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O governo de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira (3) o decreto que coloca todo o estado na fase vermelha, a mais restritiva, do plano de flexibilização econômica aos finais de semana.

Pela previsão inicial, a medida, em vigor desde o dia 25 de janeiro, permaneceria até 7 de fevereiro. Com o anúncio desta quarta, deixa de valer já no próximo sábado (6).

Com a revogação, estabelecimentos como shoppings, restaurantes e comércios voltam a ter permissão para funcionar aos sábados, domingos e feriados nas regiões que estão na fase laranja do plano de flexibilização econômica. (Veja abaixo a classificação atual das regiões do estado)

Quando foi anunciado o endurecimento da quarentena aos finais de semana, o governo também afirmou que apenas serviços essenciais teriam autorização para operar após as 20h nos dias úteis. Entretanto, a medida não tinha efeito prático de mudança, uma vez que a fase laranja já não autoriza o funcionamento após as 20h – como seguirá sendo feito.

A gestão Doria alega que as medidas já provocaram melhora nos indicadores de saúde e que, por isso, foram canceladas antes do prazo inicial previsto.

“Tivemos felizmente queda em internações em todo o estado de São Paulo, tanto em leitos primários quanto em leitos de terapia intensiva (UTI), o que nos permite suspender a decisão de fechamento de atividades econômicas já neste final de semana em todo o estado. Tivemos uma diminuição de 11% no número de internações por Covid-19 nos leitos públicos e privados e o governo entende que podemos permitir que as atividades de fim de semana sejam retomadas”, afirmou o governador João Doria.

Nesta terça-feira (2), o estado de SP registava 67% de ocupação dos leitos de UTI, uma leve queda em comparação com os números da semana anterior, quando o índice estava acima de 70%.

Entretanto, 15 hospitais estaduais têm mais de 80% de ocupação, sendo que seis deles já não conseguem mais atender novos pacientes por falta de vagas. Os números de mortes permanecem estáveis em um patamar superior a 200 óbitos por dia.

Auxílio a setor de bares e restaurantes

Durante a coletiva, o governo também anunciou medidas para auxiliar o setor de bares e restaures, que fez diversas mobilizações nos últimos dias, contra as restrições complementares de funcionamento.

O pacote prevê R$ 125 milhões de crédito, além da suspensão do corte do fornecimento de gás e água nos estabelecimentos comerciais por falta de pagamento até o final do mês de março. Ainda segundo o governo, as contas pendentes vão poder ser parceladas sem juros e multas.

Também foi divulgado que o protesto de débitos inscritos na dívida ativa serão suspensos por 90 dias para que os empresários tenham capacidade de adquirir financiamento.

“Estamos operando com juros de 0,35% e 0,7% nesse momento emergencial e, inclusive, em juro zero em parceria com o Sebrae em casos mais críticos de empreendedores que estão precisando desse auxílio. Além disso, um pleito que foi trazido e que será expandido para todos os seguimentos, é que a Procuradoria Geral do Estado suspenderá por 90 dias o protesto de débitos inscritos na dívida ativa em todo o estado de São Paulo”, disse a secretária Patrícia Ellen.

Ainda de acordo com a secretária, as medidas têm como objetivo dar fôlego às empresas, e passam a vigorar a partir desta quinta (4).

Plano SP

Uma nova reclassificação do Plano São Paulo deverá ser divulgada pela gestão Doria na próxima sexta-feira (5).

Na semana passada, o governo incluiu Ribeirão Preto na fase vermelha, a mais restritiva. A mudança ocorreu após a região atingir 82% na taxa de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19.

Já as regiões de Sorocaba e Presidente Prudente registraram melhora nos indicadores de saúde e avançaram à fase laranja.

O primeiro final de semana em que todo o estado ficou na fase vermelha da proposta foi marcado por praias lotadas na baixada santista e protestos de donos de restaurantes.

As regras mais restritivas de isolamento social entraram em vigor na última segunda-feira (25). Na fase vermelha, somente serviços essenciais, como padarias, mercados e farmácias podem operar.

Reclassificação

No início de janeiro, o governo fez alterações nas regras de funcionamento da fase laranja, e a tornou mais permissiva.

Dentre as flexibilizações, está a liberação para que bares operem nos horários dos restaurantes, caso sirvam comida para clientes que fiquem sentados.

Desde o início do ano, o governo paulista tem feito reclassificações semanais. No final de 2020, a gestão estadual chegou a colocar o estado na fase vermelha durante as festas de final de ano para tentar evitar aglomerações e, consequentemente, os riscos de contaminação.

A última reclassificação do Plano São Paulo ocorreu no dia 29 de janeiro.

O Plano São Paulo prevê o rebaixamento para fases com regras mais restritivas da quarentena em regiões que apresentam grande aumento semanal de novas internações, mortes, casos ou taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

No último dia 15, o governo de São Paulo determinou o cancelamento das cirurgias eletivas em todos os hospitais públicos e conveniados do estado. Na ocasião, também foi anunciada a reativação do Hospital de Campanha de Heliópolis, na capital.

O governo também alterou o parâmetro de taxa de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na fase vermelha, que passou de 80 para 75%. Pelas regras, nenhuma região poderá mudar para as fases verde e amarela antes do dia 8 de fevereiro.

Classificação em vigor

Vermelha – só operam serviços essenciais

Marília
Franca
Barretos
Bauru
Taubaté
Ribeirão Preto

Laranja – bares não abrem, e demais serviços funcionam com restrições de horários e capacidade

Grande São Paulo
Araçatuba
Piracicaba
São José do Rio Preto
Registro
Araraquara
Baixada Santista
Campinas
São João da Boa Vista
Presidente Prudente
Sorocaba

O que funciona na Fase Laranja

(Esta fase sofreu alterações no dia 5 de janeiro e passou a ser mais permissiva)

Todos os setores de comércio e serviços passam a ser permitidos. A exceção é o atendimento presencial em bares, que continua proibido.

Capacidade de ocupação: antes era de 20% e vai para 40% em todos os setores.

Funcionamento máximo: ampliado de 4 para 8 horas por dia.

Horário de fechamento: atendimento presencial só poderá ser feito até 20h.

Parques estaduais, salões de beleza e academias: poderão abrir.

O que funciona na Fase Amarela

A capacidade máxima passa a ser limitada a 40% de ocupação para todos os setores. Antes, o percentual variava por setor: academias podiam operar com apenas 30% da ocupação, por exemplo.

O atendimento presencial ao público pode ser feito apenas até as 22h, em todos os setores, exceto no setor de bares, que pode funcionar até as 20h.

O horário de funcionamento passa a ser limitado a 10 horas por dia para todos os setores. Antes, o horário variava por setor.

Serviços essenciais que podem funcionar na Fase Vermelha

Farmácias

Mercados

Padarias

Açougues

Postos de combustíveis

Lavanderias

Meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e metrô

Transportadoras, oficinas de veículos

Atividades religiosas

Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria.

Bancos

Pet shops

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