Mais um recorde obtido pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça. Depois de em janeiro, registrar o maior volume de pagamentos no mês, agora a unidade registra o maior repasse de recursos para credores, no primeiro bimestre de um ano. Foram pagos R$ 16,9 milhões. É o melhor resultado para o período janeiro-fevereiro, desde 2015.
Nestes dois meses iniciais, 150 credores foram beneficiados. De acordo com os números apresentados pelo responsável pela Divisão, juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Bruno Lacerda, o volume é R$ 2 milhões acima do que foi pago no primeiro bimestre dos anos de 2015 a 2018.
Bruno Lacerda observa que o bom resultado alcançado neste bimestre é consequência do aprimoramento dos procedimentos de pagamento, aliado à existência de recursos nas contas gerais de precatórios dos entes devedores (notadamente, Estado do Rio Grande do Norte).
Com a finalização da virtualização dos processos de precatórios e a integração do Sistema de Gerenciamento de Precatórios (SIGPRE) com o Sistema de Pagamentos Judiciais do Banco do Brasil (SISCONDJ) o procedimento para finalização do pagamento será ainda mais rápido, uma vez que não haverá a necessidade de expedição de ofício “físico” ao Banco para abertura das contas individuais.
O pagamento destes débitos ocorre da seguinte forma: havendo recurso financeiro na conta de precatórios do ente devedor, os credores, de acordo com a ordem cronológica, têm seus créditos atualizados, sendo remetido ofício ao Banco do Brasil para criação de uma conta vinculada ao CPF do credor e ao respectivo precatório.
Pagamentos realizados no primeiro bimestre
2015: R$ 396.804,68
2016: R$ 4.019.932,17
2017: R$ 2.007.113,43
2018: R$ 8.531.916,81
2019: R$ 16.930.342,28
TJRN
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