Política

Assembleia vai convocar secretário de Saúde do RN para esclarecer compra de respiradores

Foto: João Gilberto

Na sessão ordinária por videoconferência dessa quinta-feira (18), os deputados aprovaram à unanimidade o requerimento do colega Sandro Pimentel (PSOL) convocando o secretário de Saúde do RN, o médico Cipriano Maia, para prestar esclarecimentos sobre a compra de respiradores em conjunto com o Consórcio Nordeste. O Estado já pagou cerca de R$ 4,8 milhões e não recebeu os equipamentos. A votação da matéria gerou discussão em plenário.

O deputado Francisco do PT orientou a bancada para votar a favor do requerimento e fez a sugestão para que na mesma sessão o Procurador-Geral do Estado também estivesse presente. “Não há nada que o governo tenha a esconder em relação à essa questão da matéria”, disse.

Na sequência, a deputada Isolda Dantas (PT) afirmou que considera adequada a convocação do secretário e disse estar tranquila de que o governo não tem nada a esconder e fez tudo de acordo com a legislação, mas considerou contraditória a convocação, diante da suspensão dos depoimentos da CPI da Arena. “Só lamento que a Assembleia possa ficar fazendo escuta de secretário e não possa fazer reunião da CPI. Concordo que precisamos escutar qualquer órgão do governo que tenha relação com o consórcio, que considero inclusive uma das inovações, mas torno a lamentar o requerimento que impediu a investigação na mesma lógica, inclusive com muito mais recursos em jogo, que foi a Arena”, afirmou.

Para Hermano Morais (PSB), a convocação será uma ótima oportunidade de esclarecimento. “É importante também para que tomemos conhecimento das providências que estão sendo tomadas pelo governo, temos que recuperar esses R$4,8 milhões que estão faltando para a saúde. Iremos conhecer melhor como funciona o consórcio, um bom instrumento de gestão, mas que precisa ser aprimorado para que não tenhamos outros problemas dessa natureza”, afirmou o deputado.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) disse que a convocação é necessária pois é preciso transparência. “Sabemos que o RN vive um momento dificílimo, da pandemia, os recursos estão chegando e é preciso que o secretário de saúde Cipriano Maia nos traga as informações. Queremos saber se estes respiradores ainda vão vir, se os recursos serão devolvidos, se a PGE entrou com alguma ação e secretário é o ordenador de despesa”, afirmou Ubaldo.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que se as informações já estivessem disponibilizadas publicamente, essa convocação teria sido evitada. Com relação à crítica da suspensão da CPI da Arena pela deputada Isolda Dantas, Getúlio disse que da sua parte não é incoerência, pois também foi um dos que se manifestou para que a convocação fosse também após a pandemia, seguindo sua posição em relação à CPI. “Não tenho nada a esconder e nunca fui obstruído na minha vida pública. Essa convocação poderia ter sido evitada se já tivessem se manifestado de público”, afirmou.

Autor do requerimento, o deputado Sandro Pimentel disse que sempre que houver qualquer tipo de dúvida em relação ao uso do dinheiro público, é papel dos parlamentares investigar. “É preciso convocar, ouvir e pedir esclarecimentos, porque não podemos sair fazendo ilações sem provas”, afirmou. O deputado disse que esses recursos precisam ser bem explicados porque o RN “não pode perder quase R$ 5 milhões”.

Para finalizar, o deputado Vivaldo Costa (PSD) disse que é preciso construir no RN um clima de paz. “Muitos deputados estão se comportando como se a gente tivesse numa guerra e precisamos de paz para enfrentar essa pandemia”, disse.

ALRN

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  1. Compra Não!,Pagamento Superfaturado Adiantado e Não Recebido os Respiradores,e o Povo Morrendo por Falta dessa "Compra"! Cadê o MPF, Cadê a Policia Federal???????

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Finanças

TCE notifica Governo do RN para esclarecer pagamento de R$ 4,9 milhões para compra de respiradores via Consórcio Nordeste

Foto: Divulgação

O conselheiro Gilberto Jales determinou a notificação da Secretaria Estadual de Saúde para que sejam enviadas informações acerca da transferência de recursos do Estado para a aquisição de respiradores mecânicos junto ao Consórcio Nordeste. O prazo para que a Sesap envie os esclarecimentos vai até o dia 22 de junho. Foram transferidos R$ 4,9 milhões para o recebimento de 30 respiradores.

A determinação segue relatório de acompanhamento produzido pela equipe técnica da Diretoria de Administração Indireta. De acordo com o relatório, o Estado deve explicar quais as medidas tomadas para reaver os recursos públicos transferidos; se há ação judicial em curso para tentar o ressarcimento dos cofres públicos; por quais motivos os valores relativos à participação do RN no Consórcio foram transferidos antes da assinatura do contrato de rateio; e por qual razão houve uma mudança na dotação orçamentária responsável pela quitação do rateio que coube ao RN.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

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Trânsito

Uber é notificada a esclarecer corridas dinâmicas e cobrança por cancelamento

Foto: Divulgação

Ausência de informação sobre corridas dinâmicas, cobranças por cancelamento, que obriga o consumidor a pagar para depois se defender, e demora no atendimento. Esses são os pontos que a Uber terá que esclarecer ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ).

Notificada ontem, a Uber terá dez dias para fornecer os esclarecimentos à Senacon. Se não responder dentro do prazo, a Senacon poderá instaurar um processo administrativo contra a empresa e aplicar multa que pode chegar a mais de R$ 9 milhões.

Questionada a Uber afirma cumprir o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e informa que vai prestar todos os esclarecimentos solicitados pela Senacon dentro do prazo estabelecido.

O Globo

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  1. A e tem mais, quando o uber começou,era muito bom, hoje está eu pedi um uber, tinha urgência, e teve repasse para três uber,cancelando a viagem,ai eu pergunto pq também eles não pagam o cancelamento pro consumidor,simplesmente cancela.e outra reclamação é que a corrida for perto eles si omite fazer. Quando começou faziam todas as corridas.

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