Tag: Emendas

Política

Corte de recursos federais atinge aliados e poupa PT

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O endurecimento do controle de gastos na administração de Dilma Rousseff pesa mais sobre os ministérios entregues aos sócios minoritários da coalizão governista, o que ajuda a explicar a crise na base de sustentação parlamentar do Planalto, informa reportagem de Gustavo Patu, publicada na Folha deste sábado.

Uma análise do recente bloqueio de R$ 55 bilhões em despesas previstas no Orçamento deste ano mostra que as dez pastas entregues a PMDB, PSB, PR, PP, PDT, PC do B e PRB perderam quase um quarto das verbas de livre aplicação –exatos 23,9%.

Dono da segunda maior bancada do Congresso, o PMDB do vice-presidente Michel Temer teve corte de nada menos que a metade das verbas disponíveis em seus quatro ministérios.

Já nas 14 pastas ocupadas pelo PT ou por indicações diretas de Dilma, o impacto dos cortes ficou em apenas um décimo dos recursos destinados a compras e investimentos –o levantamento não considera gastos obrigatórios, como o pagamento de salários e aposentadorias.

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Jornalismo

Fábio Faria vai à ministra Ideli pedir liberação de emendas para o RN

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A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, recebeu nesta quarta-feira (8) o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), que foi defender a liberação de emendas parlamentares para o Rio Grande do Norte. Vice-líder do PSD na Câmara, Fábio lembrou compromisso do governo federal em também liberar restos a pagar dos anos anteriores.

“São investimentos importantes para o desenvolvimento do nosso Estado, recursos que serão utilizados especialmente em infra-estrutura urbana e melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem no interior”, disse Fábio Faria. Grande parte das emendas reivindicadas pelo parlamentar são para drenagem e pavimentação de ruas.

Votação

Fábio Faria comemora a decisão da Câmara em votar na noite desta quarta, em segundo turno, a proposta que garante proventos integrais para aposentados por invalidez (PEC 270/08). A PEC, que foi aprovada em primeiro turno em 14 de dezembro com voto favorável do vice-líder do PSD, vale para os que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data de publicação da Emenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência.

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Economia

Conheça o que dizem as 49 emendas aprovadas no orçamento da Prefeitura de Natal para 2012

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A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (15) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2012.

A matéria do Executivo foi votada e aprovada com 39 emendas consensuais, destas, três coletivas.

12 emendas indivuduais foram rejeitadas.

O projeto segue para sanção do Executivo.

O orçamento total da Prefeitura Municipal de Natal para o próximo ano está estimado em R$ 2.110.025 bilhões, deste montante, 20% poderá ser remanejado sem o aval do legislativo.

Conheça o texto das emendas aprovadas e seus proponentes

1-      Coletiva – Manutenção e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa das Mulheres e Minorias (CMDMM)

2-     Coletiva – R$ 3 milhões para o Fundo Municipal de Saúde

3-      Sargento Regina (PDT) – Destina R$ 8 mil para Auxílio Financeiro para as entidades que constam no Cadastro Municipal de Entidades Culturais Culturais

4-     Sargento Regina (PDT) – Destina R$ 70 mil para campanhas publicitárias de enfrentamento a violência contra mulher

5-    Sargento Regina (PDT) – Institui o projeto “Semente Cidadã”

6-      Sargento Regina (PDT) – Destina R$ 500 mil para o Fundo de Saúde do Município

7-      Sargento Regina (PDT) – Destina R$ 500 mil para o tratamento de pessoas com o vírus de HIV/DST/AIDS

8-      Raniere Barbosa (PRB) – determina que recursos oriundos das operações de credito e novos projetos somente terão inicio após o cumprimento de todas as disposições legais

9-      Raniere Barbosa (PRB) – Determina a forma como dever ocorrer a redução de despesas em caso de aperto orçamentário

10-    George Câmara (PCdoB) – Prevê a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Natal

13-   Raniere Barbosa (PRB) – Inclui a SEMTAS na cobertura de custeio e capital

14-   Raniere Barbosa (PRB) – modifica o texto referente a dotação de pessoal e encargos sociais

15-   Raniere Barbosa (PRB) – redação

16 –   Raniere Barbosa (PRB) – redação

18-    Adenúbio Melo (PSB) – criação da SECOPA com dotação orçamentária de R$ 202.500 mil, incluindo a criação da bolsa atleta

20-   Adenúbio Melo (PSB) – Programa Merenda na Escola para Celíacos, Diabéticos e Hipogicêmicos.

21-   Adenúbio Melo (PSB) – Destina R$ 72 mil para regularização fundiária na SEHARPE

23-   Professor Luís Carlos (PMDB) – Inclui as despesas da SECOM

25-  Professor Luís Carlos (PMDB) – Inclui as atividades da SECOM

26 – Raniere Barbosa (PRB) – Altera a redação dos recursos destinados para Secretaria Municipal de Saúde

27-  Raniere Barbosa (PRB) – Inclui no orçamento da SETURDE investimentos no Projeto de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR)

28-  Raniere Barbosa (PRB) – Inclui no orçamento da SETURDE investimentos na campanha “Natal Paria de Todos”

31 –  Assis Oliveira (PR) – destina recursos na ordem de R$ 400 mil para recuperação de vias

32 – Fernando Lucena (PT) – destina recursos na ordem de R$ 40 mil para URBANA

33 – Aquino Neto (PV) – destina recursos na ordem de R$ 400 mil para recuperação de vias

34 – Aquino Neto (PV) – destina recursos na ordem de R$ 300 mil para recuperação de vias

35-  Júlia Arruda (PSB) – remaneja recursos do Gabinete Civil

36-  Júlia Arruda (PSB) – determina que estejam em consonância o PPA, a LOA e a LDO

38-  Júlia Arruda (PSB) – destina R$ R$ 350 mil para o Fundo de Incentivo a Cultura

39- Júlia Arruda (PSB) – determina que estejam em consonância a LDO e a LOA

40-  Júlia Arruda (PSB) – destina R$ 806 mil para os conselheiros tutelares

41-  Júlio Protásio (PSB) – destina recursos na ordem de R$ 2 milhões para recuperação de vias

42 – Chagas Catarino (PP) – prevê a recuperação de vias

43- – Chagas Catarino (PP) – destina R$ 50 mil para reforma do Complexo Poliesportivo Senhor Alberto Souza

45-  Júlio Protásio (PSB) – destina R$ 150 mil para cobertura de quadras poliesportivas

46-  Júlio Protásio (PSB) – destina R$ 30 mil para construção de uma Academia da 3ª Idade

48 – Raniere Barbosa (PRB) – destina recursos para SEMURB

49 – Bancada de oposição – redefine o quadro de despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

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Jornalismo

Vejam o vídeo que foi a gota d'água para a queda do Ministro

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Esse vídeo da revista Isto É, foi a gota d’água para a queda de Alfredo Nascimento no Ministério dos Transportes:

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Cultura

Vejam a relação dos Munícipios que receberam emendas para Festas. Mossoró é a Campeã

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Veja a relação dos municípios no RN, para os quais o Ministério do Turismo garantiu recursos para a realização de festas juninas a pedido de parlamentares. A lista pode aumentar com a aprovação dos últimos convênios. O levantamento do Congresso em Foco foi concluído na última sexta-feira (1º).

Alexandria (RN)
2º São João da Alegria de Alexandria (17 e 18 de junho)
Valor empenhado: R$ 100.000
Emenda do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) R$ 100.000

Assu (RN)
Arraial Nossa Senhora dos Prazeres (19 a 21 de junho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda do deputado Fábio Faria (PMN-RN): R$ 200.000

Assu (RN)
São João em Assu (16 a 23 de junho)
Valor empenhado: R$ 400.000
Emenda do deputado Fábio Faria (PMN-RN): R$ 200.000
Emenda do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN): R$ 200.000

Espírito Santo (RN)
Festival do São João (23 de junho)
Valor empenhado: R$ 100.000
Emenda do deputado Fábio Faria (PMN-RN): R$ 100.000

Mossoró (RN)
Mossoró Cidade Junina 2011 (9 a 28 de junho)
Valor empenhado: R$ 600.000
Emenda do senador José Agripino Maia (DEM-RN): R$ 100.000
Emenda do deputado Felipe Maia (DEM-RN): R$ 200.000
Emenda do deputado Betinho Rosado (DEM-RN): R$ 300.000

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Política

Fábio Faria foi o parlamentar do RN que destinou mais emendas para festas

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Informações do Site Congresso em Foco:

Além dos R$ 22 milhões garantidos até o momento paras as festas juninas(O BlogdoBG reproduziu ontem), outros R$ 227 milhões de dinheiro público estão reservados para outros tipos de festejos e eventos no Brasil afora em 2011. No total, são R$ 249 milhões para toda espécie de festa. A reserva desses recursos foi incluída no orçamento deste ano por deputados e senadores durante a tramitação da proposta do governo no Congresso. A conta só não é maior porque houve uma redução do volume de verbas destinado a festejos em relação ao ano passado por causa de barreiras impostas pelo Ministério do Turismo depois da descoberta de uma série de fraudes.

Na relação de parlamentares doidos por festas e eventos, o Rio Grande do Norte aparece com R$ 6.800.000,00. Coincidentemente, todos os parlamentares de ontem e de hoje que destinaram emendas para essa finalidade colocaram lá que o dinheiro serviria para a “promoção de eventos para divulgação do turismo interno”.

O deputado Fábio Faria foi o mais guloso – colocou R$ 2 milhões de uma vez só.

Depois vem o ex-deputado Betinho Rosado, hoje secretário de Estado em terras potiguares, com R$ 1.500.000,00.

Em seguida, empatados, estão pai e filho: o senador José Agripino Maia e o deputado Felipe Maia reservaram cada um R$ 1 milhão.

E na esteira aparecem a deputada Fátima Bezerra (R$ 700 mil), a ex-senadora e agora governadora potiguar Rosalba Ciarlini (R$ 500 mil) e a deputada Sandra Rosado (R$ 100 mil).

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Opinião dos leitores

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Política

Festas Juninas já consumiram só esse ano R$ 22 milhões de verbas federais. Até agora!!!

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Congresso em Foco:

Festa junina no Brasil é assim: tem arraial, quentão, quadrilha … e dinheiro público de montão. A pedido dos parlamentares, o Ministério do Turismo já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 22 milhões para a realização dos festejos populares dos meses de junho e julho. Essa verba sairá dos cofres para atender às solicitações feitas nos últimos meses por 66 autoridades: 49 deputados, 12 senadores e cinco ex-parlamentares. Quase a metade desse valor, R$ 10,4 milhões, foi destinada a redutos eleitorais de apenas dez parlamentares, seis deles da Paraíba.

Os pedidos de direcionamento dos recursos foram feitos por ofícios encaminhados pelos gabinetes ao ministro Pedro Novais (PMDB). Um terço do dinheiro prometido contemplou as reivindicações de 17 parlamentares do partido dele. Até agora, R$ 7,8 milhões estão reservados para prefeitos indicados por peemedebistas. O PR, com R$ 3,35 milhões, e o PSC, com R$ 2 milhões, aparecem em seguida na lista dos partidos mais “festivos”. Entre as bancadas estaduais, a da Paraíba, com R$ 6,7 milhões, a do Ceará, com R$ 4,4 milhões, e a da Bahia, com R$ 2,95 milhões, foram as mais contempladas. O Maranhão, estado natal do ministro, ficou com apenas R$ 100 mil.

Mas a distribuição de dinheiro público para esse tipo de festa nos redutos eleitorais dos parlamentares este ano será ainda maior do que os R$ 22 milhões prometidos até agora. O Ministério do Turismo ainda analisa pedidos de convênio de prefeituras que vão promover festas em julho. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco até a última sexta-feira (1º).

Mesmo os parlamentares que mais direcionaram recursos do orçamento às festas juninas reconhecem que esse dinheiro público poderia ser aplicado para atender demandas mais prementes da sociedade. Eles dizem fazer isso para atender a apelos de prefeitos e eleitores de seus estados. Outros sustentam que o aquecimento na economia local compensa o investimento e garante a preservação de uma tradição, forte principalmente no Nordeste.

Contrários, mas nem tanto

Responsável pelo envio de R$ 1,4 milhão para festas juninas no Ceará este ano, a deputada Gorete Pereira (PR-CE) diz que a proibição de repasse dessa natureza forçaria as prefeituras a buscarem financiamento na iniciativa privada. “Os municípios ficam em cima da gente, pedindo recursos. Se o ministério acabasse com isso, a iniciativa privada financiava 100%. Seria melhor mandar dinheiro para fazer praça e escola”, reconhece a vice-líder do PR. “Mas as pessoas também vivem de circo”, acrescenta a deputada.  Até a semana passada, 19 cidades cearenses haviam recebido a promessa (empenho) federal de ajuda para os festejos.

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Política

A Chantagem deu certo

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Gerson Camarotti e Luiza Damé, O Globo

A determinação da presidente Dilma Rousseff de não prorrogar o prazo para pagamento de emendas de parlamentares de 2009, no valor de R$ 4,6 bilhões, anunciado na terça-feira, durou pouco mais de 24 horas.

O discurso do rigor fiscal, para combater a inflação, perdeu força ao longo do dia de ontem, com a crescente ameaça de sua base aliada, e à noite ela decidiu prorrogar por mais três meses o prazo do decreto que disciplina o pagamento dessas emendas, que estão nos chamados restos a pagar de 2009.

Assim que chegou da viagem oficial ao Paraguai, onde passou o dia, a presidente se reuniu com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e cedeu aos apelos da articuladora política do governo, que reproduziu o clima de beligerância na base aliada no Congresso por causa da decisão do governo de deixar caducar as emendas, o que aconteceria a partir de amanhã. O decreto vence hoje.

Ideli disse à presidente que a situação era “seríssima e que os problemas seriam muito grandes na base” se o decreto não fosse prorrogado. A ministra reproduziu o que ouviu dos líderes governistas, que foram claros no alerta de que não tinham como controlar seus liderados em votações polêmicas como a da Emenda 29, que aumenta recursos para a Saúde, e a chamada PEC-300, que cria piso salarial para policiais e bombeiros.

Ao fim da reunião com Dilma, por voltar das 21h, Ideli começou a telefonar para os líderes aliados, avisando que a presidente aceitara prorrogar a validade das emendas por mais três meses, mas que esta será a última prorrogação.

— A prefeitura que conseguir viabilizar seus projetos dentro desse período terá o dinheiro das emendas. A que não conseguir, não terá mais prorrogação — disse Ideli.

— Está certo, nós aceitamos esse compromisso, de não mais pedir prorrogação do decreto — disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), confirmou os termos da prorrogação do decreto, e afirmou:
— A solução é boa porque atende as prefeituras.

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Política

Dilma nada satisfeita com Henrique Alves: ‘Na chantagem, não me dobram’

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Josias de Souza:

Estabeleceu-se entre Dilma Rousseff e os partidos que a apoiam no Congresso uma atmosfera de mesa de pôquer.

A presidente decidiu jogar o peso de sua autoridade no pano verde das incertezas legislativas. Nega-se a entegar R$ 4 bilhões “exigidos” pelos aliados.

Os líderes governistas na Câmara, à frente Henrique Eduardo Alves (PMDB), arrastaram sua fichas: sem as verbas, as votações vão desandar.

Informada da ameaça, Dilma dobrou a aposta. Disse que não prorrogará o decreto que cancela nesta quinta (30) as emendas reivindicadas pelos parlamentares.

Numa conversa privada com dois auxiliares, Dilma soou assim: “Se acham que vão me dobrar na base da chantagem, estão enganados”.

Dilma contrapõe à exigência dos congressistas o “interesse nacional”. Esgrime argumentos que, segundo imagina, encontrarão eco na opinião pública.

Alega que, cedendo aos congressistas, prejudicaria o equilíbrio fiscal num instante em que o governo corta R$ 50 bilhões do orçamento.

Sustenta, de resto, que a parcimônia no manuseio da chave do cofre é vital para manter sob controle as taxas de inflação.

A “chantagem” foi levada a Dilma pela ministra Ideli Salvatti (Coordenação Política). A presidente recebia no Alvorada senadores do PSB, PDT e PCdoB (foto no alto).

Ideli passara a manhã com a cintura encostada no balcão. Reunira-se com a bancada de deputados do PT. Almoçara picadinho e camarão providos por Henrique Alves.

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