Política

Gilson Moura: “Todos os secretários e cargos comissionados da prefeitura de Parnamirim deverão morar e votar na cidade”

O candidato a prefeito de Parnamirim deputado estadual Gilson Moura registrou em cartório o compromisso público com a cidade de que, quando eleito, todos os Secretários e demais cargos comissionados da Prefeitura deverão morar e votar no município. “Esse é um compromisso meu com a população de Parnamirim, um compromisso meu com a cidade de Parnamirim. Estão querendo amedrontar a população, dizendo que eu vou trazer para Parnamirim toda uma equipe de Natal. Eu não vou fazer isso. Eu quero administrar Parnamirim com a população dessa cidade ao meu lado”, disse Gilson Moura, durante ato público realizado na tarde de hoje, na Praça da Paz de Deus, no centro da cidade.

Gilson Moura esteve no 1º Tabelionato de Notas de Parnamirim acompanhado do vice-prefeito Epifânio Bezerra, do vereador Sérgio Andrade e lideranças, e registrou o documento que deverá ser protocolado na Justiça Eleitoral como complemento das propostas de governo.

Opinião dos leitores

  1. Mais uma estratégia desesperada do candidato do PV/DE SOUZA para tentar enganar os eleitores de Parnamirim. É furada e imagina-se inconstitucional tal medida. Veremos.

  2. Rapaz pra uma pessoa que mora em praticamente em Natal, trazer pessoas de onde ele mora é fácil, diferente de Mauricio Marques que mora na cohabinal em PARNAMIRIM.

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Jornalismo

Confira a agenda dos principais candidatos a prefeito de Natal para esta terça-feira (4)

AGENDA HERMANO MORAIS

9h – Reunião com o Segmento Evangélico
10h30 – Sessão Ordinária
15h – Caravana 15 em Nova Natal e Gramoré
20h – Reunião política com vereador no Vale Dourado

AGENDA ROGÉRIO MARINHO

7h – Viagem à Brasília para cumprir agenda parlamentar

AGENDA CARLOS EDUARDO

9h – Gravação para o horário eleitoral
15h – Reunião com segmento profissional
16h – Caminhada nos loteamentos Nova Jerusalém e Câmara Cascudo e no conjunto Cidade-Praia
19h – Reunião com moradores do bairro Nossa Senhora da Apresentação
20h30 – Reunião com moradores das Quintas

AGENDA FERNANDO MINEIRO

16h – Caminhada no Jardim Progresso (Zona Norte)

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Jornalismo

Eleições 2012: termina amanhã prazo para checar fotos e dados de candidatos que aparecerão nas urnas

A pouco mais de um mês das eleições municipais, o calendário eleitoral encerra uma série de prazos nos próximos dias. Amanhã (4), por exemplo, é a data limite para verificar as fotos e os dados dos candidatos que aparecerão nas urnas eletrônicas no primeiro e segundo turnos das eleições – 7 e 28 de outubro, respectivamente.

Na quinta-feira (6), termina o prazo para os candidatos substituírem a foto e os dados que serão mostrados nas urnas. Exatamente um mês antes do primeiro turno das eleições, no dia 7, os partidos políticos e candidatos são obrigados a divulgar, na internet, relatório discriminando a estimativa de gastos em dinheiro para o financiamento da campanha eleitoral.

Também na sexta-feira (7) é o último dia para os tribunais regionais eleitorais designem, em sessão pública, a comissão de auditoria para verificar o funcionamento das urnas eletrônicas, por meio de votação paralela.

O dia 7 é o prazo máximo para a publicação, pelo juiz eleitoral, da lista organizada em ordem alfabética, formada pelo nome completo de cada candidato e pelo nome que deve constar na urna eletrônica, também em ordem alfabética, seguidos da respectiva legenda e número. A lista será usada na votação e apuração.

De 26 a 28 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove cerimônias para lacrar as urnas eletrônicas que serão usadas no segundo turno das eleições municipais, marcado para 28 de outubro.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Mossoró elegerá prefeito em turno único

Segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró tem 250 mil habitantes e 164.975 eleitores. Com isso, o futuro prefeito da cidade será eleito em turno único de votação, no dia 7 de outubro. A legislação eleitoral prevê a realização do segundo turno apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores quando nenhum dos candidatos alcança metade mais um dos votos.

Cinco candidatos disputam este ano a eleição para prefeito em Mossoró: Claudia Regina, do DEM; Professor Ednaldo Calixto, do PRTB; Professor Josué, do PSDC; Larissa Rosado, do PSB; e Cinquentinha, do PSOL. Concorrem às 21 cadeiras na Câmara Municipal 283 candidatos.

Das 164.975 pessoas aptas a votar no munício, 53,08% são do sexo feminino e 46,81 %, homens. A maior parte do eleitorado está na faixa etária de 25 a 34 anos – 24,5 %. Na faixa de 16 a 20 anos, o percentual é 8,7%.

Localizada a 270 quilômetros de Natal, capital do estado, e a 260 de Fortaleza, capital cearense, Mossoró tem como pontos fortes de sua economia a exploração de petróleo, a extração de sal e a produção de frutas irrigadas. O turismo também se destaca na cidade, atraindo visitantes por causa das águas termais e das festas.

O Produto Interno Bruto (PIB) do município, medido em 2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), chegou a R$ 2,91 bilhões e o PIB per capita, a R$ 11,9 mil. O município recebeu naquele ano R$ 48,8 milhões do Fundo de Participação dos Municípios.

De acordo com o censo, em 2009, foram matriculados no ensino fundamental em Mossoró 40.093 estudantes, sendo 12.395 em 71 escolas municipais. Nas 78 escolas municipais do ensino pré-escolar, foram efetivadas 3.945 matrículas.

O sistema de saúde conta com 115 estabelecimentos entre públicos e privados, somando 664 leitos. A rede municipal tem 43 unidades de saúde e 160 leitos para internação.

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Jornalismo

Tv Tropical realiza debate com candidatos à prefeitura do Natal no dia 1º de outubro

No próximo dia primeiro de outubro, a TV Tropical, afiliada da Rede Record no Rio Grande do Norte, vai realizar debate com os candidatos à prefeitura de Natal. Foram convidados, conforme a legislação eleitoral, os cinco candidatos de partidos que tem representação no congresso nacional: Carlos Eduardo (PDT), Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB), Robério Paulino (PSOL) e Rogério Marinho (PSDB).

O debate seguirá as regras estabelecidas pela TV Record- SP, privilegiando o confronto direto de ideias, com candidato perguntando para candidato e será apresentado por um jornalista da Rede Record. O evento, que terá transmissão ao vivo, em horário nobre, será a primeira atração em comemoração aos 25 anos da emissora, que serão completados no próximo dia 31 de outubro.

 

 

 

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Política

Confira a agenda dos principais candidatos a prefeito de Natal para este domingo (02)

AGENDA HERMANO MORAIS

– 09h00: Movimentação na Zona Oeste

– 12h00: Reunião Política com Vereador nas Quintas.

– 13h00: Reunião Política com Vereador em Nova Parnamirim.

– 14h00: Reunião Política com Vereador em Candelária.

AGENDA CARLOS EDUARDO

– 09h00: Reunião com moradores da Zona Sul;

– 15h30: Caravana “União por Natal” na Zona Norte;

– 19h00: Comício da “União Por Natal” no Vale Dourado

AGENDA ROGÉRIO MARINHO

– 16h00: Caminhada no bairro Nossa Sraª da Apresentação

AGENDA FERNANDO MINEIRO

– 10h00: Carreata na Zona Oeste

 

 

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Política

Garibaldi, Henrique e Walter Alves levam apoio a Keka em Serra Caiada

O ministro Garibaldi Filho levou seu apoio à campanha da candidata a prefeitura de Serra Caiada, Keka (PMDB). O ministro estava acompanhado deputado federal Henrique Alves e o estadual Walter Alves.

Garibaldi afirmou que não poderia deixar de está em Serra Caiada: “Eu não poderia deixar de vir a Serra Caiada para dizer que a minha candidata é Keka e que ela será a melhor prefeita que esta cidade já teve. Keka, vou levar você em cada ministério, vamos juntos trazer muitos recursos porque eu vou escancarar as portas do Planalto para você” concluiu o ministro.

Em suas palavras o deputado federal Henrique Alves disse que Keka vai fazer uma grande administração porque só ela tem o apoio da presidenta Dilma: “Keka, você é a única candidata que tem o apoio da presidenta Dilma e por isso tem condições de trazer grandes obras para Serra Caiada. eu, se Deus quiser serei o proximo presidente da Camara Federal e nao tenha dúvidas que eu junto com Garibaldi vamos lhe ajudar e muito.”

 

 

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Diversos

Questão ambiental ainda é pouco debatida por candidatos

Embora os brasileiros tenham vivenciado um ano marcado pela realização da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), pelo debate sobre o uso de sacolas plásticas e por planejamentos municipais voltados a ações sustentáveis como o fim dos lixões e a coleta seletiva de resíduos, ainda não é o atual processo eleitoral, iniciado há cerca de um mês, que posicionará a questão ambiental no centro dos debates políticos.

A despeito do espaço que o tema tem conquistado na agenda do país, nem os programas partidários eleitorais ou os eleitores consideram o meio ambiente uma área prioritária para a definição do voto na opinião de alguns especialistas.

“Dados os altos índices de poluição, devastação florestal, mudança climática etc. [o meio ambiente] somente vai adquirir centralidade para a população quando questões que afetam seu cotidiano estiverem mais bem solucionadas”, afirmou Rachel Meneguello, professora do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de Campinas (Unicamp).

Os programas partidários continuam voltados para os temas que estão no topo do ranking de preocupações apontadas pelos eleitores em pesquisas de opinião. “Em um cenário em que o poder público não consegue dar conta de questões básicas, medidas como o fim das sacolas plásticas têm pouca adesão, porque se sabe que é uma medida muito parcial, e sua implantação afeta o cotidiano da maioria das pessoas, que não recebeu alternativa para dar conta, por exemplo, de parte do lixo doméstico”, acrescentou.

O resultado pode ser confirmado com o acompanhamento dos primeiros programas eleitorais apresentados pelos partidos. “Em São Paulo, todos os candidatos concentram a temática em problemas de saúde ou transporte, refletindo as reivindicações básicas do eleitorado para o Poder Público”, disse a professora, ao acrescentar que esses temas só deixarão de ser dominantes quando tiverem sido solucionados para a maioria da população.

Por outro lado, ainda há pouco investimento em uma política de educação e mudanças de hábitos que possa sustentar medidas importantes nessa direção. Algumas pesquisas sobre hábitos com relação ao meio ambiente mostram que as pessoas têm informação sobre os materiais que poluem o ambiente, mas a reciclagem ainda não atingiu números satisfatórios, devido à falta de tempo das pessoas, a falta de motivação e a falta de coleta seletiva no município.

Na semana passada, representantes da organização não governamental SOS Mata Atlântica lançaram, no Congresso Nacional, um projeto para atrair o comprometimento de candidatos com a área. Denominado Plataforma Ambiental 2012, o documento reúne os principais pontos da agenda socioambiental, que devem ser discutidos, respondidos e solucionados pelos dirigentes do país, como a implantação da Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Informações sobre Meio Ambiente, além da identificação de áreas de preservação permanente (APPs).

“Nunca ouvimos tanto falar em sustentabilidade, mas sustentabilidade para quem? Muita gente está falando sem saber sequer o que é. Tem gente prometendo coisas que não vai acontecer porque sequer é competência do vereador ou do prefeito”, alertou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.

Além de atrair o comprometimento de políticos, a proposta é que o documento também seja usado pelos eleitores para acompanhar e avaliar seus candidatos, sob pelo menos cinco áreas de ação, como medidas voltadas ao desenvolvimento sustentável, clima, educação, saúde e saneamento básico.

“O candidato pode aderir, e o eleitor também pode levar a plataforma para o candidato e virar uma espécie de avalista desse candidato para ver se é promessa política ou fato”, acrescentou Mantovani.

Da Agência Brasil

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Jornalismo

Rogério Marinho: “Omissão da Prefeitura é um crime contra Natal”

No seu quarto programa na propaganda eleitoral gratuita na TV, o candidato a prefeito de Natal Rogério Marinho (PSDB) deu foco a violência urbana, destacando o problema das drogas que envolve centenas de crianças e adolescentes em Natal. O vídeo conta com depoimentos de várias mães cobre a realidade de um viciado em drogas e o sofrimento dos familiares.

“Em dez anos, Natal conquistou o indesejável posto de capital brasileira onde mais cresceram os assassinatos de crianças e adolescentes. Um aumento de 837%. Tanta violência tem relação com as drogas, principalmente com o crack, bem como o despreparo do poder público, inclusive da Prefeitura de Natal”, disse.

De acordo com o candidato, a cidade se tornou refém de um grave problema de segurança pública. Durante o programa, Rogério apresenta propostas que serão cumpridas caso seja eleito prefeito de Natal, como o projeto Renascer, criando uma rede para tratar dependentes químicos que terá como foco o apoio família.

“A omissão é um crime contra o futuro de Natal. Vamos acabar com essa postura omissa da Prefeitura, unir esforços, juntar poder público e sociedade civil, fazer parcerias para vencer essa luta e garantir o futuro da juventude”, afirmou.

Além de disponibilizar equipes com médicos e psicólogos, o projeto Renascer terá o apoio dos postos de saúde, de equipes do PSF e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Os dependentes serão tratados em clínicas existentes e em centros a serem implantados nas zonas Norte e Oeste.

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Jornalismo

Feijoada de adesão à campanha de Hermano é amanhã

Neste sábado (1), os amigos de Hermano Morais realizam a tradicional feijoada de adesão à campanha do candidato a prefeito de Natal pela coligação Natal Merece Respeito.

O evento acontece no Imirá Plaza Hotel, a partir das 12h. As senhas individuais custam R$ 40,00 e podem ser adquiridas no diretório municipal do PMDB de Natal (Rua Dr. Everton Cortez, 1441, Tirol) ou no local.

Os interessados podem entrar em contato pelo telefone 3201-0576.

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Jornalismo

MP Eleitoral recomenda suspensão de benefícios sem previsão legal durante as eleições

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte (MP Eleitoral), por meio da 44ª zona eleitoral, recomendou, na última segunda-feira, 27 de agosto,  que os prefeitos dos municípios de Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz suspendam doações ou distribuição de alimentos, medicamentos, materiais de construção e qualquer tipo de bens e serviços a entidades vinculadas a candidatos ou mantida por eles.

Dentre as ações vedadas pela legislação eleitoral estão a distribuição de benefícios por parte da Administração Pública, que não estejam previstos em lei e já em execução orçamentária no ano anterior, a execução de programas sociais governamentais por intermédio de entidades vinculadas a candidatos, além da  utilização das entidades em benefício próprio do candidato.

A recomendação é uma medida preventiva que visa manter a lisura do pleito e evitar que as determinações expressas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) sejam descumpridas e para que não ocorra abuso de poder ou improbidade administrativa durante a disputa eleitoral nestes municípios.

O MP Eleitoral requer ainda que sejam remetidas, no prazo de dez dias, a relação de todos os programas sociais executados  em 2012, bem como cópias das leis que autorizam essas ações e documentos que comprovem execução orçamentária delas desde o exercício de 2011.

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Jornalismo

Eleições da OAB: Sérgio Freire lidera pesquisa entre 50 grandes escritórios de advocacia

Na mesma consulta que o Blog fez a 50 grandes escritórios de advocacia do Rio Grande do Norte acerca das eleições lista sêxtupla do Quinto Constitucional, também foi perguntado em quem eles votariam para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) nas eleições de novembro desse ano. O nome que desponta na pesquisa é o do advogado candidato da situação Sérgio Freire.

Nos 50 escritórios consultados, Sérgio Freire lidera a corrida presidencial da Ordem com 33 citações. Em segundo aparece o advogado Aldo Medeiros com 11 citações. Em terceiro está a candidata da oposição Lúcia Jales com 5 citações. Sete escritórios ainda não fechou um nome para a presidência. O número de citações é maior do que o número de escritório porque alguns dos escritórios possuem mais de um candidato.

O conselheiro federal Sérgio Freire lançou sua candidatura após fechar, de forma consensual, a desistência do atual secretário-geral da OAB/RN, Paulo Coutinho. Ele conta com apoio do atual presidente Paulo Eduardo Teixeira. Aldo Medeiros foi o primeiro a lançar a candidatura. Ele lançou sua candidatura independente após ficar sem o apoio da atual Presidência. Já Lúcia Jales, tenta ser eleita entre os oposicionistas e alguns situacionistas a primeira mulher presidente da Ordem no RN.

Na pesquisa do BG, foram ouvidos sócios ou responsáveis dos escritórios de advocacia de todos os segmentos. O Blog reforça que todos os escritórios foram contactados pessoalmente e que tem o registro de todas as ligações feitas. O Blog não responde por qualquer escritório e nem tem preferência por candidato A, B ou C. O Blog está fazendo apenas o papel jornalístico divulgando o que recebeu de informação, prezando pelo bom jornalismo.

Confira o resultado na íntegra (*):

Sérgio Freire – 33
Aldo Medeiros – 11
Lúcia Jales – 5
Indecisos – 7

Segue abaixo a relação do escritórios consultados pelo Blog por ordem alfabética:

Advocacia Rocha
Alexsander Gurgel Advogados
Alves Duarte Ribeiro Dantas Advogados
André Elali Advogados
Armindo Albuquerque Advogados
AFJ – Araújo,  Freire e Josino Advogados
Cleto Barreto e Advogados Associados
Cyrus Benavides Advogados Associados
Castro, Smith, Duarte e Rocha Advogados
Castim Rabelo Advogados
Cavalcanti, Oliveira e Batista
Daniel Monteiro Advocacia
Diogenes da Cunha Lima Advogados
Ezio Costa Advogados
Eider Furtado Advocacia
Erick Pereira Advogados
Escritorio de Advocacia Dr José Morais
Fernandes Advogados Associados
Gama Escritórios de Excelência
Gurgel Cunha Lima Advogados
Gadelha Sociedade de Advogados
Heriberto Bezerra Advocacia
JM Trajano Advocacia
José Delgado e Dutra Advogados
José Wilson Gomes Advogados
J. Odecio Advogados
Leite e Oliveira Advogados Associados
Lúcio Teixeira dos Santos Advogados
Maia Advocacia
Maurilio Bessa Advogados Associados
Mesquita Dantas de Azevedos Advogados
Monte de Holanda Advocacia
Meiroz, Grilo, Gaspar, Gutemberg, Jales Costa Consultoria Jurídica
Macedo Dantas e Ramalho Advocacia
Mendes Cunha Advogados
Maranhão Advocacia
Medeiros Gurgel Advocacia Associados
Nobre, Falção Advogados
Pereira Pinto Advogados
Ribamar de Aguiar Advogados
Rossiter, Rocha, e Capistrano Advogados
Saraiva Advogados
Silvio Camara Advocacia Trabalhista
Valter Sandi Advogados

João Braz Advocacia e Consultoria – Caicó

JWIS Advogados – Mossoró
Fausto e Santa Rosa Advogados Associados – Mossoró
Ferreira Alves Advogados Associados – Mossoró
Soares Ribeiro Advogados – Mossoró
Tarcísio Jeronimo Advogados – Mossoró

(*) Alguns dos escritórios consultados tem mais de um candidato, por isso a conta total de votos ultrapassa 50

Opinião dos leitores

  1. Prezado Bruno, 

    A credibilidade do seu Blog é incontestável, entretanto, a pesquisa se resume, conforme você mesmo atesta, aos "GRANDES" Escritórios, excluindo-se, portanto, 99% da Juventude que acompanha Aldo Medeiros nessa caminhada, entre eles, eu mesmo. Deixo claro, desde logo, que não quero desabonar a valoração dos números, todavia, acho-a tendenciosa, por exemplo: dois escritórios citados na lista são, para o bem da verdade, um só e ponto final, bem como o Escritório nominado como fulano Advocacia, é composto por diversos Advogados, entre eles, eu mesmo.. hehehe… E não fui consultado pelo Blog. Bem, respeito as demais candidaturas, todavia, opino que o Nobre Blogueiro, crie uma Enquete aberta para os "Grandes" e "Pequenos", votarem de forma espontânea e democrática. É apenas uma opinião antes que alguém venha se revoltar contra meu posicionamento.. hehehe.. Atenciosamente, Bruno Henrique OABRN 7305

    1. Caro Bruno, respeito sua opinião mas sua afirmativa não procede. Vc se refere ao Advogado Daniel Monteiro, que faz parte do escritório que vc também aluga sala conforme vc me comunicou, mas quero deixar claro que esse advogado que vc citou em nenhum momento ele disse que era dono ou sócio do prédio que vcs alugam e nem muito menos que respondia por 10 advogados, no questionario respondido por ele, o mesmo deixa claro que na sala que ele ocupa é apenas ele e + 2 advogados que são parceiros e trabalham com ele. Entendemos sua preocupação, mas reafirmamos nossa isenção e nossa responsabilidade. Prezamos por isso desde o 1 dia do blog no ar. Abraços

    2. Amigo BG, 

      apesar de esclarecido o "mal entendido", acredito que uma enquete com votação aberta seria mais conveniente para esclarecer e transmitir ao leitor as reais intenções de voto para presidência da OAB, uma vez que assim como o Advogado Bruno Henrique, seu "xará", eu e vários outros colegas meus temos nossas opinões, e apesar de não estarmos qualificados por você como "grandes escritórios" nosso voto tem igual validade e eficacia. 
      Reiterando os termos do colega Bruno, confirmo que não há questionamento a respeito da credibilidade do Blog (nem deste de de qualquer outro que venha a abordar o tema), apenas há intenção de nossa parte, já que somos todos representantes da classe,  esclarecer a notícia trazida na medida em que realmente a forma que foi colocada causou dúvidas quanto a interpretação de alguns leitores Advogados.
      Não seja aspero, todos os meios de comunicação estão sujeitos desde tipo de questionamento. 

      Att. Marília Gabriela OAB/8.187 
         

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Jornalismo

Eleições do Quinto: Blog divulga nova pesquisa nesta sexta-feira (31); agora serão 50 escritórios

Desde o começo que o BG vem acompanhando de perto o processo eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) que vai definir os nomes dos seis postulantes a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), através do instrumento jurídico Quinto Constitucional, que reserva um quinto das vagas dos tribunais para membros da OAB e do Ministério Público.

Há 10 dias, o Blog do BG entrou em contato com sócios, donos e representantes de 30 grandes escritórios de advocacia de Natal, Mossoró e Caicó, que representam aproximadamente 360 advogados, e noticiou uma pesquisa feita sobre a preferência de cada um deles na eleição da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. Na época, os seis nomes mais citados foram os dos advogados Marisa Almeida, Artêmio Azevedo, Felipe Cortez, Glauber Nunes Rêgo, Carlos Sérvulo e Marcos Duarte. Vários escritórios ainda estavam sem os seis nomes fechados.

Amanhã o BG traz uma nova rodada de pesquisas. Porém ainda mais ampla. Serão 50 os escritórios escutados. Praticamente o dobro da pesquisa passada. Nesses 10 dias muitas coisas aconteceram e poderemos ter mudanças a vista. Tivemos o julgamento de algumas candidaturas, muitas movimentações nos bastidores e muitos acertos.

O processo eleitoral

Só para lembrar, no processo eleitoral, os advogados escolherão seis nomes, como determina o artigo 203 do Regimento Interno da Seccional Potiguar. Os seis candidatos mais votados formarão a lista sêxtupla, que será encaminhada para os desembargadores do TJ/RN. Dentre os seis nomes, os magistrados escolherão três para formar uma nova lista, agora tríplice. Essa nova lista com três nomes será direcionada a chefe do Poder Executivo estadual. No caso, a governadora Rosalba Ciarlini. Caberá a ela escolher o novo integrante do Tribunal. A previsão da OAB/RN é de realizar a votação da lista sêxtupla na segunda quinzena de setembro. Antes da eleição da nova presidência da instituição prevista para segunda quinzena de novembro.

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Judiciário

OAB não vai poder contar com Urnas Eletrônicas para processo do 5º constitucional e eleição para nova diretoria

Depois do Tribunal Superior Eleitoral, foi a vez de os tribunais regionais reiterarem a impossibilidade de emprestar urnas eletrônicas à OAB para suas eleições, marcada para novembro. Em nota do Colégio de Presidentes dos TREs, os regionais explicam que um convênio assinado entre a autarquia e a Justiça Eleitoral impede que as urnas sejam cedidas durante um período de 120 dias depois das eleições oficiais.

No início do mês, o TSE comunicou à Ordem que não poderia emprestar as urnas por conta de uma atualização de software e por causa da quarentena a que as urnas usadas em eleições oficiais devem ficar. Depois da decisão, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Junior, prometeu estudar outros meios de a autarquia eleger seus presidentes. As seccionais, no entanto, correram aos tribunais regionais para reclamar da decisão. Encararam a quarentena como uma imposição do tribunal.

O comunicado do Colégio de Presidentes, entretanto, explica que é o artigo 3º do Protocolo 7 que dispõe sobre a quarentena. Não é, portanto, apenas por determinação do TSE que os advogados estão impedidos de votar eletronicamente. O texto, assinado pelo presidente do Colégio, desembargador Marco Villas Boas, conta também que a atualização do software das urnas traz uma impossibilidade técnica.

A atualização dos equipamentos aptos a uso permanente, e que podem ser emprestados, só deve ficar pronta em julho do ano que vem. As urnas usadas nas eleições municipais de outubro foram atualizadas, mas não estão prontas para ser usadas em eleições parametrizadas (com regras tecnológicas alheias às das eleições oficiais).

“Os procedimentos destinados à utilização dos softwares das urnas para uso nas eleições municipais de 2012 tornam os equipamentos incompatíveis com o software de eleições parametrizadas. Inviável, portanto, cessão ou empréstimo de urnas para pleitos que não as eleições brasileiras até julho de 2013”, diz o texto.

A nota, na verdade, é resposta à pressão política feita pela OAB para poder usar a urna eletrônica. Os advogados queriam que os TREs autorizassem o empréstimo, pois encaram a decisão do TSE como uma impoisção. Marco Villas Boas explica que a Justiça Eleitoral, “com base em protocolos de cooperação técnica”, empresta urnas a entidades particulares e até a governos estrangeiros. “Durante o período de atualização, no entanto, os protocolos serão aplicados apenas quando não representarem risco à garantia eleitoral dos cidadãos.”

Clique aqui para ler a nota do Colégio de Presidentes dos TREs.

Fonte: Conjur

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Jornalismo

[EDITORIAL] Robinson caminha em berço esplêndido rumo à Governadoria

Estamos a dois anos das eleições presidenciais, que são aquelas em que elegemos, entre outros, o governador do Rio Grande do Norte. Ainda nem terminamos o pleito desse ano, na qual elegemos vereadores e prefeito, mas já é fácil notar que o vice-governador Robinson Faria está muito bem encaminhado para conquistar seu maior sonho: o de se tornar governador do Rio Grande do Norte.

A governadora Rosalba Ciarlini está mal falada em todos os cantos, a exceção do seu reduto Mossoró. Ela é mal avaliada em Natal, na Grande Natal, na região do Agreste, na região Trairí, no Alto Oeste, no Médio Oeste, no Seridó, na região Central. Enfim, a desaprovação de sua gestão se dá em todos os cantos do Rio Grande do Norte. A imagem da governadora está tão desgastada que até candidatos a prefeito do próprio partido Democratas estão evitando chamá-la para participar de palanques. Politicamente, ela também é alvo de crítica até de aliados. Grandes e médias forças políticas, com e sem mandato, tem encontrado no governo Rosalba um verdadeiro governo de portas fechadas. Poucos são os prefeitos e vereadores que conseguem ser plenamente atendidos.

No plenário da Assembleia a boca miúda é critica por todos os lados.

Esse desgaste reflete bem o que foi a prefeita Micarla de Sousa nesses quatro últimos anos a frente da Prefeitura do Natal. A imagem que só fazia se desgastar e desgastar, fez com que a prefeita evitasse o vexame de ser humilhantemente derrotada nas urnas desse ano contando com o apoio apenas dos vereadores de seu partido. Lá se vão dois anos de gestão e a Rosa está seguindo os mesmos caminhos da Borboleta. O Carlos Eduardo Alves de hoje pode ser o Robinson Faria de amanhã, aliás, de daqui a dois anos. Alguém já notou como Robinson Faria anda viajando nessa campanha? Ele é o verdadeiro andarilho, está andando todo o estado, falando muito pouco. Das vezes em que fala, Robinson adota o discurso fácil: falar bem do partido que preside, falar bem de seus correligionários e falar mal da gestão desaprovadíssima de Rosalba. Rosalba pode terminar elegendo seu vice como próximo governador só por causa desse desgaste com os eleitores e com os políticos aliados.

Robinson vem, desde o surgimento do PSD, angariando aliados de todos os partidos. Como um bom minerador que tem a paciência de escolher a joia perfeita em uma mineração, Robinson vai escolhendo a dedo seus aliados. Fora dos quadros do seu partido, a primeira e mais forte aliada já foi, de cara, a ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB e candidata muito bem encaminhada a vice-prefeita de Natal. Wilma, claramente, não deve passar mais que dois anos como vice-prefeita de Natal. Agora, ela está ganhando holofote, visibilidade e agregando a imagem de vitoriosa à sua imagem para as próximas eleições onde pode ser candidata a deputada federal ou novamente a senadora. Tudo vai depender das conversas entre os partidos que vão acontecer no próximo ano. Mas todo esse esse cenário que vai se desenhando aos poucos projeta Robinson como candidato natural a governador em 2014.

Há também quem garanta que o jogo um pouco silencioso de Robinson é nada mais nada menos do que a espera do rompimento do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, com a cúpula equipe da governadora. Mesmo Garibaldi sendo companheiro político de Rosalba, de José Agripino Maia (senador e presidente nacional do DEM) e de Carlos Augusto Rosado (considerado o verdadeiro secretário-chefe do Gabinete Civil), todos que convivem um pouco com a política sabem que essas amizades já não são como em outras épocas. Rosalba [leia-se: sua equipe] andou vetando projetos do filho do ministro, o deputado estadual Walter Alves, sem motivo; andou virando as costas para o ministro quando ele precisou; e anda escanteando muita gente graúda que nem pertence aos quadros do PMDB, mas que tem sua força dentro da legenda. Robinson pode estar, como uma cobra Naja, aguardando somente a hora do bote certo. Assim, seria PMDB e PSD juntos em um possível chapão com PT, PSB e vários outros. Se lembrem, na política nada é impossível.

Apesar de alguns desgastes e raivas que está tendo nessa eleição por causa de algumas candidaturas de seu partido pelo interior do Estado, Robinson está, em um contexto geral, tranquilo. O PSD, partido do qual é presidente estadual, está com  44 candidatos a prefeito, 34 a vice-prefeito e 600 a vereador para as eleições desse ano já confirmadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É um partido novo, que, mesmo hipoteticamente sendo derrotado em mais da metade dos municípios em que disputa, já vai nascer grande. Afinal, são milhares de votos em jogo.

Apesar de ser extremamente ansioso e só pensar em política, Robinson não é menino. Não nasceu hoje. Ele entende muito bem da política mesmo. Inclusive, da velha política que envolve compromisso e dinheiro.  Soube articular a eleição do seu filho Fábio Faria para deputado federal. Soube que jogou errado ao deixar Wilma de Faria para apoiar Rosalba Ciarlini.

Robinson Faria foi deputado estadual durante seis mandatos consecutivos, chegando a ser presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) entre 2003 a 2010. Há anos ele vive da política. Ele sabe jogar esse jogo que é um jogo de poucos vencedores, chamado política.

O jogo está aí pra ser jogado. Joga quem quer e observa quem tem um olhar atento. Silenciosamente, Robinson Faria vai caminhando em berço esplêndido rumo à Governadoria.

Tudo que estou falando pode não valer de nada em Janeiro de 2014, mas hoje é exatamente assim que as coisas caminham.

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Jornalismo

TRE aprova pedido de tropas federais para 112 municípios

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou  o pedido de tropas federais para 46 zonas eleitorais, o que abrange 112 municípios. Apesar do Governo do Estado ter respondido ao ofício da Corte Eleitoral afirmando ter condições de garantir a segurança do pleito, todos os pedidos feitos pelos juízes eleitorais foram aprovados pela Corte.

Júnior SantosJuízes do Tribunal Regional Eleitoral decidem sobre recursos contra candidatos a prefeito

Ao votar, o desembargador Saraiva Sobrinho, presidente da Corte Eleitoral potiguar, esclareceu que não se tratava de um  deferimento genérico. “Todas as justificativas foram apreciadas individualmente, considerando as peculiaridades de cada localidade e a jurisprudência hodierna”, destacou o desembargador, acrescentando: “Registre-se, ainda, que na hipótese de todos os pedidos serem deferidos, não estaremos de um quantitativo tão discrepante do que foi deferido em eleições pretéritas”.

Todos os pedidos das zonas eleitorais foram aprovados pela Corte, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

Fonte: Tribuna do Norte

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