Economia

Estados elevam ICMS do diesel pela segunda vez após isenção de impostos federais

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

POR FOLHA DE SÃO PAULO:

Pela segunda vez após a isenção de impostos federais sobre o preço do óleo diesel, estados elevarão a partir desta quinta (1) o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o combustível. Desta vez, a alta ocorrerá em 19 estados e no Distrito Federal.

A elevação ocorre em um momento de queda do preço nas refinarias. Segundo os governos estaduais, reflete o aumento no preço médio em nas bombas relação à primeira quinzena de março.

Como é cobrado nas refinarias, o ICMS dos combustíveis é calculado sobre um preço de referência conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). Sobre esse valor, incidem alíquotas que variam entre 12% e 25%, dependendo do estado.

De acordo com o consultor Dietmar Schupp, a alta média do preço de referência será de 3,1%, tanto para o diesel S-500, vendido nas estradas, quanto para o S-10, com menor teor de enxofre e obrigatório nos centros urbanos.

Também haverá aumento nos preços de referência para o cálculo do ICMS sobre a gasolina (6,1%, em média) e do gás de botijão (3,1%), também beneficiado por isenção de impostos federais.

No caso do diesel S-500, apenas Bahia, Maranhão, Rondônia, Roraima e Santa Catarina decidiram não reajustar o preço de referência para a próxima quinzena. O Amapá e o Espírito Santo, por outro lado, reduzirão o valor, em 2,8% e 0,2%, respectivamente.

O PMPF é alterado duas vezes por mês e publicado em resolução do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Os estados alegam que apenas acompanham as variações dos preços das bombas, com base em pesquisas realizadas quinzenalmente.

“O valor do preço final ao consumidor, que é a base de cálculo do ICMS, não tem qualquer relação com a vontade dos estados”, diz o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda).

“Os preços dos combustíveis têm se elevado significativamente por causa da alteração da política de preços da Petrobras em 2018, que passou a se alinhar pela cotação do petróleo no mercado internacional, o qual tem se elevado, e ainda se extrema com a atual condição cambial.”

O comitê frisa que não houve alterações das alíquotas de ICMS, mas a variação do preço de referência pressiona o preço nas bombas, já que o consumidor passa a pagar mais centavos por litro de imposto.

Na semana passada, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro do diesel S-500 foi vendido, em média no país, a R$ 4,269, queda de 0,1% em relação à semana anterior.

Foi a primeira redução no ano, já refletindo, ainda que parcialmente, a isenção dos impostos federais em vigor desde o primeiro dia de março e corte de 3,8% anunciado pela Petrobras há uma semana.

O preço da gasolina, que também foi reduzido nas refinarias, em 4%. Nas bombas, houve queda de 0,7%, para um preço médio de R$ 5,551 por litro. A partir desta quinta, os preços voltam a ser pressionados pela alta no PMPF em 20 estados e no Distrito Federal.

No caso da gasolina comum, apenas Bahia, Maranhão, Paraná, Rondônia e Roraima decidiram por não elevar o preço de referência para a cobrança do imposto.

Já o preço do gás de cozinha ficou praticamente estável em relação à semana anterior, depois de pequena queda provocada pelo repasse da isenção de impostos federais. Segundo a ANP, o botijão de 13 quilos foi vendido na semana passada por R$ 83,25, em média,

Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou ao Congresso projeto de lei para alterar o modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, em uma tentativa de eliminar esse efeito de pressão nos momentos de alta.

A ideia é que o imposto passe a ser calculado em reais por litro e não mais como um percentual sobre o preço final. A medida, defendida pelo setor de combustíveis, evitaria que o imposto subisse ainda mais em momentos de escalada de preços.

Os estados têm resistência à mudança e dizem que o tema deve ser discutido no âmbito da reforma tributária. Nesta terla (30), o governo decidiu tirar a urgência da tramitação do projeto de lei.

Pela manhã, os estados reunidos no Comsefaz haviam enviado carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) pedindo a retirada do projeto da pauta, alegando que a mudança tem impacto nas finanças estaduais e no aumento de carga tributária.

A principal crítica é sobre a proposta de unificar as alíquotas nos estados, cujo resultado, segundo o texto, “é ocasionar, impreterivelmente, aumento de carga tributária para parte do país e consequentemente, pressionar a elevação do preço do varejo”.

 

Opinião dos leitores

  1. Amigo, dos 38 milhões enviados aos governos estaduais, apenas 18 milhões foram aplicadas na população. Ou seja, temos que cobrar dos governadores

  2. A aliquota de ICMS é inalterada. Reduza o preço dos combustíveis que o valor do ICMS cai tb. Depois que o governo zanunciou que zeraria teve ao menos e aumentos que anularam a falácia.
    Conversa fiada.

  3. As intenções desses governadores estão mais do que óbvias. Eles são os verdadeiros culpados por muitos aumentos de preços (aumentando impostos) e pelos óbitos por COVID (impedem o tratamento precoce e não adequaram o sistema público de saúde). Usam o sofrimento do povo para fazer política e para conseguir (e desviar) recursos do governo federal.

  4. A máscara caiu sobre os preços dos combustíveis. Esses governadores estão lá pensando no povo. O objetivo é tentar boicotar o governo federal a todo custo, nem que para isso o povo sofra pague a conta. Nem nessa hora de calamidade eles pensam diferente. Caiu a máscara desses canalhas. Mas ano que vem tem eleição. Vamos ver se povo acorda mesmo.

  5. Governadores agindo para dar errado, depois aculpa é do Governo Federal e da Petrobras, simple assim!

  6. Antes que alguém afirme ou critique que eu escrevo brasil minúsculo, adianto que e o meu entendimento sobre esse país de gente hipócrita.

  7. Tudo dentro da normalidade. Parece que a maioria não entende que moramos no brasil. Se fosse uma notícia sobre diminuir o valor do combustível etc aí sim iria ficar muito preocupado.

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Diversos

PANDEMIA E ANO SEM TESÃO? Incertezas derrubam a libido e elevam busca por terapia sexual

Scarlett Johansson e Adam Driver: protagonistas de um divórcio nas telas em ‘História de um Casamento’ (Foto: Reprodução)

Nem Hollywood poderia prever. Se filmes como Contágio ou Pandemia acertaram ao tratar do lado mais sórdido de uma doença de escala global, o mais realista dos roteiros não daria conta dos efeitos de 2020 sobre a sexualidade. Trancados em casa, sozinhos ou em conjunto, experimentamos uma queda sem precedentes na libido, um apocalipse no tesão como o conhecíamos, que tornaria o isolamento em uma ilha deserta (e para lá de sonífera).

Não é impressão: se no início o tema foi pauta de memes (faz falta, né, minha filha?), o avançar da pandemia revelou dados concretos sobre um ano em que o sexo perdeu espaço para temas mais sérios. Primeiro entre os casais, os pacientes zero dessa história. Dados do Google revelam um impressionante aumento de 9.900% nas buscas por “divórcio on-line gratuito” no Brasil em abril. Na prática, o número passa a concretos 18,7% a mais nos pedidos de divórcio entre maio e junho, tirando-nos do catálogo de ficção para um roteiro mais próximo a História de um Casamento.

“Nunca vi tantos homens, mulheres e casais buscando terapia sexual”, diz a sexóloga Danni Cardillo, para quem 2020 trouxe muitos novos clientes em busca de uma (re)conexão sexual. “Foi a gota d’água, as pessoas estão olhando para o sexo porque não têm mais para onde ir – principalmente quem tem um relacionamento.”

É uma busca genuína. Dados de uma pesquisa da Universidade de Florença, na Itália, apontam um aumento da insatisfação (ou melhor, da “não satisfação”) sexual de 7,4% antes da pandemia para 53,3% durante. Não que a vontade tenha sumido. A mesma pesquisa indica um aumento de 40% de interesse em sexo – clima captado pelo estilista paulistano Igor Dadona, que, isolado desde março, fez sucesso com o suéter estampado “OMG I Really Need to Fuck” (“Meu Deus Eu Realmente Preciso Transar”). O primeiro drop esgotou em semanas. O segundo, em dias.

O que reduziu foi o acesso ao corpo do outro, a uma oportunidade de transar, a um simples espaço de desejo entre tantas notícias ruins. Porque, sim, tesão também é contexto. E passa inclusive por sobressaltos da política, como explica Maria Homem, psicanalista da Casa do Saber. “Tem uma coisa muito profunda e muito simples, que é: a gente tá com medo de morrer. E moraliza o medo, coloca os dilemas entre ciência ou fake news, macho ou viado, existe o vírus ou não existe, coragem ou falsidade. Toda essa polarização drena nossas certezas sobre a eficácia de medicamentos, da máscara, da cloroquina ou da vacina chinesa-inglesa-russa-multinacional, global”. E sem certezas não há sexo possível.

Foi buscando as respostas que órgãos como o Departamento de Saúde de Nova York lançaram cartilhas sobre sexo seguro em tempos de pandemia. No caso específico de NY, o documento crava que o único parceiro seguro nesse cenário é você mesmo, apesar de admitir os “furos” no isolamento. A sugestão seria apostar na criatividade: seja no sexo “sem beijo” ou “com o rosto coberto” (alô, fetichistas!), além de interações virtuais, como videosexo e sexting – o “manda nudes” como política pública, quem diria?

“Nunca se vendeu tanto vibrador, nunca se comprou tanto em sex shop”, aponta Danni Cardillo. Segundo ela, o “sumiço” do tesão pode significar um momento de redescoberta, especialmente do corpo feminino. Para os homens, ela reflete, o sexo sempre foi fácil. Já para as mulheres, a busca do prazer, relegada a um histórico segundo plano, pode estar a um passo de assumir o protagonismo, seja no uso de acessórios, de filmes como o erótico-suave polonês 365 Dias, mas, principalmente, na conversa com o parceiro ou parceira.

As respostas ainda rareiam. Sobre o Rio, Beirute ou Madagascar, o desafio de encontrar tesão no mais brochante dos anos requer reflexão. “Como me dar ao direito de fantasiar e de seguir no imaginário sexual com essa vivência que é dupla, coletiva, individual, de medo e de negação do medo? Dá mais trabalho, né?!”, provoca Maria Homem.

“Não vamos parar de transar, é tão essencial quanto respirar ou comer”, afirma Danni Cardillo, “mas estávamos vindo de uma narrativa onde era o oba-oba, o mecanizado, tudo muito fácil”. Confrontados com a realidade de nossa própria insatisfação, resta correr atrás do prejuízo de uma vida de sexo automático para uma prática mais consciente, honesta e responsável. Colocar tempero na comida, mudar o roteiro do filme e, de repente, sair do clima de ficção científica de 2020 direto para um enredo +18 de bom gosto.

Globo, via GQ

 

 

Opinião dos leitores

  1. Altíssimos índices de pêias moles, doença que derna as eras antigas,ofende a humanidade macharal. Inclusive tô entrando nesse índice! Aviso: logo, não me venh com essa história de reconexão sexual, Prefiro ficar com a vêienta mole e engolir um azulzinho é muito mió.

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