Educação

Dilma sanciona lei que torna obrigatório ensino médio em penitenciárias

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com veto, mudanças na Lei de Execução Penal para instituir o ensino médio nas penitenciárias. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Entre as determinações, a nova lei estabelece que o ensino médio, regular ou supletivo, com formação geral ou educação profissional de nível médio, será implantado nos presídios, em obediência ao preceito constitucional de sua universalização. O ensino ministrado aos presos será integrado ao sistema estadual e municipal de ensino e será mantido, administrativa e financeiramente, com o apoio da União, não só com os recursos destinados à educação, mas pelo sistema estadual de justiça ou administração penitenciária.

A nova lei ainda fixa que os sistemas de ensino oferecerão aos presos cursos supletivos de educação de jovens e adultos e que a União, os Estados, os municípios e o Distrito Federal incluirão em seus programas de educação a distância e de utilização de novas tecnologias de ensino o atendimento aos presos. Também diz que o censo penitenciário deverá apurar, entre outros dados, o nível de escolaridade dos detentos e a existência de bibliotecas e as condições de seu acervo.

UOL, com Estadão

Opinião dos leitores

  1. SE O ESTADO NÃO SE PREOCUPA NEM COM O ENSINO PÚBLICO OFERECIDO AOS SEUS CIDADÃOS,IMGINEM AOS ENCARCERADOS,PAÍS DA PIADA PRONTA!!!

  2. Prefiro ser analfabeto do que mais um ladrão do dinheiro público como você "O natalense" que além de tudo é covarde e não tem nome. Lugar de bandido é na cadeia e é para lá que todos vocês irão mais cedo ou mais tarde. Fora PT, Fora Lula, Fora Dilma e toda a quadrilha.

  3. ENGRAÇADO ELA SE PREOCUPAR COM ESTUDOS EM PENITENCIARIAS ENQUANTO QUE O PAÍS SE AFUNDA EM CORRUPÇAO E BRIGAS PELO PODER, SERÁ QUE O GOVERNO SÓ QUER AJUDAR A QUEM NAO PRESTA?????

  4. Se o problema fosse escola, nós não tínhamos tantos ignorantes políticos, que são alfabetizados e adestrados, corriqueiramente, pela mídia de massa no país, com "Doutorado" pela grade curricular da Veja, Folha de São Paulo, Rede Globo, Globo News etc, etc. e com facções (unidades escolares em ensino à distância) espalhadas por diversos blogs e jornais especializados em Crtl-C – Crtl-V, que reforçam o conteúdo e aplicam as avaliações diariamente.

  5. Pronto, agora Lula já vai ter onde estudar. Se os companheiros do PT for para a mesma penitenciária já teremos garantido várias turmas.

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