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O Procon Natal (Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social da Prefeitura do Natal, realizou pesquisa de material escolar (exceto livros) em 25 papelarias da cidade do Natal, selecionadas entre as maiores e mais tradicionais do mercado.

As principais constatações da pesquisa realizada 06 e 13 de janeiro de 2012 foram que os preços subiram, em média, 4,47% em relação ao ano passado. De uma lista de 27 itens, 18 subiram e nove sofreram redução. O mesmo levantamento também revelou que há grandes diferenças de preços entre produtos da mesma marca e modelo, chegando a 900%, como é o caso de um simples apontador plástico da marca CIS, que apresenta diversos preços: de R$ 0,10 até R$ 1,00.

Por isso, o Procon Natal recomenda aos pais que pesquisem antes de comprar, pois a economia pode ser significativa. Além disso, devem procurar as melhores condições de pagamento, os descontos, observando a qualidade dos produtos, procurando comprar produtos com selo de garantia do Inmetro.

A pesquisa coletou preços de 27 itens de papelaria: apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica, canetas hidrográficas, lápis cera, gizão de cera, lápis de cor pequeno, lápis de cor grande, lápis preto nº. 2, massa para modelar, pasta de cartolina, pincel atômico, pincel nº. 12, tinta guache, esquadro plástico, régua plástica, cadernos – de sete tipos, papel almaço e papel tamanho ofício A4 (resma e cento). Foram coletados os preços/marcas dos itens solicitados, resultando em 268 produtos de diferentes marcas e modelos, disponíveis no momento da pesquisa.

Aumento de preços

Comparando os preços médios deste mês/ano com os do mesmo período do ano passado, o órgão constatou aumento médio de 4,47%.
Os maiores aumentos foram observados na cola plástica escolar branca – tubo de 40g (está 25,2% mais cara), apontador plástico com um furo (+22,9%), pasta de cartolina com elástico (+17,4%), caneta esferográfica (+15,5%), caderno de desenho grande espiral de 48 fls. (+15,5%), pincel nº. 12 (+14,4%) e tinta guache – pote de 15ml (+13,6%). Os cadernos subiram, em média, 1,5%.

As reduções foram observadas na borracha branca comum pequena com capa plástica (caiu 28,3%), conjunto de canetas hidrográficas com 12 cores (-8,7%), lápis de cor grande-cx. com 12 cores (-7,0%), papel sulfite tam. ofício A4 – cento (-5,3%), e em alguns tipos de caderno.

Alerta

Além da pesquisa do material escolar, o Procon Natal também alerta os pais e alunos sobre o que as escolas podem ou não solicitar na lista. Com base na Lei Municipal nº. 6.044, de janeiro de 2010, que disciplina a questão as orientações do órgão são:
– Analisem criteriosamente as listas de material escolar solicitado pelos colégios, tendo em mente que os materiais solicitados constituem instrumentos de trabalho para o aprendizado do aluno (devem ter finalidade didática). Qualquer material para uso da escola é responsabilidade do próprio estabelecimento.
– A escola não pode exigir que a agenda do aluno seja comprada no próprio estabelecimento, exceção feita è educação infantil.
– A escola não pode exigir a aquisição de produtos de uma determinada marca ou determinar o local para a compra. Isso contraria a lei citada e o Código de Defesa do Consumidor, e deve ser denunciado aos órgãos de defesa do consumidor.
– A escola não pode exigir que os pais comprem o material escolar na própria escola; esse pode ser um serviço opcional, nunca obrigatório.
– Informe-se com a escola sobre a possibilidade de adquirir, de imediato, somente a quantidade de material a ser utilizada no primeiro semestre. Tal procedimento é amparado pela lei 6.044/2010. Isso, além de reduzir a despesa, possibilita planejar com mais tranqüilidade a aquisição do material referente ao segundo semestre.