A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositará na noite desta quinta-feira, 29, nas respectivas contas bancárias das prefeituras, os valores referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação de Participação dos Municípios (FPM). Somados os valores dos três decêndios – repasses feitos a cada dez dias – o total do FPM deste mês de janeiro de 2015 registrou uma queda em valores nominais de 7,3 por cento em relação a janeiro de 2014. Levando-se em conta a inflação dos últimos doze meses, a queda real foi ainda mais acentuada, de 12,4 por cento.
Para o conjunto dos municípios do Rio Grande do Norte, os valores do terceiro decêndio representarão um total bruto de R$ 86.170.665,67. Descontadas as contribuições para o Fundeb (20 por cento), Saúde (15 por cento) e Pasep (1 por cento), as prefeituras terão direito a um total líquido de R$ 55.149.225,96.
De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em informações da STN, o repasse da terceira parcela teve um crescimento nominal de 13,4 por cento em comparação com a mesma parcela de janeiro do ano passado. Descontada a inflação do período, o crescimento real da terceira parcela foi de 7,2 por cento.
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, ainda, previsões para o comportamento do FPM nos próximos dois meses. De acordo com a STN, o FPM de fevereiro terá um crescimento de 36 por cento em relação a janeiro e o de março sofrerá uma queda de 38 por cento em relação a fevereiro.
Com informações da CNM e Secretaria do Tesouro Nacional
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