Tag: Empresa

Judiciário

MPRN recomenda repactuação dos valores cobrados pela empresa que realizará concurso público de Macaíba

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Foto: Ilustrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba, editou recomendação para que o prefeito do Município proponha, com a urgência que o caso e o interesse público exigem, a repactuação do preço acordado com a empresa responsável pela realização do concurso público municipal.

Nas investigações realizadas, o MPRN averiguou que o Município de Macaíba rescindiu o contrato inicialmente firmado com a empresa Instituto Consulpam Consultoria Público Privada, para a organização do concurso público municipal. Diante da rescisão contratual e tendo sido iniciada a prestação de serviços pela empresa vencedora, foi realizada uma Dispensa de Licitação, tendo por contratada a empresa Assessoria em Organização de Concursos Públicos, segunda colocada na concorrência.

De acordo com a apuração ministerial, e diferentemente do alegado pelo Município, o requisito previsto expressamente no artigo autorizador da dispensa é a manutenção das mesmas condições do vencedor originário, inclusive quanto ao preço, e não somente quanto à classificação das propostas.

Apesar de ter sido atendida a ordem de classificação da licitação originária, a empresa Assessoria em Organização de Concursos Públicos foi contratada pelos preços de R$ 40 por candidato de nível superior e R$ 30 por candidato de nível médio, em divergência (a maior) do preço acordado com a vencedora da licitação originária, visto que a empresa Instituto Consulpam Consultoria Público-Privada foi contratada pelos valores de R$ 30 por candidato de nível superior e R$ 20 por candidato de nível médio.

Na recomendação, a 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba aponta que caso a empresa não aceite a repactuação, que sejam convocadas as demais licitantes habilitadas na concorrência, por ordem de classificação, para informar se aceitam realizar a organização do concurso público municipal nas mesmas condições e no mesmo preço ofertado pela vencedora originária.

A Prefeitura de Macaíba deverá, no prazo de 10 dias, informar as medidas efetivamente adotadas para o cumprimento da recomendação, remetendo ao MPRN cópia dos documentos comprobatórios. O Ministério Público adverte que em caso de não acatamento, serão adotadas as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação.

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Diversos

Empresa lança cerveja instantânea para fazer em casa usando água com gás

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Foto: Reprodução

A cervejaria Pratinha, de Ribeirão Preto (SP), lança oficialmente nesta semana uma cerveja artesanal concentrada que fica pronta quando misturada a um copo de água com gás gelada.

Ela é vendida em uma “versão de bolso”, como define a empresa. Cada sachê, após o acréscimo da água, rende 250 ml de cerveja. Custa R$ 14,99.

A “primeira cerveja instantânea do mundo”, segundo a cervejaria, foi desenvolvida após nove meses de pesquisa. A Pratinha diz que também está fazendo testes com cápsulas para uso em máquinas domésticas.

Como é feita

Segundo a empresa, inicialmente o processo da produção da cerveja é normal, igual ao da tradicional. A diferença vem na sequência.

Depois de pronta, a bebida é congelada a uma temperatura muito baixa e com pressão reduzida, fazendo com que a parte líquida passe pelo processo de sublimação. Na sequência, são adicionados mais maltes e lúpulos “de perfis aromáticos”.

Segundo a empresa, a receita continua sendo de uma cerveja artesanal e não é adicionado nenhum ingrediente artificial.

Uma novidade, de acordo com a cervejaria, é que qualquer máquina de refrigerante pode ser usada para servir a bebida. “Isso tende a reduzir drasticamente os custos com logística e infraestrutura que em geral é utilizada”, afirma.

Onde comprar

Por enquanto, a cerveja está em pré-venda no site da cervejaria.

Os interessados poderão reservar e receber em casa a partir de 45 dias após a compra. Nesse formato, estarão disponíveis, a princípio, o rótulo Pratipa (tipo IPA) e o estilo Weizen, por R$ 14,99 (cada).

UOL

 

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Judiciário

Viação Nordeste é condenada no RN por atraso em viagem para João Pessoa

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O juiz André Luis de Medeiros Pereira condenou a Viação Nordeste Ltda. a pagar a quantia de R$ 3 mil, acrescidos de juros e correção monetária, como indenização por danos morais, em favor de um passageiro. Isto em razão da má prestação de serviços por parte da empresa que, em uma viagem contratada para o trajeto Natal/João Pessoa, houve um grande atraso, desde a partida, culminando com a quebra do ônibus do meio do trajeto.

O autor moveu Ação de Indenização por danos morais contra a Viação Nordeste Ltda., dizendo a que comprou da empresa uma passagem de ônibus com destino à cidade de João Pessoa, cujo a data era 17 de outubro de 2016, com horário de saída às 19h30min e previsão de chegada ao destino às 22h30min do mesmo dia.

O passageiro afirmou que a sua intenção era ir imediatamente até o aeroporto da capital paraibana, para embarcar em um voo com destino à cidade do Rio de Janeiro, marcado para às 02h25min do dia seguinte, em viagem a trabalho.

O cliente comunicou que antes mesmo da saída do ônibus de Natal, já houve um atraso de quase duas horas e que na viagem o ônibus ainda parou para abastecimento. Completou que, para piorar a situação, o ônibus quebrou nas proximidades da cidade de São José de Mipibu, colocando em risco os passageiros, no meio da noite.

Informou que, passados 30 minutos, sem qualquer previsão, ao indagar do motorista do ônibus sobre a solução, diante da sua pressa, este não lhe deu qualquer atenção. Depois, falou que chegaria um outro ônibus, com estimativa de chega em uma hora.

Disse que como já eram 22h11min, com receio de perder o seu voo para o Rio de Janeiro, entrou em contato com a sua esposa que o buscou no local, na margem da rodovia, e fez a viagem no seu carro, arcando com os custos com gasolina.

Versão da empresa

A Viação Nordeste se defendeu alegando que o autor reside em Natal, que é servida por aeroporto, sendo descabida o pedido de indenização pela possibilidade de perder um voo marcado para a cidade de João Pessoa, fazendo a viagem na mesma noite em que pegaria um voo para o Rio de Janeirio.

A companhia argumentou que a autora não pode imputar à empresa o fato de ter arriscado a perder o seu voo para o Rio de Janeiro. Afirmou que disponibilizou os transportes para dar continuidade ao trajeto dos passageiros, não causando nenhum prejuízo aos mesmos.

E defendeu que o defeito do ônibus faz parte da imprevisibilidade da atividade e que a manutenção destes é feita periodicamente, mesmo com as dificuldades financeiras. Disse que o autor não fez prova do dano alegado e que meras situações de constrangimento não se configuram como dano moral.

Atraso ficou configurado

Segundo o magistrado, ficou incontroverso o atraso na viagem, seja o atraso inicial, ainda em Natal, de quase duas horas, como o atraso em razão da quebra do ônibus nas proximidades da cidade de São José de Mipibú.

Quanto à alegação da empresa de que o autor reside em Natal, que é servida por aeroporto, sendo descabida o pedido de indenização pela possibilidade de perder um voo marcado para a cidade de João Pessoa, entendeu que o autor pode comprar passagens aéreas para embarcar onde lhe for mais conveniente, seja em razão de preços ou dos horários do voo oferecido. “Não é porque a cidade de Natal conta com aeroporto que o autor esteja obrigado a embarcar somente neste”, comentou.

Ele acrescentou que no caso, houve uma má prestação do serviço contratado pelo autor, consumidor. “É obrigação do transportador de passageiros levar seus clientes com segurança ao destino e dentro dos horários estabelecidos. Não é razoável, em uma curta viagem entre Natal e João Pessoa, de apenas 190 quilômetros, aproximadamente, ter um atraso superior a três horas, como no caso, que é quase o tempo do percurso contratado”, apontou.

Para o juiz, o defeito do ônibus faz parte da previsibilidade da atividade empresarial desenvolvida pela empresa, e não da imprevisibilidade, devendo esta colocar à disposição dos passageiros ônibus que tenham condições de rodar sem quebras no meio da noite, em plena rodovia, colocando em risco os passageiros.

Processo nº 0848275-88.2016.8.20.5001
TJRN

 

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  2. Em matéria de atraso a Viação Nordeste só perde para a Justiça do RN, que passou quase três anos para julgar a denúncia do passageiro.

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Diversos

Redepetro discute parceria com empresa que comprou 34 campos de petróleo no RN

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O vice-presidente da Redepetro Criste Jones (ver vídeo abaixo) disse que a entidade está pronta para receber os investimentos e firmar parcerias. “É um aspecto muito positivo porque a Redepetro tem várias empresas qualificadas para receber e dar continuidade a esse processo de exploração”, frisou.Ontem na sede do Sebrae em Mossoró, os dirigentes da Redepedro receberam o presidente da Petrorecôncavo Marcelo Magalhães para receber informações sobre a instalação da empresa na capital do Oeste.

Também foram discutidas parcerias.

Marcelo Magalhães reforçou que a prioridade é de firmar contrato com empresas locais. Outra garantia dada é de que a Petrorêncavo contratará mão-de-obra local. “É uma política nossa.

A expectativa é de realizar dois eventos em Mossoró para divulgar os projetos da empresa no Estado. Um deles seria voltado para os possíveis fornecedores em julho. “Vamos fazer um cadastramento das empresas”, declarou. O outro seria voltado para a comunidade local. “Queremos mostrar os nossos planos num evento mais geral”, disse.

O início das operações depende da aprovação do CADE e da ANP. “São 600 licenças. A nossa meta é iniciar as operações em outubro”, acrescentou.

Outra expectativa da Petrorecôncavo é de fazer investimentos no Rio Grande do Norte também em gás natural.

O presidente da Redepetro Gutemberg Dias elogiou a parceria (ver vídeo abaixo). “A reunião foi muito proveitosa e o presidente da Petrorecôncavo mostra interesse em firmar parcerias com as empresas locais. Isso já nos traz uma certa tranquilidade. Essa reunião serviu para aproximar a Redepetro e os fornecedores da cadeia produtiva de petróleo e gás dessa nova fase”, analisou.

Gutemberg explica que os últimos anos foram de acumulação de perdas na cadeia do petróleo. “Essa empresa chega com a perspectiva de dobrar a produção de petróleo”, acrescenta.

O vice-presidente da Redepetro Criste Jones (ver vídeo abaixo) disse que a entidade está pronta para receber os investimentos e firmar parcerias. “É um aspecto muito positivo porque a Redepetro tem várias empresas qualificadas para receber e dar continuidade a esse processo de exploração”, frisou.

A Petrorcôncavo adquiriu em leilão 34 campos de petróleo no Estado. O investimento previsto para os próximos cinco anos é de US$ 150 milhões o que dá algo em torno de R$ 600 milhões.

A empresa se apresenta com a experiência de revitalização dos campos de maduros na Bahia onde produz 4.630 barris de petróleo por dia. Além 65 mil metros cúbicos de gás. A expectativa inicial em Mossoró é de gerar 80 empregos.

Blog do Barreto

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Judiciário

MPRN obtém condenação de empresa que oferecia medicamentos mais caros ao Estado

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Foto: Ilustrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve a condenação de uma empresa fornecedora de medicamentos que ofertava os produtos com preços acima do permitido em licitações junto à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). A Promotoria de Justiça tem atribuição na Defesa do Direito à Saúde e conseguiu a condenação na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Agência Nacional de Direitos Difusos (ANVISA).

A empresa Province Comércio de Produtos Médicos Ltda. deverá pagar multa no valor de R$ 40.740,36 por ferir norma da CMED que determina que toda empresa que realize vendas ao setor público deve aplicar o denominado Coeficiente de Adequação de Preço.
A multa é destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

“Trata-se de um percentual redutor, no preço de fábrica de alguns produtos, tais como os medicamentos do componente de medicamentos de dispensação excepcional, medicamentos antineoplásicos e outros”, explicou a Promotora de Justiça Iara Pinheiro.

A atuação do MPRN foi iniciada no ano de 2013. À época, a 47ª Promotoria de Justiça de Natal identificou, por meio de procedimento preparatório, que a empresa ofertava medicamentos com preços acima do permitido em licitações nas quais participava junto à Sesap. A denúncia foi encaminhada à CMED e o resultado da apuração feita pela Câmara foi pela procedência dos pedidos da Promotoria e pela condenação da empresa.

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Diversos

Empresa tem planos para imprimir corações humanos no espaço; fabricação seria mais eficiente que na superfície terrestre

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CIENTISTAS TRABALHAM NA FABRICAÇÃO DE IMPRESSORA 3D (FOTO: DIVULGAÇÃO)

Pensar em uma fábrica espacial com aparelhos biotecnológicos fabricando dezenas ou centenas de corações humanos na órbita terrestre parece mais um devaneio da trama do próximo blockbuster de ficção científica produzido por Hollywood. Por mais improvável que pareça esse vislumbre futurista, entretanto, ele pode estar mais perto de se concretizar do que imaginamos.

Uma empresa sediada na pequena cidade de Greenville, Indiana, nos Estados Unidos, está prestes a lançar para a Estação Espacial Internacional (ISS) seu primeiro protótipo de uma impressora 3D cujo objetivo é justamente testar e aprimorar as complexas tecnologias necessárias para manufaturar tecidos cardíacos em um complexo científico orbital. Batizado de BioFabrication Facility (BFF), o dispositivo desenvolvido pela Techshot em parceria com a Nasa deve ser lançado em julho a bordo de uma cápsula da SpaceX, na missão CRS-18.

De acordo com Rich Boling, vice-presidente de avanço corporativo da Techshot, o BFF recentemente passou por testes críticos em Huntsville, Alabama, no Centro de Voos Espaciais Marshall, da NASA, e neste momento o dispositivo está em fase final de montagem e preparação antes de ser despachado para o lançamento. As tecnologias por trás da iniciativa vêm sendo desenvolvidas pela empresa há mais de 20 anos.

A primeira placa de cultivo de células da Techshot foi lançada ao espaço em 1998 no ônibus espacial Discovery e operada pelo lendário astronauta John Glenn, primeiro norte-americano a orbitar a Terra, em 1962. Em seu retorno ao espaço, Glenn era senador dos EUA e se tornou a pessoa mais velha a viajar para fora do planeta, com 77 anos. O projeto do BFF é uma extensão de um programa iniciado pela empresa em 2015 para desenvolver vasos sanguíneos artificiais.

No ano seguinte, uma primeira versão da impressora foi testada em uma versão modificada do avião 727 da Boeing operado pela Zero Gravity Corporation. “Nós testamos a habilidade do protótipo de imprimir com células-tronco de humanos adultos em queda livre, onde experienciamos a microgravidade”, disse Boling. “Desde o verão de 2016, temos refinado nosso design e construído protótipos cada vez mais complexos.”

Mas você deve estar se perguntando: por que seria mais vantajoso cultivar corações em uma estação orbital e não aqui na Terra? O problema é que a produção artificial desses delicados tecidos biológicos acaba não resistindo à implacável gravidade terrestre. Esforços para produzir órgãos complexos em laboratório têm avançado bastante nos últimos anos, mas eles sucumbem diante do próprio peso se não forem estabilizados por um intrincado aparato que sustenta as frágeis estruturas como se fosse um andaime.

A Techshot está convicta de que a fabricação de órgãos vitais é mais eficiente no espaço do que na superfície terrestre. Boling explica que a impressão biológica utilizando apenas células e nutrientes é o melhor cenário para a saúde do tecido, mas isso é simplesmente inviável aqui no solo. “Imprimir com uma biotinta dessas na Terra resultaria apenas em uma massa disforme”, afirma.

(mais…)

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Diversos

Empresa comprada pela Vale por 1,8 bi fez ‘empréstimo fantasma’ no BNDES

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A New Steel, empresa comprada pela Vale por R$ 1,8 bilhão, publicou em 2015 balanço do ano anterior em que cita ter obtido no BNDES uma linha de crédito de R$ 132 milhões.

No documento, a empresa diz que o objetivo era usar o dinheiro – com taxa de juros de 1,98% ao ano – na implantação de dois projetos relacionados à tecnologia de reprocessamento de rejeitos minerários a seco.

Questionado por O Antagonista sobre a operação, o BNDES informou que a New Steel “nunca tomou um centavo no banco”.

O Antagonista

 

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Diversos

A marca da sua empresa tá só no Botox?

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Por PEDRO RATTS

Publicitário e consultor em criatividade estratégica

O cantor Xand Avião separou uma parte do atual show dele pra tocar música eletrônica. Tirou a banda do palco, ficou só ele e o DJ e tome música bate- estaca, metade estilo Alok, metade pop rock. Mas por que será que um ídolo do forró resolveu mexer no estilo? A resposta é simples: renovar o público. A meninada de 14 a 18 não viu (ou não acompanhou) o sucesso do Aviões das décadas passadas, ainda na época de Solange, e adora música eletrônica.

Rejuvenescer a marca. Essa é a jogada. Xand não fez isso sozinho. Ele contratou um consultor de branding, que misturou experiência, feeling e pesquisa, e traçou a estratégia, iniciando o reposicionamento da marca no mercado, uma parte pela saída de Solange, quando Xand criou o “faz o xis”; e a marca com o X de Xand, mas uma parte porque o público envelhece, e precisa ser renovado.

E a marca da sua empresa? Tá só aplicando botox no rosto ou já se preocupou com a mobilidade etária do público-alvo? Sim, essa marca que você criou dez, vinte, trinta anos atrás, precisa re-ju-ve-nes-cer, se atualizar, renovar a mensagem, os códigos visuais, a pegada com o público-alvo. E isso não se faz sem um plano estratégico, que alie feeling, experiência e pesquisa. É caro? É não. Caro é perder participação de mercado. Caro é perder vendas. Quer saber mais? Quer rejuvenescer a marca da sua empresa ou produto? Tô a sua disposição.

Me manda um zap: 99981-1112.

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Judiciário

Notas fiscais: empresa que recebeu o maior volume de verba da campanha de Fátima foi criada três dias antes das primeiras prestações de contas

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É destaque no Blog do Dina – por Dinarte Assunção

Dentro do pedido MPE pede ao TRE de cassação ou suspensão do diploma de Fátima e Antenor por gasto ilícito de campanha, destaca-se a criação de uma empresa, esta responsável por receber o maior volume de verba da campanha três dias antes de vencer o prazo para apresentação da prestação de contas. Confira.

A questão mais grave, no entanto, é sobre a empresa Brasil de Todos Comunicação. Ela foi criada três dias antes de vencer o prazo para apresentação da prestação de contas – para o envio de notas fiscais – e recebeu R$ 1,9 milhão para os programas de rádio e tv de Fátima.

A procuradoria questiona que “não há prova idônea suficiente das despesas”, ou seja, o MPE está afirmando que não é possível saber se o valor pago corresponde mesmo ao serviço prestado porque a empresa não foi capaz de provar sua capacidade técnica.

“Com base nas provas até então coletadas, a recém-criada empresa BRASIL DE TODOS COMUNICAÇÃO LTDA carece de capacidade operacional; não pela falta de expertise dos seus sócios, mas por operar em seu endereços e de com diminuta estrutura – a empresa não possui bens próprios – que não é capaz de comportar todos os serviços contratados de acordo com o vultoso aporte dos recursos públicos de campanha a ela repassados”, escrevem os procuradores

O entendimento que tem prevalecido nas decisões eleitorais é de que a falta de comprovação operacional demonstra irregularidade no aporte de recursos de campanha.

Foi pedida a quebra dos sigilos da empresa e de seus sócios para aprofundar a investigação.

A ação é lastreada por elementos que os procuradores afirmam serem muito graves e que compromete o princípio da lisura.

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Opinião dos leitores

  1. Pelo que tenho observado e tirado das minhas anotações não há como não temer o pior nos 4 anos que se iniciam em 1° de janeiro de 22019.Os Potiguares mais uma vez embarca numa barca furada não é outra a leitura.

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  2. Realmente, Mato Grosso do Sul votam muito bem, não é a toa que um dos grandes líderes de lá seja CARLOS MARUN que foi eleito várias vezes e, ainda ANDRÉ PUCCINELLI e seu filho ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR, que tiveram prisão decretadas por corrupção, e coincidentemente foram soltos ontem.

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  3. Amigos, sou Potiguar, mais moro a 35 anos em Campo Grande, MS tenho orgulho de ser Nordestino, mais infelizmente vcs votam muito mau, elegem os piores administradores, tivemos a infelicidade do P Governar o estado do MS, por 08 anos, só para resumir, nunca mais voltarão a governar, pois acabaram com as finanças do estado, o jeito Petista de governar tem o mesmo modo operandis, incham o estado com seus asseclas, sucateiam as finanças, se vcs acham que situação do RN está dificil, daqui a 04 anos vcs vão ter MUITA SAUDADE da data de hoje, infelizmente.

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  4. A pessoa se elege pra administrar um abacaxi do tamanho do RN e ainda tem que se preocupar com todo tipo de boicote. Pelo amor de Deus. Deixem de complicar pra que Fátima que está com toda boa vontade e disposição do mundo, tente resolver os problemas do nosso Estdao.

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Judiciário

Casas de taipa: ex-prefeito na Grande Natal é condenado por contratação irregular de empresa

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O juiz Tiago Neves Câmara, da Comarca de Nísia Floresta, condenou o ex-prefeito daquele município, João Lourenço Neto e a M e K Comércio e Construções Ltda. pela prática de Improbidade Administrativa consistente em irregularidades na contratação da empresa para executar os serviços do programa para erradicação de casas de taipa.

A justiça condenou João Lourenço Neto com a penalidade de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e pagamento de multa civil no valor de R$ 18.172,04. Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo prazo de cinco anos.

Já a empresa M e K Comércio e Construções Ltda. foi condenada ao pagamento de multa civil no valor de R$ 18.172,04, bem como proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

As condenações atendem ao que foi pedido na Ação Civil Pública de Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa promovida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito, João Lourenço Neto, e M e K Comércio e Construções Ltda., imputando a estes a prática de atos de improbidade administrativa, tipificados nos artigos 10, XI, e 11, caput, da Lei nº. 8.429/92 e requerendo a sua condenação nas penas previstas no artigo 12 da mesma lei.

Segundo o Ministério Público, o réu João Lourenço Neto, na condição de prefeito de Nísia Floresta, estava mantendo de forma irregular o convênio n.º 08/98-SEPLAN/SETAS, referente a programa para erradicação de casas de taipa.

O MP sustentou que foram verificadas as seguintes irregularidades: realização de subconvênio não previsto no convênio celebrado; condução imprópria do processo licitatório; prestação de contas extemporâneas e pagamento indevido de valor referente a serviços não realizados.

Projeto habitacional

O Ministério Público alegou também que o Município, no ano de 1998, celebrou o convênio, no valor total de R$ 140 mil, com a finalidade de serem construídas 40 unidades habitacionais, dentro do citado programa. Afirmou que, para executar a obra objeto do convênio referido, a Prefeitura contratou a empresa M e K.

Argumentou que, em 24 de agosto de 1999, a Inspetoria de Controle Externo do TCE realizou trabalho de fiscalização in loco, e constatou diversas irregularidades na execução da obra, descritas nos autos, em desacordo com as especificações contratuais. Disse que, apesar disso, o ex-prefeito efetuou o pagamento integral do serviço, gerando um enriquecimento ilícito à M e K no valor de R$ 9.086,20.

Irregularidades

Ao julgar o processo, o magistrado considerou o Relatório de Engenharia n° 185/1999 constante nos autos e proveniente do processo administrativo do Tribunal de Contas do Estado (nº 2412/99), que constata, in loco, diversas irregularidades na execução da obra, tais como, em relação a qualidade do serviço, má execução na pintura a óleo, nas esquadrias, nas molduras, das portas, janelas, cobogós e pisos.

O relatório também constatou que, quanto qualidade dos materiais após um ano de construção, as esquadrias não suportaram os efeitos do sol, chuva, baixas temperaturas, e reclamam imediata substituição. Já no que se refere a execução dos serviços, verificou-se que a fachada das casas não foram pintadas, as casas não continham moldura em argamassa nas portas, janelas e combogós, tampouco se aplicaram os armadores (conforme consta das especificações exigidas pela SETAS).

Observou ainda que o relatório dimensiona ainda o prejuízo de R$ 9.086,20 sofrido pelos cofres públicos, devido aos serviços que deixaram de ser executados ou que não o foram conforme especificado. Segundo o juiz, a Prefeitura de Nísia Floresta, a qual era gerida por João Lourenço Neto, aceitou a execução do serviço nestas precárias condições, e realizou o pagamento integral à empresa M e K, a qual se beneficiou da própria torpeza do serviço mal executado.

“Assim ao liberar verba pública sem verificar se o serviço foi devidamente prestado pela empresa contratada, o réu, na qualidade de gestor do Município, concorreu para que esta enriquecesse indevidamente em detrimento do erário. Deveria o ex-prefeito, além de ter rejeitado o serviço executado em desacordo com o contrato, ter recusado a liquidação da despesa, consoante disciplinam os artigos 76 da Lei nº 8.666/93 e 63 da lei nº 4.320/64”, concluiu.

Processo nº 0500005-71.2009.8.20.0145
TJRN

 

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Opinião dos leitores

  1. MeK seria a empresa que trabalha com obras públicas, onde começou um condomínio no Planalto (Paraíso Club) em 2011 e até hoje nunca foi entregue? De 12 blocos, aparentemente apenas 01 está pronto. Fujam dessa empresa!

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Economia

Câmara discute Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Natal

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Foto: Elpídio Júnior / CMN

A Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Incentivo ao Comércio das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais de Natal realizou, na tarde desta quinta-feira (3), um debate sobre o projeto de institui a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Natal, que tramita na Casa.

O projeto é uma iniciativa dos próprios empresários que foi discutida junto à Prefeitura do Natal para que o próprio Executivo o apresentasse. O principal ponto da nova legislação é a desburocratização do empreendedorismo na capital potiguar.

A vereadora Ana Paula (PSDC), coordenadora da Frente, destacou que o debate foi importante para dar mais embasamento técnicos aos vereadores na hora de votar o projeto, que será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) na próxima segunda-feira (7).

“Hoje tivemos um debate rico, repleto de informações que mostram a importância dessa matéria para o desenvolvimento da nossa cidade. A Frente Parlamentar vem exatamente para estreitar o relacionamento e manter diálogo envolvendo o Poder Público, a academia e os empresários. Hoje pudemos mostrar o projeto, que trabalha a geração de renda, a ampliação das receitas, o aumento de número de postos de trabalho, quer dizer, é um projeto importante para todos”, concluiu.

O vereador Felipe Alves (MDB), presidente da CCJ, lembrou que o então vereador Kleber Fernandes era o relator da matéria e que, antes de se licenciar do cargo para ocupar a vaga de secretário no Executivo municipal, ele deixou o parecer pronto sobre o projeto para ser votado na próxima segunda. Ele acredita que a matéria pode ser encaminhada para a sanção do chefe do Executivo ainda no primeiro semestre.

“O então vereador Kleber deixou pronto o parecer, inclusive com algumas emendas, que nós vamos submeter à Comissão. É uma matéria importante para a cidade, afinal ela facilita a criação de empresas e desburocratiza todo o processo. São empregos e tributos. É fundamental que demos prioridade a essa matéria, por isso vamos apreciar na próxima semana. Esperamos que ela já esteja aprovada em plenário ainda no primeiro semestre”, adiantou.

O presidente da Confederação dos Dirigentes Lojistas (CDL), Autusto Vaz, destacou o papel importante do projeto para o desenvolvimento econômico e parabenizou a Câmara Municipal por ter uma frente disposta a dialogar com todos.

“Hoje estamos discutindo a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Natal. O principal ponto dessa legislação vai ser a desburocratização. Vai ser muito mais fácil licenciar empreendimentos em Natal, vai facilitar a participação de empresas de Natal e vai criar um ponto de educação empreendedora. Mas também temo que elogiar o trabalho da Frente que cria um espaço para discutir várias demandas. Não só essa do projeto”, disse.

O secretário municipal de Tributação (Semut), Ludenilson Lopes, enalteceu o trabalho dos empresários em apresentar uma minuta de projeto de lei e de estar disposta a dialogar. Ele fez um levantamento positivo do projeto lembrando que a desburocratização do ambiente empreendedor na cidade vai beneficiar a todos.

“O projeto é de todos, foi construído pelas entidades e moldado pela Prefeitura com base nas leis já existentes. Tivemos todos um carinho para aprimorar e adequar o projeto. Esse projeto desburocratiza, dá um espaço mais adequado ao empreendedorismo. Com ele, todos ganham: o empresário que pode empreender; o trabalhador que tem mais postos de trabalho; e o Município que arrecada mais”, observou.

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Zeca Melo, pontuou que os principais beneficiários do projeto serão as empresas que mais empregam na cidade.

“Viemos defender a minuta que fois construída por todos em diálogo com o Executivo. As micro e pequenas empresas são as responsáveis pelos números positivos do emprego na nossa Natal. As empresas com faturamento abaixo dos R$ 4,8 milhões, principalmente, as menores são as que seguram o emprego na nossa cidade”, pontuou.

Também participaram dos debates os vereadores Nina Souza (PDT), líder da bancada de sustentação do governo municipal na Câmara; Júlia Arruda (PDT) e o vereador Ney Lopes Júnior (PSD).

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Cidades

Entidade de Pau dos Ferros que questionou licitação da Saúde estadual enfrenta acusação de desvio de dinheiro público

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Uma entidade autodeclarada beneficiente – sem fins lucrativos – está enfrentando uma investigação pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em inquérito que apura desvio de recursos na cidade de Pau dos Ferros.

O Centro Especializado em Reabilitação – CER, de nome jurídico Associação Beneficiente Nossa Senhora da Conceição, entrou na mira do promotor Yves Porfírio Castro de Albuquerque, que descreveu na portaria que instaurou a investigação uma motivação objetiva: “Apurar eventual desvio de recursos públicos pela clínica CER”, diz o texto.

Não é mencionada no texto do inquérito qual é a parte do poder público de onde supostamente estariam sendo desviados recursos. Pela atuação do MP Estadual, no entanto, a investigação deve mirar obrigatoriamente a relação da entidade ou com o município ou com a Secretaria Estadual de Saúde.

Procurada pela reportagem do blog no número cadastrado na Receita Federal, uma atendente que se identificou como contadora da empresa informou que só a presidente da entidade, Nadja de Fátima Diógenes, poderia responder sobre o assunto. Ela repassou um telefone para contato, mas ninguém atendeu nem retornou até a publicação desta matéria.

Investigação

O Ministério Público do Estado quer a comprovação de prestação de serviço de 11 pessoas. Foi de uma delas que partiu a denúncia que originou a investigação.

A lista, que consta no inquérito, não revela a natureza da relação entre as pessoas e a entidade.

Mas um cruzamento de informações no banco de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde feito pela reportagem do blog constatou que algumas das pessoas discriminadas na investigação aparecem como funcionárias do CER.

Disputa

O Centro Especializado em Reabilitação surgiu no noticiário nesta semana em razão de uma nota distribuída à imprensa pela Secretaria de Saúde do Estado, onde é informado que um procedimento de licitação foi retardado por questionamentos da empresa ao TCE.

Com a nota da Sesap, a reportagem foi em busca do procedimento e se deparou com a acusação sobre desvio de recursos por parte do CER.

Recursos

Uma das informações requisitadas pelo promotor na investigação é sobre os credores da CER e que tais informações sejam buscadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Consultado, o CNES revela que o CER vem contratando habilitações com a União desde 2005. Foram, até agora, cinco contratos. O CNES não informa os valores dos convênios.

O CNES também lista os incentivos que ela recebeu. Foram dois do governo federal, sendo que um passou a vigorar em fevereiro deste ano. Os valores, igualmente, não estão discriminados.

Na lista de empregados, 25 pessoas estão listadas, entre diversas especialidades médicas.

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Polícia

Definida empresa que realizará concurso da PM no RN

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O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado (DOE), edital de dispensa de licitação para a realização do concurso público da Polícia Militar.

A dispensa foi feita com base em procedimento legal previsto na legislação que regula a matéria. Nesse caso, ao decidir pela dispensa, a administração encurtou o tempo dos procedimentos burocráticos.

De acordo com o extrato publicado no DOE, a empresa contratada para tocar o concurso será o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), ao custo de R$ 1,47 milhões.

A previsão é que mil vagas serão abertas para reforçar as tropas militares. A data do concurso ainda não foi divulgada.

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Opinião dos leitores

  1. Com certeza esse concurso vai ser embargado, cancelado. Quem nem aquele outro concurso dos 824 PMs… um concurso com dispensa de licitação? Mais de 1 milhão em uma empresa de concurso desconhecida? Já estou vendo o futuro desses pobres que passarem nesse concurso…

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  2. Peraí… Acho que devo estar morando em outra nação, pois se não há dinheiro para a folha de novembro nem dezembro e vai contratar mais????

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  3. Muito suspeito: além de ser uma empresa desconhecida, dispensaram a licitação.
    Credibilidade 1000 o do GOVERNADOR DA SEGURANÇA.

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Judiciário

[VÍDEO] Empresa ignora Justiça e detona explosivos ilegalmente em Monte Alegre

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Na área rural do município de Monte Alegre, a 40 quilômetros de Natal, a população e a vizinhança de uma pedreira localizada na Fazenda Pitanga II, apesar de reiteradas decisões judiciais mandando parar a exploração de rochas e areia, continuam vítimas das explosões e suas fortes consequências físicas, sociais e econômicas. Além do barulho das detonações, as casas já apresentam rachaduras, a poeira intensa gera problemas de saúde, o rio Trairi foi assoreado e muitas famílias já não conseguem mais obter resultados na agricultura de subsistência, bem como a pecuária tem se tornado uma atividade de risco.

A Justiça de Monte Alegre já determinou, por duas vezes, inclusive ampliando, na segunda decisão, a multa diária de R$ 5 mil para R$ 30 mil, que a empresa União Brasileira de Agregados Ltda, responsável pela exploração do lajeiro, paralisasse suas atividades. Somados os dias de ordem judicial não cumprida, a multa estaria em torno dos R$ 2 milhões. A empresa ignora as decisões judiciais e os apelos da população e continua operando ilegalmente a todo vapor, detonando dinamites, levando barulho e poeira para a vizinhança, causando prejuízos irrecuperáveis principalmente aos moradores mais carentes.

O Ministério Público Estadual já tem conhecimento dos fatos através de reiteradas denúncias dos moradores. O MP deverá reforçar o pedido na Justiça contra as explosões e operações irregulares no lajeiro de pedras de Monte Alegre, considerando aspectos da poluição atmosférica, poluição visual, poluição sonora, contaminação dos recursos hídricos e contaminação do solo. Já há inclusive um estudo técnico independente elaborado pela FUNPEC (Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura) para subsidiar o MP.

Além dos prejuízos sociais, econômicos e de saúde, os moradores correm sérios riscos de vida pois as casas estão rachadas e com estrutura comprometida. As informações sobre o grau de comprometimento e avarias nas residências constam em um Laudo Técnico Pericial relativo às condições estruturais e de habitabilidade de 22 casas na comunidade referente aos abalos provocados pela atividade da pedreira. O estudo foi realizado por dois engenheiros civis em julho de 2015. De lá para cá o problema se agravou.

Moradora do Distrito de Timbaúba, na zona rural de Monte Alegre, Dona Jucileide Justino de Oliveira Silva faz está apelando as autoridades para que olhem pela comunidade. Ela afirma que já denunciaram ao Ministério Público e que agora também está finalizando uma nova ação na Justiça (a primeira foi movida por um vizinho), com a participação de moradores de 25 residências prejudicadas. “Meu pai foi obrigado a abandonar a agropecuária. Perdeu os porcos que tinha. Não dá mais para criar nada. Os animais abortam. Nossa casa está rachada. Vamos perder o único bem que é nossa casinha. Alguém precisa olhar por nós”, apelou Jucileide.

A advogada Micheline da Câmara Ribeiro, especialista em direito ambiental, alerta que a pedreira está descumprindo reiteradamente as determinações judiciais desdenhando do direito assegurado pela Justiça à vizinhança. “É um flagrante desrespeito à lei. A empresa continua ignorando as decisões judiciais. A vizinhança continua tendo seu direito de propriedade prejudicado. E a população vai acumulando prejuízos que não mais poderão ser ressarcidos”, destacou a advogada.

Monte Alegre

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Opinião dos leitores

  1. Como é que pode a justiça fecha e eles continuam trabalhando. Merece mesmo mudar essa justiça.

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  2. A justiça nesse País está tão desacreditadaais que nem as empresas acatam mais as suas decisões. Temos que fechar o executivo, legislativo e o Judiciário, fazer uma reforma ética e moral para depois reabri-los com pessoas mais acreditadas. Isso é uma vergonha.

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Polícia

Bandidos fazem arrastão em empresa de TV por assinatura na Zona Sul e levam pertences de funcionários e clientes

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O portal G1-RN destaca mais uma ação destemida de criminosos em Natal. Na ocasião, no fim da tarde dessa terça-feira (7), funcionários e clientes de uma empresa que vende serviços de internet e TV por assinatura foram vítimas de um arrastão no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul. Segundo a Polícia Militar, os criminosos levaram celulares, bolsas e dinheiro de mais de 30 pessoas.

Mais informações em http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2014/10/vendedores-de-tv-por-assinatura-sao-alvos-de-arrastao-na-zona-sul-de-natal.html

Com informações do G1-RN

 

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Cidades

Empresa terá de indenizar funcionária que se divorciou por trabalhar demais

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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT-RS) condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 20 mil por dano existencial a funcionária que teve casamento prejudicado pela jornada de trabalho excessiva.

Em seu depoimento à Justiça, a trabalhadora relatou que o fim da união com o marido foi causada por desentendimentos devido à sua ausência. A funcionária trabalhava de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 16h.

Em dois domingos ao mês, ela também comparecia ao trabalho das 8h às 13h, com direito a uma hora de intervalo. Por vezes, a empregada tinha de comparecer ao trabalho nas folgas de domingo e fazer viagens ao interior do Estado.

Pela lei, um funcionário deve cumprir regime de até 44 horas semanais, com a possibilidade de realizar duas horas-extras por dia. No entendimento dos magistrados do TRT-RS, a jornada acarretou danos ao casamento da trabalhadora.

A indenização foi arbitrada inicialmente em R$ 67,8 mil, mas foi revista pelo TRT-RS. Ambas as partes ainda podem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

DANO EXISTENCIAL

O dano existencial ocorre quando uma exigência patronal prejudica a realização de projetos de vida do empregado ou violam o direito à convivência familiar e social.

O desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira, da 4ª turma do TRT-RS, ressalta que as jornadas extensas de trabalho por si só não representam dano existencial. É necessário que haja o comprometimento de um projeto de vida e que isso seja comprovado.

“Neste caso, a trabalhadora conseguiu comprovar que se separou devido à exigência da empresa”, afirma.

Fonte: Folhapress

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