O Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), organização não-governamental do Rio Grande do Norte, e parlamentares do Estado com atuação em Brasília, participam esta semana, no Senado Federal, do I Encontro Internacional de Políticas Públicas – Território Livre, evento que reúne atores que pensam a promoção do livro e da leitura no país.
Representado por sua diretora executiva, a educadora Cláudia Santa Rosa, o IDE colaborou com a discussão sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), política pública objeto de decreto presidencial que está para ser transformado em Lei. “Avançamos no andamento do processo, o Plano já está hoje na Casa Civil e a expectativa é de que o texto seja enviado à Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar que se aproxima”, conta a professora Cláudia.
O IDE integra o Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) desde a sua criação, em 2014, e acompanha de perto a sua conversão em política pública permanente de Estado. “O PNLL é muito importante para oxigenar as iniciativas locais de apoio ao livro e de incentivo à leitura. O Rio Grande do Norte vai ganhar muito com a sua aprovação como Lei”, elucida Cláudia, que, junto ao Conselho, analisa o texto final do Plano que será enviado pelo Poder Executivo ao Legislativo.
A senadora Fátima Bezerra (PT) e o deputado federal Rafael Motta (sem partido) também participam do Encontro. Fátima, inclusive, integrou mesa sobre as ações do Governo Federal para o Livro, Literatura e Bibliotecas e aproveitou a oportunidade para cobrar celeridade do Governo Federal no envio da mensagem do Plano para a Câmara dos Deputados.
Cláudia explica que, além do PNLL, outras duas ações constituem o tripé ideal para assegurar políticas públicas contínuas para a área no Brasil: o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL) e o Instituto Nacional do Livro (INL), ambos em processo de criação. O FNPL, aliás, é relatado por Rafael Motta na Câmara dos Deputados. “Uma vez constituídos esses três instrumentos e estando eles em pleno funcionamento, teremos um plano sério, recursos para pô-lo em prática e um órgão especializado capaz de geri-lo”, resume a diretora do IDE.
A educadora Salizete Freire Soares, da Secretaria de Estado da Educação do RN, também participa do evento, que contou com a promoção da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Ministério da Cultura (DLLLB/ Minc), representado pelo seu diretor Volnei Canônica em momento de registro com os participantes potiguares.
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