Na data que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem, uma carreata está sendo realizada em Natal na tarde desta quarta-feira(12) em solidariedade às famílias enlutadas pela Covid-19, e por pedido de apoio do Senado Federal na aprovação do PL 2564/2020 que institui o piso salarial e carga horária de 30 horas para a Enfermagem brasileira.
“O Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Norte está na luta pelos direitos dos profissionais da Enfermagem”, esclarece o presidente da instituição, Luciano Cavalcanti, que está na organização da ação. Ele destaca que a mobilização tem como público-alvo toda a população norteriograndense que defende a Enfermagem, estudantes, bem como os profissionais da área, tais como enfermeiros, enfermeiras, técnicos, técnicas, auxiliares e parteiras.
Na programação, a carreata terá parada obrigatória em frente ao IFRN, seguindo pela Hermes da Fonseca no sentido a Nilo Peçanha nas proximidades do HUOL , onde será finalizada.
Os gloriosos,briosos, valorosos guerreiros da enfermagem merecem serem valorizados, pois cuidam da saúde da população diuturnamente. Acho, inclusive, que deveriam ganhar diárias operacionais.
Os profissionais da saúde e da segurança, diferente dos da educação que fugiram, foram para a batalha contra o covid… Vão ser reconhecidos como heróis…Já os da educação, a população que tire suas conclusões… A frança na segunda guerra ficou dividida: Uma parte lutou com unhas e dentes contra o Nazismo. Já outra metade, Não teve coragem de defender o seu país e o seu povo, aceitou e cooperou com os inimigos … lamentável!
Sr. Neto, o senhor comete uma injustiça com os professores. Nas escolas privadas ninguém parou de trabalhar um minuto. Aulas, reuniões, fora treinamentos intenso para a nova realidade. Inclusive se adaptando a um sistema novo, dando conta de alunos em sala e em casa. Quando não mudando totalmente seus planejamentos para aulas online. Se os professores da rede pública não estão em sala compete aos governos darem condições técnicas para que isso ocorra. Tenho colegas que não tiveram um dia de férias no ano passado pois as férias das escolas privadas foram em épocas diferentes. Não precisamos menosprezar uma categoria para elogiar a outra. Minha reverência aos profissionais da saúde, da segurança e da educação que sustentam o tranco. Tenho filhos na Escola e vejo a dedicação desses heróis professores. Nem as escolas sabiam como fazer e eles foram e fizeram.
A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) protocolou, nessa quarta (28), o seu relatório favorável, em forma de substitutivo, ao PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE – ES), que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras. No texto, Zenaide defende a valorização salarial desses profissionais que, mesmo antes da pandemia, já enfrentavam longas jornadas sem remuneração adequada e em condições de trabalho não ideais. Com o advento da covid, a necessidade de definir pisos salariais nacionais teria ficado ainda “mais explícita” e “inquestionável”, na avaliação da parlamentar. “Os profissionais da saúde, graças ao seu heroísmo, estão sendo aplaudidos nas janelas, por todo o mundo. Precisamos iniciar um grande projeto nacional de valorização dos profissionais da saúde.”, diz Zenaide em seu parecer. “O piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho é um direito constitucional. Não se pode negar que as atividades auxiliares na saúde são complexas e estafantes, exigindo forças físicas e mentais, coragem, destemor e humanidade”, completa a senadora, que também é médica infectologista e tem, entre as suas bandeiras, a defesa do SUS – é dela, por exemplo, a PEC 17/2020, que tem como objetivo proteger o orçamento da Saúde dos efeitos da Emenda Constitucional 95, que congelou por duas décadas os investimentos públicos.
O substitutivo de Zenaide ao PL da Enfermagem mantém os valores propostos no texto original e que seriam válidos para celetistas, servidores federais, estaduais e municipais: R$ 7.315,00 para os enfermeiros; 70% desse valor para os técnicos de enfermagem (R$ 5.120,50); e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$ 3.657,50). Acrescenta, no entanto, cláusula de vigência para o primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao da publicação da lei, prazo para que sejam feitas as adequações orçamentárias: “Assim será possível encontrar os recursos e fazer os ajustes necessários aos ditames da boa administração e da responsabilidade fiscal.”, pondera a senadora no documento, que também propõe uma solução negociada no âmbito do SUS, com a compensação da União aos entes deficitários, algo parecido com o que já é feito com relação ao piso nacional dos professores. “Nesse sentido, a União pode instituir mecanismos de compensação aos entes menos favorecidos econômica e fiscalmente”, indica a relatora.
Zenaide Maia também alterou o texto original para deixar mais claro que a jornada máxima da Enfermagem será de 30 horas semanais. “Há décadas eles vêm lutando por um limite semanal de trabalho que lhes dê dignidade. Não é fácil atuar em ambiente hospitalar, no qual a dedicação é intensiva e o contato com a doença e o sofrimento são constantes. Em última instância, com uma jornada menor, melhorarão os parâmetros de atendimento e de saúde”, diz o relatório, afastando o argumento de que o projeto poderia desestimular contratações: “Esse é um antigo argumento dos empregadores interessados em pagar baixos salários. Também não concordamos que as negociações coletivas sejam a solução para responder às demandas dos profissionais da saúde. Existe um exército de reserva de desempregados, disposto a trabalhar apenas para sobreviver. Ainda mais, a pandemia nos ensinou que a presença do Estado e a intervenção dele podem ser fundamentais. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas.”, diz o documento.
A data para a leitura do relatório dependerá de decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em diálogo com o Colégio de Líderes, para que o PL 2.564/2020 entre na pauta de votações.
Acho que nem melhor nem pior. Reunião da ANVISA, hoje á tarde, transmitida aí vivo deixa claro.
Como falou o presidente da ANVISA:”É triste para todos nós” , porém estamos torcendo para que todos os dados sejam remetidos e reavaliados.
Por enquanto precaução de segurança.
O Ministério da Saúde revogou norma que autorizava enfermeiros a fazerem o procedimento de inserção de Dispositivo Intrauterino e Contraceptivo (DIU) em pacientes na rede de atenção básica e de maternidades. A atividade passa a ficar restrita aos médicos.
A proibição foi assinada na última quarta-feira pelo diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Maximiliano das Chagas Marques, e atende a pressões da classe médica.
A nota técnica agora revogada, que permitia aos enfermeiros fazerem o procedimento desde que fossem treinados para isso, é de 2018. Logo que foi publicada, a medida causou reações das entidades médicas, que apontavam a inserção do DIU no útero da mulher como ato privativo de médicos devido à formação e capacitação profissional.
Terceiro-vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Emmanuel Fortes afirmou que a norma agora revogada desrespeitava a Lei do Ato Médico, de 2013. “Ao revogar a autorização para que esse procedimento, que por lei é de competência exclusiva dos médicos, o Ministério impõe o respeito à hierarquia normativa na assistência. A tentativa de invasão de outros profissionais à medicina tem provocado diversos problemas à saúde dos brasileiros”, disse Fortes, em publicação oficial do CFM.
O Ministério da Saúde justificou em um parágrafo a revogação da permissão aos enfermeiros: “O Departamento tem se empenhado em avaliar conteúdos, materiais, manuais, entre outros instrumentos e ferramentas de indução e articulação das políticas públicas de saúde, de modo a garantir que disponham da maior atualização possível em relação à literatura tecno-científica, alinhamento com o arcabouço jurídico-normativo brasileiro, e centralidade nas necessidades do cidadão e da população.”
Desde que enfermeiros foram autorizados a fazer o procedimento, conselhos profissionais travam disputas até na Justiça. No início deste mês, o Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) obteve vitória em ação civil pública na qual questionava a conduta de enfermeiros nos municípios de Penedo e Arapiraca que estavam inserindo DIU em pacientes. O juiz do caso afirmou, em sua sentença, que houve desrespeito à Lei do Ato Médico.
Segundo o magistrado, o ato de inserção do DIU se enquadra nos procedimentos apontados como privativos na lei, que estabelece, entre outras coisas, que só médicos podem fazer procedimentos caracterizados pela invasão dos orifícios naturais do corpo, atingindo órgãos internos. O DIU é colocado no interior do útero.
O Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Enfermagem foram procurados, mas não responderam até a publicação deste texto.
Os gloriosos,briosos, valorosos guerreiros da enfermagem merecem serem valorizados, pois cuidam da saúde da população diuturnamente. Acho, inclusive, que deveriam ganhar diárias operacionais.
Eles merecem muito mais. Viva a SAÚDE!!! Viva o SUS!!!! Viva a CIÊNCIA!!!!
Os profissionais da saúde e da segurança, diferente dos da educação que fugiram, foram para a batalha contra o covid… Vão ser reconhecidos como heróis…Já os da educação, a população que tire suas conclusões… A frança na segunda guerra ficou dividida: Uma parte lutou com unhas e dentes contra o Nazismo. Já outra metade, Não teve coragem de defender o seu país e o seu povo, aceitou e cooperou com os inimigos … lamentável!
Sr. Neto, o senhor comete uma injustiça com os professores. Nas escolas privadas ninguém parou de trabalhar um minuto. Aulas, reuniões, fora treinamentos intenso para a nova realidade. Inclusive se adaptando a um sistema novo, dando conta de alunos em sala e em casa. Quando não mudando totalmente seus planejamentos para aulas online. Se os professores da rede pública não estão em sala compete aos governos darem condições técnicas para que isso ocorra. Tenho colegas que não tiveram um dia de férias no ano passado pois as férias das escolas privadas foram em épocas diferentes. Não precisamos menosprezar uma categoria para elogiar a outra. Minha reverência aos profissionais da saúde, da segurança e da educação que sustentam o tranco. Tenho filhos na Escola e vejo a dedicação desses heróis professores. Nem as escolas sabiam como fazer e eles foram e fizeram.