândalos comprovados em relação aos recursos chamados de públicos.
Aqui no “pequenino” Rio Grande do Norte há uma penca de “gênios” políticos quase todos os dias saudados de alguma forma em nossa mídia. Basta acompanharmos os “acordos” oportunísticos entre “esquerda” e “direita” seja na capital, nas chamadas cidades médias e nas cidades pequenas do interior do Estado.
Ser “gênio” politico mesmo sendo mau caráter comprovado e contumaz é ser aplaudido e reverenciado diante da “lei”, diante dos escândalos.
No Brasil ser contraventor, transgressor diante da ética e da lei é ser aplaudido como “pragmático”. Ainda mais quando são “reeleitos”.
O fato de sermos o que somos enquanto “nação” e acompanharmos os “crimes” diários nos hospitais públicos, nas ruas com a falta de segurança, se explicam devidamente por essas posturas.
Só no Brasil ser “gênio” politico é ser um contraventor. Somos o país dos “gênios” políticos. E a vida, com os seus crimes diários, essa continua lá fora.
As eleições da nova presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) estão previstas para acontecerem em novembro e a situação já trabalha para eleger o sucessor do atual presidente Paulo Eduardo Teixeira.
Os dois nomes que já estão confirmados como pré-candidatos são Paulo Coutinho (atual secretário-geral) e Sérgio Freire (atual conselheiro Federal). A descisão sai até quinta-feira.
Os dois nomes estão sendo avaliados e apenas um será escolhido pela base situacionista. Pelo andar da carruagem, não vai haver racha. Vai ser tudo na base do consenso. Quem for preterido apoiará o escolhido e ponto final.
Do lado da oposição, alguns nomes também estão confirmados. Um deles é a advogada Lúcia Jales (ex-conselheira Estadual), que tenta de ser a primeira mulher presidente da OAB/RN. Outro que já se lançou candidato é Aldo Medeiros (atual vice-presidente), que rompeu com Paulo Eduardo Teixeira após não ter conseguido apoio para a sua eleição como presidente. Novos nomes ainda podem surgir do lado oposicionista.
Presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD), o vice-governador Robinson Faria anunciou neste sábado (16) apoio à pré-candidata pelo PMDB, ex-vereadora Keka, município de Serra Caiada. A mesma decisão foi tomada pelo deputado federal Fábio Faria durante reunião que aconteceu em sua residência que contou com a participação além do vice-governador Robinson faria, da pré-candidata Keka, do pré-candidato a vice-prefeito Marconi Falcão e do atual prefeito da cidade Jessé Gomes.
Keka vai disputar a Prefeitura com Socorro, mulher de Faustinho, ex-assessor de Robinson e ex-prefeito de Serra Caiada. Socorro é do PMN e o marido Faustinho é o presidente do PSD em Serra Caiada.
A convenção que confirmará a candidatura de Keka será realizada neste domingo ás 17h no Ginásio Poliesportivo da Cidade. Além do PSD de Robinson Faria, ela conta com o apoio do PHS, PSC, PSB, PT, PP, PDT, PTB e PR.
Pela primeira vez na história da política de Natal, um pré-candidato a prefeito apresenta a sociedade seu projeto de governo para a cidade. O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, apresentará na próxima sexta-feira (15) sua proposta administrativa para a capital potiguar, resultado de quase 15 meses de trabalho.
O evento será no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), localizado na rua Ceará Mirim, em Tirol, a partir das 9h30. Na oportunidade, o documento com cerca de 100 páginas apresentando a realidade da capital potiguar e mostrando projetos para resolver os principais problemas da cidade, estará disponível para os interessados.
No período de produção do projeto, o deputado se reuniu e debateu com a população natalense os principais problemas da cidade, identificando assim possíveis soluções em cada área. O parlamentar aproveitou ainda para visitar postos de saúde, escolas municipais e terminais rodoviários, entre outros, conhecendo de perto as muitas dificuldades da sociedade.
Mesmo após o evento desta sexta-feira, o programa de governo apresentado pelo deputado Rogério Marinho continuará aberto a sugestões da população e de especialistas, procurando aperfeiçoar ainda mais as ideias para enfrentar as dificuldades de Natal.
Lançamento do projeto de governo do deputado federal Rogério Marinho
Onde: Auditório da CDL Natal (Rua Ceará Mirim, Tirol)
Será apresentada hoje a Mossoró a chapa de oposição do grupo da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Na disputa pela Prefeitura de Mossoró, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que terá como vice o petista Josivan Barbosa.
O evento sera às 18h, no escritório do PSB (Rua Duodécimo Rosado, em frente à Escola Estadual Eliseu Viana, Bairro Nova Betânia). O ato será aberto ao público e, além de dirigentes locais, reunirá lideranças partidárias nos âmbitos do Rio Grande do Norte e do Brasil.
A indicação de Josivan Barbosa foi decidida terça-feira (5) pelos 13 partidos de oposição: PT do B, PPS, PTC, PHS, PP, PRB, PTB, PSD, PC do B, PRP, PT, PDT e PSB, em reunião do Hotel VillaOeste.
Os presidentes de todas essas legendas avalizam a chapa, e o consenso reitera a união do bloco para o pleito eleitoral deste ano.
A democracia tem um preço. A frase é velha, mas o valor é atualizado todos os anos. A deste ano, por exemplo, irá custar mais de R$ 8 milhões no Rio Grande do Norte. E esse preço é apenas o gasto oficial da justiça eleitoral com a preparação e realização das eleições. Sem falar nos muitos milhões que os partidos e candidatos gastam para tentar obter seus mandatos, geralmente recursos obtidos de maneira pouco republicana.
O custo exato que o Tribunal Regional Eleitoral orçou para as eleições de 2012 é de R$ 8.116.490,00. Esse valor é dividido praticamente igual entre gastos com pessoal e com o custeio.
Com pessoal não estão computados os valores dos salários e vencimentos pagos mensalmente aos cerca de 600 funcionários da justiça eleitoral, todos funcionários públicos federais pagos com recursos do Orçamento da União.
Os R$ 3.910.560,00 orçados como gastos com pessoal para as eleições deste ano serão desembolsados no pagamento de despesas como os plantões judiciais, as gratificações pagas a juizes e promotores eleitorais e os jetons que são pagos aos sete membros da Corte eleitoral que em ano de eleição têm que realizar muitas sessões extras em função do aumento da demanda e da necessidade de julgar todos os processos em um prazo exíguo como estabelece a legislação eleitoral.
Já nas bancas, o Jornal de Hoje traz o resultado da pesquisa Consult feita em Currais Novos, registrada no Tribunal Regional Eleitoral, sob o número 00016/2012. A pesquisa ouviu 400 pessoas. Sua margem de erro é de 4,4% para mais ou para menos com um intervalo de confiança de 95%.Prefeito – Estimulada
Zé Lins – 48%
Geraldo Gomes – 20,25%
Milena Galvão – 3,25%
Nenhum – 10,75%
Não sabem – 17,75%
No confronto direto com Geraldo Gomes, Zé Linz continua disparado:
Confronto entre Zé Lins e Geraldo Gomes ESTIMULADA
Zé Lins – 51,50%
Geraldo – 23,25%
Nenhum – 9,50%
Não sabem – 15,75%
O vice-governador Robinson Faria anunciou o apoio do PSD a Carlos Eduardo Alves, pré-candidato do PDT na eleição municipal de Natal, este ano. O partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, se soma a outros três (PC do B, PPS e PPL) que anteciparam a união em torno do projeto pedetista para o pleito municipal. Robinson destacou que a escolha se deu por “afinidade” e também porque considera a proposta do ex-prefeito a mais viável para a capital. “Atuamos juntos na Assembleia durante cinco mandatos e sempre tivemos uma convivência harmoniosa e sincera”, destacou o vice-governador. Ele garante que para firmar a parceria com o PDT ouviu antes a opinião dos deputados Fábio Faria, Gesane Marinho e José Dias, parlamentares peessedistas. A escolhida se deu, segundo o vice-governador, de maneira unânime.
Alberto Leandro
“Carlos é o pré-candidato que mais se encaixa hoje nos princípios do PSD. Ele tem um discurso novo, mostrou ser um bom gestor e quando deixou a Prefeitura de Natal com uma imagem positiva”, elogiou Robinson Faria. Ele destaca que além do amadurecimento enquanto agente público, o ex-prefeito de Natal tem uma visão politico e administrativa abrangente, o que na opinião dele facilitará as relações entre o município e outros entes federados, como a União, na busca de parcerias, investimentos e ajuda financeira.
O vice-governador observou que Natal precisa retomar o diálogo com o governo federal como “ocorreu nos quatro anos em que Carlos Eduardo foi prefeito da capital”. “Até porque muitos representantes dos Ministérios, em Brasília, continuam lá, então esse canal deverá ser aberto facilmente”, ressaltou o peessedista. A aliança entre PDT e PSD deve se concretizar tanto na esfera majoritária, com o apoio à candidatura do ex-prefeito, quanto na proporcional, com os candidatos a uma vaga na Câmara Municipal de Natal. De acordo com Robinson Faria, a união com vistas à eleição municipal deste ano não implica em garantias de apoios para o pleito de 2014, no qual o vice-governador deverá concorrer.
” Para 2014 não devemos ter pressa”, despistou Robinson. Ele garante que nas conversas entre os representantes do PDT – o ex-prefeito Carlos Eduardo e o deputado Agnelo Alves – e o PSD não houve tentativa de alinhamento no que diz respeito à eleição que ocorrerá daqui a dois anos. Mas admitiu que a disputa municipal de 2012 fará nascer o desenho das urnas de 2014. “Nossa caminhada é em conjunto”, emendou o vice-governador. Ele espera que o partido encampe aproximadamente 50 candidaturas a prefeitos e a expectativa é de que de 25 a 30 desses candidatos possam deixar o pleito vitoriosos.
Ainda de acordo com Faria, apesar da animosidade entre peessedistas e democratas, não há qualquer veto no âmbito do PSD para a composição de alianças pelo interior do Rio Grande do Norte, mesmo que o propenso aliado seja da legenda do senador José Agripino Maia. “Não concordamos com o tratamento que o DEM tem nos dispensado, mas não temos intenção de polir ninguém e inclusive tenho aliados que são democratas e não me importarei em subir em palanques. Não sou mesquinho”, desabafou o vice-governador
Os natlenses precisam se atentar bem em quem votar no pleito de outubro desse ano. A pesquisa Consult encomendada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) divulgadano fina da tarde d hoje revelou um número alarmante.
Exatos 64,2% dos entrevistados sequer lembra o nome de qual candidato votou para o cargo de vereador nas eleições de 2008. O problema maior é que em um estado democrático de direito, as pessoas precisam saber em quem votou para depois cobrar.
Completando o número, 35,8% dos% alegaram se lembrar.
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