Em decisão de 30 páginas a que a CNN teve acesso com exclusividade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse ver indícios de ilicitudes no contrato do Ministério da Saúde com a empresa para a aquisição da vacina Covaxin.
Toffoli autorizou, a pedido da CPI, busca e apreensão em sedes da empresa Precisa Medicamentos. A operação da Polícia Federal foi realizada na manhã desta sexta-feira (17).
Esta é a primeira manifestação formal da corte sobre o assunto desde que o caso veio a tona a partir das investigações da CPI da Pandemia.
“Em primeiro lugar, como indício de prática de fatos ilícitos (e da subjacente tentativa de não revelá-los), a negativa da Precisa em entregar os documentos correlativos às tratativas da compra do imunizante Covaxin pelo Executivo brasileiro, tratando-se de um contrato dessa magnitude (em importância e valores empenhados não é crível pelas regras da experiência comum e por se tratar de contratação pública firmada com a administração e, portanto, sob seus princípios e regras que só houvesse até o momento um ‘memorando’, considerado aí o estágio não inaugural das tratativas”, disse Toffoli.
Ele diz ainda que “as circunstâncias aparentemente incomuns da contratação que envolveram a escolha do imunizante Covaxin, em detrimento de outros, como a Pfizer, mais baratos e em estágio mais adiantado de testes e aprovação da Anvisa, em desrespeito aos princípios da publicidade e transparência, conduzem à conclusão de absoluta necessidade de seu esclarecimento”.
O ministro também afirma que “há um cenário de inconsistências, evidenciadas tanto pela contradição (entre depoimento e o registro de ato de reunião) nos valores que seriam pagos pela dose do imunizante como pelo fato incontroverso de a Covaxin estar em estágio anterior de comprovação científica de segurança e de eficácia e de registro e aprovação da Anvisa, se considerada a concorrente Pfizer, por exemplo; além de seu valor ser superior em 50% ao da mesma concorrente”.
Toffoli segue.
“A propósito dessas assertivas, revejam-se os itens 15 a 18 supratranscritos, de onde se extrai previsão de pagamentos em paraísos fiscais e diversidade de preços: a representante da empresa afirmou que o valor da dose seria mesmo de 15 dólares enquanto no registro da reunião (entre a representante da empresa e do Ministério da Saúde) consta a informação de que seriam 10 dólares por dose. Tratando-se de valores estimados em moeda de referência monetária mundial não há razão para tamanha discrepância. De fato é pouco crível que a discrepância tenha se devido ao fato de na estimativa inicial não estarem computados custos adicionais como impostos ou, considerando a envergadura do contrato e da empresa contratante.”
E conclui: “Observe-se no ponto que as respostas destinar-se-iam a esclarecer as circunstâncias da contratação: forma de remuneração e modo de pagamento. A tais perguntas não houve resposta por parte da sra Emanuela Medrades, sob justificativa de confidencialidade e tampouco foram tais esclarecimentos prestados por outro representante da empresa”. Ele diz ainda que o cenário “evidencia a intenção da empresa de esconder as condições do contrato por ela firmado com a Bharat Biotech”.
A oposição ao governo, com o apoio e proteção do STF, continua com suas narrativas mentirosas. Não foi pago nem um centavo sequer nem entregue uma única dose dessa vacina. O governo Bolsonaro está perto de fazer 3 anos com ZERO corrupção. O Brasil está melhorando graças ao atual presidente. Imaginem se deixassem o “ômi” trabalhar.
Interessante M.D.R que até o momento são só narrativas, nada de concreto, se existir vai ser pendurado sem problemas, agora tem que provar, o outro mesmo sendo denunciado por 200 pessoas, inclusive ex amigos, está soltinho da Silva aí vcs só chorarem e dizerem que ele é logorreico e boquirroto não é suficiente, convenhamos, pior fazia a anta que não passava um dia sem nos fazer vergonha, coisa também não muito distante do apedeuta, que além de tudo era chegado num afano, pileque, não tava banho, gostava de puxa saco, distribuir esmolas, afagar empreiteiros, filhos, amigos e ditadores.
Que isso!? Jura que tem “indícios” de ilicitude? Sério? Pq eu achava que o MINTO das rachadinhas tinha decretado sigilo do contrato com a Covaxin por mania mesmo, afinal ele já fez o mesmo com o cartão de vacinação dele, do registro de visitas dos filhos dele, etc… Não deve ser nada é claro! KKKKKK
O que é que o governo tem haver com a empresa privada !? Que nem comprou, nem pagou e nem recebeu, jumento. E muito menos o que o presidente tem com isso ??? Doido
Esse aí, ainda que não tenha indícios ele arruma.
Kkkkkkkk
Deixa de ser pateta.
Solte os culhões do ladrão.
Esses caras faz mal a vc mesmo papangu.
Mas é assim mesmo, quem e burro nunca chega a ser cavalo, ainda mais sendo jumento de dois pé.
Vai pra Venezuela comunista tupiniquim.
Kkkkkkkkkkkkkkkk
Tchau babaca.
Fui!!!!
Esse MITO(MICO) não está diferente da organização criminosa do PT. O POVO, está sem opção política cada um que entra o que se vê indícios corrupções e a conta quem é pivô.
Deixa de mimimi, Manoel F…..o o nove dedos já roubou o que tinha de roubar! kkkkkkkkkkkkkkkkk
Vc é doente mental, e como Adélio vc age e termina levando o presidente mais ainda para os braços do povo que tem pavor dessa esquerda maldita.
Adolfo vc eh retardado ou só alienado mesmo? O contrato da Covaxin era fraudulento e superfaturado, não a toa o MINTOmaníaco das rachadinhas decretou o sigilo do contrato! Entendeu agora o papel do presidente inepto e cheio de maracutaia neste caso da empresa privada?
Aos demais bovinos amestrados, com esse presidente que temos , o bandido das rachadinhas, não vamos demorar muito pra virar uma Venezuela! O golpista vai continuar tentando o golpe e com o preço da carne, daqui a pouco terá brasileiro comendo carne de cachorro como fazem na Venezuela …
A Espanha anunciou que fará um cadastro de pessoas que se recusam a ser vacinadas contra a Covid-19 e o compartilhará com outros países da União Europeia. A informação foi dada nesta sgeunda-feira pelo o ministro da Saúde, Salvador Illa. Os dados desses cidadãos ficarão sob sigilo.
Em entrevista ao canal de TV espanhol “La Sexta”, Salvador Illa reiterou que os espanhóis não serão obrigados a se vacinarem contra a Covid-19. No entanto, para os que optarem por não receber a vacina, “o que se vai fazer é um registo que, além disso, vai ser partilhado com outros parceiros europeus (…), com aquelas pessoas a quem (a vacina) foi oferecida e simplesmente rejeitada”, explicou.
— O documento não será tornado público e tudo será feito com o maior respeito pela proteção de dados — disse ainda.
De acordo com pesquisa recente do governo espanhol, 28% dos habitantes do país são contrários à vacinação imediata, ao passo que 40,5% se dispõem a fazê-lo agora e 16,2% pretendem se vacinar se o imunizante “oferecer garantias” e for “confiável”.
Esses percentuais de aceitação aumentaram significativamente em relação ao resultado da pesquisa realizada em novembro, quando 47% dos entrevistados disseram não querer se vacinar.
— Parece-me que, neste ponto, todos nós vemos que a maneira de derrotar o vírus é vacinar todos nós, ou quanto mais, melhor — disse Illa.
A vacina fabricada pelos laboratórios Pfizer e BioNTech começou a ser ministrada neste domingo em diversos países europeus.
A Espanha, que contabiliza oficialmente cerca de 50 mil mortes e mais de 1,8 milhão de infectados desde o início da pandemia, também começou no domingo a imunizar sua população, dando prioridade aos moradores e trabalhadores de asilos.
O governo espera vacinar entre 15 e 20 milhões de pessoas, de uma população de 47 milhões, durante o primeiro semestre de 2021, incluindo 2,5 milhões antes do final de fevereiro.
Especialistas ressaltam que a vacinação é uma medida crucial para o enfrentamento da pandemia — um aspecto no qual o Brasil está atrasado em relação a outras grandes economias mundiais. Segundo a pneumologista Margareth Dalcolmo, da Fiocruz, o país só atingirá a chamada “imunidade de rebanho”, na qual o vírus encontra pela frente mais pessoas protegidas do que suscetíveis, depois que mais de 60% da população já tiverem recebido a vacina. Até agora, nenhum fabricante de vacina para a Covid-19 solicitou o uso emergencial do imunizante à Anvisa.
Excelente = deve ser feito aqui no Brasil também, quem não quer se vacinar, deve pagar pelo próprio tratamento, caso seja acometido e internado pela COVID-19 [mundiça deve arcar os custos de sua própria ignorância]
Desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca, a futura vacina contra Covid-19 será vendida “a preço de custo” em todo o mundo, disse o diretor do laboratório farmacêutico britânico, Pascal Soriot, que espera entregá-la “antes do final do ano”.
“Nosso objetivo é fornecer a vacina para o mundo inteiro, temos uma meta que também é fazer isso sem lucro, ou seja, entregaremos a vacina a preço de custo em todo o mundo”, disse o diretor-geral da AstraZeneca, à RTL. “A preço de custo, será em torno de 2,5 euros por unidade”, acrescentou. Convertido para o real, o custo da vacina seria no valor de aproximadamente R$ 15.
O grupo americano Johnson & Johnson espera fazer o mesmo, enquanto Pfizer, Merck e Moderna confirmaram na terça-feira que não venderão suas vacinas a preço de custo, durante uma audiência no Congresso dos Estados Unidos. Os primeiros testes clínicos da vacina AstraZeneca produziram uma resposta imune significativa e provaram ser seguros para os pacientes.
Sua eficácia deve ser estabelecida em um estudo de fase 3, com um número muito maior de participantes, antes de considerar sua comercialização em larga escala.
“Nossa esperança é ter resultados (para este estudo de fase 3) no outono (boreal), então achamos que estaremos em condições de administrar a vacina até o final do ano, no mais tardar. Trabalhamos de acordo com os reguladores, trocamos dados diários para que a avaliação seja feita rapidamente. Fabricamos ao mesmo tempo em que fazemos testes clínicos, o que economiza tempo”, afirmou Soriot.
O grupo começou a produzir vacinas “em muitas regiões” para que “estejam disponíveis para serem usadas se os resultados clínicos forem positivos”, esclareceu o diretor da AstraZeneca.
Outro projeto de vacina realizado em Wuhan, China, por pesquisadores de várias agências, produziu resultados encorajadores durante os ensaios clínicos preliminares.
Pesquisadores e laboratórios ao redor do mundo participam de uma corrida contra o tempo para encontrar uma vacina segura e eficaz contra a Covid-19. Até o momento, cerca de 200 projetos estão sendo desenvolvidos, incluindo 23 na fase clínica (testados em seres humanos).
já que se tem duas vacinas prontas, eu espero os produtores esqueçam os lucros!!
o maior ganho agora para a humanidade é vencer este inimigo. Depois virá o outro inimigo, a pobreza, (falta de recursos)… Ainda bem que ofertas bastantes de vacinas, caso contrário, os mercenários iriam se aproveitar.
O Governo do Estado conquistou mais uma decisão judicial favorável ao recebimento de respiradores que serão utilizados no tratamento de pacientes potiguares com a Covid-19. O Tribunal Regional Federal da 5ª Rregião (TRF5) negou o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para barrar a entrega de 14 respiradores que foram comprados pela gestão estadual junto à empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar LTDA.
A decisão do TRF5 reforça a liminar que já tinha sido expedida pelo juiz federal Magnus Augusto Delgado, da 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), e foi contestada pela AGU, que pedia para que se aguardasse o julgamento do mérito da questão.
Ao entregar as chaves para o inquilino, o proprietário deve garantir que o imóvel está pronto para a ser habitado e que tudo está em pleno funcionamento, da descarga e fechaduras à parte elétrica. O morador , por sua vez, deve devolver a casa nas mesmas condições em que recebeu, o que pode exigir uma pintura ou levantar a parede de drywall que tinha sido derrubada para se ganhar espaço no quarto. O óbvio costuma ser mais fácil de resolver. O problema é aquele detalhe diferente do original, que pode ter sido causado tanto por mau uso quanto por desgaste natural… E é esse 1% a fonte da discórdia. Afinal e contas , de quem é a responsabilidade ?
— Normalmente o grande problema é o estado de conservação, pois sempre fica aquele detalhe que o proprietário alega que está faltando e o inquilino diz que está perfeito — afirma Edison Parente, vice-presidente Comercial da Renascença Administradora.
O problema se agrava porque, por mais que uma vistoria detalhada seja feita, com texto, foto e até vídeo, estes pormenores dificilmente são esclarecidos. Entre os clássicos, vidro trincado, piso desgastado e sem rejunte, estofamento e marcas superficiais de sapatos.
Segundo o gerente de locação da Estasa, Márcio Belisário, estes casos podem ser considerados desgaste natural do tempo. Mas se o chão estiver arranhado e com pedaços quebrados, aí é mau uso.
— Neste tema cabe o bom senso do vistoriador na vistoria de rescisão. No caso de paredes, o uso indevido seriam marcas de mão e de móveis que ficam encostados na parede. O desgaste natural seria a pintura ficar amarelada, descascada com rachaduras ou fissuras — explica Belisário.
Edilson Parente, da Renascença, aconselha a solução amigável, pois uma solução judicial leva tempo e custa caro — às vezes, mais que a obra necessária.
— A não ser que o dano seja muito grande: aí sim, talvez, pode compensar o trabalho e o gasto de dinheiro. Não há uma fórmula para diferenciar o que é desgaste natural, descuido ou mau uso. Em caso de dúvida, um perito judicial nomeado por um juiz definirá o bom senso — reforça Parente.
Para reduzir os ruídos na comunicação, Luis Guilherme Russo, advogado e diretor da administradora Irigon, orienta que o laudo da vistoria da entrada seja separado por cômodos, bem como o estado de conservação e a relação de objetos em cada um.
— A Lei do Inquilinato é um norte, mas pode gerar dúvidas se não for bem interpretada. Basicamente, se a estrutura do imóvel (como paredes, telhado, piso e grades de proteção) estiver comprometida por desgaste do tempo ou má qualidade do material, o locatário está isento de pagar. Já a manutenção das estruturas internas e itens usados com muita frequência, como portas, janelas, torneiras, móveis que já estavam na residência, piso e paredes, cabe ao inquilino, que deve fazer os reparos, se necessários, antes de devolver o imóvel — esclarece Russo.
O que é considerado benfeitoria
Outra discussão recorrente na entrega do imóvel é sobre os reparos que já foram feitos. Via de regra, o imóvel tem que ser devolvido como entregue e pronto. Mas tudo pode ser conversado. Por exemplo, antes de abrir um nicho para instalar o ar-condicionado, o inquilino pode consultar se há interesse do dono em deixar assim para o próximo morador.
Russo explica que há três tipos de benfeitorias. As obras necessárias ou emergenciais, que impedem a moradia, como reparos estruturais em telhados, instalações elétricas, encanamentos e paredes não precisam de autorização do proprietário. Já as úteis, a exemplo da instalação de janelas com isolamento acústico e cobertura em uma vaga de garagem, podem ser feitas, desde que autorizadas. E tem ainda as voluptuárias, as quais são destinadas ao embelezamento do imóvel e não dão direito a indenização.
— Um exemplo desse tipo de benfeitoria é o rebaixamento do teto dos cômodos. É importante ressaltar que as indenizações por benfeitorias podem ser acordadas por cláusula contratual específica, que determinará as formas como elas ocorrerão — diz Russo.
Belisário explica ainda que o reparo decorrente de problemas estruturais que venham a atrapalhar o inquilino e que podem ser classificados como vício oculto serão de responsabilidade do proprietário, assim como qualquer outro problema cuja pré-existência possa ser comprovada.
— No caso de venda também permanecem tais direitos e deveres. Vazamentos que atingiram vizinhos no período anterior à venda são de responsabilidade do antigo dono, por exemplo.
Na entrega de imóveis novos também há brigas
A entrega de um imóvel novo também pode gerar problemas. Por isso, é importante que o comprador deixe a empolgação de lado por um instante e faça uma vistoria completa, que pode ser realizada também com a ajuda de uma empresa especializada.
Luis Guilherme Russo, da Irigon, orienta o morador a fazer um o memorial descritivo do imóvel, com as medidas, os materiais usados e o acabamento.
— A instalação elétrica nem sempre pode ser testada, mas os disjuntores e acabamentos, sim. Quanto à parte hidráulica, é imprescindível abrir as torneiras, olhar o sifão embaixo delas e testar as descargas — destaca Russo.
Raphael Luz, da Estasa, recomenda também testar a abertura de portas e janelas para verificar se não estão emperradas, verificar a metragem dos cômodos e checar se o itens prometidos foram entregues e o tipo e marca de material de cada um.
Deu ruim
Se for encontrada alguma irregularidade, o primeiro passo, afirma Russo, é notificar a construtora por escrito e solicitar providências. O prazo para que ela faça os reparos é de 90 dias após a entrega de chaves.
— É interessante ter um engenheiro acompanhando todo o processo. Além disso, é importante procurar outros proprietários do prédio para ver se também tiverem problemas.
Raphael Luz reforça que, se houver algum problema, o comprador deve exigir o reparo e não assinar o termo de entrega da obra até que o defeito seja sanado.
— Em geral o imóvel tem garantia de cinco anos. Mesmo que o defeito não seja identificado na vistoria ou somente apareça posteriormente, o comprador poderá exigir o reparo junto à construtora.
Já se um defeito oculto aparecer após o prazo de garantia, um juiz deve analisar o caso e levar em consideração a vida útil do material que supostamente tem o vício.
— Caso o material usado na obra tenha, por exemplo, vida útil de 20 anos e o defeito surgiu em 15 anos, ou seja, após o prazo de garantia, mas antes da sua vida útil, a construtora e/ou incorporador poderão ser responsabilizados — diz Raphael Luz.
Foto: Hindustan Times via Getty Images
A oposição ao governo, com o apoio e proteção do STF, continua com suas narrativas mentirosas. Não foi pago nem um centavo sequer nem entregue uma única dose dessa vacina. O governo Bolsonaro está perto de fazer 3 anos com ZERO corrupção. O Brasil está melhorando graças ao atual presidente. Imaginem se deixassem o “ômi” trabalhar.
Interessante M.D.R que até o momento são só narrativas, nada de concreto, se existir vai ser pendurado sem problemas, agora tem que provar, o outro mesmo sendo denunciado por 200 pessoas, inclusive ex amigos, está soltinho da Silva aí vcs só chorarem e dizerem que ele é logorreico e boquirroto não é suficiente, convenhamos, pior fazia a anta que não passava um dia sem nos fazer vergonha, coisa também não muito distante do apedeuta, que além de tudo era chegado num afano, pileque, não tava banho, gostava de puxa saco, distribuir esmolas, afagar empreiteiros, filhos, amigos e ditadores.
Parece o papagaio do Marcos Rogério falando😂😂😂😂
Vai vendo, Brasil 🇧🇷
😂😂😂
Esse Toffoli é outro defensor de esquerdista.
Que isso!? Jura que tem “indícios” de ilicitude? Sério? Pq eu achava que o MINTO das rachadinhas tinha decretado sigilo do contrato com a Covaxin por mania mesmo, afinal ele já fez o mesmo com o cartão de vacinação dele, do registro de visitas dos filhos dele, etc… Não deve ser nada é claro! KKKKKK
O que é que o governo tem haver com a empresa privada !? Que nem comprou, nem pagou e nem recebeu, jumento. E muito menos o que o presidente tem com isso ??? Doido
Esse aí, ainda que não tenha indícios ele arruma.
Kkkkkkkk
Deixa de ser pateta.
Solte os culhões do ladrão.
Esses caras faz mal a vc mesmo papangu.
Mas é assim mesmo, quem e burro nunca chega a ser cavalo, ainda mais sendo jumento de dois pé.
Vai pra Venezuela comunista tupiniquim.
Kkkkkkkkkkkkkkkk
Tchau babaca.
Fui!!!!
Esse MITO(MICO) não está diferente da organização criminosa do PT. O POVO, está sem opção política cada um que entra o que se vê indícios corrupções e a conta quem é pivô.
Deixa de mimimi, Manoel F…..o o nove dedos já roubou o que tinha de roubar! kkkkkkkkkkkkkkkkk
Vc é doente mental, e como Adélio vc age e termina levando o presidente mais ainda para os braços do povo que tem pavor dessa esquerda maldita.
Adolfo vc eh retardado ou só alienado mesmo? O contrato da Covaxin era fraudulento e superfaturado, não a toa o MINTOmaníaco das rachadinhas decretou o sigilo do contrato! Entendeu agora o papel do presidente inepto e cheio de maracutaia neste caso da empresa privada?
Aos demais bovinos amestrados, com esse presidente que temos , o bandido das rachadinhas, não vamos demorar muito pra virar uma Venezuela! O golpista vai continuar tentando o golpe e com o preço da carne, daqui a pouco terá brasileiro comendo carne de cachorro como fazem na Venezuela …
Odeio esquedista alienado igual a esse Manu F