Ao sair do Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (27), Jair Bolsonaro afirmou que governadores e prefeitos que determinarem o fechamento do comércio por conta do novo coronavírus terão de pagar os encargos trabalhistas.
O presidente disse que há um artigo na CLT que garante o pagamento para empresários e comerciantes.
“Ó, tem um artigo na CLT que diz que todo empresário, comerciante que for obrigado a fechar seu estabelecimento por decisão do respectivo chefe do Executivo, os encargos trabalhistas quem paga é o governador e o prefeito, tá ok? Fecharam tudo. Era uma competição quem ia fechar mais.”
O Antagonista
Ohh povo Insensato !!! Um vírus quem pega 2 % morrer vamos deixar de drama minha gente vamos produzir.
Quem acha q o presidente tá certo, não siga as orientações de prevenção.
Art. 486 – No caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento da indenização, que ficará a cargo do governo responsável.
Vc sabe o que significa CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR, senhor advogado?
Caso fortuito + Força maior = Fato = ocorrência imprevisível ou difícil de prever que gera um ou mais efeitos/consequências inevitáveis.
É um impedimento, para o cumprimento de uma obrigação, ou seja, é um acontecimento imprevisível, inevitável, irresistível e que não emana de culpa do gestor, mas decorre de circunstâncias além de suas capacidades e competências para prever ou evitar.
Portanto pedidos de indenização devido a incidente, acidentes ou fatalidades causadas por fenômenos da natureza podem ser enquadrados na tese de caso fortuito ou de força maior.
No Código Civil temos o art. 393. O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado. Parágrafo único. O caso fortuito ou de força maior verifica-se no fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir.
Os governantes da esquerda, a mídia ferrada, liderada pela globo, e os que querem a cadeira ….. A META É ACABAR COM BRASIL.
KKKKKKKKKK
Esse senhor brinca com a situação.
NÃO CREIO DESTA FORMA. O COMÉRCIO DEVE FUNCIONAR NATURALMENTE COM RESTRIÇÕES. SE A MÍDIA É DE ESQUERDA,QUEREM TIRAR O PRESIDENTE DO CARGO,NÃO
IRÃO CONSEGUIR…
Está aí uma bela oportunidade dos estados mostrarem coerência. Poderiam no mínimo suspender a cobrança de impostos as empresas e a população, assim como o governo federal suspendeu o pagamento das dívidas estaduais a união.
Povo retardado,com uma grande recessão vai morrer de fome e do caos social crianças,adultos e idosos.
Politicagem barata e ignorância dos desinformados,acorda enquanto é tempo de salvar o que o PT destituiu com tanta roubalheira.
Tão mandando servidor pra casa e pagando R$ 35.000,00 + Auxilio Moradia + Aux Alimentação (Juiz, Promotor, Auditor, Procurador, Defensor público, Deputado, Vereador, etc, sem falar dos barnabés)…Mandou o comércio fechar, assuma a responsabilidade de bancar o trabalhador tb…Certíssimo, e o salário do empregador, quem vai pagar????
Acho que ele está querendo acabar com os idosos pra diminuir o déficit da previdência…
Presidente tem razão, os governadores politiqueiros arke com suas demagogias e hipocrisia. Eles tentaram fuder o Brasil e derrubar o presidente.
Tudo que esse kra pensa é só em confronto ao invés de união do
País.
Olha a Itália Presidente.
Presidente, chega de politicagem barata, o que precisamos é da serenidade e da condução de um verdadeiro líder. Pense como um HOMEM DE VERDADE em relação ao seu País.
Chega de molecagem !!
Chega a ser ridículo uma atitude como essa, até porque se trata se força maior. Ele só esta visando o bolso. Quer mesmo é que os idosos morram pra não pagar INSS.
Protejam os de saúde debilitada e voltem a trabalhar, a sobrevivencia não cai do céu. Alguns até sobrevivem do caos,.
Quem faz política com esse problema de saúde mundial não é o Presidente, mas todos seus opositores, ele apenas tem tomado as medidas que pode.
Você que se diz entendido em politicagem, qual a medidas que os governadores que reclamam de Bolsonaro tomaram até aqui? O isolamento? Isso é tudo?
Qual a razão desses que reclamam e jogam contra, não terem providenciado a compra urgente de respiradores, remédios, material hospitalar e aumentado os leitos para tratar a pandemia?
Qual a razão de Dória ser contra acabar o isolamento, mas não aceita as indústria de SP pararem? Quem é mesmo que está fazendo politicagem?