A presidente Dilma Roussef nomeou na tarde desta sexta-feira (15), o potiguar Emmanuel Campelo Pereira para os quadros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O advogado teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado Federal quarta-feira (25/4), com 59 votos favoráveis e cinco contrários. Pereira irá representar a Câmara dos Deputados no CNJ, substituindo o conselheiro Marcelo Nobre.
No dia 19 de abril, em sua sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Pereira apontou a necessidade de o CNJ adotar medidas a fim de aumentar a celeridade e a previsibilidade das decisões judiciais para garantir maior segurança jurídica.
Um dos primeiros políticos a parabenizar a nomeação do Potiguar no CNJ foi o senador/ministro Garibaldi Alves Filho. Antes, Pereira estava nos quadros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Revista Isto É, desta semana traz um reportagem pesada contra a indicação de Emanoel Campelo, filho do Ministro Potiguar do TST, Emanoel Pereira, para compor o CNJ.
Na verdade isso não passa de uma grande briga política, de um lado Emanoel Pereira e vários ministros do STJ, de outro Eliana Calmon. O nome de Campelo já foi aprovado pela Câmara Federal e pelo Senado, faltando só à nomeação pela Presidenta Dilma, nomeação essa que deverá demorar um pouco depois desse imbróglio.
Definitivamente não é bom ter a Ministra Eliana Calmon do lado contrário, segue reportagem de Izabelle Torres para a Isto É:
INDICAÇÃO
O advogado Emmanoel Campelo prestou serviços ao PMDB na Câmara
A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, é boa de briga e se notabilizou nos últimos meses por enfrentar o lado podre do Judiciário. Graças a ela, o Brasil tomou conhecimento de suspeitas que pairam sobre os “bandidos de toga”, que foram protegidos durante longos anos pelo corporativismo. Agora, a ministra começa a alertar sobre outro movimento de bastidores que também pode atrapalhar a apuração de crimes praticados por magistrados. Segundo Eliana Calmon, “elites podres do país querem infiltrar gente dentro do CNJ para minar a instituição”. O desabafo, proferido na sexta-feira 4, durante discurso para deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, tem destino certo. O “infiltrado” é o advogado Emmanoel Campelo, que prestou ao longo do tempo serviços à cúpula do PMDB na Câmara, especialmente para o líder Henrique Eduardo Alves (RN), de quem é conterrâneo e foi assessor. Com trânsito livre no mundo político, o nome do advogado foi aprovado a toque de caixa pelos deputados e na semana passada recebeu discretamente o aval do Senado. Agora o ato de nomeação está nas mãos da presidenta Dilma Rousseff, que não tem prazo para fazê-lo. Se depender da torcida dos integrantes do CNJ, não o fará.
Não faltam argumentos para as resistências do CNJ ao indicado do Congresso. Uma das mais fortes reações partiu dos conselheiros próximos à corregedora Eliana Calmon, que têm nas mãos um processo contra o pai de Emmanoel Campelo, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira. Ele é investigado sob sigilo por suposta prática de improbidade administrativa. Nos registros do CNJ, também constam denúncias contra Pereira por suposto tráfico de influência. O caso ainda não foi concluído e não há data prevista para a conclusão das investigações. Paralelamente, Pereira responde a um processo no Supremo Tribunal Federal por nomear um funcionário fantasma para seu gabinete em 2004. Apesar dos processos, os políticos que apadrinharam a indicação de Campelo louvaram o novo conselheiro. “O PSD está orgulhoso por ter participado da indicação de Campelo”, ressaltou Fábio Faria (PSD-RN). “O apoio dos partidos foi amplo e reflete o apoio ao nome dele”, completou o padrinho Henrique Alves.
IRADA
A corregedora do CNJ, Eliana Camon, acusa “elites podres” de minar a instituição
Conselheiros ouvidos por ISTOÉ consideram estranho não apenas o fato de o filho de um magistrado investigado pela corregedoria assumir o posto de conselheiro. Também causa estranheza a forma como sua indicação foi feita e aprovada. No fim de dezembro, o deputado Henrique Eduardo Alves assinou a indicação do filho do amigo. Conseguiu o apoio de 13 partidos e aproveitou a última sessão da Câmara em 2011 para articular a indicação de Campelo para a vaga do CNJ. Foram 360 votos contra 11. Ocorre que a aprovação ocorreu quase seis meses antes do fim do mandato do então ocupante da vaga Marcelo Nobre. Eliana Calmon tem dito que a “infiltração” ainda não aconteceu. Refere-se ao fato de o nome de Campelo estar dependendo do aval da presidenta. Há pressões para que Dilma Rousseff vete a indicação. Mas há também o entendimento de que ela poderia sofrer um desgaste político com a Câmara, caso opte por barrar a ida de Emmanoel para o CNJ.
A ministra Eliana fala mal de todo mundo. Todo juiz é bandido e corrupto. Agora toda a classe política que votou no potiguar é elite podre. Só ela é honesta. Onde estão os bandidos de toga? A ministra fala muito, acusa muito, mas está no final do mandato e ainda não mostrou a que veio.
A corregedora não pode, jamais, criticar essa chamada "elite podre". Uma coisa que ela esquece é que foi apadrinhada por ACM para subir ao STJ. Ai agora quer dar uma de paladina da Justiça, tenha paciência né…
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